Portais de todo prazer

Botica, Jean-Baptiste Debret

Desde a mais remota pré-história, o ser humano busca na riqueza da flora plantas que lhe possam ser úteis. Entre elas, descobre algumas que propiciam sensações especiais: seu consumo altera a consciência, o humor, a disposição, o sono. Por isso, em diversas culturas, as plantas psicoativas - como papoula, maconha ou folha de coca - ganharam importância e novos significados sociais. Muitas foram consideradas manifestações de divindades e veículos de poderes mágicos de cura, estímulo, sedação ou êxtase. O vinho, por exemplo, seria associado ao deus greco-romano Dioniso/Baco, e no cristianismo se tornaria a encarnação do sangue de Jesus, cujo primeiro milagre foi justamente a transformação da água em vinho.

Na Antiguidade, quando o que chamamos de medicina não se separava do que denominamos de religião, eram xamãs os responsáveis pelo controle dos recursos vegetais de cura e consolo. Ao longo da época clássica da Grécia e de Roma [...] a medicina tornou-se uma disciplina autônoma, e o uso das drogas um dos seus recursos mais importantes. Autores como Hipócrates e Galeno contribuíram para a teoria que ficou conhecida como medicina humoral, baseada na correspondência entre quatro elementos da natureza - água, terra, ar e fogo - e quatro humores do corpo - fleuma, bílis negra, sangue e bílis amarela. As drogas eram classificadas de acordo com seu potencial de influência sobre esses humores, corrigindo excessos ou compensando carências. Assim foi compilado um saber botânico voltado para a medicina, em , os chamados de "matéria médica" - como a farmacopeia de Dioscórides, que ficou popular na Europa ao ser publicada, no século XV, após a invenção da imprensa.

O contato com outros continentes ao final da Idade Média fez chegar à Europa grande quantidade de plantas desconhecidas, que eram usadas como produtos de luxo, chamadas de especiarias e vistas como possuidoras de virtudes quentes, por virem de regiões banhadas por muito sol. Consideradas estimulantes e até afrodisíacas, serviriam para corrigir os "males de origem fria" existentes no continente europeu. Em 1498, o português Vasco da Gama rodeou o Cabo da Boa Esperança, no sul da África, em busca de especiarias orientais, como a pimenta da Índia, a canela do Ceilão e o cravo das Ilhas Molucas. Essas substâncias foram chamadas de "drogas", uma derivação do termo holandês para produtos secos. Em 1813, o Dicionário da Língua Portuguesa Recopilada, do fluminense Antonio de Moraes Silva, definia droga como "todo o gênero de especiarias aromáticas; tintas, óleos, raízes oficiais de tinturaria, e botica. Mercadorias ligeiras de lã, ou seda". Essa utilização ampla do termo "droga" deu origem a palavras como droguete, um tipo de tecido.

A riqueza do Brasil se devia às suas "drogas e minas", segundo o jesuíta André João Antonil, em 1711. Aguardente, tabaco e depois o café tiveram papel central na história econômica do Brasil e de vários outros países, assim como o açúcar. O comércio triangular entre Europa, África e América articulava o tráfico de escravos com a mercantilização das drogas coloniais. Mas também havia a quina, a ipecacuanha, a copaíba, o guaraná... nos interiores do Brasil e na Amazônia, as drogas do sertão e da selva eram produtos de grande valor mercantil. Na bacia do rio da Prata, a erva guarani (conhecida como mate naquela região e como congonha no sudeste) articulou as missões. o Paraguai e o Paraná numa rede de produção e comércio de "ouro verde" do chimarrão. Café e tabaco tiveram sua importância consagrada ao serem escolhidos como adornos para o brasão imperial brasileiro. As duas drogas foram mantidas como símbolos nacionais no brasão da República e estão lá até hoje: o ramo florido do tabaco, o ramo frutificado do café.

Enquanto isso, a milenar papoula tornava-se o mais importante medicamento do mundo, utilizada na forma de ópio como analgésico, tranquilizante e sonífero, contra tosse e disenteria, além dos usos recreativos e até afrodisíacos. Com a Revolução Industrial, a partir do século XVIII, o chá e o café, por suas propriedades excitantes, passaram a ser associados ao aumento do desempenho dos operários, e o tabaco foi incorporado à vida cotidiana como droga de sociabilidade essencialmente masculina até o século XX, quando as mulheres também passaram a fumar. O álcool destilado, usado antes apenas como remédio, após o século XVII tornou-se a principal droga de uso recreativo no mundo.

A era da indústria farmacêutica teve início no século XIX, quando as plantas tiveram seus princípios ativos extraídos em laboratório. Fármacos puros como morfina, cocaína, cafeína e mescalina foram isolados e começaram a ser produzidos por empresas alemãs, norte-americanas e suíças, entre as mais importantes. A medicina tradicional e o uso de plantas se viram deslocados por um mercado florescente de pílulas e elixires industrializados, muitos deles com "fórmulas secretas", como as bebidas tônicas - que levavam, por exemplo, folha de coca e noz de cola, duas drogas excitantes - ou os vinhos com cocaína, usado por elites políticas, religiosas e militares. Seguiu-se uma disputa pela legalização e o controle desse mercado, com mecanismos de monitoramento, inspeção de qualidade e tributação.

Botica medieval, Magister Faragius

Dois marcos na repressão às drogas foram o controle sobre o ópio na China, realizado a partir de 1729 pela dinastia Qing, de origem manchu, e a campanha pela abstinência e proibição do álcool nos Estados Unidos do século XIX e início do XX. Esses países adotaram leis que se tornariam exemplos para políticas internacionais. Já no século XX, foi criada a distinção entre as drogas de uso médico controlado, as proibidas e aquelas consideradas lícitas, de livre acesso a homens adultos. Esses três percursos de circulação de drogas se tornaram ramos florescentes da economia contemporânea. Tanto a indústria farmacêutica e o comércio de drogas lícitas quanto o tráfico de drogas ilícitas viraram grandes impérios. A diferença é que o mercado de substâncias proibidas se faz por meios clandestinos, aumentando sua renda potencial, privando o Estado de tributos e instaurando um regime de violência e corrupção entre grupos criminosos e aparatos policiais-militares.

Na China, a proibição do ópio na primeira metade do século XIX foi a motivação imediata para duas guerras (1839-42 e 1856-60), através das quais as potências ocidentais exportadoras, especialmente a Inglaterra, impuseram o seu comércio de venda de ópio e compra de chá. O ópio foi mantido à força no comércio, mas continuou formalmente proibido. Nos Estados Unidos, a proibição do álcool começou em 1851, em estados como o Maine. Em 1920, a regra já valia para todo país, incluída na 18ª emenda à Constituição. A medida criou um mercado paralelo dominado por violentas máfias, como a de Chicago. A grave crise econômica de 1929 pressionou o Estado a voltar atrás para recuperar os impostos desse enorme comércio. No lugar do álcool, a repressão voltou-se contra substâncias ligadas a populações imigrantes - como a maconha consumida pelos mexicanos, o ópio dos chineses e a cocaína, associada aos negros.

O farmacêutico, Pietro Longhi

No nível internacional, a primeira tentativa de controle das drogas ilícitas veio em 1912, pelo acordo de Haia. Depois da Segunda Guerra Mundial, foi colocada de pé a Convenção Única de 1961, cuja ratificação foi ampliada em 1971 e 1988. O tratado tornou-se o arcabouço jurídico-institucional mundial para a "guerra contra as drogas", que pressupõe a erradicação de todos os cultivos de cannabis, coca e papoula dormideira. Mais de meio século depois, não é difícil concluir que a finalidade da Convenção continua distante de ser alcançada. O fracasso sucessivo das medidas proibitivas vem abrindo espaço para novas propostas de regulação legal das drogas por parte de diversos setores da política global. Por outro lado, cresce o mercado de antidepressivos, ansiolíticos, soníferos, estimulantes, moduladores e focalizadores psíquicos - que ampliam sua influência cultural em relação à infância, à maturidade e à velhice, consumidoras de drogas psicotrópicas específicas no imenso cardápio hoje disponível e em ampliação na pesquisa científica.

A compulsão, ligada não só às drogas como aos alimentos, às bebidas e outros consumos, é um fenômeno que tem enorme incidência na sociedade contemporânea. A maior parte das drogas é consumida de forma integrada à vida social cotidiana. A ciência psicofarmacológica está em expansão e integra o acervo da civilização humana. Seu uso é uma lição central sobre o aprendizado de nossa autodeterminação e autorregulação.

Henrique Carneio. Portais de todo prazer. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 10 / Nº 110 / Novembro 2014. p. 17-20.

"O viver em colônias" [Parte 7 - A justiça do Antigo Regime / Os Regimentos de Linha]

* A justiça do Antigo Regime. Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. Entre esses servidores, tinha destaque o capitão-mor das ordenanças, que desempenhava o papel de delegado de polícia e era o braço da lei na colônia, encarregado de punir criminosos e prevenir infrações. Além disso, detinha o poder de julgar e punir os infratores.

A violência da justiça manifestava-se nas prisões arbitrárias, nos castigos exemplares que eram ministrados aos criminosos e na aplicação da pena de morte. Os rigores da lei afetavam especialmente a população mais pobre da colônia e aqueles que não eram proprietários. Os transgressores esperavam suas sentenças durante anos a fio, frequentemente porque não podiam pagar um escrivão. A população de cor - negros forros e mestiços - era castigada com maior severidade.

Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante, os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados impunham seus interesses à população livrem do alto de seus postos de coronel e capitão-mor da milícia.

Soldado do Segundo Regimento do Rio de Janeiro, 1786,  Joaquim Lopes de Barros

* Os Regimentos de Linha. As unidades militares regulares só foram introduzidas no Brasil no século XVII. O primeiro regimento de infantaria regular chegou à Bahia, em 1625, para lutar contra os holandeses. Os soldados desses regimentos, os "terços regulares", eram profissionais recrutados na metrópole. No século XVIII, para policiar a região das minas, a Coroa criou o Regimento de Dragões, que formavam um corpo profissional e eram recrutados basicamente em Portugal.

Além das tropas regulares, havia também os regimentos locais. O recrutamento desses efetivos era feito entre a população disponível. O alistamento, efetuado para suprir necessidades do momento, era um dos temores da população, pois não havia critérios para escolher quem deveria prestar o serviço militar. Os habitantes da colônia fugiam do serviço militar e do recrutamento como fugiam do pagamento do dízimo.

O anglo-lusitano Henry Koster deixou um valioso relato sobre como se processava a recruta militar em Pernambuco no início do século XIX. As prisões estavam em péssimo estado, as execuções eram poucas, e o degredo era a pena mais comum. Os quartéis encontravam-se negligenciados, os soldados de linha eram mal pagos e "recrutados entre os piores indivíduos na província". O recrutamento consistia em prender "pessoas de mau caráter", de 16 a 60 anos, e mandá-las para o Recife. "É nessa ocasião que a tirania tem o seu esplendor, que o capricho e o arbítrio se aliam e que a mais injusta parcialidade prevalece, e se executa a mais intolerável opressão." Koster ressalta os efeitos perniciosos do recrutamento, momento em que a vingança, a fraude, a "quebra de confiança" eram estimuladas. Os recrutadores, homens pobres e sem soldo, fariam melhor se tivessem "permanecido muito calmamente nos seus trabalhos, em casa, sem cometer violências ou barbaridades que realizavam se as perversas instituições do seu país não os estimulassem e ensinassem a ser turbulentos com os direitos legais das pessoas".

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 238-240.

"O viver em colônias" [Parte 4 - Vilas e cidades]

Nas vilas e nas cidades, a vida era igualmente violenta. Era perigoso andar à noite pelas te ruas das grandes aglomerações urbanas da colônia. "Todas as manhãs cadáveres de vinte e cinco a trinta pessoas recentemente assassinadas eram encontrados pelas ruas, apesar da vigilância dos soldados que as patrulhavam durante a noite", conforme afirma o historiador inglês Charles Boxer, citando o depoimento de um viajante italiano que esteve em Salvador no ano de 1699.

Uma venda em Recife, Johann Moritz Rugendas

Em Pernambuco, a violência chegou a tal ponto que, em várias ocasiões, os governadores proibiram os moradores de entrar armados nas vilas e cidades. Nessa capitania, desde a ocupação holandesa, no século XVII, a vida era de uma insegurança crônica. Os homens livres andavam pesadamente armados a toda hora. Afirmava-se que mais pessoas tinham sido mortas no início do século XVIII do que durante toda a guerra contra os holandeses. Além disso, entre a população livre, era voz corrente que "matar não é assassinar". Cometiam-se crimes brutais por motivos fúteis, tais como vingança pessoal, adultério feminino e outras ofensas menores.

Nas regiões onde a principal atividade era a mineração, a violência era ainda maior. Os roubos e assassinatos eram mais frequentes, e a ação de quilombolas atormentava os habitantes das vilas e os tropeiros. A exploração das minas e a expansão da vida urbana facilitavam as fugas e a compra da própria liberdade, motivo pelo qual havia nessas áreas uma proporção maior de negros livres.

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 235.

"O viver em colônias" [Parte 2 - O cotidiano na colônia: tensão permanente]

No final do século, o núcleo colonial luso-brasileiro contava com aproximadamente 4 milhões de habitantes espalhados numa rede extensa de vilas e cidades - pois, afinal, os portugueses e espanhóis eram seres essencialmente urbanos - dispersas no imenso território que corresponde ao Brasil atual. Os mais importantes desses polos urbanos eram, geralmente, os portos dos principais centros de exportação de produtos agropecuários, minerais e pedras preciosas.

Até os últimos anos do século XVIII, a maioria dos habitantes da colônia vivia no Nordeste, em torno dos núcleos açucareiros da Bahia e de Pernambuco. A descoberta de ouro em Minas Gerais alterou o equilíbrio demográfico da colônia, ao atrair um grande contingente de colonos para o interior das capitanias "de baixo". A mineração foi a grande responsável pela fixação de núcleos populacionais estáveis nas capitanias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

A partir da segunda metade do século XVIII, o Rio de Janeiro polarizou a vasta hinterlândia das Gerais e dos campos de São Pedro. No Norte, o algodão deu impulso significativo ao Maranhão, principal produtor dessa matéria-prima. Nessa região, negros e mestiços formavam a maioria da população, subnutrida e analfabeta.

Mulheres escravas, Carlos Julião

A violência registrada no cotidiano da vida colonial deve-se, em grande parte, à presença da escravidão em todas as atividades. Era comum os escravos serem brutalizados por seus donos e tratados como animais, podendo ser vendidos a qualquer momento ou punidos por mero capricho do senhor ou do capataz. A vida de um escravo era, quase sempre, sórdida, desumana e curta. As fugas, levantes e castigos eram frequentes. A tensão entre senhores e escravos era permanente, sobretudo no mundo rural, que concentrava o grosso da escravaria africana ou ameríndia. Nessa situação, senhores e escravos, homens e mulheres, brancos, negros e mulatos enfrentavam o dia a dia da casa-grande e das senzalas.

Feitas de pedra e tijolo, cobertas de telhas, as casas-grandes procuravam reproduzir os valores da nobreza europeia - daí a pretensão dos senhores de autointitular-se "nobreza da terra". Os numerosos cômodos da casa-grande eram habitados pela família e os agregados do senhor. Os escravos moravam nas senzalas, habitações precárias e insalubres. As condições de vida nas senzalas eram penosas, a falta de higiene e a promiscuidade faziam parte do "inferno" dos escravos no insuficiente repouso que lhes era permitido. Nos raros momentos de lazer, cantava-se e batucava-se. Rezava-se nos calundus. O trabalho era árduo durante quase todo o ano. Não havia fim de semana, nem feriados religiosos.

Nos meses de entressafra, verificava-se

"uma época de ócio e, para alguns, de volutuosidade, desde que a monocultura, em parte nenhuma da América, facilitou pequenas culturas úteis, pequenas culturas e indústrias ancilares ao lado da imperial, de cana-de-açúcar. Só as que se podem chamar de entorpecentes, de gozo, quase de evasão, favoráveis àquele ócio, àquela volutuosidade: o tabaco, para os senhores; a maconha - plantada nem sempre clandestinamente perto dos canaviais - para os trabalhadores, para os negros, para a gente de cor; a cachaça, a aguardente, a branquinha."

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 232-4.

Memórias do cárcere

Olga Benário Prestes, 1926. Fotógrafo desconhecido

"Uma noite chegaram-nos gritos medonhos do Pavilhão dos Primários, informações confusas de vozes numerosas. Aplicando o ouvido, percebemos que Olga Prestes e Elisa Berger iam ser entregues à Gestapo: àquela hora tentavam arrancá-las da sala 4. As mulheres resistiam, e perto os homens se desmandavam terrível barulho. Tinham recebido aviso, e daí o furioso protesto, embora a polícia jurasse que haveria apenas mudança de prisão.

- Mudança de prisão para a Alemanha, bandidos. [...]

Apesar da manifestação ruidosa, inclinava-me a recusar a notícia: inadmissível. Sentado na cama, pensei com horror em campos de concentração, fornos crematórios, câmaras de gases. Iriam a semelhante miséria? A exaltação dominava os espíritos em redor de mim. Brados lamentosos, gestos desvairados, raiva impotente, desespero, rostos convulsos na indignação. Um pequeno tenente soluçava, em tremura espasmódica:

- Vão levar Olga Prestes. [...]

Em duro silêncio, fumando sem descontinuar, sentia na alma um frio desalento. Mas por que, na horrível ignomínia, haviam dado preferência a duas criaturas débeis? Elisa Berger, presa, era tão inofensiva quanto o marido, preso também. Contudo iam oferecê-lo aos carrascos alemães, e Harry Berger permanecia aqui, ensandecido na tortura. O nazismo não exigia restos humanos, deixava que eles se acabassem devagar no cárcere úmido e estreito. [...] Olga Prestes, casada com brasileiro, estava grávida. Teria filho entre inimigos, numa cadeia. Ou talvez morresse antes do parto. A subserviência das autoridades reles a um despotismo longínquo enchia-me de tristeza e vergonha. Almas de escravos, infames; adulação torpe à ditadura ignóbil. Nasceria longe uma criança, envolta nas brumas do Norte; ventos gelados lhe magoariam a carne trêmula e roxa. Miséria - e nessa miséria abatimento profundo. [...]

Ideias fúnebres iam, vinham, engrossavam-me o coração. Miseráveis. O campo sórdido, o opróbrio, a dor. E depois os fornos crematórios, as câmaras de gases. Outras figuras em roda permaneciam inertes como eu, cabisbaixo, olhos no chão. Carlos Prestes, isolado, estaria assim, mas ignorava as ameaças à companheira. Chega-lhe-ia aos ouvidos um som confuso do imenso clamor. [...] Passaria meses sem poder inteirar-se da enorme desgraça. [...]

- Para que isso? perguntava a mim mesmo impacientando-me. Ignoram tudo, e a imprensa, vendida, nos enegrece. [...]

Olga Prestes e Elisa Berger nunca mais foram vistas. Soubemos depois que tinham sido assassinadas num campo de concentração na Alemanha."

RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere. Rio de Janeiro: Record, 1982. v. 2. p. 274-8.

Em nome da liberdade

A prisão da Bastilha, Charles Thévenin

"Torna-se mister uma vontade una [...] Para que ela seja republicana, há necessidade de ministros republicanos, de um governo republicano. Os perigos internos vêm dos burgueses; para vencer os burgueses é preciso o apoio do povo [...] É necessário que o povo se una à Convenção e que a Convenção se utilize do povo.

As revoluções, três anos decorridos, tudo fizeram em benefício de outras classes, e quase nada ainda, talvez, para as mais necessitadas, para os cidadãos proletários cuja única propriedade é o trabalho. O feudalismo está destruído, mas não para eles; nada possuem nos campos libertados. As contribuições são, agora, repartidas de forma mais justa, mas, devido à sua pobreza, eles permanecem quase inacessíveis ao imposto [...] A igualdade civil foi estabelecida, mas a instrução e a educação não os alcançam... Aqui está a revolução dos pobres [...]". 

(Robespierre. Anotações no seu diário e discurso na seção da Convenção, em julho de 1793. Citado por SOBOUL. Albert. A Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Zahar, 1964. p. 283.)

[...] 

A marcha de protesto do povo de Paris e a tomada da Bastilha, em 14 de julho de 1789, derrubaram a monarquia absolutista, os direitos feudais e a sociedade estamental, levando ao fim do Antigo Regime na França. Sob o lema iluminista de Liberdade, Igualdade, Fraternidade foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e instalado um governo constitucional. Essas realizações seriam suficientes para caracterizar uma revolução. Mas a Revolução Francesa foi ainda mais ampla e profunda.

A notícia de suas conquistas atravessou fronteiras, influenciando outros povos e nações a lutarem pelos mesmos ideais. Na Europa e na América ocorreram movimentos a favor da liberdade e da igualdade. Indivíduos de diferentes nações se ofereceram para ficar lado a lado com os franceses na construção de um novo Estado. Em 1790, por exemplo, cerca de 36 estrangeiros da própria Europa, da Ásia e da América participaram com entusiasmo das discussões que ocorriam na Assembleia Nacional Constituinte. Metade deles recebeu o título de cidadão francês.

Os norte-americanos presentes na Assembleia representavam oficialmente seu país. Os franceses admiravam a nação americana, pois a viam como exemplo do progresso e das liberdades democráticas. Thomas Jefferson influenciou a redação do projeto da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e Thomas Paine foi um dos principais redatores da Constituição de 1793. Os demais estrangeiros envolveram-se na luta revolucionária por convicção pessoal. Combateram como voluntários no exército francês ou fizeram doações em dinheiro para armar soldados. Foram ardorosos defensores e propagadores dos ideais revolucionários em suas terras de origem.

[...]

No julgamento do rei Luís XVI, pouco antes do Terror, muitos estrangeiros se assustaram com o extremismo dos jacobinos. Thomas Paine, por exemplo, propôs que fosse dado direito de defesa ao rei e, dias antes da execução, defendeu a abolição da pena de morte. Foram suas palavras: "Minha compaixão pelo homem na infelicidade, seja ele amigo ou inimigo, é igualmente viva e sincera". Não conseguiu convencer os franceses, cujo ódio à monarquia absolutista os fez esquecer as ideias iluministas de tolerância e fraternidade. Luís XVI e sua família foram guilhotinados e, como eles, milhares de franceses de todas as camadas sociais.

Com o Terror, muitos revolucionários estrangeiros ficaram desiludidos. Os norte-americanos decidiram não apoiar mais a França, pois não podiam esquecer a ajuda enviada por Luís XVI à sua própria revolução. Os excessos e o radicalismo do Terror destruíram o clima de fraternidade universal e solidariedade humana existente nos primeiros anos da Revolução Francesa. Restaram o medo, o desespero e a arbitrariedade. O poeta inglês William Wordsworth (1770-1850) escreveu que o Terror lhe revelou "o que o homem pode fazer com o homem".

Caricatura: O zênite da glória francesa, James Gillray. 

["Esta ilustração é bastante negativa, tem um caráter de sátira. A figura central, com o barrete, símbolo dos revolucionários, tem um aspecto maligno e grosseiro. A personagem está satisfeita com as execuções à sua volta. Porta um violino, talvez para acompanhar com música o espetáculo sangrento que se desenrola ao seu redor".] PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza. História por eixos temáticos. São Paulo: FTD, 2002. p. 154

[...]

O perigo de todo radicalismo é a intolerância e o fanatismo. O intolerante não vê o outro e não aceita a convivência com os diferentes. O fanático prega sua verdade e não compreende qualquer outro tipo de explicação. Por isso, o extremista não consegue julgar com clareza e bom senso. A grande maioria dos guilhotinados no período do Terror era gente do povo, homens e mulheres comuns que foram acusados de favorecerem os nobres (por exemplo, serviram como seus criados) ou de não demonstrarem suficiente ardor revolucionário.

Diante de uma multidão enraivecida pelo radicalismo, ninguém tinha coragem de defender o acusado, com medo de acabar sendo apontado como suspeito. A História está repleta de exemplos de radicalismos que, em nome do povo, acabaram fazendo de vítima toda a nação.

RODRIGUE, Joelza Ester. História em documento: imagem e texto. São Paulo: FTD, 2002. p. 67-8.

Reascensão da barbárie: violências e feitiçaria na Idade Moderna

A fraqueza do controle de si dá aos impulsos e à vontade de ultrapasse formas bem distanciadas dos ideais generosos do humanismo. A violência ocorre em toda parte, incontestavelmente mais surpreendente em populações que, de resto, teriam tendência em refinar-se. Nas relações sociais a força desempenha um papel importante mas tende a recuar no decurso do século XVII.

O duelo após o baile de máscaras, Thomas Couture

Os Grandes fazem-se acompanhar de um séquito armado, tão eficiente quanto ostentatório. Os castelos estão armados. Na Inglaterra, a bela época dos arsenais particulares vai de 1550 a 1620 (L.Stone). O século XVII assiste ao recuo das tropas senhoriais. Na França, a ordenança de Henrique III, que reserva ao rei o direito exclusivo de recrutar homens de armas (1583) é mal aplicada. Richelieu tem de destruir os castelos fortificados distanciados das fronteiras, mas os palácios nobiliários possuem salas de armas. De resto, é admitido garantir-se a segurança pessoal pelas armas na própria casa ou em viagem. Produz-se, todavia, uma mudança de que é testemunha a voga dos duelos, que representam um progresso na medida em que substituem a emboscada. As ordenações contra os duelos conseguem apenas reduzir-lhes a frequência. O duelo, forma nobiliária do combate singular, tem equivalentes em todos os escalões da sociedade.

A violência dos costumes manifesta-se também pelo número de raptos e retiradas pela força, que cresce quando afrouxam os laços familiais. O casamento contrário à vontade dos pais continua a ser feito. O concílio de Trento e o Estado outorgam ao padre, nos países católicos, um papel mais importante na celebração do matrimônio. A instituição dos registros paroquiais faz dele, igualmente, um verdadeiro oficial de estado civil.

Um último testemunho do retrocesso relativo da violência em meados do século XVII é o número crescente de processos nos Estados do Ocidente. Na Inglaterra, num século, multiplicaram-se de seis a dez (L. Stone).

Feitiçaria, Dosso Dossi

A feitiçaria e os processos dela decorrentes representam um mal endêmico cujo apogeu se situa entre o fim do século XVI e a metade do XVII. Embora certas regiões sejam mais atingidas do que outras (Lorena, Franco-Condado-Labourd), a feitiçaria constitui um fenômeno geral que atinge, simultaneamente, países católicos e países protestantes, regiões devastadas pela guerra e regiões poupadas.

É característico o fato de que os juízes e todos os espíritos superiores acreditem nas constantes intervenções do diabo. Jean Bodin, humanista, precursor das ciências políticas, escreve De la Démonomanie des sorciers (1580) e, em seu cargo de juiz, se revela um temível caçador de feiticeiras. As enormes lacunas do conhecimento científico deixam um lugar considerável ao sobrenatural. No domínio do inexplicável, tudo o que conduz ao bem é atribuído a Deus e tudo o que conduz ao mal, a Satã. Os que atuam por vias incompreensíveis: curandeiros, algebristas e, do mesmo modo, todos aqueles em que não se confia, passam por pessoas que obtêm do diabo o poder de praticar sacrilégios. O murmúrio público acusa a torto e a direito. Desde que a justiça civil dele se apodere, a sorte do acusado está quase fixada. Armado de um tratado de demonologia, o juiz faz perguntas que sugerem as respostas ao infeliz esgotado pelo cativeiro, pelos gravosos testemunhos e pela tortura. A Igreja, naturalmente, só deseja salvar o incriminado e curá-lo pelos exorcismos. Mas se ele confessa delitos, ela nada mais pode fazer em seu favor. Por fim, o acusado, alucinado, não deixa de denunciar numerosos cúmplices. Dessa maneira, centenas de infelizes são queimados na região de Labourd, em 1609, e vários milhares nas margens ocidentais do Império.

Um outro aspecto do mal é a possessão, o contrário do misticismo. A obsessão e a histeria são postas na conta do demônio e vêm de um filtro ou de um sortilégio.

O "possesso" faz-se exorcizar em público e acusa. Só alcança o repouso pela morte de seu "algoz". As vítimas dos processos de feitiçaria o mais frequentemente são mulheres, pastores, algumas vezes padres; as dos processos de possessão são amiúde padres. Entretanto, a publicidade dada a tais processos acabam por despertar a desconfiança de alguns médicos. O processo de Loudon no qual ursulinas, inclusive a superiora, se pretendem vítimas do Padre Urbain Grandier, que os juízes condenam à fogueira, suscita controvérsias. Começa-se a falar de doença do espírito. A partir de 1640, o Parlamento de Paris renuncia à perseguição da feitiçaria. Deve-se esperar por 1660 para que, na França, ocorra um refluxo e pela ordenança de 1682 para que a feitiçaria não seja mais considerada como um delito em si mesma. Mas continua a haver juízes retardados. Nos demais países, o recuo dos processos de feitiçaria é mais lento ainda.

O tímido refluxo da violência e dos processos de feitiçaria em meados do século XVII não deve fazer esquecer que todo o período de 1580-1680 se coloca sob o signo desses dois males. Wallenstein exprime bem a inquietação da época: alternadamente, ambicioso, violento, ligando finanças e política, herói de cruzada católica, personagem faustoso circundado de artistas e, ao mesmo tempo, presa derrisória dos adivinhos que, finalmente, lhes paralisam a ação.

CORVISIER, André. História moderna. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 133-5.

Paraná, sucursal do inferno

(Minha singela solidariedade aos professores-guerreiros do Paraná)

“PARANÁ, SUCURSAL DO INFERNO”

E o homem

circundou o espaço sideral

transplantou órgãos

criou máquinas inimagináveis

compôs poemas e canções

e criou belas obras literárias e artísticas!

(mas não domou sua ganância e sua sede de poder!)

E as mazelas seculares continuam

a matar

a escravizar

a humilhar

a vilipendiar o trabalhador

a dona de casa

o gari

o professor...

E o capitalismo selvagem

porco

imundo

sacana

representado pelos

partidos políticos fascistas

pelas mídias podres

pelas igrejas fundamentalistas

nos mata um pouco a cada dia

com discursos infundados

com gases lacrimogênios

bombas de efeito moral

jatos d’água

balas de borracha

cassetetes...

E em nome do Deus fundamentalista judaico-cristão

continua-se a matar milhões de fome

de sede

e do direito de viver

e de se expressar...

E o povo não toma mais vinho

e nem come pão!

Mas hóstias de ódio

regados a sangue de vingança

e intoleráveis intolerâncias...

oferecidos nos altares onde pregam

os representantes do diabo

em suas sucursais do inferno.

Fora os que alimentam esse sistema fascista!

Orides Maurer Junior é historiador e autor dos blogs "História e Sociedade" e "Private Life".

Cotidiano e violência no Oeste dos Estados Unidos

Riso mata solitário, Charles Marion Russell

As pessoas que migraram para o oeste dos Estados Unidos buscavam novas oportunidades, mas, em geral, o que encontravam era uma uma dura rotina de trabalho. Dedicavam-se a atividades como agricultura, pecuária ou mineração. Em qualquer dessas atividades executavam tarefas pesadas, por não disporem de máquinas e instrumentos e pela necessidade de sobreviver em um ambiente natural muitas vezes árido e inexplorado.

Fumaça de uma 45, Charles Marion Russell

A maioria vivia em casas feitas de toras de madeira ou de torrões de terra amassada. Internamente, peles de animais ou cobertores separavam os cômodos. Eram casas insalubres, sujeitas a ataques de insetos que transmitiam diversas doenças, o que causava constante preocupação, pois praticamente não havia médicos nessa área. Assim, eram comuns doenças como a pneumonia, a tuberculose, a malária e as epidemias de cólera e varíola, que se alastravam facilmente.

Problemas no Camp Cook, Charles Marion Russell

Outra preocupação constante era a violência, já que a grande maioria das vilas e pequenas cidades que se formavam estavam distantes do poder central. Aventureiros em busca de fortuna fácil ou mesmo pessoas que não conseguiam trabalho assaltavam fazendas e aterrorizavam os habitantes do campo e dos povoados. Além disso, eram frequentes os enfrentamentos com os índios, que resistiam à ocupação de suas terras.

O desistente do rebanho, Charles Marion Russell

Em razão do reduzido número de autoridades policiais, a segurança era garantida por comitês de vigilantes escolhidos entre os cidadãos mais respeitáveis. Esses comitês realizavam julgamentos e execuções sumárias de pessoas suspeitas de assalto ou assassinato.

Índios descobrindo Lewis e Clark, Charles Marion Russell

A dura rotina de trabalho era quebrada pela reunião das pessoas em torno da praça da vila ou cidade, aos domingos. As famílias compareciam aos cultos religiosos e se inteiravam das notícias. A grande maioria da população, porém, era formada por homens solteiros, que trabalhavam como mineradores ou como vaqueiros dos grandes ranchos. Estes tinham como lazer jogar cartas, cantar e dançar nos salões ou beber nas tavernas. Apenas nas cidades maiores havia outras atrações, como circos itinerantes e companhias de teatro e de ópera.

Jogo de pôquer, Charles Marion Russell

Mesmo nos momentos de lazer, a violência era uma constante, pois os excessos com as bebidas e a reunião de um grande número de homens aventureiros geravam confusões e brigas. Muitas vezes acabavam em tiroteio e morte, pois era costume os homens andarem armados. Enfim, a violência era uma constante em um meio que reunia pessoas de origens muito diferentes e em geral frustradas pela não realização do sonho de riqueza fácil que motivara sua fixação no Oeste.

Um dia calmo em Utica, Charles Marion Russell

DREGUER, Ricardo; TOLEDO, Eliete. Novo História: conceitos e procedimentos. São Paulo: Atual, 2009. p. 159.

NOTA: O texto "Cotidiano e violência no Oeste dos Estados Unidos" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Influência da Europa sobre a América

No fim do século XVII, a transformação da América pela Europa já era sensível. Os europeus haviam introduzido no Novo Mundo animais e plantas até então desconhecidos: pombos, galinhas, patos, vacas, cavalos, asnos, mulos, cabras, ovelhas, trigo, centeio, arroz, laranjeira, limoeiro, oliveira, vinha. Tinham transmitido o conhecimento de suas técnicas, especialmente a roda e os derivados, todos os instrumentos e mecanismos baseados no movimento circular, uma das bases da civilização do Velho Mundo, e a abóbada, condição das principais construções européias. O aspecto geográfico de muitas regiões americanas já se transformara. Não obstante, as lavouras, os rebanhos, os edifícios e as estradas dos europeus estavam ainda mal disseminados em faixas costeiras, em zonas restritas ou linhas dispersas. O homem branco limitara-se a encetar este gigantesco continente.

O homem branco levara para a América as instituições de seu torrão europeu. Mas, num meio e em circunstâncias novas, tais instituições transformaram-se, dando origem a sociedades diferentes da mãe-pátria, a verdadeiras nações que possuíam todas, em diversas gradações, seus costumes, maneiras próprias de acionar instituições aparentemente análogas às de suas regiões de origem, seus interesses, suas preocupações, um desejo de levar vida própria e de regular por si mesmas seus negócios, um espírito de particularismo e autonomia. Mas tais nações, segundo suas origens e circunstâncias de evolução, diferiam profundamente umas das outras. Desde as colônias espanholas, levadas pela recessão das correntes comerciais a voltar para um regime dominial, senhorial e vassálico, mais próximo da Idade Média europeia do que da metrópole no século XVII, até as colônias inglesas, onde as diversidades religiosas, a livre iniciativa e o grande comércio criaram todas as formas de burguesia, cadinho de experiências políticas que rapidamente ultrapassam as da metrópole, representativos e parlamentares do futuro, passando pelas colônias francesas e portuguesas, em estágios intermediários, estende-se um magnífico campo de pesquisa e reflexões experimentais para o historiador empenhado em compreender as condições de existência dos diferentes regimes políticos.

Incomparável é também o campo de pesquisa aberto pelo contato destas sociedades brancas com os índios e os negros. De fato, nenhuma sociedade branca teve êxito na assimilação e talvez nenhuma tenha verdadeiramente tentado. Negros e índios encontravam-se em níveis de civilização que os europeus haviam sucessivamente atingido na Europa. O problema consistia em levá-los, em algumas décadas, através de todos os estágios percorridos pelos europeus em mais de trinta séculos: e não houve solução para isto. Um resultado do contato das sociedades brancas mais evoluídas com as sociedades índias que o eram muito menos foi a desorganização e a desagregação destas, a redução do número ou o desaparecimento de seus membros. Outro foi a transferência de considerável número de negros da África, a constituição de uma raça inferior, escrava ou desprezada. Os negros puros passaram por incapazes de assimilar a civilização européia, por mansos e sem iniciativa. Aos mestiços, numerosíssimos, concedeu-se uma verdadeira inteligência, mas uma espécie de instabilidade mental. Um resultado considerável foi a transformação das sociedades europeias da América espanhola, portuguesa, francesa, inglesa nas Antilhas e na parte tropical da América do Norte, quer pelos cruzamentos e pelo afluxo de sangue novo, quer pela sua situação de senhores no meio de escravos, ou de senhores chefiando servos. Os hábitos novos daí resultantes e a influência dos povos de cor sobre seus senhores brancos constituem assunto ainda pouco estudado.

A cativa, Eanger Irving Couse

Já esteve em moda opor as colonizações espanhola e francesa, humanas, preocupadas com o indígena, e o seu progresso, o seu porvir, à colonização inglesa, brutal, orgulhosa destruidora do índio. É certo que o governo inglês não demonstrou o mesmo cuidado de assimilação que os governos espanhol e francês. É certo que os colonos ingleses mostraram ser menos aptos a abandonar seus hábitos de espírito e seu gênero de vida, a compreender os indígenas e possuir menos vontade de tentar algo neste sentido, menos facilidade de se unir pelo casamento às mulheres indígenas, uma repugnância em viver a vida dos índios, mais altivez e maior cupidez no lucro. O espírito puritano só complicava as coisas. Thomas Morton, fundador de Mont-Joyeux, foi expulso do Massachusetts porque seus colonos e ele se entregavam, juntamente com os índios, a bebedeiras e a danças endiabradas, à moda índia. O puritanismo viu facilmente nos índios representantes dos Madianitas e Amalecitas dignos de extermínio e no feliz usurpador das terras índias um eleito de Deus. Os franceses, portugueses, espanhóis conviviam de melhor boa vontade com os indígenas. A maleabilidade dos franceses, sua capacidade de adotar os costumes dos índios e para se tornarem bem-vindos em seu meio ficaram proverbiais.

Contudo, mais talvez do que do caráter e da religião, a atitude dos diferentes colonizadores dependeu das circunstâncias e do modo de produção. Nas Antilhas, frente aos negros, os franceses mostraram-se tão racistas quanto os ingleses, embora os negros, via de regra, gozassem de melhor sorte nas colônias francesas. Nas estepes mexicanas, os espanhóis trataram os Chichimecas de maneira semelhante à que os pioneiros ingleses adotaram com os Abenakis ou os Creeks e, mais tarde, os Sioux. No Canadá, os franceses entendiam-se com os índios e, em certa medida, uniam-se às suas filhas, mas os brancos constituíam um punhado apenas e necessitavam dos indígenas. Como teriam procedido, se se vissem, como no Massachusetts, por volta de 1670, em número de 80.000 contra 12.000 índios, com grande necessidade de terras e com os territórios de percurso dos indígenas encravados no meio das lavouras dos brancos? Os ingleses, relativamente numerosos, pouco a pouco repeliram e destruíram os indígenas, tanto mediante o desbastamento do território de percurso onde fugiam os animais de caça, como pela guerra. Os defensores da civilização agrícola multiplicaram-se e privaram de meios de existência, de espaço vital, os praticantes da civilização seminômade dos caçadores, destinados a desaparecerem paulatinamente. Mas os espanhóis, e mesmo os franceses, em geral, subordinaram mestiços e índios a uma sociedade branca dominante e, por outro lado, justapuseram no espaço estas sociedades estratificadas de predominância branca, com tribos indígenas assujeitadas ou protegidas, que permaneceram mais ou menos à parte. Os mestiços subsistiram como indivíduos de segunda categoria, batedores de floresta ou guardas de haciendas ou estâncias. A verdadeira assimilação, a que consistira, para os índios de puro sangue, na adoção de costumes, línguas, trajes, práticas, religião e espírito europeu, reduziu-se a exceções individuais. O problema mantêm-se de pé, para o historiador: a assimilação, desejada a distância pelos homens de gabinete por razões de princípio, crença cristã na igualdade fundamental dos homens, interesse nacional e monárquico, não foi levada avante seriamente, de fato, pelos coloniais. Seria possível?

MOUSNIER, Roland. Os séculos XVI e XVII: a Europa e o mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 138-141. (História geral das civilizações, v. 10)

NOTA: O texto "Influência da Europa sobre a América" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Copa do Mundo 2014: Quem paga a conta?

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“Menos democracia ajudaria na organização da Copa”. A frase infeliz, de autoria de Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA, circulou em jornais e redes sociais, alimentando críticos da organização do evento no Brasil [...]. Admitir a preferência por “chefes de Estado fortes” [...] acabou por oferecer munição aos críticos que vêem na escolha de países como África do Sul, Brasil, Rússia e Catar uma estratégia para levar seus negócios a lugares menos transparentes. [...] ninguém precisa ser especialista em Brasil para perceber que os atrasos e os (im)previstos para a Copa não são resultado de muita democracia.

[...]

[...] o desempenho na organização de grandes eventos tem uma longa lista de experiências análogas que isenta de culpa nosso suposto excesso de democracia.

Fossem eles de cunho esportivo, religioso ou político, os megaeventos no país ao longo do período republicano foram desejados como marcos para [...] justificar o sacrifício coletivo em nome de sua realização e [...] projetar internacionalmente uma imagem de sucesso e desenvolvimento. Sob a batuta do Estado, que decide ser de interesse nacional sediar esse tipo de evento, obras são planejadas, promessas são feitas e reformas sugeridas. [...] Infelizmente, o trágico inventário das experiências anteriores mostra que, ao contrário de suas nobres intenções, os megaeventos por aqui acabaram por reforçar estereótipos, como desorganização e subdesenvolvimento, além de destacar publicamente a incapacidade em lidar com questões históricas, como problemas de segurança, desigualdade social e falta de infraestrutura.

[...] Em 1992, quando o Rio de Janeiro abrigou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como ECO-92, problemas de infraestrutura, como mobilidade urbana, estavam na pauta de preocupações. Mais de 20 anos depois, quando a cidade recebeu a Jornada Mundial da Juventude, o problema era o mesmo, mas agora agravado. Como se não bastasse o colapso do metrô, que sucumbiu a um fluxo de passageiros já esperado, até o papa ficou preso no trânsito [...].

[...]

Nenhuma novidade. Os grandes eventos sempre deixaram claro o antagonismo entre seus promotores (Estado, políticos, empreiteiros...) e a população local. Apesar dos argumentos técnicos e de promessas de reestruturação e grandes legados, é inegável a disparidade entre as obras e as medidas que simulam o cenário idílico a ser freqüentado pelos visitantes ocasionais e o que de fato sobra para a população. [...]

Em 1908, para comemorar o Centenário da Abertura dos Portos às Nações Amigas e a chegada da família real portuguesa ao Brasil, foi organizada uma grande exposição nacional. Custou a bagatela de 1% do orçamento da União. [...]

A capital da nova república brasileira passava por profundas reformas urbanas [...]. Por onde passavam as réguas dos arquitetos, populares eram deslocados para dar lugar a novos prédios e avenidas, antecipando um dos aspectos mais controversos e comuns nos grandes eventos do século XX: as remoções. [...] Os jornais da época anunciavam o deslumbre dos visitantes diante do espetáculo de luzes montado. [...] Pouco importa o fato de que, à exceção de alguns trechos em regiões centrais da cidade, a tecnologia fosse inexistente na maior parte do Rio. Afinal, esta é uma das marcas dos megaeventos: oferecer aos visitantes aquilo que a população não tem.

Sobretudo segurança. Em 1992, os jornais cariocas anunciaram que, para alívio dos chefes de Estado e estrangeiros que viriam para o Rio de Janeiro, durante todo o período da ECO-92, o Exército iria manter dois canhões apontados para a favela da Rocinha. Os blindados ficavam em São Conrado, próximo à comunidade, como símbolo de um Estado militarmente presente. [...]

A democracia brasileira, a mesma que tanto atrapalha a organização da FIFA, dá exemplos de não ter mudado muito. A tradição nacional de resolver as questões sociais como problema de polícia ataca agora dando novos sentidos a palavras como “pacificação” e “segurança”. O problema, para a infelicidade da organização da Copa que esperava convencer a comunidade internacional de que está sendo preparada a “Copa das Copas”, é que a imprensa estrangeira já se deu conta da distância entre intenção e gesto. Em matéria publicada no jornal inglês The Guardian, no dia 27 de março deste ano, Benjamin Parkin pergunta “como o Brasil vai fazer para manter a festa da Copa do Mundo rolando?”. Ele mesmo responde: “mandando o Exército”. Nenhum jornal brasileiro foi tão direto [...]. Parker afirma que a demonstração de força revela que pouco a pouco o Brasil parece estar criando um estado de exceção para evitar tumultos semelhantes aos que ocorreram na Copa das Confederações no ano passado.

[...]

[...] meses antes da eleição do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016, a comunidade internacional já alertava para os riscos sociais de uma política de segurança pautada exclusivamente no uso da polícia. Um mês antes da ação no Alemão, a Anistia Internacional publicou um relatório no qual denunciava abusos da Polícia Militar em ocupações na mesma comunidade em outubro de 2006 e fevereiro de 2007 e a “militarização do policiamento”. Segundo a entidade, as operações nas favelas colocam em risco a vida de todos os moradores, além de provocar o fechamento do comércio e impor toques de recolher. Entidades como a ONU e a Human Rights Watch também passaram a supervisionar as atividades do Estado nas favelas a partir de meados de 2007, chamando a atenção para os altos custos sociais deste tipo de operação.

[...]

[...] [os] protestos iniciados em junho de 2013 [e] espalhados pelo país inteiro que puseram em xeque o caráter democrático dos grandes eventos no país. Incitados num primeiro momento pelo aumento das passagens de transporte público, o movimento ganhou força com a crítica aos imensos gastos com a Copa do Mundo. Os jogos da Copa das Confederações assistiram, em torno dos estádios, a batalhas campais entre manifestantes e a Polícia Militar pelo Brasil todo, expondo ao vivo o antagonismo entre uma população revoltada e um Estado dialogando exclusivamente através de suas forças de segurança.

Enquanto os protestos viraram notícia no mundo inteiro, governo federal, governadores e prefeitos se uniam para criar leis mais rigorosas e oferecer demonstrações de força. O objetivo? Tranqüilizar o atônito turista que agora pensava duas vezes se deveria aparecer no país. A solução muito democrática foi juntar forças para impedir mais protestos. O governo federal criou uma tropa de choque com 10 mil homens a serem distribuídos nas 12 sedes da Copa. [...]

A democracia brasileira, apontada por Valcke como obstáculo para a plena realização das recomendações da FIFA, parece afinal ser composta por um complexo e irregular sistema de esferas políticas brigando entre si para saber quem está mais comprometido com o evento. [...] Como se não bastasse os gastos vultosos (na ordem de R$ 28 bilhões, mais do que as duas últimas duas Copas somadas), cerca de 170 mil famílias já foram removidas de suas residências, segundo a agência jornalística Pública. [...]

A Copa vai acontecer, e ninguém precisa se sentir culpado em aproveitar os jogos. Ainda assim, a concentração de grandes eventos num curto espaço de tempo e a forte reação de manifestantes contra seus excessivos gastos fizeram com que o Brasil perdesse a inocência. No final disso tudo, ainda que a Seleção levante mais uma taça, vai ser difícil disfarçar o sorriso amarelo da consciência de que todos perdemos alguma coisa.

Bruno Garcia. Tradição de exclusão. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 9 / Nº 105 / Junho 2014. p. 17-25.

A máscara de flandres

Confeccionada em metal flexível - zinco ou folha de flandres - a máscara cobria todo o rosto à exceção do nariz e dos olhos que eram liberados por pequenos furos. Seu objetivo era impedir a ingestão de alimentos ou bebidas por parte do escravo. Na zona aurífera foram constatados casos de colocação da máscara em negros para impedir que engolissem alguma pedra preciosa ou pepita de ouro que depois, por meios naturais, pudessem recuperar e vender por conta própria.

Castigo de escravo - máscara de flandres, Jacques Etienne Arago

Além do incômodo e da dor, a máscara era fonte de ridículo para os infelizes que a ela eram submetidos, razão pela qual era utilizada quando se queria humilhar alguém.

O pretexto que os senhores usavam para aplicar a máscara aos escravos quase sempre era a bebida. De fato, o consumo de cachaça entre a escravaria - como, aliás, entre os livres e os próprios senhores - era generalizado e independia de sexo e idade. [...] a pinga funcionava quase como complementação alimentar, graças a seu alto índice de calorias. Sabemos ainda que o hábito da bebida funcionava duplamente, como forma de o escravo tentar esquecer sua sorte e como forma de o senhor ver o escravo prostrado fora do horário de serviço, de forma a não lhe criar maiores problemas. O que não podia era embebedar-se a ponto de atrapalhar a produção, a carpa, o plantio ou a colheita. Aí o escravo era castigado e, no limite, vendido.

Escravo com máscara de flandres, Jean-Baptiste Debret

José Alípio Goulart nos recorda uma quadrinha popular que, com certo humor e alguma ironia, retrata a preocupação acima descrita:

Todo branco, quando morre

Jesus Cristo é quem levou.

Mas o negro quando morre

Foi a cachaça que matou...

Mais uma vez a condição a que o negro foi submetido e os hábitos adquiridos a partir disso aparecem como vícios inatos ou característicos da raça.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009. p. 74.

NOTA: O texto "A máscara de flandres" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Oligarquias, coronéis e jagunços na República Velha

Sertão da Bahia, 1913. Pretendendo dominar o Município de Brotas, dominado pelos Matos, o coronel Militão Rodrigues Coelho, chefe político de Barra do Mendes, mobiliza um bando de homens armados, ameaça invadir a cidade e consegue que o governador do estado baixe em 50% o seu imposto particular. No ano seguinte, com mais de duzentos homens, ocupa a cidade, enquanto o povo foge apavorado. Vítor Matos, irmão do coronel Horácio de Matos, é assassinado por jagunços. Estes ficam sob a proteção do coronel Manoel Fabrício, chefe da cidade vizinha de Campestre, que tenta, sem sucesso, aniquilar o resto da família Matos.

Como o governador não age com energia, os Matos atacam Campestre, derrotando os capangas de Militão e os soldados e praças do Exército que lutaram ao seu lado. Só então o governador J. J. Seabra envia um emissário para um acordo. Em 1916, a luta recomeça. O coronel  Militão foge da região e Barra do Mendes é ocupada pelas forças de Horácio de Matos. Meses depois, este foi nomeado delegado regional da zona de Lavras, à qual pertenciam todos aqueles municípios. Era a legalização do predomínio absoluto do coronel Horácio de Matos.

Lutas como essas ocorriam frequentemente e continuavam por anos a fio. Eram verdadeiras guerras declaradas entre coronéis (e entre oligarquias) em disputa pelo poder nos municípios (e nos estados). Exemplos da importância, que essas lutas oligárquicas podiam ter, foram a Revolta Federalista do Sul, as reações das oligarquias às juntas governistas criadas por Deodoro ou a invasão de Cuiabá, em 1906, pelo coronel Generoso Ponce, que depôs e assassinou o coronel Totó Paes. Tais lutas também se refletiam no Congresso, onde os representantes desses grupos inimigos disputavam quem ficaria à sombra do governo federal.

[...]

Nos municípios dominavam os coronéis: eram proprietários de terras, comerciantes e até industriais e bacharéis, cujo título militar persistiu mesmo após a extinção da Guarda Nacional em 1918, em função do poder que exerciam sobre seus parentes, agregados e moradores dos distritos e municípios. Nos estados, formavam-se as oligarquias: grupos poderosos constituídos pelas famílias e chefes políticos das principais regiões, como os Montenegro no Pará, os Benedito Leite no Maranhão, os Acióli no Ceará, os Pedro Velho no Rio Grande do Norte e assim por diante. Não havia estado que não fosse dominado por algumas dessas famílias, quase todas latifundiárias.

O caso mais importante, em termos nacionais, era o do Estado de São Paulo, cujos chefes políticos dominavam a Comissão Executiva do Partido Republicano Paulista, o mais poderoso partido estadual da época. Junto com os chefes do Partido Republicano Mineiro, ele controlou o Executivo e o Legislativo federais durante toda a República Velha. Revezando-se continuamente no poder, o PRP e o PRM “fizeram” nove dos onze presidentes eleitos até 1930. Por esse motivo, o sistema de dominação implantado ficou conhecido como política do café-com-leite.

Por que poucas famílias continuavam com tanto poder? Como elas conseguiam mantê-lo sem ser contestadas?

“João Soares estava com a razão: política só se ganha com muito dinheiro. A começar com o alistamento, que é trabalhoso e caro: tem-se que ir atrás de eleitor por eleitor, convencê-los a se alistarem e ensinar tudo, até a copiar o requerimento. Cabo de enxada engrossa as mãos – o laço de couro cru, machado e foice também. Caneta e lápis são ferramentas muito delicadas. A lida é outra: labuta pesada, de sol a sol, nos campos e nos currais [...] Ler o que? Escrever o que? Mas agora é preciso: a eleição vem aí e o alistamento rende a estima do patrão, a gente vira pessoa.” (PALMÉRIO, M. Vila dos Confins. Rio de Janeiro: José Olympio, 1973. p. 62)

“Essa ascendência” – explica Vitor Nunes Leal – “resulta muito naturalmente da sua qualidade de proprietário rural. A massa humana que tira a subsistência de suas terras vive no mais lamentável estado de pobreza, ignorância e abandono. Diante dela, o coronel é ‘rico’”. (LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975. p. 24)

De fato, a grande propriedade continuava predominando em todos os estados. Exceção eram as áreas próximas às maiores cidades, onde se desenvolveram a média e a pequena propriedade, que produziam para o mercado interno. Ou então os pequenos cultivos feitos em inúmeras áreas do país pelos posseiros – aqueles que ocupam a terra e a beneficiam, mas por uma série de dificuldades não registram a sua propriedade. Tais cultivos, embora responsáveis por significativa parcela do abastecimento da população, raramente foram protegidos pelos governos brasileiros e tendem a ser engolidos pela expansão das grandes propriedades.

A maioria da população rural era de colonos, meeiros e posseiros, sem propriedade e sem leis que os protegessem, obrigados ao trabalho mal recompensado nas terras dos fazendeiros, sem instrução, vivendo na miséria. Dependiam dos coronéis para quase tudo: tratamento médico, licença para a plantação de uma roça, obtenção de um passe nas estradas de ferro. Até para escrever uma carta precisavam de sua ajuda.

O coronel era o chefe da “grande família” formada pelos parentes e os cabras: era o “protetor”, o “compadre”, o “juiz”, o organizador das festas [...].

Ao seu lado, estavam o médico, o advogado, o professor, o tabelião e o padre, responsáveis pelas consultas grátis, pela assistência jurídica e pelo conforto da religião. [...]

[...]

Um dos principais objetivos do coronel era o controle do voto de seus dependentes. Pelo “voto de cabresto”, ele garantia para seus candidatos o apoio dos que lhe deviam favores. Como um animal doméstico, o eleitor era conduzido de acordo com a vontade de quem o submetia.

As próximas eleições... “de cabresto”. Na charge de Storni para a revista Careta (1927), uma das mais famosas fraudes eleitorais da República Velha, o voto de cabresto, recebe a devida crítica. O eleitor recebia um papel com o nome do candidato escolhido pelo coronel da região, e apenas o depositava na urna.

Ella – É o Zé Besta?

Elle – Não, é o Zé Burro!

[...]

Muitos desses homens submissos transformavam-se em terríveis capangas ou jagunços para servir a seus patrões. Matando os adversários políticos, expulsando os moradores indesejáveis, ameaçando os eleitores indecisos, arrombando urnas eleitorais, eram uma garantia do poder dos coronéis. Afinal de contas, quando o coronel estava na oposição, era preciso ter à mão uma força armada para se prevenir contra a intervenção das forças policiais do governo estadual. E, estando na situação, precisava defender-se das acusações, quase sempre, verdadeiras, de falsificação das atas eleitorais (as “eleições a bico-de-pena”, quando as atas já vinham prontas, com o “resultado”), de alistamento de defuntos ou de terem comprado os componentes da mesa eleitoral.

O jagunço, Aldemir Martins

O domínio do coronel tornava-se incontestável em sua fazenda. Estendia-se ao município, se ele era o chefe dos fazendeiros dos distritos rurais. Os chefes municipais, por sua vez, se agrupavam em torno dos líderes da cidade mais importante de uma região, que elegiam os chefes políticos regionais como os Osório, em Pelotas, os Vargas, em Missões, os Flores da Cunha, em Livramento, todos do Rio Grande do Sul. Finalmente, os mais fortes destes eram os mandões do partido no estado. Formavam a oligarquia estadual e controlavam o governo.

Mas o pode dos chefes políticos municipais não se originava apenas da dominação exercida em sua região. Para alcançar a liderança local, precisavam do apoio do governo do estado. Só assim asseguravam o auxílio financeiro para realização de obras públicas municipais e pagamento de funcionários, a ajuda das forças policiais do estado e o controle dos empregos públicos nos municípios. Sem isso, seria difícil para eles manterem-se no poder durante muito tempo. Havia uma dependência mútua entre os chefes municipais e os chefes estaduais, mas estes últimos formavam o lado mais forte: como o governo estadual controlava o grosso dos recursos, os coronéis e chefes municipais viam-se obrigados, na maioria das vezes, a se curvar as suas determinações, caso quisessem continuar mandando. Daí o interesse de muitas facções de um mesmo município em se aliar com a oligarquia estadual dominante. Daí também se dizer na época que o maior mal possível de acontecer a um chefe político municipal era ter o governo, federal ou estadual, como adversário...

O Governo Federal, é claro, aproveitava-se do controle dos votos dos trabalhadores do campo, a ponto de um presidente da República, Campos Salles, ter-se preocupado em regularizar as ligações políticas entre o governo federal, o estadual e os coronéis. [...]

ALENCAR, Francisco [et alli]. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 250-253.

NOTA: O texto "Oligarquias, coronéis e jagunços na República Velha" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.