Moralidade, direitos humanos, genocídio e justiça

As duas guerras mundiais deram atenção aos extremos do comportamento humano e seus valores e às diferentes interpretações dos "direitos humanos" que as culturas e os governos construíram para promover interesses domésticos ou internacionais. Após a Segunda Guerra Mundial, as organizações dedicadas à paz e à ordem internacional começaram a discutir direitos humanos universais - as necessidades humanas básicas, a dignidade, os direitos de participação e as liberdades. Poderiam as pessoas de perspectivas culturais e políticas vastamente diferentes concordar em uma convenção básica de direitos humanos?

No campo, Felix Nussbaum 

Na onda de extermínio nazista dos judeus, homossexuais, dos ciganos e de outros, uma campanha foi lançada em prol da aceitação universal das leis internacionais que definiam e proibiam o genocídio. Isso foi alcançado em 1948, com a promulgação da Convenção sobre a prevenção e punição do crime de genocídio. Infelizmente, isso não evitou genocídios posteriores, definidos como uma variedade de crimes contra a humanidade, cometidos contra certo grupo alvo nacional, étnico, racial ou religioso. O antigo Estado da Iugoslávia, a Bósnia (local de limpeza étnica, estupros e massacres durante os tempos de guerra); o Camboja (onde o Khmer Vermelho assassinou mais de 1 milhão de compatriotas entre 1975 e 1979); Ruanda (onde pelo menos 1 milhão de tursis foram massacrados, de abril a julho de 1994), e Dafur (um conflito que se iniciou em 2003 e que matou ou ameaçou a sobrevivência de mais de 5 milhões de africanos), são vários dos locais mais recentes de genocídios modernos, desde 1948. Os historiadores também descobriram exemplos históricos dos campos de concentração e de massacres, como os ocorridos na colônia britânica do Quênia, no Congo Belga.

Trailer de corpos em Buchenwald

Guerras globais no século XX resultaram na morte de mais de 100 milhões de pessoas. Enquanto muitas dessas eram baixas de guerra, tanto militares como civis, algumas foram resultado das políticas deliberadas do genocídio. Do massacre de 2 milhões de armênios pelos turcos, em 1915, e dos 15 milhões de judeus, ciganos, eslavos e homossexuais assassinados pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, o genocídio foi praticado por governos e por pessoas que carregavam a responsabilidade de executar esses atos de assassinato institucionalizado. Embora o genocídio não tenha sido particular do século XX, a tecnologia o tornou mais eficiente, como podem testemunhar as câmaras de gás nos campos de concentração alemães. Em Auschwitz, até 12 mil vítimas eram mortas diariamente com os gases.

Os julgamentos dos crimes de guerra de Nuremberg e de Tóquio, no final da Segunda Guerra Mundial, tentaram culpar e punir aqueles que transgrediram os limites do comportamento humano civilizado na condução da guerra, como definido pela comunidade internacional em foros como o da Liga das Nações. A convenção de Genebra, por exemplo, estabeleceu regras para o tratamento humano de prisioneiros de guerra, embora ela tenha, mesmo assim, sido violada pelos beligerantes da Segunda Guerra Mundial.

O uso de duas bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, para causar ostensivamente uma rápida rendição do Japão, levantou questões morais pontuais. Ainda que os números de mortos no holocausto atômico ou no holocausto nazista tenham-se transformado rapidamente em estatísticas estéreis, da mesma forma que os registros fotográficos, por causa de sua própria clareza e objetividade, eles nos tornam familiarizados e confortáveis com as duras realidades da guerra e da crueldade humana. A americana, nascida na Alemanha, filósofa política, Hannah Arendt (1906-1975), escreveu sobre a "banalidade do mal", a ideia de que o mal é um lugar-comum e que tentar defini-lo como algo atípico do comportamento humano não é útil. Mesmo assim, no pós-Segunda Guerra Mundial, embora nem o genocídio nem a guerra tenham acabado em 1945, as pessoas continuaram a questionar a moralidade da guerra, a se opor a ela e a lutar para preveni-la.

[...]

No final do século XIX, o filósofo Friedrich Nietzsche (1844-1900) foi um dos muitos europeus que fizeram previsões sobre a era que se aproximava. Escrevendo em 1888, ele alertou que as vidas no novo século seriam caracterizadas pelo conjunto de guerras catastróficas além da imaginação; pela morte de Deus; e por sentimentos de autorrepugnância, ceticismo, cobiça, ganância e cinismo. Certamente alguns sobreviventes do século XX, veriam a realização das profecias de Nietzsche nas guerras mundiais; o período negro do fascismo; e nas contradições, desigualdades e injustiças exibidas no mundo do século XX. [...]

GOUCHER, Candice; WALTON, Linda. História mundial: jornadas do passado ao presente. Porto Alegre: Penso, 2011. p. 365-366.

El Diablo es gitano

Dança cigana no jardim de Alcázar, Alfred Dehodencq

Hitler creia que la plaga gitana era uma amenaza, y no estaba solo.

Desde hace siglos, muchos han credo y siguen creyendo que esta raza de origen oscuro y oscuro color lleva el crimen en la sangre: siempre malditos, vagamundos sin más casa que el camino, violadores de doncellas y cerraduras, manos brujas para la baraja y el cuchillo.

En una sola noche de agosto de 1944, dos mil ochocientos noventa y siete gitanos, mujeres, niños, hombres, se hicieron humo en las câmaras de gas de Auschwitz.

Una cuarta parte de los gitanos de Europa fue aniquilada en esos años.

Por ellos, ¿ quién preguntó?

GALEANO, Eduardo. Espejos: una historia casi universal. Buenos Aires: Siglo XXI Editores & Siglo XXI Iberoamericana, 2008. p.118.

Estigmatizados e perseguidos pelos nazistas: ciganos, judeus, homossexuais, eslavos, comunistas...

Os condenados, Felix Nussbaum

 

Os ciganos, outro alvo do nazismo, por serem vistos como constituintes de uma raça bastarda, de marginais e parasitas, também foram estigmatizados, levando na roupa um triângulo negro com o objetivo de se fazerem reconhecidos. Em 1939 havia em torno de 750 mil ciganos na Europa; cerca de 260 mil deles foram exterminados durante a guerra. [...]

A implantação do processo de aborto e esterilização permitiu que os médicos ficassem mais acostumados a intervir no corpo humano, mas nem por isso as mortes eram menos comuns. Depois de experimentos químicos e com o uso de raios X, os métodos abortivos foram aprimorados; criou-se, por exemplo, a injeção uterina, que diminuía os riscos de hemorragia e evitava outras complicações. Experiências dessa natureza eram feitas em mulheres judias e ciganas até que fossem devidamente testados os mecanismos de contracepção e de eugenia. [...]

Fileiras de cadáveres no campo de concentração de Nordhausende, Alemanha, 1945

Para uma visão de mundo que considera o diferente uma anomalia, não era difícil classificar o homossexual como culpado e dispensar-lhe o mesmo tratamento dado aos outros grupos perseguidos. [...] Em 1940, Himmler radicalizaria seu discurso: "É preciso abater esta peste pela morte". Os homossexuais eram obrigados a usar um triângulo rosa que os distinguia, classificava, isolava, estigmatizava, tornando-os presa fácil do racismo que crescia a cada dia.

Os eslavos, por sua vez, também eram vistos como subumanos pelos nazistas. Entre eles, os poloneses sofreram particularmente. As elites foram neutralizadas; a população, subjugada. Na verdade, durante todo o século XIX, a Polônia permaneceu dividida entre as grandes potências da região (Áustria, Rússia e Prússia), o que muito deve ter colaborado para a formação de um conceito depreciativo desse povo por parte dos nazistas. Provavelmente a fragilidade tão à mostra desse país muito contribuiu para que os nazistas, cujo pensamento considera as mudanças e os acasos da história como incompetência de sujeitos sociais incapazes de serem vencedores, formassem um conceito extremamente negativo dos poloneses. Hitler e seus seguidores tinham uma repulsa doentia pelo que consideravam fraqueza nas pessoas, grupos ou povos - "fraqueza" que, na realidade, é apenas sinal de vida. [...]

Os soviéticos sofriam duplo preconceito, por serem eslavos e por serem comunistas. Em relação a eles também o objetivo era a destruição completa. A invasão da União Soviética pela Alemanha, em junho de 1941, reforçou a arrogância dos alemães, e o massacre impetrado a civis e militares deu-lhes a ilusão de que o objetivo seria atingido. Entre 1941 e 1945, 60% dos 5 milhões e 700 mil prisioneiros de guerra soviéticos foram mortos pelos alemães. [...]

Os campos de concentração e extermínio, locais onde se eliminavam os que eram considerados dissonantes do todo homogêneo e coerente imaginado pelos nazistas, foram a materialização perfeita da visão de mundo totalitária. Ali a humanidade seria depurada, e a produção da morte em massa possibilitaria a emergência de uma nova raça, idêntica a si mesma, ou seja, mais "pura" e pronta para o domínio universal. Nos campos estava condensada a essência do regime nazista.

CAPELATO, Maria Helena; D'ALESSIO, Márcia Mansor. Nazismo: política, cultura e holocausto. São Paulo: Atual, 2004. p. 32, 92-95. (Coleção Discutindo a história)

Os ciganos perseguidos na Europa

Perseguidas de forma mais branda, mas também maltratadas e parcialmente massacradas pelos nazistas, as populações itinerantes vindas da Índia e chegadas à Europa no século XV acabaram constituindo uma outra população mantida à distância. Esses marginais são os ciganos, e por causa dos seus acampamentos foram chamados, na Romênia, de romanichel e, na Boêmia, de boêmios.

LE GOFF, Jacques. Uma breve história da Europa. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 73.

Galeria:

Primeira chegada dos ciganos às muralhas de Berna, no século XV. Eram descritos como de pele escura, usando roupas e armas sarracenas. Diebold Schilling

Mulher cigana com um cigarro, Édouard Manet

Ciganos, Raja Ravi Varma

Ciganos, Károly Patkó

Povo cigano espanhol, Yevgraf Sorokin

Cigana com criança na carroça, Otto Muller

Ciganos de Valáquia, Joseph Heike

Grupo de ciganos galegos, Rudolf Ritter von Alt

O pequeno virtuoso, Antoni Kozakiewicz

Mulher com criança, Tihanyi

A expulsão dos ciganos no reinado de Filipe V

Um acampamento cigano perto de Arles, Vincent van Gogh

D. Filipe, em San Lorenzo, por resolução de 30 de outubro, em Conselho de 17 de setembro de 1745:

Por quanto pela pragmática publicada em 14 de maio de 1717 e provisão de 8 de outubro de 1738 e outras ordens anteriores estão prevenidas e tomadas várias providências em razão dos domicílios e vizinhanças dos que se denominam ciganos; e não tendo sido suficiente para refrear suas maldades, sendo conveniente aplicar o devido remédio, à consulta de meu Conselho de 17 de setembro passado, tomei a resolução de que todos os Comandantes Gerais, Intendentes e Corregedores de cabeças de província façam publicar pregões e editais, para que todos os ciganos, que fazem vizinhança nas cidades e vilas de suas jurisdições, sejam restituídos no término de quinze dias aos lugares de seus domicílios; sob a pena de serem declarados, passado esse prazo, bandidos públicos, e de que, pelo fato de serem encontrados com ou sem armas fora dos limites de sua vizinhança, seja lícito, usar armas contra eles e tirar-lhes a vida: passado o referido prazo, se encarreguem estritamente os referidos Comandantes Gerais, Intendentes e Corregedores, por si mesmos os por pessoas de integridade e de sua maior confiança que saiam com tropa armada, e se não as houver, com as milícias e seus Oficiais, acompanhados das rondas a cavalo destinadas ao resguardo das Rendas, a percorrer todo o distrito de suas jurisdições, fazendo as diligências necessárias para aprender os ciganos e ciganas que se encontrarem pelas vias públicas ou outros lugares fora de suas vizinhanças, e pelo fato da contravenção lhes seja imposta a pena de morte: em caso de se refugiarem em lugares sagrados, poderão ser extraídos e conduzidos aos cárceres mais imediatos e fortes, nos quais serão mantidos e se os Juízes eclesiásticos procederem contra as Justiças seculares, a fim de que sejam restituídos à Igreja, se valham dos recursos da força estabelecidos pelo Direito: declarando, como declaro, que todos os ciganos, que saírem de seus domicílios permanentes, sejam tidos por rebeldes, incorrigíveis e inimigos da paz pública: sendo como é minha vontade, todas as milícias que se empenharem em reconhecer, perseguir e castigar os ciganos de suas províncias, e os Oficiais que as mandarem, enquanto estiverem empregados, serão socorridos por minha Real Fazenda com o salário correspondente a sua manutenção. Encarrego ao Governador e aos de meu Conselho, que zelando pelo exato cumprimento dos Corregedores e Justiças nos explicados assuntos, sempre que reconhecerem ou justificarem extrajudicialmente sua negligência e omissão culpável, os mandem suspender de imediato de seu exército, consultando-me no que for conveniente para separar de meu Real serviço semelhantes Ministros e dando por vago seu emprego, não possam ser consultados nem propostos.

LARA, Manuel Tuñon de (dir.). Historia de España. Barcelona: Editorial Labor, 1985. p. 49. Tomo 12.

A situação de judeus e ciganos na Europa de 1900 à ascensão do nazismo

Em 1900, a maior parte dos judeus vivia nas regiões central e leste da Europa, especialmente na Rússia e no Império Austro-Húngaro, sendo porém minoria até mesmo nesses lugares. Muitos se vestiam de maneira característica e o dia de veneração deles era preferencialmente o sábado, não o domingo. Em uma época de nacionalismos, eram diferentes e costumavam ver-se assim.

Na Europa como um todo, não havia outra minoria étnica de tanto sucesso nas universidades, na Música, na Literatura, na Medicina, no Direito e nos negócios. Na Alemanha, para onde migravam de regiões mais ao leste, eram especialmente bem-sucedidos. Lá, o antissemitismo era menos notável. Os judeus alemães permaneciam como uma minoria bastante reduzida - menos de 1 milhão - e eram atuantes na vida nacional. Haviam servido nas forças armadas durante a Primeira Guerra Mundial, contribuíram para boas causas e esforçavam-se para ser assimilados pela maioria.

Hitler atacou os judeus em seu livro Mein Kampf, mas entre suas inúmeras frases de ódio não havia nenhuma ordem precisa para que fossem exterminados. De fato, os judeus que viviam na Alemanha provavelmente se sentiam seguros no mês em que Hitler alcançou o poder, pois controlavam ou administravam muitas instituições importantes. Uma grande parte de três influentes jornais alemães pertencia a judeus. O clube de futebol FC Bayern, campeão de 1932, depositou sua confiança em um técnico e um presidente judeus. Mas nos seis anos seguintes, à medida que as políticas e os discursos do governo se tornavam cada vez mais antissemitas, a maioria dos judeus deixou a Alemanha, abandonando seus bens. Muitos alemães permaneceram solidários a eles e tal solidariedade foi denunciada nos folhetos nazistas impressos no ano de 1938. Nessa época, os decretos de Hitler contra os judeus já estavam plenamente ativos.

De acordo com tais decretos, os judeus não eram mais considerados cidadãos alemães e até os passaportes deles foram carimbados com um J. Não tinham permissão para casar com mulheres ou homens nascidos na Alemanha. Às vésperas da guerra, não podiam possuir automóveis nem exercer suas profissões, tampouco ir ao cinema ou a outros lugares de entretenimento público.

Os ataques a judeus na Alemanha eram imitados na Itália, embora em menor escala. Lá, eles eram poucos, mas influentes nas universidades e em algumas profissões. Em novembro de 1938, Mussolini decretou que estavam impedidos de participar do serviço público e das forças armadas, praticamente tolhendo seu direito aos estudos e ao exercício do magistério, além de proibir que se casassem com não judeus. Como concessão, decretou que as viúvas e os filhos de judeus mortos em combate pela Itália estavam dispensados de cumprir as leis antissemitas - benefício que se aplicava também aos judeus que figuravam entre os fundadores do Partido Fascista.

Ciganos recém-chegados no campo de extermínio de Bełżec, 1940.

Os ciganos também se tornaram alvo de Hitler, mas não de Mussolini. A Índia era a antiga pátria desse povo. Assim como os judeus, os ciganos tinham um forte senso de família e tradição e, vagando pela Alemanha com seus cavalos e suas pequenas carroças, recusavam-se a observar os costumes que uma sociedade convencional exigia. Enquanto os judeus geralmente eram temidos por serem muito trabalhadores e bem-sucedidos, os ciganos eram desprezados por serem menos laboriosos e viverem absortos nos próprios costumes e valores. Sua sina, comparada à dos judeus, foi objeto de pouca discussão. Um povo parcialmente nômade não costuma construir memoriais nem museus e desperta menos interesse político.

A Segunda Guerra Mundial - e não os manifestos raciais que a precederam - expôs seriamente judeus e ciganos. Por volta de 1939, a liberdade e o patrimônio deles estavam em situação de risco. Três anos mais tarde, era a vida deles que corria perigo.

BLAINEY, Geoffrey. Uma breve história do século XX. São Paulo: Fundamento Educacional, 2011. p. 131-133.