O enterro do passado na América Latina pós-ditatorial

A desigualdade perante a lei é o que fez e continua fazendo a história real, mas a história oficial não é escrita pela memória e sim pelo esquecimento. Bem o sabemos na América Latina, onde os exterminadores de índios e os traficantes de escravos têm estátuas nas praças das cidades e onde as ruas e as avenidas costumam levar os nomes dos ladrões de terras e dos cofres públicos.

[...]

Nos anos 60 e 70, os militares assaltaram o poder. Para acabar com a corrupção política, roubaram muito mais do que os políticos, graças às facilidades do poder absoluto e à produtividade de suas jornadas de trabalho, que todos os dias começavam bem cedinho, ao toque da alvorada. Anos de sangue e sordidez e medo: para acabar com a violência das guerrilhas locais e dos fantasmas vermelhos universais, as forças armadas torturaram, violaram e assassinaram a torto e a direito, numa caçada que castigou qualquer expressão da aspiração humana por justiça, por mais inofensiva que fosse.

A ditadura uruguaia torturou e matou pouco. A Argentina, em contrapartida, praticou o extermínio. Mas apesar de suas diferenças, as muitas ditaduras latino-americanas desse período trabalharam unidas e se pareciam entre si, como cortadas pela mesma tesoura [...].

[...]

Também as leis da impunidade parecem cortadas pela mesma tesoura. As democracias latino-americanas ressuscitaram condenadas ao pagamento das dívidas e ao esquecimento dos crimes. Foi como se os governos civis devessem ser gratos aos fardados pelo seu trabalho: o terror militar criara um clima favorável aos investimentos estrangeiros e limpara o caminho para que se concluísse impunemente a venda dos países, a preço de banana, nos anos seguintes. Em plena democracia, ultimaram-se a renúncia da soberania nacional, a traição dos direitos do trabalho e o desmantelamento dos serviços públicos. Fez-se tudo, ou tudo se desfez, com relativa facilidade. A sociedade que, nos anos 80. recuperou os direitos civis, estava esvaziada de suas melhores energias, acostumada a sobreviver na mentira e no medo, e tão doente de desalento como necessitada do alento de vitalidade criadora que a democracia prometeu e não pôde ou não soube dar.

Os governos eleitos pelo voto popular identificaram a justiça à vingança e a memória à desordem, e lançaram água-benta na testa dos homens que tinham exercido o terrorismo de Estado. Em nome da estabilidade e da reconciliação nacional, promulgaram-se leis de impunidade que desterravam a justiça, enterravam o passado e elogiavam a amnésia. [...]

[...]

[...] Em toda a América Latina, o medo, às vezes submerso, às vezes visível, alimenta e justifica o poder. E o poder tem raízes mais profundas e estruturas mais duradouras do que os governos que entram e saem no ritmo das eleições democráticas.

Que é o poder? Com certeiras palavras o definiu, no princípio de 1998, o empresário argentino Alfredo Yabrán:

- Poder é impunidade.

[...]

A impunidade recompensa o delito, induz à sua repetição e faz sua propaganda: estimula o delinquente e torna contagioso seu exemplo. E quando o delinquente é o Estado, que viola, rouba, tortura e mata, sem prestar contas a ninguém, emite-se do topo a luz verde que autoriza a sociedade inteira a violar, roubar, torturar e matar. A mesma ordem que, no andar de baixo, usa o espantalho do castigo para assustar, no andar de cima ergue a impunidade como troféu para recompensar o crime.

A democracia paga o preço desses costumes. É como se qualquer assassino pudesse perguntar, com a pistola fumegante na mão:

- Que castigo mereço eu, que matei um, se os generais mataram meio mundo e andam tão faceiros pelas ruas, são heróis nos quartéis e aos domingos comungam na missa?

Em plena democracia, o ditador argentino Jorge Rafael Videla comungava, na província de San Luis, numa igreja que proibia a entrada de mulheres de mangas curtas ou de minissaias. Em meados de 1998, engasgou-se com a hóstia: o devoto foi parar na prisão. Depois, por conta dos privilégios da idade, passou à prisão domiciliar. Era de esfregar os olhos: a obstinação exemplar das mães, das avós e dos filhos das vítimas tinha conseguido o milagre de uma exceção à regra latino-americana da impunidade. Videla, assassino de milhares, não foi castigado pelo crime de genocídio, mas ao menos teve de responder pelo roubo das crianças recém-nascidas nos campos de concentração, que os militares repartiam, como butim de guerra, depois de assassinar suas mães.

A justiça e a memória são luxos exóticos nos países latino-americanos. [...] O esquecimento, diz o poder, é o preço da paz, enquanto nos impõe uma paz fundada na aceitação da injustiça como normalidade cotidiana. Acostumaram-nos ao desprezo pela vida e à proibição de lembrar. Os meios de comunicação e os centros de educação não costumam contribuir muito, digamos, para a integração da realidade e sua memória. [...] A cultura de consumo, cultura de desvinculação, nos adestra à crença de que as coisas ocorrem sem motivo. [...]

Massacre de Pasco: os corpos das vítimas no chão, na cidade de Lomas de Zamora (Grande Buenos Aires). Imagem publicada originalmente no suplemento fotográfico anual El Auténtico nº 8, voz do Peronismo Autêntico (Montoneros), 24 de dezembro de 1975. Fotógrafo desconhecido.

A história se repete? Ou só se repete como penitência para quem é incapaz de escutá-la? Não há história muda. Por mais que a queimem, por mais que a rasguem, por mais que a mintam, a história humana se nega a calar a boca. O tempo que foi continua pulsando, vivo, dentro do tempo que é, ainda que o tempo que é não o queira ou não o saiba. O direito de lembrar não figura entre os direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas, mas hoje mais do que nunca é necessário reivindicá-lo e pô-lo em prática: não para repetir o passado, mas para evitar que se repita; não para que os vivos sejamos ventríloquos dos mortos, mas para que sejamos capazes de falar com vozes não condenadas ao eco perpétuo da estupidez e da desgraça. Quando está realmente viva, a memória não contempla a história, mas convida a fazê-la. Mais do que nos museus, onde a pobre se entedia, a memória está no ar que respiramos; e ela, no ar, nos respira.

[...]

A impunidade é filha da má memória. Sabiam disso todas as ditaduras militares de nossas terras. Na América Latina foram queimadas as crodilheiras dos livros, livros culpados por contar a realidade proibida e livros culpados simplesmente por serem livros, e também montanhas de documentos. Militares, presidentes, padres: é longa a história das fogueiras, desde que em 1562, em Maní de Yucatán, frei Diego de Landa lançou às chamas os livros maias, pretendendo incendiar a memória indígena. Para citar algumas labaredas, basta lembrar que em 1870, quando os exércitos da Argentina, Brasil e Uruguai arrasaram o Paraguai, os arquivos históricos do vencido foram reduzidos a cinzas. Vinte anos depois, o Brasil queimou toda a papelada que testemunhava três séculos e meio de escravidão negra. Em 1983, os militares argentinos lançaram ao fogo os documentos da guerra suja contra seus compatriotas; e em 1995, os militares guatemaltecos fizeram o mesmo.

GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Porto Alegre: L&PM, 2015. 

Retrato de família na Argentina

Estado mayor de bufones, Orozco

O poeta argentino Leopoldo Lugones proclamou:

- Já soou, para o bem do mundo, a hora da espada!

E assim aplaudiu, em 1930, o golpe de Estado que instalou uma ditadura militar.

A serviço dessa ditadura, o filho do poeta, o delegado Polo Lugones, inventou a máquina de dar choques - a picana - e outros convincentes instrumentos que ensaiava nos corpos dos desobedientes.

Quarenta e tantos anos depois, uma desobediente chamada Piri Lugones, neta do poeta, filha do delegado, sofreu na própria carne os inventos do papai, nas câmaras de tortura de outra ditadura.

Essa ditadura fez desaparecer trinta mil argentinos.

Entre eles, ela.

GALEANO, Eduardo. Espelhos: uma história quase universal. Porto Alegre: L&PM, 2015. p. 316-7.

América Latina, paisagens típicas

O demagogo, Orozco

Os Estados deixam de ser empresários e tornam-se policiais.

Os presidentes se transformam em gerentes de empresas estrangeiras.

Os ministros da Economia são bons tradutores.

Os industriais se transformam em importadores.

Os mais dependem cada vez mais das sobras dos menos.

Os trabalhadores perdem seus trabalhos.

Os agricultores perdem suas terrinhas.

As crianças perdem sua infância.

Os jovens perdem a vontade de acreditar.

Os velhos perdem sua aposentadoria.

"A vida é uma loteria", opinam os que ganham.

GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Porto Alegre: L&PM, 2015. p. 85.

Nós, latino-americanos

O arsenal - Frida Khalo distribui armas, Diego Rivera

Somos todos irmãos

mas não porque tenhamos

a mesma mãe e o mesmo pai:

temos é o nosso parceiro

que nos trai.

Somos todos irmãos

não porque dividimos

o mesmo teto e a mesma mesa:

dividimos a mesma espada

sobre nossa cabeça.

Somos todos irmãos

não porque tenhamos

o mesmo berço, o mesmo sobrenome:

temos um mesmo trajeto

de sanha e fome.

Somos todos irmãos

não porque seja o mesmo o sangue

que no corpo levamos:

o que é o mesmo é o modo

como o derramamos.

Ferreira Gullar

Pregões do mercado em Santiago do Chile

A rainha do mercado, Rugendas

- Cravo e canela, para a moça mais bela!
- Suspiiiiroos!
- Lindos botões, um real a fieira!
- Broiiiinhas!
- Correias, correias para selas, maciinhas feito luva!
- Uma esmola pelo amor de Deus!
- Carne de boi!
- Uma esmolinha para um pobre cego!
- Vassoooouras! Tá acabando!
- Fumo de rolo! Fumo de rolo!
- Medalhas milagrosas, vai uma ou vão dez!
- Olha a pomada negra, olha a pomada negra!
- Facão pra segurança do cidadão!
- Olha que brilho!
- Quem vai levar este laço?
- Olha o pão!
- Um chocalhinho, é o último!
- Melâncias do céu!
- Olha o pão amassado só por mão de mulher!
- Melanciiiiias!
- Olha o pão, olha o pão! Quentiiiinho!

GALEANO, Eduardo. Memória do fogo: As caras e as máscaras. Porto Alegre: L&PM, 2013. p. 423-4.

Sangue latino

Zapatistas, José Clemente Orozco

Jurei mentiras e sigo sozinho, assumo os pecados

Os ventos do norte não movem moinhos

E o que me resta é só um gemido

Minha vida, meus mortos, meus caminhos tortos,

Meu sangue latino, minha alma cativa

Rompi tratados, traí os ritos

Quebrei a lança, lancei no espaço

Um grito, um desabafo

E o que me importa é não estar vencido

Minha vida, meus mortos, meus caminhos tortos,

Meu sangue latino, minha alma cativa

João Ricardo / Paulinho Mendonça

Homens de mármore

O Erecteion, Atenas, com figuras em primeiro plano, Charles Lock Eastlake

"Sonho com claustros de mármore

onde em silêncio divino

repousam heróis, de pé.

De noite, aos fulgores da alma,

falo com eles [...].

Estão em fila; choroso

me abraço a um mármore. - 'Ó mármore,

dizem que bebem teus filhos

o próprio sangue nas taças

envenenadas dos déspotas!

Que falam a língua torpe

dos libertinos! Que comem

reunidos o pão do opróbrio

na mesa tinta de sangue!

Que gastam em parolagem

as últimas fibras! Dizem,

ó mármore adormecido,

que tua raça está morta!'"

MARTÍ, José. Homens de mármore. In: LISBOA, Henriqueta (org.). Antologia de poemas para a juventude. São Paulo: Ediouro, 2005. p. 96.

Construindo identidades na América Latina: de Sarmiento a Martí

Durante o século XIX, em especial na sua segunda metade, políticos, publicistas, historiadores, homens e mulheres letrados e artistas, nos mais diversos países da América Latina, refletiram sobre a história e a cultura dos Estados recém-formados, buscando dar-lhes uma particular identidade.

Desde muito cedo, ainda durante as lutas pela independência, já se indagava sobre "nossas diferenças" em relação ao Velho Mundo e sobre a "originalidade" das Américas. Afirmava-se que aqui as sociedades não eram como as europeias, pois havia índios, negros e mestiços. Assim, o próprio Simón Bolívar se perguntava na celebrada Carta de Jamaica, de 1815: "Quem somos nós?" Como resposta, escreveu: "não somos índios nem europeus, e sim uma espécie média entre os legítimos proprietários do país e os usurpadores espanhóis". Em uma palavra, éramos americanos, o que nos dava um perfil distinto do europeu.

Além dessa identificação comum - americanos - era preciso especificar aquilo que distinguia cada novo país. O Romantismo europeu que desembarcou, como enorme vigor, na metade do século XIX, nas Américas, oferecia as bases para o início do debate. Cada "povo" deveria se constituir com suas peculiaridades, com sua "natureza" particular. No campo primordial da língua, devia-se começar por demarcar as diferenças com o Velho Mundo. Tanto no Brasil, quanto nos países de colonização espanhola, foram intensas as controvérsias sobre a autonomia americana nas maneiras de falar e escrever a língua herdada dos colonizadores. Havia que romper com os preceitos estabelecidos pelas academias das antigas metrópoles, abrindo espaço para a voz do "povo" de cada uma das novas nações que precisava incorporar, inclusive, palavras das línguas indígenas.

O fundamental era forjar as nações. As elites tomaram a si tal tarefa, procurando despertar no "povo" o sentimento de lealdade à Pátria, elevada à categoria de entidade superior aos desejos e interesses individuais.

No México, no Brasil ou na Bolívia, mostravam-se as peculiaridades do torrão natal, em suas diversas facetas, nos jornais, nos púlpitos, nos museus, nas escolas, nos banquetes políticos. Assim, além dos problemas econômicos, das disputas políticas, das convulsões sociais, das guerras, que mobilizaram as energias das sociedades, aconteceram integrados a eles debates apaixonados sobre a construção da nação e a constituição de identidades.

Além das discussões sobre a língua, era imprescindível escrever a História das recentes nações, identificar e dar forma a seus heróis, marcando as diferenças com as antigas metrópoles e mostrando que a história da América Latina não era igual à europeia. O nascimento das nações se legitimava pelas lutas emancipacionistas e as façanhas dos heróis precisavam ter adequado tratamento. No entanto, para escrever a "verdadeira" História nacional era necessário, acompanhando as diretrizes europeias, pesquisar e organizar os documentos históricos comprobatórios dos "autênticos fatos". Muitos estudiosos, assim, se dedicaram a esse primeiro objetivo. Entre eles, alguns historiadores, posteriormente consagrados, como o chileno José Toríbio Medina, o brasileiro Francisco Adolfo de Varnhagen e o mexicano Carlos Maria de Bustamante. [...]

Os historiadores do século XIX interpretaram os acontecimentos a partir de uma perspectiva nacional, moldando visões que foram sendo incorporadas pelas gerações  seguintes. As narrativas sobre a vida dos heróis da independência os transformaram em figuras sagradas, colocando-os "no altar da Pátria". [...]

Do mesmo modo que as Histórias nacionais iam sendo escritas, imagens pictóricas estavam sendo elaboradas para simbolizar os grandes acontecimentos históricos. Os pintores elegeram as independências como um de seus temas mais relevantes.

El juramento de los treinta y tres orientales, Juan Manuel Blanes.

[O quadro representa os rebeldes que, em 1825, passaram da Argentina à Província Oriental - o Uruguai - para libertá-lo do Brasil.]

[...]

Muitos ensaios também foram escritos para refletir sobre questões ligadas à cultura e à política do continente. Entre eles, saliente-se um texto, publicado em 1845, da autoria do argentino Domingo Faustino Sarmiento, que se denomina Facundo ou civilização e barbárie. [...]

[...]

O texto é uma biografia de Facundo Quiroga, o caudilho de La Rioja, a um tempo adversário e correligionário de Rosas, que morreu assassinado em uma emboscada, em Barranca Yaco, em 1835. O subtítulo do livro, Civilização e barbárie, indicava suas pretensões de ultrapassar os limites individuais da personagem e construir uma análise mais abrangente e generalizadora que alcançasse toda a sociedade argentina. Sarmiento inaugurava neste livro uma matriz interpretativa que estabelecia a oposição entre o campo - lugar da barbárie, território livre dos Federalistas - e cidade - lugar da civilização, da cultura, do progresso e da riqueza. As oposições eram não só políticas, entre federalistas e unitários, mas também culturais, entre mundo letrado e tradição oral.

[...]

Se Sarmiento defendia a cultura vinda da Europa, outros autores ampliaram as narrativas do nacional elegendo os subalternos como figuras centrais de suas obras. Foi assim com o gaúcho "bárbaro", supostamente violento e ignorante, fruto do mestiço da terra americana. O argentino José Hernandez lhe dedicou o poema Martín Fierro, publicado em 1872. [...] Seus versos, que contam a triste história de um gaúcho perseguido e injustiçado, foram recitados de cor por muitas gerações.

Os escritores latino-americanos do século XIX olharam para dentro das sociedades que lhes rodeavam e não puderam escapar da constatação de que o presente era o resultado das mesclas e das misturas étnicas que aconteciam desde o início da colonização. Assim, conceberam romances nos quais os encontros étnicos estavam na base dos pares amorosos imaginados. No Brasil, José de Alencar desponta como o autor de romances - Iracema, O Guarani - em que narra os amores impossíveis entre brancos e indígenas.

[...]

No mundo das artes, ocorreu fenômeno semelhante. Se diversos pintores, por toda a América Latina, se dedicaram a pintar retratos de homens e mulheres das elites, outros tantos se deixaram seduzir pela "cor local", permitindo que temas da vida cotidiana e modelos de gente simples entrassem em suas telas. [...]

O pintor brasileiro José Ferraz de Almeida Júnior (1850-1899) [...] fez uma série de quadros nos quais o homem rústico do interior, o caipira, era apresentado como protagonista. Seu Caipira picando fumo é o exemplo do quadro que mostra "como eram os brasileiros". Na tela ensolarada, um homem mestiço, magro, descalço, vestindo calça e camisa surrado, corta o fumo de rolo para enrolar seu cigarro na palha colocada atrás da orelha, sentado num tronco, em frente à porta de sua casa de pau a pique, demonstra serenidade e um ar digno e de confiança. A pobreza à sua volta não lhe incomoda. O pintor indicava que também aqueles brasileiros simples e pobres integravam a nacionalidade.

Caipira picando fumo, Almeida Júnior

No México, acontecia o mesmo movimento. Os artistas escolheram temas populares para compor suas obras. José Agustín Arrieta (1803-1874?), pintor que se dedicou a produzir quadros sobre cenas populares, como mercados e bodegas da cidade de Puebla, deixou uma obra cheia de cor, com os personagens populares plenamente integrados ao ambiente. [...]

José Jara (1866-1939) constitui-se em outro bom exemplo de pintor mexicano que elegeu personagens e ambientes populares como tema de suas obras. Produziu vários quadros nos quais representava os costumes de camponeses de seu país. Entre eles, destaca-se El carnaval de Morelia, de 1899, em que mostrou as festas de carnaval, originárias de um antigo ritual camponês, num pequeno pueblo perto de Morélia.

El carnaval de Morelia, José Jara

[...] A construção das identidades nacionais foi aos poucos se estruturando concomitantemente com a ideia e o sentimento de identidade latino-americana. O nome América Latina [...] foi inventado e acabou sendo aceito como a denominação da região, marcando as diferenças que distanciavam os latino-americanos da "outra" América, a anglo-saxônica.

As visões dos latino-americanos sobre os Estados Unidos se dividiam. Para um grupo, o país do Norte aparecia como modelo a ser seguido, por seu progresso material, sinal dos "povos civilizados", por sua estabilidade política e pela iniciativa e determinação de seus habitantes. Entre os admiradores dos Estados Unidos, Domingo Faustino Sarmiento, na Argentina, e Joaquim Nabuco, no Brasil [...].

No pólo oposto, estavam aqueles que olhavam a América inglesa com temor e apreensão. Um dos primeiros, na metade do XIX, a alertar para as possibilidades expansionistas dos Estados Unidos foi o chileno Francisco Bilbao, polemista radical e inimigo do clero e dos jesuítas. Em Iniciativa de la America, escrito em 1856, propunha a união da América do Sul em torno de alguns pontos centrais: a República, a liberdade, a fraternidade universal e a prática da soberania. Insurgia-se contra qualquer tentativa de invasão da Europa e denunciava as ambições dos Estados Unidos, país com "garras" que estendiam cada vez mais em direção ao Sul. [...] 

José Martí foi considerado herói e mártir da independência cubana, tanto antes, quanto depois da Revolução Socialista de 1959. A célebre frase escrita por Martí, pouco antes de morrer, em uma carta a Manuel Mercado: "Vivi no monstro [EUA] e lhe conheço as entranhas - e minha funda é a de Davi" continua ecoando até o presente. A "funda de Davi" deveria ser manejada pelos latino-americanos para derrotar "o gigante Golias". Cunhou a expressão Nuestra América, para se opor à "outra" América dos anglo-saxões.

Em seus textos, o cubano apresentava a América Latina como uma unidade com passado e destino comuns, dos quais todos deviam de orgulhar [...].

Diferentemente da maioria dos escritores elitistas seus contemporâneos, olhava para dentro das sociedades latino-americanas e as aceitava em sua mistura étnica. Não existiam raças, afirmava ele, "apenas diversas modificações do homem, em detalhes de hábitos e de formas". Desse modo, criticava as teorias raciais e não via qualquer traço de inferioridade na composição étnica da América hispânica. Além disso, se compadecia "dos pobres da terra" e com eles se solidarizava.

Ao se encerrar o século XIX na América Latina, para construir identidades nacionais e latino-americanas, homens e mulheres pensaram sobre problemas da História e das línguas nacionais, escreveram romances, pintaram quadros e discutiram as questões étnicas. Os grandes debates da política que opunham democracia e autoritarismo; cidade e campo; ricos e pobres; elites e povo continuavam na ordem do dia. A escravidão dos negros foi abolida, sem resolver a discriminação contra os novos alforriados. Os indígenas foram arrancados do seu tradicional modo de vida em comunidades e colocados em situação de maior miséria. As mulheres tinham sido ofuscadas e postas em segundo plano, mas entrariam em cena co  todo vigor no século seguinte.

PRADO, Maria Ligia; PELLEGRINO, Gabriela. História da América Latina. São Paulo: Contexto, 2014. p. 87-100.

Independência de Cuba

José Martí, Herman Norman

Os últimos bastiões do poder espanhol na América eram Cuba e Porto Rico. Em Cuba, aconteceu uma primeira, longa e difícil tentativa de libertação em 1868. Durante dez anos, os cubanos lutaram, sem êxito, para ficar livres da Espanha. Havia uma questão central na ilha: a permanência do trabalho escravo. O auge da escravidão aconteceu no século XIX, ligado ao desenvolvimento da produção açucareira. Nessa primeira tentativa de independência, os grandes fazendeiros acabaram por não apoiar essa causa, devido à ameaça espanhola de libertar os escravos. Mas a liberação deles chegou na década de 1880, a despeito das tentativas dos proprietários para seu adiamento.

Por outro lado, em Porto Rico, o movimento pela independência nunca alcançou o mesmo vigor que o cubano. Em 1868, Porto Rico tentou, em vão, libertar-se da Espanha. Aquela ilha, localizada na entrada do mar do Caribe, desempenhava o papel de fortaleza, com uma poderosa guarnição militar espanhola. Além disso, Porto Rico jamais alcançara o crescimento econômico de Cuba, não contando com uma influente classe de proprietários.

Depois de sua participação, ainda muito jovem, na Primeira Guerra de Independência, entre 1868-1878, José Martí viveu no exílio no México e Estados Unidos. Neste último país, dedicou-se a organizar um Partido Revolucionário e uma expedição militar para desembarcar em Cuba e reiniciar a luta pela independência.

Assim, em 1895, começava a segunda grande guerra pela independência. Uma corrente liderada por José Martí propunha a independência plena de Cuba em relação à Espanha e já advertia para o perigo de uma possível ingerência norte-americana nos negócios da ilha. Martí morreu logo depois de iniciada a luta armada, ganhando a aura de herói.

No começo de 1898, os Estados Unidos declararam guerra à Espanha depois de um incidente no porto de Havana, quando um navio norte-americano, o Maine, explodiu e afundou. A Espanha foi acusada - ainda que nunca tivesse sido provado - por tal ato. Em poucos meses, as forças norte-americanas entraram em Havana, conquistando a vitória sobre a Espanha e a "independência" de Cuba.

Pelo Tratado de Paris, assinado no final de 1898, a Espanha cedeu aos Estados Unidos a ilha de Porto Rico, no Caribe, e as Filipinas e a ilha de Guam, no Pacífico. Cuba ficou independente, mas se transformou em protetorado dos Estados Unidos. Um bom exemplo desse status foi o acréscimo à Constituição cubana de uma emenda proposta pelo senador norte-americano Orville H. Platt - daí ser conhecida como Emenda Platt - votada e aprovada pelo Congresso cubano em 1901 que, no parágrafo terceiro, consagrava o direito legal de intervenção (armada se necessário) dos Estados Unidos nos assuntos internos de Cuba. Em 1903, também foi assinado um Tratado de Arrendamento de Bases Navais e Militares pelo qual foram cedidos aos Estados Unidos 117 km² da costa da ilha, a hoje tão conhecida Base Naval de Guantánamo.

PRADO, Maria Ligia; PELLEGRINO, Gabriela. História da América Latina. São Paulo: Contexto, 2014. p. 97-98.

Eva Perón

Eva Perón (1919-1952), Fotógrafo desconhecido

Filha ilegítima de um fazendeiro com sua costureira, Maria Eva Duarte nasceu em Los Toldos, na província de Buenos Aires, em 1919. Pobre e discriminada na infância, buscou sublimação na pequena sala de cinema que frequentava e no encantamento pelas atrizes de Hollywood. Norma Sheater em particular, inspirou as ambições e o estilo que mais tarde distinguiriam Evita como carismática líder do peronismo.

Aos 15 anos, deixou o lar materno para tentar a sorte como atriz em Buenos Aires. Suportou muitas negativas e humilhações. Conheceu Juan Domingo Perón em 1944, quando este era secretário de Trabalho e Previdência do governo do GOU. Nos episódios envolvendo a prisão do coronel, Evita organizou manifestações em sua defesa. Casaram-se em 1945, cinco dias após o lendário 17 de outubro, quando uma multidão reunida na Praça de Maio forçou o presidente Farrell a ceder, convocando Perón para discursar aos trabalhadores dos balcões da Casa Rosada.

Evita ocupou um lugar preponderante nas relações que o peronismo estabeleceu com a classe obrera na Argentina. Alçada à condição de primeira-dama com a eleição de Perón, assumiu a condução da Secretaria do Trabalho, passando a mediar os conflitos e as alianças com o meio sindical. Mobilizou potentes estratégias simbólicas para cativar a lealdade dos sindicatos e puniu os que mantiveram posições independentes.

Por meio da Fundação Eva Perón, dirigiu ações  caritativas voltadas à criação de escolas, orfanatos e asilos, à promoção de campeonatos esportivos para crianças e jovens, à acolhida dos pedidos que chegavam de camas em hospitais, máquinas de costura, brinquedos e outros favores. As cartilhas de primeiras letras adotadas nas escolas públicas reforçaram o culto à grande benfeitora, ensinando a máxima "Evita me ama". E, nos bairros populares, as mulheres foram incentivadas a organizar núcleos de ação social por meio dos quais construíam sua participação na esfera pública. Em 1947, a Argentina peronista instituiu o voto feminino.

No auge de seu prestígio, Eva Perón adoeceu. Faleceu em 26 de julho de 1952, aos 33 anos, de câncer no útero. Seu corpo foi embalsamado e exposto à visitação pública. Em 1955, após o golpe militar que derrubou o presidente, o cadáver foi roubado e levado a um cemitério na Itália. Foi mais tarde devolvido a Perón, então exilado na Espanha, e finalmente trasladado de volta a Buenos Aires, em 1975. Segue atraindo ao cemitério da Recoleta romeiros em busca de santa Evita.

PRADO, Maria Ligia; PELLEGRINO, Gabriela. História da América Latina. São Paulo: Contexto, 2014. p. 147.

Conflitos no Prata

Combate de cavalaria na época de Rosas, Carlos Morel

Desde o início, em 1810, das lutas pela independência das colônias espanholas, Portugal (posteriormente também o Brasil) e Argentina disputaram o domínio sobre a Banda Oriental. Quando José Artigas iniciou, em 1811, as lutas pela independência do futuro Uruguai, o Império Português entendeu que era o momento apropriado para atingir seus antigos objetivos, mobilizando suas forças para intervir na região. A movimentação e as propostas de Artigas eram consideradas perigosas aos olhos da Coroa portuguesa, porque estavam voltadas para as aspirações populares. Isso levou à primeira (e frustrada) intervenção portuguesa, na Banda Oriental, em 1811. Mas, do outro lado do estuário, Buenos Aires comandava as lutas para se tornar independente da Espanha. Conquistando rapidamente seguidas vitórias, projetava manter sua hegemonia sobre os mesmos territórios que haviam composto o antigo Vice-reinado do Rio da Prata. Deste modo, tanto a Banda Oriental, quanto o Paraguai "deveriam" fazer parte das nascentes Províncias Unidas do Rio da Prata. Assim, as ambições portuguesas e portenhas se enfrentaram em torno do território do futuro Uruguai. Em 1816, quando Artigas lutava contra os Unitários portenhos e desagradava, com suas propostas radicais de confisco de terras, à elite mercantil e proprietária da Banda Oriental, os portugueses novamente mandaram tropas por terra e por mar para a região, culminando suas ações com o cerco a Montevidéu. Receberam apoio dos proprietários rurais e de comerciantes, descontentes com Artigas. Este acabou derrotado em 1820, deixando o território da Banda Oriental para sempre. Aproveitando-se da debilidade dos portenhos - provocada pelas lutas políticas locais que os dividiam -, os portugueses, temporariamente vitoriosos, incorporaram, em 1821, a Banda Oriental a seu Império, com o nome de Província Cisplatina. Com a independência brasileira, em 1822, o imperador D. Pedro I seguiu a política externa já estabelecida. A província Cisplatina "pertencia" ao novo país.

Passagem de Tonelero durante a Guerra do Prata (1851-52), Eduardo de Martino

No entanto, as ambições brasileiras sobre o território da Banda Oriental começaram a ser soterradas em 1825. A luta dos uruguaios pela reconquista anulou os compromissos políticos com o Brasil e a reintegrou a Banda Oriental ao território das Províncias Unidas do Rio da Prata. A guerra desencadeada entre Brasil e Argentina terminou sem vitoriosos. Com a arbitragem da Grã-Bretanha, o Estado Oriental do Uruguai, como país soberano, nascia em 1828.

Quadro de Manuel Oribe, presidente do Uruguai, Manuel Rose

Com a abdicação de D. Pedro I, em 1831, abriu-se com a menoridade do sucessor ao trono brasileiro, o período conhecido como o das Regências. Nesses anos, o Brasil foi sacudido por uma série de rebeliões de forte cunho regionalista, muitas delas propondo a separação do resto do país, constituindo-se em ameaçador perigo da dissolução "da ordem e da unidade" do Império. A mais longa dessas rebeliões foi a Farroupilha (1835-1845), no Rio Grande do Sul, que pôs em risco a manutenção das "fronteiras naturais" do sul do país. A tentativa de separação se alicerçava em propostas republicanas de governo, concretizada na criação da República do Piratini. O fantasma da perda da Província Cisplatina rondava a corte imperial, e o envolvimento de grupos uruguaios nas lutas indicava a permanência de interesses econômicos e políticos comuns, assim como de fronteiras bastante flexíveis.

Soldados de Juan Manuel de Rosas, Artista desconhecido

No final da década de 1840, o Brasil trabalhava pela derrubada de Oribe, líder dos Blancos uruguaios, e do poderoso governador federalista de Buenos Aires, Juan Manuel de Rosas. Para tanto, aliou-se a seus inimigos internos, como o governador de Entre Rios, Justo José de Urquiza, e aos Colorados uruguaios e buscou (em vão) também aliados no Paraguai. Os resultados dessas intervenções foram muito positivas para o Brasil. Em 1851, Oribe era derrubado no Uruguai, refugiando-se temporariamente em Buenos Aires. Em 1852, na impressionante Batalha de Caseros, em que que confrontaram 50 mil homens, Rosas caiu derrotado pelo conjunto de forças nacionais e estrangeiras. Finalmente foi assinada uma série de tratados com a república uruguaia, de interesse para o Brasil.

PRADO, Maria Ligia; PELLEGRINO, Gabriela. História da América Latina. São Paulo: Contexto, 2014. p. 48-49.

Ditadura no Brasil: Anistia ilegal e ilegítima e o legado da ditadura

Ditadura militar: resistência

De todos os países latino-americanos que passaram pela experiência de uma ditadura militar nas últimas décadas, o Brasil se destaca no direito internacional por sua situação catastrófica.

Enquanto Argentina, Chile e Uruguai passaram cada um à sua maneira, por processos profundos de julgamento dos responsáveis por crimes contra a humanidade perpetrados por funcionários de Estado, o Brasil brilha por nunca ter colocado um torturador no banco dos réus. Enquanto vários países fizeram revisões de suas leis e instituições, o Brasil conseguiu preservar algumas das mais brutais heranças jurídico-institucionais da ditadura militar.

[...]

A tentativa de apagar aos poucos a ditadura da história brasileira só pôde ocorrer porque os militares procuraram, desde o início, criar uma forma renovada de totalitarismo. Ele consistiu em não apelar para um típico regime na base da lei e da ordem, com suspensão total de todas as liberdades individuais, bloqueio completo da produção cultural, eliminação sistemática de todo e qualquer opositor e anulação soberana da integralidade das estruturas político-partidárias. Daí a impressão de que, comparada a países como Argentina e Chile, a ditadura brasileira teria sido branda, inclusive com menos mortos e desaparecidos.

É verdade que em plena ditadura era possível levar para casa discos com canções de protesto, comprar livros de Karl Marx nas bancas e nas livrarias, votar no partido de oposição. No entanto, devemos lembrar que o totalitarismo está ligado à generalização de situações de exceção nas quais a lei pode ser, a qualquer momento, suspensa, pois há sempre uma segunda lei não dita que pode interferir e se fazer sentir. Posso comprar livros de Marx e levá-los para casa, mas, a qualquer momento, por razões as mais diversas possíveis, posso ser enquadrado por isto e processado pela Lei de Segurança Nacional. Generaliza-se uma situação na qual nunca sei com clareza se estou dentro ou fora da lei, cabendo à atitude discricionária do poder decidir minha real posição. [...] Aceita-se a existência de um Congresso Nacional com deputados de oposição, mas, caso suas decisões desagradem, está sujeito a ser fechado por tempo indeterminado. A legalidade é reduzida à condição de aparência.

[...] Dando a impressão de legalidade e apoiando-se em uma vergonhosa lei da anistia que vai na contramão do direito internacional – que entende serem imprescritíveis os crimes contra a humanidade, e objetos de uma jurisdição que se sobrepõe às leis nacionais – permitiu-se que todas as instituições escapassem de exigências e depuração. Para ficar em um só exemplo, as Polícias Militares conseguiram a proeza de não afastar de seus quadros a maioria dos envolvidos em tortura sistemática contra presos políticos. Como resultado, o Brasil é atualmente o único país latino-americano onde o número de casos de tortura aumentou em relação àqueles ocorridos no regime militar [...]. Poderíamos insistir que nenhuma empresa que apoiou ou financiou o golpe e a ditadura foi obrigada a fazer sequer um mea culpa público. Por mais paradoxo que possa parecer, a única a fazê-lo foram as Organizações Globo. Desta forma, a sociedade não sinaliza repulsa em relação à conspiração contra o funcionamento de sua democracia.

Mesmo nossas leis constitucionais continuaram permeadas pelo legado ditatorial. O Brasil foi capaz de legalizar o golpe de Estado em sua Constituição de 1988. No artigo 142, as Forças Armadas são descritas como “garantidoras dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Ou seja, poderemos ver situações nas quais, por exemplo, o presidente do Senado pede a intervenção militar em garantia da lei (mas qual?, sob qual interpretação?) e da ordem (social? moral? jurídica?) para legalizar constitucionalmente ações arbitrárias.

A incapacidade de construir uma repulsa coletiva visível à ditadura é a maior responsável pela perpetuação da lei da anistia. Valeria a pena insistir no absurdo que é a leitura de tal lei, como se fosse resultado de ampla negociação com setores da sociedade civil e da oposição.

A insistência em conservar essa leitura é ilegal sob dois aspectos. Primeiro, há um conflito de soberania. O Brasil, ao reconhecer a existência do conceito de “crime contra a humanidade” [...] abriu mão de parte de sua soberania jurídica em prol de uma ideia substantiva de universalidade de direitos. Os acordos políticos nacionais não podem estar acima da defesa incondicional dos cidadãos contra Estados que torturam, seqüestram, assassinam opositores, escondem cadáveres e estupram. [...]

Além disso, a lei é ilegítima em sua essência. Na verdade, não houve negociação alguma, mas pura e simples imposição das condições a partir das quais os militares esperavam se autoanistiar. O governo de então recusou a proposta do MDB de anistia ampla, geral e irrestrita, tal como a sociedade civil organizada exigia, e enviou para o Congresso Nacional o seu próprio projeto.

[...]

O texto da Lei da Anistia era claro a respeito de seus limites. No segundo parágrafo do seu primeiro artigo, lê-se: “Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, de assalto, de seqüestro e atentado pessoal”. Por isso, a maioria dos presos políticos não foi solta em 1979, ano da promulgação da lei. Eles permaneceram na cadeia e só foram liberados por diminuição de penas. Os únicos anistiados, contra a letra da lei que eles próprios aprovaram, foram os militares que praticaram terrorismo de Estado, seqüestro, estupro, ocultação de cadáver e assassinato.

A Lei de Anistia consegue a proeza de ser, ao mesmo tempo, ilegítima na sua origem e desrespeitada exatamente pelos que a impuseram. Um belo exemplo do tipo de singularidade lógica que a ditadura militar nos legou.

Vladimir Safatle. “Como perpetuar uma ditadura”. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 9 / Nº 103 / 2014. p. 36-39.

NOTA: O texto "Ditadura no Brasil: Anistia ilegal e ilegítima e o legado da ditadura" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Ditadura no Brasil: Direito versus democracia

Ditadura militar: legalidade autoritária

Nove dias após depor um presidente democraticamente eleito pelos brasileiros, o governo militar anunciou, em seu primeiro Ato Institucional, que “a revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte”. Em nome “do interesse e da vontade da Nação”, a ditadura colocava o Direito contra a democracia, instituindo uma nova legalidade fundada no senso comum autoritário de que o povo não é capaz de governar. Esta relação entre senso comum e legalidade é fundamental para compreendermos as raízes e as conseqüências do autoritarismo e suas possibilidades de superação.

“Somos iguais perante a lei e temos os mesmos direitos”. O Estado Constitucional de Direito possui duas características: traduz a vontade da maioria, mas também limita seu poder, garantindo a todos um conjunto de direitos fundamentais. Como produto do processo democrático e do exercício da política, o direito tem legitimidade. A legalidade democrática não é uma “imposição”, mas sim uma construção na qual cada um é coautor da lei que está obrigado a obedecer. Ela dialoga com um senso comum democrático no qual o cidadão se percebe como um entre iguais.

“Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. A legalidade da ditadura foi imposta por uma minoria, por meio da força. Seu fundamento não são os acordos democráticos transformados em leis, mas sim a capacidade repressiva. Essa legalidade relaciona-se com um senso autoritário, articulado por setores sociais que se entendem diferenciados: “elites” que se consideram superiores. Não se vêem como parte, mas à parte do povo, do “cidadão comum”.

[...]

Mas como essa legalidade se tornou eficiente?

“Ame-o ou deixe-o”. Numa ditadura, o emprego da força é maior na medida em que o consenso é menor. O Chile e a Argentina viveram golpes militares similares ao do Brasil, em 1973 e 1976, também “justificados” pela defesa da pátria contra a “ameaça comunista”. Nossos vizinhos são exemplos do uso indiscriminado da força para a manutenção da legalidade autoritária. Na Argentina a ditadura deixou 30 mil mortos e desaparecidos, no Chile, 10 mil. Comparados aos números oficiais brasileiros, que dão conta de 475 vítimas fatais, pode-se pensar que vivemos aqui uma ditadura mais amena, uma “ditabranda”. Este argumento é falso.

No Chile e especialmente na Argentina, a legalidade do regime autoritário sofreu maior resistência social. No Brasil houve mais cooperação entre as instituições e o regime, especialmente no sistema de Justiça. Enquanto nos países vizinhos os governos militares foram contestados pelo Poder Judiciário, obrigando as ditaduras a aposentar e a expulsar um grande número de membros da magistratura e do Ministério Público, e a criar inúmeros expedientes e tribunais de exceção, no Brasil a Justiça mostrou-se muito mais disposta a aplicar a legalidade do regime. Mas a escolha de diferentes meios repressivos não significa que nossa ditadura não foi violenta. Números oficiais da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça apontam que mais de 40 mil brasileiros foram vítimas de atos de exceção e que a tortura foi praticada de maneira indiscriminada.

A concessão de poderes quase ilimitados às forças de segurança, combinada com uma cultura de impunidade derivada do senso comum autoritário, promoveu uma maior institucionalização da violência. Uma das conseqüências é que práticas “clandestinas, como o seqüestro de opositores, foram bem menos freqüentes no Brasil. Elas não foram necessárias, pois o sistema de Justiça estava disponível, e isso teve impacto no número de mortos e desaparecidos. De outro lado, o fim do regime não resultou no fim das práticas repressivas que ele institucionalizou. As atuais violações de direitos por forças de segurança, a criminalização de conflitos sociais e a histórica impunidade dos indivíduos “diferenciados” são heranças da legalidade assimétrica reforçada no período da ditadura. [...]

[...]

Mais que mudar leis, para eliminar a legalidade autoritária é preciso produzir um senso comum democrático. O Direito só será democratizado se reformas legais forem acompanhadas por transformações culturais e de mentalidade. A chamada “justiça de transição” articula mecanismos para esse fim. O Estado deve garantir o direito à verdade, reparar as vítimas e apurar as violações, reconhecendo como ilegais, na democracia, os atos validados pela legalidade autoritária. [...] Daí a importância de políticas de memória que exponham e questionem o legado autoritário. [...]

A impunidade dos crimes dos agentes da repressão é uma ilustração da persistência de uma legalidade autoritária e assimétrica: enquanto os perseguidos políticos foram identificados, processados, punidos e então anistiados, os agentes da repressão seguem intocados. Não são iguais perante a lei. A Corte Internacional de Direitos Humanos considerou ilegal a anistia aos crimes contra os direitos humanos, mas o senso comum autoritário que ainda predomina na Justiça brasileira impede seu processamento doméstico.

Reformas institucionais também ajudam a desarticular a legalidade autoritária. Numa democracia, as Forças Armadas existem para defender os civis, e não para governá-los. Em 1999, o governo transformou este senso comum democrático em legalidade, criando o Ministério da Defesa e reforçando a cultura de comando civil sob as forças de segurança. No plano simbólico, falta uma retratação pública das Forças Armadas pelo golpe e pelas violações aos direitos humanos, colocando um ponto final institucional nos discursos de legitimação da “revolução de 1964”.

Uma legalidade democrática depende, por fim, da democratização da Justiça. Ela deve ser capaz de atender a toda a sociedade, e não apenas às elites. [...]

Marcelo Torelly. “Direito versus democracia”. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 9 / Nº 103 / 2014. p. 26-29.

NOTA: O texto "Ditadura no Brasil: Direito versus democracia" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Revolução Mexicana

O descontentamento com a desigualdade social crescia em todos os setores populares, exprimindo-se de forma mais dinâmica nas greves operárias conduzidas por anarco-sindicalistas e, sobretudo, nos levantes espontâneos de camponeses, comandados por caudilhos; esmagados ambos com a mais feroz repressão. As classes médias urbanas de empregados agitavam-se em movimentos de inspiração liberal e sua facção intelectual pregava a revolução socialista.

Uma situação francamente revolucionária só se criou em 1910, quando a este descontentamento generalizado se somaram dois fatos novos. Primeiro, uma grave dissensão no patriciado político motivada pelo continuísmo de Porfírio Diaz que, aos oitenta anos, pleiteava sua reeleição depois de exercer cinco mandatos presidenciais consecutivos. Segundo, e principalmente, o surgimento de duas lideranças camponesas autênticas: a de Emiliano Zapata, no estado de Morelos, ao sul, e a de Francisco Villa, em Chihuaha, ao norte, ambos à frente de exércitos armados de machetes e escopetas, já não apenas clamando pela devolução das terras aos seus verdadeiros donos, mas expulsando os latifundiários das fazendas e distribuindo a terra aos lavradores.

Pancho Villa - 3º à direita - junto com outros revolucionários em 1913.

Sucedem-se, nas cidades, as proclamações libertárias contra a reeleição e pelo sufrágio efetivo; pelas liberdades públicas, pela educação popular; por todas as reivindicações sociais então em voga, como a jornada de oito horas, o salário mínimo pago em dinheiro, a proteção ao trabalho do menor, a indenização por acidentes de trabalho, a igualdade de pagamento para mexicanos e estrangeiros; e, ainda, pela obrigatoriedade de fazer produtivos os latifúndios por parte dos proprietários, sob pena de confisco para distribuição aos camponeses sem terra.

[...] Simultaneamente, porém, se alastraram as insurreições camponesas cujos líderes, não se contentando com a satisfação das aspirações presidenciais de Madero, exigiam a reforma agrária. Zapata lança o Plan de Ayala, declarando que não deporia as armas até que se devolvesse aos ejidos e aos camponeses todas as terras de que haviam sido despojados pelos fazendeiros. Inicia-se, assim, a verdadeira revolução social mexicana que convulsionaria todo o país e prosseguiria em lutas sangrentas até 1919.

RIBEIRO, Darcy. As Américas e a Civilização: Estudos de Antropologia da Civilização. Petrópolis: Vozes, 1979. p. 131.

NOTA: O texto "Revolução Mexicana" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Camponeses revolucionários no México zapatista

Aparentemente os camponeses, que constituíam a maioria da população e eram quase todos analfabetos e miseráveis, lutavam unicamente para reconquistar as terras que lhes tinham sido usurpadas pelos latifundiários. O chefe mais importante do movimento camponês, Emiliano Zapata, havia escrito:

A revolução sustentada pelos sulistas definiu, de maneira clara e sem reticências de qualquer espécie, as três grandes bandeiras da questão agrária: restituição de terras ao povo ou cidadãos e expropriação e confisco, por motivo de utilidade pública, dos bens dos inimigos do Plan de Ayala.

Fruto das aspirações camponesas, o ideário zapatista foi exposto, com a simplicidade de seus autores, nesse plano que data de novembro de 1911 e pode ser considerado o primeiro documento revolucionário - excluindo alguns escritos do anarquista Ricardo Flores Magón - que colocou o problema da terra e dos trabalhadores no centro da luta social. Insistentemente se atribui ao movimento zapatista um caráter localista, conservador e até reacionário, por reivindicar um direito comunitário pré-hispânico. Entretanto foi ele que levantou como bandeira insurrecional uma questão nacional, que unia todos os deserdados do país, os milhões de camponeses expropriados e humilhados durante quatrocentos anos. O zapatismo teve o mérito de desencadear a revolução entre as massas camponesas que até aquele momento eram apenas iludidas pelo discurso emocionado dos madeiristas (partidários do general Madero).

Zapatistas no sítio El Jilguero

Em um manifesto de agosto de 1914, os zapatistas colocavam a razão de sua rebelião, da revolução camponesa, em termos de luta de classes:

O camponês tinha fome, era miserável, sofria exploração; e se empunhou armas foi para obter o pão que a avidez do rico lhe negava para apossar-se da terra que o latifundiário, egoisticamente, guardava para si, para reivindicar sua dignidade, ultrajada, perversamente, todos os dias. Lançou-se à revolta não para conquistar ilusórios direitos políticos, que não matam a fome, mas para conseguir um pedaço de terra que lhe possa proporcionar alimentação e liberdade, um lar feliz, e um futuro de independência e engrandecimento.

Contudo, a revolta não visava apenas derrotar o latifundiário, o comerciante, o homem rico, que sufocavam a existência do camponês, mas construir uma sociedade mais justa, igualitária, onde o trabalhador se reencontraria consigo mesmo e com seu próprio trabalho; uma sociedade baseada no trabalho coletivo de indivíduos concretos, que não se deixariam explorar pela classe burguesa. No mesmo documento, os camponeses manifestavam-se contrários a esse tipo de sociedade, ilusória e mentirosa, que os humilha e asfixia, prende-os à miséria e os violenta:

Todas essas belezas democráticas, todas essas grandes palavras com que nossos avós e nossos pais se deleitaram perderam seu poder mágico de atração e sua significação para o povo. Ele já percebeu que com eleições ou sem eleições, com sufrágio universal ou sem ele, com ditadura porfiriana ou com democracia maderista, com imprensa amordaçada ou com libertinagem de imprensa, sempre e de todas as formas, ele continua ruminando suas amarguras, sofrendo misérias, engolindo humilhações infindáveis; por isso teme, com razão que, os libertadores de hoje tornem-se iguais aos caudilhos de ontem que na cidade de Juarez abdicaram de seu belo radicalismo e no Palácio Nacional lançaram ao esquecimento suas sedutoras promessas.

A revolução camponesa, por sua ação e seu ideário, forçou o movimento maderista e em seguida o constitucionalismo carrancista a voltarem-se para a problemática social, reorientando todo o processo mexicano para a ultrapassagem da meta político-administrativa. [...] os líderes constitucionalistas Carranza e Obregón compreenderam que a única forma de neutralizar a revolução camponesa seria a adoção de suas bandeiras, o que lhes permitiria acabar com as lideranças do movimento. Carranza, especialmente, percebeu de imediato o sentido da revolução mexicana como o confronto irremediável entre as duas classes fundamentais da sociedade naquele momento.

A partir dessa constatação, o zapatismo, principalmente, transformou-se em um espinho atravessado na garganta da burguesia. Esta viu-se obrigada a desenvolver um projeto político-social que veio a ser, sem dúvida alguma, o mais poderoso sistema de dominação e controle político de toda a história da América Latina. A "democracia" mexicana, em que o presidente da República, como um monarca de tempos passados decide, entre outras coisas, quem será o seu sucessor, nasceu com a revolução e em consequência da necessidade que a burguesia tinha de esmagar, para sempre, a revolução camponesa.

BRUIT, Hector H. Revoluções na América Latina. São Paulo: Atual, 1988. p. 23-26.

NOTA: O texto "Camponeses revolucionários no México zapatista" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

A situação de índios e negros na América hispânica pós-independência

Vista de Tampico, Tamaulipas. Litografia de Frédéric Mialhe

No tempo das lutas pela independência na América espanhola, a palavra “liberdade” tinha diferentes significados. Para as elites coloniais que liam os textos iluministas, liberdade tinha principalmente uma dimensão política e econômica. Esse grupo desejava autonomia para ampliar os seus negócios e atuar no comércio internacional sem a intervenção da metrópole.

Para os escravos, liberdade significava o fim da condição de cativo. Já para os índios, a palavra estava associada à supressão dos tributos coloniais e ao fim do trabalho compulsório, que havia dissolvido as comunidades originais ou alterado drasticamente seu funcionamento.

As lutas pela emancipação na América espanhola não conseguiram conciliar as diferentes visões de liberdade. Os movimentos de independência contaram com a participação de índios e negros, mas foram liderados pelos brancos, que já exerciam funções na administração colonial ou atuavam no comércio interno ou externo. Por isso, os novos Estados nacionais foram organizados para defender os interesses desses grupos dominantes.

As independência não significaram o fim do trabalho escravo na América hispânica. Muitos defensores da independência política das colônias espanholas eram senhores de escravos, o que explica a lentidão em abolir a escravidão em grande parte do território. A maioria dos novos países adotou políticas gradativas para extinguir o trabalho escravo antes de abolir definitivamente a escravidão.

A Venezuela proibiu a escravidão em 1816 e a Colômbia em 1818. Contudo, nesses países os ex-escravos do sexo masculino, com idade entre 14 e 60 anos, foram obrigados a prestar o serviço militar. Aqueles que recusassem ficavam sujeitos à servidão. A abolição definitiva nos dois países só ocorreu na década de 1850, assim como no Equador, na Argentina e no Peru.

Após a independência, alguns tributos coloniais cobrados das comunidades indígenas foram abolidos formalmente, mas em alguns territórios essas medidas não foram respeitadas.

No processo de inserção dos novos Estados nacionais na economia internacional, os índios tornaram-se mão de obra barata para a agricultura e a mineração, atividades voltadas para a exportação. As terras indígenas foram vistas como uma barreira à expansão agrícola; por isso, muitas foram expropriadas e incorporadas pelos grandes proprietários rurais.

Os direitos de cidadania tampouco foram estendidos aos índios. Em muitos países hispano-americanos, os índios foram excluídos da participação política e sua condição piorou após a independência. Os movimentos de resistência indígena nos séculos XIX e XX quase sempre foram derrotados ou obtiveram vitórias restritas.

Atualmente, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), existem entre 40 e 50 milhões de indígenas na América Latina, vivendo principalmente na Bolívia, no Peru, no México e na Guatemala. A grande maioria é pobre, com baixos índices de escolarização.

Apesar de as atuais políticas democráticas reconhecerem a multiplicidade étnica das sociedades latino-americanas e leis defenderem os direitos dos povos indígenas, ainda há muito a ser feito para que esses direitos sejam efetivamente respeitados e garantidos.

BRAICK, Patrícia Ramos. Estudar história: das origens do homem à era digital. São Paulo: Moderna, 2011. p. 157-158.

NOTA: O texto "A situação de índios e negros na América hispânica pós-independência" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.