O poder monárquico e o ódio do povo

Retrato de um sans-culotte, Louis-Léopold Boilly

Para o imaginário popular da Idade Moderna, apesar do avanço do poder monárquico, os reis não eram percebidos como exploradores e opressores. Ao contrário, as pessoas comuns pareciam acreditar que aqueles que os subjugavam faziam-no à revelia do rei.

Segundo o historiador inglês Peter Burke, o ódio popular deslocava-se para os grupos da classe média: advogados, funcionários (do rei), comerciantes e médicos. A atuação desses profissionais era percebida como contrária ao povo. Afinal, representavam problemas com a justiça, a cobrança de taxas, o custo de vida, a saúde e a morte. Nem sempre ficava claro que esses profissionais agiam em nome do rei ou em função do que estabeleciam as instituições oficiais.

Os funcionários - conselheiros ou executantes das deliberações governamentais - eram odiados, principalmente o coletor de impostos. Da França, onde essa coleta era arrendada, proveio a expressão engabeladores (cobradores da gabela, imposto sobre o sal), que indica os que enganam e expoliam o povo. Palavras como tiranos, canibais, sugadores de sangue eram utilizadas para designar os coletores, muitas vezes atacados ao executar as cobranças.

Também eram alvo do ódio popular os comerciantes, sobretudo os que emprestavam dinheiro a juro ou os que açambarcavam cereais ou detinham monopólios, e os médicos, que aparecem nos contos e peças populares como ignorantes, pedantes, dissimulados e gananciosos.

No entanto, houve também heróis da classe média. Santo Ivo foi um advogado honesto, considerado mediador entre ricos e pobres.

NEVES, Joana. História Geral - A construção de um mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 266.

A era do absolutismo: O desafio da Inglaterra ao absolutismo no século XVII

Carlos II dançando em um baile na Corte, Hieronymus Janssens

Tal como na França, o absolutismo na Inglaterra evoluiu do Estado Moderno a partir da dinastia Tudor (Henrique VII, Henrique VIII, Maria Tudor, Elisabete I) e se impôs na dinastia Stuart (Jaime I, Carlos I, Carlos II, Jaime II).

Com a morte da rainha Elisabete I a coroa inglesa passou ao rei da Escócia, Jaime I, e pela primeira vez os reinos da Inglaterra e da Escócia se uniram para formar a Grã-Bretanha. Durante o reinado de Jaime I, mas sobretudo no reinado de seu sucessor Carlos I, a Inglaterra voltou a ser agitada pelas questões religiosas às quais se juntaram questões sociais e econômicas. Essas agitações acabaram conduzindo a uma guerra civil entre duas facções: de um lado o rei (decidido a governar com amplos poderes, ignorando o Parlamento), a Igreja Anglicana (fiel ao soberano), a aristocracia (desejosa de manter seus privilégios); do outro lado, os chamados puritanos, protestantes calvinistas, defensores de um Parlamento ativo e dos direitos da burguesia.

As forças dos puritanos, chefiadas por Oliver Cromwell, infligiram pesadas derrotas aos exércitos de Carlos I que, tomado prisioneiro, foi acusado de ter sido omisso em seus deveres, submetido a processo e decapitado (1649). A execução de um monarca, fato até então inédito na Europa moderna, mostrava claramente a intolerância do povo em face do regime absolutista.

Após a morte do rei, a Inglaterra tornou-se uma república, dirigida com poderes plenos por Cromwell, que se intitulou Lorde Protetor. Cromwell, graças ao apoio que deu à marinha e ao comércio ingleses, através do Ato de Navegação, assegurou o domínio dos mares e o controle de vasta rede mercantil que permitirão à Inglaterra ser a grande potência do século XVIII.

Após a morte de Oliver Cromwell (1658) seguiu-se durante mais de um ano uma fase de agitações militares que não puderam ser contidas pelo novo Protetor Richard Cromwell, filho de Oliver. Em 1660, por decisão do Parlamento, a monarquia foi restaurada na Inglaterra, ocupando o trono Carlos II (1660) que casando com a princesa portuguesa D. Catarina de Bragança, recebeu um dote, para seu país, Tânger e Bombaim. Sua tentativa de restabelecer o catolicismo e o absolutismo foram prosseguidas, à sua morte, por Jaime II seu irmão e sucessor (1685-1688) que, depois de levar muitos ingleses a exilar-se, acabou provocando a chamada Revolução Gloriosa (1688-1689).

Depondo o rei, o Parlamento ofereceu a coroa da Inglaterra a Guilherme de Orange, príncipe holandês, genro de Jaime II, e que subiu ao trono com o nome de Guilherme III. O Parlamento, porém, exigiu garantias não só religiosas como civis, as quais foram concedidas por Guilherme III através da Declaração de Direitos. Por essa declaração foram confirmados os direitos pessoais dos cidadãos e ficou estabelecido que o poder das leis é superior ao poder dos reis, dando assim ampla autonomia ao Parlamento. À Declaração de Direitos seguiu-se um edito de tolerância garantindo liberdade de culto à nação inglesa, restringindo, porém, os direitos políticos de católicos e judeus que não podiam ocupar cargos públicos.

Guilherme III, desenvolvendo as liberdades democráticas através de um governo orientado por um parlamento, permitiu à Inglaterra surgir, no cenário mundial da época, como a nação politicamente mais avançada.

HOLLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História da Civilização. São Paulo: Nacional, 1974. p. 199-200.

A era do absolutismo: A ascensão da França nos séculos XVI e XVII

Rei Luís XIV, Nicolas-René Jollain

No século XVI a França foi cenário de violentas lutas religiosas entre católicos e protestantes calvinistas - chamados huguenotes -, as quais culminaram com o massacre da Noite de São Bartolomeu (1572) quando milhares de huguenotes foram eliminados, por ordem de Catarina de Médicis, regente do trono francês. A paz religiosa só pôde estabelecer-se no reinado de Henrique IV que, através do Edito de Nantes (1598), concedeu liberdade de culto aos protestantes [...].

O Edito de Nantes favoreceu o crescente prestígio político da França, a renovação de seu comércio e de sua indústria, responsável por um grande desenvolvimento econômico nos séculos seguintes.

O poder da França acentuou-se após a última das guerras de religião, a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648).

Esta guerra desenrolou-se na Alemanha, dividida em vários reinos e principados, uns protestantes outros católicos. Começando como uma luta religiosa terminou, entretanto, como conflito armado pela hegemonia na Europa; envolveu diversas nações, mas foi particularmente uma luta na qual a França se empenhou para cercear o poderio da casa real dos Habsburgo, herdeira do império de Carlos V. O conflito irrompeu na Boêmia quando o rei Fernando II de Habsburgo, católico, tentou impor sua religião em um território onde havia agrupamentos de protestantes. Os príncipes alemães católicos entraram em choque com os príncipes alemães protestantes; estes foram derrotados e a dominação dos Habsburgo afirmou-se na Boêmia. No entanto, o conflito alastrou-se gradativamente sobre boa parte da Europa provocando a guerra entre nações protestantes - Dinamarca, Suécia, Províncias Unidas - e nações católicas em poder dos Habsburgo - Áustria e Espanha. A França, embora católica, entrou na guerra ao lado das nações protestantes para refrear o prestígio dos Habsburgo. Assim, o longo conflito, durante o qual se alternaram vitórias e derrotas de ambos os lados, terminou com a intervenção decisiva da França que forçou a Áustria e a Espanha a renderem-se. Foram assinadas a Paz de Mestfália (1648), entre França e Áustria, e mais tarde (1659) a Paz dos Pirineus, entre França e Espanha.

A Paz de Westfália assinalou o fim das guerras de religião. assegurando tolerância de fé; politicamente, acabou com o predomínio e a força dos Habsburgo. [...]

[...]

Internamente, desde o reinado de Henrique IV, a França vinha passando por importantes transformações políticas, que levaram o rei a concentrar em suas mãos todos os poderes do Estado. Contribuíram para essa centralização do poder medidas tomadas por dois ministros, o Cardeal Richilieu (na regência de Maria de Médicis e no reinado de Luís XIII) e o Cardeal Mazzarino (na regência de Ana d'Áustria e no início do reinado de Luís XIV): ambos afastaram sistematicamente nobres dos corpos administrativos, confiando-os a funcionários de origem burguesa. Tais medidas contra a aristocracia, e que não deixaram de provocar agitações sociais e guerras civis, foram ainda mais reforçadas por Luís XIV, ao assumir o trono (1661).

O monarca afastou os nobres dos cargos administrativos que ainda ocupavam, em compensação atraiu-os para a sua corte e manteve-os isentos de impostos, que eles, todavia, continuaram cobrando dos lavradores de suas terras. Os postos administrativos foram ocupados por elementos da classe burguesa, ministros e funcionários diretamente nomeados e controlados pelo rei, o qual ainda favoreceu a rica burguesia dando grande impulso à indústria (manufatureira, construção civil, naval e de armamentos) e ao comércio (importação e exportação de matérias-primas e gêneros de primeira necessidade).

Concentrando todos os poderes do Estado em suas mãos, Luís XIV passou a encarnar o próprio reino da França e tornou-se assim símbolo vivo do absolutismo, sintetizado na frase a ele atribuída: L'état c'est moi (O Estado sou eu). Luís XIV deu à França o máximo de esplendor e projeção, tanto assim que sua época passou à história como o século de Luís XIV. Mereceu o nome de rei-sol, pois sua corte foi uma das mais brilhantes e luxuosas de que temos notícia, dela recebendo homenagens como se fora um deus.

O período de projeção que a França conheceu no século XVII foi resultado de importantes iniciativas do monarca, auxiliado por homens de visão, diplomatas, chefes militares e ministros, dentre os quais destacou-se o ministro da economia e das finanças, Colbert.

Colbert desenvolveu a política do mercantilismo, doutrina econômica fundamentada na pequena importação e na grande exportação. Mas, para exportar, era necessário produzir em larga escala objetos manufaturados de alta qualidade, transportá-los por mar e encontrar no estrangeiro matérias-primas e bons mercados. Colbert, pois, regulamentou a produção de mercadorias. exigiu o emprego de mão-de-obra qualificada e especializada, modernizou os estaleiros para a construção de navios, estimulou a exploração sistemática e a expansão das colônias francesas nas Américas (Canadá, Luisiana, Antilhas). A fim de a França poder competir com as poderosas companhias das Índias, holandesa e inglesa, fundou-se a Companhia Francesa das Índias Orientais. Reorganizando sua marinha, a França passou a concorrer comercialmente com a Holanda.

[...]

A França alcançara enorme prestígio internacional, mas internamente começara a delinear-se uma situação social bastante crítica. Na cidade, a nobreza ligada à corte de Luís XIV vivia ociosa e luxuosamente, enquanto a burguesia detinha influência considerável na administração e no comércio. No campo, os nobres empobreceram cada vez mais, pois os lavradores pagavam-lhes os impostos devidos não mais em dinheiro e sim em gêneros. Assim muitos nobres viram-se obrigados a vender parte de suas terras a burgueses da cidade. A situação dos camponeses agravava-se dia a dia, devido à falta de progresso sensível nas técnicas agrícolas, aos rendimentos diminutos, às elevadas taxas, aos caprichos da natureza, fortes geadas, prolongadas secas, trazendo fome, doenças e miséria.

Além disso, tendo Luíz XIV revogado o Edito de Nantes, recomeçaram as perseguições contra os protestantes que, obrigados a abandonar a França, emigraram em grande número para o exterior, levando consigo seus haveres e sua capacidade de trabalho, o que prejudicava seriamente o país. Prejuízos maiores sobrevieram quando outras nações europeias se coligaram para refrear as ambições desmedidas de Luíz XIV. Nos últimos anos de seu reinado a França enfrentou uma coligação europeia na Guerra de Sucessão da Espanha, à qual o Tratado de Utrecht (1713) pôs fim, pondo fim também à supremacia francesa.

HOLLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História da Civilização. São Paulo: Nacional, 1974. p. 195-8.

A era do absolutismo: A supremacia da Espanha no século XVI

A formação dos Estados Modernos e as monarquias nacionais que neles se instalaram, simbolizando a unidade geográfica, política e cultural de uma região, favoreceram a afirmação do poder ilimitado dos reis, o absolutismo.

O poder soberano reside exclusivamente na minha pessoa [...] os direitos e os interesses da nação acham-se necessariamente vinculados aos meus e encontram-se em minhas mãos unicamente. (Luís XV)

Como sistema de governo o absolutismo tem raízes profundas no passado, podendo ser reconhecido na maneira de governar dos faraós egípcios ou dos imperadores romanos. Para a afirmação do absolutismo nos séculos XVII e XVIII tiveram importância lutas religiosas que se transformaram frequentemente em conflitos pela hegemonia política e econômica.

Essas lutas desencadearam-se em monarquias europeias que viam sua unidade religiosa seriamente ameaçada pela divisão da Igreja cristã. Ao lado disso, as monarquias empenharam-se em desenvolver, nos séculos XVI e XVII, uma política econômica (o mercantilismo) destinada a levar o poderio do Estado ao apogeu. Responsável em parte pelos conflitos em torno da hegemonia europeia e colonial, essa política econômica requeria um governo forte.

Navios ingleses e a Armada espanhola, Artista desconhecido

* A supremacia da Espanha no século XVI. No século XVI, no reinado de Filipe II, a Espanha foi a maior potência da Europa. Possuía um vasto império, o qual incluía os Países Baixos, o Ducado de Milão, os reinos de Nápoles, Sardenha e Sicília, vastos territórios nas Américas, as Filipinas, bem como, a partir de 1580, Portugal e suas colônias.

Do ponto de vista político o rei Filipe II mantinha rígido controle do governo, raramente convocando as Cortes (Parlamento) e quando o fazia era só mesmo para referendar suas decisões.

Do ponto de vista econômico, a Espanha de Filipe II monopolizava todo o comércio de seu império, dispunha de enormes quantidades de metal precioso obtido em suas terras nas Américas; descuidava-se, porém, do desenvolvimento agrícola e industrial do próprio país. Assim, quando sobreveio a crise do ouro, devido ao excesso de metal precioso, fazendo baixar o valor da moeda e subir os preços de gêneros alimentícios e produtos manufaturados, as nações europeias encontraram-se em dificuldades, sobretudo a Espanha, cuja produção interna não podia suprir às necessidades do povo, empobrecendo também em virtude de pesados impostos exigidos pela coroa.

Do ponto de vista religioso, Filipe II era um católico exacerbado e perseguiu violentamente, não só os protestantes, como os muçulmanos e os judeus convertidos ao catolicismo.

Os elevados impostos e as perseguições religiosas acabaram provocando a revolta dos Países Baixos. Após vários anos de lutas as províncias protestantes no norte, auxiliadas pela Inglaterra, conseguiram tornar-se independentes da Espanha (1579), com o nome de Províncias Unidas, a atual Holanda, que se transformou em uma nação próspera, logo iniciando uma expansão colonial na Ásia e na América.

Por ter ajudado a Holanda a tornar-se independente e por ser uma nação protestante, Felipe II via a Inglaterra como sua grande inimiga. A fim de esmagar o protestantismo e fortalecer seu poderio, concebeu um plano de ataque à Inglaterra, enviando contra esse país uma frota poderosa, a Invencível Armada. A esquadra espanhola, porém, foi vencida no Canal da Mancha pela esquadra inglesa constituída de navios menores e mais rápidos. Essa batalha naval marcou o fim da supremacia espanhola na Europa e o início da supremacia inglesa nos mares.

HOLLANDA, Sérgio Buarque de [Org.]. História da Civilização. São Paulo: Nacional, 1974. p. 194-5.

O cotidiano do rei Luís XIV e o absolutismo

Luis XIV e sua família. Artista desconhecido

Os  pesquisadores que estudam os governos absolutistas da França conseguiram identificar vários gestos simbólicos criados por Luís XIV para mostrar seu poder de monarca absoluto. Entre eles destacam-se as regras de etiqueta criadas para orientar o comportamento dos membros da Corte.

Casamento de Luís XIV e Maria Teresa da Áustria na Igreja de St.-Jean-de-Luz, 9 de junho de 1660. Jacques Laumosnier

Essas regras transformavam cada ato do cotidiano do rei em cerimônia que deveria ser acompanhada por toda a Corte. Por meio desses rituais buscava-se destacar a pessoa do monarca como centro do poder e, como tal, objeto de culto e adoração.

Casamento do Duque de Borgonha, Luís da França (1682-1712). Antoine Dieu

O sono do rei Luís XIV geralmente era velado por um criado, que permanecia ao lado do monarca durante toda a noite e o acordava pela manhã. Em seguida, o médico particular do rei o examinava e avaliava as suas condições de saúde. Depois desse exame, o criado lhe colocava a peruca e permitia a entrada dos cortesãos que já estavam à espera no corredor.

Luís XIV (1638-1743). Hyacinthe Rigaud

Seguindo uma rígida hierarquia, diariamente os nobres de títulos mais importantes eram admitidos em primeiro lugar nos aposentos reais. Depois vinham os oficiais de quarto e de guarda-roupa, encarregados de organizar as vestimentas reais. Enquanto o rei se levantava da cama, eram recebidos os ministros e secretários de Estado.

Entrevista de Luis XIV da França e Filipe IV da Espanha na Ilha dos Faisões em 1659. Jacques Laumosnier

Dois dos nobres mais importantes o ajudavam a colocar as roupas, prender os sapatos e a espada. Em seguida, entravam nobres de menor importância, que realizavam outros tipos de tarefas. Por último, eram admitidos nos aposentos os filhos legítimos e bastardos do rei e o ministro das Finanças. Completado o cerimonial de vestir-se, o rei dirigia-se à capela do palácio para fazer as orações matinais e finalmente ia ao encontro do restante da Corte.

Luís XIV e a Dama Longuet de La Giraudière. Charles Beaubrun

Nas refeições do rei e de sua família, assistidas por toda a Corte, os rituais se repetiam. Uma grande quantidade de criados e de nobres ficava à disposição para servir os pratos e as bebidas.

Reparação feita à Luís XIV pelo doge de Gênova Francesco Maria Lercari Imperial, 15 de maio de 1685. Claude Guy Hallé

Se o rei queria beber, um dos nobres anunciava em voz alta a disposição do rei para beber, fazia uma reverência e ia ele mesmo apanhar as bebidas. Voltava na companhia de dois criados que carregavam as bandejas com os copos e garrafas de vinho ou água. Os criados provavam as bebidas e o nobre, fazendo nova reverência, oferecia a garrafa ao rei. Depois de nova reverência, o nobre devolvia a bandeja ao criado, que a levava embora. Esse cerimonial era cumprido toda vez que o rei queria comer ou beber qualquer coisa, fazendo de uma simples refeição um ritual complicado e demorado.

Madame de Maintenou como uma jovem mulher. Amante de Luís XIV. Artista desconhecido

Outras regras de comportamento definiam os poucos que mereciam sentar-se na presença do rei e os que deveriam permanecer em pé. Entre os que se sentavam também havia uma hierarquia, marcada pelo tipo de assento indicado para cada um - do simples banquinho até cadeiras maiores e mais confortáveis. Somente para alguns poucos representantes e governos estrangeiros o rei concedia o privilégio supremo de cumprimentar tirando o chapéu.

Retrato de Luís XIV da França. Artista desconhecido

A transformação da vida cotidiana do rei em espetáculo servia para seduzir os nobres, que se sentiam poderosos pela participação nessas cerimônias assistidas por todos. Além disso, as regras rígidas de etiqueta utilizadas nessas cerimônias reforçavam a hierarquia do poder na França absolutista, no centro da qual estava o rei.

DREGUER, Ricardo. TOLEDO, Eliete. Novo História: conceitos e procedimentos. São Paulo: Atual, 2009. p. 18-19.

NOTA: O texto "O cotidiano do rei Luís XIV e o absolutismo" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

O despotismo ilustrado em Portugal: Pombal

As novas ideias dos filósofos e economistas da Ilustração difundiram-se por entre as pessoas cultas da burguesia e em alguns setores das classes privilegiadas. Chegaram, mesmo, a influenciar chefes de Estado (monarcas, primeiros-ministros). Alguns destes adaptaram sua política às doutrinas do Iluminismo e tentaram realizar o programa dos filósofos: governar por meio da razão em prol do bem público, a fim de estabelecer "o reino das luzes".

Todos eles se consideravam servidores do Estado, obrigados a trabalhar pelo bem público. Para saber como realizar a felicidade dos seus súditos, o monarca devia ser esclarecido. Mas, para poder governar livremente, em prol do povo, o soberano devia ser absoluto. Os sistemas representativos dos regimes democráticos eram considerados desnecessários e mesmo, "subversivos e perigosos".

As reformas foram realizadas sem consultar o povo, muitas vezes à força. "Tudo para o povo, mas sem o povo". É o que se denomina despotismo esclarecido (ou ilustrado).

Nem todos os "déspotas esclarecidos" foram inteiramente sinceros. Ademais, às vezes não puderam levar à prática as teorias iluministas. Finalmente, nem sempre a realização das reformas deu bons resultados.

Mesmo assim, houve evidentes progressos em muitos setores.

Na segunda metade do século XVIII, o despotismo "esclarecido" esteve em moda em toda a Europa. Entre os estadistas reformadores destacam-se:

José II, da Áustria,

Frederico II, da Prússia,

Catarina II, da Rússia,

Carlos III, da Espanha,

o marquês de Pombal, em Portugal.

* O despotismo ilustrado em Portugal: Pombal. D. João V o Magnânimo (reinado: 1706-1750), exerceu o governo absoluto e nunca reuniu as Cortes. Riquezas fabulosas, provenientes das minas de ouro e diamantes do Brasil, entraram em Portugal. Mas, em lugar de empregá-la no desenvolvimento da economia portuguesa, D. João V esbanjou-as com insensata prodigalidade. O luxo da corte era deslumbrante. Quando morreu, D. João V deixou o Estado mergulhado em dívidas e o povo esmagado pelos impostos.

Sucedeu-lhe D. José I o Reformador, rei de Portugal de 1750 a 1777. Logo que assumiu o trono, escolheu para ministro Sebastião José de Carvalho e Melo - depois marquês de Pombal - que se revelou brilhante estadista, o mais ilustre na história de Portugal.

Retrato do Marquês de Pombal, Louis-Michel Loo e Claude Joseph Vernet

A reconstrução de Lisboa e a repressão das desordens, após o terrível terremoto de 1755, revelaram a energia e as notáveis qualidades de organizador do marquês de Pombal - e deram-lhe prestígio popular. A partir de então, D. José confiou-lhe inteiramente a direção dos negócios públicos.

O marquês de Pombal, ex-diplomata em Londres, partidário das ideias filosóficas do século XVIII, foi um dos mais eminentes representantes do "despotismo esclarecido". Seu governo foi despótico, mas realizou admiráveis reformas, despertando o país de seu letargo depois de dois séculos e dando novo impulso à vida portuguesa:

- fortaleceu o poder real;
- propôs-se opor às classes aristocráticas um povo independente e ilustrado;
- proibiu a exportação de ouro para a Inglaterra;
- reorganizou a instrução pública e reformou a Universidade de Coimbra;
- reorganizou o exército;
- incrementou a agricultura, a indústria e o comércio.

O marquês de Pombal governou o país com mão de ferro, às vezes com crueldade. perseguiu a nobreza em geral. Lutou contra os jesuítas, cuja influência achava prejudicial no governo, e acabou expulsando-os (1759). [A Companhia de Jesus foi suprimida em 1773, por uma bula pontifical de Clemente XIV. Mas foi restabelecida em 1814, pelo papa Pio VII.]

Quando el-Rei D. José I morreu, subiu ao trono D. Maria I, inimiga da reforma e das ideias de Pombal. A rainha demitiu o marquês, imediatamente, e mandou que o processassem. O marquês foi condenado ao desterro da corte; e morreu, amargurado, em 1782. Quase todas as reformas pombalinas foram então anuladas. E Portugal voltou ao antigo regime.

* Reflexos no Brasil. A ação do marquês de Pombal refletiu no Brasil, em vários setores:

- transferiu a capital da Bahia para o Rio de Janeiro;
- libertou os ameríndios e compensou a falta de braços com uma grande emigração de ilhéus (mais de 20.000 vieram dos Açores);
- proibiu a ourivesaria, a fim de evitar o contrabando de joias e de metais preciosos;
- estimulou o comércio, diminuindo os monopólios e criando bancos comerciais (os mais importantes: de Grão-Pará e de Pernambuco);
- cuidou especialmente da administração das minas;
- administrou com eficiência os tesouros do Brasil;
- reformou a administração da Justiça;
- expulsou os jesuítas, aboliu a Inquisição e todos os direitos temporais do clero; 
- organizou um bom exército, equipou uma frota condizente, e reconstruiu as fortalezas do Brasil de acordo com o novo sistema de bastiões de Vauban;
- aboliu todos os direitos dos antigos capitães-mores, que se tinham conservado desde 1534 (as capitanias de Porto Seguro e de Ilhéus foram anexadas à Bahia).

Houve, porém, aspectos negativos na política de Pombal. A expulsão dos jesuítas trouxe prejuízos ao Brasil. Eles se viram forçados a abandonar, no Amazonas, umas 80 povoações que dirigiam e sustentavam. Em substituição aos religiosos, o governo português enviou funcionários leigos, mas estes fracassaram na tarefa. Os aldeamentos decaíram e muitos deles desapareceram completamente.

Além disso, o ensino ficou notavelmente prejudicado em todo o país. A maioria das escolas achava-se nas mãos dos jesuítas, que tinham trazido ao Brasil sua vasta experiência educacional, textos modernizados, mais competente erudição e melhores métodos pedagógicos. A expulsão dos jesuítas provocou o fechamento de grande número de colégios e a perda de excelentes professores. Só muito lentamente foi possível suprir tais lacunas.

BECKER, Idel. Pequena História da Civilização Ocidental. São Paulo: Nacional, 1974. p. 407-409.

L' État c'est moi [O absolutismo monárquico]

Retrato mitológico da família de Luís XIV, Jean Nocret. Luís XIV, o "rei-sol", a quem se atribui a frase célebre, síntese do absolutismo: L'État c'est moi.

Acontecimento marcante da Era Moderna, o surgimento dos Estados nacionais na Europa se deu sob a forma da monarquia absoluta. A longa crise econômica e política dos séculos XIV e XV havia enfraquecido o poder local dos senhores feudais e das cidades que gozavam de certa autonomia, permitindo que fossem combatidos com crescente eficácia pelos reis, especialmente na França, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Por "absolutismo", entretanto, não se deve entender um regime no qual o monarca governo sozinho, como se detivesse nas mãos a força política total e plena. Além de ouvir seus conselheiros, geralmente de origem nobre, os reis eram obrigados eventualmente a convocar Parlamentos ou assembleias gerais de representantes das várias camadas da sociedade, de acordo com a tradicional divisão em três "estados" ou "ordens" sociais: o clero, a nobreza e a burguesia. Essas assembleias tinham o direito de estabelecer leis ou de revogar as promulgadas pela Coroa e, principalmente, de aprovar aumentos de impostos ou a criação de taxas especiais, imprescindíveis para financiar as constantes guerras e outros empreendimentos custosos.

Para não ter de fazer as inevitáveis concessões em tais casos, os reis preferiam usar recursos do próprio tesouro ou criar outras fontes, como a venda de cargos administrativos e nobiliárquicos ou do direito a arrecadar impostos. Embora conseguissem deste modo permanecer às vezes muitos anos ou até décadas sem convocar os órgãos representativos, alguma circunstância de crise econômica ou nas finanças do Estado acabava obrigando-os a fazê-lo, o que podia inaugurar um período de conflito, como ocorreu na Inglaterra de 1640 ou na França de 1789.

Em que sentido, então, essas monarquias podem ser chamadas de "absolutas"? O termo refere-se basicamente à centralização do poder realizada nesta época em diversas dimensões da vida pública. Em primeiro lugar, tratava-se de formar um território unificado por onde se fizesse cumprir a autoridade real, combatendo, como já foi dito, as senhorias feudais e as cidades relativamente autônomas, ambas ciosas por preservar sua parcela de independência. Embora fossem vassalos do rei, conforme o ordenamento jurídico medieval, na prática elas se valiam das imensas dificuldades de transporte e de comunicação para desconhecer a vontade do suserano e continuar exercendo o poder local que o mesmo ordenamento feudal lhes outorgava. Só uma política tenazmente perseguida ao longo dos séculos, através de guerras internas e concessões habilmente feitas e depois retiradas, é que permitiu aos reis a obtenção gradual do controle de regiões mais distantes do núcleo original, no qual sua autoridade era reconhecida.

Além do enfrentamento direto de seus rivais, a estratégia para realizar a centralização variava conforme a situação. No caso da luta contra a aristocracia, porém, predominou uma espécie de aliciamento. Por um lado, a nobreza rural foi perdendo a capacidade militar de opor-se aos levantes camponeses de crescente envergadura, contando para isso com o auxílio das tropas reais, numa aliança fundamental para a sobrevivência feudal. Por outro lado, o fenômeno persistente da inflação durante o século XVI, associado ao afluxo de metais preciosos da América recém-conquistada, levou muitas casas aristocráticas de tradição medieval à falência, obrigando-as a vender seus domínios à baixa nobreza em ascensão ou a elementos da burguesia urbana, desejosa de enobrecimento pela posse de terras.

Tal processo revelou-se ainda mais forte na Inglaterra, onde as terras confiscadas da Igreja Católica pela Reforma Anglicana foram vendidas pela Coroa, numa forma de evitar a convocação do Parlamento. Surge aí uma nova aristocracia, a "gentry" (os gentis-homens), de origem frequentemente burguesa, iniciando um tipo capitalista de exploração de suas propriedades rurais e influenciando com essa mentalidade os remanescentes da velha aristocracia tradicional. Os títulos de nobreza necessários para o reconhecimento do status desse grupo eram concedidos ou vendidos pelo monarca, que gradativamente consolidou sua posição de fonte única do enobrecimento - privilégio que até então ele dividia com os senhores mais importantes, de acordo com os códigos de suserania da Idade Média.

Mesmo na França, onde era bem menor a relevância dos gentis-homens, também ocorria a venda de títulos nobiliárquicos e a ascensão de funcionários da Coroa, chamados justamente de "nobreza de toga". Com isso tudo, enfim, os reis concentram ao seu redor a aristocracia, em Cortes significativamente ampliadas. O exemplo mais brilhante desse movimento é a construção do palácio de Versalhes por Luís XIV em 1682, para onde levou os nobres, que passaram a gravitar alegremente em torno do "rei-sol". Consequência disso e de toda a reestruturação militar foi o progressivo desarmamento da aristocracia, que perde a função distintiva por ela possuída na tradição feudal. Ao processo de monopolização do enobrecimento pelo monarca, segue-se então o de monopolização da violência, isto é, o direito exclusivo do uso da força pelo Estado.

Quanto às cidades e suas burguesias de mercadores e mestres artesãos, a centralização do poder implicou retirar delas a autonomia para determinar a qualidade e a quantidade dos bens produzidos e comercializados. Essa autonomia, garantida na Idade Média pela fragmentação da autoridade, contraria a necessidade concentradora do Estado moderno e levou a um longo confronto de interesses entre este e os patriciados urbanos, às vezes muito poderosos. É quando se inicia o chamado "mercantilismo", política de regulamentação governamental da economia, que passa a ser concebida também como esfera política e não apenas privada. Paralelamente à integração política do território, acontece, portanto, a formação de mercados "internos" maiores, no âmbito de regiões cada vez mais amplas até configurar um todo nacional.

Contudo, deve-se observar que o poder central não extingue simplesmente as fronteiras e barreiras existentes; antes, ele as domina e mantém, passando a controlá-las e coordená-las em seu próprio benefício. É este o sentido dos "Regulamentos" das manufaturas francesas, por exemplo, instituídos em 1633 por Colbert, superministro da economia de Luís XIV. Mantidos por mais de um século, tais regulamentos conservaram as limitações típicas das antigas corporações de ofício e de comércio, estabelecendo a forma de produção, o número de mestres, aprendizes e assalariados de cada manufatura, bem como o tipo e a quantidade de cada produto e a esfera de sua comercialização.

E outros Estados europeus atravessaram processo semelhante de criação de "guildas" nacionais, às quais era acrescentado o enfraquecimento do poder econômico local e regional dos senhores feudais. Se tradicionalmente estes tinham o direito a cunhar moedas, a fixar pesos e medidas, a estabelecer taxas e a cobrar pedágio sobre a passagem de mercadorias por seus domínios, esses direitos são paulatinamente deles retirados e concentrados pela monarquia. Assim como a cunhagem de moeda e a fixação de medidas vão se tornando monopólio do Estado central, também isso ocorre com os pedágios, que continuam a existir, só que agora explorados pela Coroa, como é o caso mais claro da Alcabala na Espanha.

GRESPAN, Jorge. Revolução Francesa e Iluminismo. São Paulo: Contexto, 2012. p. 22-25.