Conjuração Baiana: "Animai-vos, povo bahiense!"

Na manhã de 12 de agosto de 1798 as paredes das igrejas de Salvador, a antiga capital, apareceram com manuscritos que diziam: "Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que todos seremos iguais".

Era uma nova conspiração, mais popular que as anteriores. As notícias falavam em 769 pessoas comprometidas com o movimento, entre as quais oficiais, soldados, artesãos, profissionais liberais, escravos, negros forros, comerciantes, frades e alguns proprietários.

Os proprietários eram pouco numerosos, pois a maioria recuperava-se da longa crise da economia açucareira com o chamado "renascimento agrícola" do final do século. Pior para os não-proprietários: as terras que abrigavam as culturas de subsistência foram novamente tomadas por canaviais. Preços altos e fome torturavam 90% da população: só os ricos fazendeiros e os gordos comerciantes portugueses de Salvador estavam bem. Não eram, portanto, casuais os saques aos armazéns em busca de carne e farinha, nem o incêndio do pelourinho, símbolo da dominação lusitana. Conspirar, querer a revolução, parecia a única saída para os oprimidos.

Atingindo as senzalas, o liberalismo ganha um caráter transformador e igualitário. Mesmo Cipriano Barata, um notável revolucionário democrata, intelectual que pregava seus ideais até para os escravos do interior, perdeu a liderança para os homens do povo, mais radicais.

Vitorioso o movimento, planejava-se acabar com a escravidão e com o preconceito racial, fundar uma república democrática que comerciaria livremente com todos os países, "mormente a França", exemplo para os revolucionários de então. Os conventos seriam abertos, com franquia para os que quisessem sair. Os presos forçados das galés seriam postos em liberdade. O soldo da tropa seria aumentado, pois cada um soldado é cidadão, sobretudo os homens pardos e pretos, que vivem escornados e abandonados. Todos serão iguais, não haverá diferença, só haverá liberdade, igualdade e fraternidade.

Muitos alfaiates, sapateiros, bordadores, carpinas e pedreiros aderiram ao movimento que, por isso, ficou conhecido como Revolta dos Alfaiates. Acredita-se que até à capitania da Bahia, de 50 mil habitantes, na sua maioria negros, chegavam notícias dos levantes de escravos no Haiti.

A difusão dos princípios liberais ganhara grande impulso com a fundação da loja maçônica Cavaleiros da Luz, por inspiração do comandante de uma fragata inglesa, Larcher.

A repressão agiu com rapidez, impedindo a reunião convocada para o Campo do Dique. Foram encarceradas 49 pessoas e as sentenças variadas. Exílios para a África ou para Fernando de Noronha, açoites nos escravos participantes e pena de morte para quatro líderes, soldados e alfaiates [...]. Por sinal, quatro mulatos.

Praça da Piedade, local onde foram executados os conjurados.

No manifesto dos inconfidentes baianos, havia a exortação: "Povo, o tempo é chegado para defenderes a vossa liberdade; o dia da nossa revolução, da nossa liberdade e da nossa felicidade está para chegar. Animai-vos que sereis felizes para sempre!" A animação não foi suficiente.

Apesar da derrota do movimento, estava claro o agravamento da crise do sistema colonial. Sem condições para manter as frotas de comércio para o Brasil, Portugal apela para a Inglaterra e o contrabando se amplia. Isso ajuda a compreender a grande influência francesa na Conjuração Baiana.

ALENCAR, Francisco et alli. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 91-92.

Conjuração Carioca: "Os reis são uns tiranos"

Essa frase foi usada para incriminar dez pessoas, membros da Sociedade Literária do Rio de Janeiro, presas a partir de 1794. Segundo a denúncia, aqueles poetas, médicos, estudantes e artesãos sustentavam em conversações particulares e públicas que o governo republicano era preferível ao monárquico. O zelo da repressão era tão grande que a acusação contra Mariano Pereira da Fonseca, futuro marquês de Maricá, era possuir uma obra de Rousseau!

Revista militar no Largo do Paço, fim do século XVIII, Leandro Joaquim.

Depois de dois anos de prisão, eles foram considerados inocentes e postos em liberdade.

A sociedade, fechada em 1795, assim permaneceu. As atividades do pensamento atemorizavam o poderoso Estado.

Essa conjuração [...], sem mártires e grandes heroísmos, atestava a divulgação crescente na Colônia da ideologia liberal.

ALENCAR, Francisco et alli. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 90.

Conjuração Mineira: "Dez vidas dar!"

Jornada dos Mártires, Antônio Parreiras

Vila Rica [...] foi um dos palcos de manifestações da crise do sistema colonial.

As contradições com a metrópole cresciam à medida que os aluviões auríferos se esgotavam. A partir de 1750, a Coroa decidiu que o rendimento anual do quinto deveria ser de 100 arrobas, pois os relatos da Intendência davam a entender que a diminuição da arrecadação devia-se mais à fraude e ao extravio que ao declínio da produção. O que faltasse para atingir esse total era anotado. Seria pago de qualquer forma, quando o rei decidisse, numa vila escolhida arbitrariamente e de surpresa, para evitar levantes. Era a derrama, que tanto aterrorizava a população da capitania de Minas. Sua decretação era prenúncio de violência por parte das autoridades, através dos "Dragões": invasões de domicílios, saques, prisões e torturas dos que protestassem.

De um lado, a opressão metropolitana. De outro, a crise econômica na região aurífera. Como pano de fundo, a incentivar a rebeldia, notícias da vitória dos norte-americanos contra os ingleses, em 1783, e das manifestações pré-revolucionárias na França. Tudo isso fazia crescer o nível de consciência dos setores intermediários da sociedade, que tinham maior acesso aos meios de cultura: padres, militares, literatos, estudantes, a pequena burguesia urbana empolgada com as ideias de liberdade, igualdade e fraternidade. Essa percepção da exploração metropolitana aparecia nos versos dos poetas, como nestes de Cláudio Manuel da Costa, rico advogado, criador de porcos e gado, senhor de muitos escravos que acabou morrendo na prisão, para onde foi levado pelo crime de conspirar:

"O vasto empório das douradas Minas

Por mim o falará: quando mais finas

Se derramam as lágrimas no imposto

Clama o desgosto de um país decadente."

Muitos conspiraram, sonhando com um país onde só eles mandariam. Homens poderosos, ricos e influentes, donos de mansões em Vila Rica, participaram da fase preparatória do movimento. Estes foram mais tarde alijados do processo, exatamente por causa do seu prestígio: o escrivão do inquérito omitiu trechos, houve farsa na cronologia do movimento apresentada ao governador. A "lei" beneficiava os mais ricos...

O projeto dos conspiradores defendia a livre produção, com apoio ao desenvolvimento de manufaturas têxteis e siderúrgicas, além do estímulo à produção agrícola, através da doação de terras às famílias pobres. [...] A condenação da escravidão era apenas moral; afinal, muitos participantes do movimento tinham escravos nas suas casas ou nas suas terras.

As frustrações pessoais confundiam-se com as necessidades coletivas e tudo contribuía para levar os mineiros à revolução. Muitos conjurados tinham dívidas altíssimas com a Coroa portuguesa. Na devassa - inquérito instaurado para apurar os "crimes" - Joaquim José, o Tiradentes, diz:

"o fato de ser alferes influiu para transformar-me em conspirador, levado a tanto que fui pelas injustiças que sofri, preterido sempre nas promoções a que tinha direito. Uni as minhas amarguras às do povo, que eram maiores, e foi assim que a ideia de libertação tomou conta de mim".

No plano político, os conspiradores divergiam. Enquanto alguns defenderam a formação de uma república federativa [...] outros preferiram um regime monárquico constitucional.

O que se acertou de imediato foi a transferência da capital para São João d'El Rei, ficando em Vila Rica a universidade que seria fundada [...]. Decidiu-se também a adoção de uma bandeira com o lema Libertas quae sera tamem e o início do levante para o dia da cobrança da derrama pelo governador visconde de Barbacena. Naquele ano de 1789 ela atingia 384 arrobas.

Grandes planos, que não foram muito além das salas de reunião. Isolados da grande massa do povo, pensando em armas para o levante só no último momento, os sediciosos eram estruturalmente fracos, mesmo com o possível apoio dos Estados Unidos, que tomaram conhecimento da conspiração a partir de um contato entre Thomas Jefferson, seu embaixador na França, e o estudante José Joaquim da Maia.

Assim, para acabar com a Conjuração Mineira foi suficiente a denúncia do coronel Silvério dos Reis, devedor de grossas somas à Fazenda Real, homem "doloso, fraudulento e falsificador", confirmada por Brito Malheiros e Inácio Pamplona.

Prisão de Tiradentes, Antônio Parreiras

A devassa, iniciada em Minas, durou quase três anos, encerrando-se na capital. A primeira sentença, condenando 11 acusados à morte, foi modificada pela rainha Dona Maria I, que estabeleceu o degredo perpétuo para aqueles dez pelos quais o Tiradentes daria dez vidas, se as tivesse. A única que de fato tinha lhe foi tirada, numa condenação em que serviu de bode expiatório. Joaquim José, dentre os processados, era o mais pobre e o menos letrado. Os padres envolvidos cumpriram suas penas em conventos penitenciários de Portugal.

Resposta de Tiradentes, Leopoldino Faria

Exemplo para os moradores da colônia, advertência para que ninguém ousasse tramar contra o rei, a sentença de Tiradentes tinha requintes de crueldade:

"depois de morto, lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde em lugar mais público será pregada em poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregado em postos onde o réu teve suas infames práticas, e a casa em que vivia será arrasada e salgada".

Tiradentes esquartejado, Pedro Américo

Para as autoridades metropolitanas, tudo estava resolvido.

ALENCAR, Francisco et alli. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 88-90.