O populismo no Brasil: o governo João Goulart

Nos jornais toda a história de uma época. 

Comício das Reformas (Última Hora)

Em 25 de agosto de 1961, o país entrou em uma profunda crise política. A renúncia de Jânio implica a posse do vice-presidente, João Goulart. Esse último, em viagem diplomática à China. era hostilizado por importantes segmentos das forças armadas e do meio empresarial. Há razão para tanto? Lembrem-se: ele havia sido o responsável pelo aumento de 100% do salário mínimo - motivo suficiente para ser identificado com uma nebulosa política denominada "república sindicalista". Além disso, Goulart pertencia à corrente nacionalista, partidária da implementação de "reformas de base" da sociedade brasileira que [...] contrariavam poderosos interesses.

Os próprios ministros militares do governo que ele presidiria manifestaram-se contra sua posse. Tal recusa, porém, estava longe de contar com o apoio do conjunto das forças armadas. Goulart havia sido eleito pelo voto direto e, de acordo com as normas constitucionais, isso fazia com que a ala legalista do exército se posicionasse favoravelmente a sua posse. Explorando habilmente essa divisão, Leonel Brizola, que no início dos anos de 1960 despontava como nova liderança nacional do PTB, consegue apoio do III Exército. O então governador do Rio Grande do Sul também cria a Cadeia da Legalidade, lançando, através dos meios de comunicação de massa, uma campanha nacional pela posse do presidente.

O Golpe de 1961 é, dessa maneira, evitado. No entanto, foram necessárias concessões políticas por parte de João Goulart. A mais importante delas foi a adoção do parlamentarismo, através do qual se transferia para o congresso nacional e para o "presidente do conselho de ministros", aí eleito, boa parcela das prerrogativas do poder executivo.

Aproximadamente duas semanas após a renúncia, o novo presidente assume o cargo. Novas conspirações têm início. Um aspecto crucial relativo à adoção do parlamentarismo era aquele que previa, nove meses antes do término do mandato presidencial, a realização de um plebiscito no qual se confirmaria a manutenção dessa forma de governo.

A experiência parlamentarista, implementada às pressas, revela-se um fracasso. A crise econômica conjuga-se então com a quase paralisia no sistema político. Auxiliado por tais circunstâncias e pela campanha que faz, João Goulart consegue não somente antecipar o plebiscito, como também dele sair vitorioso. Em janeiro de 1963, o Brasil voltava a ser presidencialista. Dessa data até março de 1964, assistiremos a uma progressiva radicalização entre os setores nacionalistas e antinacionalistas. [...]

[...] por volta de 1945, a economia brasileira tornava-se predominantemente industrial. A partir dessa época, as possíveis formas de aceleração do processo de desenvolvimento econômico passam a ser o foco de discussões. Pois bem, uma das soluções dessa última forma de desenvolvimento, havia aqueles partidários da reorganização de nosso mundo rural. Para eles, o campo brasileiro mantinha estruturas econômicas pré-industriais, impedindo que a população aí existente fosse integrada ao mercado consumidor. Mais ainda: nossa agricultura, baseada em grandes propriedades e na lavoura de exportação, abastecia precariamente a cidade, elevando o custo de vida e fazendo com que, entre os trabalhadores, sobrassem poucos recursos para a aquisição de produtos industriais. A formação de latifúndios improdutivos tinha ainda outro efeito negativo: desviava capitais de atividades econômicas mais dinâmicas. Em outras palavras, sem a reforma agrária a economia brasileira estaria fadada à estagnação ou, então, a uma crescente dependência em relação aos investimentos estrangeiros.

[...] o debate a respeito da alteração de nossas estruturas agrárias está longe de ser meramente técnico. Em torno dele digladiavam-se, como digladiam-se em nossos dias, interesses econômicos e paixões políticas. Não por acaso, nem mesmo governos transformadores, como os de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, implementaram projetos dessa natureza. Na verdade, pode-se afirmar mesmo o inverso. Desde os anos de 1930, a ênfase dada à industrialização levou, na maioria das vezes, a restrições ao crédito rural e a uma política cambial desfavorável aos produtores agrícolas. Esses, por sua vez, mantiveram suas respectivas taxas de lucro aumentando o nível de exploração dos trabalhadores, o que acabou estimulando imigrações urbanas e sentimentos de revolta.

[...] o campo brasileiro nem sempre adotou o trabalho assalariado. Em várias partes, colonos, rendeiros, meeiros e "moradores de favor" é que de fato substituíram o braço cativo. Nesse meio era comum fazendeiros cobrarem prestação de serviços em troca de moradia, alterarem livremente os acordos de partilhas das colheitas ou mesmo mandarem embora trabalhadores sem indenização alguma. Em 1955, a revolta frente a essa situação cristaliza-se na forma de Ligas Camponesas, organizadas por Francisco Julião, advogado com longa experiência em defesa dos trabalhadores e pequenos proprietários rurais. Inicialmente as ligas se estabelecem em Pernambuco e na Paraíba, para depois se espalharem por outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro e Goiás. Seu lema era o de levar justiça ao campo através da reforma agrária, "na lei ou na marra", o que implicava invasões de propriedades rurais, criando um clima de terror em parte da elite brasileira.

Outro aspecto interessante dessa nova organização era que ela fugia ao controle das tradicionais instituições populistas, como era o caso dos sindicatos vinculados ao PTB. De fato, pode-se afirmar que as ligas e seu líder eram hostis a João Goulart. Em 1962, essa postura ganha alcance nacional. Francisco Julião, eleito deputado federal pelo PSB, apóia vitoriosamente o prefeito do Recife na disputa pelo cargo de governador. Seu nome: Miguel Arraes. João Goulart enfrenta agora não apenas uma oposição à direita, como à esquerda também; talvez por isso, o presidente tente reforçar a base de apoio popular se aproximando do PCB. [...]

[...]

Ora, de forma simplificada, podemos afirmar que, para o PCB, os membros da UDN e parte do PSD representavam os interesses feudais, ao passo que o PTB aglutinaria os grupos pertencentes à nascente burguesia nacional. Não é de estranhar, portanto, que os comunistas vissem com bons olhos a ascensão de João Goulart, defensor da reforma agrária e hostil ao capital internacional. Além disso, a aproximação do PCB com o PTB atendia a necessidades práticas, como era o caso da legalização partidária dos comunistas. Por outro lado, Goulart procurava tirar vantagens dessa aliança. Um exemplo disso refere-se às mencionadas ligas camponesas. No início dos anos 1960, comunistas e trabalhistas levaram a cabo uma bem-sucedida campanha de filiação sindical dos trabalhadores do campo. Na época do fim do parlamentarismo, enquanto as ligas contavam com 80 mil associados, registrava-se a existência de 250 mil trabalhadores agrícolas sindicalizados, o que enfraquecia o segmento oposicionista Julião-Arraes em sua própria base eleitoral.

A aproximação PTB/PCB também deve ser entendida como um último recurso, frente ao fracasso do presidente em promover uma política moderada. Goulart naufraga em suas articulações com a Frente Parlamentar Nacional, que integrava até mesmo udenistas favoráveis a reformas estruturais da sociedade brasileira. O mesmo ocorre em sua tentativa de criar a União Sindical dos Trabalhadores, confederação destinada a enfraquecer o Comando Geral dos Trabalhadores, controlado pelo PCB. Em termos de política econômica, seu resultado também é medíocre. A equipe de seu primeiro ministério, liderada por San Thiago Dantas e Celso Furtado, tenta, sem sucesso, implementar o plano trienal, que previa a captação de recursos internacionais, assim como austeridade no gasto público, crédito e política salarial. Tal fracasso tem graves repercussões: registra-se, então, uma recessão e uma inflação com taxas jamais vistas.

Cada vez mais isolado entre as elites, Goulart procura apoio na ala radical do trabalhismo, liderada por Leonel Brizola - defensor da mobilização popular como uma forma de pressionar para obter as reformas de base. Em outubro de 1963, as conspirações contra seu governo se proliferam. Pressionado pela ala legalista do exército, o presidente tenta decretar estado de sítio, mas é sabotado no congresso pelo próprio partido, perdendo, assim, o pouco do prestígio que lhe restava junto às forças militares.

Apesar de sua frágil situação, Goulart não reavalia o projeto reformista. Desde a posse, o presidente mantinha uma postura ambígua, ora tentando implementar uma política moderada, ora apelando para a mobilização popular de modo a forçar o congresso a aprovar reformas. Em parte devido à inflação, e também a essa política populista, as greves se multiplicam. Assim, é possível afirmar, por exemplo, que de 1961 a 1963 ocorreram mais movimentos grevistas do que no período compreendido entre 1950 e 1960. No que diz respeito às greves gerais, ou seja, aquelas envolvendo várias categorias sócio-profissionais, o aumento registrado no mesmo período é de 350%. Não é difícil imaginar os transtornos criados nos serviços básicos de saúde e de transportes coletivos por esse tipo de prática, tornando o presidente bastante impopular junto às classes médias e fatias importantes dos trabalhadores. Mais ainda: observava-se, durante seu governo, o declínio acentuado da repressão aos grevistas, dando munição aos que disseminavam, entre as elites, o medo em relação à implantação de uma república sindicalista no Brasil.

No início de 1964, o presidente encaminha ao congresso um projeto de reforma agrária e é derrotado. Através de mobilizações de massa tenta pressionar o poder legislativo. No comício de 13 de março, que reuniu cerca de 150 mil participantes, anuncia decretos nacionalizando refinarias particulares de petróleo e desapropriando terras com mais de 100 hectares que ladeavam rodovias e ferrovias federais. As medidas são acompanhadas por declarações bombásticas, como aquelas de Brizola, defendendo a constituição de um "congresso composto de camponeses, operários, sargentos e oficiais militares". A direita reage a esse tipo de manifestação, organizando, com o apoio da Igreja católica e de associações empresariais, "marchas da família com Deus pela liberdade", através das quais condenava o que julgava ser o avanço do comunismo no Brasil.

Em um lance extremamente infeliz, Goulart estende a arregimentação sindical aos quartéis. Em fins de março, apóia uma revolta de marinheiros, deixando que esses últimos participassem da escolha do novo ministro da Marinha, assim como mobiliza os sargentos do Rio de Janeiro. A quebra da hierarquia militar era o item que faltava para que os conspiradores conseguissem apoio da ala legalista das forças armadas. Em 31 de março é deposto o presidente. A UDN, através de dois governadores, Magalhães Pinto, Minas Gerais, e Carlos Lacerda, Guanabara, participa ativamente no golpe. [...]

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 345-351, 353.

O populismo no Brasil: o segundo governo Vargas

Nos jornais toda a história de uma época,

 O suicídio de Vargas (Última Hora)

O fim do Estado Novo sugeria que as antigas oligarquias tinham chances de retornar ao comando político. Mas isso só na aparência, pois o Brasil dos anos 1940 era profundamente diferente daquele que havia existido durante a República Velha. Dentre essas mudanças, talvez a mais importante tenha sido a que dizia respeito ao novo eleitorado que então surgira.

Em consequência das reformas educacionais e da incorporação do voto feminino, os índices de participação eleitoral, em declínio desde fins do Império, quando então os analfabetos foram excluídos do direito de votar, haviam aumentado sensivelmente. Por volta de 1945, além de mais numerosas do que nunca, os eleitores brasileiros também apresentavam um perfil cada vez mais urbano. [...]

Como seria de esperar, tal mudança implicava uma alteração profunda no perfil dos candidatos e dos votantes. Esses últimos ficaram cada vez menos sujeitos aos coronéis, enquanto os primeiros não mais precisavam ser originários da elite agrária, dependendo agora do próprio carisma, da representatividade junto aos trabalhadores ou de uma máquina clientelista bem azeitada em conceder favores e empregos. Uma vez mais, deve-se reconhecer a sagacidade do antigo ditador em perceber essas transformações, explorando-as habilmente. A conjugação entre a propaganda política, que dela fazia o "protetor dos pobres", e a utilização de sindicatos e institutos de previdência garantiu seu prestígio junto aos eleitores urbanos, tornando-o, em grande parte, independente das antigas oligarquias. Mais ainda: através do PTB, Getúlio garantiu uma dimensão nacional a seu projeto político.

Após o fim do Estado Novo, a amanga experiência eleitoral vivida pelos egressos do antigo Partido Republicano Paulista, em contraste com o retorno do ex-ditador ao poder, ilustra esse estado de coisas. Por isso mesmo, para muitos pesquisadores, os anos de 1950 constituem um momento de consolidação de uma prática política definida como "populismo": multiplicam-se os políticos que apelam para as classes urbanas, e não mais se consideram as elites como portadoras de um modelo a ser seguido.

No caminho de retorno de Getúlio Vargas existia, porém, um obstáculo: o exército. [...] os generais o haviam deposto em 1945. Seu retorno à presidência em 1951 implicava negociações. Essas, por sua vez, foram bem-sucedidas. Para muitos militares, Getúlio, por ser um político com forte apelo popular, servia como antídoto frente à expansão do comunismo. Em 1945, o PCB, apesar de legalizado às vésperas das eleições, conseguiu eleger 14 deputados e Luís Carlos Prestes, como senador; o que representava o voto de mais ou menos 12% do eleitorado brasileiro; sendo que em algumas cidades, como o Rio de Janeiro, tal cifra pulava para 20%.

Nessa época, um impasse a respeito dos rumos que deveria tomar a sociedade brasileira dividia o exército. Até o início dos anos 1940, o debate a respeito do desenvolvimento nacional era dividido em duas correntes: uma, existente desde o início do século XX, defendia a "vocação agrícola" de nossa sociedade e a outra posicionava-se a favor da industrialização acelerada. Ora, durante o governo Dutra, a primeira posição perdeu o sentido, pois a maior parte da economia brasileira passou a girar em torno do desenvolvimento industrial.

Devido às transformações implementadas ao longo do primeiro governo de Getúlio Vargas, o modelo de industrialização deparava-se agora com sérias dificuldades. Não se tratava mais de simplesmente substituir os produtos de consumo importados por similares nacionais, mas sim incrementar um modelo de desenvolvimento industrial articulado. Em outras palavras, tratava-se de saber como seria possível produzir internamente automóveis, navios e maquinário ligado à mecânica pesada - bens que dependiam de capitais elevados e tecnologia avançada.

Frente a tais questões, surgiram profundas divisões no seio das elites brasileiras, incluindo aí aquelas pertencentes às forças armadas. De forma esquemática, é possível identificar os que, de um lado, defendiam o nacionalismo econômico e a intensiva participação do Estado no desenvolvimento industrial, ao passo que na posição oposta estavam os partidários de que o segundo ciclo de nossa industrialização deveria ser comandada exclusivamente pela iniciativa privada brasileira, associada a capitais estrangeiros.

Embora não fosse frontalmente contrário aos investimentos internacionais, Getúlio era partidário da corrente nacionalista. Foi justamente com base nos segmentos do exército identificados a essa tendência que ele conseguiu apaziguar temporariamente os quartéis. No entanto, a trégua não durou muito. Dentre o grupo identificado ao segundo modelo de desenvolvimento industrial, havia uma parcela importante da elite civil, reunida em torno da UDN. De certa maneira, a fragilidade eleitoral desse grupo era compensada em razão do prestígio que contava junto a importantes segmentos das forças armadas.

As circunstâncias políticas internacionais em grande parte favoreciam a UDN. [...] durante a Segunda Guerra Mundial, em razão da luta contra o nazi-fascismo, houve uma aproximação entre os Estados Unidos e a União Soviética. O reflexo disso foi um certo declínio das posturas anti-comunistas por parte dos governos capitalistas aliados. No Brasil, houve inclusive a legalização do PCB, ainda que por um curto período. Porém, após a guerra, a posição norte-americana sofreu uma inflexão: o comunismo torna-se a principal ameaça. Razões para isso não faltavam. Por volta de 1950, o sistema comunista havia deixado de ser uma experiência isolada, sendo agora compartilhado por um número crescente de países do leste europeu, tais como a antiga Iugoslávia (1945), a Bulgária (1946), a Polônia (1947), a então Checoslováquia (1948), a Hungria (1949) e a extinta República Democrática Alemã Oriental (1949); assim como asiáticos, o Vietnã do Norte (1945), a Coréia do Norte (1948) e a China (1949).

O quadro mundial tornava-se ainda mais delicado em razão do desenvolvimento de armas atômicas. Em 1945, os Estados Unidos, nos ataques a Hiroshima e Nagasaki, haviam demonstrado as consequências desse poderio. Quatro anos mais tarde foi a vez da antiga União Soviética revelar ao mundo seu arsenal atômico, em testes feitos no deserto do Casquistão. Em um contexto como esse, um confronto entre os Estados Unidos e a União Soviética colocaria em risco a sobrevivência do planeta. Essa situação levou à transferência dos conflitos para os países subordinados a cada uma dessas potências. Como seria de esperar, a nova política internacional concedia pouca autonomia às áreas de influência; atitude que implicava ver nas políticas nacionalistas dos países subordinados, ora - no caso do bloco soviético - uma guinada rumo ao capitalismo, ora - no caso do bloco norte-americano - um passo em direção ao comunismo.

No início dos anos de 1950, parte do exército brasileiro e a União Democrática Nacional, que na época de sua fundação chegou a contar com um pequeno agrupamento de socialistas - depois estabelecidos em partido próprio -, transitaram para posturas cada vez mais afinadas com o anticomunismo, acusando Getúlio de tramar novos golpes, agora com base nos setores nacionalistas e sindicais.

Dessa forma, a Guerra Fria que, inicialmente, contribuiu para o retorno do ex-ditador, visto como uma forma de contrabalançar a influência dos comunistas, tornou-se um elemento pouco favorável a sua continuidade no poder. Ciente dessa fragilidade, Vargas, bem a seu estilo, procura cooptar seus opositores. No exército, promove hierarquicamente, a partir de 1952, os grupos anti-nacionalistas. O mesmo é feito em relação aos políticos da UDN, a quem são oferecidas pastas ministeriais. A tentativa de cooptação estende-se ainda aos comunistas: em 1952, deixa de ser obrigatória a apresentação de atestado ideológico, dado pela polícia aos dirigentes sindicais.

Paralelamente a isso, é aprofundada a política econômica nacionalista, com a aprovação de leis de grande impacto junto à opinião pública, como as referentes à limitação de remessas de lucros de empresas estrangeiras ou à criação da Petrobrás, que passa a deter o monopólio da exploração do petróleo brasileiro. A ousadia do presidente não pára aí. Em 1953, Getúlio procura reforçar sua base popular, indicando um jovem político com amplo apoio sindical para ocupar o cargo de ministro do Trabalho. Seu nome: João Goulart.

O novo líder trabalhista não esconde a opção política, atendendo às reivindicações de reajustamento do salário mínimo, aumentando-o em 100%. A crise se instala. O exército, uma vez mais, é o porta-voz do descontentamento das elites. Em fevereiro de 1954 vem a público o Manifesto dos Generais. O texto é um exemplo do radicalismo comum ao período da Guerra Fria. Queixando-se de que o aumento não era extensivo às forças armadas, os oficiais aproveitam a ocasião para denunciar a ameaça da República Sindicalista, assim como a "infiltração de perniciosas ideologias antidemocráticas", ou, então, para alertar a respeito do "comunismo solerte sempre à espreita...", pronto para dominar o Brasil.

Em vez de cooptar as elites, Getúlio consegue assustá-las.

Diante da crise, Vargas afasta João Goulart do cargo, mas mantém o aumento. A UDN, através do seu mais radical líder, Carlos Lacerda, multiplica as acusações de corrupção, nepotismo e de uso de dinheiro público para promover jornais favoráveis ao governo. Por outro lado, o governo "acima dos partidos" acaba até mesmo por afastar os aliados tradicionais. Em junho de 1954, o congresso vota o impeachment de Getúlio Vargas. O pedido é rejeitado, mantêm-se, entretanto, fortíssimas pressões pela renúncia. Em agosto, um atentado a Carlos Lacerda, no qual estavam envolvidos elementos próximos a Vargas, sela definitivamente o destino do presidente. Um novo golpe militar é posto em marcha, mas acaba não dando certo. Vejamos por quê.

Fragmento da carta-testamento encontrada no arquivo particular de Getúlio Vargas, 1954

Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranquilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para com mais fúria perseguirem-me e humilharem-me. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus. (D'ARAÚJO, Maria Celina (org.). As instituições brasileiras da Era Vargas. Rio de Janeiro: FGV/EdUerj, 1999. p. 161.)

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História da Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 332, 334-7.

Marighella e a guerrilha urbana

"Coisas que a gente se esquece de dizer

Frases que o vento vem às vezes me lembrar

Coisas que ficaram muito tempo por dizer

Na canção do vento não se cansam de voar."

(Trem azul, música de Lô Borges e Ronaldo Bastos)

Carteira de filiação de Carlos Marighella ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), 1945

Apesar de o Partido Comunista Brasileiro ter sido contrário à luta armada como forma de combater a ditadura, o endurecimento do regime militar levou vários militantes a contrariar a posição do principal partido de esquerda brasileira e a pegar em armas para enfrentar o avanço da linha dura. Um dos primeiros a romper com a determinação do PCB foi Carlos Marighella, velho militante de esquerda que participara da Intentona Comunista de 1935. Em 1967, aos 56 anos, ele fundou a ALN (Ação Libertadora Nacional) e partiu para a luta armada. "Expropriou" vários bancos e, na ação mais espetacular, tomou uma estação da rádio Nacional, em agosto de 1968, lendo um "manifesto revolucionário".

Inspirados pelo exemplo de Carlos Marighella, pela Revolução Cubana e pelo slogan dos revolucionários de todo o mundo - "criar um, dois, três, mil Vietnãs" -, centenas de jovens militantes (muitos deles estudantes de classe média) aderiram à guerrilha urbana nos dois últimos anos da década de 1960. Houve inúmeras dissidências internas, divergências táticas e ideológicas e posições ensandecidas.

Em fins de 1969, a morte de Marighella se tornara questão de honra para os grupos encarregados da repressão. Após a tortura de dois frades dominicanos que mantinham ligação com o "terrorista", os homens do delegado Sérgio Paranhos Fleury, liderados por ele mesmo, surpreenderam Marighella numa rua de um bairro chique de São Paulo, na noite de 4 de novembro de 1969. Antes que pudesse reagir, Marighella - autor de vários livros sobre guerrilha publicados em todo o mundo - foi crivado de balas. Segundo a versão oficial, ele morreu ao tentar "resistir à prisão".

A morte de Marighella não foi suficiente para sufocar a guerrilha, que, com o sequestro de vários diplomatas, adquiriria repercussão nacional e internacional. É uma lei da física que se aplica à história: toda ação gera reação igual e em sentido contrário. Se o endurecimento do regime resultou na eclosão da guerrilha - com o surgimento de várias organizações, como ANL, VPR, MR-8, VAR-Palmares -, o início da "guerra suja" levaria o governo, especialmente depois da posse de Médici, a radicalizar ainda mais a repressão.

Nesse contexto, surgiram primeiro a Operação Bandeirantes (OBAN) e depois os DOI-CODIs. Criada em julho de 1969, a OBAN reuniu todos os órgãos que combatiam a luta armada e foi financiada por empresários [...]. Mais tarde, o Exército passou a agir por meio dos Destacamentos de Operações e Informações (DOIs) e Centro de Operações de Defesa Interna (CODIs), órgãos coordenados pelo Centro de Informações do Exército (CIE). Na prática, essas casas de tortura acabariam se tornando um poder paralelo que mais tarde desafiaria o próprio governo.

Embora não fosse militar, ninguém simbolizou melhor esse período negro da história do Brasil do que o delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury. Fleury entrou para o DOPS, com 17 anos e logo ingressou na Ronda Noturna Especial (Ronde), notabilizando-se como um ferrenho caçador de bandidos que andava acompanhado por um cão policial.

São dessa época as acusações de que Fleury fazia parte do Esquadrão da Morte, grupo de extermínio montado dentro da polícia. A partir de 1968, convocado para a luta contra a "subversão", ele prendeu, torturou e, em alguns casos, matou muitos "terroristas". Foi condecorado várias vezes. Levado a julgamento, nunca foi punido, embora houvesse provas de seus crimes. Contrário à anistia, que o beneficiou, Fleury morreu em circunstâncias bastante misteriosas em 1979.

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história. São Paulo: Ática, 2005. p. 376-7.

O golpe de 64 e a ditadura militar 2: a luta armada

A verdade ainda que tardia (detalhe de painel instalado na Câmara), Elifas Andreato

"A guerrilha é uma arma do povo", disse Fidel Castro em outubro de 1967. Portanto, fazê-la sem o apoio da população "é caminhar em direção a um inevitável desastre". A guerrilha isolada afasta o povo da revolução. Esse distanciamento e a solidão ideológica levam às posições extremistas, anulando o potencial revolucionário.

[...]

A guerrilha brasileira foi "desautorizada" pelo PCB desde a viagem de Carlos Mariguela a Cuba [...] em agosto de 1967. O PCB enviou uma carta ao PC cubano, informando que Mariguela não o representava e podia ser expulso do partido por ir a Cuba sem a sua autorização. A resposta de Mariguela revela como certa militância combativa julgava a cúpula do PCB:

Uma direção pesada como é, com pouca ou nenhuma mobilidade, corroída pela ideologia burguesa, nada pode fazer pela revolução. Eu não posso continuar pertencendo a esta espécie de Academia de Letras, cuja única função consiste em se reunir. [...] Em minha condição de humanista, à qual jamais renunciarei, que não pode ser dada nem retirada pelo Comitê Central, pois o Partido Comunista e o marxismo-leninismo não têm donos e não são monopólios de ninguém, prosseguirei pelo caminho da luta armada, reafirmando minha atitude revolucionária e rompendo definitivamente com vocês.

De volta ao Brasil, Mariguela fundou a ALN. O Jornal do Brasil, de 5 de setembro de 1968, publicou a síntese de um longo artigo no qual Mariguela expunha a "estratégia global da guerrilha no Brasil". Não se tratava de uma visão sonhadora. Reconhecia que "os povos que lutam pela libertação jamais se preocupam com o tempo de duração de sua luta". Também não era muito realista, pois negava o foquismo, mas não sabia indicar outro caminho.

As ideias de Mariguela [...] refletiam a disposição das esquerdas armadas em geral: embora sem muita convicção teórica, havia uma certeza - era preciso lutar. Lutar para não se diluir na burocracia do PCB. Lutar para encontrar caminhos e, principalmente, como dizia o programa da ALN, derrubar a ditadura, acabar com o latifúndio, tomar o poder e formar um governo revolucionário.

A ALN se destacou  na guerrilha urbana, mas não foi o único grupo a combater nas cidades ou a tentar estabelecer uma teoria sobre a luta armada. Quase dois anos antes, em 1966, a AP realizava um congresso clandestino no Uruguai, aceitando a luta armada baseada na teoria do foco.

Grupos como a VPR, liderada pelo ex-capitão Carlos Lamarca, começaram a agir. Lamarca, aliás, tinha sido treinado na luta antiguerrilheira pelos norte-americanos, no Panamá. Ele lutou nas cidades e nos campos. No Vale do Ribeira, em São Paulo, rompeu um cerco de 10 mil soldados, fugindo espetacularmente depois de tomar um caminhão das forças de repressão. Já o MR-8 fez a sua estréia em 1969, sequestrando o embaixador dos Estados Unidos.

Participaram da luta armada 5 mil ou 6 mil homens, um contingente insignificante em relação à população brasileira, estimada em 100 milhões de habitantes, em 1970. Não houve, como pretendiam certo otimismo das esquerdas e o pânico do governo militar, uma "guerra civil".

O terrorismo marcou a atuação dos dois lados. O terrorismo do Estado apareceu como uma "defesa natural": uma vez que a censura à imprensa garantia o silêncio sobre a brutalidade "oficial", divulgou-se a ideia de que se combatia os fanáticos que "traíram" o Brasil. Já o terrorismo da esquerda foi mostrado com estardalhaço, sendo as suas vítimas exibidas como mártires inocentes que os comunistas imolavam, deixando órfãos e viúvas.

As esquerdas desgastaram-se muito nesse processo. Talvez por isso - ou por uma decisão tática decorrente da sua melhor organização fora das cidades - o PC do B tenha privilegiado a guerrilha no campo, sem abandonar a urbana. Surgiu, então, a principal guerrilha brasileira. Militantes do PC do B, alguns treinados na China, basearam-se no sul do Pará, dando origem à Guerrilha do Araguaia, às margens desse rio. Eles começaram a atuar na região a partir de 1967 e, em 1970, compunham um grupo de 69 guerrilheiros.

Enquanto a guerrilha na selva ia se fortalecendo, a urbana entrava em declínio. Em 1972, o PC do B tinha três "destacamentos" no Araguaia, cobrindo uma área de aproximadamente 7 mil quilômetros quadrados. Diante de tal êxito, o Exército preparou uma grande operação de "desmonte".

Para combater a Guerrilha do Araguaia, o Exército fez três campanhas, entre abril de 1972 e janeiro de 1973, empregando cerca de 10 mil homens. O número de soldados, o pesado armamento envolvido e a duração do conflito levaram muitos a pensar que se tratava uma guerra civil no Pará. Na verdade, havia o confronto entre pouco mais de sessenta guerrilheiros competentes contra uma força repressiva inepta.

Os guerrilheiros introduziram-se no sul do Pará como posseiros. [...]

Para cativar o povo, os guerrilheiros marxistas costumavam frequentar forrós e candomblés. Alguns se estabeleceram com precárias farmácias e ofereceram os seus "serviços médicos", inestimáveis na região, a quem precisasse. Também participaram das lutas contra os capangas dos latifundiários, afugentando os grileiros contratados para expulsar os posseiros.

Já as forças de repressão, facilmente identificáveis, chegaram torturando. Em Xambioá (GO), a partir de abril de 1972, soldados da Aeronáutica prenderam e torturaram posseiros - queriam "dicas" sobre os "terroristas". Na busca de informações e na "limpeza da área", invadiram casas e incendiaram roças e vendas. Houve casos de moradores espancados, amarrados e exibidos nas poucas aldeias, como exemplo aos que se negassem a cooperar.

Nem os padres escaparam da brutalidade. Existem inúmeros depoimentos sobre a ação militar na região. Cometiam-se atrocidades incompreensíveis para os posseiros [...]. As tropas federais não pouparam sequer os índios. Os suruís tiveram a sua aldeia "desmontada" e cortada por uma estrada para tráfego dos veículos militares; muitos deles foram forçados a servir de "guias" na selva.

O povo da floresta solidarizou-se com os guerrilheiros. Mas não se tratava de uma solidariedade revolucionária nem evitou o aniquilamento da guerrilha. O Exército, a Aeronáutica e as polícias federal e estaduais, ajudados pelos capangas das multinacionais e dos latifundiários, "aprenderam" a lutar. Usando metodicamente a violência, fizeram prevalecer a sua vantagem material. A proporção era de 145 soldados para cada guerrilheiro.

A repressão também recorreu ao apoio "internacional". [...] 

[...] 

A guerrilha foi vencida.

Em uma ditadura militar, orientada pela Doutrina de Segurança Nacional, levantar-se em armas contra o regime constitui um crime gravíssimo. Esperava-se que os guerrilheiros sobreviventes recebessem as mais duras penalizações. Mas isso não aconteceu.

Eles foram condenados a penas de cinco a sete anos de cadeia. Nenhum guerrilheiro respondeu pelos crimes que a Lei de Segurança Nacional punia severamente. A maioria das acusações limitou-se a "prática ilegal de militância política" ou "reorganização de partidos ilegais".

Por quê?

Porque o julgamento desses homens traria a público a Guerrilha do Araguaia. Ao governo Médici não interessava "despertar" a curiosidade interna, e principalmente, do Exterior sobre o combate. Para o governo, dentro do seu triunfalismo, a Guerrilha do Araguaia não aconteceu "oficialmente". Os sobreviventes foram "desqualificados" com penas leves; os mortos, ignorados: legalmente nunca existiram - os seus corpos despedaçados perderam-se na selva. Embora utilizando 10 mil soldados e os recursos logísticos dos latifundiários e das multinacionais, que incluíam até helicópteros, ainda hoje o Exército silencia sobre o assunto.

[...]

A violência da esquerda era consequência das dificuldades da luta armada. Por exemplo, ao se matar um guarda bancário em um dos inúmeros assaltos praticados no período: a morte de inocentes era um risco assumido, mas não desejado. As forças do Estado, porém, torturavam e matavam como norma. Exemplos claros foram a Oban e, mais tarde, o Esquadrão da Morte, criado e liderado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury.

O Esquadrão da Morte, organização à margem da lei e de brutalidade conhecida, recebeu a proteção de oficiais, políticos e até de juízes sintonizados com a ditadura. Entre 1967 e 1974, "executou" centenas de "inimigos do Estado". Seu objetivo era o extermínio da "escória" - subversivos e criminosos comuns -, dentro de um programa de "limpeza social" de inspiração claramente fascista.

O Estado usou todos os artifícios disponíveis para mascarar a sua brutalidade como um combate civilizado contra os inimigos da pátria. O cerco a Carlos Mariguela, em 1969, por exemplo, envolveu uma série de torturas e invasões de residências, culminando com o fuzilamento do líder comunista em uma rua de São Paulo. A televisão, controlada pela ditadura, noticiou a morte de Mariguela como um ato de defesa dos representantes da lei, que teriam sido atacados pelo guerrilheiro. [...]

[...]

A guerra suja ficou do lado oficial. Antes da derrubada de João Goulart, a direita já havia optado pelo célebre "os fins justificam os meios". Conspiração, corrupção, delação - valeu tudo. Os agentes provocadores foram usados com grande eficiência, destacando-se o cabo Anselmo, que liderou o motim dos marinheiros em 1964, colaborando para a desestabilização do governo. [...]

Os revolucionários de origem marxista não queriam um processo violento. Reagiram com violência quando foram atacados - era a única saída. No geral, os comunistas não reivindicavam a violência como meio de obter a vitória. Paradoxalmente, a justificativa ou o apelo à violência surgiram em setores católicos. O padre Lages, após ser torturado pela sua luta revolucionária contra a ditadura, afirmou em entrevista ao jornal France Observateur:

Faz muito tempo que nas escolas católicas ensina-se que o povo tem o direito de matar o tirano. E o grande tirano de nossos dias é o imperialismo, são os grupos econômicos norte-americanos e aqueles que fazem o jogo desses grupos. [...] Respeitamos Marx, porém consideramos que ele não é infalível e não podia haver previsto nossa situação. É impossível acabar com o imperialismo e com os grupos econômicos que fazem seu jogo sem recorrer à violência. A não-violência é uma ideia muito poética.

Mesmo assim, o padre Lages justifica a sua violência:

À violência estabelecida temos de responder com a violência das massas, com uma revolução socialista, totalmente brasileira, humana, se bem que violenta. Porque a violência já está presente. Está em todas as partes, ao nosso redor; na fome, na prostituição de meninas, na morte dos recém-nascidos, nestes crimes praticados pelo imperialismo.

Como se vê, há violência e violência. Mas o que os militares fizeram foi algo que transcendeu à natureza da própria violência - a violência do regime militar corrompeu e ultrajou a dignidade humana.

CHIAVENATO, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. São Paulo: Moderna, 2006. p. 167-175.

Próximo post: O golpe de 64 e a ditadura militar 3: a repressão.

Era Vargas II: "Trabalhadores do Brasil"

Trabalhadores homenageiam Getúlio Vargas na Esplanada do Castelo, Rio de Janeiro, 1940

A permanência de Getúlio Vargas no poder dificilmente teria sido possível sem o extraordinário sucesso econômico alcançado durante seu primeiro governo. Para se ter noção do significado profundo dessa afirmação, basta mencionarmos que, por volta de 1945, nossa industrialização finalizava seu primeiro grande ciclo. Em outras palavras: pela primeira vez, a produção fabril brasileira ultrapassava a agrícola como a principal atividade da economia. Nesse mesmo período, também assistimos ao surgimento da indústria de base, ou seja, aquela dedicada à produção de máquinas e ferramentas pesadas, à siderurgia, à metalurgia e à indústria química.

[...]

A industrialização acelerada teve efeitos não só econômicos, mas também políticos e sociais. Como é sabido, a fábrica tem na cidade seu espaço privilegiado. Por isso mesmo, a Era Vargas - incluindo aí seu segundo governo, entre 1950 e 1954 - pode ser caracterizada como uma época de intensa urbanização. Em 1920, por exemplo, apenas dois em cada dez brasileiros residiam em cidades; vinte anos mais tarde essa mesma relação era de três para dez; nos anos 1940, tal proporção tornara-se equilibrada: quatro em cada dez brasileiros moravam em áreas urbanas. A formação de novas cidades e o crescimento das já existentes estimulavam, por sua vez, a multiplicação de trabalhadores, não vinculados às tradicionais atividades agrícolas e de industriais não-fazendeiros [...].

Getúlio Vargas, na esperança de se contrapor ao poder oligárquico, valorizou a aliança com os grupos urbanos e, paralelamente, manteve sua aproximação com o exército. Para cada segmento específico foi traçada uma estratégia política. No caso dos trabalhadores urbanos, em 1930 era criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Dois anos mais tarde, Vargas começa a implementar mudanças na legislação, favoráveis ao operariado: estabelece, por exemplo, a semana de oito horas. [...] no mesmo ano que era atendida uma reivindicação defendida pelo movimento operário desde fins do século XIX, estabeleciam-se os primeiros traços do sindicalismo corporativo. [...] 

Tal mudança foi acompanhada pela criação do imposto sindical, através do qual se descontava anualmente um dia de trabalho da folha de pagamento dos operários, com a finalidade de financiar a estrutura sindical. O ditador generalizava, dessa forma, o modelo corporativo para o conjunto das entidades representativas dos trabalhadores. De instrumentos de luta, os sindicatos dos anos 1940 passam à condição de agentes promotores da harmonia social e instituições prestadoras de serviços assistenciais.

Com certeza, os líderes sindicais formados na antiga tradição anarquista viam criticamente essas mudanças, encarando-as como uma maneira de cooptação e de manipulação dos interesses da classe trabalhadora. Porém, entre a massa operária, a postura parecia ser outra. Para muitos, familiarizados com as associações mutualistas, Getúlio Vargas atendia a certas expectativas, como no caso da generalização dos institutos de previdência, garantindo assim aos trabalhadores o direito à aposentadoria. [...] Vargas conseguiu sensibilizar inúmeros militantes oriundos das lutas socialistas. A Consolidação das Leis Trabalhistas, firmada em 1943, viabilizava isso. Nela determinava-se que, a partir de então, o trabalhador dispensado deveria ser indenizado, a mulher operária teria o direito de proteção à maternidade, assim como ao menor restringia-se a exploração através do trabalho. [...] Getúlio Vargas, dessa maneira, surgia aos olhos de muitos como um protetor [...].

Os empresários também viram parte de suas expectativas serem atendidas. [...]

Getúlio Vargas em muito se diferenciava dos presidentes da República Velha. [...] Em certas ocasiões, o ditador aproveitava-se da tensa situação internacional do período anterior à Segunda Guerra Mundial para conseguir vantagens. Oscilando entre apoiar ora os aliados, ora os países do eixo, o governo brasileiro conseguiu apoio norte-americano para instalação, em 1941, da Companhia Siderúrgica Nacional, cujos efeitos na área industrial foram extremamente benéficos. Getúlio foi hábil em descobrir e integrar a seu projeto político-econômico intelectuais descontentes e reformistas. [...]

Em relação à área econômica mais desenvolvida do país, a política getulista foi generosa. No início dos anos de 1930, era retomada a política de valorização do café [...]. Graças à manutenção do elevado nível de renda local, coube a São Paulo liderar o processo de formação do mercado nacional voltado para a substituição das importações. [...] A importância dos empresários paulistas cresce a olhos vistos: nos anos de 1940 eles passam a ser responsáveis por metade da produção fabril brasileira [...].

Não foi somente na economia que a intervenção estatal getulista se nobalilizou. Em certas áreas registraram-se, igualmente, mudanças profundas. Esse foi o caso da educação. Durante a gestão de Gustavo Capanema - Ministério da Educação e Saúde entre 1934 e 1945 [...] -, foram planejadas e implementadas importantes alterações, como a ampliação de vagas e a unificação dos conteúdos das disciplinas no ensino secundário e universitário. Isso para não mencionarmos ainda a criação do ensino profissional, consubstanciado em instituições como o Senai, o Sesi, o Senac e o Sesc.

A aproximação de Getúlio com o que havia de mais moderno na época [...] expressou-se através da criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Voltado para a propaganda política através dos novos meios de comunicação, como o rádio e o cinema, o DIP era responsável pela organização de rituais totalitários de culto à personalidade do ditador. Essa organização [...] tentou controlar até a produção cultural popular, conforme ficou registrado nas alterações impostas às letras de sambas. [...]

Como seria de esperar, Getúlio esteve longe de agradar a todos os segmentos da elite dominante. Os setores agrários acusavam a indústria de desviar braços do campo, ao mesmo tempo em que percebiam estarem financiando as importações de insumos fabris e investimentos do Estado na infra-estrutura industrial. Mesmo entre os empresários, o fundador do Estado Novo estava longe de ter unanimidade. A legislação trabalhista onerava a atividade industrial, reduzindo o ritmo de acumulação nesse setor. [...]

Não é de estranhar, portanto, que, ao longo do Estado Novo, ampliassem as vozes descontentes frente ao rumo tomado pelo governo. A própria legislação que acompanhou o golpe facultava à oposição uma alternativa de poder.A ditadura instalada em 1937, curiosamente, tinha data marcada para acabar. Segundo a constituição então outorgada, previa-se, para 1943, um plebiscito em que o regime seria posto à prova nas urnas. Um ano antes, a decretação do "estado de guerra" - ou seja, de preparação do Brasil para lutar na Europa contra o nazi-fascismo - permitiu que esse prazo fosse transferido para o período imediatamente posterior ao término dos conflitos.

Em 1941, já estavam sendo feitas as primeiras articulações para garantir a transição política. O próprio ditador tentava organizar um partido nacional. Dois anos mais tarde, o descontentamento das elites marginalizadas pelo Estado Novo veio a público através do Manifesto dos Mineiros. Nesse texto, amplamente divulgado de norte a sul do país, políticos de renome nacional [...] criticavam o caráter autoritário do governo, ao mesmo tempo que, manifestando uma nostalgia pelo regionalismo que tanto caracterizou o sistema de poder da República Velha, o acusavam de "espoliação do poder político de Minas Gerais". Em 1944, a estrutura partidária que comandaria a transição já estava praticamente constituída. [...] Entre as elites dissidentes, que desde a Revolução de Trinta haviam sido marginalizadas, agrupam-se na União Democrática Nacional (UDN). Paralelamente a essa oposição, Vargas promove a reunião dos interventores no Partido Social Democrático (PSD). Enquanto isso, a estrutura sindical e previdenciária por ele criada servem de base para a formação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Tais organização, que estavam se esboçando em 1944, são legalizadas no ano seguinte. A UDN lança candidato próprio às eleições  previstas para 1946, o mesmo ocorrendo com o PSD. A posição do PTB é outra. Não lança candidato, mas defende a convocação de uma assembléia constituinte ainda no governo de Getúlio, que seria por isso mesmo prolongado um pouco mais. Tal movimento ganhou as ruas - sendo popularmente denominado na época como "queremismo", ou seja, "queremos Getúlio" - e contou com o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB); apoio esse, aparentemente, surpreendente. Como vimos, Vargas foi responsável por uma feroz repressão aos comunistas. No entanto, é necessário lembrar que foi no seu governo que o Brasil entrou em guerra contra o nazi-fascismo, em uma aliança na qual participou a antiga União Soviética. No final de sua gestão houve também a anistia e a legalização do PCB. Mais ainda: para os comunistas, os inimigos políticos de Vargas reunidos na UDN representavam o que havia de mais atrasado na sociedade brasileira.

Além de mobilizar as massas urbanas, o ditador começa a fazer modificações no comando da polícia do distrito federal. Crescem as suspeitas de que as eleições seriam manipuladas em prol da continuidade do governo. [...]

Em 1945, as forças armadas, embora tivessem enviado "apenas" 23.344 soldados para a Segunda Guerra Mundial, aproveitaram a justificativa do conflito internacional para formar um contingente interno de 171.300 homens. [...] Getúlio experimentava agora o sabor amargo de uma prática intervencionista feita por uma instituição que ele mesmo havia ajudado a crescer. Em 29 de outubro de 1945, sob pressão do exército, o criador do Estado Novo deixava o poder. [...]

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 320-323, 325-331.

Era Vargas I: revoluções e golpes

Cena da Revolução de 1930. Ao centro, Getúlio Vargas. Foto de Claro Jansson

Para os leitores de jornais da época, o golpe que depôs Washington Luís e, consequentemente, impediu a posse de seu sucessor, Júlio Prestes, parecia ser um típico confronto entre chefes políticos da República Velha. Muitos achavam que o novo governo não duraria, pelo fato de a sustentação política da Revolução de 1930 ser bastante frágil. O movimento [...] havia desafiado o domínio de poderosas oligarquias, a começar pela paulista, formada por influentes fazendeiros e industriais [...].

Para enfrentar tal coligação de interesses, Vargas articulou em torno de si vários grupos que, desde o início da década de 1920, vinham dando mostra de descontentamento frente ao domínio oligárquico. A história política brasileira de 1930 a 1954 passa, então, a ser marcada por uma série de alianças, rupturas, aproximações e perseguições entre o novo presidente e os diversos segmentos da sociedade [...].

[...] em 3 de outubro de 1930 começa a revolução. Os primeiros levantes tiveram como base os estados em que a Aliança Liberal havia melhor se implantado. Assim, nas 24 horas após o início da rebelião, Rio Grande do Sul e Paraíba já estavam dominados. Nos dias seguintes, o mesmo ocorreria no Ceará, em Pernambuco, em Minas Gerais e no Paraná. Como foi possível tão rápido sucesso? Ora, paralelamente aos bandos de jagunços dos grupos dissidentes, os oposicionistas contavam com o fundamental apoio dos militares descontentes. Os políticos da Aliança Liberal, com habilidade, selaram um pacto com os jovens oficiais do exército. Para os tenentistas, a revolução parecia atender a certas expectativas: ela permitiria combater a política oligárquica, através de um governo centralizados, além de garantir a muitas vezes anistia aos militares que haviam participado das revoltas ocorridas entre 1922 e 1927.

Duas semanas após o início do movimento, já havia sido submetida parte do território paulista. A revolução avançava agora em direção ao Rio de Janeiro. A situação era de tal maneira favorável aos revoltosos que a cúpula do exército se apressou, ela própria, a depor [...] o presidente Washington Luís. Os generais davam assim um golpe dentro do golpe [...].

A partir dessa data tem início a presidência de Getúlio Vargas. Contudo, ela parecia destinada a durar pouco. Já nos primeiros dias, o novo presidente enfrentou forte oposição paulista. [...] Segundo os democratas paulistas, a finalidade do governo provisório era garantir a reforma política através da convocação de uma assembléia constituinte.

Apoiado nos velhos tenentistas e nos novos generais, Getúlio Vargas dava a entender que tal convocação abriria caminho para o retorno das oligarquias ao poder. Descontentando ainda mais o PD, Vargas escolhe um membro das fileiras tenentistas como interventor de São Paulo. [...] Esses políticos também articulam-se com grupos políticos do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, descontentes com os rumos do governo provisório. Nessa altura dos acontecimentos, Getúlio cede às pressões, convocando para breve a assembléia constituinte. [...] Em julho de 1932, os paulistas revelam do que seriam capazes para defender uma constituinte liberal: pegam em armas contra o governo. [...]

A denominada Revolução Constitucionalista, embora derrotada, alcançou parte importante de seus objetivos. No ano seguinte a seu término, além da confirmação da convocação da assembléia constituinte, os paulistas conseguiram influenciar na escolha do interventor local [...]. O mérito de Getúlio foi ter conseguido permanecer no poder. Sua situação, porém, era frágil. [...] O presidente teve de aceitar uma constituição de cunho liberal, que em muito restringia seu poder. [...]

É nesse contexto que o futuro ditador aproxima-se mais e mais do exército. A instituição, além de abrangência nacional, tinha o poder de fogo contra as oligarquias [...]. No entanto, as forças armadas continuaram divididas. Uma parcela dos antigos tenentes havia sido integrada ao governo provisório, outra parte permaneceu na oposição, radicalizando cada vez mais suas posições políticas. Exemplo disso foi Luís Carlos Prestes. No ano em que findou a revolta tenentista que levava seu nome - Coluna Prestes -, o Partido Comunista do Brasil, futuro PCB, começou a contatá-lo. Tal agremiação, nascida em 1922, era, em grande parte, resultado do impacto político da Revolução Russa. Pela primeira vez, o comunismo deixava se ser uma utopia distante [...] para se transformar em uma forma de governo [...].

[...] Entre 1917 e 1922, assiste-se à progressiva conversão de um grande número de anarquistas e socialistas brasileiros às concepções leninistas. [...]

Nesse contexto, a dissidência radical tenentista passa a ser vista como aliada em potencial do PCB, que, para selar tal aproximação, cria em 1929 o Comitê Militar Revolucionário. Apesar desses esforços, Prestes recusa-se inicialmente a se filiar ao partido. Porém, ao longo de 1930, sua posição política irá se alterar, a ponto de, no ano seguinte, rumar para o exílio em Moscou, de onde retornará como membro do PCB, em 1934. Junto a ele ingressam no partido, importantes lideranças do antigo movimento tenentista [...], além de uma massa silenciosa que permaneceu nos quartéis e que será protagonista do Levante Comunista ocorrido no ano seguinte.

Entre 1928 e 1935, observa-se, portanto, o surgimento, no interior do PCB, de uma esquerda de origem militar. Nessa última data, os comunistas brasileiros, acompanhando a tendência internacional do movimento, implementam uma política de frente popular, que, no Brasil, recebeu a designação de Aliança Nacional Libertadora (ANL). Tratava-se não só de uma aproximação com os grupos socialistas e nacionalistas, antiimperialistas e contrários ao nazi-fascismo, como também de uma tentativa de defesa das camadas populares frente à crise econômica de 1929. [...] Contudo [...] a política frentista da ANL apresentava desde seu início um forte desequilíbrio a favor dos comunistas. [...] O PCB [...] assumiu posturas cada vez mais radicais contra Getúlio Vargas, abrindo caminho para que fosse decretado, em julho de 1935, o fechamento de nossa primeira experiência de front populaire. Extinta a ANL, os comunistas [...] partem para o confronto com o governo federal. Em novembro de 1935 [...] os quartéis se levantam contra Getúlio Vargas. Em Natal, no Recife e no Rio de Janeiro, os conflitos acabam resultando em mortes de oficiais e soldados.

Com oportunismo, Getúlio Vargas explora o novo momento político. A quartelada serve de pretexto para perseguição não só de comunistas como também de grupos que não pertenciam à ANL, mas faziam oposição ao governo; entre eles havia anarquistas remanescentes, sindicalistas independentes e até mesmo liberais. Mais importante ainda: a revolta consolida a aliança entre o presidente e as forças armadas. [...] Os comunistas passaram a ser vistos como inimigos viscerais, enquanto isso, as fileiras do Exército são alvo de um escrupuloso expurgo: cerca de 1.100 oficiais e praças são expulsos em razão de posições políticas. [...]

Apoiado nas forças armadas, Vargas também prepara caminho para decretar o Estado Novo. Em 1937, faz veicular pela imprensa a existência do Plano Cohen, suposta conspiração comunista, que acabou servindo de justificativa para o golpe. Tal era o plano sabidamente falso, de autoria de grupos de extrema-direita, que nele previa-se, por exemplo, o desrespeito sistemático "à honra e aos sentimentos mais íntimos da mulher brasileira", ou seja, o estupro generalizado.

Sob a alegação de que uma nova intentona estava sendo tramada, Getúlio revoga a constituição sancionada três anos antes. O golpe, porém, contrariava importantes interesses políticos, que levariam, alguns anos mais tarde, o Estado Novo ao colapso. Para 1938 haviam sido previstas eleições presidenciais. Portanto, no momento em que Getúlio impunha seu governo ditatorial, três candidatos já haviam sido lançados: Armando de Salles Oliveira, congregando facções políticas paulistas, gaúchas, assim como segmentos de oligarquias baianas e pernambucanas; José Américo de Almeida, representando grupos políticos de Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco, além de facções oligárquicas de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul; e Plínio Salgado, chefe da Ação Integralista Brasileira, versão nacional do fascismo europeu.

Os dois primeiros candidatos articularam protestos na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul [...]. O candidato integralista tem uma posição bem diversa, procurando uma aproximação com o ditador, o que não causava surpresa uma vez que várias características do Estado Novo lembravam as formas de governo nazi-fascistas. A tônica anti-semita era uma delas. O Plano Cohen, por exemplo, era muitas vezes definido como uma conspiração judaico-comunista. Mais importante ainda do que a retórica racista eram os objetivos do golpe. Previam-se, por exemplo, o fechamento do congresso, a extinção dos partidos políticos e a criação de um sistema centralizado de poder. Em outras palavras, era a ditadura contra as oligarquias, a ditadura contra os comunistas, a ditadura contra os democratas liberais.  Contudo, a tentativa de aproximação com o ditador não só falhou, como também não impediu o fechamento da Ação Integralista Brasileira. Tal ação levou os integralistas a implementarem, em 1938, um novo golpe contra Getúlio. Seu fracasso permitiu ao ditador fazer outros expurgos nas forças armadas, excluindo agora os segmentos tenentistas que haviam se encaminhado para o radicalismo de direita. Desta forma, entre 1937 e 1945, Getúlio Vargas, com a capa institucional que lembrava os governos fascistas europeus, torna-se um caudilho em escala nacional. [...]

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 311-316, 318-319.