Manuelas

Todos homens. Mas era uma mulher, Manuela Cañizares, quem os recrutava e os reunia para conspirar na casa dela.

Retrato de Manuela Cañizares. Antonio Andrade

Na noite de 9 de agosto de 1809, os homens passaram horas e horas discutindo, e sim, e não, e quem sabe?, e não se decidiam a proclamar, de uma vez por todas, a independência do Equador. E uma vez mais estavam adiando a questão para outra ocasião mais propícia, quando Manuela os encarou e gritou covardes medrosos, nascidos para servir. E ao amanhecer do dia, abriu-se a porta do novo tempo.

Outra Manuela, Manuela Espejo, também precursora da independência americana, foi a primeira jornalista do Equador. E como esse era um ofício impróprio para as damas, publicava com pseudônimo seus audazes artigos contra a mentalidade servil que humilhava a sua terra.

Retrato de Manuela Sáenz. Autor desconhecido.

E outra Manuela, Manuela Sáenz, ganhou fama perpétua por ser amante de Simón Bolívar, mas além disso ela foi ela: a mulher que combateu contra o poder colonial e contra o poder macho e seus puritanismos hipócritas.

GALEANO, Eduardo. Os filhos dos dias. Porto Alegre: L&PM, 2012. p. 256.

Independências na América hispânica: liberdade para quê?

O libertador Simón Bolívar em traje de campanha, Arturo Michelena

Os homens que, descontentes com o sistema colonial, lideraram o processo de independência política estavam imbuídos das ideias liberais burguesas "descobertas" nos estudos realizados na Europa ou em livros dos "franceses" entrados clandestinamente no continente. Julgavam-se absolutamente bem preparados para alcançar seus objetivos e acreditavam esperançosamente no futuro. As ideias de liberdade, de igualdade jurídica, da legitimidade da propriedade privada, da educação como remédio para os grandes males, da necessidade do império da lei, do progresso e da felicidade geral do povo estavam todas presentes nos projetos desses líderes liberais.

Na América espanhola, homens como Bolívar, San Martín, Mariano Moreno, Bernardo de Monteagudo, José Cecílio del Valle e frei Tereza Servando de Miler apontavam oposições bastante claras. O mundo novo que surgia era para eles o lugar da liberdade, que se opunha à Espanha, reino do despotismo, da opressão e do arbítrio. A América era o espaço do novo, da esperança, do futuro.

Batalha de Rancagua em 1814, Giulio Nanetti

Entre os anos de 1810 e 1820 os objetivos fundamentais da luta desses grupos eram os mesmos e o inimigo comum era a Espanha. Todos os esforços concentravam-se para acabar com o domínio da Espanha e a tônica dos discursos era a liberdade.

Liberdade, entretanto, não é um conceito entendido de forma única; tem significados diversos, apropriados também de formas particulares pelos diversos segmentos da sociedade. Para Simón Bolívar, um representante das classes proprietárias venezuelanas, liberdade era sinônimo de rompimento com a Espanha, para a criação de fulgurantes nações livres, que seriam exemplos para o resto do universo. Mas principalmente nações livres para comerciar com todos os países, livres para produzir - única possibilidade, segundo sua visão, do desabrochar do Novo Mundo.

Encontro de San Martín e Belgrano em Posta de Yatasto, Augusto Ballerini

Já para Dessalines, um dos líderes da revolução escrava do Haiti, que alcançou a independência da França em 1804, liberdade queria dizer antes de tudo o fim da escravidão; mas carregava também um conteúdo radical de ódio aos opressores franceses. Seu discurso manifestava esses sentimentos. Dizia Dessalines ao povo do Haiti:

Generais intrépidos, que insensíveis às próprias desgraças haveis restaurado a liberdade prodigando-lhes todo vosso sangue, saibam que nada haveis feito se não derdes às nações um exemplo terrível, mas justo, da vingança que deve exercer um povo orgulhoso de ter recobrado sua liberdade e zeloso de mantê-la; amedrontemos os que tentam nos arrebatá-la: comecemos pelos franceses [...] Que tremam ao abordar nossas costas, se não pela lembrança das crueldades que eles exerceram, ao menos pela nossa terrível resolução de condenar à morte todo francês que ouse pisar com seus pés sacrílegos o território da liberdade.

Dessalines, Artista desconhecido

Para outros dominados e oprimidos, como os índios mexicanos, a liberdade passava distante da Espanha e muito próxima da questão da terra. Na década de 1810, Hidalgo e Morelos, os líderes da rebelião camponesa mexicana, curas pobres de pequenos povoados, clamavam por terra para os deserdados. Seus exércitos, que levavam à frente os estandartes da Virgem de Guadalupe e do rei espanhol Fernando VII, lutavam para que a terra, inclusive a da Igreja, fosse dividida entre os pobres. Morelos afirmava que os inimigos da nação eram os ricos, os nobres, os altos funcionários. Determinou que, quando se ocupasse uma povoação grande ou pequena, devia-se informar sobre os ricos, os nobres e os funcionários que nela houvesse "para despojá-los no momento de todo o dinheiro e bens raízes ou móveis que tenham, para repartir a metade de seu produto entre os vizinhos pobres do mesmo povoado [...] reservando a outra metade para a caixa militar". Hidalgo, em dezembro de 1810, decretava, nas terras livres do jugo espanhol, a abolição da escravidão e do tributo indígena e determinava que essa disposição fosse cumprida em dez dias, sob pena de morte para os infratores.

Hidalgo, Antonio Fabres

Mas no oceano das propostas político-ideológicas patrocinadas pelos diversos setores das classes proprietárias, poucas são as manifestações concretas que nos chegam por parte dos dominados. No México, o Acordo de Iguala, estabelecido entre Itúrbide, general repressor dos exércitos camponeses recém-convertido à causa da independência, e Guerrero, líder remanescente dos grupos guerrilheiros e populares, marcava a submissão do segundo ao primeiro: independência política agora, reformas sociais depois.

Proclamação e juramento da Independência do Chile em 1818, Pedro Subercaseaux

A independência se fez em nome das ideias liberais, justificando os interesses dos setores dominantes criollos que mantiveram a direção política do processo na América espanhola. Caíam os monopólios reais, abriam-se as linhas de comércio, a economia devia se reger sem a intervenção da antiga metrópole. Algumas concessões aos dominados também foram aceitas, mesmo no período de luta: Bolívar, por exemplo, acedeu em oferecer alforria aos escravos que se ligassem aos exércitos patrióticos.

O Estado, que começava a se organizar depois de atingida a independência, assumiu como tarefa destruir a velha ordem colonial. Em primeiro lugar, tendo em vista os interesses criollos dominantes e também as pressões dos comerciantes ingleses, havia de derrubar todo o regime de monopólios, privilégios e restrições ao comércio e outros ramos da produção em geral. Essa foi uma iniciativa realizada com êxito, ainda que isso não tenha significado, como esperavam os criollos, um grande crescimento econômico imediato.

Francisco de Miranda, Martin Tovar y Tovar

Outro objetivo do Estado que surgia era a destruição dos foros especiais do Exército e da Igreja. Essa luta desenvolveu-se com muitas particularidades nacionais, sendo a mais encarniçada aquela desencadeada contra a Igreja e que em alguns países cindiu a sociedade entre defensores e acusadores da instituição toda-poderosa. Essa luta terminou, em geral, já no fim do século - em alguns países no século XX -, com a separação total entre o Estado e a Igreja e com a subordinação desta ao poder maior do Estado laico.

Os privilégios dos espanhóis foram, na verdade, rapidamente suplantados nessa batalha, já que terminaram por perder seus favores políticos e econômicos, chegando mesmo a ser expulsos de alguns países.

Esse Estado esteve sempre preocupado com a manutenção da ordem social; os setores mesmo divergentes das classes dirigentes sempre se aliaram, sustentando o Estado, em momentos em que a ordem instituída foi ameaçada pelos de abajo. As constantes revoltas de índios, de camponeses e de escravos contribuíram para o fechamento autoritário do Estado. Entretanto, algumas concessões foram feitas. Aboliu-se o tributo indígena e acabaram-se, ou melhor, aplainaram-se as distinções de castas. A escravidão negra foi abolida, mais cedo ou mais tarde, nos países independentes, tendo permanecido apenas (além do Brasil) nas ilhas de Cuba e Porto Rico, ainda sob o domínio espanhol.

PRADO, Maria Ligia. A formação das nações latino-americanas. São Paulo: Atual, 2008. p. 13-8. (Discutindo a história)

Independência e mortes

A coroação do Imperador D. Pedro I do Brasil em 1822, Jean-Baptiste Debret

Visitando o Museu do Ipiranga, em São Paulo, encontraremos o mais famoso quadro sobre a Independência do Brasil.

No topo de uma colina, Dom Pedro, em traje de gala, montando um fogoso corcel, empunha a espada à frente de cavaleiros certamente emocionados com o momento. Diante dele, sobre cavalos inquietos, os "dragões" de sua guarda, surpresos com o grito ousado do príncipe. À esquerda, num canto, a figura solitária de um camponês, numa atitude meio de espanto e incompreensão. Passivo.

O Grito do Príncipe, do pintor Pedro Américo, é o retrato romântico-oficial da Independência. É o retrato que pintam dela os historiadores tradicionais.

Nossa independência tem um sentido particular dentro do quadro das independências latino-americanas. [...] ela foi o desfecho de uma luta da classe dominante colonial contra as tentativas de recolonização da metrópole. Até o fim do processo considerava-se a hipótese de uma autonomia relativa, mantendo-se a união com Portugal. Nos demais países da América Latina os movimentos da independência contaram com a participação de líderes como Bolívar e San Martín, que comandaram um longo processo de lutas populares, ao qual se seguiu a proclamação das repúblicas, um ideal já presente nessas lutas. [...]

Entretanto, é um erro persistir-se na ideia de que, com exceção das lutas políticas travadas no seio da classe dominante, a Independência do Brasil restringiu-se a um grito formal de Dom Pedro às margens do Ipiranga. Foram vários os gritos ouvidos.

Embora proclamada, a Independência não foi logo aceita por todos. Até 1823, governadores de algumas províncias negaram-se a acatá-la, apoiados pelas tropas portuguesas.

Como o exército brasileiro não constituía ainda uma corporação estruturada e bem treinada, coube a José Bonifácio a tarefa de organizá-lo. Comprou alguns navios e contratou militares estrangeiros, franceses e ingleses, que atuaram como mercenários. Mas a principal ajuda foi dada pelas milícias compostas por civis que, embora recebessem treinamento militar periódico, continuavam exercendo suas atividades normais, sendo convocadas em casos de necessidade.

Apesar das lutas terem acontecido em todo o território brasileiro, foram significativas as batalhas travadas nas províncias da Bahia e do Grão-Pará, justamente por abrigarem grande número de comerciantes cujos interesses se vinculavam a Portugal.

Na Bahia, alguns representantes desses interesses na Câmara da capital, desde 1821, haviam manifestado sua opinião:

"[...] esse Senado declara... Que empregará as suas forças para não consentir nem direta nem indiretamente na mais pequena separação entre os portugueses da Europa, das ilhas e do Brasil... E que a Constituição que as cortes em Lisboa estão organizando será irrevogavelmente aquela que deverá reger essa província." 

Entrada do Exército Libertador (detalhe), Prisciliano Silva

A situação tornou-se conflitante no início de 1822. A população local se rebelou contra a junta governativa liderada pelo brigadeiro Madeira de Melo, cercando a cidade de Salvador. Apesar do envio de tropas do Rio de Janeiro, comandadas pelo brigadeiro Labatut, os revoltosos não conseguem vencer Madeira de Melo e suas tropas, que haviam sido reforçadas por Portugal. Derrotados, os brasileiros conseguem no entanto manter o cerco à cidade, com a batalha de Pirajá. Nessa época ocorreu o episódio em que a madre Joana Angélica, superiora do convento Nossa Senhora da Conceição, tentou impedir com o sacrifício de sua própria vida a invasão do mosteiro, onde se escondiam os brasileiros refugiados das primeiras derrotas sofridas.

Só no ano seguinte as forças portuguesas foram derrotadas e para isso contaram os brasileiros com a ajuda da esquadra do almirante Cochrane, contratada pelo Governo imperial.

Na província do Grão-Pará, mesmo antes da independência, já se tinha notícias de lutas entre a população e os representantes da junta governativa, fiel a Portugal. O cônego Batista de Campos, o "Pau Bento", tornara-se líder na região e comandava as populações mais humildes na luta pela independência e por "outras melhorias".

O ano de 1823 marcou o auge dos conflitos. O navio Maranhão chegou à costa paraense, comandado por Grenfell, trazendo a notícia da chegada da esquadra do almirante Cochrane para ajudar os brasileiros. Enquanto a junta decidia o que fazer, o povo eufórico invadiu o palácio do governador, proclamou a Independência e entregou o poder provincial aos líderes populares. Este último ato, no entanto, excedia os limites impostos pela aristocracia agrária à participação popular no processo de independência. Cumprindo ordens do Governo imperial para reprimir violentamente o povo e seus líderes, "Grenfell prendeu Batista de Campos, fuzilou muitos nativos e meteu 300 prisioneiros no brigue Palhaço, no porão, escotilhas fechadas, atirando cal sobre eles. Dois dias depois, aberto o porão, foram tirados os cadáveres dos bravos paraenses, sacrificados por um mercenário, em sua luta pela liberdade e pela independência". (Werneck Sodré)

Também nas províncias do Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Cisplatina travaram-se conflitos. Em todos eles, porém, o povo atuou sempre como "bucha de canhão", isto é, não lhe cabia conduzir ou discutir o processo de independência, mas somente lutar. Enfim, foi uma participação que se caracterizou pelo nativismo exaltado, dirigido contra a figura do português. Não tinha o caráter nacionalista que muitos autores lhe atribuem. A ideia de nação, tanto para o povo como para as elites. era, e foi durante muito tempo ainda, uma ideia artificial. Não havia uma integração nacional: a economia mantinha-se voltada para o exterior e as relações das províncias com a Europa eram muito mais estreitas do que as relações das províncias entre si.

ALENCAR, Chico [et alli]. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro, Ao Livro Técnico, 1996. p. 115-7.

Independência de Cuba

José Martí, Herman Norman

Os últimos bastiões do poder espanhol na América eram Cuba e Porto Rico. Em Cuba, aconteceu uma primeira, longa e difícil tentativa de libertação em 1868. Durante dez anos, os cubanos lutaram, sem êxito, para ficar livres da Espanha. Havia uma questão central na ilha: a permanência do trabalho escravo. O auge da escravidão aconteceu no século XIX, ligado ao desenvolvimento da produção açucareira. Nessa primeira tentativa de independência, os grandes fazendeiros acabaram por não apoiar essa causa, devido à ameaça espanhola de libertar os escravos. Mas a liberação deles chegou na década de 1880, a despeito das tentativas dos proprietários para seu adiamento.

Por outro lado, em Porto Rico, o movimento pela independência nunca alcançou o mesmo vigor que o cubano. Em 1868, Porto Rico tentou, em vão, libertar-se da Espanha. Aquela ilha, localizada na entrada do mar do Caribe, desempenhava o papel de fortaleza, com uma poderosa guarnição militar espanhola. Além disso, Porto Rico jamais alcançara o crescimento econômico de Cuba, não contando com uma influente classe de proprietários.

Depois de sua participação, ainda muito jovem, na Primeira Guerra de Independência, entre 1868-1878, José Martí viveu no exílio no México e Estados Unidos. Neste último país, dedicou-se a organizar um Partido Revolucionário e uma expedição militar para desembarcar em Cuba e reiniciar a luta pela independência.

Assim, em 1895, começava a segunda grande guerra pela independência. Uma corrente liderada por José Martí propunha a independência plena de Cuba em relação à Espanha e já advertia para o perigo de uma possível ingerência norte-americana nos negócios da ilha. Martí morreu logo depois de iniciada a luta armada, ganhando a aura de herói.

No começo de 1898, os Estados Unidos declararam guerra à Espanha depois de um incidente no porto de Havana, quando um navio norte-americano, o Maine, explodiu e afundou. A Espanha foi acusada - ainda que nunca tivesse sido provado - por tal ato. Em poucos meses, as forças norte-americanas entraram em Havana, conquistando a vitória sobre a Espanha e a "independência" de Cuba.

Pelo Tratado de Paris, assinado no final de 1898, a Espanha cedeu aos Estados Unidos a ilha de Porto Rico, no Caribe, e as Filipinas e a ilha de Guam, no Pacífico. Cuba ficou independente, mas se transformou em protetorado dos Estados Unidos. Um bom exemplo desse status foi o acréscimo à Constituição cubana de uma emenda proposta pelo senador norte-americano Orville H. Platt - daí ser conhecida como Emenda Platt - votada e aprovada pelo Congresso cubano em 1901 que, no parágrafo terceiro, consagrava o direito legal de intervenção (armada se necessário) dos Estados Unidos nos assuntos internos de Cuba. Em 1903, também foi assinado um Tratado de Arrendamento de Bases Navais e Militares pelo qual foram cedidos aos Estados Unidos 117 km² da costa da ilha, a hoje tão conhecida Base Naval de Guantánamo.

PRADO, Maria Ligia; PELLEGRINO, Gabriela. História da América Latina. São Paulo: Contexto, 2014. p. 97-98.

A situação de índios e negros na América hispânica pós-independência

Vista de Tampico, Tamaulipas. Litografia de Frédéric Mialhe

No tempo das lutas pela independência na América espanhola, a palavra “liberdade” tinha diferentes significados. Para as elites coloniais que liam os textos iluministas, liberdade tinha principalmente uma dimensão política e econômica. Esse grupo desejava autonomia para ampliar os seus negócios e atuar no comércio internacional sem a intervenção da metrópole.

Para os escravos, liberdade significava o fim da condição de cativo. Já para os índios, a palavra estava associada à supressão dos tributos coloniais e ao fim do trabalho compulsório, que havia dissolvido as comunidades originais ou alterado drasticamente seu funcionamento.

As lutas pela emancipação na América espanhola não conseguiram conciliar as diferentes visões de liberdade. Os movimentos de independência contaram com a participação de índios e negros, mas foram liderados pelos brancos, que já exerciam funções na administração colonial ou atuavam no comércio interno ou externo. Por isso, os novos Estados nacionais foram organizados para defender os interesses desses grupos dominantes.

As independência não significaram o fim do trabalho escravo na América hispânica. Muitos defensores da independência política das colônias espanholas eram senhores de escravos, o que explica a lentidão em abolir a escravidão em grande parte do território. A maioria dos novos países adotou políticas gradativas para extinguir o trabalho escravo antes de abolir definitivamente a escravidão.

A Venezuela proibiu a escravidão em 1816 e a Colômbia em 1818. Contudo, nesses países os ex-escravos do sexo masculino, com idade entre 14 e 60 anos, foram obrigados a prestar o serviço militar. Aqueles que recusassem ficavam sujeitos à servidão. A abolição definitiva nos dois países só ocorreu na década de 1850, assim como no Equador, na Argentina e no Peru.

Após a independência, alguns tributos coloniais cobrados das comunidades indígenas foram abolidos formalmente, mas em alguns territórios essas medidas não foram respeitadas.

No processo de inserção dos novos Estados nacionais na economia internacional, os índios tornaram-se mão de obra barata para a agricultura e a mineração, atividades voltadas para a exportação. As terras indígenas foram vistas como uma barreira à expansão agrícola; por isso, muitas foram expropriadas e incorporadas pelos grandes proprietários rurais.

Os direitos de cidadania tampouco foram estendidos aos índios. Em muitos países hispano-americanos, os índios foram excluídos da participação política e sua condição piorou após a independência. Os movimentos de resistência indígena nos séculos XIX e XX quase sempre foram derrotados ou obtiveram vitórias restritas.

Atualmente, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), existem entre 40 e 50 milhões de indígenas na América Latina, vivendo principalmente na Bolívia, no Peru, no México e na Guatemala. A grande maioria é pobre, com baixos índices de escolarização.

Apesar de as atuais políticas democráticas reconhecerem a multiplicidade étnica das sociedades latino-americanas e leis defenderem os direitos dos povos indígenas, ainda há muito a ser feito para que esses direitos sejam efetivamente respeitados e garantidos.

BRAICK, Patrícia Ramos. Estudar história: das origens do homem à era digital. São Paulo: Moderna, 2011. p. 157-158.

NOTA: O texto "A situação de índios e negros na América hispânica pós-independência" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Revolução Americana (1776-1783)

A Inglaterra se envolveu em uma série de conflitos, a maioria contra a França. Durante o final do século XVII e todo o XVIII. Em todas essas guerras, homens das 13 colônias inglesas na América foram requisitados para defender as possessões britânicas contra os franceses, que sempre buscavam alianças com nações indígenas, oferecendo terras a eles.

Um dos exemplos mais conhecidos foi a Guerra dos Sete Anos (1756-1763). Mesmo com a vitória inglesa, a guerra causou enormes prejuízos aos cofres britânicos. Para reequilibrar seu orçamento, a Coroa passou a cobrar pesados impostos das colônias.

Paralelamente, a Inglaterra iniciava a Revolução Industrial e necessitava, cada vez mais, de matéria-prima e mercados consumidores para seu crescente potencial produtivo, para o qual as 13 colônias tinham papel fundamental.

Como decorrência da Guerra dos Sete Anos, a Inglaterra iniciou uma política de repressão econômica que objetivava controlar a economia das colônias. Uma série de leis e taxações foi promulgada pela Coroa e amplamente questionada pela população das 13 colônias.

Para o professor Bernard Baylin, essas leis apenas contribuíram para instigar um sentimento de indignação que já existia entre os colonos. Por meio de panfletos que circulavam por todas as colônias, os principais intelectuais mostravam sua insatisfação contra a metrópole. Atos de protesto e boicotes a produtos ingleses ocorriam por toda parte. Ao contrário da Revolução Francesa, o objetivo não era instaurar uma nova ordem sociopolítica, mas manter as liberdades existentes antes do controle rígido da Inglaterra.

Boston Tea Party, Nathaniel Currier

Unidos mais por um sentimento anti-inglês que por nacionalismo, os colonos convocaram, em 1774, o Primeiro Congresso da Filadélfia. Diante da contínua negação de representatividade no Parlamento inglês e de ações militares intimidadoras, organizou-se um novo congresso, ainda na Filadélfia, onde foi assinada a Declaração de Independência, no dia 4 de julho de 1776.

Essa declaração, redigida por Thomas Jefferson, inspirada no teórico inglês John Locke e no Iluminismo, é uma manifestação da jovem burguesia, enfática nos direitos de liberdade, da busca da felicidade pessoal e da defesa da propriedade.

Declaração de Independência, John Trumbull

A luta de independência foi dirigida por George Washington e contou com o apoio de voluntários franceses e material bélico fornecido pela Espanha. Em 1783, a independência foi finalmente reconhecida pelos ingleses, por meio do Tratado de Paris.

Com o fim da Revolução Americana de Independência, era preciso organizar um novo país, juntando 13 estados no continente americano. A nova nação adotava como nome o princípio que a gerara: Estados Unidos da América. Mesmo assim, como escreveu Joyce Appleby, demoraria uma geração para criar a noção de ser americano e absorver os novos valores republicanos e de independência.

Luiz Estevam de O. Fernandes. Revolução Americana. In: BETING, Graziella. Coleção história de A a Z: [volume] 3: Idade Moderna. Rio de Janeiro: Duetto, 2009. p. 58.

NOTA: O texto "Revolução Americana (1776-1783)" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

As repercussões da Independência das 13 colônias da América do Norte

Washington atravessando o Delaware, Emanuel Leutze

O primeiro país atingido pela independência dos Estados Unidos foi a Inglaterra. O rei Jorge III, que vinha tentando uma maior concentração de poderes, ficou extremamente desacreditado com a separação das 13 colônias. A derrota inglesa e o Tratado de Paris abalaram momentaneamente a expansão inglesa.

A França absolutista de Luís XVI também foi atingida. Os soldados franceses que haviam lutado na independência voltaram para a Europa com ideias de liberdade e república. Haviam lutado contra uma tirania na América e, de volta à pátria, reencontravam um soberano absoluto. No entanto, só 13 anos depois da independência norte-americana, esse germe de liberdade frutificará na França.

As despesas do Estado francês com a guerra no além-mar foram elevadas, fazendo o já debilitado tesouro francês sofrer bastante. As vantagens obtidas pelo Tratado de Paris só supriram parte do déficit. Dessa forma também, a Revolução Americana colaborou para enfraquecer o poder real e desencadear a Revolução Francesa.

Para o resto da América, os Estados Unidos serviriam como exemplo. Uma independência concreta e possível passou a ser o grande modelo para as colônias ibéricas que desejavam separar-se das metrópoles. Os princípios iluministas, que também influenciavam a América Ibérica, demonstraram ser aplicáveis em termos concretos. Soberania popular, resistência à tirania, fim do pacto colonial; tudo isto os Estados Unidos mostravam às outras colônias com sua independência.

Para os índios, a independência foi negativa pois, a partir dela, aumentou-se a pressão expansionista dos brancos sobre os territórios ocupados pelas tribos indígenas.

Para os negros escravos, foi um ato que em si nada representou. Temos notícia de um grande aumento do número de fugas durante o período da Guerra de Independência. Thomas Jefferson declarou que, em 1778, a Virgínia perdeu 30 mil escravos pela fuga. No entanto, nem à Inglaterra (que dependia do trabalho escravo em áreas como a Jamaica) nem aos colonos - os sulinos em particular - interessava que a Guerra de Independência se transformasse numa guerra social entre escravos e latifundiários, o que de fato não aconteceu.

Com todas as suas limitações, o movimento de independência significava um fato histórico novo e fundamental: a promulgação da soberania "popular" como elemento suficientemente forte para mudar e derrubar formas estabelecidas de governo, e da capacidade, tão inspirada em Locke, de romper o elo entre governantes e governados quando os primeiros não garantissem aos cidadãos seus direitos fundamentais. Existia uma firme defesa da liberdade, a princípio limitada, mas que se foi estendendo em diversas áreas.

Já nas dez primeiras emendas à Constituição, em 1791, os direitos e liberdades individuais são esclarecidos e aprofundados. Essas emendas, chamadas Bill of Rights, são muitas vezes consideradas mais importantes do que todo o texto da Constituição.

A Primeira Emenda proíbe que se estabeleça uma religião oficial ou se limite o exercício de qualquer religião. A liberdade de expressão e de imprensa são declaradas fundamentais e o povo tem o direito de reunir-se pacificamente e fazer petições contra um ato governamental que não lhe agrade. A Segunda Emenda garante o direito de cada cidadão ao porte de armas. A Terceira trata da proibição de se alojar soldados nas casas sem consentimento do proprietário. Outras emendas falam do direito ao júri, do direito a um julgamento público e rápido, proíbem multas excessivas e penas cruéis e - no máximo cuidado democrático - a Nona Emenda afirma que todos os direitos garantidos nas emendas não significam que outros, não escritos, não sejam válidos também.

Surgia um novo país que, apesar de graves limitações aos olhos atuais (permanência da escravidão, falta de voto de pobres e de mulheres), causava admiração por ser uma das mais avançadas democracias do planeta naquela ocasião. Essas realidades encantariam um pensador francês em visita aos Estados Unidos no século XIX, Alexis de Tocqueville, que, entusiasmado, afirmou:

Há países onde um poder, de certo modo exterior ao corpo social, age sobre ele e o força a marchar em certa direção. Outros há em que a força é dividida, estando ao mesmo tempo situada na sociedade e fora dela. Nada de semelhante se vê nos Estados Unidos; ali, a sociedade age sozinha e sobre ela própria [...] O povo reina sobre o mundo político americano como Deus sobre o universo. É ele a causa e o fim de todas as coisas, tudo sai de seu seio e tudo se absorve nele.

Entretanto, o mesmo Tocqueville, vindo de uma sociedade aristocrática, não deixa de tecer críticas à maneira de ser da jovem nação. Em passagem venenosa, o autor declara:

Frequentemente observei nos Estados Unidos que não é fácil fazer uma pessoa compreender que sua presença pode ser dispensada, e as insinuações nem sempre bastam para afastá-la. Se contradigo um americano a cada palavra que diz, para lhe mostrar que sua conversação me aborrece, ele logo se esforça com redobrado ímpeto para me convencer; se mantenho um silêncio mortal, ele julga que estou meditando profundamente nas verdades que profere; se por fim fujo da sua companhia, ele supõe que algum assunto urgente me chama para outro lugar. Esse homem nunca compreenderá que me cansa mortalmente, a não ser que eu diga, e, assim, a única maneira de me ver livre dele é transformá-lo em meu inimigo pela vida inteira.

Como vemos, a admiração pela política do novo país não era ampliada para a admiração pela conversa dos novos cidadãos.

KARNAL, Leandro. Estados Unidos: a formação da nação. São Paulo: Contexto, 2012. p. 93-97.

Independência... para quem?

José Bonifácio, a fundação da Pátria, Eduardo de Sá. 

[Obra idealizando as "três raças" na formação do Brasil]

D. João VI retornou a Portugal mas deixou para governar o Reino do Brasil um príncipe-regente. Era seu filho, um jovem português de 21 anos, D. Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.

Uma das missões de D. Pedro era evitar que o Brasil se separasse de Portugal. Pouco a pouco, no entanto, D. Pedro foi se ligando aos fazendeiros do Sudeste, que tinham progredido com a vinda da Corte e com a abertura dos portos.

Estes fazendeiros, mais alguns funcionários do Reino do Brasil e grupos influentes do Rio de Janeiro e de São Paulo - padres, doutores, jornalistas e oficiais - organizaram um movimento para lutar contra a recolonização do Brasil: era o Partido Brasileiro. Não era um Partido como os de hoje, com ideias colocadas no papel, pessoas filiadas e dirigentes eleitos. Era mais um grupo de pressão que, com o tempo, foi se agarrando a um desejo maior: a independência.

Dentro do Partido Brasileiro havia dois grupos. O mais forte, formado por fazendeiros do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais: era chamado de grupo aristocrata. Seu líder era José Bonifácio. O outro grupo, com menos influência, era o dos democratas. Para esses, a independência só seria completa se o povo pudesse participar no novo governo. Um dos seus maiores líderes era Gonçalves Ledo.

As preocupações com os rumos do Brasil cresciam em Portugal. Afinal de contas, a rebeldia tomava conta do próprio representante do governo português aqui, o príncipe-regente D. Pedro...

- D. Pedro está se perdendo! Ele precisava vir a ilustrar na Europa, pois tem nome comprido e ideias curtas! Está se envolvendo com aventureiros, Majestade!

Corria o ano de 1822: os conflitos cresciam. De um lado, D. Pedro e o Partido Brasileiro. De outro, D. João VI e as Cortes de Lisboa, que desejavam a recolonização do Brasil.

As Cortes não davam sossego ao príncipe-regente: queriam seu retorno imediato, mandaram tropas para cá, substituíram os governos das províncias que não eram fiéis a Portugal. Fizeram de tudo para submeter o Brasil.

Na tarde do dia 7 de setembro essa luta teve o seu desfecho. Quando descansava de uma viagem às margens do riacho Ipiranga, perto da cidade de São Paulo, o príncipe recebeu um ultimato das Cortes. Elas exigiam, mais uma vez, o seu regresso. Influenciado pelo Partido Brasileiro de José Bonifácio, D. Pedro desobedeceu e preferiu romper de vez com o governo de sua terra natal:

- Laços fora, soldados! As Cortes perseguem-me, chamam-me com desprezo de "rapazinho" e "brasileiro". Pois verão agora quanto vale o "rapazinho"! De agora em diante, nossa divisa será: "Independência ou Morte"!

Independência e mortes, que fique bem claro. Depois do grito do príncipe, algumas de nossas províncias transformaram-se em sangrentos campos de batalha. No Grão-Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Província Cisplatina (atual Uruguai) as tropas brasileiras, com a ajuda de muita gente do povo, tiveram que expulsar, com armas na mão, as forças portuguesas que não aceitavam a independência.

Ao príncipe, porém, não interessava que o rompimento fosse total. Afinal, quem governava Portugal era seu pai... E era preciso ter cuidado com os republicanos, que queriam a independência e a cabeça do rei! Era necessário, pois, formar um governo moderado, que confirmasse a separação, mas garantisse a "ordem" e a autoridade.

O homem forte do país que nascia era José Bonifácio, mas ele não tinha as mesmas ideias de Tiradentes, nem dos revolucionários baianos:

- Nunca fui nem serei realista puro, mas nem por isso irei me abrigar debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia.

Assim nascia o país Brasil. De um lado, homens como José Bonifácio, ligado aos "aristocratas". Eles formavam o grupo de maior influência no governo do imperador D. Pedro I, pois tinham conseguido enfraquecer mais ainda os democratas, muitos dos quais foram presos ou expulsos do país. De outro, a numerosa massa de trabalhadores escravos e livres, sem voz nem vez. A independência não mudou a vida desses milhões de brasileiros!

A independência também não acabou com o domínio inglês por aqui. Maria Grahan, uma inglesa que visitou a nova nação, comentou em seu livro sobre o Brasil: "Os habitantes em geral, mas especialmente os comerciantes estrangeiros, estão bem satisfeitos por verem as tropas de Lisboa despedidas".

As mercadorias chegavam do Reino Britânico em grande quantidade. Em cada porta de loja, o anúncio:

SUPER FINO DE LONDRES:

algodão estampado, panos largos,

louças de barro, ferragens de Birmingham.

Assim nascia o Brasil independente...

E a escravidão acabou? Os governantes seriam eleitos pelo povo, como já acontecia nos regimes republicanos? Terminaram os latifúndios, que deixavam muita terra nas mãos de uns poucos donos? A produção aumentou, alimentando melhor o povo ao invés de ficar no açúcar e ouro para exportação? Surgiram fábricas e manufaturas? A vida cultural se dinamizou, com o surgimento de artistas nossos, que levassem para todos a arte popular?

Ou ficava tudo como dantes no quartel de Abrantes?

ALENCAR, Chico et alli. Brasil Vivo 1: uma nova história da nossa gente. Petrópolis: Vozes, 1991. p. 83-84.

Independência da América espanhola

Praça maior de Lima, Johann Moritz Rugendas

Texto 1
*As razões dos movimentos de libertação colonial. Ao se iniciar o século XIX, a Espanha ainda dominava a maior parte dos territórios americanos. Trinta anos depois, suas colônias americanas limitavam-se a Cuba e Porto Rico.

Como explicar essa mudança radical? Por que o Império Colonial Hispano-Americano desmoronou tão rapidamente? Porque as contradições internas desse Império não conseguiram superar as modificações surgidas no plano internacional desde fins do século XVIII.

Uma das transformações mais importantes se processou na cabeça das pessoas. Como? A partir da propagação das ideias do Iluminismo, cresceu o ideal de liberdade.

Isso mesmo! A produção intelectual, gerada principalmente na França e na Inglaterra, chegou à América Espanhola, através de publicações escritas que conseguiram escapar à vigilância das autoridades coloniais. As ideias liberais e democráticas também se propagaram graças aos hispano-americanos que foram à Europa a passeio, a negócios ou em viagem de estudos.

Não pense que aquelas ideias se tornaram populares entre as classes trabalhadoras. Na realidade, seu conhecimento ficou praticamente limitado aos criollos, brancos nascidos na América e integrantes da classe que dominava a economia colonial.

A rebelião dos criollos, Arturo Michelena

Sim, eram eles os grandes proprietários rurais, os comerciantes, os arrendatários das minas... Eram os criollos a aristocracia econômica das colônias hispano-americanas. Graças aos seus recursos econômicos e financeiros, tiveram a possibilidade de ser a elite intelectual: muitos frequentaram universidades americanas ou europeias, muitos sabiam ler e escrever. Assim, puderam ter acesso aos ideais econômicos e políticos que pregavam a destruição do Mercantilismo, do Absolutismo e dos privilégios das minorias.

Mas eram os criollos maioria na América Espanhola?

De jeito nenhum! Eles, inclusive, exploravam o trabalho da maioria, formada por indígenas, mestiços e negros!

E que minoria seria essa, cujos privilégios os criollos queriam destruir?

A minoria constituída pelos guachupines ou chapetones, denominações aplicadas aos espanhóis que monopolizavam os altos cargos da administração, da Justiça, da Igreja e o Exército coloniais.

E quem sustentava essa minoria dirigente?

Os criollos, que tinham a maior parte dos meios de produção, mas se viam impelidos de ocupar as supremas funções dirigentes coloniais, reservadas exclusivamente aos chapetones.

Foi justamente quando os criollos, graças ao Iluminismo, tiveram maior consciência das limitações e das espoliações impostas pela subordinação colonial, que a Espanha tornou mais opressiva suas diretrizes coloniais:

* os impostos foram aumentados;
* o Pacto Colonial ficou mais severo;
* as restrições às indústrias e aos produtos agrícolas coloniais concorrentes dos metropolitanos agravaram-se.

Além do mais, havia o exemplo dos EUA. Não haviam estes sido colônias da Inglaterra? Se as Treze Colônias conquistaram sua independência, por que as colônias espanholas na América não teriam sucesso em uma guerra de libertação nacional? Os norte-americanos não haviam derrotado a poderosa Inglaterra? Por que os hispano-americanos não venceriam a decadente Espanha?

É claro que os criollos deveriam buscar o apoio da massa indígena e mestiça para melhor atingir seus objetivos. Ainda que algumas concessões fossem feitas, os criollos não queriam perder a condição de elite dirigente e de classe proprietária dos meios de produção.

A conjuntura internacional tornou-se mais favorável quando a Inglaterra, em plena Revolução Industrial, sentiu a necessidade de ampliar seus mercados externos, consumidores da sua produção fabril e abastecedores de matérias-primas.

Só que o interesse inglês esbarrava no aumento do arrocho colonial espanhol. Mesmo a abertura dos portos hispano-americanos às Nações neutras era prejudicial ao capitalismo inglês. Por que? Porque existia um estado de guerra entre as Cortes de Londres e Madri. A questão se complicava devido ao crescimento das relações comerciais entre os EUA e as colônias hispano-americanas.

A Inglaterra não tinha escolha!

Para superar os EUA e abrir os mercados hispano-americanos ao capitalismo inglês, deveria engajar-se a fundo na criação de Estados independentes na América. O comércio inglês só seria livre com países livres!

Por isso, a Inglaterra forneceu navios, armas, munição e até homens, além de auxílio diplomático e financeiro, aos criollos. Já em 1806, uma expedição, comandada pelo criollo Francisco Miranda, tentou ocupar Caracas, na Venezuela, contando com ajuda inglesa.

Mas a ruptura da Espanha com as suas colônias só viria a ocorrer durante a Revolução Francesa (1789-1815). Desde a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder, o conflito entre França e Inglaterra se intensificou, tendo o Bloqueio Continental (1806) fechado a Europa Continental ao comércio inglês.

A crise econômica então criada, e intensificada com a crise financeira, decorrente das grandes despesas com as guerras contra a França Napoleônica, impunha, mais do que nunca, a conquista de novos mercados pela Inglaterra.

Esses mercados poderiam ser americanos, desde que as colônias espanholas se tornassem independentes.

Era natural que a Espanha não aceitasse, sem reagir, a perda das suas colônias. Os acontecimentos, porém, se precipitaram: os exércitos de Napoleão Bonaparte invadiram a Espanha e José Bonaparte, irmão do Imperador francês, foi colocado no trono espanhol; Carlos IV e seu herdeiro Fernando VII foram depostos e aprisionados.

Como em um passe de mágica, a Espanha, submetida à França, tornou-se inimiga da Inglaterra. Com isso, a esquadra inglesa no Atlântico passou a impedir qualquer contato dos governantes de Madri com as autoridades coloniais da América espanhola.

Aproveitando-se da situação e usando a desculpa da fidelidade aos Monarcas depostos, os criollos depuseram a maioria dos Vice-Reis, Capitães Gerais e Governadores, substituídos por Juntas de Governos.

Essas juntas eram integradas exclusivamente por criollos e, de imediato, todas estabeleceram a liberdade de comércio. Foi o fim dos entraves mercantilistas e o início da penetração do capitalismo inglês.

Quando Fernando VII retornou ao poder, com a Restauração na Espanha (1814), e determinou o restabelecimento do Pacto Colonial, a luta pela independência política se alastrou.

Por que? Porque o livre comércio só seria garantido com a liberdade política.

E quem ajudou a vitória dos criollos? É isso mesmo, a Inglaterra, que não admitia perder os mercados americanos. Não é de espantar que, no Congresso de Verona (1822), o representante inglês tenha advertido os presentes que não permitiria qualquer intervenção da Santa Aliança no continente americano.

A essa altura, tanto o Brasil como a maioria das colônias espanholas haviam conquistado a sua independência política, se bem que para cair na esfera de influência da Inglaterra.

Estudo para a Praça maior de Lima, Johann Moritz Rugendas

Texto 2
1810-1822 [Vice-Reino da Nova Espanha]. Em 1810, uma conspiração criolla deu início a uma revolta na região norte do México, marcada pela atividade mineradora. Seu líder, padre Miguel Hidalgo, era adepto dos ideais iluministas e exercia grande influência sobre as comunidades locais. A população pobre e indígena revoltosa recorreu ao estandarte da Virgem de Guadalupe para simbolizar sua identidade local, mexicana. Após meses de luta, o movimento perdeu força e se dispersou. Padre Hidalgo foi capturado, forçado a manifestar um arrependimento público e, em seguida, foi executado.

El grito de Dolores, mural de Juan O' Gorman. [A história do México é contada por gigantescas pinturas murais. Diego Rivera, Jose Orozco e Juan O' Gorman são alguns desses muralistas. O' Gorman procurou enfatizar a importância do movimento liderado pelo padre Hidalgo, em 1810.]

Entre 1813 e 1815, outra rebelião eclodiu ao sul do México, onde havia maior preservação da identidade aldeã. Adeptos das ideias do padre Hidalgo passaram a disseminá-las entre as comunidades locais, destacando-se entre eles o religioso mestiço José Maria Morelos. Sob sua orientação, organizou-se um exército de aldeões, que tinha como metas o fim da escravidão e do sistema de castas e a suspensão do tributo pago pelos povos indígenas. Em 1815, foi fundado um órgão máximo do governo insurgente, chamado Congresso Nacional de Chilpancingo, que declarou a independência da América espanhola setentrional. No ano seguinte, o Congresso de Chilpancingo promulgou a primeira Constituição mexicana, a de Apatzingán, fortemente inspirada nos ideais de Morelos. Os criollos, incomodados com a crescente participação das camadas pobres e mestiças no processo de emancipação, se distanciaram de Morelos, que acabou preso e executado, em 1815. A independência do México e sua primeira Constituição foram anuladas.

Aos poucos, vários grupos de criollos abandonaram as lutas pela independência e voltaram a apoiar a Espanha, na esperança de conquistar a soberania do México por meio de estratégias diplomáticas. Enquanto isso, numerosos grupos guerrilheiros continuaram a agir por todo o Vice-Reino da Nova Espanha, dos quais se destaca o de Vicente Guerrero, em Oaxaca. E foi com esse grupo que o oficial monarquista, Agustin de Iturbide, negociou a retomada do movimento de independência do México. A união dessas forças deu início ao Plano de Iguala, que tornaria o México um país independente e governado por Fernando VII. Os criollos e os chapetones teriam seus privilégios preservados, enquanto a Igreja manteria o monopólio religioso. Em setembro de 1821, a Junta Provisória do Governo decretou a independência do império mexicano. A Capitania Geral da Guatemala, formada pelo atual estado mexicano de Chiapas, pela Guatemala, por El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e por Honduras, foi incorporada ao império do México.

Em 1822, Agustin de Iturbide foi nomeado imperador, mas seu governo durou apenas oito meses. Diante de sua inabilidade política e administrativa, setores militares se rebelaram contra o imperador e proclamaram a República, em dezembro de 1822. O general Antonio Lopez da Santa Anna foi nomeado o primeiro presidente do México republicano. A Constituição republicana foi promulgada em 1824, definindo o México como uma república federativa e oficialmente católica.

Formalizou-se, portanto, uma saída conservadora para o processo de emancipação do México.

1811-1819 [Capitania Geral da Venezuela / Vice-Reino da Nova Granada]. Entre 1811 e 1812, os criollos locais, influenciados pelas ideias liberais e iluministas, iniciaram as primeiras campanhas revolucionárias da Venezuela, liderados por Francisco Miranda. Os revoltosos buscaram apoio de países europeus para a causa emancipacionista. A Junta de Governo de Caracas declarou a independência da Venezuela, em 1811. Contudo, as tropas metropolitanas retomaram o poder no ano seguinte e, assim, deram fim à Primeira República venezuelana. Seu líder, Francisco Miranda, foi extraditado para a Espanha, onde faleceu na prisão.

Miranda no cárcere, 1896, Arturo Michelena.

Em 1813, Simón Bolívar, um dos ícones do processo de independência da América espanhola, liderou o segundo movimento emancipacionista venezuelano. Mas a Segunda República venezuelana teve fim logo no ano seguinte, com a chegada das tropas de reconquista enviadas pelo rei Fernando VII.

Em 1819, foi proclamada a República da Grã-Colômbia, que uniu os territórios das atuais Venezuela, Colômbia e Equador, que se separaram novamente em 1830.

1810-1816 [Vice-Reino do Rio da Prata]. A região do Rio da Prata já havia enfrentado outros momentos de grandes tensões entre as demandas locais e as ordens da Coroa. A cidade de Buenos Aires havia sofrido duas tentativas de invasão inglesas e, em ambos os momentos, as autoridades representantes da Coroa se mostraram ineficientes para garantir a segurança das comunidades locais. Diante da crise de legitimidade do poder metropolitano, a elite criolla local constituiu a primeira junta governativa. Em seguida, destituiu o vice-rei, Baltazar Hidalgo de Cisneros, e proclamou a Junta Provisória de Governo das Províncias do Rio da Prata em nome do senhor Fernando VII. O juramento de lealdade ao rei durou pouco tempo, pois logo as elites criollas organizaram uma revolução liberal em prol de sua independência. Em maio de 1810, foi instalada, em Buenos Aires, uma república inspirada nos ideais iluministas. Contudo, outras regiões que formavam o Vice-Reino do Rio da Prata se recusaram a seguir a liderança de Buenos Aires, pois temiam que o comércio interno ficasse inteiramente à mercê da nova capital, localizada numa região portuária. As disputas entre Buenos Aires e as províncias do interior permaneceram por um longo período.

Em 1816, foi proclamada a independência das Províncias Unidas do Rio da Prata.

Enquanto as províncias do interior se batiam contra Buenos Aires, os atuais territórios do Paraguai (1811) e Uruguai declararam a sua independência.

O Uruguai, sob o nome de Província Cisplatina, foi anexado ao Brasil entre 1820 e 1828, como parte de um acordo com a Argentina para garantir, entre outros, a navegação das embarcações luso-brasileiras para o interior do território português. Inicialmente, a anexação foi bem recebida pelos portenhos, mas, a partir de 1825, numerosos grupos de uruguaios se organizaram, dando início a um novo processo de emancipação do Uruguai. Após um período de lutas, que se arrastou até 1827, finalmente foi reconhecida a independência uruguaia, por meio de um tratado firmado em 1828 entre o Império do Brasil, as Províncias Unidas, a Inglaterra e o Uruguai. Em 1830 foi promulgada a primeira Constituição uruguaia, que também seguiu a tendência republicana e liberal.

San Martín proclama a independência do Peru, Juan Lepiani

1812-1824 [Vice-Reino do Peru / Capitania Geral do Chile]. O processo de libertação do Peru esteve entrelaçado com a emancipação da Capitania Geral do Chile e a consolidação da unidade territorial da atual Argentina. As lutas pela libertação dessas regiões da América do Sul tiveram a participação de José de San Martín, outro ícone da independência dos países hispano-americanos, como um dos articuladores desse processo.

As operações de guerra para a libertação do Chile e do Peru foram articuladas em território argentino, onde se fixaram as tropas rebeldes. De lá saíam os principais ataques às forças da Coroa, tendo Bernardo O'Higgins como comandante do chamado Exército dos Andes. Após um longo período de batalhas, as tropas de O'Higgins expulsaram os representantes da Coroa espanhola e declararam a independência do Chile. O"Higgins assumiu então o governo chileno.

Ao contrário das demais regiões, as elites criollas peruanas se mantiveram fiéis à Coroa, mesmo quando os grandes movimentos emancipacionistas eclodiram por toda a América espanhola. Tendo experimentado o impacto da participação popular nas revoltas locais, especialmente o movimento de Tupac Amaru II, as elites criollas preferiram a manutenção da ordem colonial. Tal postura não impediu que surgissem os primeiros movimentos pela libertação do Vice-Reino do Peru, em 1812, que foram duramente rechaçados. Apenas em 1820, as tropas de San Martín conseguiram tomar a cidade de Lima, a capital do Vice-Reino, e proclamar a independência do Peru. San Martín assumiu o governo e tomou medidas liberais, tais como a abolição da mita, o fim da escravidão, a criação de escolas, entre outras. Ele permaneceu no poder até 1822, quando aparentemente se desentendeu com Bolívar e pediu seu desligamento político e militar do governo do Peru. Em 1824, as tropas de Bolívar debelaram a resistência espanhola na batalha de Ayacucho, no Peru.

AQUINO, Rubim Santos Leão de; LISBOA, Ronaldo César. Fazendo a História: a Europa e as Américas do século XVIII ao início do século XX. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. 

FARIA, Ricardo de Moura et alli. Estudos de História. São Paulo: FTD, 2010.

A crise da sociedade do Antigo Regime

"Todos os homens foram criados iguais e são dotados de certos direitos inalienáveis, entre os quais estão a Vida, a Liberdade e a Busca da Felicidade".

(Thomas Jefferson, Declaração de Independência)

Os últimos anos do século XVIII foram anos emocionantes. Foram anos de profundas mudanças históricas. Para os homens que viviam na Europa, o processo histórico parecia ter assumido um ritmo alucinante, tal era a intensidade dos acontecimentos. Para muitos desses homens o mundo parecia estar "virando de pernas para o ar", e por isso não se cansavam de lastimar a insegurança que todas essas mudanças lhes traziam. Outros, porém, gostavam de destacar que as coisas estavam mudando, que um mundo antigo e obsoleto estava desaparecendo, e anunciavam mesmo o início de uma nova época - a Época Contemporânea.

As transformações que tinham caracterizado a Idade Moderna, na Europa ocidental, chegavam agora ao seu ponto culminante, assinalando uma ruptura. Estrutura-se uma nova sociedade - capitalista e liberal - sobre as ruínas da antiga - a sociedade do Antigo Regime.

Os últimos anos do século XVIII foram anos emocionantes. Foram anos de revoluções.

Foi nesta época que teve início na Inglaterra a Revolução Industrial. O surgimento das primeiras fábricas assinalava o surgimento de um novo sistema econômico - o Capitalismo. Surgiam também a burguesia industrial e o operariado.

Importantes inovações técnicas, como a utilização do vapor como força motriz, possibilitavam um aumento da capacidade produtiva, incentivando a busca de novos mercados consumidores e a vida econômica em geral.

Mas as transformações econômicas não se limitaram ao surgimento do sistema fabril. Ocorreram modificações também na agricultura, sobretudo na Inglaterra, onde a progressiva eliminação das instituições de tipo comunitário relativas ao uso da terra e às "áreas comunais" deu origem à exploração individual, em bases capitalistas. Os empresários agrícolas incentivaram a utilização de abudos, de novas técnicas, possibilitando o aumento da produção agrícola.

Uma produção industrial crescente, maiores e melhores colheitas agrícolas exigiam condições de transportes e distribuição mais eficientes. Novas e melhores estradas foram construídas, canais foram rasgados em vários pontos da Europa, os cursos de numerosos rios foram regularizados para facilitar a navegação fluvial. Surgiram novos meios de transporte, como a locomotiva, inventada por Stephenson. Em 1825, já era possível ir de Liverpool a Manchester por via férrea, à espantosa e incrível velocidade de 22 km/h!

Inovações foram feitas também no transporte marítimo, com o surgimento dos primeiros navios a vapor, que encurtavam as distâncias e permitiam o transporte de um volume maior de mercadorias.

As mudanças que ocorriam na indústria, na agricultura e nos meios de transporte incentivaram o crescimento da população, ao mesmo tempo que foram por ele incentivados. A Europa, que possuía 167 milhões de habitantes em 1800, terá 266 milhões cinquenta anos depois. Os progressos na medicina e na higiene tinham conduzido a um declínio da taxa de mortalidade. Neste mesmo período, as cidades europeias cresceram em número e em população.

O mundo parecia mesmo estar virado de pernas pro ar!

Por toda parte surgiam críticas às proibições impostas pelos governos absolutistas aos seus súditos. Os pensadores não mais admitiam restrições à liberdade de expressão, queriam expor livremente suas ideias, defender o mundo que surgia. Os comerciantes e industriais rebelavam-se contra as restrições impostas pela política mercantilista, que entravavam os negócios, diminuíam os lucros. A população não mais suportava os pesados impostos para sustentar os gastos das corruptas cortes absolutistas. Os camponeses revoltavam-se contra as odiosas sobrevivências do sistema feudal.

Em 1789 tudo isso começou a mudar. A eclosão da Revolução Francesa assinalava, no plano político-social, o início de um conjunto de transformações revolucionárias, correspondentes às que no campo econômico estavam relacionadas ao advento do capitalismo. Eram as revoluções liberais ou democrático-burguesas, que se estenderiam pelo século XIX.

Tomada da Bastilha, Jean-Pierre Louis Laurent Houel

Os últimos anos do século XVIII foram anos de revolução. Foram também anos de separação.

O conjunto de transformações econômicas, sociais, políticas e ideológicas que assinalaram a crise da sociedade do Antigo Regime é denominado de Revoluções Burguesas, e caracteriza a história da Europa centro-ocidental nas últimas décadas do século XVIII e nas décadas iniciais do século seguinte.

Essas revoluções assinalam, também, um ponto de separação, pois o processo de transição do feudalismo ao capitalismo foi um processo descontínuo, com ritmo distinto em cada um dos países europeus. Desta forma, enquanto aquele processo se completava em países como a Inglaterra e a França, os países ibéricos ou da Europa oriental, por exemplo, não atravessavam um processo semelhante.

A crise da sociedade do Antigo Regime foi, também, a crise do Antigo Sistema Colonial da era mercantilista.

Às potências europeias que se industrializavam rapidamente, e em especial a Inglaterra, não mais interessavam as relações monopolistas que reservavam os mercados coloniais para as suas respectivas metrópoles. E, por isso, a Inglaterra passaria a defender e incentivar a emancipação das colônias ibéricas na América. "A política britânica é o comércio britânico", dissera William Pitt, ministro inglês, no início do século XIX.

Os próprios colonos também já não mais suportavam os vínculos coloniais. O crescimento das colônias, sobretudo no decorrer do século XVIII, criara interesses novos entre os colonos americanos, que já não se viam como "os metropolitanos do além-mar". Muitos desses colonos aspiravam libertar sua terra do jugo metropolitano, criando nações novas como as que existiam na Europa. Muitos desses colonos achavam que na história das colônias havia chegado o momento da separação.

No mesmo ano que surgia na Europa o livro de Adam Smith - A Riqueza das Nações - combatendo os princípios econômicos do mercantilismo, os habitantes das Treze Colônias Inglesas proclamaram sua independência em relação à metrópole inglesa. Era o ano de 1776. As ideias de liberdade defendidas por muitos europeus eram postas em prática, pela primeira vez, pelos colonos americanos. O Novo Mundo ensinava o caminho ao Velho Mundo.

Declaração de Independência dos Estados Unidos, John Trumbull

Quase ao mesmo tempo, nas colônias ibéricas começavam a surgir movimentos que buscavam proclamar a independência, como a Conjuração Mineira, ocorrida no mesmo ano da Revolução Francesa. Quando, em 1807, as tropas napoleônicas invadiram a Península Ibérica, o processo de independência das colônias ibero-americanas teve o seu ritmo acelerado. Elas também chegavam ao seu ponto de separação.

As colônias criadas pelos europeus na América não estavam apenas separando-se de suas metrópoles europeias. Elas também estavam separando-se entre si. Das Treze Colônias Inglesas surgiram os Estados Unidos da América; dos Vice-reinados e Capitanias Gerais da América Espanhola surgiram inúmeras repúblicas; da América Portuguesa surgiu o Império Brasileiro. Mas não apenas separando-se entre si do ponto de vista político. Aquelas regiões onde a colonização assumira a forma de colônias de povoamento deram origem a países onde o desenvolvimento econômico muito em breve acompanharia o desenvolvimento das regiões metropolitanas, e no caso dos Estados Unidos da América chegariam mesmo a ultrapassar o desenvolvimento da antiga metrópole. O mesmo não ocorreria naquelas regiões onde a colonização assumira a forma de colônias de exploração: aqui a independência política nem sempre significou o rompimento dos vínculos econômicos que uniam a região à Europa colonizadora.

O processo de descolonização é, assim, explicado pelo próprio processo de colonização. Os indivíduos que tinham lutado pela independência das colônias americanas sabiam que, na árdua tarefa que lhes cabia de construtores das novas nações, utilizariam quase sempre as velhas pedras do edifício colonial que tinham contribuído para desmontar. Eis aí uma das razões por que é necessário conhecer a História.

Mas esses indivíduos sabiam também que, assim como tinham triunfado na luta pela independência, poderiam ainda influenciar sobre os rumos das jovens nações, imprimindo-lhes os traços de seus ideais.

MATTOS, Ilmar Rohloff de et alli. História. Rio de Janeiro: Francisco Alves/Edutel, 1977. p. 245-252.