Os caminhos da luxúria

Moema, Victor Meirelles

Já no primeiro documento escrito em terras brasileiras, o europeu não escondeu o espanto e o maravilhamento. Em sua carta ao rei, o escrivão Pero Vaz de Caminha registrou aqueles “corpos formosos” e moças “tão bem feitas [...] que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhes tais feições”, lhes faria vergonha “por não terem a sua como a dela”.

Mas um português daqueles tempos não poderia se limitar ao elogio da nudez. Pelo menos não numa carta do rei. Por isso, Caminha reagiu à tentação das índias tão bem feitas condenando a “falta de civilização” daqueles povos, apesar da “inocência” em mostrar as suas “vergonhas”. “O melhor fruto” que havia na nova terra, ele concluía, era “salvar esta gente”. Estava anunciada uma das funções da colonização: a imposição da fé católica. Mas este intuito oficial esbarraria em hábitos bem mais libertários, à medida que os colonos portugueses passaram a se relacionar com as índias.

Os jesuítas não demoraram a desconstruir a impressão inicial de Caminha, segundo a qual os indígenas seriam “folhas em branco” – prontos a receber e a aceitar o que os portugueses quisessem imprimir neles. Um dos empecilhos ao trabalho de catequização eram os costumes poligâmicos daquelas populações que muitas vezes incluíam casamentos entre chefes e as filhas de suas irmãs como suas principais esposas. Essas uniões simbolizavam a manutenção do poder de determinados clãs indígenas dentro das tribos, e eram tão importantes que os jesuítas pediram à Igreja Católica que permitisse a união entre tios e sobrinhos em alguns casos. Era uma forma de manter aqueles homens com apenas uma mulher (a mais importante), abrindo caminho para que aceitassem a monogamia – este sim, um princípio inegociável para os católicos.

Nos primeiros tempos, os próprios colonos utilizaram o casamento como meio de fortalecer as relações de poder, unindo-se às filhas dos homens mais respeitáveis das tribos. Exemplo desses pioneiros foi o lendário João Ramalho, um dos poucos portugueses que sobreviveram aos 30 primeiros anos de colonização. Ele havia deixado esposa em Portugal, mas não titubeou em casar-se com a filha do cacique Tibiriçá. Teve também outras mulheres e constitui uma grande prole, segundo relatou o Padre Manuel da Nóbrega (1517-1570). Seguia os costumes indígenas, andando nu e mantendo relações sexuais com várias índias, o que era compreensível dentro da dinâmica da manutenção do poder das tribos. Outros colonos viviam comportamentos semelhantes. Embora ilícitas, as relações esporádicas eram alternativas atraentes para a população colonial em geral, principalmente entre casais mistos (escravos e livres), porque havia menos interferência dos senhores neste tipo de relacionamento e, portanto, mais liberdade para os cativos fugirem das rédeas do poder senhorial.

Pode-se imaginar a desaprovação da Igreja a esse estado de coisas. No século XVI, a Europa impunha-se uma vida regrada sob os poderes religiosos e laico, na qual os desejos deveriam ser refreados pela manutenção de regras de civilidade. Em relação aos hábitos das populações da colônia, valia a máxima de São Tomás de Aquino: era preciso ordenar “paixões e coitos” a fim de manter um equilíbrio indispensável para a conservação da espécie humana.

Na vila de São Paulo, os jesuítas não deixaram de observar – e de se escandalizar – com as relações temporárias e poligâmicas. Além do esforço em batizar e catequizar os indígenas, eles se dedicaram a converter as uniões informais ao matrimônio católico, nem sempre com sucesso. Mesmo sob a vigilância da Igreja Católica e da Inquisição, e sujeitos a sofrerem punições por seu comportamento, João Ramalho e muitos outros continuaram a viver com as índias. Cumpriam o importante papel de povoar um território ainda incipiente em nome da Coroa.

Curioso é que muitos dos primeiros colonos eram degredados por força da Inquisição: haviam sido condenados e enviados à nova terra para purificar seus pecados. Pior do que o degredo para o Brasil, só mesmo a pena de morte. Era um programa de salvação das almas, mas com o risco de que os condenados, em vez de se redimirem, acabassem difundindo suas más práticas e desvios no Novo Mundo. Muitos degredados caíram novamente nas malhas da Inquisição, quando houve a Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil, no final do século XVI (1591-1595). Entre eles, portugueses que se haviam amancebado com índias.

A violência da catequese jesuíta fazia parte da cartilha do colonialismo moderno. Os índios eram vistos como inferiores, demonizados, forçados a abandonar seus costumes. Seu mundo era desprezado, vigiado e punido pela contrarreforma europeia. “O pecado estava em todas as gentes e lugares”, em “ameríndios luxuriosos, colonos insaciáveis [...] senhores desregrados”, escreve Ronaldo Vainfas em Trópicos do pecado (2010). Os pecados relativos à sexualidade estavam presentes entre os mais perseguidos nas confissões, com a Inquisição buscando relatos minuciosos sobre a realização do “ato carnal” em suas mais variadas formas. Estavam em jogo relações de poder, com a Igreja Católica demonstrando sua supremacia e sua influência junto aos poderes do Estado. Contenção, ameaça e castigo eram as bases dessa política – um lógica bem distante do que viviam, na prática, colonos e escravos, portugueses e índios.

A legislação régia reforçava a necessidade de punição para os crimes sexuais, no sentido religioso do termo. O livro V das Ordenações Filipinas (1604) que incluía legislações de períodos anteriores, previa punições para os que cometessem “pecado de sodomia” (sexo anal), o “cristão que dormisse com infiel” (judeus, muçulmanos ou outros “não católicos”), aqueles, incluindo padres, que entrassem “em mosteiro” e tirassem “freira para dormir com ela”, e os que dormissem com suas parentas, com mulheres casadas, virgens, viúvas honestas, além dos bígamos, entre outros casos. As punições variavam: confisco de bens ou sua perda total, tortura até a morte, prisão, degredo ou queima, até os culpados serem “feitos por fogo em pó”. Mas tudo dependia da condição social dos envolvidos.

O sexo com escravas índias ou negras e com prostitutas era até permitido, ou tolerado, em função da falta de mulheres brancas nas terras recém-conquistadas. As poucas que chegaram até o final do século XVI também ficaram sujeitas à Inquisição, e as confissões sobre os seus “ajuntamentos torpes” indicam pedidos de perdão e misericórdia por terem sido, na maioria dos casos, “falsamente” enganadas por pessoas que, na verdade, lhes queriam mal. A Igreja utilizava as confissões também para conseguir delações. Em 1591, Paula de Siqueira, casada, confessou suas culpas ao visitador da Inquisição Heitor Furtado de Mendonça, afirmando que recebera “cartas de amores e requebros” de outra mulher casada, tendo com ela “ajuntamento carnal [...] como se propriamente [fossem] homem e mulher”. A mulher era Filipa de Souza, que lhe contara, após beber muito vinho, ter “usado o dito pecado com muitas outras moças [...] e também dentro de um mosteiro, onde ela estivera”. Mosteiros e padres eram elementos comuns nas confissões.

Os padres responsáveis pelas paróquias do Império português zelavam pela vigilância dos costumes, mas nem sempre conseguiam escapar dos pecados que deviam combater. Foi o caso do vigário Frutuoso Álvares, de Matoim, no Recôncavo Baiano, que cometera “tocamentos desonestos com algumas 40 pessoas pouco mais ou menos”, o que escandalizou o visitador Heitor Furtado de Mendonça (c. 1550?).

Fosse como fosse, na sociedade colonial, o sexo era uma válvula de escape em resposta àquelas relações opressoras, ora para manter o poder, ora para libertar-se dele.

Milena Fernandes Maranhão. Os caminhos da luxúria. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 8 / Nº 93 / Junho 2013. p. 18-20.

A Igreja na América hispano-indígena

Foi o grande instrumento de dominação dos índios. Manuel Amat expressou claramente: “Os religiosos devem ser úteis ao Estado”. Manuel Amat sabia o que dizia: era Vice-rei do Peru.

Foi ao mesmo tempo um formidável poder econômico. Cobrou dízimos sobre a produção rural, recebeu infinitas doações e heranças, possuiu gigantescas propriedades territoriais e imponentes edifícios urbanos: o esplendor arquitetônico, que marca sua presença no continente, confirma seu poder e sua riqueza.

Índios e missionários atravessando um rio na região do Chaco, Florian Paucke

Interveio na educação, cultura, arte e na vida das pessoas; fundou universidades e introduziu imprensas; ergueu bibliotecas e fez autos de fé com os livros que continham a sabedoria indígena. Condenou os hereges aos calabouços da Inquisição: pagãos, judeus e judaizantes; em não poucas ocasiões defendeu ardorosamente o indígena, o desamparado; em outras, agiu tal qual os conquistadores. Não negou as instituições repressoras, quis atenuá-las, humanizá-las. Possuiu escravos, mas alguns de seus membros repudiaram a escravidão. Fez negócios e emprestou dinheiro a juros, enterrando na tumba do esquecimento seu repúdio medieval aos juros e os negócios. Na pessoa dos jesuítas teve os mais notáveis administradores de negócios que a história colonial conheceu; os mais habilidosos apaziguadores de índios. Ela tentou penetrar o mais profundo na alma indígena para retirar dela a antiga herança cultural e religiosa: conseguiu em termos relativos. Procurou construir Igrejas e Catedrais utilizando, como alicerces, as ruínas dos centros cerimoniais nativos. Catequizou milhões de índios, mas é duvidoso que tenha penetrado até os últimos desvãos de sua consciência. E talvez, sabendo disso, colocou imagens de Virgens e santos nos altares diante dos quais se ajoelhavam os adoradores do sol, da terra e da serpente emplumada. Fez com que o culto fosse compreensível para os povos conquistados: aprendeu seus idiomas e neles redigiu catecismos, livros edificantes, histórias de santos. E àqueles que reverenciavam deidades que amparavam as colheitas e as atividades da terra, a família e as pessoas, a água, as árvores e os pássaros, propôs imagens visíveis, mais que um Deus abstrato. O Colibri Zurdo dos nativos se transformou no Santiago espanhol, atropelador de pagãos com as patas de seu cavalo; Tlaloc passou a ser Senhor del Sacromonte; Nossa Senhora Espírito, a Virgem de Guadalupe.

A Igreja encontrou no Frei Juan de Zumárraga, primeiro bispo do México, um discípulo de Erasmo de Roterdam, denunciador de atrocidades. E, em Vasco de Quiroga, primeiro bispo de Michoacan, um admirador de Tomas Morus que tentou, em sua diocese, transformar a Utopia em realidade. No entanto, o primeiro grande esforço dos espanhóis e da Igreja era converter a nobreza nativa; depois dela viria – supunha-se – o povo baixo e ignaro.

Os quadros eclesiais eram compostos pela mais variada gama de seres humanos. Frei Angel de Valencia e outros franciscanos, ao se dirigirem ao Imperador em 1553, pediam que os clérigos que fossem às Índias fossem “examinados, visitados e preparados, porque uma das maiores pestilências que a doutrina de Cristo sofre é por parte dos clérigos”. Hernán Cortez, longe de ser um santo, dirigia-se a Carlos V, em 1424, dizendo-se escandalizado pelas “pompas e outros vícios” dos clérigos, “e que se os índios vissem os vícios e profanidades que agora mostram em nosso Reino [...] seria um dano tão grande que não aproveitariam nada das pregações feitas”. O cronista Fernández de Oviedo observa que os sacerdotes costumam casar-se, o que não lhe parece um erro, pois a terra deve ser povoada. Mas, o que seria conveniente – prossegue – que os filhos passassem por sobrinhos. No terceiro Concílio de Lima (1583) Santo Toríbio Mogrovejo recordava aos clérigos que eles deviam ser pastores de almas e “não carniceiros, porque é muito feio que os Ministros de Deus sejam verdugos dos índios”. O padre Tomás Gage, que viveu na Guatemala na primeira metade do século XVII, revela que “as imagens dos santos que dependem das igrejas” produzem “continuamente, ao padre, somas de dinheiro, galinhas, círios e outras oferendas”. Enquanto padre de dois povoados, com dezoito imagens em um, e vinte no outro, “me produziam quatro escudos cada dia de festas, pela missa, pelo sermão e fazer uma procissão; além disto, galinhas, perus, cacau e as oferendas que colocavam diante dos santos”.

Seria fácil continuar com este tipo de depoimentos, mas a justiça pede que seja ressaltada a extraordinária prédica de Bartolomeu de Las Casas em favor dos índios, e de outros que sem chegar a tão grande fama, defenderam os aborígenes das violências físicas e cobranças econômicas. Mas casos individuais não definem a ação global, e esta – repetimos – foi o grande instrumento de dominação. A Igreja fez pregações sobre a resignação e a submissão, a humildade e a mansidão. Amenizou os tristes dias dos índios com as coloridas festas e procissões da Semana Santa, o Patrono do povoado, Corpus, Natal e tantas outras. Permitiu que nas festividades católicas se misturassem antigos rituais de religiões pré-colombianas; foi condescendente com o impulso que emergia do mais profundo da consciência indígena. Talvez não tenha ignorado que quando os índios se ajoelhavam diante do altar, o significado de suas preces divergia profundamente daquele que o cristianismo pedia. Muitas de suas celebrações – anota Cardoza e Aragon – comemoravam o triunfo dos conquistadores, a derrota dos nativos. John L. Stephens, que visita a Guatemala em 1839-1840 observa que na maior parte das entremezes, louvações ou balés rudimentares tratavam os mouros e os chefes indígenas de maneira ridícula e invariavelmente vencidos pelos conquistadores. Os dias de festas e descanso – o tempo livre, digamos – eram aproveitados para a doutrinação ideológica do dominador, introduzindo o sentimento de um valor menor naqueles que, sendo os filhos da terra, deviam acatar ao homem branco e civilizado exatamente por isso: por ser branco e civilizado.

A Coroa espanhola manteve sobre os clérigos no continente um controle férreo: não permitiu que eles se lhe escapassem. E quando um grupo ou uma ordem ultrapassou os limites admissíveis do poder espiritual e temporal, foi expulso. Em 1767, os jesuítas foram expulsos. No México, onde a Igreja, no final do período colonial, chegou a possuir a metade das terras planas férteis, os soldados de sotaina de Ignácio de Loyola eram proprietários de 45 fazendas com mais de 1.100.000 hectares; tinham seis engenhos de açúcar (com um valor que oscilava entre 500.000 e m milhão de escudos), 300.000 carneiros e outros grandes rebanhos. O bispo de Puebla, Juan de Palafox, observa: “A opulência de seus bens, que é excessiva, uma estupenda capacidade para fazer dar frutos e crescer mais, e a indústria do tráfico e comércio, tendo armazéns públicos de mercadorias, de animais, açougues, lojas para negócios dos mais vis e indignos de sua profissão, enviando uma parte dessas mercadorias à China, pelo caminho das Filipinas.

Na Guatemala, no vale das Mesas de Petapa, entre oito “maravilhosos e opulentos engenhos” a Igreja tinha cinco. No Peru, foram incalculáveis as riquezas acumuladas. [...]

A alta hierarquia luziu pompas e luxos fora do comum, insolentes; a corrupção depravou corpos e almas. Não foram poucos os sacerdotes que empunharam armas e foram à luta; não faltaram os intrigantes e os santos homens. Nem todos os padres mandaram, mas a Igreja mandou.

POMER, León. História da América hispano-indígena. São Paulo: Global, 1983. p. 144-145.

NOTA: O texto "A Igreja na América hispano-indígena" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.