Poder e poderes no Brasil Colônia

O primeiro instrumento institucional de ocupação das terras americanas foi a feitoria. Através delas, faziam-se contatos com índios da terra e se explorava pau-brasil. Cabia ao feitor tentar impedir que se embarcassem, sem autorização, indígenas escravizados, sobretudo mulheres, evitar a deserção de marinheiros, além de receber produtos da terra que seriam enviados ao Reino. [...] Aos finais de 1520, acumulavam-se na mesa real pedidos de pessoas que queriam estabelecer-se aqui. A promessa de “ganhar uma terra que não tem nenhum proveito e conquistá-la” era muito utilizada. Outro argumento era o de que a instalação de algumas povoações evitaria que os índios vendessem pau-brasil a estrangeiros.

Família de botocudos em marcha, Jean-Baptiste Debret.

 [Uma cultura que foi vítima de uma guerra sem trégua]

O resultado da fórmula aplicada com sucesso nas ilhas do norte da África, Madeira e Açores fez com que D. João III optasse pela divisão das terras em capitanias. Uma vez demarcadas, com 50 léguas de costa cada, foram distribuídas entre fidalgos. Como donatários, cabia-lhes criar vilas e povoações, exercer justiça, nomear juízes e oficiais, incentivar a instalação de engenhos, marinhas de sal e moendas de água, arrendar terras do sertão. Uma série de vantagens e poderes funcionava como chamariz para os colonos. Em contrapartida recebiam um “foral dos direitos, foros, tributos e cousas que na dita terra hão de pagar”.

Uma família no Rio de Janeiro, Jean-Baptiste Debret

Povoar o Brasil fazia-se urgente, contudo, por outras razões. A concorrência no Oriente obrigava Portugal a repensar sua política colonial. O comércio com as Índias custara caro ao tesouro real, mas fizera a fortuna de muitos comerciantes capazes de aplicá-la em outros negócios que lhes parecessem rentáveis. A acintosa presença francesa no Brasil obrigava a uma tomada de posição.

O sistema malogrou, contudo, devido ao tamanho do território colonial, assim como em razão de ferozes ataques indígenas. [...] quando se fundou o Governo Geral e Tomé de Souza foi enviado para cá, apenas três, das 12 capitanias distribuídas, haviam sobrevivido. Chegado em 1549, o primeiro governador-geral ergueu a primeira vila com foros de cidade, São Salvador, e deu início a violento combate contra os tupinambás, “matando e castigando parte deles”, para dar exemplo, como registra um documento do período. Trouxe consigo os padres jesuítas e o plano para a instalação urgente de uma estrutura político-administrativa que evitasse o naufrágio completo da colonização: o Governo Geral. Na bagagem, Souza trazia ainda um Regimento – instruções para pessoas e instituições – cujas preocupações incidiam sobre questões militares e de povoamento: assentamento de colonos, distribuição de gado bovino, criação de órgãos locais de administração, as câmaras. Em 1588, outro Regimento foi aprovado. Nele, novas diretrizes apontavam para uma maior presença do Estado português na Colônia: defesa da costa, exploração de salitre para defesa da armada, prospecção de “minas de metais”, proteção contra ataques e reafirmação da escravização de indígenas por “guerra justa”, assim como instalação da Relação – ou seja, tribunal de instância superior, na Bahia -, na verdade só instituída em 1609.

Índios em uma fazenda de Minas Gerais, Rugendas

Ao longo do tempo, governadores e depois vice-reis trariam, cada qual, seus regimentos e instruções, ao sabor das diversas conjunturas. Não houve consistência nas diretrizes administrativas até meados do século XVIII. A fragilidade do sistema retardava a instalação de um governo centralizados, tal como se desejava no Reino, comprometendo, simultaneamente, os interesses fiscais, políticos e estratégicos da metrópole. Apesar disso, começava a formação de quadros burocráticos; formação, contudo, marcada pela precariedade. Num relatório datado de 1550, o corregedor Pero Borges faz menção à proliferação de funcionários metropolitanos, muitos deles degredados de “orelhas cortadas”, outros tantos “muito pobres e ignorantes”. O oitavo governador do Brasil, D. Diogo Botelho, por exemplo, encontrou um tal descalabro na figura de funcionários, que lesavam o fisco e exerciam tranqüilo contrabando, que efetuou várias demissões na capitania de Pernambuco. A incompetência judicial que, então, se instalava iria somar-se à distância física entre o centro de decisões administrativas, Lisboa e as cidades litorâneas. E entre essas e as vilas do interior. Mal se instalara, a máquina do governo começava a emperrar. O braço da lei não atingia as áreas remotas. As próprias leis eram “profusas e confusas”. Os magistrados, corruptos. A voracidade meirinhos, escrivães e juízes prevaricadores era insaciável. A administração judiciária concentrava-se em algumas cidades, deixando o resto da Colônia nas mãos da justiça privada e do mandonismo local. [...]

A Fazenda, por sua vez, era dominada pela necessidade de ampliar tributos, recursos e impostos para atender as urgências crescentes do Estado. No mais, controlava casas para a alfândega e nomeava funcionários necessários ao seu funcionamento nos portos. Composta por guarnições de Primeira, Segunda e Terceira linhas, a organização militar reunia tropas e regimentos de cavalaria, infantaria e artilharia. Foi, contudo, apenas no século XVIII, quando os conflitos com os espanhóis ao sul da Colônia se acentuaram, que tais “forças armadas” coloniais começaram a se profissionalizar.

Vista do Rio de Janeiro defronte a Igreja do Mosteiro de São Bento, Rugendas

A organização eclesiástica também se mostrou precária no século XVI. As razões? Havia dificuldade de recrutamento de sacerdotes, e a autoridade episcopal não se instalara entre nós. Quando criado na Bahia, em 1551, o primeiro bispado, a terra e os moradores eram tão pobres que não podiam arcar com as despesas de manutenção do corpo eclesiástico. Gastos com a instalação de colégios para a Companhia de Jesus faziam com que sobrassem poucas rendas, pagas pela Coroa, para o clero secular. Foram inúmeros os conflitos entre autoridades coloniais e bispos, entre membros do clero secular e as ordens religiosas, e na própria hierarquia de ordens e do clero secular. Esse se estruturou no bispado de Salvador, elevado à arquidiocese e sede da província eclesiástica do Brasil em 1676 ao mesmo tempo em que eram criadas as dioceses do Rio de Janeiro e Olinda (1676), e depois do Maranhão (1677), de Belém (1719), São Paulo e Mariana (1745). O clero regular, representado por diferentes ordens religiosas, era independente graças a doações vindas de matrizes européias, esmolas da população local e aos rendimentos de propriedades privadas. [...] O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição não se instalou jamais entre nós, malgrado [...] as visitas de seus inquisidores à Bahia, a Pernambuco e ao Pará, em busca de hereges, cristãos-novos, feiticeiros, sodomitas e outros pecadores que infringiam a moral e a fé católica.

Família de fazendeiros indo à igreja, Rugendas

[...] O familismo político vicejava nas cidades litorâneas, unindo prósperos senhores de engenho e funcionários metropolitanos. Ao longo do século XVII, os primeiros ocuparam postos de comando nas Câmaras e suas ações arbitrárias caíam sob as costas dos arrendatários, meeiros e lavradores, interferindo nos resultados dos julgamentos e das ações que corriam no foro da Relação. Os casamentos dentro de pequenos grupos de famílias permitiam que essas se revezassem em postos de prestígio. Nesses grupos era constante a manipulação de alianças de família para resolver, na esfera pública, problemas domésticos.

Tocador de berimbau, Jean-Baptiste Debret

Uma segunda camada de colonos, constituída por plebeus, lavradores, “homens de qualidades” (como se lê em algumas cartas de sesmarias), fixava-se silenciosamente com seus gados e escravos na hinterlândia. Vagava pelos ermos sertões toda uma população desajustada e apartada do trabalho regular. Era remediada, a princípio. Tais indivíduos eram considerados pelas autoridades “facínorosos e bravos”. Muitos viviam com suas famílias, isolados e solitários, nos roçados que cultivavam. Outros podiam ser ladrões de gado ou “formigueiros”, nome que se dava aos que roubavam bens de pouco valor. Não faltava quem se organizasse em bandos e quadrilhas, agindo em assaltos pelas estradas.

Porto Estrela, Rugendas

Contudo, não somente a população pobre proliferava. Por todo o sertão surgiram régulos abastados, que haviam criado fortuna e zonas de poder local e pessoal. Tais potentados não hesitavam em medir forças com autoridades e vizinhos. Confrontos sanguinários lavavam a honra de famílias inteiras e seus agregados durante gerações. Os donos de tais terras, apoiados em escravos e dependentes, sentiam-se impunes dentro de seus domínios e mesmo de uma região. Tinham por aliados parentes e amigos voluntários. Impensável contrariá-los. Só que o vizinho pensava da mesma maneira. Assim, nunca carecia motivo para desavenças, “bastando”, como explicava o padre Antonil em 1711, “um pau que se tire ou um boi que entre no canavial por descuido para declarar o ódio escondido e para armar demandas e pendências mortais”. Os dias de festa religiosa, momento em que a comunidade se juntava, eram os preferidos para acertos de contas: tiroteios dentro das igrejas, emboscadas durante a procissão, troca de punhaladas nas casas onde se vendia bebida. [...] A impunidade grassava e contaminava populações de vilas e vilarejos. [...] Poucas autoridades metropolitanas ousavam interferir nos “negócios do sertão”. [...]

DEL PRIORE, Mary; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 50-56.

NOTA: O texto "Poder e poderes no Brasil Colônia" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

As especiarias na Idade Moderna

Os "Mulus" colhendo pimenta preta. Ilustração francesa de As viagens de Marco Polo.

Na Antiguidade já eram conhecidas e valorizadas algumas das especiarias asiáticas que chegavam à Europa, onde eram consumidas pelas elites. Alarico, o general visigodo que em 408 sitiou Roma, exigiu como resgate para deixar a cidade, entre outras coisas, 3 mil kg de pimenta.

A pimenta (Piper nigrum), conhecida por nós como "do reino", era o principal desses produtos. Seu uso não era propriamente culinário, mas tratava-se, como a maioria das especiarias, de substância "quente", que servia para equilibrar os humores do corpo, que, segundo a medicina hipocrático-galênica, para ser saudável devia ter a tendência ao calor e à secura. Os temperamentos eram constituídos assim em função das temperaturas, as quais as especiarias (os temperos) podiam equilibrar (temperar).

As especiarias, portanto, mais que meros condimentos, eram substâncias preciosas, usadas como signo de distinção social, em um consumo suntuário, representando remédios provedores de calor e energia. Eram alimentos-droga, e a própria palavra droga vem de um termo holandês para "produto seco".

No século XV, o comércio de especiarias orientais na Europa foi objeto de guerras comerciais entre Gênova e Veneza, que venceu a disputa e dominou o comércio com os árabes e otomanos. Com a descoberta por Vasco da Gama, em 1498, do caminho às Índias Orientais pelo contorno do sul da África, pelo cabo da Boa Esperança, os portugueses passaram a predominar nesse tráfico e construíram todo um sistema de feitorias pela Ásia para garantir a posse desses tesouros vegetais. Para legitimá-los, contavam com várias bulas papais que lhes concederam, assim como para os espanhóis, o privilégio de exclusividade na exploração da África, Ásia e América, sob a justificativa da expansão da fé.

A segunda expedição portuguesa enviada para a Índia, após o retorno de Vasco da Gama, foi a liderada por Pedro Álvares Cabral, que descobriu o Brasil em 22 de abril de 1500 e depois continuou sua viagem para a Índia, onde combateu o reino local de Calicute e muitos morreram, incluindo Pero Vaz de Caminha.

Mais tarde, os portugueses derrotaram uma esquadra árabe-veneziana-indiana coligada na costa da Índia, em Diu (1509), e conquistaram sucessivamente Goa (1510), Malaca (1511), as ilhas de Amboíno, Ternate e Tidore (1514), Ormuz (1515) e se estabelecem em Colombo, no Ceilão (1519).

A primeira viagem ao redor do mundo, realizada pela expedição espanhola de Fernando de Magalhães, entre 1519 e 1522, tinha os cravos como "o principal objetivo de nossa viagem", conforme as palavras de Pigaffeta, autor do diário de bordo.

A pimenta vinha da costa ocidental da Índia, cujos reinos hinduístas de Calicute e Cochim a forneciam aos portugueses. A canela (Cinnamomum zeylanicum), do Ceilão. O cravo (Caryophylus aromaticus), das ilhas Amboíno, Ternate e Tidore, no arquipélago das Molucas, atual Indonésia. Das minúsculas ilhas de Banda, ao sul das Molucas, também procedia a noz-moscada (Myristica fragrans). Gengibre, ópio e outros produtos de menor importância completavam as cargas das naus mercantes. O padre jesuíta francês Pierre du Jaric, em 1608, exclamava: "Parece que Deus quis esconder aos homens em ilhas tão pequenas e tão remotas as iscas da glutonice".

A partir de 1595, os holandeses seguiram o mesmo caminho dos portugueses e passaram a se apossar das fontes das especiarias. Não reconheciam mais a autoridade do papa e predominaram militarmente tanto na Europa, onde venceram a guerra pela independência da Espanha, como no âmbito colonial. Numa verdadeira guerra mundial, tomaram o cravo da ilha Amboíno em 1605, fundaram Batávia, na ilha de Java, em 1609, depois tentaram se apossar do açúcar do Brasil, em 1624 e entre 1630 e 1654, e por fim tomaram o Ceilão e sua canela em 1658.

No Brasil, desde o século XVI, d. Manuel proibira o plantio das especiarias asiáticas, exceto o gengibre, mas, por outro lado, o comércio das drogas do sertão iria adquirir importância após o século XVIII, quando a quinina, a ipecacuanha (poaia), o cacau e outros produtos vegetais se tornaram importantes itens da exportação do Grão-Pará.

O holandês Gaspar Barléu escreveu, no século XVII, que as "drogas quentes", "temperadoras dos frios", eram, "a pimenta, o macis, a noz-moscada, a canela, o cravo, o bórax, o benjoim, o almíscar, o estoraque, o sândalo, a cochonilha, o índigo, o bezoar, o sangue-de-drago, a goma-guta, o incenso, a mirra, as cubebas, o ruibarbo, o açúcar, o salitre, a goma-laca, o gengibre". Também o açúcar e o tabaco são especiarias que, de produtos de luxo de consumo conspícuo, iriam se tornando aos poucos de alcance maciço, uma "vulgarização do luxo", como se refere o historiador Fernand Braudel, que destacou a importância central dessa massificação de mercadorias de luxo na formação do sistema mercantil moderno.

O comércio transoceânico de especiarias, tabaco, açúcar e outros produtos unificou pela primeira vez o globo, expandiu impérios ocidentais a um domínio inédito sobre o planeta, foi objeto de guerras e acumulou o capital da Revolução Industrial. O consumo cada vez mais intenso desses gêneros os tornou de primeira necessidade e fez de seu consumo um tempero da vida. A revolução que promoveram não foi apenas no gosto alimentar, mas na economia, nas relações internacionais e nos estilos de vida.

Henrique Carneiro. Especiarias. In: BETING, Graziella. História de A a Z: [volume] 3: Idade Moderna. Rio de Janeiro, Duetto, 2009. p. 74-75.

NOTA: O texto "As especiarias na Idade Moderna" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Exploração, escambos e feitorias

O período imediatamente posterior à chegada portuguesa ao Brasil em 1500 caracterizou-se pelo envio de expedições costeiras a mando da coroa, com o objetivo de explorar e conhecer os segredos do novo território incorporado ao império colonial luso.

O reconhecimento sobre o território, no que tangia às riquezas, o relevo, a população indígena e o clima, permitiu que Portugal dirigisse com maior segurança o seu projeto colonizador, delimitando com clareza as etapas a serem seguidas para a plena ocupação da região.

Em um primeiro momento, os olhares da coroa portuguesa estiveram direcionados para o lucrativo comércio de especiarias das Índias e a exploração do litoral africano. Dessa forma, tornou-se inviável a Portugal transferir recursos, navios e homens para o território do Brasil sem uma efetiva compensação financeira. O Brasil representava, nesse momento, papagaios, frutos exóticos e tintura extraída da madeira do pau-brasil. Muito pouco, comparado aos lucros do comércio de especiarias.

No entanto, o lucro do pau-brasil atiçou o interesse de outros Estados europeus, especialmente a França, visando o contrabando da madeira para o continente europeu.

A importância que esse comércio atingiu durante o início do século XVI foi expresso no próprio meio ambiente, pois:

"esse comércio foi tão intensamente efetuado que no próprio século XVI, já muitas florestas estavam devastadas e algumas regiões já desprovidas de árvores." (MARCHANT, Alexander. Do escambo à escravidão. São Paulo: Nacional, 1980. p. 15.)

Com o objetivo de patrulhar o litoral brasileiro, combater os contrabandistas e explorar a geografia, Portugal enviou expedições para garantir o pleno domínio sobre o território e conhecer a sua nova possessão. Tais expedições ficaram conhecidas como as expedições guarda-costas.

A preocupação portuguesa em garantir o seu controle sobre a região estava vinculada ao desejo de implementação do monopólio luso nas relações comerciais, dentro da ótica mercantilista em vigor na Europa.

Além da repressão aos rivais dos portugueses no comércio colonial, as expedições procuravam mapear o litoral brasileiro, indicando as condições climáticas, a vida natural da região, a amabilidade ou a beligerância das tribos indígenas etc.

Evidentemente, o custo dessas expedições e a proteção do território tinham de ser compensados financeiramente. O desejo imediato português de encontrar ricas jazidas de ouro e de outros metais preciosos esbarrou na inexistência de minas na faixa litorânea.

Restou à coroa investir na realidade mais imediata: a exploração do pau-brasil. Para reduzir os custos, Portugal utilizou a própria mão-de-obra indígena através do escambo. Mas o que foi o escambo?

Embora no senso comum persista a ideia de que escambo significa "troca direta de mercadorias, sem interveniência de moedas" (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1988. p. 261), no caso português, houve o interesse em trocar mercadorias, leia-se espelhos, colares, pentes e ferramentas, por trabalho.

Dessa forma, as populações indígenas aprenderam, no contato com os portugueses, que:

"não podiam obter miçangas ou camisas apenas por derrubarem e desgalharem uma árvore na mata, mas só ao entregarem a madeira na feitoria, em forma apropriada ao embarque. No que concerne aos indígenas, recebiam as cobiçadas bagatelas e miuçalhas em troca da entrega aos portugueses de certos objetos materiais, pau-brasil ou (como no caso dos Guarda-Costas) víveres e outros produtos." (MARCHANT, Alexander. op. cit. p. 33.)

A necessidade de armazenamento das mercadorias a serem levadas para Portugal levou ao estabelecimento de armazéns fortificados, ocupados por mercadores que garantiam os contatos comerciais com os índios e esperavam os barcos que levariam os produtos até a Europa. As duas principais feitorias encontradas no litoral brasileiro foram em Cabo Frio (cuja concessão foi depois transferida para Itamaracá, em Pernambuco) e São Vicente. Aliás, não foi por acaso que os primeiros agraciados com a escolha de capitanias no Brasil, Martim Afonso de Sousa e seu irmão Pero Lopes de Sousa, escolheram São Vicente e Itamaracá, respectivamente.

No entanto, a primeira feitoria foi construída em 1504, pelo mesmo grupo mercantil que obtivera o direito de comércio do pau-brasil, e localizava-se em uma ilha da baía da Guanabara. Esse grupo, liderado por Fernando de Noronha, foi contratado em 1502 pelo rei D. Manuel, o Venturoso. Caberia ao grupo "mandar seis navios por ano e explorar anualmente trezentas léguas da costa, além de construir e manter, por três anos, um forte". (MARCHANT, Alexander. op. cit. p. 16.)

No próprio ano de 1504, pelos serviços prestados à coroa, Fernando de Noronha recebeu a ilha de São João ou da Quaresma como doação, tornando-se essa ilha a primeira capitania hereditária no Brasil Colonial.

A última das grandes expedições realizadas no século XVI foi a de Martim Afonso de Sousa (1530-1532), que tinha alguns objetivos definidos: garantir a posse portuguesa sobre o território brasileiro, expulsando os barcos e feitorias francesas do litoral, ampliar o conhecimento cartográfico português da região (cabe lembrar que a expedição chegou ao rio da Prata no sul do continente) e iniciar o povoamento do Brasil através da fundação de uma vila, a de São Vicente, em 1532, que foi inicialmente povoada por Martim Afonso de Sousa e parte de sua tripulação.

Fundação de São Vicente por Martim Afonso de Sousa, Benedito Calixto

A partir desse momento, a coroa portuguesa começava a estruturar um projeto de colonização permanente através da imigração de portugueses ao Brasil e da sistemática exploração econômica da região dentro dos quadros da política mercantilista.

AQUINO, Rubim Santos Leão de et al. Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. Rio de Janeiro: Record, 2008. p. 95-98.