Jagunços? Fanáticos? Sertanejos?

Jagunços do Contestado. 

Foto: Claro Jansson

Em estudo clássico, Rui Faço mostrou a distinção entre fenômenos sociais que muitas vezes se confundem.

“No nível cultural de desenvolvimento em que se encontravam as populações rurais, mergulhadas no quase completo analfabetismo e no obscurantismo, a sua ideologia só podia ter um cunho religioso, místico, que se convencionou chamar de fanatismo. Sob essa denominação têm-se englobado os combatentes de Canudos ou do Contestado, do Padre Cícero ou do Beato Lourenço: fanáticos. Quer dizer, adeptos de uma seita ou misto de seitas, que não a religião dominante.

Só que a seita por eles abraçada, fortemente influenciada pela religião católica, que lhe dá o substrato, era a sua ideologia. Como toda ideologia, um conjunto de conceitos morais, religiosos, artísticos etc., que traduzem suas condições materiais de vida, seus interesse, seus anseios de libertação e seus próprios métodos de luta.” (FACÓ, Rui. Cangaceiros e fanáticos. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1963. p. 47-48)

Não podemos, contudo, considerar que Canudos, Contestado e outros ajuntamentos menores de trabalhadores rurais sejam reduzidos apenas a conflitos de fundo religioso, a simples movimentos oriundos do fanatismo sertanejo, como afirmam Pedro Calmon, Pandiá Calógeras e outros autores presos a enfoques da História Oficial, eivados de preconceitos e de conceituações mitificadoras.

Tanto na Bahia como no Brasil Meridional, a concentração da propriedade nas mãos de poucos gerou – e ainda hoje o fenômeno se processa – uma grande massa de trabalhadores rurais desempregados. Eram antigos pequenos e médios proprietários, posseiros, agregados, rendeiros, vaqueiros sem perspectivas, ex-escravos. Marginalizados, esses grupos populacionais desenraizados, pobres e miseráveis, na sua maioria incluíam mestiços e negros.

Muitos migravam para outras regiões do Brasil. Viajavam sozinhos ou com suas famílias. As secas que ocorriam no Nordeste tornavam mais trágica a existência desses sertanejos, que acabaram sendo conhecidos como jagunços.

De acordo com mestre Aurélio Buarque de Holanda, a palavra jagunço é corruptela de zaguncho, arma de arremesso, espécie de lança, com ponta de ferro e haste de madeira. Com o tempo, o termo passou a ser usado para designar todo aquele que manejava aquela arma. Contudo, a expressão jagunço acabou variando no tempo e no espaço.

“Na região do médio São Francisco, em fins do século XIX, o jagunço era um homem temente à lei, que só pegava em armas, sob a responsabilidade do chefe.

Distinguia-se do bandido e do cangaceiro que ‘afrontavam e desprezavam a lei’.

Entretanto, na Bahia, em fins do século XIX, o termo era empregado na acepção de brigão, valentão ou capanga, que mais tarde se sobrepôs às demais.

Com a campanha de Canudos [...] o termo adquire uma dimensão nacional e um novo sentido: o do indivíduo que guerreava em defesa de um líder religioso carismático, recebendo em troca recompensa espiritual, um lugar no Reino do Céu.” (SILVA, B. [et alli]. Dicionário de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986. p. 646.)

O jagunço, Cândido Portinari

Não há dúvida de que existiram muitas semelhanças entre os movimentos de resistência sertaneja à exploração imposta pelos poderosos da República. As estruturas sociais, os costumes, as crenças, a religiosidade, com a esperança de uma vida em um paraíso terrestre, construído com a ajuda de forças divinas. Esse misticismo era reforçado pela crença, trazida pelos portugueses, no retorno de D. Sebastião, desaparecido na África da batalha de Alcácer Quibir. O sebastianismo não morrera em Portugal. Permanecera no imaginário popular. Teve continuidade no Brasil. Relatos diversos mencionam a convicção de que o Esperado D. Sebastião chegaria com muitas riquezas que seriam distribuídas entre os seus crentes. Os pobres, humildes, humilhados e explorados da sociedade.

Em Santa Catarina, porém, o sebastianismo substituiu D. Sebastião por S. Sebastião, anunciando o fim do mundo e recompensando seus crentes com a imortalidade e o bem-estar.

Além disso, no Nordeste, a luta sertaneja era contra os poderosos identificados com as oligarquias estaduais e o governo federal que havia suprimido a Monarquia, estabelecido a separação entre a Igreja e o Estado, imposto casamento civil e tributos que aumentavam a miserabilidade da população. No Contestado, a explosão popular foi dirigida também contra a presença espoliadora das empresas norte-americanas Southern Brazil Lamber and Colonization Co. e South Brazil Railway Co., cujo desenvolvimento implicava a ocupação de terras e a expulsão de centenas de sertanejos.

Conhecido como Sindicato Farquhar, porque pertencente ao empresário norte-americano Percival Farquhar, o poderoso truste South Brazil Railway Co. obtivera do governo federal extensas concessões de terras para construção de uma ferrovia ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul. Acontece que o traçado dessa ferrovia passava justamente pelo Contestado, região assim chamada porque disputada pelos estados do Paraná e de Santa Catarina, mais um diferencial em relação a Canudos.

Os jagunços do Contestado, como de outros movimentos sertanejos, curiosamente não detectados nos sertões da Bahia, dedicavam um culto quase religioso a Carlos Magno, antigo rei dos francos, que viveu em fins do século VIII e inícios do século IX. Muitos dos poucos que sabiam ler possuíam um livro relatando a versão romanceada da vida de Carlos Magno e seus lendários cavaleiros. As proezas de Rolando, Olivério e Reinaldo eram relatadas em conversas dos jagunços, reunidos ao pé da fogueira. Os analfabetos escutavam atentos a narrativa dos que sabiam ler. O imaginário popular vivia aquela época de um passado distante, pintado com as cores vivas de valores como a igualdade, a justiça e a lealdade ao rei.

Tanto os jagunços do Contestado como os de Canudos desenvolveram sentimentos saudosistas dos tempos da Monarquia. De uma época em que muitos haviam vivido. De uma época em que a Igreja estava ligado ao Estado. Com verdadeira idolatria considerava-se a Monarquia como coisa do céu. Não há dúvida de que essa idealização dos tempos passados foi influenciada no Contestado pelas histórias de Carlos Magno e seus Pares de França, cujos personagens romanceados constituíam exemplos de coragem, de devotamento a causas justas, de luta pela verdade e pela justiça.

Aspecto marcante nos dois movimentos foi o igualitarismo comunitário: nas comunidades criadas pelos jagunços, desenvolveu-se forte tradição de que os bens individuais possuídos anteriormente passavam a pertencer a todos. Havia mesmo um certo desprezo pelos bens materiais. Afinal, no Reino dos Céus, as riquezas terrenas nada significavam! Não era o que afirmavam as Sagradas Escrituras?

“A existência desse igualitarismo básico, de condição econômica e de etiqueta, não significava, porém, que reinasse a anarquia entre os irmãos e que entre eles não houvesse diferenças de posição social [...]. Reconheciam-se as relações anteriores de amizade, de compadrio e de família, desde que nenhuma destas se chocasse com os interesses da crença. Acima de tudo, colocavam-se os valores religiosos, políticos e sociais da causa.” (QUEIROZ, Maurício Vinhas de. Messianismo e conflito social: a Guerra Sertaneja do Contestado, 1912-1916. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966. p. 157.)

Não se pode esquecer que o milenarismo também estava presente no imaginário dos sertanejos de Canudos. A chegada de novo milênio se aproximava. E com ele viria o fim dos tempos, como anunciavam os textos do Apocalipse. Novos tempos começariam. Os bons, justos e humildes seriam levados ao Reino dos Céus!

AQUINO, Rubim Santos Leão de [et alli]. Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais: da crise do escravismo ao apogeu do neoliberalismo. Rio de Janeiro: Record, 2011. p. 138-141.

Oligarquias, coronéis e jagunços na República Velha

Sertão da Bahia, 1913. Pretendendo dominar o Município de Brotas, dominado pelos Matos, o coronel Militão Rodrigues Coelho, chefe político de Barra do Mendes, mobiliza um bando de homens armados, ameaça invadir a cidade e consegue que o governador do estado baixe em 50% o seu imposto particular. No ano seguinte, com mais de duzentos homens, ocupa a cidade, enquanto o povo foge apavorado. Vítor Matos, irmão do coronel Horácio de Matos, é assassinado por jagunços. Estes ficam sob a proteção do coronel Manoel Fabrício, chefe da cidade vizinha de Campestre, que tenta, sem sucesso, aniquilar o resto da família Matos.

Como o governador não age com energia, os Matos atacam Campestre, derrotando os capangas de Militão e os soldados e praças do Exército que lutaram ao seu lado. Só então o governador J. J. Seabra envia um emissário para um acordo. Em 1916, a luta recomeça. O coronel  Militão foge da região e Barra do Mendes é ocupada pelas forças de Horácio de Matos. Meses depois, este foi nomeado delegado regional da zona de Lavras, à qual pertenciam todos aqueles municípios. Era a legalização do predomínio absoluto do coronel Horácio de Matos.

Lutas como essas ocorriam frequentemente e continuavam por anos a fio. Eram verdadeiras guerras declaradas entre coronéis (e entre oligarquias) em disputa pelo poder nos municípios (e nos estados). Exemplos da importância, que essas lutas oligárquicas podiam ter, foram a Revolta Federalista do Sul, as reações das oligarquias às juntas governistas criadas por Deodoro ou a invasão de Cuiabá, em 1906, pelo coronel Generoso Ponce, que depôs e assassinou o coronel Totó Paes. Tais lutas também se refletiam no Congresso, onde os representantes desses grupos inimigos disputavam quem ficaria à sombra do governo federal.

[...]

Nos municípios dominavam os coronéis: eram proprietários de terras, comerciantes e até industriais e bacharéis, cujo título militar persistiu mesmo após a extinção da Guarda Nacional em 1918, em função do poder que exerciam sobre seus parentes, agregados e moradores dos distritos e municípios. Nos estados, formavam-se as oligarquias: grupos poderosos constituídos pelas famílias e chefes políticos das principais regiões, como os Montenegro no Pará, os Benedito Leite no Maranhão, os Acióli no Ceará, os Pedro Velho no Rio Grande do Norte e assim por diante. Não havia estado que não fosse dominado por algumas dessas famílias, quase todas latifundiárias.

O caso mais importante, em termos nacionais, era o do Estado de São Paulo, cujos chefes políticos dominavam a Comissão Executiva do Partido Republicano Paulista, o mais poderoso partido estadual da época. Junto com os chefes do Partido Republicano Mineiro, ele controlou o Executivo e o Legislativo federais durante toda a República Velha. Revezando-se continuamente no poder, o PRP e o PRM “fizeram” nove dos onze presidentes eleitos até 1930. Por esse motivo, o sistema de dominação implantado ficou conhecido como política do café-com-leite.

Por que poucas famílias continuavam com tanto poder? Como elas conseguiam mantê-lo sem ser contestadas?

“João Soares estava com a razão: política só se ganha com muito dinheiro. A começar com o alistamento, que é trabalhoso e caro: tem-se que ir atrás de eleitor por eleitor, convencê-los a se alistarem e ensinar tudo, até a copiar o requerimento. Cabo de enxada engrossa as mãos – o laço de couro cru, machado e foice também. Caneta e lápis são ferramentas muito delicadas. A lida é outra: labuta pesada, de sol a sol, nos campos e nos currais [...] Ler o que? Escrever o que? Mas agora é preciso: a eleição vem aí e o alistamento rende a estima do patrão, a gente vira pessoa.” (PALMÉRIO, M. Vila dos Confins. Rio de Janeiro: José Olympio, 1973. p. 62)

“Essa ascendência” – explica Vitor Nunes Leal – “resulta muito naturalmente da sua qualidade de proprietário rural. A massa humana que tira a subsistência de suas terras vive no mais lamentável estado de pobreza, ignorância e abandono. Diante dela, o coronel é ‘rico’”. (LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975. p. 24)

De fato, a grande propriedade continuava predominando em todos os estados. Exceção eram as áreas próximas às maiores cidades, onde se desenvolveram a média e a pequena propriedade, que produziam para o mercado interno. Ou então os pequenos cultivos feitos em inúmeras áreas do país pelos posseiros – aqueles que ocupam a terra e a beneficiam, mas por uma série de dificuldades não registram a sua propriedade. Tais cultivos, embora responsáveis por significativa parcela do abastecimento da população, raramente foram protegidos pelos governos brasileiros e tendem a ser engolidos pela expansão das grandes propriedades.

A maioria da população rural era de colonos, meeiros e posseiros, sem propriedade e sem leis que os protegessem, obrigados ao trabalho mal recompensado nas terras dos fazendeiros, sem instrução, vivendo na miséria. Dependiam dos coronéis para quase tudo: tratamento médico, licença para a plantação de uma roça, obtenção de um passe nas estradas de ferro. Até para escrever uma carta precisavam de sua ajuda.

O coronel era o chefe da “grande família” formada pelos parentes e os cabras: era o “protetor”, o “compadre”, o “juiz”, o organizador das festas [...].

Ao seu lado, estavam o médico, o advogado, o professor, o tabelião e o padre, responsáveis pelas consultas grátis, pela assistência jurídica e pelo conforto da religião. [...]

[...]

Um dos principais objetivos do coronel era o controle do voto de seus dependentes. Pelo “voto de cabresto”, ele garantia para seus candidatos o apoio dos que lhe deviam favores. Como um animal doméstico, o eleitor era conduzido de acordo com a vontade de quem o submetia.

As próximas eleições... “de cabresto”. Na charge de Storni para a revista Careta (1927), uma das mais famosas fraudes eleitorais da República Velha, o voto de cabresto, recebe a devida crítica. O eleitor recebia um papel com o nome do candidato escolhido pelo coronel da região, e apenas o depositava na urna.

Ella – É o Zé Besta?

Elle – Não, é o Zé Burro!

[...]

Muitos desses homens submissos transformavam-se em terríveis capangas ou jagunços para servir a seus patrões. Matando os adversários políticos, expulsando os moradores indesejáveis, ameaçando os eleitores indecisos, arrombando urnas eleitorais, eram uma garantia do poder dos coronéis. Afinal de contas, quando o coronel estava na oposição, era preciso ter à mão uma força armada para se prevenir contra a intervenção das forças policiais do governo estadual. E, estando na situação, precisava defender-se das acusações, quase sempre, verdadeiras, de falsificação das atas eleitorais (as “eleições a bico-de-pena”, quando as atas já vinham prontas, com o “resultado”), de alistamento de defuntos ou de terem comprado os componentes da mesa eleitoral.

O jagunço, Aldemir Martins

O domínio do coronel tornava-se incontestável em sua fazenda. Estendia-se ao município, se ele era o chefe dos fazendeiros dos distritos rurais. Os chefes municipais, por sua vez, se agrupavam em torno dos líderes da cidade mais importante de uma região, que elegiam os chefes políticos regionais como os Osório, em Pelotas, os Vargas, em Missões, os Flores da Cunha, em Livramento, todos do Rio Grande do Sul. Finalmente, os mais fortes destes eram os mandões do partido no estado. Formavam a oligarquia estadual e controlavam o governo.

Mas o pode dos chefes políticos municipais não se originava apenas da dominação exercida em sua região. Para alcançar a liderança local, precisavam do apoio do governo do estado. Só assim asseguravam o auxílio financeiro para realização de obras públicas municipais e pagamento de funcionários, a ajuda das forças policiais do estado e o controle dos empregos públicos nos municípios. Sem isso, seria difícil para eles manterem-se no poder durante muito tempo. Havia uma dependência mútua entre os chefes municipais e os chefes estaduais, mas estes últimos formavam o lado mais forte: como o governo estadual controlava o grosso dos recursos, os coronéis e chefes municipais viam-se obrigados, na maioria das vezes, a se curvar as suas determinações, caso quisessem continuar mandando. Daí o interesse de muitas facções de um mesmo município em se aliar com a oligarquia estadual dominante. Daí também se dizer na época que o maior mal possível de acontecer a um chefe político municipal era ter o governo, federal ou estadual, como adversário...

O Governo Federal, é claro, aproveitava-se do controle dos votos dos trabalhadores do campo, a ponto de um presidente da República, Campos Salles, ter-se preocupado em regularizar as ligações políticas entre o governo federal, o estadual e os coronéis. [...]

ALENCAR, Francisco [et alli]. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 250-253.

NOTA: O texto "Oligarquias, coronéis e jagunços na República Velha" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.