“Entre homens”: homossexualidade e virilidade em 1968

Pátroclo, Jacques-Louis David

Se falar em sexo publicamente ainda era complicado nos anos 1968, era prudente que os homossexuais se reservassem ao espaço privado. Embora causassem polêmica, determinados comportamentos que confrontavam a noção de masculinidade criada pela sociedade não eram debatidos abertamente, como recorda Ricardo:

A gente supunha que algum rapaz que não falava em mulher, não jogava futebol e não bebia, pudesse ser uma mocinha. Mas, os homossexuais eram muito caricaturizados, discriminados, agredidos e era muito natural que não se expusessem.

A caracterização do homossexual atingia direto o estereótipo do "macho" e o preconceito era o preço mais alto a ser pago:

Eu fui criado numa sociedade onde ser homossexual era ser criminoso, era ser pecaminoso, uma coisa feia que não se conta, uma coisa vergonhosa. Então, o meu desejo foi levado... meu desejo ele foi ensinado a se manifestar somente em situações ligadas à marginalidade: Noite! A palavra noite é feminina já notaram? Dia é masculino: claro, luz, razão, precisão! Noite é feminina: escura, obscura, indefinida, marginal!... Então, meu desejo foi educado para ser ativado em locais tipo barzinhos à noite, becos escuros, saunas... Os tipos de caras que me atraem são caras assim, mais ou menos, que lembram esse ambiente, submundo de coisa assim.

Muitas vezes sem poder (e nem querer) frequentar os mesmos lugares que rapazes heterossexuais, a vivência homoerótica levava à prática de uma subcultura masculina, marginalizada. Os espaços de sociabilidade, caracterizados em sua grande maioria pela escuridão e seus sinônimos, eram restritos, e cabia ao jovem descobrir os mesmos. Os cinemas, desde décadas anteriores, eram espaços privilegiados para isso. Armando Antunes relembrou sua primeira experiência num cinema da capital mineira:

A primeira vez que eu fui num cinema e que aconteceu alguma coisa comigo foi no cine Piratininga. Eu sentei lá e de repente eu percebi que sentou alguém do meu lado, mas eu não me toquei, eu não estava ali para caçar. Eu era novo ainda. Quando eu percebi alguém me pegou. Eu senti uma mão me pegar. Mas eu dei um berro que o cara fugiu para um lado e eu fugi para o outro.

O grito instintivo não foi entendido por ele como uma agressão. Na verdade, foi o momento em que se deu conta de que não estava sozinho no mundo ao se interessar por um homem: "Eu não era a aberração da humanidade. Existia um núcleo, mas era um núcleo tão escondido que eu teria que procurar quem era". Armando relembra como começava um namoro na penumbra do cinema:

Você encostava a perna no rapaz e sentia se ele queria. Bom, se encostou e ele não tirou, é porque não se sentiu incomodado. Mas houve uma época em que o lanterninha pegava você no flagra. Ele jogava a lanterna em cima de você e chamava a polícia.

Se as condições permitissem, os contatos sexuais anônimos podiam terminar em masturbação mútua, em sexo ou em um hotel barato fora do cinema, como revelou o historiador americano James Green.

O Rio de Janeiro desde os anos de 1950 passou a atrair homens (que gostavam de homens) vindos de outros estados do país onde se sentiam pressionados, ou ainda hostilizados, pela família e pela sociedade em que viviam. Mudar-se para a cidade maravilhosa significava "livrar-se da supervisão e do controle familiar e da pressão para o casamento e filhos". Além do já consagrado local do centro da cidade nos arredores da Lapa, da Cinelândia e da Praça Tiradentes, os anos 1968 viram o bairro de Copacabana como o lugar de vida noturna mais vibrante não somente para a classe média em geral, mas também para os homossexuais. Este ainda é o momento em que estabelecimentos começam a atrair um público majoritariamente gay sem serem hostilizados pelos empresários locais. Algumas casas noturnas, como o Alfredão, o Alcatraz e o Stop, passaram a abrigar uma clientela composta por rapazes homossexuais. Entretanto, o grande charme de Copa era o mar e o desfile dos corpos seminus, que podiam ser observados sem pudor algum. E, em frente ao luxuoso hotel Copacabana Palace, local reservado ao jet set nacional e internacional, as bichas, como já eram chamadas desde os anos de 1930, fizeram do espaço o seu "posto", que passou a ser conhecido como a Bolsa de Valores: "lugar onde você pode mostrar-se aos holofotes e virar notícia tinha data e local marcado. O concurso de Miss Brasil era ponto de "bonecas", como também eram chamados os homossexuais mais afeminados, do Rio de Janeiro, como apresentou uma reportagem da revista Realidade:

Às oito da noite, 40 mil pessoas já estão no Marcanãzinho lotado, pois nada mais importante existe para elas que um concurso de Miss Brasil. O ginásio está explodindo em gritaria e aplausos, a cada "miss" que dá a paradinha, o rodopio e manda dois beijos para o público. De repente a polícia resolve entrar na "passarela". As "misses" assustadas saem correndo e dando gritinhos desesperados. Levantadas no ar, indefesas, pequeninhas diante do tamanho dos guardas. são levadas para algum canto misterioso. É o fim tradicional do desfile dos bonecas, ou transviados sexuais, que todo ano, em algum pedaço vazio da arquibancada, precede o desfile de verdade.

Entretanto, boa parte dos homossexuais se resignava a um universo privado, pessoal, muitas vezes relutando contra suas próprias vontades em nome do preconceito que lhes atingia. Mesmo nos círculos mais "avançados", como as organizações de esquerda que resistiram à ditadura militar, o homossexualismo era visto com muita reserva. Herbert Daniel, militante de organizações guerrilheiras, como a Polop (Política Operária) e a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), foi um desses que, em nome da aceitação no grupo e das práticas revolucionárias, negou sua sexualidade durante anos. Em seu livro, Meu corpo daria um romance, Herbert desabafa sua vida duplamente clandestina:

Quis extirpar o sexo antigo. Aos poucos, adotei um sexo futuro. novo, que naquele instante se tornava pura abstinência. A última vez que trepei com alguém deve ter sido em meados de 67. Abstinente passei toda a clandestinidade. Sete anos. (Não posso deixar de escrever o prometido elogio à punheta, senão dificilmente poderei fazer alguém compreender a minha clandestinidade. Porque creio que se tivesse apagado meu sexo nunca teria acreditado na militância. Um militante sem sexo é um totalitário perigoso. Um punheteiro é apenas um confuso ingênuo e esperançoso.)

As noites solitárias foram o preço a ser pago em nome de um "ideal" cujo "ideal de homem" era o guerrilheiro, viril e másculo. Os revolucionários dos anos 1968 carregavam muito do traço mais tradicional da cultura patriarcal desde a época colonial: a supremacia masculina. Nesta hegemonia, o importante era parecer "macho", mesmo não sendo.

James Green indicou que muitos homossexuais saíam em busca de homens "verdadeiros": uma reversão dos papéis tradicionais onde o sujeito "passivo" torna-se ativamente aquele que procura uma relação sexual. Segundo o brasilianista, essa dinâmica sexual, na qual o homossexual tinha de tomar a iniciativa, contribuiu para a formação de uma identidade imbuída de autoconfiança e que se contrapunha aos estereótipos sociais do bicha patético e passivo. É interessante ressaltar, com essa constatação. o quanto dos valores viris também foram apregoados por homossexuais. Uma reversão do entendimento, que vem desde o início da era cristã, de que o homem homossexual não era viril (lembrando que as relações homoeróticas entre gregos e romanos eram entendidas sobretudo como viris, expressando a potência masculina em detrimento do elemento feminino). Esta autoridade de si, juntamente com a evolução política dos anos 1968, permitiu o questionamento dos papéis sociais e sexuais rígidos assumidos pelas "bonecas", ou seja, de que para ser homossexual era preciso necessariamente ser efeminado. Certamente esses fatores contribuíram para formação de uma consciência que em fins dos anos 1970 passou a ser expressa pelo movimento gay no Brasil.

Angélica Müller. Não se nasce viril, torna-se: juventude e virilidade nos "anos 1968". In: PRIORE, Mary del; AMANTINO, Marcia. (Orgs.). História dos homens no Brasil. São Paulo: UNESP, 2013. p. 319-323.

Os cangaceiros

Cangaceiros, Portinari

1938

Sertão do Nordeste brasileiro

Os cangaceiros atuam sempre modestamente e nunca sem motivo: não roubam aldeias de mais de duas igrejas e matam somente por encomenda ou por vingança jurada frente a punhal beijado. Atuam nas terras queimadas do deserto, longe do mar e do hálito salgado de seus dragões. A torto e a direito, atravessam as solidões do nordeste do Brasil, a cavalo e a pé, com seus chapéus de meia-lua jorrando enfeites. Raras vezes param. Não criam seus filhos nem enterram seus pais. Pactuando, com o céu e com o inferno, fecharam seus corpos aos tiros e às punhaladas, para morrer de morte morrida e não de morte matada, mas cedo ou tarde acabam mal suas vidas que já não valem nada, mil vezes cantadas nas cantigas de cordel dos cantadores cegos: Deus dirá, Deus dará, légua vem, légua vai, epopeia dos bandidos errantes que de briga em briga andam sem dar tempo para que o suor seque.

GALEANO, Eduardo. Memória do fogo: O século do vento. Porto Alegre: L&PM, 2013. p. 662.

Os apartamentos e a massificação da moradia em São Paulo na década de 1930

São Paulo (Gazo), 1924, Tarsila do Amaral

A resistência à moradia coletiva, discriminada pelos discursos oficiais como sinônimo de todas as desgraças sanitárias presentes nas capitais brasileiras desde o Império, foi aos poucos arrefecendo diante da novidade constituída pelos apartamentos, inicialmente dirigidos aos segmentos mais abastados das grandes cidades. O receio de decair socialmente, advindo do desprezo para com as coabitações, foi vencido com a adoção de acabamentos custosos utilizados nos revestimentos externos e nas áreas internas de circulação dos edifícios. Justificava-se, assim, o apelo da denominação dos primeiros edifícios "palacetes", palavra consagrada, capaz de atenuar hesitações ou preconceitos.

Em São Paulo, os edifícios de apartamentos foram ocupando muitos dos bairros que eram abandonados pelas elites, aproveitando os grandes lotes, a arborização das ruas ou o prestígio, empanado, dos antigos bairros elegantes. Os "palacetes" foram erguidos diretamente nas calçadas, como nas capitais europeias oitocentistas, padrão que entraria pela década de 30. Os bairros de Santa Ifigênia, mas sobretudo Vila Buarque e Santa Cecília, são regiões que testemunham o primeiro modelo de verticalização, o qual guarda na ausência de recuos, nas portarias com acabamentos luxuosos e no próprio gabarito de sete ou oito andares a referência direta às experiências de edificação das cidades europeias.

Mas as características de privacidade e isolamento experimentadas nos bairros de palacetes e nos "jardins" acabariam se repetindo na verticalização da moradia. Dispositivos da legislação paulistana exigiram, já em 1937, que os edifícios erguidos nos bairros residenciais privilegiados guardassem recuos laterais e frontais. Isso assegurou a insolação e ventilação aos apartamentos e ao interior dos quarteirões, ao mesmo tempo que se repetia o afastamento entre os espaços público e privado, inseridos naqueles bairros quando abrigavam os palacetes. Higienópolis é o exemplo mais consistente de substituição das casas por edifícios de apartamentos dentro das exigências de 1937, num paradigma do modelo que se reproduziria em quase todos os bairros que não encontravam limites ao adensamento, como aqueles da Companhia City. As pressões por moradia, que permaneciam nas bordas da mancha dos bairros de elite, deveriam se afastadas o quanto possível das áreas centrais, a fim de evitar o encortiçamento dos antigos sobrados e palacetes - e a desvalorização definitiva dos bairros já "decadentes". O Plano de Avenidas, sugerido para São Paulo pelo engenheiro e depois prefeito Prestes Maia, e que foi implementado ao longo das décadas seguintes, coincidiu com a necessidade de preservar as vizinhanças dos bairros privilegiados, mediante o redirecionamento do crescimento daqueles populares.

Prestes Maia preconizou a abertura de grandes artérias radiais que partiam para os bairros, enfeixadas em torno de uma avenida perimetral à área central. A execução de seu projeto, iniciada a partir de 1938, quando ele já era prefeito de São Paulo. garantiu acesso rápido aos arrabaldes, viabilizando o crescimento atabalhoado e especulativo gerado pela venda de lotes populares, destinados a aluguel ou autoconstrução. A verticalização foi também facilitada, seja por meio da ampliação da altura total dos edifícios, seja por meio de novas vias públicas implantadas pelo projeto de Prestes Maia, que deveriam receber o incremento do fluxo gerado nos bairros adensados horizontal ou verticalmente.

MARINS, Paulo César Garcez. "Habitação e vizinhança: limites da privacidade no surgimento das grandes metrópoles brasileiras." In: SEVCENKO, Nicolau (org.) História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. v. 3.

Mudanças na paisagem urbana e no cotidiano de São Paulo na década de 1920

São Paulo, 1924, Tarsila do Amaral

São Paulo dos primeiros anos da década de 1920 guardava inúmeras manifestações características de uma cidade onde os homens ainda podiam reconhecer-se, isto é, a metropolização que carrega a ideia de um espaço quantitativo e diluidor do indivíduo não havia se imposto totalmente. Um bairro, por exemplo, era sentido como um microlugar de uma cidade com história relativamente descentralizada, onde o tempo era marcado pelos ritos, pelos desfiles de uma banda como a de "Ettore Fieramosca (que) dá uma volta triunfal pelo Bom Retiro com a gurizada atrás". Uma cidade que permitia a existência de espaços para a prática do footing...

[...]

A Ponte Grande [...] estava situada sobre o rio Tietê, na região do próprio bairro do Bom Retiro, próximo ao local onde hoje está localizada a Ponte das Bandeiras. Quase embaixo da velha Ponte Grande existia um porto onde barcos vindos de Mogi das Cruzes ancoravam para descarregar telhas e tijolos.

Os barqueiros descarregavam produtos que chegavam a São Paulo através de um meio de transporte relativamente lento, se for comparado com o trem, cujos trilhos corriam quase paralelamente ao rio. A navegação e os produtos (telhas e tijolos) eram resultados de uma atividade mais criadora, típica de uma cidade menor com um espaço qualitativo que sobrevivia a pressões do espaço quantitativo típico da metrópole que começava a crescer.

Os bairros possuíam restos de uma vida própria resistindo à tendência centralizadora da metrópole.

[...]

Uma profissão arcaica como a de um vendedor de tripas, atividades lúdicas como o balanço do Parque Antártica, as retretas do Jardim da Luz parecem reforçar os contornos de uma cidade descentralizada, com os bairros mantendo uma relativa vida própria. Autonomia que imprimia uma divisão entre espaço e classes sociais: se em Higienópolis podiam viver os enriquecidos de fresca data, formados de uma plutocracia imigrante que sugeria o trabalho como via de ascensão, os imigrantes pobres que exerciam profissões de tripeiro ou condutor da Light só poderiam viver no Bom Retiro [...] ou no Brás, Bixiga e Barra Funda [...]

Os espaços físicos intermediários entre os bairros pobres e o centro da cidade chegaram a ser ocupados por camadas médias ligadas ao comércio e burocracia.

O lazer de parte considerável da população paulista era desfrutar as grandes áreas da mata da Cantareira para fazer piqueniques e namorar. Ou ainda, organizar pescarias com a família e amigos na represa próxima da serra do Mar no caminho para Santos. A atividade lúdica urbana, que havia sido, até um determinado momento, bastante valorizada, sofre um processo de reversão: o espaço urbano encolhe-se diante do crescimento populacional, daí a procura do bucólico e da quietude dos arredores da cidade. [...]

[...]

Confirma-se [...] a tendência à metropolização a organização do lazer, da "felicidade" dominical e da paisagem idílica, em outras palavras, a organização do ócio aumenta na mesma medida em que a cidade perde suas características descentralizadoras e crescem as tendências centralizadoras de um espaço quantitativo. Neste momento é que se dá a liquidação das referências individuais, as mutações são bruscas e as mudanças são eternas. Este era o paradoxo de São Paulo na década de 1920.

A cidade via seu espaço se transformar para que a economia de mercado pudesse escoar seus produtos mais facilmente. O próprio rio Tietê de se falou foi, em parte, canalizado para dar lugar a ruas, por onde passavam caminhões, automóveis, bondes. Viadutos e túneis tornavam as comunicações mais fáceis, anunciando um novo tempo. Os tentáculos viários da metrópole centralizadora avançavam vorazmente sobre os bairros, retirando-lhes o que restava de vida própria.

Os anos 20 conheceram um crescimento nas exportações de café, e entre 1922 e 1923 o produto valorizou. O peso político e econômico do Estado de São Paulo era cada vez maior. Os impostos provindos das exportações produziam uma situação financeira relativamente estável. Esta estabilidade impulsionava a cidade, dinamizando-a. O aparecimento da radiodifusão era parte desde impulso modernizador.

TOTA, Antonio Pedro. A locomotiva no ar. São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura/PW, 1990. p. 24-26.

Tensões sociais na República Velha: reações à modernização

As transformações políticas e econômicas que marcaram as primeiras décadas do século XX foram acompanhadas por uma série de conflitos de vários tipos. De um lado, a urbanização crescente gerou o aumento das camadas pobres nas cidades, assim como o confronto de seus interesses com os dos novos habitantes, latifundiários, comerciantes e industriais. A preocupação em modernizar os centros urbanos e torná-los mais adequados a seu usufruto levou-os a expulsar pouco a pouco, para a periferia, a população pobre. A tensão assim gerada propiciou revoltas, como a do Rio de Janeiro, em 1904, contra a obrigatoriedade da vacina contra a varíola, aplicada truculentamente por agentes do governo.

Capa da Revista da Semana sobre a Revolta da Vacina, 1904

No campo, a modernização da economia abalou as antigas relações sociais, marginalizando uma parte significativa da população. O resultado foi o surgimento de grupos como os dos cangaceiros, que agiam no sertão nordestino, e de líderes messiânicos como o padre Cícero, no Nordeste, e José Maria, na região do Contestado - onde eclodiu uma revolta que durou de 1912 a 1915.

Cangaceiros, Aldemir Martins

Ocorreram ainda manifestações de insatisfação em outros setores, como o dos marinheiros, que se rebelaram em 1910 - na chamada Revolta da Chibata - contra os castigos físicos comuns na Marinha daquele tempo.

Marinheiros durante a Revolta da Chibata - João Cândido ao centro, 1910. Fotógrafo desconhecido

A substituição dos escravos por imigrantes, principalmente em São Paulo, onde a imigração era subvencionada pelo governo estadual, levou à entrada no país de um grande número de trabalhadores europeus. Embora a maioria dos imigrantes tenha permanecido na agricultura, muitos mudaram-se para as cidades, onde se empregaram na indústria nascente. Trazendo consigo uma experiência de relações de trabalho diferente daquela conhecida até então no Brasil, logo trataram de se organizar em torno de jornais e sindicatos operários. Buscavam lutar por melhorias nas suas condições de vida, extremamente precárias devido aos baixos salários e à falta de direitos básicos, como a definição de uma jornada diária compatível e de normas de segurança no trabalho. O resultado foi a crescente eclosão de greves, especialmente nas regiões de maior concentração industrial, paralelamente aos conflitos no campo.

CAMPOS, Flávio de; DOLHNIKOFF, Miriam. Atlas História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1993. p. 44.

Sangue latino

Zapatistas, José Clemente Orozco

Jurei mentiras e sigo sozinho, assumo os pecados

Os ventos do norte não movem moinhos

E o que me resta é só um gemido

Minha vida, meus mortos, meus caminhos tortos,

Meu sangue latino, minha alma cativa

Rompi tratados, traí os ritos

Quebrei a lança, lancei no espaço

Um grito, um desabafo

E o que me importa é não estar vencido

Minha vida, meus mortos, meus caminhos tortos,

Meu sangue latino, minha alma cativa

João Ricardo / Paulinho Mendonça

Cultura republicana II

Mãe e filha, Alfredo Volpi

Ao longo da década de 30, a cultura caracterizou-se pela incorporação das questões levantadas pelo movimento modernista. Buscando entender o processo constitutivo da sociedade brasileira, vieram à luz nesse período três estudos fundamentais: Casa-grande e senzala (Gilberto Freyre), Raízes do Brasil (Ségio Buarque de Holanda) e Evolução política do Brasil (Caio Prado Jr.). Participam desse esforço de compreensão e atualização a proliferação de romances regionalistas e a criação da Universidade de São Paulo. Nas artes plásticas, o submundo do trabalho e da vida urbana e rural foi mantido à tona pelos "primeiros modernos" e pelas gerações posteriores.

Figura de cangaceira, José Antônio da Silva

A partir de então, a busca pela modernidade começou a tingir-se dos matizes ideológicos que sacudiam o mundo após a Revolução Socialista na Rússia e a ascensão de Hitler na Alemanha. A ditadura de Vargas e a explosão da Segunda Guerra Mundial levaram os intelectuais e artistas brasileiros a assumirem abertamente posições à direita e à esquerda. Muitos foram cooptados pelo Estado Novo, passando a ocupar postos-chaves na administração pública. Outros organizaram-se na luta contra o regime autoritário. Vale destacar aqui o I Congresso Brasileiro de Escritores, dirigido por Aníbal Machado e Sérgio Milliet.

Os garis, Carlos Prado

A década de 50, impulsionada pela democratização e pelo desenvolvimento, revestiu-se de uma atmosfera otimista. Ainda que os contrastes da sociedade brasileira marcassem as representações culturais, a renovação musical produzida pela bossa-nova e a renovação poética do Concretismo traduziam a expectativa do crescimento e da superação dos problemas da nação. O cinema, após a fracassada tentativa da Companhia Vera Cruz, buscava caminhos alternativos aos moldes "hollywoodianos". Com poucos recursos mais muitas ideias de vanguarda, começava a estabelecer-se o Cinema Novo, trazendo para as telas os impasses da realidade social do país. Ao final da década, a construção de Brasília, projetada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, consolidava uma linguagem arquitetônica moderna ao sul do Equador.

Ônibus rural, Newton Rezende

No engajado ambiente dos anos 60, a cultura brasileira conhece um de seus momentos mais profícuos. Jovens intelectuais de esquerda procuravam linguagens artísticas, na música e na dramaturgia, para divulgar seus sonhos libertários e suas utopias socialistas. Tempos dos festivais e do Centro Popular de Cultura. As artes assumiam ainda mais um discurso ideológico, procuravam denunciar a pobreza, o imperialismo, a sociedade de consumo. Entre a herança cultural e social do país e as conquistas tecnológicas do mundo moderno, entre a modernização tão almejada e os problemas da modernidade, o Tropicalismo (de Caetano Veloso, Gilberto Gil e tantos outros) conseguia expressar a ambiguidade da sociedade brasileira. Retomando as questões modernistas, fazia-se antropofagia.

CAMPOS, Flávio de; DOLHNIKOFF, Miriam. Atlas História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1993. p. 68.

Cultura republicana I

A preocupação dos intelectuais brasileiros com a formulação de uma identidade nacional foi a característica das primeiras décadas do período republicano. Suas visões acompanharam, de certo modo, as próprias mudanças sociais do país. Ao final do século XIX, a perspectiva romantizada dos costumes e da natureza cedeu lugar a uma noção mais realista e naturalista, que buscava maior objetividade.

Bananal, Lasar Segall

Se a perspectiva anterior estivera diretamente ligada à ação política, nesse período grande parte da produção intelectual aproximava-se mais das regras do pensamento científico. As bases da cultura republicana fortaleceram-se com Os sertões de Euclides da Cunha, ambientado no Nordeste, com as crônicas de Lima Barreto e João do Rio e com os romances de Aluízio de Azevedo, que tratavam da vida urbana do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Tropical, Anita Malfatti

No início do século XX, São Paulo emergia como metrópole, vivenciando uma rápida industrialização, financiada pelo capital acumulado com as atividades cafeeiras. A modernização industrial, e com ela a valorização da técnica e da mecanização das atividades produtivas, convivia com elementos arcaicos ainda presentes em seu cotidiano. Os ares de metrópole fundiam-se com os vestígios de província.

A família, Tarsila do Amaral

Nas artes, as permanências simbolistas, românticas e parnasianas pareciam representar características estéticas e sociais mais inertes e repetitivas. Nesse contexto, buscando, antes de tudo, a inovação artística e social, ocorreu uma das maiores expressões culturais do Brasil, a Semana de Arte Moderna.

Samba, Di Cavalcanti

No início de 1922, reuniram-se em São Paulo intelectuais e artistas que procurariam elaborar obras e atitudes de acordo com os saberes mais "adiantados" desenvolvidos no resto do mundo, ao mesmo tempo que ansiavam por interferir criticamente no país, modernizando-o. Entre os maiores representantes do Modernismo destacam-se os escritores Mário de Andrade e Oswald de Andrade, Sérgio Milliet, Guilherme de Almeida, Ribeiro Couto, Manuel Bandeira e Ronald de Carvalho; os pintores Di Cavalcanti, Lasar Segall, Cândido Portinari, Tarsila do Amaral e Anita Malfatti; e o compositor Heitor Villa-Lobos.

Despejados, Cândido Portinari

Ao longo dos anos 20 o movimento se estendeu para outras regiões do país, sendo divulgado, principalmente, por revistas e periódicos de pouca duração, porém de grande importância.

CAMPOS, Flávio de; DOLHNIKOFF, Miriam. Atlas História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1993. p. 48.

O carnaval abre alas

Cena de carnaval, Debret

Em 1899, as ruas do Rio de Janeiro enlouqueceram dançando a música que inaugurou a história do carnaval carioca.

Esse alvoroço debochado se chamava Ó abre alas: um maxixe, invenção musical brasileira, que ria das rígidas danças de salão. A autora era Chiquinha Gonzaga, compositora desde a infância.

Aos dezesseis anos, os pais a casaram, e o marquês que depois seria o duque de Caxias, foi padrinho do casamento.

Aos vinte, o marido a obrigou a escolher entre o lar e a música:

- Não entendo a vida sem música - disse ela, e saiu de casa.

Então seu pai proclamou que a honra familiar tinha sido manchada, e denunciou que Chiquinha havia herdado de alguma avó negra sua tendência à perdição. E a declarou morta, e proibiu que em sua casa o nome daquela desguiada fosse mencionado.

GALEANO, Eduardo. Os filhos dos dias. Porto Alegre: L&PM, 2012. p. 51.

O populismo no Brasil: o governo João Goulart

Nos jornais toda a história de uma época. 

Comício das Reformas (Última Hora)

Em 25 de agosto de 1961, o país entrou em uma profunda crise política. A renúncia de Jânio implica a posse do vice-presidente, João Goulart. Esse último, em viagem diplomática à China. era hostilizado por importantes segmentos das forças armadas e do meio empresarial. Há razão para tanto? Lembrem-se: ele havia sido o responsável pelo aumento de 100% do salário mínimo - motivo suficiente para ser identificado com uma nebulosa política denominada "república sindicalista". Além disso, Goulart pertencia à corrente nacionalista, partidária da implementação de "reformas de base" da sociedade brasileira que [...] contrariavam poderosos interesses.

Os próprios ministros militares do governo que ele presidiria manifestaram-se contra sua posse. Tal recusa, porém, estava longe de contar com o apoio do conjunto das forças armadas. Goulart havia sido eleito pelo voto direto e, de acordo com as normas constitucionais, isso fazia com que a ala legalista do exército se posicionasse favoravelmente a sua posse. Explorando habilmente essa divisão, Leonel Brizola, que no início dos anos de 1960 despontava como nova liderança nacional do PTB, consegue apoio do III Exército. O então governador do Rio Grande do Sul também cria a Cadeia da Legalidade, lançando, através dos meios de comunicação de massa, uma campanha nacional pela posse do presidente.

O Golpe de 1961 é, dessa maneira, evitado. No entanto, foram necessárias concessões políticas por parte de João Goulart. A mais importante delas foi a adoção do parlamentarismo, através do qual se transferia para o congresso nacional e para o "presidente do conselho de ministros", aí eleito, boa parcela das prerrogativas do poder executivo.

Aproximadamente duas semanas após a renúncia, o novo presidente assume o cargo. Novas conspirações têm início. Um aspecto crucial relativo à adoção do parlamentarismo era aquele que previa, nove meses antes do término do mandato presidencial, a realização de um plebiscito no qual se confirmaria a manutenção dessa forma de governo.

A experiência parlamentarista, implementada às pressas, revela-se um fracasso. A crise econômica conjuga-se então com a quase paralisia no sistema político. Auxiliado por tais circunstâncias e pela campanha que faz, João Goulart consegue não somente antecipar o plebiscito, como também dele sair vitorioso. Em janeiro de 1963, o Brasil voltava a ser presidencialista. Dessa data até março de 1964, assistiremos a uma progressiva radicalização entre os setores nacionalistas e antinacionalistas. [...]

[...] por volta de 1945, a economia brasileira tornava-se predominantemente industrial. A partir dessa época, as possíveis formas de aceleração do processo de desenvolvimento econômico passam a ser o foco de discussões. Pois bem, uma das soluções dessa última forma de desenvolvimento, havia aqueles partidários da reorganização de nosso mundo rural. Para eles, o campo brasileiro mantinha estruturas econômicas pré-industriais, impedindo que a população aí existente fosse integrada ao mercado consumidor. Mais ainda: nossa agricultura, baseada em grandes propriedades e na lavoura de exportação, abastecia precariamente a cidade, elevando o custo de vida e fazendo com que, entre os trabalhadores, sobrassem poucos recursos para a aquisição de produtos industriais. A formação de latifúndios improdutivos tinha ainda outro efeito negativo: desviava capitais de atividades econômicas mais dinâmicas. Em outras palavras, sem a reforma agrária a economia brasileira estaria fadada à estagnação ou, então, a uma crescente dependência em relação aos investimentos estrangeiros.

[...] o debate a respeito da alteração de nossas estruturas agrárias está longe de ser meramente técnico. Em torno dele digladiavam-se, como digladiam-se em nossos dias, interesses econômicos e paixões políticas. Não por acaso, nem mesmo governos transformadores, como os de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, implementaram projetos dessa natureza. Na verdade, pode-se afirmar mesmo o inverso. Desde os anos de 1930, a ênfase dada à industrialização levou, na maioria das vezes, a restrições ao crédito rural e a uma política cambial desfavorável aos produtores agrícolas. Esses, por sua vez, mantiveram suas respectivas taxas de lucro aumentando o nível de exploração dos trabalhadores, o que acabou estimulando imigrações urbanas e sentimentos de revolta.

[...] o campo brasileiro nem sempre adotou o trabalho assalariado. Em várias partes, colonos, rendeiros, meeiros e "moradores de favor" é que de fato substituíram o braço cativo. Nesse meio era comum fazendeiros cobrarem prestação de serviços em troca de moradia, alterarem livremente os acordos de partilhas das colheitas ou mesmo mandarem embora trabalhadores sem indenização alguma. Em 1955, a revolta frente a essa situação cristaliza-se na forma de Ligas Camponesas, organizadas por Francisco Julião, advogado com longa experiência em defesa dos trabalhadores e pequenos proprietários rurais. Inicialmente as ligas se estabelecem em Pernambuco e na Paraíba, para depois se espalharem por outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro e Goiás. Seu lema era o de levar justiça ao campo através da reforma agrária, "na lei ou na marra", o que implicava invasões de propriedades rurais, criando um clima de terror em parte da elite brasileira.

Outro aspecto interessante dessa nova organização era que ela fugia ao controle das tradicionais instituições populistas, como era o caso dos sindicatos vinculados ao PTB. De fato, pode-se afirmar que as ligas e seu líder eram hostis a João Goulart. Em 1962, essa postura ganha alcance nacional. Francisco Julião, eleito deputado federal pelo PSB, apóia vitoriosamente o prefeito do Recife na disputa pelo cargo de governador. Seu nome: Miguel Arraes. João Goulart enfrenta agora não apenas uma oposição à direita, como à esquerda também; talvez por isso, o presidente tente reforçar a base de apoio popular se aproximando do PCB. [...]

[...]

Ora, de forma simplificada, podemos afirmar que, para o PCB, os membros da UDN e parte do PSD representavam os interesses feudais, ao passo que o PTB aglutinaria os grupos pertencentes à nascente burguesia nacional. Não é de estranhar, portanto, que os comunistas vissem com bons olhos a ascensão de João Goulart, defensor da reforma agrária e hostil ao capital internacional. Além disso, a aproximação do PCB com o PTB atendia a necessidades práticas, como era o caso da legalização partidária dos comunistas. Por outro lado, Goulart procurava tirar vantagens dessa aliança. Um exemplo disso refere-se às mencionadas ligas camponesas. No início dos anos 1960, comunistas e trabalhistas levaram a cabo uma bem-sucedida campanha de filiação sindical dos trabalhadores do campo. Na época do fim do parlamentarismo, enquanto as ligas contavam com 80 mil associados, registrava-se a existência de 250 mil trabalhadores agrícolas sindicalizados, o que enfraquecia o segmento oposicionista Julião-Arraes em sua própria base eleitoral.

A aproximação PTB/PCB também deve ser entendida como um último recurso, frente ao fracasso do presidente em promover uma política moderada. Goulart naufraga em suas articulações com a Frente Parlamentar Nacional, que integrava até mesmo udenistas favoráveis a reformas estruturais da sociedade brasileira. O mesmo ocorre em sua tentativa de criar a União Sindical dos Trabalhadores, confederação destinada a enfraquecer o Comando Geral dos Trabalhadores, controlado pelo PCB. Em termos de política econômica, seu resultado também é medíocre. A equipe de seu primeiro ministério, liderada por San Thiago Dantas e Celso Furtado, tenta, sem sucesso, implementar o plano trienal, que previa a captação de recursos internacionais, assim como austeridade no gasto público, crédito e política salarial. Tal fracasso tem graves repercussões: registra-se, então, uma recessão e uma inflação com taxas jamais vistas.

Cada vez mais isolado entre as elites, Goulart procura apoio na ala radical do trabalhismo, liderada por Leonel Brizola - defensor da mobilização popular como uma forma de pressionar para obter as reformas de base. Em outubro de 1963, as conspirações contra seu governo se proliferam. Pressionado pela ala legalista do exército, o presidente tenta decretar estado de sítio, mas é sabotado no congresso pelo próprio partido, perdendo, assim, o pouco do prestígio que lhe restava junto às forças militares.

Apesar de sua frágil situação, Goulart não reavalia o projeto reformista. Desde a posse, o presidente mantinha uma postura ambígua, ora tentando implementar uma política moderada, ora apelando para a mobilização popular de modo a forçar o congresso a aprovar reformas. Em parte devido à inflação, e também a essa política populista, as greves se multiplicam. Assim, é possível afirmar, por exemplo, que de 1961 a 1963 ocorreram mais movimentos grevistas do que no período compreendido entre 1950 e 1960. No que diz respeito às greves gerais, ou seja, aquelas envolvendo várias categorias sócio-profissionais, o aumento registrado no mesmo período é de 350%. Não é difícil imaginar os transtornos criados nos serviços básicos de saúde e de transportes coletivos por esse tipo de prática, tornando o presidente bastante impopular junto às classes médias e fatias importantes dos trabalhadores. Mais ainda: observava-se, durante seu governo, o declínio acentuado da repressão aos grevistas, dando munição aos que disseminavam, entre as elites, o medo em relação à implantação de uma república sindicalista no Brasil.

No início de 1964, o presidente encaminha ao congresso um projeto de reforma agrária e é derrotado. Através de mobilizações de massa tenta pressionar o poder legislativo. No comício de 13 de março, que reuniu cerca de 150 mil participantes, anuncia decretos nacionalizando refinarias particulares de petróleo e desapropriando terras com mais de 100 hectares que ladeavam rodovias e ferrovias federais. As medidas são acompanhadas por declarações bombásticas, como aquelas de Brizola, defendendo a constituição de um "congresso composto de camponeses, operários, sargentos e oficiais militares". A direita reage a esse tipo de manifestação, organizando, com o apoio da Igreja católica e de associações empresariais, "marchas da família com Deus pela liberdade", através das quais condenava o que julgava ser o avanço do comunismo no Brasil.

Em um lance extremamente infeliz, Goulart estende a arregimentação sindical aos quartéis. Em fins de março, apóia uma revolta de marinheiros, deixando que esses últimos participassem da escolha do novo ministro da Marinha, assim como mobiliza os sargentos do Rio de Janeiro. A quebra da hierarquia militar era o item que faltava para que os conspiradores conseguissem apoio da ala legalista das forças armadas. Em 31 de março é deposto o presidente. A UDN, através de dois governadores, Magalhães Pinto, Minas Gerais, e Carlos Lacerda, Guanabara, participa ativamente no golpe. [...]

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 345-351, 353.

O populismo no Brasil: o governo Jânio Quadros

Nos jornais toda a história de uma época. 

A renúncia de Jânio Quadros (Folha da Tarde)

Mas a calmaria não duraria muito. Ao longo da redemocratização surgiram vários partidos políticos que, na maior parte do tempo, não chegavam a ameaçar o controle das três agremiações dominantes. Quase sempre de pouca duração, esses pequenos partidos, às vezes, tinham designações pitorescas, como União Social pelos Direitos do Homem, Partido Industrial Agrícola Democrático ou Partido Nacional Evolucionista, para mencionarmos apenas alguns exemplos. Vez por outra, porém, a fragmentação partidária permitia a ascensão de políticos não vinculados às organizações tradicionais. Com certeza o exemplo mais bem-sucedido desse tipo de trajetória foi Jânio Quadros, que, a partir de 1947, foi eleito sucessivamente vereador, deputado estadual, prefeito e governador pelo Partido Democrático Cristão.

O anticomunismo e a retórica moralista de Jânio em muito agradavam aos udenistas. Misturando o discurso conservador com práticas populistas, Jânio parecia conseguir o impossível: ser de direita e conquistar o apoio das massas. Não é de se estranhar que dele a UDN tenha se aproximado, selando uma aliança para as eleições presidenciais de 1960. Do outro lado do espectro das forças políticas, reproduzia-se a aliança PSD/PTB, com a indicação do general Lott, da ala nacionalista do exército. Pela segunda vez, também era candidato à presidência Ademar de Barros, líder populista paulista, concorrendo pelo Partido Social Progressista.

A vitória janista é esmagadora: ele conseguiu 50% de votos a mais do que o general Lott e quase 150% a mais do que Ademar de Barros. A UDN finalmente chegava ao poder. Mas se tratava de uma vitória ambígua. O novo presidente governa sem consultar a coligação de partidos que o elegeu, seu ministério inclui inimigos dos udenistas e pessoas escolhidas pelo critério de amizade. No exército, promove os grupos antinacionalistas. Em relação ao congresso, tem uma postura agressiva declarando publicamente tratar-se de um clube de ociosos.

Visando combater os altos índices de inflação herdados do governo anterior, Jânio implementa uma política econômica austera. No plano internacional, desagrada a UDN, pois implementa uma política de não-alinhamento com os Estados Unidos, valorizando acordos comerciais com os países do bloco comunista. Ao mesmo tempo que tem uma política econômica coerente e é inovador na política diplomática, o presidente aprova medidas sem nenhuma importância, mas com grande repercussão nos meios de comunicação, como a proibição do uso de biquínis em desfile de misses, do hipnotismo em lugares públicos, de corridas de cavalos em dias de semana, de brigas de galo... Condecora Che Guevara, em uma aproximação com Cuba- talvez tentando repetir a política internacional ambígua de Getúlio Vargas, que foi responsável por acordos vantajosos com os Estados Unidos.

Apesar do tom autoritário, quando não carnavalesco, de seu governo, o risco de instabilidade política parecia diminuir, a não ser por um importante detalhe: segundo a legislação da época, vota-se para o vice-presidente separadamente do cabeça-de-chapa. Ora, na eleição de Jânio, João Goulart havia sido novamente eleito para o referido cargo. Após pouco mais de seis meses de governo, o presidente procura explorar a delicada situação, anunciando a renúncia.

Conforme ele próprio reconhece, em livro organizado alguns anos mais tarde sobre a História do Povo Brasileiro, seu objetivo era forçar uma intervenção militar: primeiro, operar-se ia a renúncia; segundo, abrir-se-ia o vazio sucessório - visto que a João Goulart, [...], não permitiriam as forças militares a posse, e, destarte, ficaria o país acéfalo; terceiro, ou bem se passaria a uma fórmula, em consequência da qual ele mesmo emergisse como primeiro mandatário, mas já dentro do novo regime constitucional, ou bem, sem ele, as forças armadas se encarregariam de montar esse novo regime... O aprendiz de ditador fracassa por causa da "vacilação dos chefes militares". Instala-se, porém, uma grave crise política, cujo desfecho final tem uma data marcada: 31 de março de 1964.

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História da Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 340-1, 343-4.

O populismo no Brasil: o governo Juscelino Kubitschek

JK: o presidente bossa-nova

Nas forças armadas, paralelamente aos nacionalistas e antinacionalistas, havia aqueles dispostos a garantir que a Constituição fosse respeitada. Alguns autores definem esse segmento como "legalistas". A suspeita de que o presidente estava tramando um novo golpe fez com que os antinacionalistas conseguissem apoio dos legalistas. É nesse contexto que se interpreta o suicídio de Getúlio Vargas, ocorrido em 24 de agosto de 1954: um derradeiro gesto político, através do qual ele conseguiria sensibilizar as massas populares, ao mesmo tempo que esvaziava a aliança golpista no interior das forças armadas.

Dessa vez, o presidente acerta: os levantes populares que se seguiram a seu suicídio inviabilizaram a ação militar. No período que se estende até 1955 são preparadas novas eleições presidenciais. Sintomaticamente, a UDN busca um candidato militar na figura do general Juarez Távora. O PTB, por sua vez, procura se aproximar do PSD, que tem como candidato Juscelino Kubitschek. Combatendo o salário mínimo, o direito de greve e o ensino gratuito, os udenistas são novamente derrotados. Juscelino e o vice-presidente eleito, João Goulart, não encontram um ambiente político favorável. Alegando a necessidade de maioria absoluta nas votações presidenciais, em 11 de novembro de 1955, os quartéis voltam a dar sinais de descontentamento. Uma vez mais a corrente militar antinacionalista tenta conseguir apoio dos legalistas, mas esses últimos se negam e garantem a posse do novo presidente.

[...] após 1945, as intervenções militares no sistema político não eram um fato isolado, mas sim uma prática rotineira, que irá se repetir em 1961, alcançando, em 1964, o sucesso esperado. Voltemos, porém, a Kubitschek. Ele representou uma ruptura? Ora, no melhor estilo do PSD mineiro, do qual ele era originário, a resposta é "sim e não". Em outras palavras, o novo presidente procurou conciliar bandeiras comuns aos nacionalistas e antinacionalistas. Promove os primeiros no exército, aprofunda práticas de intervencionismo estatal, mas, ao mesmo tempo, abre a economia para os investimentos estrangeiros.

O novo governo, aliado ao PTB, conserva traços populistas. No entanto, a política econômica representa uma alteração profunda em relação ao modelo precedente. Durante os dois governos Vargas, a prioridade do desenvolvimento nacional consistiu no crescimento da indústria de base, produtora de aço ou de fontes de energia, como o petróleo ou a eletricidade. Naquele modelo, a iniciativa estatal predominava e os recursos para o crescimento econômico advinham da agricultura de exportação. Pois bem, Juscelino Kubitschek altera a forma de nosso crescimento industrial, instituindo o que os historiadores economistas chamam de tripé: a associação de empresas privadas brasileiras com multinacionais e estatais, essas últimas responsáveis pela produção de energia e insumos industriais.

A diferença desse modelo em relação ao anterior estava no fato de os bens duráveis, como foi o caso da produção de automóveis por multinacionais, passarem a ser o principal setor do processo de industrialização. Graças ao investimento das empresas estrangeiras, a nova economia brasileira tornar-se-ia mais independente em relação às crises do setor agro-exportador. No entanto, o modelo tripé tinha consequências nefastas. Por disporem de fartos recursos de seus países de origem, a produção das multinacionais aqui instaladas podia crescer em ritmo mais acelerado do que a produção de base, implicando assim um aumento das importações de insumos industriais, fator responsável pelo progressivo endividamento externo do Brasil. Mais ainda: para estimular a implantação dessas empresas foram facilitadas as remessas de lucros para as matrizes, o que implicava no desvio de valiosos recursos da economia brasileira.

A curto prazo, porém, o modelo industrial de Juscelino foi um sucesso. A economia atingiu taxas de crescimento de 7% e até mesmo 10% ao ano. Isso permitiu que um ambicioso Plano de Metas - popularmente conhecido como "50 anos em 5" -  alcançasse um estrondoso sucesso. As rodovias são multiplicadas, o número de hidrelétricas cresce além do previsto, o mesmo ocorrendo com a indústria pesada. Na área de produção de alimentos, o presidente estimula uma tendência, existente desde os anos de 1930, que consistia em ampliar a fronteira agrícola em direção a Goiás e Mato Grosso - o que, aliás, levou ao extermínio de novos povos indígenas. Coroando essa política ambiciosa, a capital é transferida: no cerrado do Brasil central surgia Brasília.

Diante de tais feitos, a própria UDN abandonou provisoriamente o discurso anticomunista, em prol de críticas à má gestão dos negócios públicos, à corrupção e à inflação que se intensifica no período. Apesar disso, respira-se certa tranquilidade política, pois o crescimento econômico também permitiu o aumento dos salários - que, em termos reais, no ano de 1959, atingiram valores até hoje não ultrapassados -, reforçando assim o apoio dos trabalhadores ao PTB, base aliada do governo juscelinista.

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História da Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 338-340.

O populismo no Brasil: o segundo governo Vargas

Nos jornais toda a história de uma época,

 O suicídio de Vargas (Última Hora)

O fim do Estado Novo sugeria que as antigas oligarquias tinham chances de retornar ao comando político. Mas isso só na aparência, pois o Brasil dos anos 1940 era profundamente diferente daquele que havia existido durante a República Velha. Dentre essas mudanças, talvez a mais importante tenha sido a que dizia respeito ao novo eleitorado que então surgira.

Em consequência das reformas educacionais e da incorporação do voto feminino, os índices de participação eleitoral, em declínio desde fins do Império, quando então os analfabetos foram excluídos do direito de votar, haviam aumentado sensivelmente. Por volta de 1945, além de mais numerosas do que nunca, os eleitores brasileiros também apresentavam um perfil cada vez mais urbano. [...]

Como seria de esperar, tal mudança implicava uma alteração profunda no perfil dos candidatos e dos votantes. Esses últimos ficaram cada vez menos sujeitos aos coronéis, enquanto os primeiros não mais precisavam ser originários da elite agrária, dependendo agora do próprio carisma, da representatividade junto aos trabalhadores ou de uma máquina clientelista bem azeitada em conceder favores e empregos. Uma vez mais, deve-se reconhecer a sagacidade do antigo ditador em perceber essas transformações, explorando-as habilmente. A conjugação entre a propaganda política, que dela fazia o "protetor dos pobres", e a utilização de sindicatos e institutos de previdência garantiu seu prestígio junto aos eleitores urbanos, tornando-o, em grande parte, independente das antigas oligarquias. Mais ainda: através do PTB, Getúlio garantiu uma dimensão nacional a seu projeto político.

Após o fim do Estado Novo, a amanga experiência eleitoral vivida pelos egressos do antigo Partido Republicano Paulista, em contraste com o retorno do ex-ditador ao poder, ilustra esse estado de coisas. Por isso mesmo, para muitos pesquisadores, os anos de 1950 constituem um momento de consolidação de uma prática política definida como "populismo": multiplicam-se os políticos que apelam para as classes urbanas, e não mais se consideram as elites como portadoras de um modelo a ser seguido.

No caminho de retorno de Getúlio Vargas existia, porém, um obstáculo: o exército. [...] os generais o haviam deposto em 1945. Seu retorno à presidência em 1951 implicava negociações. Essas, por sua vez, foram bem-sucedidas. Para muitos militares, Getúlio, por ser um político com forte apelo popular, servia como antídoto frente à expansão do comunismo. Em 1945, o PCB, apesar de legalizado às vésperas das eleições, conseguiu eleger 14 deputados e Luís Carlos Prestes, como senador; o que representava o voto de mais ou menos 12% do eleitorado brasileiro; sendo que em algumas cidades, como o Rio de Janeiro, tal cifra pulava para 20%.

Nessa época, um impasse a respeito dos rumos que deveria tomar a sociedade brasileira dividia o exército. Até o início dos anos 1940, o debate a respeito do desenvolvimento nacional era dividido em duas correntes: uma, existente desde o início do século XX, defendia a "vocação agrícola" de nossa sociedade e a outra posicionava-se a favor da industrialização acelerada. Ora, durante o governo Dutra, a primeira posição perdeu o sentido, pois a maior parte da economia brasileira passou a girar em torno do desenvolvimento industrial.

Devido às transformações implementadas ao longo do primeiro governo de Getúlio Vargas, o modelo de industrialização deparava-se agora com sérias dificuldades. Não se tratava mais de simplesmente substituir os produtos de consumo importados por similares nacionais, mas sim incrementar um modelo de desenvolvimento industrial articulado. Em outras palavras, tratava-se de saber como seria possível produzir internamente automóveis, navios e maquinário ligado à mecânica pesada - bens que dependiam de capitais elevados e tecnologia avançada.

Frente a tais questões, surgiram profundas divisões no seio das elites brasileiras, incluindo aí aquelas pertencentes às forças armadas. De forma esquemática, é possível identificar os que, de um lado, defendiam o nacionalismo econômico e a intensiva participação do Estado no desenvolvimento industrial, ao passo que na posição oposta estavam os partidários de que o segundo ciclo de nossa industrialização deveria ser comandada exclusivamente pela iniciativa privada brasileira, associada a capitais estrangeiros.

Embora não fosse frontalmente contrário aos investimentos internacionais, Getúlio era partidário da corrente nacionalista. Foi justamente com base nos segmentos do exército identificados a essa tendência que ele conseguiu apaziguar temporariamente os quartéis. No entanto, a trégua não durou muito. Dentre o grupo identificado ao segundo modelo de desenvolvimento industrial, havia uma parcela importante da elite civil, reunida em torno da UDN. De certa maneira, a fragilidade eleitoral desse grupo era compensada em razão do prestígio que contava junto a importantes segmentos das forças armadas.

As circunstâncias políticas internacionais em grande parte favoreciam a UDN. [...] durante a Segunda Guerra Mundial, em razão da luta contra o nazi-fascismo, houve uma aproximação entre os Estados Unidos e a União Soviética. O reflexo disso foi um certo declínio das posturas anti-comunistas por parte dos governos capitalistas aliados. No Brasil, houve inclusive a legalização do PCB, ainda que por um curto período. Porém, após a guerra, a posição norte-americana sofreu uma inflexão: o comunismo torna-se a principal ameaça. Razões para isso não faltavam. Por volta de 1950, o sistema comunista havia deixado de ser uma experiência isolada, sendo agora compartilhado por um número crescente de países do leste europeu, tais como a antiga Iugoslávia (1945), a Bulgária (1946), a Polônia (1947), a então Checoslováquia (1948), a Hungria (1949) e a extinta República Democrática Alemã Oriental (1949); assim como asiáticos, o Vietnã do Norte (1945), a Coréia do Norte (1948) e a China (1949).

O quadro mundial tornava-se ainda mais delicado em razão do desenvolvimento de armas atômicas. Em 1945, os Estados Unidos, nos ataques a Hiroshima e Nagasaki, haviam demonstrado as consequências desse poderio. Quatro anos mais tarde foi a vez da antiga União Soviética revelar ao mundo seu arsenal atômico, em testes feitos no deserto do Casquistão. Em um contexto como esse, um confronto entre os Estados Unidos e a União Soviética colocaria em risco a sobrevivência do planeta. Essa situação levou à transferência dos conflitos para os países subordinados a cada uma dessas potências. Como seria de esperar, a nova política internacional concedia pouca autonomia às áreas de influência; atitude que implicava ver nas políticas nacionalistas dos países subordinados, ora - no caso do bloco soviético - uma guinada rumo ao capitalismo, ora - no caso do bloco norte-americano - um passo em direção ao comunismo.

No início dos anos de 1950, parte do exército brasileiro e a União Democrática Nacional, que na época de sua fundação chegou a contar com um pequeno agrupamento de socialistas - depois estabelecidos em partido próprio -, transitaram para posturas cada vez mais afinadas com o anticomunismo, acusando Getúlio de tramar novos golpes, agora com base nos setores nacionalistas e sindicais.

Dessa forma, a Guerra Fria que, inicialmente, contribuiu para o retorno do ex-ditador, visto como uma forma de contrabalançar a influência dos comunistas, tornou-se um elemento pouco favorável a sua continuidade no poder. Ciente dessa fragilidade, Vargas, bem a seu estilo, procura cooptar seus opositores. No exército, promove hierarquicamente, a partir de 1952, os grupos anti-nacionalistas. O mesmo é feito em relação aos políticos da UDN, a quem são oferecidas pastas ministeriais. A tentativa de cooptação estende-se ainda aos comunistas: em 1952, deixa de ser obrigatória a apresentação de atestado ideológico, dado pela polícia aos dirigentes sindicais.

Paralelamente a isso, é aprofundada a política econômica nacionalista, com a aprovação de leis de grande impacto junto à opinião pública, como as referentes à limitação de remessas de lucros de empresas estrangeiras ou à criação da Petrobrás, que passa a deter o monopólio da exploração do petróleo brasileiro. A ousadia do presidente não pára aí. Em 1953, Getúlio procura reforçar sua base popular, indicando um jovem político com amplo apoio sindical para ocupar o cargo de ministro do Trabalho. Seu nome: João Goulart.

O novo líder trabalhista não esconde a opção política, atendendo às reivindicações de reajustamento do salário mínimo, aumentando-o em 100%. A crise se instala. O exército, uma vez mais, é o porta-voz do descontentamento das elites. Em fevereiro de 1954 vem a público o Manifesto dos Generais. O texto é um exemplo do radicalismo comum ao período da Guerra Fria. Queixando-se de que o aumento não era extensivo às forças armadas, os oficiais aproveitam a ocasião para denunciar a ameaça da República Sindicalista, assim como a "infiltração de perniciosas ideologias antidemocráticas", ou, então, para alertar a respeito do "comunismo solerte sempre à espreita...", pronto para dominar o Brasil.

Em vez de cooptar as elites, Getúlio consegue assustá-las.

Diante da crise, Vargas afasta João Goulart do cargo, mas mantém o aumento. A UDN, através do seu mais radical líder, Carlos Lacerda, multiplica as acusações de corrupção, nepotismo e de uso de dinheiro público para promover jornais favoráveis ao governo. Por outro lado, o governo "acima dos partidos" acaba até mesmo por afastar os aliados tradicionais. Em junho de 1954, o congresso vota o impeachment de Getúlio Vargas. O pedido é rejeitado, mantêm-se, entretanto, fortíssimas pressões pela renúncia. Em agosto, um atentado a Carlos Lacerda, no qual estavam envolvidos elementos próximos a Vargas, sela definitivamente o destino do presidente. Um novo golpe militar é posto em marcha, mas acaba não dando certo. Vejamos por quê.

Fragmento da carta-testamento encontrada no arquivo particular de Getúlio Vargas, 1954

Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranquilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para com mais fúria perseguirem-me e humilharem-me. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus. (D'ARAÚJO, Maria Celina (org.). As instituições brasileiras da Era Vargas. Rio de Janeiro: FGV/EdUerj, 1999. p. 161.)

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História da Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 332, 334-7.

Lamarca e a guerrilha rural

"Três anos de revolta

no Araguaia

A luta na selva,

lavouras abandonadas,

homens, mulheres e crianças

trucidados nos castanhais.

Vilas bombardeadas

e rios envenenados

- o napalm na floresta.

Foi preciso perseguir cada posseiro,

cada castanheiro e cada agricultor

para conter a guerrilha."

(Os rios envenenados, poema de Carlos Amorim)

Capitão Carlos Lamarca dando instruções ao VPR

Entre as inúmeras teses que faziam os "revolucionários" se consumir em debates intermináveis estava aquela que dividia as ações armadas em guerrilha urbana e guerrilha rural. Uma das teorias mais aceitas entre os que partiram para a luta contra o regime militar era a de que a guerrilha urbana serviria para "arrecadar fundos" (por meio de assaltos a bancos, na época chamados pelos guerrilheiros de "expropriações"), que financiariam a guerrilha rural.

O primeiro foco de guerrilha no campo surgiu em fins de 1966, na serra do Caparaó, fronteira entre Minas Gerais e Espírito Santo. Foi estabelecido por integrantes do Movimento Nacional Revolucionário. Com apenas quatorze guerrilheiros, esse "núcleo" revolucionário foi logo desbaratado pelo Exército, em janeiro de 1967. Mas o MNR deu origem à Vanguarda Popular Revolucionária e, sob a liderança do capitão Carlos Lamarca - desertor do Exército -, a VPR criou um novo foco de guerrilha rural, no vale do Ribeira, região sul do estado de São Paulo. Com apenas nove homens, a guerrilha do vale do Ribeira também foi vencida com facilidade em maio de 1970. Mas Lamarca já se tornara um herói revolucionário.

Em janeiro de 1969, o capitão Carlos Lamarca fugira do quartel de Quitaúna, Osasco (SP), com 63 fuzis FAL, dez metralhadoras INA e três bazucas. Nacionalista de esquerda, Lamarca, nascido em 1937, escapara do expurgo do exército em 1964 e se tornara instrutor de tiro dos funcionários do banco Bradesco - para "protegê-los" dos "terroristas". Mas Lamarca tinha-se tornado marxista em 1957 e, desde 1967, fazia parte da VPR. Escapando do vale do Ribeira, Lamarca e sua companheira Iara Iavelberg, então filiados ao MR-8, foram para a Bahia. Iara ficou em Salvador. Foi presa e morta - embora a versão oficial falasse em "suicídio" - em agosto de 1971. Poucos dias depois, em 17 de setembro, esgotado depois de percorrer o sertão baiano, Lamarca foi surpreendido, junto com o metalúrgico José Barreto, dormindo sob arbustos. Foram ambos fuzilados. Em 1972, o PC do B criou um novo foco guerrilheiro no Araguaia. Cerca de setenta homens resistiram por três anos ao cerco de 10 mil soldados. Em 1973, sem o apoio dos "camponeses", a guerrilha rural foi sufocada no país.

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história. São Paulo: Ática, 2005. p. 377-8.

Marighella e a guerrilha urbana

"Coisas que a gente se esquece de dizer

Frases que o vento vem às vezes me lembrar

Coisas que ficaram muito tempo por dizer

Na canção do vento não se cansam de voar."

(Trem azul, música de Lô Borges e Ronaldo Bastos)

Carteira de filiação de Carlos Marighella ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), 1945

Apesar de o Partido Comunista Brasileiro ter sido contrário à luta armada como forma de combater a ditadura, o endurecimento do regime militar levou vários militantes a contrariar a posição do principal partido de esquerda brasileira e a pegar em armas para enfrentar o avanço da linha dura. Um dos primeiros a romper com a determinação do PCB foi Carlos Marighella, velho militante de esquerda que participara da Intentona Comunista de 1935. Em 1967, aos 56 anos, ele fundou a ALN (Ação Libertadora Nacional) e partiu para a luta armada. "Expropriou" vários bancos e, na ação mais espetacular, tomou uma estação da rádio Nacional, em agosto de 1968, lendo um "manifesto revolucionário".

Inspirados pelo exemplo de Carlos Marighella, pela Revolução Cubana e pelo slogan dos revolucionários de todo o mundo - "criar um, dois, três, mil Vietnãs" -, centenas de jovens militantes (muitos deles estudantes de classe média) aderiram à guerrilha urbana nos dois últimos anos da década de 1960. Houve inúmeras dissidências internas, divergências táticas e ideológicas e posições ensandecidas.

Em fins de 1969, a morte de Marighella se tornara questão de honra para os grupos encarregados da repressão. Após a tortura de dois frades dominicanos que mantinham ligação com o "terrorista", os homens do delegado Sérgio Paranhos Fleury, liderados por ele mesmo, surpreenderam Marighella numa rua de um bairro chique de São Paulo, na noite de 4 de novembro de 1969. Antes que pudesse reagir, Marighella - autor de vários livros sobre guerrilha publicados em todo o mundo - foi crivado de balas. Segundo a versão oficial, ele morreu ao tentar "resistir à prisão".

A morte de Marighella não foi suficiente para sufocar a guerrilha, que, com o sequestro de vários diplomatas, adquiriria repercussão nacional e internacional. É uma lei da física que se aplica à história: toda ação gera reação igual e em sentido contrário. Se o endurecimento do regime resultou na eclosão da guerrilha - com o surgimento de várias organizações, como ANL, VPR, MR-8, VAR-Palmares -, o início da "guerra suja" levaria o governo, especialmente depois da posse de Médici, a radicalizar ainda mais a repressão.

Nesse contexto, surgiram primeiro a Operação Bandeirantes (OBAN) e depois os DOI-CODIs. Criada em julho de 1969, a OBAN reuniu todos os órgãos que combatiam a luta armada e foi financiada por empresários [...]. Mais tarde, o Exército passou a agir por meio dos Destacamentos de Operações e Informações (DOIs) e Centro de Operações de Defesa Interna (CODIs), órgãos coordenados pelo Centro de Informações do Exército (CIE). Na prática, essas casas de tortura acabariam se tornando um poder paralelo que mais tarde desafiaria o próprio governo.

Embora não fosse militar, ninguém simbolizou melhor esse período negro da história do Brasil do que o delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury. Fleury entrou para o DOPS, com 17 anos e logo ingressou na Ronda Noturna Especial (Ronde), notabilizando-se como um ferrenho caçador de bandidos que andava acompanhado por um cão policial.

São dessa época as acusações de que Fleury fazia parte do Esquadrão da Morte, grupo de extermínio montado dentro da polícia. A partir de 1968, convocado para a luta contra a "subversão", ele prendeu, torturou e, em alguns casos, matou muitos "terroristas". Foi condecorado várias vezes. Levado a julgamento, nunca foi punido, embora houvesse provas de seus crimes. Contrário à anistia, que o beneficiou, Fleury morreu em circunstâncias bastante misteriosas em 1979.

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história. São Paulo: Ática, 2005. p. 376-7.