Nu feminino, Amedeo Modigliani
Em meio a uma população quase que exclusivamente masculina,
quando imperava uma proporção de mais de cinquenta homens para cada mulher, o
gênero feminino se tornava um foco de tensão a bordo. A ideia de violentar as
órfãs, esposas e noivas em viagem instigava a imaginação dos marujos, que
sempre que possível chegavam às vias de fato.
Percebendo isso, a Coroa tentou não só desencorajar a ida de
portuguesas para a Índia como também legislou especificamente contra o embarque
de raparigas solteiras e de mulheres desacompanhadas de um membro masculino da
família. No entanto, não conseguiu impedir a presença de mulheres a bordo, pois
a lei era contornada com facilidade e muita frequência.
Além disso, nada obstava que um chefe de família e a esposa
pudessem levar consigo não só filhas como também sobrinhas e primas. Havia
ainda moças que, buscando marido nas colônias, faziam-se passar por familiar ou
criada de um chefe de família complacente.
Apesar da preocupação da Coroa em "preservar a
honra" das moças solteiras, não se criou qualquer legislação para proteger
as mulheres casadas ou as celibatárias (viúvas ou freiras) das investidas
masculinas. Tampouco existia qualquer tipo de proteção oficial à honra das
órfãs do rei, originárias de Porto e Lisboa, enviadas para as colônias pela
própria Coroa para casar-se com homens da baixa nobreza em além-mar.
As únicas proteções efetivas contra o assédio sexual eram a
alta condição social da passageira ou sua faixa etária. Em concordância com o
costume observado na Idade Média, a menos que a vítima fosse menor de 14 anos,
o estupro de mulheres de baixa extração nunca era punido por lei. Além de os
violadores não serem castigados, as vítimas acabavam depreciadas no mercado
matrimonial e várias delas, entregues pelas autoridades a um bordel público, já
que, acreditava-se, não encontrariam mais quem as quisesse como esposa. Quando
as vítimas pertenciam a um estamento mais elevado, apesar de sujeitas a igual
depreciação social, os violadores, quando identificados, recebiam punição
exemplar. Portanto, o simples fato de uma mulher pertencer à nobreza inibia o
assédio dos que temiam os castigos da justiça.
No pesadelo dos navios, as ciganas, por serem as mais
indefesas, eram as vítimas preferenciais, embora, de fato, e conforme
aumentavam as privações, os marinheiros iletrados não guardavam respeito por
mulher alguma.
A cobiça pelo corpo feminino não poupava nem mesmo as
religiosas embarcadas. Em certa ocasião. uma freira precisou ser vestida de
rapaz para evitar atrair atenções indesejáveis. Mulheres acompanhadas pelo
marido tampouco estavam isentas. Em 1601. mulher e filhos de Ventura da Mota,
meirinho-geral da frota da Índia, foram confinados para sua própria segurança
em uma câmara trancada a cadeado pelo capitão, que ordenou que ninguém se
aproximasse mais de cinco palmos da porta.
As órfãs do rei eram vítimas constantes de violações
coletivas nos navios. Eram garotas entre 14 e 17 anos. e atraíam a atenção dos
homens do mar com o frescor de sua tenra idade. Grupos de marinheiros
mal-intencionados espreitavam essas meninas por algum tempo, até que surgisse a
oportunidade ideal de burlar a vigilância dos religiosos que as guardavam para,
então, atacá-las. À vítima só restava calar. Queixando-se, a pobre coitada
poderia ser repudiada pelo futuro marido assim que chegasse à colônia e enviada
de volta ao reino para ser metida em um bordel.
O fato de os estupros serem comumente praticados não por
indivíduos isolados, mas, sim, por grupos de homens tornava muito difícil a
identificação dos responsáveis. Se isso era verdade em terra, mais ainda nos
navios, onde o anonimato da violência somava-se à "lei do silêncio"
ou à cumplicidade entre marujos e soldados, criando a certeza de impunidade,
que, por sua vez, perpetuava a prática.
Os marinheiros pareciam ter uma libido insaciável. Os
estupros tornaram-se tão habituais que alguns capitães chegaram a proibir a
presença de mulheres a bordo. Em certa ocasião, após aprisionar uma embarcação
pirata que carregava donzelas para serem vendidas como escravas, em vez de
fazê-las passar ao seu navio e, em seguida, queimar o dos piratas, como era
usual, o capitão optou por deixar as mulheres no barco inimigo. junto com dois
padres e alguns soldados de confiança, forçando um pequeno grupo de marinheiros
a conduzi-lo até um porto, onde pudesse fazê-las desembarcar.
PESTANA, Fábio. Por mares nunca dantes navegados: a aventura
dos Descobrimentos. São Paulo: Contexto, 2008. p. 106-107.
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