Antigo comércio

Ânfora que retrata jovens colhendo azeitonas, ca. 520 a.C., Antimenes. Foi na Antiguidade Clássica que a escravidão se tornou um modo sistemático de produção.

"É essencial que cada escravo tenha uma finalidade claramente definida. É tanto justo e vantajoso oferecer liberdade como um prêmio [...]. Também deveríamos deixar que tenham filhos que sirvam como reféns; e, como é de costume nas cidades, não deveríamos comprar escravos das mesmas origens étnicas". O conselho poderia ser dado a qualquer jovem que desejasse administrar escravos na América durante a Época Moderna, mas a admoestação foi dada por um discípulo de Aristóteles em um tratado do final do século IV a.C.

Por muito tempo o continente africano tem sido reconhecidamente o lugar que mais exportou, por séculos, pessoas para servirem de mão de obra escrava para os quatro cantos do mundo. Pesquisas arqueológicas, registros de portos, cartas e tantos outros documentos atestam a violência e a extensão deste comércio. Nem por isso, entretanto, a África pode ser considerada o único berço da escravidão.

Impérios como o egípcio, o assírio e o babilônico tinham como prática recorrente o uso do trabalho compulsório. O código de Hammurabi (1792-1750 a.C.), um conjunto de leis do período babilônico antigo, por exemplo, dedica alguns de seus parágrafos à regulamentação da compra e venda de escravos. Na sociedade babilônica antiga os escravos eram minoria, convertidos a esta condição após se tornarem prisioneiros de guerra em campanhas militares. Havia ainda homens livres que, impossibilitados de pagar suas  dívidas, vendiam esposas, filhos ou a si mesmos como escravos.

Assim como a democracia, herdamos a ideia de escravo-mercadoria mais próxima do que entendemos hoje da Antiguidade Clássica. E foi no auge da civilização grega (entre os séculos V e IV a.C.) e romana (séculos II a.C. a II d.C.), juntamente com o amplo desenvolvimento da Filosofia, da Poesia, do Direito e da Administração, que a escravidão se tornou o modo de produção dominante. As cidades-estados gregas foram, portanto, as primeiras a transformar a escravidão em um sistema de produção sistemático, que serviu de base para as realizações das cidades na Antiguidade Clássica.

Apesar da grande opulência das cidades gregas e romanas, sua economia não estava calcada em uma economia urbana. A oligárquica Esparta, a democrática Atenas e a Roma senatorial baseavam a sua economia no campo, a partir da produção de trigo, azeite e vinho. As cidades gregas foram as primeiras a empregar a mão de obra escrava no comércio e no cultivo de pequenas áreas com escassa população. Os romanos ampliaram ainda mais este uso, utilizando os cativos para o trabalho em grandes áreas de agricultura, o latifundium.

O trabalho livre e o escravo, longe de constituírem uma contradição, eram complementares. De modo geral, poucas atividades eram exclusivamente exercidas por um ou outro. Aos escravos estavam vetadas atividades relacionadas à lei, à justiça, à política, enquanto aos homens livres os trabalhos nas minas e os serviços domésticos não eram permitidos. No final do período republicano romano (509 a 27 a.C.), 90% dos artesãos eram de origem escrava. Já na Grécia do século V a.C., cidades como Atenas, Corinto e Egina tinham uma população escrava maior do que a de cidadãos livres. Em Atenas, por exemplo, havia entre 80 e 100 mil escravos e cerca de 40 mil cidadãos.

Na Grécia os escravos eram capturados através da guerra contra os povos não gregos, chamados por eles de "bárbaros", e da pirataria. Dentro do território, estrangeiros e crianças bastardas também corriam o risco da escravização. Havia lucrativos mercados de escravos, como os de Tanais, Bizâncio e Corinto. As vendas efetuadas em cada cidade-estado deveriam ser tributadas e os comerciantes eram obrigados a informar a respeito dos possíveis "defeitos" de sua mercadoria, como doenças, propensões a fugas, entre outros.

À exceção de Esparta, em que os escravos não podiam ser comprados ou vendidos, de modo geral os cativos eram mercadorias móveis. E, apesar de considerados humanos, mantinham na teoria romana um status quase similar ao dos animais de carga, considerados instrumentum semi-vocale, enquanto os escravos eram um instrumentum vocale.

Em Roma, os escravos também eram capturados a partir das guerras, que fortaleciam o poder militar do Estado. A existência dessa mão de obra permitia o crescimento econômico e, indiretamente, o recrutamento de tropas urbanas livres para o exército - no século III, por exemplo, foram guerras como as Púnicas (264-146 a.C.) que forneceram a força de trabalho para as enormes terras conquistadas.

O escravismo, entretanto, não foi preponderante em todo o Império romano. Apesar de ser um grande império tributário, os romanos não formavam uma unidade econômica social. Este modelo produtivo foi forte principalmente em parte do mundo grego, absorvido pelos romanos, na Sicília e na península italiana.

A escravidão representava a mais radical degradação do homem, convertido em meio de produção e privado de seus direitos sociais. A separação radical entre trabalho material e liberdade permitia que a completa ausência de liberdade de alguns indivíduos desse lugar à livre participação política de outros. A distinção entre trabalho e liberdade se fazia presente até mesmo na língua. Em grego clássico não havia uma palavra que denotasse o conceito de trabalho manual e intelectual. O trabalho adquiriu um status de culto divino sob a fórmula laborale est orare dos monges letrados.

Se o trabalho passa a ser visto de forma diferente dentro da tradição religiosa, engana-se quem pensa que a Igreja do Baixo Império alterou a antiga tradição da escravidão. Nos escritos de seus patriarcas, desde o apóstolo Paulo, havia uma aceitação unânime da escravidão, por parte da instituição eclesiástica, aconselhando aos escravos a obediência aos seus senhores, e a estes, o tratamento justo para seus escravos - a Igreja era uma instituição proprietária de escravos em grande escala.

A queda do Império Romano no século V e o início da Idade Média não extinguiram o trabalho escravo. Durante vários séculos na Europa conviveram diversas formas de trabalho, coexistindo, além do servo feudal, o escravo e o camponês livre. Na Europa Carolíngia, durante o século VIII, 10 a 20% da população rural eram constituídos por escravos. Na Inglaterra do século XI, os escravos compunham cerca de 10% da mão de obra e eram economicamente relevantes nas regiões mais remotas do oeste. Na Península Ibérica do século XIII (onde estão hoje Portugal e Espanha), a servidão da gleba quase desapareceu devido à grande quantidade de escravos trazidos do sul pelos muçulmanos, que dominavam a região desde o século VIII, lá permanecendo até 1492, ano no qual os europeus chegaram oficialmente à América.

Foi o califado muçulmano na Espanha que incrementou o tráfico de escravos na Europa, fazendo deste continente um importante fornecedor de braços cativos. Estes prisioneiros, de maioria eslava, abasteciam o comércio entre Veneza e o seu império islâmico ao sul do Mediterrâneo. Assim como a África, os povos eslavos serviram de reservatório de escravos para o mundo muçulmano. A palavra "eslavo", aliás, determinou etimologicamente a categoria de pessoas privadas de sua liberdade, originando slave, em inglês, sklaven, em alemão, esclavo, em espanhol, escravo, em português, por exemplo. Capturados em guerras internas ou contra os germânicos, os eslavos eram vendidos para servir de mão de obra na Europa e também nos países muçulmanos. Eram empregados basicamente no exército e na administração. Em alguns casos, eram castrados e enviados para os haréns.

Com uma atuação muito distinta do mundo atlântico-europeu, os escravos do mundo muçulmano tiveram papel de destaque. No Egito, os eslavos, que chegaram como mercadoria dos Bálcãs, atuaram como soldados e administradores na consolidação do Império Fatímida. Um deles fundou o Cairo e a maior universidade do Egito até os dias atuais, a al-Azhar, no século X.

A escravidão, enfim, não foi uma exclusividade africana e, apesar de não se poder afirmar que ela existe desde sempre, pode-se suspeitar de sua existência desde tempos imemoriais. Na Antiguidade, antes de atravessar o Atlântico, ela já havia se consolidado na Europa e também na própria África.

Cristiane Nascimento. Antigo comércio. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 10 / Nº 108 / Setembro 2014. p. 17-19.

A vida material e social na Grécia Antiga: as sociedades urbanas

Acrópole, Leo von Kleuze

As cidades são, com efeito, inúmeras na Grécia, mas frequentemente de ínfimo tamanho. Em caso de invasão, fornecem ao elemento rural da planície o abrigo de suas muralhas e de sua cidadela. Em tempos de paz, animam-se apenas nos dias de mercado, assembléia e festa religiosa. [...]

Esparta, que tanto surpreendia os antigos, também os escandalizava por sua aparência pobre. Oferecia alguns monumentos à apreciação dos visitantes, bem pouco numerosos, pois se tornara pouco hospitaleira no século VI a.C., assim continuando em seguida. [...]

Seus cidadãos levavam, dos 7 aos 30 anos completos, a vida de caserna, primeiro em organizações pré-militares e depois como soldados: dos 30 aos 60, a de reservistas constantemente em estado de alerta, prontos a responder no próprio dia ao apelo de mobilização. Além disto, eram obrigados, salvo permissão excepcional, a tomar refeição da tarde juntamente com os que, em caso de campanha, seriam seus companheiros de tenda. Qualquer ocupação lucrativa e qualquer trabalho, afora os exercícios físicos e militares, eram-lhes vedados. O Estado apenas cunhava moedas de ferro, e o verdadeiro espartano não devia possuir metais preciosos. A contribuição em gêneros dos ilotas e de seu domínio territorial bastava, em teoria, para mantê-lo, bem como à sua família, na sociedade.

O rigor dessa disciplina militar e social multiplicava, ao lado e abaixo da categoria dos “iguais”, isto é, dos únicos cidadãos perfeitos, as categorias inferiores: no campo, os ilotas; na periferia do território lacedemônio, os “periecos” que, agrupados em pequenas cidades, se entregavam à agricultura livre, ao artesanato e ao comércio; na própria Esparta, os “inferiores”, isto é, os cidadãos degradados, os bastardos, os libertos e muitos outros, cujo ideal era o retorno ou o ingresso na classe dos iguais. Mas, para tanto, fazia-se mister uma decisão das autoridades e, principalmente, visto que a pobreza, condenando ao trabalho, constituía um vício incompatível com a presença entre os privilegiados, o usufruto de um domínio obtido por herança ou casamento com uma herdeira de bom dote.

[...] Basta evocarmos os aspectos anormais da vida familiar: o celibato freqüente e a manutenção, no lar do primogênito, dos filhos mais novos privados de terras e ilotas; a restrição voluntária dos nascimentos [...], a falta de homens [...]; os meninos retirados aos pais e a educação integral por conta do Estado; a autoridade exercida pela mulher numa família cujo chefe está mais amiúde ausente e cuja subsistência ela garante ou completa, graças à sua fortuna ou ao seu trabalho.

Acrescentemos a monotonia dos dias. Proporcionam-se apenas, em tempos normais, as alegrias másculas, mas limitadas, do ginásio, do campo de manobra e do refeitório. Só incidentalmente é esse ritmo rompido por uma caçada cujo produto reforça, à noite, o repasto do grupo de caçadores; e, sobretudo, em datas regulares, pelas festas religiosas celebradas com escrúpulo, segundo ritos que o arcaísmo torna estranhos e que se regulam pela evolução alternada de coros que entoam as estrofes dos antigos poetas. Imobilizada em tradições mantidas com orgulho, quase sem contato com o mundo externo, ao qual está ligada apenas por péssimas estradas ou pelo pequeno porto de Giteion [...] Esparta em nada contribuiu para o florescimento da civilização grega.

Uma única região do campo ático conhecia outra forma de vida, diferente do quadro rural [...]: o maciço do Lourion, ao sul da península. A exploração das jazidas de chumbo argentífero determinou aí uma concentração humana, cuja importância variou segundo a atividade ou a negligência da administração, a riqueza ou o esgotamento dos filões conhecidos.

Proprietários das concessões, o Estado ateniense arrendava-as aos exploradores, reservando-se o monopólio da prata obtida após o tratamento do minério. Capitais assaz importantes eram consagrados a essa exploração pelos arrendatários, que deviam cavar as galerias, fornecer o material e a mão-de-obra, nesse caso representada por escravos. [...].

É fácil imaginar [...] a lamentável sorte desses escravos mineiros, pois os concessionários, preocupados unicamente com o lucro imediato, não poupavam certamente a sua força de trabalho [...]. Uma técnica defeituosa fazia-os trabalharem com ferramentas rudimentares, em galerias estreitas, iluminadas por meio de fumarentas lâmpadas de óleo. Além disso, em meio a uma paisagem de desolação – pois o minério, ao qual se mistura o enxofre, libera, ao ser fundido, vapores que destroem a vegetação -, viviam alojados em sórdidos acampamentos, sem família, a fim de evitar despesas suplementares de alimentação. Esses miseráveis são tentados pela fuga [...].

Na cidade, com efeito, embora existam escravos, é certo também que jamais se acham aglomerados em grandes massas. Em sua maioria, trata-se de escravos domésticos, muito disseminados. Uma casa servida por cerca de vinte escravos causa a impressão de extraordinária suntuosidade. Não possuir escravo algum é, em compensação, sinal de grande miséria. Mas um lar normal raramente conta com mais de três ou quatro, principalmente mulheres. Misturados à vida familiar, esses cativos não são maltratados. A presença quase constante da esposa limita certos abusos do dono da casa. Não é rara a dedicação recíproca, no caso da ama ou do “pedagogo” que acompanhou o rapaz em seus passeios, zelando por sua educação e instrução. Toleram-se uniões entre escravos de uma mesma casa, e a mãe escrava cria seu filho que, é certo, desconhecerá a liberdade, tal como seus pais. A indústria e o artesanato utilizam também o trabalho servil. Mas a maior empresa de que temos notícia, uma fábrica de armas em tempo de guerra, não conta mais de 120 escravos. [...] A oficina padrão, frequentemente representada em pinturas de vasos, é a do artesão, ferreiro, fundidor ou ceramista, que trabalha juntamente com alguns escravos. Entre esses e o senhor, a vida quotidiana e o trabalho comum estabelecem relações marcadas por simpatia humana.

[...]

Assim, tende a diminuir a barreira real entre os homens livres pobres e os escravos. Esses usam apenas os cabelos um pouco mais curtos, não se distinguem por qualquer traje especial, e muitos são gregos puros que devem sua servidão exclusivamente aos azares da guerra. [...] A lei os protege contra as brutalidades de terceiros e limita a cinquenta açoites os castigos corporais a que os magistrados os podem condenar, em caso de delito. Se tiverem motivos de queixa contra a crueldade de seus senhores, podem refugiar-se em certos santuários e pedir para serem postos à venda [...].

A população livre compreende, do ponto de vista jurídico, duas categorias de pessoas: os metecos e os cidadãos.

Os primeiros são estrangeiros domiciliados na cidade. Sob esse e outros nomes [...] encontram-se em quase todas as cidades gregas, salvo em Esparta [...] e [...] nas cidades muito atrasadas, de economia exclusivamente rural. Em parte alguma, tanto em valor absoluto quanto em valor relativo, são tão numerosos como em Atenas, onde a proporção é quase de um meteco para dois cidadãos [...]. Isso porque a reputação artística e intelectual da cidade, bem como sua atividade econômica, atrai os que se querem instruir ou tornar conhecidos, os homens de negócio empreendedores, os profissionais laboriosos que procuram um ganha-pão.

Acolhidos com benevolente hospitalidade, não se sentem humilhados por uma discriminação injuriosa. Excluídos dos direitos políticos e também da propriedade imobiliária, pagando anualmente uma taxa módica, são eles, de fato, no tocante ao resto, assimilados aos cidadãos, sujeitos aos mesmos encargos militares e fiscais, gozando de grandes facilidades para praticar seus cultos particulares, mas admitidos à celebração das festas religiosas oficiais, protegidos, enfim, pela lei, em suas pessoas e em seus bens.

Exercem as mais variadas profissões, liberais, artesanais ou mercantis. Não há, por assim dizer, um artista, um homem de letras ou de ciência que, sendo grego e não ateniense, não tenha passado uma parte mais ou menos importante de sua vida em Atenas. [...] o que constitui a glória e a prosperidade de Atenas é, em grande parte, obra dos metecos.

AYMARD, André; AUBOYER, Jeannine. O Oriente e a Grécia Antiga: o homem no Oriente Próximo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. p.189-194. (História Geral das Civilizações, v. 2)

NOTA: O texto "A vida material e social na Grécia Antiga: as sociedades urbanas" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

A Revolução Urbana

A transformação das aldeias neolíticas em cidades populosas, com divisão do trabalho, comércio e artesanato desenvolvidos, organizadas politicamente como Estados, só foi possível devido ao desenvolvimento das forças produtivas observado entre 6000 e 3000 a.C., quando os homens acumularam enorme soma de conhecimentos técnicos: a utilização da força de tração animal - o boi - e dos ventos, o uso do arado, do carro de rodas e do barco a vela, a fundição do cobre e, mais tarde, a fabricação do bronze [...], o desenvolvimento de um calendário aperfeiçoado. A nova economia urbana exigiu a escrita, os processos de contagem e os padrões de medida.

A passagem da Barbárie à Civilização ocorreu primeiramente na faixa geográfica que corresponde ao Oriente Próximo: do Vale do Nilo e do Mediterrâneo Oriental, passando pela Síria e pelo Iraque (Mesopotâmia) até o Planalto Iraniano e o Vale do Indo. Nessas regiões, de vales aluvionais e áreas desérticas e semidesérticas, o trabalho coletivo de um grande número de trabalhadores era a condição necessária para regularizar o curso dos rios, drenar pântanos, construir canais de irrigação, enfim, recuperar o solo para a agricultura.

Sendo regiões cortadas por grandes rios, que anualmente renovavam as terras aráveis, facilitou a sedentarização das populações.

Para se dar a passagem para a nova economia, fizeram-se necessárias a produção e a acumulação de excedentes para alimentar o grande número de trabalhadores empenhados nas obras coletivas, que não produziam diretamente o alimento que consumiam enquanto realizavam aquelas tarefas. Essa reserva de alimentos foi uma das precondições para a transformação da aldeia em cidade, conquistando novos territórios adjacentes, que antes eram pântanos ou desertos.

Além disso, a dependência dessas populações dos canais de irrigação impôs, de certa forma, a solidariedade do grupo: o acesso aos canais podia ser vedado àqueles que violassem as normas vigentes - a água podia ser cortada, os canais fechados. [...]

Com a vida sedentária, aperfeiçoaram-se as habitações, abrindo caminho para a arquitetura. Já antes de 3000 a.C., no Egito e na Mesopotâmia, construíam-se casas de barro. A arquitetura do tijolo, que envolvia a aplicação de princípios de Física e matemática, desenvolveu-se na Síria e na Mesopotâmia.

As comunidades agrícolas do Oriente Próximo passaram a produzir um excedente em relação ao consumo mínimo. Além dessas aldeias de agricultores, haveria, com certeza, grupos de caçadores, pescadores e pastores. Com a produção de excedentes e a diversidade dos produtos obtidos existia possivelmente uma certa interdependência entre aquelas comunidades sedentarizadas e esses grupos seminômades. A troca tornou-se, ao mesmo tempo, necessária e possível. [...] esse intercâmbio - precursor do comércio - foi precondição da Revolução Urbana.

O fator dominante da segunda revolução foi o aparecimento da metalurgia. [...]

A metalurgia alcançou um grande desenvolvimento a partir de 3500 a.C., mas só muito lentamente o metal substituiu a pedra como matéria-prima para a fabricação dos instrumentos de trabalho. [...]

[...]

A invenção da roda, aplicada ao transporte e ao artesanato da cerâmica, em cerca de 3000 a.C., em algumas regiões, provocou uma revolução no transporte de cargas e a transformação do artesanato doméstico da fabricação de potes a mão (praticado pelas mulheres) em um ofício especializado, a cargo dos homens. Os ceramistas tornaram-se especialistas, afastados da tarefa da produção de alimentos, e trocavam seus artigos por uma parte do excedente agrícola. [...]

Técnicas agrícolas no Neolítico: o arado de bois abrindo sulcos onde as sementes lançadas são calcadas pelas patas dos animais. Pintura na tumba de Sennedjem

A introdução dos veículos de rodas, puxados por bois ou outros animais, desenvolveu as comunicações e o transporte de mercadorias, o que teve grande significado na Revolução Urbana. O burro e o jumento, já domesticados no Egito e na Mesopotâmia por volta de 3000 a.C., eram os meios de transporte terrestre mais comuns. Já o cavalo, introduzido no Egito em 1650 a.C., pelos hicsos, juntamente com a roda, era exclusivamente animal de tiro, atrelado a carros de combate. Quanto ao transporte marítimo, os homens aprenderam a construir barcos de tábuas e a usar velas.

A metalurgia, a roda, o carro de bois e o barco a vela parecem ter sido invenções devidas ao homem e certamente fortaleceram a sua posição econômica, cortando as bases econômicas do matriarcado - a cultura da enxada, o transporte de cargas, a fabricação de potes a mão. [...]

As populações que habitavam as regiões do Vale do Nilo, do Tigre e do Eufrates e da Bacia do Indo desde cedo desenvolveram grandes obras públicas, como drenagem de pântanos e construção de diques e canais de irrigação, domesticando as águas e preparando o solo para a agricultura. [...] Devido à fertilidade do solo, aquelas populações tinham alimento abundante, o que tornava possível não só a troca do excedente agrícola pelas matérias-primas indispensáveis, como também abastecer os grupos de mercadores, transportadores e artesãos especializados, que não participavam diretamente da produção de alimentos. Com o tempo surgiu a necessidade de soldados, para proteção às caravanas, e de escribas, especializados no registro das transações mercantis, além de outros funcionários, para cuidarem da administração pública.

[...]

Na época primitiva, a guerra, embora ocasional e em pequena escala, deve ter existido. A necessidade de obtenção de produtos agrícolas pode ter induzido tribos pastoras a se imporem pela força sobre comunidades de agricultores, passando a cobrar a "proteção" sob a forma de tributos em alimentos. A cumulação de riquezas - rebanhos, terras etc. - precondição da Revolução Urbana, talvez se deva, pelo menos em parte, ao saque às populações vencidas, isto é, à guerra.

Uma das instituições econômicas do Estado antigo na Grécia e na Itália - na verdade a base do sistema de produção - era a existência de um trabalhador-mercadoria: o escravo.

[...]

Entretanto, a guerra não era a única fonte de obtenção de escravos. Os mais antigos textos escritos indicam outras formas de recrutamento de trabalhadores. Muitas vezes, comunidades inteiras ou membros mais pobres de uma gens podiam ceder seus serviços em troca de alimento e abrigo.

O comércio e, mais tarde, a escravidão por dívidas (o devedor insolvente era escravizado pelo credor, por um prazo limitado ou não) eram outras maneiras de se obterem escravos.

[...] Nas sociedades escravistas a divisão em classes sociais abrangia, de um lado, os homens livres - grandes proprietários e pequenos produtores - e de outro, os escravos. A necessidade de manter os escravos em submissão e de ampliar o território e de protegê-lo contra os inimigos do exterior fez aparecer na Grécia e Roma antigas o Estado de classes. [...]

AQUINO, Rubim Santos Leão de et alli. História das sociedades: das comunidades primitivas às sociedades medievais. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2008. p. 121-125, 127.

Raça e escravidão: do Neolítico ao século XX

Menino escravo em Zanzibar. 

Ca. 1890. Fotógrafo desconhecido

Uma das justificativas mais antigas e mais persistentes da desigualdade é a que se baseia em diferenças físicas entre diversos grupos humanos. De acordo com isso, há homens superiores e homens inferiores, a superioridade de uns justificando que os outros sejam subordinados e utilizados - explorados - como animais. Cada grupo humano tende a identificar-se como o melhor e a supor que os outros são inferiores: são os "bárbaros", uma onomatopéia que indica que falam com dificuldade, ou os "mudos", os que não sabem falar (ou que não falam em "cristão"). Daqui, pode-se deduzir que o bárbaro é um tipo de animal diferente, sendo lícito tratá-lo como uma besta.

A forma mais elementar de analisar as diferenças físicas se baseia na pigmentação da pele, que é o mais fácil de se observar. Por esta razão, as "raças" tradicionais eram identificadas por cores. Seus membros eram brancos, negros, amarelos, peles vermelhas ou mais ou menos obscuros (as cores das argolas olímpicas respondem, em alguma medida, a esta tipologia, estabelecendo uma caracterização "racial" dos cinco continentes tradicionais). Porém, a verdade é que as cores da pele são pouco definidas e que, entre o "branco", que é bastante discutível que seja branco e o "negro", que por vezes é muito negro, há muitos matizes e variações que tornam praticamente impossível dizer onde acaba um e começa o outro. E mais, a percepção da cor é também "histórica": os viajantes europeus consideravam brancos tanto os habitantes da China como os do Japão até o século XVIII. Foi, então, no momento em que nasceu o mito do atraso oriental, que se passou a considerá-los "amarelos". Porém, são mais amarelos que uma grande porcentagem dos europeus?

Um mercado de escravos em Roma

Jean-León Jérôme

A pigmentação dos homens que vivem nas zonas equatoriais é mais escura porque estes têm uma pele que resiste melhor às queimaduras, provocadas pela intensa exposição ao sol. Esta resistência é adquirida graças à melanina (nós mesmos, "brancos", nos "escurecemos" quando, no verão, nossa pele se expõe ao sol). O negro resiste muito melhor à insolação das zonas em que vive e sua pele escura é uma característica positiva. As pessoas de pele muito "branca", que frequentemente têm os cabelos loiros, padecem quando se expõem ao sol e têm menor capacidade visual na escuridão. Não parece, pois, que isto seja uma amostra de superioridade, mas o contrário. Porém, não impede que o preconceito faça que a palavra "fair" signifique além de "ruivo" - que não é uma cor, mas a ausência de cor nos cabelos -, "belo, de forma ou aparência agradável, elegante, atrativo, justo, impecável etc." Afora isto, convém recordar o fato perturbador de que [...] os estudos sobre as origens do homem, baseados na genética, mostram que todos somos descendentes de algumas primeiras mulheres africanas, previsivelmente negras.

As tentativas de legitimar a superioridade racial levaram a buscar outros argumentos baseados nos traços biológicos, como o peso do cérebro, porém a inteligência não está relacionada ao peso da massa encefálica [...]. Desta espécie de racismo, nasceu o mito que sustenta que há duas formas de inteligência: a do homem primitivo, que seria prelógica, favorável às associações de ideias da natureza mágica etc., e a racional, do homem branco. Pretensão desmentida não somente pela história - por fatos como a dedicação de Newton à Astrologia -, mas pela irracionalidade cotidiana que domina nosso mundo (o governo norte-americano manteve, durante 20 anos, um programa de investigações paranormais com fins militares, por um custo de milhões de dólares e, como é lógico, sem nenhum resultado prático).

Mercado de escravos em Roma

Jean-León Jérôme

Da educação de que os outros são inferiores, uma espécie de ser intermediário entre o homem e a besta, nasceu a justificativa da escravidão, uma das instituições humanas mais antigas, já que existe desde o Neolítico, e mais persistentes. Os primeiros documentos legais que se conhece fazem referência à venda de escravos. A primeira menção escrita da escravidão aparece no UrNammu, o mais antigo dos códigos conhecidos, e no de Hamurabi, os homens se dividem em livres, dependentes e escravos, com regras e leis diferentes para cada um dos grupos. A escravidão é um fenômeno quase universal nas sociedades organizadas: os únicos que não a conhecem são os caçadores-coletores, como os indígenas australianos. Os gregos e os romanos a consideravam normal - aos gregos, agradava assistir ao espetáculo de tortura dos escravos -, era abundante na Ásia e muito importante na África onde era a forma normal de propriedade, em lugar da terra (os escravos eram, além disso, necessários para o transporte devido à falta de animais de carga).

Escravos trabalhando numa mina. 

Pintura em vaso corintiano. Século V a.C.

O que é um escravo? A resposta mais simples é: um homem propriedade de outro. Porém, esta é uma definição insuficiente porque há uma grande quantidade de nuanças entre o livre com plenitude de direitos e o escravo: há muitas formas de dependência. Uma teoria formulada por Nieboer dizia que a escravidão surge onde os recursos da natureza são abundantes e não há outra forma de exploração possível que a sujeição direta dos homens. Quando os recursos produtivos são controlados - por exemplo, onde a terra é propriedade de poucos, - pode-se dominar os homens através de seus meios de subsistência com a servidão, que prende o homem à terra.

A distinção que se estabelece com maior frequência no estudo da escravidão é a que existe entre a doméstica (o escravo como servente da casa) e a produtiva (o escravo como trabalhador forçado numa plantação, mina ou manufatura). Porém, esta diferença é mais formal do que real, porque pode-se passar de uma condição a outra facilmente (a imagem agradável da vida dos escravos domésticos norte-americanos, oferecida pela literatura e pelo cinema, serve para esconder a realidade da vida na plantação).

O mercado de escravos

Jean-León Jérôme

[...] os escravos eram abundantes na Grécia e em Roma. Seguiram sendo com o cristianismo, que não se culpava por isso: há textos , nas cartas de São Paulo, que não só os admitem, mas que dizem: "Escravos, obedecei a vossos amos". E Santo Agostinho escreveu: "A primeira causa da escravidão é o pecado que submeteu o homem ao jugo do homem e isto não foi feito sem a vontade de Deus, que ignora a iniquidade e soube repartir as penas como pagamento dos culpados". Se bem que a libertação fosse considerada como uma ação piedosa, a Igreja era um dos grandes proprietários de escravos. Na Espanha visigótica, por exemplo, o Concílio de Toledo afirmou que uma igreja rural não podia manter um cura por tempo integral se não tivesse, no mínimo, dez escravos a seu serviço (e, com somente dez, era classificada de "paupérrima"). Entre 567 e 700 desde Leovegildo até Égica, 46% das leis dos visigodos que são conhecidas, referem-se a escravos. A lei sálica fixava que a compensação a ser dada pelo roubo de um escravo deveria ser do mesmo valor pago por um boi, porém menos do que por um cavalo. As leis determinavam que um homem caísse em escravidão por dívidas, quando não pudesse devolver o que se lhe havia emprestado e permitiam que os pais vendessem os filhos de até 14 anos como escravos (depois desta idade, era necessário o consentimento do filho).

A escravidão rural, predominante no mundo antigo, desapareceu em torno do ano 1000, sendo substituída pela servidão, que prendia o homem à terra. Continuava a haver, entretanto, escravos, sobretudo urbanos: domésticos ou utilizados como trabalhadores de ofícios. A maior parte dos que eram vendidos na Europa medieval era denominada de "eslavos" (é, nesse momento, que se difunde a forma sclavus para designar o que, em latim, se chamava servus), como reflexo de seus locais de procedência, que eram as colônias genovesas e venezianas do mar Negro, porém não eram apenas eslavos, mas turco-mongóis ou caucasianos.

Os mongóis na Hungria,1285. 

Os mongóis desmontados, com mulheres capturadas, estão à esquerda, os húngaros, com uma mulher salva, à direita

Nos séculos XV e XVI, a procedência predominante dos escravos alterou-se e venderam-se grandes quantidades de escravos africanos na Europa. No norte da África, havia tantos negros que os europeus acreditavam que todos os seus habitantes o eram (por este motivo Shakespeare fez de Otelo, que era "mouro", um negro). Em Sevilha, eram tão numerosos que se dizia que seus habitantes eram como "as casas do xadrez", tantos brancos quanto negros. Era exagerado: em Lisboa, onde havia tantos quanto em Sevilha, representavam 10% da população. A presença da população negra nestas cidades não se manteve significativa devido , principalmente, ao fato de que os negros se reproduziam pouco e seus filhos apresentavam uma taxa de sobrevivência muito baixa (num mundo em que apenas sobrevivia uma criança em cada três, no do escravo, talvez não sobrevivesse um em cada cinco dos seus filhos).

Ao contrário do que se pensa, entretanto, a escravidão não foi um fenômeno da Antiguidade e da Idade Média. Sua idade de ouro são os tempos modernos. [...] a mão-de-obra escrava foi força de trabalho essencial da agricultura de plantação que produzia café, algodão e açúcar. Entretanto, esta escravidão "moderna", ainda que se baseasse, como a antiga, na crença de que o escravo era inferior ao homem livre por inteligência e por caráter, era, em muitos sentidos, um fenômeno novo.

A velha plantação 

(Escravos dançando em uma plantação de Carolina do Sul), c. 1785-1895. Atribuída a John Rose

A escravidão "moderna" envolveu grandes grupos de homens, transportados através do Atlântico em um comércio da morte - "uma mercadoria que morre tão facilmente", como disse um alto funcionário português -, que destinava os escravos a atividades que consumiam , rapidamente e em grandes proporções, as vidas humanas. Se em todo o processo, que ia desde a captura no interior da África, até o desembarque na América, morria, geralmente, a metade dos escravos em sua adaptação às novas condições de vida e de trabalho, durante os três ou quatro primeiros anos passados na plantação, morriam  em proporções consideráveis, de modo que, ao final deste período, só permaneciam vivos 28 a 30% dos escravos capturados (um de cada três ou quatro). Os engenhos cubanos, onde trabalhava-se até quase 20 horas por dia, ou nas plantações brasileiras, destruíram-se vidas humanas em grande quantidade, substituindo-as por novas importações. Isto era mais rentável do que fazê-los trabalhar menos para que vivessem mais, ou reproduzi-los e criá-los, já que, como disse um proprietário cubano, "quando pode trabalhar, o negro que nasce em casa custou mais que o de igual idade, comprado em feira pública".

A escravidão "moderna" surgiu das necessidades de um sistema econômico novo, justificando-se, essencialmente, por razões econômicas. [...] A Constituição norte-americana, que diz que "todos os homens são iguais", não considerou inadequado que, nos Estados Unidos, chegasse a haver quatro milhões de escravos, o que os convertia na maior potência escravista do mundo [....].

[...]

[...] a metade de todos os escravos que saiu da África entre 1700 e 1900, nos dois séculos de ilustração e progresso cultural, seus compradores foram brancos, europeus, cristãos e civilizados. [...]

[...]

À espera de venda de escravos

Richmond, Virginia. Eyre Crowe

O "tráfico" foi abolido, oficialmente, nos inícios do século XIX, depois da comoção produzida pela grande revolta dos escravos haitianos, mas sobreviveu, mais ou menos clandestinamente, durante muitas décadas (1821 a 1852, foram levados 1.100.000 escravos da África às plantações do Brasil), complementando-se, ainda, com um novo comércio de homens procedentes da China e do sudeste asiático: os "culis", que embarcavam, em teoria, como trabalhadores contratados sob condições que os condenavam a longos períodos de trabalho forçado na Austrália, na Califórnia, no Canadá e no Peru (onde morriam rapidamente, em consequência do trabalho de coleta do "guano", que servia de fertilizante à agricultura europeia), em Cuba (onde, mesmo com o desespero dos plantadores, os membros da "raça malvada" dos chineses se suicidavam frequentemente) ou na África oriental e do Sul. Calcula-se que, no transcurso de um século, de meados do XIX a meados do XX, foram retirados da Ásia entre um mínimo de 12 e um máximo de 37 milhões de "culis".

A escravidão desapareceu legalmente há pouco tempo. Em 1944, na  "26ª conferência internacional do trabalho", proclamou-se: "O tráfico de escravos e a escravidão em todas as suas formas serão proibidos e suprimidos". Em 1948, as Nações assumiram este princípio na Declaração de Direitos dos Homens e, em 1954, constituíram um comitê para vigiar o seu cumprimento. A Arábia Saudita aboliu-a, oficialmente, em 1962 (ainda que haja notícias de peregrinos que tenham ido a Meca levando escravos como cheque de viagem) e os sultanatos de Mascate e de Omãn em 1970, mas parece persistir, nos dias de hoje, no Sudão (não apenas na África, entretanto: faz alguns anos que uma mulher de Detroit vendeu seu filho aos traficantes de drogas para pagar uma dívida de mil dólares).

A pérola do mercador

Alfredo Valenzuela Puelma

A verdade é que, mais do que abolida, a escravidão foi substituída, no século XX, por formas de trabalho e de retenção por dívidas que continuam a ser praticadas e, principalmente por modalidades de exploração das mulheres e das crianças que, não se diferenciando muito da servidão, geram grandes lucros às marcas de roupas e de calçado esportivo que aproveitam o baixo preço deste trabalho.

O racismo servia, também, para justificar diversas formas de discriminação no interior das próprias populações europeias, como no caso dos judeus ou dos mouros na Península Ibérica, que não foram expulsos por não serem cristãos [...] mas por serem diferentes. Conversos e mouriscos (descendentes de judeus e de muçulmanos convertidos) permaneciam estranhos e perigosos, ainda que fossem cristãos. Na Baixa Idade Média, os "cristãos velhos" sentiam repugnância pelos judeus porque cozinhavam com azeite de oliva em vez de gordura de porco, considerando esta "cozinha mediterrânica" repulsiva. [...] a convicção da superioridade racial do "cristão velho" permanecerá até o século XX.

Com os mouriscos conversos ocorreu de forma semelhante. O problema nem era sua religião. Nos inícios do século XVII, Cervantes lhes acusava de, principalmente, trabalhar e poupar em demasia [...]. Pediu sua expulsão, que efetivamente aconteceu e em condições desumanas [...]. 

No século XIX, os argumentos raciais foram utilizados para legitimar as diferenças sociais na Europa e, em especial, para justificar a superioridade da aristocracia, integrada pelos descendentes de uma raça superior de conquistadores [...], dominadores naturais de uma população racialmente distinta e inferior [...]. A decadência dos impérios e das civilizações era explicada, precisamente, pela mescla de sangues que, com hibridismo, conduzia à degeneração das raças criadoras.

Estas ideias raciais foram o fundamento da política nazista, que exterminou mais de cinco milhões de judeus, ciganos, homossexuais, comunistas e outros "seres inferiores" em nome do princípio de que pertenciam a espécies diferentes do ariano germânico, e que reinventou as regras da escravidão nos campos de concentração. [...]

Vítima do fascismo

Siqueiros

Por outro lado, o racismo do século XX está muito longe de limitar-se ao dos nazistas. No período que sucedeu a Primeira Guerra Mundial - uma época que assistiu o auge da Ku Klux Klan, com mais de dois milhões de seguidores - praticou-se, nos Estados Unidos, uma política de esterilização de "variedades biológicas (humanas) socialmente inadequadas" e executou-se uma política de restrições à imigração destinada a "manter puro o sangue da América", favorecendo a entrada de indivíduos da "raça nórdica" e dificultando a de pessoas dos povos mediterrâneos, de eslavos, de judeus e de outras raças inferiores.

Trabalhadores escravos russos libertados de um porão.

Osnabruck, 7 de abrl de 1945.

No período atual, há um retorno às atitudes racistas, dirigidas contra os imigrantes em muitos países europeus e, inclusive, uma nova "ciência racista" que vigora predominantemente nos Estados Unidos, onde é utilizada para justificar a marginalização das camadas mais pobres, aos que são considerados incapazes de melhorar, o que justifica a suspensão dos programas do bem-estar. Não se trata, neste caso, somente da atitude de grupos extremistas como o da Nação ariana - que afirma que os judeus são satânicos e os negros, subumanos - mas de cientistas financiados por fundações como o "Pionner Fund" (que gasta um milhão de dólares por ano para a promoção de estudos sobre raça e eugenia) que estão difundindo uma nova visão do racismo, que pode suscitar protestos no mundo intelectual, como ocorreu em 1994, com a publicação de The Bell curve, mas que traduz, na realidade, pela implementação de medidas legais que limitam os direitos sociais dos filhos de imigrantes, sem que, neste caso, haja protestos.

FONTANA, Joseph. Introdução ao estudo da história geral. Bauru: EDUSC, 2000. p. 212-222.

Antiguidade Clássica: legado greco-romano

Afresco em Paestum. Cena de simpósio, século V a.C.

"O homem é a medida de todas as coisas".

(Protágoras)

"Se não houvesse existido a civilização grega", diz o poeta W. H. Auden, "nunca nos teríamos tornado plenamente conscientes, o que equivale a dizer que nunca nos teríamos tornado, para o bem ou para o mal, plenamente humanos".

1. O legado grego. Herdamos dos helenos uma brilhante civilização. Eles foram pioneiros geniais em vastas esferas humanas - nas artes e nas ciências [...], na política [...], nos esportes. Eles foram os criadores da democracia. E eles nos ensinaram a pensar. A vida moderna deve aos helenos [...] os fundamentos da sua existência: suas meditações e inquietudes [...], suas conquistas materiais e espirituais.

Os gregos colocaram no centro do universo, não um deus - mas o homem. Exaltaram e glorificaram a criatura humana como o ser mais importante do mundo. Acreditaram, com fé absoluta, na imensa capacidade do homem, na exatidão e na nobreza das suas realizações.

A atitude helênica foi laica e racionalista. Não se humilharam perante os deuses, nem se submeteram ao despotismo duma casta sacerdotal. Confiaram no espírito do livre exame, na superioridade do conhecimento sobre a fé ou a superstição. Destacaram-se pelo notável poder de abstração, mas souberam associar esta capacidade ao espírito prático, concreto. [...]

As raízes da sua cultura, porém, mergulham no mundo oriental. Os inícios da filosofia helênica provêm, talvez, da egípcia. O alfabeto grego derivou do fenício [...]. Na ciência, há dívidas para com os egípcios e os mesopotâmicos. E a compreensão helênica da liberdade e da beleza, seu espírito individualista e seu amor à vida [...] devem-se [...] à influência egéia.

Estudar a história dos gregos é estudar as origens da nossa civilização, pois que deles herdamos muitos dos nossos modos de sentir e pensar. Suas obras-primas são os modelos em que se inspiraram, durante longos séculos - e ainda se inspiram - os artistas , escritores e oradores do mundo inteiro.

[...] Pelo mar [Mediterrâneo] tocavam a Ásia, onde se instruíam, e pelo mesmo mar levaram à Europa as civilizações da Ásia e as invenções do seu próprio gênio.

Em 146 a.C., a Grécia foi subjugada e reduzida a província romana. Mas a dominação romana não destruiu a cultura helênica. Roma, vitoriosa pelas armas, foi conquistada pela civilização dos vencidos. E é sobretudo através do Império Romano que o legado cultural da Grécia foi transmitido à Europa ocidental e ao mundo contemporâneo. BECKER, Idel. Pequena História da Civilização Ocidental. São Paulo: Nacional, 1974. p. 161-162.


2. O legado romano. O grande legado de Roma encontra-se no Direito e na Justiça.

O Direito Romano, através do Código de Justiniano (Corpus Juris Civilis), é estudado em todas as modernas Faculdades de Direito - e forma parte do sistema legal de quase todos os países contemporâneos. É a maior contribuição romana à humanidade. [...]

A literatura e o pensamento romanos foram elementos essenciais de inspiração, no aparecimento do Humanismo e do Renascimento.

O espírito de Roma era o do homem clássico: daí as semelhanças entre a civilização romana e a moderna.

No ritual da igreja católica há muito da estrutura do Estado romano e da organização da religião romana.

A arquitetura romana preservou-se na arquitetura eclesiástica da Idade Média e sobrevive, ainda hoje, nas linhas de muitos de nossos edifícios públicos.

O latim  clássico foi, durante longos séculos, a língua internacional dos estudos universitários, da cultura e das comunicações científicas.

O latim vulgar [...] deu origem às línguas novilatinas e influenciou notavelmente o idioma inglês.

Roma preservou, quanto pôde - para a posteridade - a arte, a ciência e o pensamento dos gregos. BECKER, Idel. Pequena História da Civilização Ocidental. São Paulo: Nacional, 1974. p. 222-223.


3. O significado da Roma antiga. Podemos dizer que os romanos, juntamente com os gregos, atingiram um dos mais elevados níveis de desenvolvimento cultural de toda a Antiguidade, com fortes repercussões até os nossos dias. 

As instituições romanas, suas leis, a vida dos cidadãos, o funcionamento da administração, as conquistas e a arte são apenas alguns exemplos de um grau de desenvolvimento jamais visto na história até aquele momento. 

Mas o grande desenvolvimento romano se fez à custa de um tipo de trabalho bastante degradante e pouco avançado, pois, de modo geral, o escravismo impedia o desenvolvimento de novas formas de trabalho e de novas técnicas. Essa aparente contradição foi rompida na Idade Média, com o aparecimento de novas formas de trabalho. PEDRO, Antonio et alli. História do mundo ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 82.