"Os espelhos estão cheios de gente.
Os invisíveis nos vêem.
Os esquecidos se lembram de nós.
Quando nos vemos, os vemos.
Quando nos vamos, se vão?"
Eduardo Galeano: Espelhos
Mostrando postagens com marcador Escravidão indígena. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Escravidão indígena. Mostrar todas as postagens

sábado, 21 de maio de 2016

1641, Mbororé

[As Missões]

Aldeia de índios tapuios cristianizados, Rugendas

Chegam os mamelucos da região de São Paulo, caçadores de índios, devastadores de terras: avançam ao som da caixa, bandeira estendida e ordem militar, troar de guerra, vento de guerra, através do Paraguai. Trazem longas cordas com colares para os índios que agarrarão, e venderão como escravos nas plantações do Brasil.

Os mamelucos ou bandeirantes estão há anos arrasando as missões dos jesuítas. Das treze missões do Guayrá, não sobram mais que pedra e carvão. Novas comunidades evangélicas nasceram do êxodo, águas abaixo do Paraná; mas os ataques, incessantes, continuam. Nas missões, a serpente encontra os passarinhos reunidos e engordados, milhares de índios treinados para o trabalho e a inocência, sem armas, fáceis para o bote. Sob a tutela dos sacerdotes, os guaranis partilham uma vida regulada, sem propriedade privada nem dinheiro nem pena de morte, sem luxo nem escassez, e caminham para o trabalho ao som das flautas. Nada podem suas flechas de taquara contra os arcabuzes dos mamelucos, que provam os aços de suas alfanjes fendendo em duas partes as crianças e que como troféu levam tiras esfarrapadas de batinas e caravanas de escravos.

Mas desta vez uma surpresa espera pelos invasores. O rei da Espanha, assustado pela fragilidade destas fronteiras, ordenou que entregassem armas de fogo aos guaranis. Os mamelucos fogem em debandada.

Das casas brotam penachos de fumaça e cantos de alabança a Deus. A fumaça, que não é de incêndio e sim de lareiras, celebra a vitória.

GALEANO, Eduardo. Memória do fogo: Os nascimentos. Porto Alegre: L&PM, 2013. p. 222.

sábado, 25 de outubro de 2014

Poder e poderes no Brasil Colônia

O primeiro instrumento institucional de ocupação das terras americanas foi a feitoria. Através delas, faziam-se contatos com índios da terra e se explorava pau-brasil. Cabia ao feitor tentar impedir que se embarcassem, sem autorização, indígenas escravizados, sobretudo mulheres, evitar a deserção de marinheiros, além de receber produtos da terra que seriam enviados ao Reino. [...] Aos finais de 1520, acumulavam-se na mesa real pedidos de pessoas que queriam estabelecer-se aqui. A promessa de “ganhar uma terra que não tem nenhum proveito e conquistá-la” era muito utilizada. Outro argumento era o de que a instalação de algumas povoações evitaria que os índios vendessem pau-brasil a estrangeiros.

Família de botocudos em marcha, Jean-Baptiste Debret.
 [Uma cultura que foi vítima de uma guerra sem trégua]

O resultado da fórmula aplicada com sucesso nas ilhas do norte da África, Madeira e Açores fez com que D. João III optasse pela divisão das terras em capitanias. Uma vez demarcadas, com 50 léguas de costa cada, foram distribuídas entre fidalgos. Como donatários, cabia-lhes criar vilas e povoações, exercer justiça, nomear juízes e oficiais, incentivar a instalação de engenhos, marinhas de sal e moendas de água, arrendar terras do sertão. Uma série de vantagens e poderes funcionava como chamariz para os colonos. Em contrapartida recebiam um “foral dos direitos, foros, tributos e cousas que na dita terra hão de pagar”.

Uma família no Rio de Janeiro, Jean-Baptiste Debret

Povoar o Brasil fazia-se urgente, contudo, por outras razões. A concorrência no Oriente obrigava Portugal a repensar sua política colonial. O comércio com as Índias custara caro ao tesouro real, mas fizera a fortuna de muitos comerciantes capazes de aplicá-la em outros negócios que lhes parecessem rentáveis. A acintosa presença francesa no Brasil obrigava a uma tomada de posição.

O sistema malogrou, contudo, devido ao tamanho do território colonial, assim como em razão de ferozes ataques indígenas. [...] quando se fundou o Governo Geral e Tomé de Souza foi enviado para cá, apenas três, das 12 capitanias distribuídas, haviam sobrevivido. Chegado em 1549, o primeiro governador-geral ergueu a primeira vila com foros de cidade, São Salvador, e deu início a violento combate contra os tupinambás, “matando e castigando parte deles”, para dar exemplo, como registra um documento do período. Trouxe consigo os padres jesuítas e o plano para a instalação urgente de uma estrutura político-administrativa que evitasse o naufrágio completo da colonização: o Governo Geral. Na bagagem, Souza trazia ainda um Regimento – instruções para pessoas e instituições – cujas preocupações incidiam sobre questões militares e de povoamento: assentamento de colonos, distribuição de gado bovino, criação de órgãos locais de administração, as câmaras. Em 1588, outro Regimento foi aprovado. Nele, novas diretrizes apontavam para uma maior presença do Estado português na Colônia: defesa da costa, exploração de salitre para defesa da armada, prospecção de “minas de metais”, proteção contra ataques e reafirmação da escravização de indígenas por “guerra justa”, assim como instalação da Relação – ou seja, tribunal de instância superior, na Bahia -, na verdade só instituída em 1609.

Índios em uma fazenda de Minas Gerais, Rugendas

Ao longo do tempo, governadores e depois vice-reis trariam, cada qual, seus regimentos e instruções, ao sabor das diversas conjunturas. Não houve consistência nas diretrizes administrativas até meados do século XVIII. A fragilidade do sistema retardava a instalação de um governo centralizados, tal como se desejava no Reino, comprometendo, simultaneamente, os interesses fiscais, políticos e estratégicos da metrópole. Apesar disso, começava a formação de quadros burocráticos; formação, contudo, marcada pela precariedade. Num relatório datado de 1550, o corregedor Pero Borges faz menção à proliferação de funcionários metropolitanos, muitos deles degredados de “orelhas cortadas”, outros tantos “muito pobres e ignorantes”. O oitavo governador do Brasil, D. Diogo Botelho, por exemplo, encontrou um tal descalabro na figura de funcionários, que lesavam o fisco e exerciam tranqüilo contrabando, que efetuou várias demissões na capitania de Pernambuco. A incompetência judicial que, então, se instalava iria somar-se à distância física entre o centro de decisões administrativas, Lisboa e as cidades litorâneas. E entre essas e as vilas do interior. Mal se instalara, a máquina do governo começava a emperrar. O braço da lei não atingia as áreas remotas. As próprias leis eram “profusas e confusas”. Os magistrados, corruptos. A voracidade meirinhos, escrivães e juízes prevaricadores era insaciável. A administração judiciária concentrava-se em algumas cidades, deixando o resto da Colônia nas mãos da justiça privada e do mandonismo local. [...]

A Fazenda, por sua vez, era dominada pela necessidade de ampliar tributos, recursos e impostos para atender as urgências crescentes do Estado. No mais, controlava casas para a alfândega e nomeava funcionários necessários ao seu funcionamento nos portos. Composta por guarnições de Primeira, Segunda e Terceira linhas, a organização militar reunia tropas e regimentos de cavalaria, infantaria e artilharia. Foi, contudo, apenas no século XVIII, quando os conflitos com os espanhóis ao sul da Colônia se acentuaram, que tais “forças armadas” coloniais começaram a se profissionalizar.

Vista do Rio de Janeiro defronte a Igreja do Mosteiro de São Bento, Rugendas

A organização eclesiástica também se mostrou precária no século XVI. As razões? Havia dificuldade de recrutamento de sacerdotes, e a autoridade episcopal não se instalara entre nós. Quando criado na Bahia, em 1551, o primeiro bispado, a terra e os moradores eram tão pobres que não podiam arcar com as despesas de manutenção do corpo eclesiástico. Gastos com a instalação de colégios para a Companhia de Jesus faziam com que sobrassem poucas rendas, pagas pela Coroa, para o clero secular. Foram inúmeros os conflitos entre autoridades coloniais e bispos, entre membros do clero secular e as ordens religiosas, e na própria hierarquia de ordens e do clero secular. Esse se estruturou no bispado de Salvador, elevado à arquidiocese e sede da província eclesiástica do Brasil em 1676 ao mesmo tempo em que eram criadas as dioceses do Rio de Janeiro e Olinda (1676), e depois do Maranhão (1677), de Belém (1719), São Paulo e Mariana (1745). O clero regular, representado por diferentes ordens religiosas, era independente graças a doações vindas de matrizes européias, esmolas da população local e aos rendimentos de propriedades privadas. [...] O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição não se instalou jamais entre nós, malgrado [...] as visitas de seus inquisidores à Bahia, a Pernambuco e ao Pará, em busca de hereges, cristãos-novos, feiticeiros, sodomitas e outros pecadores que infringiam a moral e a fé católica.

Família de fazendeiros indo à igreja, Rugendas

[...] O familismo político vicejava nas cidades litorâneas, unindo prósperos senhores de engenho e funcionários metropolitanos. Ao longo do século XVII, os primeiros ocuparam postos de comando nas Câmaras e suas ações arbitrárias caíam sob as costas dos arrendatários, meeiros e lavradores, interferindo nos resultados dos julgamentos e das ações que corriam no foro da Relação. Os casamentos dentro de pequenos grupos de famílias permitiam que essas se revezassem em postos de prestígio. Nesses grupos era constante a manipulação de alianças de família para resolver, na esfera pública, problemas domésticos.

Tocador de berimbau, Jean-Baptiste Debret

Uma segunda camada de colonos, constituída por plebeus, lavradores, “homens de qualidades” (como se lê em algumas cartas de sesmarias), fixava-se silenciosamente com seus gados e escravos na hinterlândia. Vagava pelos ermos sertões toda uma população desajustada e apartada do trabalho regular. Era remediada, a princípio. Tais indivíduos eram considerados pelas autoridades “facínorosos e bravos”. Muitos viviam com suas famílias, isolados e solitários, nos roçados que cultivavam. Outros podiam ser ladrões de gado ou “formigueiros”, nome que se dava aos que roubavam bens de pouco valor. Não faltava quem se organizasse em bandos e quadrilhas, agindo em assaltos pelas estradas.

Porto Estrela, Rugendas

Contudo, não somente a população pobre proliferava. Por todo o sertão surgiram régulos abastados, que haviam criado fortuna e zonas de poder local e pessoal. Tais potentados não hesitavam em medir forças com autoridades e vizinhos. Confrontos sanguinários lavavam a honra de famílias inteiras e seus agregados durante gerações. Os donos de tais terras, apoiados em escravos e dependentes, sentiam-se impunes dentro de seus domínios e mesmo de uma região. Tinham por aliados parentes e amigos voluntários. Impensável contrariá-los. Só que o vizinho pensava da mesma maneira. Assim, nunca carecia motivo para desavenças, “bastando”, como explicava o padre Antonil em 1711, “um pau que se tire ou um boi que entre no canavial por descuido para declarar o ódio escondido e para armar demandas e pendências mortais”. Os dias de festa religiosa, momento em que a comunidade se juntava, eram os preferidos para acertos de contas: tiroteios dentro das igrejas, emboscadas durante a procissão, troca de punhaladas nas casas onde se vendia bebida. [...] A impunidade grassava e contaminava populações de vilas e vilarejos. [...] Poucas autoridades metropolitanas ousavam interferir nos “negócios do sertão”. [...]


DEL PRIORE, Mary; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 50-56.

NOTA: O texto "Poder e poderes no Brasil Colônia" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Mineração e demografia na América Colonial

...os fazendeiros, donos de lojas, proprietários de estâncias e compradores de gado costumam vender seus trabalhadores juntamente com as propriedades. - O quê? Esses trabalhadores indígenas e empregados são livres ou escravos? - Não importa. Pertencem à fazenda e devem continuar nela a servir. Este indígena é propriedade do meu senhor.

Jerónimo de Mendieta. História eclesiástica indiana, 1595-1596.

[...]

Os espanhóis que buscaram o Novo Mundo deixaram atrás de si uma sociedade caracterizada por aristocratas rurais, uma pequena burocracia, reduzidos centros urbanos e uma grande massa de camponeses e trabalhadores rurais. Seu procedimento lógico foi a recusa à criação de fazendas familiares em um mundo colonial que já dispunha de vastas extensões de terra e amplos contingentes de agricultores ameríndios, habilidosos e subservientes - terras e mão-de-obra que se constituíram em presas de guerra. Passaram imediatamente a exigir o acesso à mão-de-obra e aos suprimentos de víveres. Em síntese, passaram à exploração das populações indígenas, colocando-as como vassalos da monarquia espanhola. Os indígenas aravam, semeavam e procediam à colheita nas terras dos novos senhores espanhóis. Inexistindo animais de carga, carregadores indígenas eram compelidos, aos milhares, a transportar às costas as mercadorias entre as diversas regiões.

As consequências imediatas da conquista e ocupação das áreas mais densamente povoadas da civilização ameríndia foram desastrosas. O somatório de doenças epidêmicas (varíola, sarampo, febre tifóide), superexploração do trabalho e debilitação física resultante, choque cultural induzido pela remodelação de uma sociedade comunal em termos individualistas e orientados para o lucro, acabou por produzir, no século XVI (e no início do XVII) um dos declínios demográficos mais desastrosas jamais registrados pela história mundial. Entre 1492 e 1550, a conquista literalmente aniquilara a população indígena caribenha, a primeira a ser submetida e dizimada. No México central, uma população de aproximadamente 25 milhões, em 1519 (segundo cálculos recentes) achava-se reduzida a pouco mais de 1 milhão em 1605. Nos Andes centrais - para os quais dispomos de poucos estudos de história demográfica - parecem ter-se repetido os mesmos padrões gerais de destruição geográfica decorrente da ocupação espanhola. Um contingente populacional calculado entre 3,5 e 6 milhões (em 1525) foi reduzido para 1,5 milhão (por volta de 1561) somente retornando ao índice de 6 milhões cerca de 1754. O choque cultural (ao longo do século XVI), a corveia ou a mita (ao longo desse e do século seguinte), a escravidão por dívidas (no século XVIII) constituem a sequência de fatores geralmente aceita como explicação para o declínio da população ameríndia.

A destruição demográfica na América tornou-se, sem sombra de dúvida, fator de fundamental importância na recessão da atividade mineira desenvolvida no México, e no Peru após 1596 e que perdurou, no México, por cerca de 100 anos. A produção mineira decaiu constantemente e suas repercussões fizeram-se sentir nas grandes propriedades fundiárias, próximas ou distantes, que se haviam desenvolvido em torno dos enclaves mineiros, voltadas para o fornecimento de milho e trigo, favas, forragem, mulas, burros e cavalos, carne de porco e carneiro, couro cru e tecidos de baixa qualidade.


Trabalho indígena  em fazenda de cana-de-açúcar. Detalhe de mural do pintor mexicano Diego Rivera

Os proprietários das minas e os comerciantes transferiram seus investimentos para a terra, acelerando a formação do latifúndio. Sem o incentivo (ou estímulo) fornecido pelas minas (sua produção de prata, força de trabalho e dependentes), as grandes propriedades tenderiam a se tornar relativamente auto-suficientes. Para a elite econômica e social, proprietários de minas e proprietários de estância, a maior preocupação consistia na manutenção de um fluxo de oferta de mão-de-obra adequada e de confiança. As comunidades indígenas próximas foram pressionadas, através da apropriação de suas terras, para fornecer essa mão-de-obra. Essas pressões foram igualmente efetivadas através do encorajamento à residência nas propriedades, em troca de pequenas importâncias a título de tributos ou pequenos impostos. Uma vez estabelecidos nas propriedades, os indígenas recebiam novos adiantamentos relativos à alimentação e bebida, sacramentos de batismo, casamento e morte. A escravidão por dívidas passou a constituir a principal modalidade de recrutamento e manutenção da mão-de-obra. Outros vínculos, além das importâncias em dinheiro, ligavam o patriarca-proprietário rural a seus dependentes semi-servis. A fazenda passou a tornar-se um local de refúgio para aqueles ameríndios que considerassem as pressões comunitárias insuportáveis; a estes, a fazenda oferecia uma certa forma de segurança. O indígena oferecia seu trabalho e fidelidade, recebendo em troca rações diárias, tratamento médico primitivo, conforto religioso e uma posição inferior estabelecida. A fazenda - em seu duplo papel de unidade produtora e núcleo social patriarcal - sobreviveu, até 1910, como legado colonial no México e, até mais tarde, na Guatemala, Equador, Bolívia e Peru. As comunidades ameríndias, igualmente, buscaram sobreviver - através da tradição, linguagem, vestimentas e consenso grupal - a essa sociedade e economia expansionistas, capitalistas, monetarizadas, características das pressões exercidas pelo mundo do homem branco sobre a terra e a mão-de-obra indígenas - um padrão igualmente familiar aos estudiosos das reservas indígenas nos Estados Unidos.

STANLEY, J. S.; STEIN, B. A herança colonial na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. p. 32-33, 36-38.

NOTA: O texto "Mineração e demografia na América Colonial" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

A exploração sexual das índias no início da colonização da América portuguesa

O reverso da visão triunfalista de Gandavo, Soares de Souza e Brandão está na violência da escravidão, na promoção dos massacres indígenas e na exploração sexual das mulheres. Esses três fenômenos eram frequentemente denunciados pelos jesuítas que encontraram grandes dificuldades em suas tentativas de mudar tal padrão de relações baseado na ganância dos colonos que apenas viam os índios como mão-de-obra a ser explorada e suas mulheres como objeto de uso sexual.



Uma das questões mais candentes entre jesuítas e primeiros povoadores foi a da união destes com as índias, feitas sob forma de mancebia sem casamento legal. A poligamia possibilitava ao colono o acesso aos serviços e ao produto do trabalho de diversas mulheres. A mancebia facilitava também o abandono, a troca ou a multiplicidade de mulheres, havendo colonos que formavam verdadeiros haréns de índias. Esses costumes, apesar de constituírem pecado mortal para a Igreja Católica, eram encorajados por padres seculares que defendiam doutrinas heréticas como a de que não havia pecado nas regiões tropicais.

Os jesuítas começaram a pressionar os colonos para que se casassem ou se separassem, tendo sucesso em alguns casos com o auxílio das índias que cooptavam pela catequese, ou por meio de penalidades, como a negação da confissão ou freqüência à missa.

Conforme comentava o padre Manoel da Nóbrega em carta de 1550, apenas os homens pobres se casavam com as índias, enquanto os ricos, que pretendiam voltar a Portugal, não o faziam, muitas vezes por serem casados. No entanto, a razão mais provável para a relutância dos ricos em se casar deveu-se à legislação portuguesa que dava privilégios especiais aos chamados homens-bons – ricos proprietários que ocupavam os cargos municipais, militares e honoríficos e que gozavam de privilégios jurídicos semelhantes aos da nobreza. Para que pudessem ser homens-bons era preciso que suas esposas fossem cristãs velhas (descendentes de mais de seis gerações de cristãos), brancas e sem mancha de trabalho manual ou comércio de loja aberta. Se fossem cristãs novas (convertidas ou descendentes de judeus convertidos por menos de seis gerações), negras, mulatas, índias ou filhas de artesãos ou pequenos comerciantes seus maridos e filhos não poderiam ocupar posições de mando ou honra.

É por isso que toda vez que a História registra casamentos com índias fala-se em princesas ou filhas de principais (os “chefes”) que traziam alianças vantajosas para os brancos. É o caso de Diogo Álvares Correia, o Caramuru, com Catarina Paraguaçu e o de Jerônimo de Albuquerque com a filha de Arcoverde.

Havia também grande número de filhos de brancos com índias. Uns viviam nas tribos fazendo guerra e praticando a antropofagia, enquanto muitas moças estavam amancebadas com colonos.

Os jesuítas se empenhavam muito particularmente em contatar e integrar esses mestiços na sociedade colonial, visando o aumento do número de cristãos e de portugueses.

Para moralizar o clero e a sociedade, os jesuítas lutaram muito pela vinda de um bispo, mas sofreram um grande desapontamento quando chegou D. Pedro Fernandes Sardinha. Apesar de culto e com fama de santidade, no Brasil revelou grande incompreensão para com as condições peculiares da colônia. Os clérigos que trouxe para as igrejas e a catedral logo se amancebaram com suas escravas que compravam entre as mais belas e caras. Além do mais, eles levantaram a interdição dos sacramentos negados pelos jesuítas por motivo de mancebia e escravidão do gentio, deitando a perder toda a luta de vários anos. Dessa maneira, os vícios antigos foram perdoados e justificados. Da mesma forma, cresceu a tendência das uniões ilegítimas com as índias e depois com as negras, dando origem a uma massa crescente de mestiços desprezados e miseráveis que formaram a base da sociedade brasileira.

Ao contrário do que faz crer certa historiografia, que propaga a ideia primária de que o povo brasileiro se fez pela união das três raças – branca, negra e índia – de forma voluntária e igualitária, ele foi em grande parte resultado da exploração sexual das escravas pelo seu senhor.

Os filhos que resultaram dessas uniões, raras vezes, foram reconhecidos, não recebendo educação, herança e, muitas vezes, nem mesmo a liberdade.

No século XVIII, o número desses destituídos já era tão considerável que consistia grave problema social em alguns pontos da colônia, chegando a ser objeto de legislação penal severa quando ocorriam crimes.

Os clérigos seculares, que Nóbrega dizia fazerem “ofício de demônios”, apoiavam e até imitavam as ações dos colonos, dizendo que não era pecado amasiarem-se com as índias, porque eram suas escravas e que a escravização era lícita porque os índios eram como cães.

Por outro lado, é preciso lembrar que uma porcentagem considerável da população era formada por degredados que, sentenciados e transportados à força para a colônia, pouco se interessavam pela solução dos problemas locais. Se muitos se regeneraram e assumiram seu lugar na sociedade, outros preferiram multiplicar seus crimes, principalmente contra os índios, iniciando, muitas vezes, as lutas com os brancos que levaram a massacres mútuos.

MESGRAVIS, Laima; PINSKY, Carla Bassanezi. O Brasil que os europeus encontraram: a natureza, os índios, os homens brancos. São Paulo: Contexto, 2000. p. 100-102.

NOTA: O texto "A exploração sexual das índias no início da colonização da América portuguesa" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

domingo, 9 de junho de 2013

O remédio dos bandeirantes

A morte do bandeirante, Antônio Parreiras

A capitania de São Vicente, em cujo litoral se fundou a primeira vila brasileira, logo ficou isolada de outras áreas vinculadas à lavoura de exportação. O Engenho do Senhor Governador não tinha condições de concorrer com seus congêneres nordestinos; a lavoura canavieira ali não iria para frente, ao contrário do que indicava o esforço inicial da colonização. Sua prosperidade (que nunca beneficiou os trabalhadores negros e índios) foi efêmera.

O que explica esse declínio? A distância dos mercados consumidores é um fator que não atraía os capitais mercantis. Durante muito tempo, apenas um barco metropolitano por ano aportou no ancoradouro vicentino. A estreiteza da baixada litorânea e a pobreza de seus solos também não estimulavam os esforços agrícolas. Nessas condições e expostos a ataques marítimos de contrabandistas, os vicentinos subiram a serra do Mar.

Essa transferência de parte da população para o planalto, onde se localizavam as vilas de Piratininga e Santo André da Borda do Campo, resultou em maior isolamento e no aguçamento da pobreza. Para os primeiros paulistas, milho, sal e farinha de mandioca constituíam a dieta principal. Poucas trocas, pequeno consumo, economia de subsistência, com a produção de alguns gêneros similares aos europeus e reduzida exportação para o Rio de Janeiro, em certas épocas. Vida monótona, apagada, a lembrar as velhas aldeias portuguesas, assim era Piratininga:

"Coberto de sapé era tudo o mais: a igreja, a cadeia, a casa do Conselho. Esta, em 1580, caiu, passando a Câmara a reunir-se na casa de um outro vereador. Só em 1585 é que se está em via de construção de nova casa, que serviria também para cadeia." (MOTA, Otoniel. Do rancho ao palácio. São Paulo: Nacional, 1941. p. 10)

A essa pobreza correspondia o isolamento político. É ele que determina o episódio curioso da Aclamação de Amador Bueno, em 1641, quando chega à capitania e à vila de São Paulo a notícia da restauração da monarquia portuguesa. Possivelmente insuflados por espanhóis, que frequentavam muito a região, os paulistas decidiram não aceitar a vinculação com a nova dinastia portuguesa de Bragança. E aclamaram Amador I, rei de São Paulo! Realista - e sem querer ser rei -, Amador teve de se refugiar num convento até que a exaltação autonomista dos seus conterrâneos passasse.

Quem passeia hoje pela capital paulista não imagina que os poluídos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí já representaram a grande esperança dos poucos paulistanos do início do século XVII. Esperança de ganhar o sertão, para encontrar remédio para sua pobreza. A suave inclinação dessas vias fluviais para o interior favorecia isso. Os versos de Guilherme de Almeida, no Monumento aos Bandeirantes, no Ibirapuera, tentam retratar a epopéia:

"Brandindo achas e empurrando quilhas
Vergaram a vertical de Tordesilhas!"


Monumento às bandeiras, Vitor Brecheret 

De início, ainda no século XVI, foi o ciclo do ouro de lavagem. Homens como Luís Martins e Brás Cubas (fundador da vila de Santos) descobrem ouro na própria capitania de São Vicente. Realiza-se a exploração do litoral na direção sul e Heliodoro Eobanos separa do cascalho do leito dos rios o metal precioso, a partir de Iguape. Jerônimo Leitão realiza uma entrada e descobre ouro de aluvião na área onde surgiria logo um núcleo de povoamento, Curitiba, só elevada à condição de vila em 1693.


Caçadores de bugres retornando com escravos presos nas matas de Curitiba,  Jean-Baptiste Debret 

Essa expansão bandeirante à cata de ouro teve efeitos colonizadores no litoral do Paraná e de Santa Catarina. Seguidores dos primeiros vicentinos prosseguem explorando a região e fundam as vilas de Paranaguá, São Francisco do Sul, Nossa Senhora do Desterro (hoje Florianópolis) e Laguna, a partir da segunda metade do século XVII.

A importância desse ouro aluvionário é atestada pela própria medida administrativa tomada pela metrópole, instalando entre 1608 e 1612 a repartição Sul (separada do Estado do Brasil) e decretando o Código Mineiro, ainda no início do século XVII, pelo qual o governo garantia para si a quinta parte da produção e autorizava a fundição do ouro em barras em casas especiais.

O surgimento desses núcleos coincide com o declínio da atividade do garimpo. A pecuária vai manter a ocupação.

[...] é prática comum das áreas com poucos recursos a escravização do nativo. Em São Vicente isso sempre aconteceu. Os colonos, muitas vezes, estimulavam as malocas - expedições de índios para aprisionar e escravizar índios inimigos. Essa reação acaba virando um grande negócio.

Entre 1617 e 1641 a Holanda monopoliza o fornecimento de escravos ao Brasil. A Companhia das Índias Ocidentais controla as praças de São Jorge da Mina, São Tomé e São Paulo de Luanda, gerando grande escassez de mão-de-obra nas áreas fora do controle flamengo. Quem tem monopólio impõe os preços.

O índios torna-se mercadoria altamente valorizada e mais uma vez os paulistas vão vislumbrar a possibilidade de curar sua pobreza: é o ciclo da caça ao índio. Mais uma vez os choques com os jesuítas vão se acirrar. Um dos momentos importantes desse atrito é o movimento ocorrido em São Paulo do campo de Piratininga, em 1641, quando os colonos indispostos com a Companhia de Jesus tentam realizar a "botada dos padres fora", além de aclamar seu rei.

O nativo das missões, acostumado ao trabalho agrícola em regime semi-servil, será o objeto da ação dessas bandeiras comandadas pelos vicentinos. Elas mobilizavam toda a vila, onde só permaneciam mulheres, crianças e velhos. É importante destacar que os índios são o maior contingente: no ataque à região missioneira de Guairá, em 1629, Antônio Raposo Tavares e Manuel Preto comandam 69 brancos, 900 mamelucos e 2.000 índios auxiliares. É a guerra fratricida na terra de Pindorama.

"Os paulistas, conhecidos também pelo nome de mamelucos, tinham levado a cabo pequenas expedições contra guaranis, desde 1618. Em 1628 e nos anos seguintes marcharam com autênticos exércitos. Caíram primeiro de surpresa sobre a redução de Encarnación, que devastaram. Os trabalhadores dispersos pelos campos foram postos a ferro e levados; os recalcitrantes, massacrados. As crianças e os velhos muito fracos para seguirem a coluna em marchas forçadas, foram igualmente mortos pelo caminho." (Relatório dos jesuítas Duran e Crespo, apud LUGON, C. A República Comunista Cristã dos Guaranis. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968. p. 46)

As reduções dos jesuítas espanhóis foram as escolhidas para o ataque. Elas acompanhavam a ocupação castelhana no oeste do atual Paraná, onde desde o século XVI existiam a Ciudad Real del Guairá e a Villa Rica del Espírito Santo. Em 1631 também elas são destruídas. Após os primeiros ataques, devastadores, favorecidos pela omissão das autoridades espanholas em função da vigência da União Ibérica, os jesuítas migram e formam novos aldeamentos, a sudoeste do atual Mato Grosso do Sul e centro-oeste do atual Rio Grande do Sul. Ali desenvolvem a criação do gado bovino e eqüino.

A partir de 1632, as missões do Itatim, Tape e Uruguai são atacadas pelas bandeiras paulistas, forçando a retirada dos jesuítas para a margem direita do rio Uruguai.

Com o fim da União das Monarquias Ibéricas e o conflito luso-espanhol (1640-1668), Felipe IV dá ordens aos jesuítas de se armarem. Mas as vitórias que eles conseguem a partir daí se explicam mais pelo declínio do interesse na mão-de-obra. As praças africanas, nessa mesma época, estavam sendo reconquistadas pelos portugueses.

Em 1648, ano da retomada de Angola, Raposo Tavares volta a Itatim e realiza seu périplo, através do vale amazônico, retornando por via marítima a São Vicente. Percorrera 10.000 quilômetros durante três anos. Dos 1.200 componentes da sua bandeira, apenas 58 chegaram a Santo Antônio do Gurupá, nas proximidades de Belém. O pior, para o velho sertanista, era não ter conseguido aproximar-se de Potosí nem encontrado a tão sonhada prata...

Desvalorizado o escravo índio, rareado o ouro de lavagem, nunca encontrada a prata, os vicentinos buscam outras atividades. Uma delas está transcrita na Resolução do Conselho Ultramarino, organismo criado após a restauração Bragantina, para melhor explorar as colônias portuguesas: "o contrato que se fez é terem a sua assistência nos mesmos Palmares, para dali fazerem guerra aos negros levantados, sendo esta a causa principal para que foram chamados."

Trata-se do ciclo do sertanismo de contrato. Grandes proprietários pecuaristas, senhores de engenho do Nordeste e autoridades coloniais contratam vicentinos para a ação repressiva contra o principal obstáculo ao progresso colonizador: a resistência das tribos indígenas e dos negros aquilombados.

As primeiras lutavam pela sua permanência na terra, ameaçada pela expansão das plantações de cana-de-açúcar e pela pecuária extensiva. A desigualdade bélica determinou o extermínio de muitas comunidades primitivas rebeladas, como foi o caso dos Cariri, na Guerra dos Bárbaros ou do Açu. A repressão foi comandada por Domingos Jorge Velho e Matias Cardoso. Na dizimação dos autóctones também se destacou um não-vicentino, rendeiro da Casa da Torre, Domingos Afonso Mafrense, alcunhado "o Sertão".


Domingos Jorge Velho, Benedito Calixto

Quanto aos quilombos, caracterizavam claramente a luta dos escravos pela sua liberação e geravam uma reação violenta dos opressores, que viam nos mocambos uma ameaça a toda a estrutura colonial. A contradição entre os escravos e senhores chegou ao clímax na epopéia de Palmares. 

[...]

De fato, os negros de nenhum modo retornaram para as fazendas de seus ex-senhores. Após quase um século de lutas, o vicentino Jorge Velho, à frente de grande tropa, destruiu o último do quilombo.

No século XVIII, na região das Minas Gerais, as colunas do bandeirante Bartolomeu Bueno do Prado destruíram o quilombo do rio das Mortes.

Na segunda metade do século XVII, a situação de Portugal é crítica: o Tratado de Haia (1661) legalizou a perda da maior parte das suas colônias no Oriente; a Guerra de Restauração contra a Espanha (1640-1668) levou ao fim o lucrativo direito de asiento; as alianças europeias forçam o Estado português a fazer grandes concessões comerciais à Inglaterra, à França e às Províncias Unidas.

O Brasil, agora a principal área colonial lusa, será objeto de grande atenção por parte de Dom João IV, Dom Afonso VI e Dom Pedro I. O sonho era o mesmo dos tempos de Pero Vaz de Caminha, Martim Afonso, Tomé de Souza, Brás Cubas: a descoberta do Eldorado...

Animadas com o declínio da produção mineral na América Espanhola, as autoridades portuguesas incentivam a retomada das pesquisas minerais aqui. A depreciação do açúcar no mercado europeu determina a busca de outras atividades mais lucrativas.

Assim, em 1674 parte na direção do rio das Velhas a bandeira chefiada pelo mais rico e poderoso patriarca paulista, Fernão Dias Pais.

"Doenças, acidentes, deserções, combates com os índios iam dizimando paulatinamente a tropa. [...] Num dos momentos mais difíceis da aventura, o filho bastardo de Fernão, José Pais, compreendeu que a única maneira de retornar à casa seria matando o obstinado líder da bandeira. Mas Fernão descobriu a conspiração e quem morreu - enforcado à vista do arraial - foi José. E com ele seus companheiros de conjura." (MOREIRA DOS SANTOS, C. Jornal do Brasil, Caderno B, 27/04/1974)

O fracasso de Fernão não desanimou outros vicentinos como Garcia Rodrigues e Borba Gato. Em 1695, o governador do Rio de Janeiro comunica à corte a descoberta das primeiras minas, realizada por Antonio Rodrigues Arzão. Borba Gato vai descobrir mais tarde jazidas em Sabará. Sete anos depois, Bartolomeu Bueno [...] repete o feito em Goiás.


Partida da monção, Almeida Junior

As dificuldades desses desbravadores do interior brasileiro estão contadas no relato de um padre participante das monções (bandeiras fluviais que penetravam pelo Tietê, paraná e Pardo) na direção centro-oeste, citado por Capistrano de Abreu em Os caminhos antigos e o povoamento do Brasil: "depois de comidos os cachorros e alguns cavalos, fiz 35 sermões sem mudar de tema, animando a todos que não esmorecessem, certificando-lhes para diante dos rios de muitos peixes, campos de muitos veados, matos de muita caça, mel e guarirobas".

ALENCAR, Francisco et alli. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 58-63.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

A "questão indígena" na América Latina

Camponeses guatemaltecos (1978), foto de Steve Richard

Quanto à questão indígena, podemos falar de duas Américas Latinas: uma habitada por milhões de indígenas, geralmente mestiços, e outra que se construiu com base na quase eliminação destes povos e de suas culturas. Em alguns países, como México, Peru, Guatemala, Paraguai e Bolívia, a presença indígena, através da mestiçagem, é muito grande. No Brasil e nas Antilhas esta situação é quase nula.

* O indígena da América espanhola na época colonial. Quando os espanhóis chegaram à América, encontraram povos em distintos graus de "evolução cultural". [...]

Maias, astecas e incas, por exemplo, eram grandes impérios teocráticos [...].

[...]

Ao lado de maias, incas e astecas, existiam na América espanhola indígenas que viviam ainda na comunidade primitiva, onde a propriedade da terra era coletiva [...].

A princípio, os espanhóis, pura e simplesmente, lançaram-se ao saque dos metais preciosos acumulados pelos indígenas. Ao acabar os estoques, foi necessário organizar a produção, e os espanhóis passaram a utilizar a mão-de-obra nativa, sob várias formas de trabalho compulsório, como a mita e a encomienda.

A absorção da mão-de-obra indígena foi facilitada naquelas regiões, onde as comunidades já produziam um excedente para os seus senhores: incas, maias e astecas. Nos locais onde as populações indígenas não estavam acostumadas ao trabalho compulsório, foi mais difícil aos conquistadores organizar o sistema produtivo. As populações indígenas dessas regiões, para fugir ao trabalho compulsório, deslocavam-se cada vez mais para o interior.

Era violenta a exploração do excedente que os indígenas produziam. Do seu trabalho excedente sustentavam-se os encomenderos, mineradores coloniais, companhias monopolizadoras do comércio, burocracia estatal, além da burocracia da Igreja católica.

O rei Filipe II, da Espanha, dá-nos uma ideia da exploração da mão-de-obra indígena. Em 1581, esse monarca afirmou que um terço dos indígenas da América já haviam sido exterminados e que os vivos eram obrigados a pagar pelos mortos. Em outras palavras: os sobreviventes foram mais explorados para compensar a lacuna dos mortos.

A própria Coroa espanhola, preocupada com a extinção brutal da mão-de-obra nativa, começou a legislar sobre o assunto: surgiram as Leis das Índias, que protegiam a organização comunitária da propriedade e do trabalho indígena. Mas essas leis ficaram apenas no papel. A prática do sistema colonial espanhol encarregou-se de destruir a eficácia delas: o encomendero era o encarregado de cobrar os tributos das comunidades e de cristianizar os indígenas. Mas na realidade era um proprietário de terras e de vidas, que dispunha dos indígenas da forma que bem entendesse. Quando estes morriam ou se ausentavam, o encomendero apossava-se legal ou ilegalmente de suas terras. As propriedades comunais transformavam-se em imensos latifúndios de propriedade individual, cultivados pelos indígenas como se fossem servos medievais.

As Leis das Índias também acabaram proibindo o trabalho forçado dos indígenas nas minas (mita). Mas as leis foram feitas para não serem cumpridas, pois admitiam o trabalho forçado dos indígenas, caso declinasse a produção. E a mita continuou existindo e matando milhares e milhares de indígenas.

As Leis das Índias, mais tarde, também passaram a admitir - só formalmente - a igualdade de direitos entre indígenas e espanhóis na exploração das minas. Na verdade, os espanhóis e seus descendentes continuaram sendo os proprietários, e os indígenas os trabalhadores forçados [...].

A exploração dos indígenas era justificada pela própria Igreja católica. No dizer dos teólogos, os índios eram inocentes crianças que deveriam ser levados à fé cristã. Portanto, era benéfica a atuação dos encomenderos, que,  explorando o trabalho excedente das comunidades indígenas, estavam encarregados de cristianizá-los. Mas, em determinadas regiões do império espanhol como no atual Paraguai, a Companhia de Jesus passou a assumir a defesa direta dos indígenas contra os encomenderos. Nesses casos, mantendo a estrutura comunitária das aldeias indígenas, a própria Companhia encarregou-se da organização da produção, da extração do excedente econômico e da cristianização dos gentios.

Mas não foi apenas a Igreja que via preconceituosamente o indígena. Mesmo os iluministas do século XVIII, pensadores mais revolucionários da época, também tinham uma visão preconceituosa em relação aos indígenas. Para Voltaire, "A América era habitada por índios preguiçosos e estúpidos", Montesquieu recusava-se a reconhecer no indígena um seu semelhante. Até Rousseau não viu no indígena mais do que o bom selvagem que a sociedade não havia corrompido.

* Os indígenas da América espanhola e a independência. [...] ocorreram muitas revoltas de indígenas e mestiços contra o domínio espanhol. Só que esses movimentos não eram dirigidos apenas contra o monopólio espanhol sobre o comércio exterior das colônias; opunham-se, também, à apropriação das terras comunais pelos grandes proprietários, à encomienda e à mita. Por isso, não tiveram apoio dos aristocratas criollos, que se beneficiavam dessa estrutura econômica. Sem apoio nenhum das camadas dominantes, os rebeldes foram dominados pelo exército espanhol.

Os criollos na luta pela independência, contra peninsulares e sistema colonial espanhol, lideraram um exército composto de indígenas e mestiços, a quem fizeram inúmeras promessas, que quase sempre esqueceram.

Após a independência, em vários países latino-americanos, as aristocracias dominantes dividiram-se em conservadores e liberais. Estes criaram sociedades modernas, isto é, romperam com a tradição colonial. Para isso, desapropriaram terras da Igreja e liquidaram com as terras comunais dos indígenas. Estes passaram a proprietários individuais da terra. Puderam vender individualmente seus lotes. O fim da tradição comunitária - a propriedade coletiva da terra - desmontou a estrutura social dos indígenas, pois a propriedade individual era fato demasiadamente estranho à sua tradição de vida. Desamparados perante a nova cultura, sem a proteção, bem ou mal, das Leis das Índias e da Igreja católica, os indígenas venderam suas terras individuais para um grupo de especuladores que surgiu com a independência. Sem o amparo da comunidade, sem terras, tornaram-se mão-de-obra - em condições quase servis - peões, nas grandes fazendas.

Em outras regiões do antigo império espanhol, como o Vice-reino do Prata, os indígenas de caçadores passaram a ser caçados. Na metade do século XIX, aumentaram-se as exportações de couro e charque da região. Surgiram grandes estâncias capitalistas, onde o gado era criado cercado. Os indígenas, acostumados a caçar o gado que vivia solto pelos pampas (campinas), começaram a atacar as estâncias, e os grandes proprietários rurais, com suas tropas de gaúchos (mamelucos), passaram a exterminá-los.

* Os indígenas da atual América espanhola. A conquista espanhola reduziu violentamente as populações indígenas e, pela colonização, praticamente liquidou seus valores, seus mitos e ritos. Morreram os antigos valores que integravam toda a organização cultural, social e econômica dos nativos. Foi dessa maneira que os primitivos habitantes da América entraram em contato com os europeus: a sociedade colonial procurou integrá-los, colocando-os no nível mais baixo da organização social, forçando-os a produzir os excedentes comercializáveis no mercado externo.

As tribos ou grupos indígenas que não fugiram para o interior entraram em convívio forçado com a cultura europeia, e tornaram-se marginais. Nem adquiriram padrões culturais dos colonizadores, nem reconstruíram os seus. Adotaram a língua e a religião do colonizador, mas mantiveram seus dialetos e alguns de seus mitos. Com a independência, os indígenas ficaram excluídos da sociedade nacional que se formava.

[...]

Na região da Cordilheira dos Andes, os problemas econômico-sociais dos indígenas assemelham-se aos dos camponeses do chamado Terceiro Mundo. Camponeses pobres ou trabalhadores rurais mal pagos transformam-se em operários nas minas, quando afluem às cidades. [...]

[...]

Nos últimos tempos, as forças de esquerda incentivam, sem sucesso, o levante armado dos camponeses indígenas. No Peru e na Bolívia, por exemplo, camponeses e mineiros de origem indígena estão se politizando e lutando por seus direitos; enquanto no Paraguai, até há pouco tempo, havia extermínio organizado dos "indígenas bravios".

No Peru, conseguiu-se integrar parcialmente os indígenas à política. O presidente Alvarado, após a revolução de 1968, realizou o chamado Plano Tupac Amaru, que consistiu em reforma agrária e reabilitação da cultura e da língua quíchua, o que é muito importante num país que reprimiu sistematicamente a cultura indígena, desde os tempos coloniais.

[...]

O México, da mesma forma que o Peru, conseguiu uma integração política parcial de sua população indígena, em decorrência da revolução de 1910, que, destruindo o poder da oligarquia rural, restaurou algo assemelhado à comunidade indígena: o ejido. O México, juntamente com Paraguai e Peru, é um país cuja vida cultural sofre grande influência indígena.

[América Central] A presença do índio, pelo menos na parte continental, é pequena numericamente; mas sua influência cultural é forte, devido à grande mestiçagem aí existente. O país, dessa região, cuja presença indígena é mais forte, é a Guatemala. Lá, oitenta por cento de sua população são formados de camponeses: indígenas ou mestiços; este pequeno país é praticamente propriedade de uma empresa norte-americana - a United Fruit -, que controla grandes latifúndios, estradas de ferro, as telecomunicações etc. Os indígenas e mestiços, mesmo quando são minifundiários, trabalham como peões, a baixo salários, para os latifúndios da United Fruit ou das oligarquias locais. Praticamente, toda a população de índios e mestiços é composta de analfabetos. Esta população é tão pobre que nem sapatos usa. Um quarto das crianças indígenas e mestiças morre antes de completar um ano de vida. Nas Antilhas (ilhas da América Central), a população indígena foi praticamente exterminada à época da colonização e foi substituída por escravos negros. A influência indígena aí é quase inexistente.

A Argentina era habitada essencialmente por mestiços (os gaúchos), até o final do século XIX. A partir daí, com as grandes imigrações de europeus, tornou-se um país predominantemente branco (86%). A influência do elemento indígena é quase nula neste país. Apenas no norte da Argentina, próximo ao Paraguai, existe um pequeno número de indígenas e mestiços. No Uruguai, da mesma forma que na Argentina, a população branca substituiu os mestiços, a partir do final do século XIX.

* Os indígenas da América portuguesa à época da colonização. Segundo Lévi-Strauss, à época da colonização, mais de 2 milhões de índios viviam no Brasil, em tribos nômades, no estágio de desenvolvimento social, que chamamos de comunidade primitiva. [...]

Os primeiros contatos entre indígenas e portugueses foram amistosos. Durante trinta anos, após o descobrimento do Brasil, os portugueses preocuparam-se com o comércio de especiarias do Oriente. O único produto brasileiro que tinha algum valor econômico na Europa era o pau-brasil, utilizado na indústria de tinturas. Os portugueses não necessitavam de terras, portanto não havia motivos para conflitos com os indígenas. Em troca de produtos europeus, os indígenas forneciam alimentos e pau-brasil aos portugueses.

Essa situação transformou-se com a necessidade de colonização, que implicava povoamento e montagem de um sistema produtivo permanente. Era necessário ocupar as terras e forçar os indígenas ao trabalho escravo. Apesar da proteção mais formal que real da Coroa portuguesa e da Companhia de Jesus, as populações indígenas foram exterminadas, nas regiões litorâneas, onde se desenvolveu a economia de plantation. A escravidão e a destribalização levaram à destruição física e espiritual dos indígenas.

Logo, este elemento foi substituído pelo escravo negro. Muitos historiadores explicam essa substituição pela ineficiência do trabalhador indígena em relação ao trabalhador negro; argumentam-se que à mão-de-obra negra era dedicado melhor tratamento que a mão-de-obra indígena, pois esta era mais barata e muito mais fácil de ser apreendida. Por essa razão, o indígena morria logo, ou fugia quando submetido à escravidão.

Um motivo, que talvez explique o mito da indolência do indígena, no Brasil colônia, era o interesse dos traficantes de escravos negros. Para estes, fossem portugueses ou ingleses etc., o tráfico negreiro era uma fonte altamente rendosa de acumulação de capital. E não só os traficantes, mas também a Coroa era beneficiária do comércio negreiro.

O indígena, não utilizado como mão-de-obra escrava na plantation açucareira, continuo sendo escravizado. Nas regiões de economia de subsistência, como São Vicente, tornava-se proibitiva a importação de escravos negros, devido ao preço. Os mamelucos vicentinos dedicavam-se então à caça de indígenas, para servir de mão-de-obra escrava naquela região. Quando os holandeses tomaram Pernambuco, ocuparam também as regiões produtoras de escravos da África. Estes escravos não eram fornecidos às capitanias produtoras de açúcar, pertencentes a Portugal e Espanha.  Então, iniciou-se um lucrativo comércio de mão-de-obra indígena do Sul para o Norte e Nordeste.

* Os indígenas no Brasil atual. Ao contrário da América espanhola, a mão-de-obra indígena não foi fundamental para o colonialismo europeu e nem para a sociedade nacional que emergiu da independência. À medida que a sociedade nacional se desenvolvia, os indígenas tinham duas alternativas: ou fugir para as florestas ou perecer. E à medida que fugiam para o interior, a sociedade nacional, no seu desenvolvimento, os seguia. A cada avanço desta, os indígenas iam para regiões mais inabitáveis.

No final do século XIX, a Amazônia conheceu um grande desenvolvimento da produção e comercialização do látex. Levas de nordestinos migraram para a Amazônia. As frentes pioneiras entraram em contato com os indígenas. As doenças e os atritos entre pioneiros e indígenas dizimaram ainda mais aquelas populações.

Em 1911, Cândido Rondon fundou o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) para proteger os indígenas. O índio era visto, pela legislação brasileira, como incapaz e tutelado pelo Estado, e essa tutela era feita pelo SPI. Durante muitos anos esse organismo desserviu aos indígenas. Os funcionários vendiam as terras que a União havia mantido como propriedade indígena. Os compradores destas, através de atos criminosos, procuravam expulsar as tribos que aí habitavam.

No ano de 1968, o general Alburquerque Lima, Ministro do Interior, a quem o SPI estava subordinado, abriu um inquérito e afastou dezenas de funcionários acusados de corrupção.

Para substituir este órgão, foi criada a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), cuja política é a integração do indígena à sociedade nacional. Ela é responsável pelos postos indígenas no Brasil.

Desses postos, o único em que os indígenas tinham um habitat mais ou menos natural era o Parque Nacional do Xingu, dirigido pelos irmãos Villas Boas, que são contrários à política de integração do indígena à FUNAI.

A integração indígena à sociedade nacional está colocada no Estatuto do Indígena, onde se diz que a política do governo é a preparação das comunidades para a integração. Esta integração será feita "quando as comunidades estiverem em condições de comercializar a sua produção e auferir lucros". Em outras palavras: os indígenas serão integrados, segundo a perspectiva capitalista da sociedade nacional. Mas a destruição das culturas indígenas marginaliza os indivíduos pertencentes a essas culturas. É o caso de indígenas já integrados, que vivem na periferia das cidades, vendendo artesanato e se embriagando.

A solução para o problema indígena é difícil. [...] Os pioneiros e frentes de expansão agrícola avançam sobre as terras dos índios e atrás deles vão as grandes fazendas, mineradoras etc. Atualmente, as reservas indígenas são cortadas por estradas, e ocupadas por imensas fazendas e minas, sob a alegação de que "O índio não pode atrasar o desenvolvimento" do país.

A propriedade do índio é inviolável e este é tutelado. Eis a grande contradição: o capitalismo precisa expandir-se por todas as áreas, mas as terras dos indígenas estão garantidas pela Constituição, e nelas não é permitido estabelecer empresas privadas. [...]

CÁCERES, Florival. História da América. São Paulo: Moderna, 1986. p. 201-208.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Homens do sertão

Monumento aos Bandeirantes, Santana do Parnaíba, São Paulo

Eles [os bandeirantes] foram os piratas do sertão. Perambulavam pelos atalhos, pelos planaltos e pelas  planícies armados até os dentes, com seus sons de guerra e suas bandeiras desfraldadas. [...] À sua passagem restava apenas um rastro de cidades devastadas; velhos, mulheres e crianças passados a fio de espada; altares profanados, sangue, lágrimas e chamas. [...] Foram chamados de "raça de gigantes" - e, com certeza, eram sujeitos intrépidos e indomáveis. São tidos como os principais responsáveis pela expansão territorial do Brasil - e não há dúvida que foram. Embora tenham sido heróis brasileiros, se tornaram também os maiores criminosos de seu tempo. [...]

Caçador de esmeraldas, Antônio Parreiras

Transformaram sua capital, São Paulo, num dos maiores centros do escravagismo indígena de todo o continente. [...]

Por que justamente São Paulo? Porque a cidade fundada pelos jesuítas estava no centro das rotas para o sertão, porque os carijós do litoral e os guaranis do Paraguai estavam próximos e eram presa fácil e, acima de tudo, porque São Paulo nascera pobre. "Buscar o remédio para sua pobreza" - assim os paulistas explicavam o motivo que os impelia aos rigores do sertão em busca de "peças". [...]

O bandeirismo tornou-se um negócio cuja técnica era passada de pai para filho - inúmeros adolescentes iam para o sertão e muitas bandeiras eram empresas familiares unindo pais, filhos, tios, cunhados e genros. Embora promovidas por brancos, as bandeiras não teriam sobrevivido no sertão não fossem as técnicas indígenas. Na verdade, mais pareciam tropa tupiniquim do que patrulha europeia: avançavam em fila indiana, utilizavam canoas de tronco, sobreviviam à base de mel e palmito (quase extinguindo colmeias e palmiteiros). O grosso da tropa era de índios, escravos ou não. [...]

ROSA, Carlos Mendes. História do Brasil. In: Folha de S. Paulo. São Paulo: Publifolha, 1997. p. 41-2.