As comunidades primitivas no Brasil

[...]

Muitos autores denominam essas comunidades de pré-históricas. Preferimos chamá-las de comunidades primitivas porque, se a história é história do Homem, a História existe desde o momento que o Homem existe. Além do mais, ainda hoje existem muitas dessas sociedades, apesar dos verdadeiros massacres feitos pelos europeus desde que chegaram à América.

[...] Comunidade primitiva é uma forma de organização social onde a não-existência da propriedade privada dos meios de produção resulta em uma economia comunitária, na qual não há desigualdades sociais.

[...]

No caso das comunidades primitivas, os meios de produção eram constituídos pelos campos, águas, terras, florestas.

Cada comunidade buscava sua auto-suficiência econômica, produzindo suas armas, seus utensílios e objetos diversos, assegurando os alimentos necessários a todos - através da caça, da pesca e da coleta de frutos e de raízes silvestres. O trabalho era estabelecido em função da idade e do sexo dos componentes da comunidade, sendo obrigatório para todos. Aos homens atribuíam-se a caça e a pesca, a construção das habitações cobertas com folhas de palmeiras ou sapés, a confecção de arcos, flechas, tacapes e canoas, e nas comunidades que praticavam uma agricultura rudimentar, a limpeza do terreno através da coivara, que era a queimada de área desmatada.

"É claro que a proteção das mulheres, crianças e velhos era atividade masculina, bem como a realização de expedições guerreiras e o sacrifício de inimigos [...] As mulheres ocupavam-se com os trabalhos agrícolas [...] e com as atividades de coleta (de frutos silvestres, mariscos etc.), colaboravam nas pescarias [...], transportavam produtos das caçadas, aprisionavam as formigas voadoras, produziam as farinhas, preparavam as raízes e o milho para a produção do cauim [...], fiavam o algodão e teciam as redes, trançavam os cestos, cuidavam da cerâmica [...] e dos animais domésticos, realizavam todos os serviços domésticos relacionados com a manutenção da casa ou com a alimentação, e dedicavam-se a outras tarefas como a depilação e a tatuagem dos homens [...], o catamento dos piolhos [...]."

Grupo de Camacãs na floresta, Maximilian zu Wied-Neuwied

A educação das crianças, ou curumins, era tarefa dos próprios pais: os meninos aprendiam com o pai, as meninas, com a mãe. A menina aprendia a tecer, a cozinhar, a amassar o milho, a carregar água. O menino aprendia a caçar, a pescar, a manejar o arco e a flecha, a caminhar na floresta, a conduzir o barco no rio ou na lagoa... Essencialmente prática, a educação também incluía conselhos e ensinamentos sobre as crenças e as práticas religiosas do grupo.

Cada comunidade tinha seu chefe, escolhido segundo critérios diversos. O mais valente, o mais sábio ou o descendente mais próximo do fundador lendário do grupo podia ser eleito ou se sucediam hereditariamente. Mas o chefe - chamado de curaca ou cacique - também trabalhava com os demais componentes da comunidade.

Uma característica importante das comunidades primitivas é que os laços de parentesco se baseavam no clã.

[...] Clã é o grupo social cujos integrantes se julgam parentes por acreditarem descender de um mesmo ancestral. Este ancestral era o totem, que podia ser uma planta, um animal, um objeto, um ser real ou imaginário. O clã podia ser entendido como uma família ampla, embora os laços de parentesco não sejam basicamente consanguíneos.

"Como era proibido o casamento entre membros de um mesmo clã (a não ser nos agrupamentos muito primitivos), os casamentos entre indivíduos de clãs diferentes terminavam por reuni-los em tribos."

Aldeia de índios, ca. 1834-1839. Jean-Baptiste Debret

A reunião de tribos resultava nas federações ou nações, ligadas por vínculos linguísticos, sem constituírem o que se entende politicamente por Estado, poder organizador e repressor. As numerosas comunidades primitivas espalhadas pelo Brasil pertenciam a quatro grandes nações linguísticas:

* os Tupis ou Tupis-Guaranis, localizados ao longo da faixa litorânea (do Rio Grande do Sul ao Pará), além de regiões do Baixo Amazonas, Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia. Alguns autores acham que tupi significa filho de Tupã, o deus do Trovão. Entre outros, os Tupi-Guaranis incluíam os Tupinambás, Potiguaras, Tupiniquins, Tamoios, Tabajaras, Caetés, Carijós, Maués, Jurunas etc.;

* os Nuaruaques, também chamados Aruaques ou Maipurés, que se espalhavam da Flórida (nos EUA) até as Guianas e Antilhas, Bacia Amazônica, Planalto de Mato Grosso, além do Chaco, Peru, Bolívia e Norte da Argentina. Para alguns estudiosos, Nuaruaque significa comedor de farinha. A este grupo linguístico pertenciam os Parecis, os Manaus e Ticunas.

* os Jês, por muitos chamados de Tapuias, embora diversos autores afirmem que a palavra tapuia era usada pelos Tupis para denominar qualquer um dos deus inimigos ou adversários. Habitavam o Planalto Central do Brasil e incluíram os Botocudos, Aimorés, Xavantes, Caiapós, Apinajés, Coroados, Maracás, Timbiras, Bororós...;

* Os Caribas, palavra que é uma corruptela de calinas e significa companheiros. Conhecidos ainda pelos nomes de Caraíbas ou Caribes, habitavam as Antilhas e o Alto Xingu. Entre outros, os Caraíbas compreendiam os Apiacás, Bacairis, Palmelas, Vanás...

"Os índios andavam geralmente nus e costumavam raspar todos os pêlos do corpo. Gostavam de usar enfeites e de se tatuar. Praticavam a poligamia, e alguns chefes de tribos chegavam a ter até dez esposas. As relações sociais norteavam-se por normas de convivência rígidas, e a educação baseava-se no exemplo que os mais velhos davam aos mais moços. Algumas tribos tinham ritos para definir a passagem de uma idade para outra. Por exemplo, adolescentes do sexo masculino ficavam confinados na "casa dos homens", durante meses, para se prepararem para a vida adulta". REZENDE, Antonio Paulo; DIDIER, Maria Thereza. Rumos da história: história geral e do Brasil. São Paulo: Atual, 2005. p. 181-2.

Adereços tribais, 1818. 

A religião desses grupos indígenas era politeísta, sendo cultuados os astros e as forças da Natureza, como o raio, a chuva, o trovão. O Sol e a Lua constituíam divindades superiores. A prática da antropofagia ritual era realizada em meio a grandes festas e danças, sendo devorados os adversários valentes e apaixonados em combate. Acreditavam em uma vida extraterrena - daí enterrarem os mortos. Em geral, os Tupis sepultavam seus mortos em redes ou em urnas em covas abertas. Os Coroados, do grupo Jê, antes do sepultamento, quebravam os ossos das pernas e dos braços dos mortos. [...]

AQUINO, Rubim Santos Leão de [et alli]. Fazendo a História: as Sociedades Americanas e a Europa na Época Moderna. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1990.
DIDIER, Maria Thereza. Rumos da história: história geral e do Brasil. São Paulo: Atual, 2005.

Reascensão da barbárie: violências e feitiçaria na Idade Moderna

A fraqueza do controle de si dá aos impulsos e à vontade de ultrapasse formas bem distanciadas dos ideais generosos do humanismo. A violência ocorre em toda parte, incontestavelmente mais surpreendente em populações que, de resto, teriam tendência em refinar-se. Nas relações sociais a força desempenha um papel importante mas tende a recuar no decurso do século XVII.

O duelo após o baile de máscaras, Thomas Couture

Os Grandes fazem-se acompanhar de um séquito armado, tão eficiente quanto ostentatório. Os castelos estão armados. Na Inglaterra, a bela época dos arsenais particulares vai de 1550 a 1620 (L.Stone). O século XVII assiste ao recuo das tropas senhoriais. Na França, a ordenança de Henrique III, que reserva ao rei o direito exclusivo de recrutar homens de armas (1583) é mal aplicada. Richelieu tem de destruir os castelos fortificados distanciados das fronteiras, mas os palácios nobiliários possuem salas de armas. De resto, é admitido garantir-se a segurança pessoal pelas armas na própria casa ou em viagem. Produz-se, todavia, uma mudança de que é testemunha a voga dos duelos, que representam um progresso na medida em que substituem a emboscada. As ordenações contra os duelos conseguem apenas reduzir-lhes a frequência. O duelo, forma nobiliária do combate singular, tem equivalentes em todos os escalões da sociedade.

A violência dos costumes manifesta-se também pelo número de raptos e retiradas pela força, que cresce quando afrouxam os laços familiais. O casamento contrário à vontade dos pais continua a ser feito. O concílio de Trento e o Estado outorgam ao padre, nos países católicos, um papel mais importante na celebração do matrimônio. A instituição dos registros paroquiais faz dele, igualmente, um verdadeiro oficial de estado civil.

Um último testemunho do retrocesso relativo da violência em meados do século XVII é o número crescente de processos nos Estados do Ocidente. Na Inglaterra, num século, multiplicaram-se de seis a dez (L. Stone).

Feitiçaria, Dosso Dossi

A feitiçaria e os processos dela decorrentes representam um mal endêmico cujo apogeu se situa entre o fim do século XVI e a metade do XVII. Embora certas regiões sejam mais atingidas do que outras (Lorena, Franco-Condado-Labourd), a feitiçaria constitui um fenômeno geral que atinge, simultaneamente, países católicos e países protestantes, regiões devastadas pela guerra e regiões poupadas.

É característico o fato de que os juízes e todos os espíritos superiores acreditem nas constantes intervenções do diabo. Jean Bodin, humanista, precursor das ciências políticas, escreve De la Démonomanie des sorciers (1580) e, em seu cargo de juiz, se revela um temível caçador de feiticeiras. As enormes lacunas do conhecimento científico deixam um lugar considerável ao sobrenatural. No domínio do inexplicável, tudo o que conduz ao bem é atribuído a Deus e tudo o que conduz ao mal, a Satã. Os que atuam por vias incompreensíveis: curandeiros, algebristas e, do mesmo modo, todos aqueles em que não se confia, passam por pessoas que obtêm do diabo o poder de praticar sacrilégios. O murmúrio público acusa a torto e a direito. Desde que a justiça civil dele se apodere, a sorte do acusado está quase fixada. Armado de um tratado de demonologia, o juiz faz perguntas que sugerem as respostas ao infeliz esgotado pelo cativeiro, pelos gravosos testemunhos e pela tortura. A Igreja, naturalmente, só deseja salvar o incriminado e curá-lo pelos exorcismos. Mas se ele confessa delitos, ela nada mais pode fazer em seu favor. Por fim, o acusado, alucinado, não deixa de denunciar numerosos cúmplices. Dessa maneira, centenas de infelizes são queimados na região de Labourd, em 1609, e vários milhares nas margens ocidentais do Império.

Um outro aspecto do mal é a possessão, o contrário do misticismo. A obsessão e a histeria são postas na conta do demônio e vêm de um filtro ou de um sortilégio.

O "possesso" faz-se exorcizar em público e acusa. Só alcança o repouso pela morte de seu "algoz". As vítimas dos processos de feitiçaria o mais frequentemente são mulheres, pastores, algumas vezes padres; as dos processos de possessão são amiúde padres. Entretanto, a publicidade dada a tais processos acabam por despertar a desconfiança de alguns médicos. O processo de Loudon no qual ursulinas, inclusive a superiora, se pretendem vítimas do Padre Urbain Grandier, que os juízes condenam à fogueira, suscita controvérsias. Começa-se a falar de doença do espírito. A partir de 1640, o Parlamento de Paris renuncia à perseguição da feitiçaria. Deve-se esperar por 1660 para que, na França, ocorra um refluxo e pela ordenança de 1682 para que a feitiçaria não seja mais considerada como um delito em si mesma. Mas continua a haver juízes retardados. Nos demais países, o recuo dos processos de feitiçaria é mais lento ainda.

O tímido refluxo da violência e dos processos de feitiçaria em meados do século XVII não deve fazer esquecer que todo o período de 1580-1680 se coloca sob o signo desses dois males. Wallenstein exprime bem a inquietação da época: alternadamente, ambicioso, violento, ligando finanças e política, herói de cruzada católica, personagem faustoso circundado de artistas e, ao mesmo tempo, presa derrisória dos adivinhos que, finalmente, lhes paralisam a ação.

CORVISIER, André. História moderna. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 133-5.

Estética no fim do medievo: Cavalaria e cortesia

Jean de Saintré justa com o cavaleiro espanhol Enguerrant em um torneio. Miniatura, cerca de 1470. Antoine de la Sale.

O ideal cavalheiresco é indubitavelmente a mais tenaz dessas convenções, dentro de uma classe nobiliária onde, no entanto, as famílias se renovam mais depressa do que outrora. Este ideal continua a basear-se na virtude viril, cujo critério é a exaltação do valor e do êxito pessoais; o cavaleiro em busca de proezas ou de atos de destreza no manejo das armas não é menos provido destes dons do que o burguês em luta pela fortuna. Aquilo a que na Itália se chamava virtu tenta sublimar a energia, a paciência e o domínio de si: ascese mais humana do que cristã, em que se prolonga a rudeza medieval, anuncia-se a elegância do Renascimento e onde o "gentil-homem" e o "bom homem" se procuram sem ainda se encontrar.

Devemos dizer, no entanto, que a cavalaria e a cortesia, impondo seus imperativos de maneira cada vez mais rigorosa, mostram-se incapazes de refletir as novas estruturas da sociedade. Trata-se de um ideal fingido, colorido de afetação literária e preso ao irreal, mesmo para os que não aceitam, em nada, a alteração das virtudes cavalheirescas e são rigorosos no respeito ao seu código.

Segundo o ideal cortês, a mulher continua a ditar o comportamento cavalheiresco: este, porém, muda de tonalidade. Laura é para Petrarca a "senhora da espiritualidade"; o cavaleiro busca a inspiração para os seus feitos na "dama dos seus pensamentos". "Poucos homens nobres - dizia o pai de Lalaing a ele - alcançaram a alta virtude da proeza se não tiveram uma dama ou uma donzela por que estavam apaixonados." Com efeito, por esta se fazem promessas difíceis e mesmo extravagantes; os companheiros de armas de Eduardo III juraram às suas damas, em 1337, que andariam com o olho tapado por uma pala preta enquanto não cumprissem determinada façanha. É da sua "dama" que, no termo das provações em plena corte ou num "passo de armas", o cavaleiro andante espera a recompensa das suas longínquas e múltiplas proezas. Em vez de satirizar estes costumes, como já se acreditou, o Petit Jehan de Saintré, de La Salle, escrito para o filho do Rei René, continua fiel ao "nobre tempo de outrora"; no século anterior, no decurso da sua vagabundagem heroica, Tiago de Lalaing recebera, como Jehan, as lições da Dama das Belas Primas; tendo conquistado o coração das princesas por meio de presentes, conseguiu entrar um dia na liça, ostentando na cimeira um véu bordado de pérolas e um bracelete no pulso, arras das suas admiradoras. Certas cores, emblemas e divisas tornaram-se os símbolos combinados de uma fidelidade ideal, procurada ainda, só ao serviço da Cruz e dentro do respeito pela mulher, pelos cavaleiros agrupados em torno de Filipe de Meziéres e de Boucicaut nas ordens da Paixão, do Escudo Verde e da Dama Branca. No entanto, entre os membros das novas ordens - Estrela e Jarreteira, no século XIV, Tosão de Ouro e São Miguel, no século XV - muitos associavam ou mesmo substituíam as preocupações mundanas às aspirações heroicas dos cavaleiros antigos.

Embora nas "cortes de amor", inovação dos príncipes da Borgonha, a mulher mantivesse incontestavelmente o lugar central, continuaria ela sendo o objeto puro de um amor lícito? Cristina de Pisano elevou-se num debate apaixonado, contra a moral laxista do Romance da Rosa. E isto porque, desde João de Meung às Cem Novelas Novas, passando pelo Ménagier de Paris e pelas Quinze Alegrias do Casamento, circula em todas as obras uma moral mundana, cujas aparências corteses encobrem, mais ou menos veladamente, um desprezo cínico pela mulher, feito do desdém do homem por um ser fraco e por um instrumento de prazer. As esposas respeitadas por sua fecundidade ainda têm motivos para se considerar felizes: "Na minha opinião - escrevia um autor italiano - a beleza da mulher não se deve julgar pelas graças e gentilezas do rosto, mas pelo corpo bem formado e capaz de produzir belos filhos, em abundância." Os bastardos são numerosos em todas as famílias e não existe mesmo o falso pudor de escondê-los ou deserdá-los. Celebra-se como refinamento o amor fora dos laços legais. As conversas dos homens, guerreiros ou não, assumem caráter de extrema liberdade: o Senhor de La Tour-Landry não encontrara melhor tratado de educação para suas filhas do que as anedotas das casernas; a sociedade das cidades italianas e mais tarde a corte de Borgonha, a mais elegante de todas, lançam às senhoras, com a maior naturalidade do mundo, as graças mais ordinárias. Ninguém se choca com a mistura de religião e licenciosidade: Luís de Orléans, que levava vida dissoluta, sabia também trazer o cilício; seu filho Carlos, o poeta, assimila sem pensar em nada de mal, os sofrimentos dos "apaixonados da Observância" aos padecimentos místicos dos filhos de São Francisco.

Aliás, como poderia este retardado ideal cavalheiresco policiar a vida dos homens de armas habituados às violências? Segundo seus princípios, as probabilidades, tanto na guerra como nos torneios, deviam ser iguais entre os adversários: a vitória caberia assim ao mais valoroso. Isto não impedia, porém, que se verificassem, nos combates ou nas cavalgadas, as brutalidades mais atrozes contra a canalha dos peões, ou os vilãos que habitavam as choças. "Queimar, pilhar, violar" era a divisa de muitos cavaleiros, cujas atrocidades Froissart conta complacentemente, de tal forma estas haviam entrado nos costumes, transformando-se, a seus olhos, em pecadilhos de gentis-homens, embora fossem, pelo contrário, consideradas crimes quando praticadas por um vilão, um burguês ou um letrado. A crueldade, considerada uma virtude militar, era reservada aos nobres. "Sabereis ser cruel e altivo? perguntaram ao burguês Filipe Van Artevelde, quando assumiu a direção de revolta de Gand. Um duelo entre dois burgueses causava escândalo, pois só a aristocracia se sentia no direito de ouvir o "grito do sangue" e defender a honra dos "laços carnais". Nestes casos, até a emboscada era considerada lícita: o piedoso cruzado de Nicópolis mandou assassinar seu primo na escuridão de uma rua parisiense. Assim, não há pior castigo para um cavaleiro do que ser tratado como vilão: condenado por ter morto a esposa, o senhor de Giac foi afogado num saco cosido, como um animal daninho. Tratava-se de uma morte indigna de um cavaleiro.

PERROY, Édouard. A Idade Média: o período da Europa feudal, do Islã turco e da Ásia Mongólica (séculos XI-XIII). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994. p. 300-303. (História geral das civilizações, 7).

Guerreiros: A "honra heroica" e a "honra comum"

Combate de Ajax e Ulisses pelas armas de Aquiles. Cerâmica. Artista desconhecido. Ca. 500 a.C. 

Num artigo sobre o ideal guerreiro e aristocrático da antiga Grécia, o historiador francês Pierre Vernant concentrou a sua atenção no código de honra. Fazendo a distinção entre a “honra comum” e a “honra heróica”, ele analisou na Ilíada o destino, ao mesmo tempo “exemplar e ambíguo”, de Aquiles.

A honra heróica que orienta Aquiles, ou da qual ele é encarnação, consiste na busca de uma existência extraordinária que transcende a vida comum, numa perspectiva muito próxima ao ideal guerreiro das confrarias indígenas relatadas por Clastres. Vernant caracterizou a honra heróica do seguinte modo:

“Não são [...] nem as vantagens materiais nem o primado da condição nem as marcas de honra que têm o poder de levar um homem a se empenhar a sua psuché em duelos sem trégua onde se conquista a glória. Se apenas se tratasse de ganhar os bens que se gozam em vida e que os abandonam com ela, não se encontraria um único guerreiro, segundo Sarpedon, que não se escondesse no momento em que fosse preciso arriscar-se a tudo perder no jogo. A verdadeira razão do feito heróico reside alhures, não ressalta de cálculos utilitários nem da necessidade de prestígio social; poder-se-ia dizer que ela é de ordem metafísica; ela é própria da condição humana, condição que os deuses não fizeram apenas mortal mas também submetida, como toda a criatura deste mundo, após a floração e plenitude da juventude, ao declínio das forças e à decrepitude da idade. O feito heróico enraiza-se na vontade de escapar ao envelhecimento e à morte, por “inevitáveis” que sejam, de a ambos ultrapassar. Ultrapassa-se a morte acolhendo-a em vez de a sofrer, tornando-a a aposta constante de uma vida que toma, assim, valor exemplar e que os homens celebrarão como modelo de ‘glória imorredoura’”.

O inexorável ciclo biológico que aprisiona todos os seres vivos às mesmas leis do envelhecimento e da morte, nivela homens e animais, reduzindo-os à condição de objetos das forças naturais. Superar a morte “acolhendo-a em vez de a sofrer” significa, pois, não abdicar da condição de sujeito, no instante mesmo em que toda vontade se anula e, com ela, o próprio sujeito. Essa audaciosa e metafísica luta contra a morte consiste em sua convocação, pelo guerreiro, no momento mais improvável de sua vida: no auge de sua juventude.

A solução grega para esse ideal de perfeição absoluta encontra-se na kalos thánatos, na “bela morte”: na glória imperecível da vida breve, na morte em combate no vigor da juventude.

A honra heróica é, portanto, a exacerbação do ideal guerreiro, que acaba fazendo da guerra uma finalidade em si mesma, uma vez que se converte num valor absoluto da vida.

Ao lado da honra heróica existe a honra comum, que opera com bastante realismo a dicotomia guerreiros e não guerreiros. Nas sociedades sem classes, como as indígenas, a separação entre guerreiros e não guerreiros assumia a forma de oposição entre o masculino e o feminino, obscurecendo a oposição entre guerra e trabalho. Ao contrário, esta última ganha muita nitidez nas sociedades de classes, pois a aristocracia guerreira encontra-se desligada da produção, ao passo que a produção e o trabalho árduo deixam de ser uma função propriamente feminina para se tornar condição de existência de homens não guerreiros, isto é, de “trabalhadores”. Essa sujeição ao trabalho, de homens empobrecidos, dá origem então aos humildes. Assim, nas sociedades de classes, a oposição entre guerreiros e não guerreiros deixa de se manifestar na forma de oposição entre masculino e feminino para ganhar a forma de oposição entre guerreiros e trabalhadores.

Nos quadros de uma sociedade de classes a “honra comum”, ao contrário da “honra heroica”, tem um caráter bastante utilitário, como observou o historiador francês Jean Delumeau:

“Da antiguidade até uma data recente, mas sobretudo no tempo da Renascença, o discurso literário apoiado pela iconografia [...] exaltou a valentia – individual – dos heróis que dirigem a sociedade. Era necessário que assim fosse, ou pelo menos que fossem apresentados sob esse ângulo, a fim de justificar a seus próprios olhos e aos do povo o poder do qual estavam revestidos”.

Como se pode notar, a honra comum se caracteriza por ser um instrumento de poder, em contraste com o mundo dos humildes. O heroísmo e os feitos heróicos tinha por objetivo justificar a dominação de classes. Nas sociedades indígenas [...] as mulheres eram as frágeis e medrosas. Agora, frágeis e medrosos são os humildes, que, como as mulheres indígenas, estão submetidos ao trabalho e passaram a ser considerados indivíduos da classe baixa. Como disse o poeta romano, Virgílio: “O medo é a marca do baixo nascimento”.

Índio tapuira, Albert Eckhout

Fechando o parêntese, voltemos aos índios, para dizer que há um certo paralelismo entre o ideal da “bela morte” e a antropofagia. A “bela morte” supunha a integridade do corpo do guerreiro sem vida. Mas se impedia ao guerreiro essa honra, ultrajando o seu cadáver. Esquartejar o corpo e dá-lo aos animais ou deixá-lo entregue à putrefação e aos vermes era despojar o guerreiro da “bela morte”. O ritual antropofágico, por outros meios, chegava a resultados análogos. É verdade que o corpo do guerreiro depois da execução era esquartejado, mas devorado  pelos próprios inimigos, e não dado aos animais ou entregue à putrefação. Lembremos o horror de um índio, segundo o testemunho de Fernão Cardim, que prederia ser devorado no ritual antropofágico a ser “comido pelos bichos”. Assim, a dignidade do guerreiro foi cultuada tanto pelos gregos quanto pelos indígenas. Mas [...] os portugueses irão despojar os índios de sua “bela morte”, desfigurar o seu código de honra e, finalmente, destruir a sua identidade de guerreiros.

KOSHIBA, Luiz. O índio e a conquista portuguesa. São Paulo: Atual, 2012. p. 27-30.

O controle da Igreja sobre a moda e a beleza feminina na Baixa Idade Média

Moda medieval da nobreza. Livro de Horas do Duque de Berry, cerca de 1410

O ideal de beleza das heroínas medievais, descrito nos romances, era: pele clara, rosto alongado, cabelos louros, boca pequena, olhos azuis e sobrancelhas bem desenhadas.

Com exceção do rosto, as partes do corpo feminino raramente foram descritos. A maioria dos autores omitiu castamente tudo o que se encontrava abaixo do pescoço. Conclui-se, apenas, que os homens do século XII gostavam de mulheres de corpo delgado, linhas delicadas, pernas longas, seio alto e pequeno.

Porém, a mulher que cuidava da aparência era criticada pelos escritores e pregadores da época, que chegavam a afirmar:

Mulher aposta naturalmente na aparência porque se sabe deficitária na substância; a sua tradicional falta de racionalidade e de firmeza leva-a a privilegiar os bens caducos e imperfeitos da exterioridade, incapaz como é de perseguir sozinha os bens perfeitos e duradouros da virtude. (VARAZZE, Tiago. Chronica.)

A dama medieval dos séculos XI e XII foi impelida ao uso de boa roupa porque as transformações econômicas e sociais da época estavam ligadas aos tecidos, que eram mercadoria essencial no comércio europeu e um produto industrial básico nas novas cidades.

O vestuário, portanto, tornou-se uma marca da posição social, como também um meio que possibilitava distinções políticas, o que originou a lei sumptuária, publicada por Filipe, o Belo, em 1294. Essa lei proibia à burguesa a indumentária distintiva da aristocracia e era, na realidade, uma concessão à nobreza ressentida com a proteção régia a essa classe influente e versátil.

As mulheres mostraram-se particularmente vulneráveis à modelação social que o vestuário permitia porque as roupas que lhes eram destinadas simbolizavam os direitos dos maridos sobre elas. Quando rainhas se casavam com estrangeiros, muitas vezes faziam questão de continuar usando a moda de sua terra de origem como que rejeitando ao mesmo tempo um selo conjugal e um selo nacional. Mulheres burguesas que mudavam de vestuário segundo os caprichos da moda ameaçavam desenvolver uma personalidade que desafiava a autoridade dos maridos e enfraquecia a identidade coletiva de uma linhagem.

Outras mulheres, que possuíam convicções espirituais, consideravam que o valor social do vestuário era uma ameaça para a integridade de sua alma, como acreditava uma mãe do século XIII que alertou sua jovem filha sobre o perigo das roupas finas: "Odeia, portanto, bela filha, e despreza, no teu íntimo, as roupas e as elegâncias do mundo, visto que as tens por vezes que usar". (HUGUES, Diane Owen. As modas femininas e o seu controle.)

Outro exemplo é o da esposa de Jacopone da Todi, que, apesar de usar os adornos como símbolo da posição da família, vestia por baixo uma camisa de crina para proteção do seu espírito. Para ela, a camisa de crina constituía um modo secreto de impedir que as marcas coletivas e públicas do vestuário queimassem a sua carne e corrompessem a sua alma. Somente após sua morte, essa sua prática foi descoberta, servindo para conversão de seu esposo.

As mulheres daquela época também gostavam de parecer delgadas; para isso, as damas da nobreza usavam uma comprida camisa de linho, sobre a qual punham um manto guarnecido de pele, muito justo, ao qual acrescentavam uma blusa também justa. Elas usavam cintos cravejados de joias, bolsas de seda e luvas de pelo de camelo. Adornavam de flores os cabelos ou prendiam-nos com fitas de seda cobertas de joias. "Algumas irritavam o clero e, sem dúvida, o marido, com o uso de chapéus altos em forma de cone, enfeitados com chifres. Houve um tempo em que uma mulher ficava sujeita a cair no ridículo se não tivesse chifres no chapéu". (BUTLER, P. Women of medieval France.)

Tronou-se moda nos últimos tempos da Idade Média o uso de sapatos com solas altas. Os moralistas queixavam-se de que as mulheres sempre achavam pretexto para levantar os vestidos uma ou duas polegadas e mostrar os finos tornozelos e os belos sapatos. Também criticavam a maquiagem nas mulheres, afirmando:

A mulher maquiada e vestida com sumptuosidade privilegia, contrariamente à ordem querida por Deus, a vil exteriorização do seu corpo em relação à preciosa interioridade da sua alma; o excessivo agrado que mostra por uma roupa que lhe envolve o corpo, pela cor de um tecido que a valoriza ou por um penteado que lhe fica bem, trai um interesse todo voltado para o cuidado exterior do corpo, que não deixa espaço nem tempo para o cuidado amoroso da virtude. A cosmética, em especial, revela uma soberba sem limites: a mulher que pinta suas faces de vermelho ou que altera a cor dos cabelos ou que esconde os sinais de envelhecimento sob cosméticos e perucas é uma mulher que, a par de Lúcifer, contesta e pretende melhorar a imagem que Deus lhe deu, chegando até a se julgar capaz de intervir nas leis da temporalidade governadas por Ele. (CASAGRANDE, Carla. A mulher sob custódia.)

O autor anônimo de um texto do século XIII, denominado Ornatus mulierum (O ornamento das damas), discordando do discurso moralista anterior, afirma que escreveu seu livro para ajudar as mulheres a encontrarem os meios para preservar corretamente os traços físicos e aprender a melhorar a aparência, pois:

[...] quando Deus criou a mulher, deu-lhe a enorme beleza da juventude, mas Eva a perdeu por causa do diabo, depois que comeu a maçã (sic). As damas de sua época, herdeiras do castigo imposto a Eva, continuavam a pagar pelo pecado praticado no Paraíso: quando jovens tinham a pele delicada, clara e rosada, mas perdiam a beleza após o casamento; outras, em nenhum momento da vida gozaram de tal qualidade. (RUELLE, Pierre. (ed.) Ornatus mulierum.)

Para ele, a beleza feminina devia ser valorizada, e não ocultada. Recuperando e mantendo a beleza, a mulher poderia livrar-se da culpa ancestral herdada de Eva. Seu manual de beleza contém 88 indicações de cosméticos e remédios destinados aos cuidados femininos.

[...]

Para os religiosos da Idade Média, o cuidado excessivo com a aparência constituía um grave defeito moral. A vaidade era considerada um defeito que devia ser evitado. Os escritores cristãos, principalmente os vinculados ao clero regular, trabalharam arduamente para restringir a difusão de ideias de valorização dos traços físicos e da aparência.

Tomás de Aquino orientava a tratar o amor ao vestuário como um pecado venial, quando era induzido pela vaidade mais do que pela luxúria; já os pregadores mendicantes posteriores o consideravam um pecado mortal.

Os cardeais elaboraram até algumas leis sobre o comprimento dos vestidos e decretaram que as mulheres deveriam usar véus. Então, elas mandaram fazer véus de musselina e seda muito fina com fios de ouro, com os quais se mostravam mais belas e provocavam ainda mais os olhares dos homens.

Os eclesiásticos tentaram, no século XIII, criar uma categoria visual de honra feminina insistindo no véu como um sinal de mulher convenientemente casada - uma moda expressamente recusada por muitos governos urbanos a prostitutas públicas, que tinham de andar na rua com o rosto descoberto. Essa iniciativa fracassara com a invenção de véus de seda transparente que nada ocultavam e com a de outros véus mais complicados que escondiam demais, dissimulando perigosamente a identidade e o estatuto de uma mulher. (HUGHES, Diane Owen. As modas femininas e o seu controle.)

O monge Guyot de Provins queixava-se de que as mulheres usavam tanta pintura no rosto que nada sobrava depois para colorir as imagens; preveniu-as de que, ao usarem cabelos postiços ou ao aplicarem no rosto cataplasmas de feijões moídos e leite de vaca para melhorar a sua cútis, estariam, com isso, prolongando por muitos séculos o seu sofrimento no purgatório.

[...]

As mulheres laicas viviam debaixo de assídua vigilância e repressão também em relação a seus gestos e movimentos, condenados a fixidez e imobilidade [...].

Além disso, os religiosos condenavam mulheres que dançavam e cantavam, chegando a afirmar: "A mulher que dá início ao canto é a capelã do diabo, e aqueles que a acompanham, os sacerdotes". (VITRY, Tiago de. Ad virgines.)

Recomendações feitas às mulheres, por parte dos leigos, eram menos rígidas, permitindo a dança, mas com compostura, sem deixar, porém, de acrescentar outras normas a serem observadas: não ficar debruçadas na janela ou postadas à porta [...], não se divertir demasiado, não comer muito e mover-se com contenção.

As mulheres de vida secular dispensavam cuidados com sua aparência, apesar de criticadas pelos religiosos, porém as monjas, que eram consideradas quase santas pela vida reclusa e espiritual, tornavam-se mais belas pelo uso de adornos simbólicos [...].

ALMEIDA, Rute Salviano. Uma voz feminina calada pela Inquisição. São Paulo: Hagnos, 2011. p. 63-72.

As mulheres e a vida urbana no Brasil no início do século XIX

As mulheres da classe mais abastada não tinham muitas atividades fora do lar. Eram treinadas para desempenhar o papel de mães e exercer as prendas domésticas. As menos afortunadas, viúvas ou membros da elite empobrecida, faziam doces por encomenda, arranjos de flores, bordados a crivo, davam aulas de piano e solfejo, ajudando, assim, na educação da numerosa prole que costumava cercá-las.

Encontro de matronas, Debret

Tais atividades, além de não serem valorizadas, não eram tampouco bem vistas socialmente. As mulheres que as exerciam tornavam-se alvo fácil da maledicência masculina. Na época, era voz comum que a mulher não precisava, nem devia, ganhar dinheiro. As pobres, contudo, não tinham escolha senão garantir o próprio sustento. Eram, pois, costureiras e rendeiras, lavadeiras, fiandeiras ou roceiras.

Estas últimas, na enxada, ao lado de irmãos, pais ou companheiros, faziam todo o trabalho considerado masculino: torar paus, carregar feixes de lenha, cavoucar, semear, limpar a roça do mato e colher. As escravas trabalharam principalmente na roça, mas também foram usadas por seus senhores como tecelãs, rendeiras, carpinteiras, amas-de-leite, pajens, cozinheiras, costureiras, engomadeiras e mão de obra para todo e qualquer serviço doméstico.

Lavadeiras, Rugendas

Até o período em que se deu a independência, as mulheres viviam num cenário com algumas características constantes: a família patriarcal era o padrão dominante entre as elites agrárias, enquanto nas camadas populares rurais e urbanas, os concubinatos, uniões informais e não-legalizadas e os filhos ilegítimos eram a marca registrada. A importância das cidades variava de acordo com a função econômica, política, administrativa e cultural. O Rio de Janeiro, graças aos portugueses que seguiram D. João VI em seu exílio tropical, era a única cidade a contar com mais de 100 mil residências. A população urbana, contudo, crescia desde o século XVIII, alimentando forte migração interna (campo-cidade) e externa (tráfico negreiro e, depois desde 1850, imigração europeia).

É bom não perder de vista, no entanto, que, de acordo com vários viajantes estrangeiros que aqui estiveram na primeira metade do século XIX (Saint-Hilaire, Debret, Rugendas, Maria Graham), a paisagem urbana brasileira ainda era bem modesta. Com exceção da capital, Rio de Janeiro, e de alguns centros em que a agricultura exportadora e o ouro tinham deixado marcas - caso de Salvador, São Luís ou Ouro Preto -, a maior parte das vilas e cidades não passava de pequenos burgos isolados, com casario baixo e discreto, como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

Mesmo na chamada Corte, o Rio de Janeiro, as mudanças eram mais de forma que de fundo. A requintada presença da Missão Francesa pode ter deixado marcas na pintura, na ornamentação e na arquitetura, mas as notícias do jornal Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1822) e Idade de ouro no Brasil (1811-1823), órgãos da imprensa oficial, ou mesmo a inauguração do Real Teatro de São João, onde artistas estrangeiros soltavam seus trinados, não eram suficientes para quebrar a monotonia intelectual. Além do popular entrudo, antecessor do nosso carnaval, e dos saraus familiares, o evento social mais importante continuava a ser a missa dominical.

Contra esse pano de fundo encontraremos mulheres da elite urbana, casadas com ricos homens de negócio, como, por exemplo, dona Ana Francisca Maciel da Costa [...], exemplo de matriarca vivendo na Corte às vésperas da independência. Seus salões foram descritos [...] como decorados com gosto francês, o que incluía papéis de parede e molduras douradas, além de móveis de origem inglesa e francesa. A neta da anfitriã, como boa filha da elite local, falava francês e fazia progressos na língua inglesa.

O exemplo era raro, queixava-se em 1813 John Luccock, afirmando que, pelo contrário, o pouco contato com a maioria das mulheres costumava desnudar sua falta de educação e instrução. Sabiam ler - comentava, amargo, só o livro de reza.

Debret confirmava o despreparo intelectual das mulheres de elite. Até 1815, e não obstante a passagem da família real, a educação se restringia a recitar preces de cor e calcular de memória, não incluindo a escrita.

A ignorância, segundo ele, era incentivada por pais e maridos, receosos da temida correspondência amorosa. Isso levou as brasileiras a inventar um código de comunicação baseado em desenhos de flores. Cada flor correspondia a uma ordem ou expressava um pensamento: o cravo significava ciúme, a rosa, paixão, o lírio, castidade etc. A observadora Maria Graham confirmou o mesmo uso entre senhoras de Pernambuco. Os namoros, na época, evoluíam segundo esse código.

Apesar dos cuidados com esposas e namoradas, não era exatamente seu pudor que impressionava os estrangeiros. Um visitante inglês tinha sobre a moral das brasileiras um juízo bem diferente daquele que se podia esperar de mulheres que teoricamente viviam escondidas dos homens: "Tanto as casadas quanto as solteiras era a mesma coisa, ou seja, imorais e ligeiras".

Em 1816, encontramos no Rio de Janeiro apenas dois colégios particulares para moças. Entre as jovens de elite, o costume era aprender, graças à visita de professores particulares, piano, inglês e francês, canto e tudo o mais que as permitisse brilhar nas reuniões sociais. É no Rio de Janeiro que vamos encontrar os "primeiros salões frequentados por damas". Elas aí se entretinham em serões e partidas noturnas de uíste (jogo de cartas), entretenimentos simples ou bailes e recepções. As danças se aperfeiçoavam com mestres entendidos, responsáveis pela capacidade das alunas em exibir passos e coreografias estudadas.

Além do professor de dança, outro modismo da época eram os cabeleireiros, franceses, de preferência, responsáveis por penteados ousados e cabeleiras ou perucas. É interessante observar que, nesse ambiente, as crianças eram comumente levadas aos bailes com seus pais [...].

Outra forma de lazer já praticado pelas mulheres eram os banhos de mar: escravas acompanhavam-nas com barracas, enquanto as sinhazinhas, em roupas de banho escuras e compridas, soltavam suas tranças para nadar. Senhoras e mucamas entravam juntas na água, onde passavam horas a espadanar. [...]

As mulheres de elite eram aparentemente muito bem vigiadas. Namoros se faziam na igreja, entre beliscões e pisadelas, ou às janelas, sob as quais os aspirantes a namorado colocavam-se rentes - era o chamado "namoro de espeque" -, murmurando palavras de amor. Observador, o viajante Carl Seidler relata: "A igreja é o teatro habitual de todas as aventuras amorosas na fase inicial... só aí é possível ver as damas, sem embaraços, aproximar-se discretamente e até cochichar algumas palavras. A religião encobre tudo, enquanto se faz devotamente o sinal da cruz pronuncia-se com igual fervor uma declaração de amor. Escravos encarregavam-se de levar e trazer recados dos amantes depois da missa".

DEL PRIORE, Mary et alli. 500 anos de Brasil: histórias e reflexões. São Paulo: Scipione, 1999. p. 10-13.

A moda no Brasil Colônia e Império

A moda e a indumentária podem ser uma fonte rica de pesquisa para o historiador e dar uma importante contribuição para o entendimento da formação da sociedade brasileira. Ao longo dos séculos, o modo de vestir revela significativas diferenças regionais e sociais no interior do país, resultado da interação de diversas culturas que alteraram substancialmente o modelo europeu e "branco" transplantado para a colônia.

Em uma terra onde os nativos andavam nus, os europeus trouxeram uma cultura em que os trajes tinham a função de identificar classes sociais e demarcar as origens de cada um, formando uma intrincada e complexa dinâmica social. Relatos de religiosos, viajantes europeus e governantes portugueses nos trazem informações preciosas sobre o modo de vestir dos habitantes da colônia. A parcela mais abastada da sociedade passou a utilizar a indumentária como forma de marcar a distância em relação à grande massa de habitantes pobres e de escravos. Já os moralistas da Igreja e do Estado, as pessoas que se preocupavam com o chamado "bem público", condenavam o luxo, a vaidade e a ostentação.

Funcionário do governo saindo a passeio, Jean Baptiste Debret.  Família sai à rua ostentando roupas elegantes e escravos bem-vestidos, importantes sinais de prestígio no Brasil do século XIX.

A Igreja e a Coroa portuguesa estavam atentas a tudo que pudesse desestabilizar o modelo idealizado de sociedade, fortemente hierarquizado, não havendo espaço para a quebra das regras preestabelecidas de comportamento. [...]

Nessa época, "estar na moda" era estar em sintonia com o que era uado pela alta nobreza. Rainhas, reis, príncipes e princesas eram em quem todos gostariam de se espelhar. Mais do que elegância, vestir-se como os poderosos mostrava status, origem, classe social. Antes de tudo, era sinal de pertencer a um grupo muito seleto de pessoas que se diferenciavam do restante da população. As cortes mais importantes se alternavam como grandes referências do que se devia ou não vestir. Portugal nunca ocupou esse lugar de honra entre as nações europeias. Espanha, Inglaterra, Veneza, Florença e, principalmente, França ditavam moda.

Negro e negra do Brasil, Rugendas. Muitos negros cativos e libertos compravam roupas com o dinheiro que recebiam trabalhando nas ruas das cidades. Esse luxo da "população de cor" incomodou as elites por criar uma "promiscuidade de classe".

* Luxos coloniais. Um jesuíta ilustre, o português Antônio Vieira, chamou a atenção para o tema da ostentação e do luxo na indumentária colonial em uma de suas famosas pregações. [...] Uma elite formada por senhores de engenho, grandes proprietários de terra e traficantes de escravos, buscava se destacar na colônia, aguardando ansiosamente os navios que vinham da Europa com novos produtos e notícias sobre a moda vigente nas cortes europeias.

Existem diversos relatos de época contendo informações sobre o luxo do vestuário dos brasileiros. A maioria demonstra certo espanto com as roupas e os modos dos membros da elite, que quase sempre pecavam pelo excesso. No Brasil, os títulos de nobreza eram raros, pelo menos até a chegada da família portuguesa, em 1808, quando D. João VI começou a distribuir honrarias. Formou-se uma casta de fidalgos, geralmente sem título, mas com posses, disposta a provar a todo custo seu caráter nobre.

[...] A exibição de uma árvore genealógica sem mácula (mesmo que falsa), ter amizades influentes, praticar o ócio, exibir títulos (muitos de procedência duvidosa) eram as formas preferidas de demonstrar distinção social. Para ser reconhecido como fidalgo e ter os privilégios que isso proporcionava, não era suficiente possuir terras e grande número de escravos. Era necessário deixar bem visíveis os sinais que exteriorizavam essa condição. O ser e o parecer se confundiam nesta sociedade.

Os tecidos eram artigos muito valorizados no período colonial, já que eram todos importados via Portugal e comercializados a preços altíssimos pelos mercadores, que os traziam de navio ao Brasil. [...]

* Sociedade de contrastes. Na colônia, os hábitos ligados ao vestuário eram caracterizados por alguns paradoxos. Um dos mais interessantes é o contraste entre as roupas de sair às ruas e as adotadas dentro de casa. Até o século XIX, as mulheres fidalgas que viviam no Brasil pouco podiam sair, a não ser para ir às igrejas, em comemorações de datas religiosas, procissões, ou nas festas do Estado. Quando o faziam, sempre acompanhadas de parentes do sexo masculino (pais, irmãos ou maridos) e de suas mucamas, as damas costumavam vestir uma capa ou mantilha (de renda, sarja ou mesmo lã) que lhes cobria todo o corpo e deixava apenas os olhos de fora. Por baixo de tanto recato, vestiam-se à moda francesa, com tecidos de boa qualidade e muitas jóias [...].

Já para ficar em casa e até receber as visitas, as mulheres adotavam um traje bem simples e bem mais liberal: um tipo de camisolão ou camisa de mangas curtas, de tecido leve e transparente, decotado. [...] Algumas vestiam uma saia leve sobre essa camisola. As finas senhoras quase não usavam meias ou sapatos, apenas chinelas, ou permaneciam mesmo descalças. Nada de espartilhos ou corpetes. O peito ficava descoberto, sem pudores; os cabelos, soltos. Os homens também se tornavam desleixados na intimidade: dispensavam as meias ou as usavam caídas, a camisa branca ficava fora dos calções, sem coletes, casacas ou capas. No máximo, uma jaqueta fina ou gibão (casaco curto). Os mais despojados vestiam apenas ceroulas e camisa. Sapatos eram substituídos por chinelos.

No caso dos escravos, a responsabilidade de mantê-los decentemente vestidos era dos senhores. Em geral, estes não se preocupavam em oferecer trajes adequados para os servos. Apenas os escravos "de dentro" ganhavam roupas mais luxuosas, principalmente quando saíam à rua, pois era sinal de prestígio exibir escravos bem vestidos acompanhando seus senhores e senhoras em passeios pela cidade. Os outros costumavam andar seminus, apenas com uma camisa ou calça de tecido grosseiro (que logo viravam trapos).

Os escravos das incipientes cidades gozavam de relativa liberdade para seus negócios. Muitos deles eram "de ganho" ou aluguel, já que realizavam serviços em troca de pagamento. [...]

A prostituição foi uma das alternativas de ganho para as mulheres cativas e libertas. Com isso, não fica difícil deduzir que muitas escravas podiam adquirir mercadorias, como roupas e jóias. Os escravos alforriados representaram um papel importante na sociedade da época, principalmente com a descoberta do ouro e dos diamantes nas Minas Gerais do século XVIII. As mulatas forras, como a famosa Chica da Silva, escandalizaram as elites com seu luxo e ostentação [...].

O luxo da "população de cor" incomodava os "homens bons" e os religiosos da colônia e da metrópole, sendo criadas leis para evitar que "negras, negros e mulatos" usassem tecidos finos, jóias, brocados e adereços de ouro. Tais iniciativas mostram preocupação com a quebra da hierarquia e a "promiscuidade de classes" que o costume, tão difundido, causava aos olhos dos governantes. [...]

* Mudanças e modernidades. Em 1808, com a chegada da família real e a abertura dos portos às "nações amigas", o Brasil foi inundado por produtos importados, sobretudo da Inglaterra. A moda masculina passou a ser dominada pelos comerciantes ingleses, enquanto as mulheres adotavam a moda francesa. Os brasileiros mais ricos adquiriam o hábito de fazer compras nas ruas chics do Rio de Janeiro, como a rua do Ouvidor e a Direita. Muitos escravos e forros foram trabalhar nesse comércio do luxo e aprenderam novos ofícios, abrindo posteriormente seus próprios negócios.

A corte de D. Pedro II era austera e pouco dada a grandes eventos sociais, a exemplo do próprio imperador. A elite da época, no entanto, esforçava-se em mostrar-se elegante e opulenta. As mulheres caprichavam nos vestidos de tecidos nobres, jóias, luvas e chapéus; os homens circulavam trajando calças e casacas escuras, cartolas, lenços, luvas, relógios e bengalas.

Com a proclamação da República em 1889 e as mudanças do século XX, os brasileiros passaram a adotar roupas mais leves e práticas. O chapéu-panamá virou moda entre os homens modernos [...]. As mulheres começaram a ter certa liberdade e a trabalhar fora, não apenas nos serviços domésticos como era costume entre as mais pobres. As roupas refletiram tais novidades: saias mais curtas e sem armações, decotes e botinhas até os tornozelos. Chapéus e luvas eram obrigatórios para todas as classes sociais, assim como os terríveis espartilhos. [...]

Márcia Pinna Raspanti. Dize-me o que vestes e te direi quem és. In: Revista História Viva. Ano IX, n. 99. p. 68-73.