O caudilhismo

O movimento de emancipação deu autonomia política aos países da América Latina. Mas o rompimento dos laços políticos não significou a ruptura dos vínculos econômicos e culturais (ideológicos) da Época Colonial. A Conquista e a Colonização haviam estruturado a economia e a sociedade coloniais; a herança colonial impôs também seu peso no processo de formação dos novos Estados americanos.

No plano econômico, a herança colonial persistiu na manutenção da economia produtora de gêneros alimentícios e matérias-primas para o mercado externo, segundo as diretrizes da divisão internacional do trabalho no decorrer do período compreendido entre as Guerras Napoleônicas e a Primeira Guerra Mundial. Essa divisão dos mercados mundiais entre os países capitalistas avançados (Inglaterra, França, Estados Unidos) implicava a formação de economias periféricas ou dependentes nos países da América Latina, da África e da Ásia. Na América, criaram-se verdadeiros enclaves capitalistas, estimulando-se a agricultura de exportação e a exploração de recursos minerais, ativo comércio de exportação e importação, criação de bancos, companhias de seguros, redes ferroviárias etc. Ao mesmo tempo, vastas áreas permaneciam submetidas a uma economia de subsistência e a um estado de empobrecimento crônico. Essa desigualdade de desenvolvimento econômico era uma estratégia necessária do capitalismo internacional, ao qual não interessava que os países latino-americanos tivessem condições de um desenvolvimento capitalista auto-sustentado. Assim, apenas alguns setores econômicos foram modernizados sob o influxo do capital estrangeiro, traduzido em aplicação de investimentos maciços, aquisição de propriedades territoriais, exploração de minas, empréstimos com juros extorsivos etc. 

Nesse contexto, não havia condições históricas para o surgimento de uma burguesia nacional nos Estados latino-americanos, dado o seu comprometimento com o capital internacional. E os poucos grupos capitalistas então surgidos não possuíam, evidentemente, condições concretas para impor a sua hegemonia política sobre a sociedade como um todo. A implantação do capitalismo na América Latina no século XIX não trouxe a unificação, pois não havia praticamente mercado interno ou nacional. A pequena burguesia era fraca, inexpressiva ou até inexistente. A massa da população, majoritariamente camponesa e analfabeta, vivia sob um sistema de relações pré-capitalistas, uma espécie de semi-servidão, e não constituía mercado consumidor apreciável para os artigos industrializados. As classes dominantes eram formadas pelas oligarquias agroexportadoras - e pela burguesia mercantil - esta localizada em centros bem definidos, como as cidades portuárias (Montevidéu, Buenos Aires, Valparaíso).

"Os comerciantes de produtos ultramarinos pensam em termos de mercado nacional, têm a opinião de que tudo aquilo é obstáculo para o livre trânsito das mercadorias deve ser eliminado. Estarão interessados em estradas de ferro, portos, bancos, telégrafos, companhias de seguros, de que não cabe inferir uma grande paixão pelas mudanças sociais. A ambição deles se limita a imprimir certos traços de modernização sobre o existente. Como estão estreitamente vinculados aos grandes produtores para o mercado externo [...] sentem-se pouco propensos a modificar as condições em que se realiza esta produção. Não lhes repugna o recrutamento forçado de mão-de-obra, e a fragmentação territorial. Preferem as grandes propriedades fundiárias. Os proprietários de terras são sua maior clientela, a de consumo suntuário; nem por isso desprezam a multidão de pessoas humildes que adquire roupas e tecidos de algodão importados da Inglaterra, ou chaleiras para servir água e bombas para sugar o mate." (POMER, L. "Sobre a Formação dos Estados Nacionais na América Hispano-Índia". Caderno CEDEC nº 3. Brasiliense: São Paulo, 1979. p. 25.)

Do ponto de vista ideológico, grandes correntes de pensamento do século XIX, como o Liberalismo e o Positivismo, tiveram sua parcela de influência na Hispano-América. Entretanto, a ausência de uma burguesia estruturada como classe social dominante anulou as conquistas que a doutrina liberal desencadeara na Europa e nos Estados Unidos. As oligarquias agrárias intitulavam-se liberais apenas como forma de tomar o poder. Isso explica por que, muitas vezes, elementos liberais e federalistas - expressão de interesses regionais dominantes - as conquistar o poder político tornavam-se tão ou mais centralistas que os setores conservadores. A unificação política, que não fora alcançada com o tipo de capitalismo implantado de fora para dentro, só seria alcançada - e o foi por diversas vezes - com a força das armas. A coexistência estruturada entre setores capitalistas da economia e setores de economia rural tradicional (minifúndios e latifúndios improdutivos) implicou uma dicotomia ainda presente em muitas sociedades latino-americanas.

"Depois da Independência, a dominação pela Inglaterra capitalista não desenvolveu o modo capitalista de produção. Limitou-se a organizar - seguindo a linha colonial - produtos mercantis para exportação; persistiu na destruição de produções pré-coloniais e garantindo ou simplesmente criando setores regidos por modos de produção pré-capitalistas. Não obstante, o conjunto das sociedades hispano-índias foi integrado ao sistema capitalista mundial, está articulado e subordinado a seu modo de produção." (POMER, L. op. cit. p. 10.)

Sob a vigência dessas condições sócio-econômicas, abriu-se o caminho ao poder político pessoal dos líderes rurais conhecidos como caudilhos.

Podemos definir o caudilhismo como um regime autoritário, aparentemente acima das classes sociais, dominado por um líder rural (militar ou civil) e por uma burocracia que desfrutava de uma independência relativa, o que lhe permitia contar com a classe dominante. Seu objetivo era a conservação da ordem e da hierarquia social. Representava um estado de transição entre o poder metropolitano e o poder nacional, um precário equilíbrio de forças entre as classes sociais. Estas acumulavam forças até que uma delas assumia a hegemonia política.

Distinguimos dois tipos de caudilhismo: o progressista (liberal) e o conservador. O primeiro apoiava-se no movimento popular, ao qual fazia algumas concessões, garantindo o domínio das novas classes proprietárias sobre as oligarquias tradicionais e propiciando uma modernização econômica em proveito das elites e do capital estrangeiro. O de tipo conservador, apoiado nos setores tradicionais (Igreja, Exército) reprimia qualquer avanço social das massas, tendo como objetivo a manutenção das estruturas econômicas tradicionais. Na América, e em particular no México e na Argentina, alternaram-se essas formas de caudilhismo ao longo do século XIX.

Na ausência da dominação absoluta de uma classe social homogênea sobre toda a Nação, indivíduos ligados a interesses regionais ou locais ganhavam proeminência política e, contando com apoio popular e de forças militares - e muitas vezes com auxílio estrangeiro -, impunham o seu domínio sobre a sociedade. Em uma descrição algo romântica - bem de acordo com o pensamento dominantes durante a maior parte do século XIX -, podemos dizer que "o caudilho possuía o dom natural de escravizar a vontade de outros homens e de arrastá-los consigo - à rebelião, à batalha ou mesmo sobre um abismo. Ganhava a afeição de grandes massas e as convertia no seu povo. Detém a confiança desse povo; torna-se o símbolo do seu prestígio, encarna a personalidade da Nação [...] Agindo em nome do povo e afirmando reunir os interesses deste, justificava a sua ditadura". (DOZER, D. M. América Latina - Uma perspectiva histórica. Globo/EDUSP: Porto Alegre, 1966. p. 245)

Entretanto, a presença eventual das massas populares não modificava o caráter essencial do caudilhismo, que, na realidade, pouco tinha a ver com os interesses do povo. Este apoiava os líderes carismáticos, devido à falta de organizações populares autênticas; enfim, as massas despolitizadas apoiariam todo aquele que lhes acenasse com melhores condições de vida ou reforma agrária. Caudilhos ilustres foram os líderes da Independência, como Bolívar e Sucre; Santa Ana, o poder por trás do poder, no México; Benito Juárez e Porfírio Díaz, também no México; o argentino Rosas e o reformador José Artigas, no Uruguai.

O porfiriato, Juan O' Gorman

O caudilhismo opunha-se aos princípios liberais do século XIX, na medida em que era fortemente centralista e intervencionista, discriminava o povo das decisões políticas e pairava acima das instituições jurídicas e políticas. Não criou condições para que as massas populares se organizassem independentemente. O caudilhismo foi o instrumento político que serviu para perpetuação do domínio das oligarquias agrárias. Até quando?

AQUINO, Rubim Santos Leão de et al. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1990. p. 200-202.

Manifesto do Partido Comunista

"Proletários de todos os países, uni-vos". Cartaz de Dmitry Moor (1919)

[Texto 1] [...] Até hoje, a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história da luta de classes.

Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária da cidade inteira, ou pela destruição das suas classes em luta.

Nas primeiras épocas históricas, verificamos, quase por toda parte, uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escala graduada de condições sociais. Na Roma Antiga encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores, vassalos, mestres, companheiros, servos; e, em cada uma destas classes, gradações especiais.

A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. [...]

As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a própria burguesia.

A burguesia, porém, não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários. [...]

Ora, a indústria, desenvolvendo-se, não somente aumenta o número de proletários, mas concentra-os em massas cada vez mais consideráveis; sua força cresce e eles adquirem maior consciência dela. [...]

PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS!

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Textos. São Paulo: Alfa-Ômega, s.d., vol. III. p. 21-47.

[Texto 2] O Manifesto Comunista, de 1848, e sua sequência, O Capital, de 1867, parecem totalmente desacreditados atualmente. Os maiores governos baseados nos argumentos de O Capital ruíram (a União Soviética em 1991) ou fizeram concessões para a propriedade privada e o incentivo individual (a República Popular da China);

Mesmo assim, o impacto global deste tratado político-econômico de Karl Marx e Friedrich Engels foi incrível. O trabalho incitou diversas revoluções e remodelou drasticamente as sociedades.

O Manifesto Comunista ataca o governo, a religião e a cultura tradicional, vendo-as como ferramentas de uma classe capitalista repressora, composta pelos donos de fábricas e minas que usam outras pessoas para lucrar com suas propriedades. Marx e Engels apresentam o comunismo, com propriedade coletiva da indústria e das fazendas e distribuição igual de recursos entre todos, como o único sistema econômico justo para todos. Teoricamente, seus argumentos foram bastante fortes entre os trabalhadores do mundo todo no século XIX. Na prática, nenhuma sociedade chamada comunista conseguiu chegar nada perto deste ideal de uma sociedade sem classes, na qual todos são iguais e ninguém tem privilégios especiais. Os líderes do partido comunista da União Soviética, por exemplo, passaram a ser uma nova aristocracia, aproveitando-se das casas de veraneio confiscadas, que outrora pertenceram aos nobres russos.

Apesar dessas falhas, as ideias socialistas ligadas às teorias de Marx ainda são poderosas influências sobre os direitos dos trabalhadores e responsabilidade do governo em praticamente todos os países desenvolvidos. As nações da Europa Ocidental, com seus serviços públicos de saúde, generosos benefícios para os desempregados e diversos programas sociais do governo, são amplamente vistas como democracias socialistas. Até mesmo nos Estados Unidos, onde o socialismo foi considerado durante muito tempo uma palavra suja, a proteção das leis do trabalho e programas como o Medicare e o Seguro Social estão enraizados no conceito socialista de responsabilidade de uma sociedade pelos seus cidadãos.

HAUGEN, Peter. História do Mundo para Leigos. Alta Books: Rio de Janeiro, 2011. p. 368-369.

Uma Europa no Brasil: o início do século XX

Au Parc Royal: importados, para pessoas importantes. Rio de Janeiro, início do século XX.

London and Brazilian Bank, National City Bank of New York, Banco Alemão, London and River Plate Bank, British Bank of South America... O número de bancos crescia rapidamente no país! Era o progresso chegando mais uma vez! ("Progresso" interminável esse, quando chegaria para todos?).

Muito progresso sim, mas muitos empréstimos também. Durante toda a República Velha - de 1889 a 1930 - o Governo Brasileiro iria pedir vinte e sete empréstimos aos banqueiros da Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, Holanda e França. O Brasil, assim, continuava cheio de dívidas no exterior, e por isso dependente das grandes potências capitalistas.

Au Printemps, Au Louvre, Au Parc-Royal, Notre-Dame de Paris, A La Pendule Suisse. O comércio fino e importado - para as pessoas "importantes"! - era a maior atração da "Terra do Café". As ruas centrais do Rio de Janeiro, iluminadas pela Brazilian Traction Light and Power Co. Ltd., tinham vitrines de luxo. Uma Europa no Brasil!

Frigoríficos? Já tínhamos o Armour, o Swift, o Wilson... Indústrias alimentícias? Tínhamos a Anderson Claybon e a Sanbra. Também já eram montados no Brasil os primeiros automóveis: a proeza ficava por conta da General Eletric e da General Motors.

As indústrias estrangeiras iam penetrando no Brasil e em outros países da América Latina, como Argentina, México e Peru. Esses países, apesar dos benefícios trazidos pelos novos investimentos, pagavam caro por isso. Um exemplo: os trabalhadores latino-americanos recebiam salários bem menores que os trabalhadores dos países desenvolvidos. Outro exemplo: grande parte dos lucros dessas indústrias filiais era enviada para as suas matrizes, isto é, as sedes dessas firmas, localizadas no país de origem. Como as matrizes mandavam para as suas filiais as máquinas velhas e ultrapassadas, ficavam sempre em vantagem. O Brasil desenvolvia-se, mas não deixava de ser dependente.

Bancos, lojas, indústrias: o capitalismo avançava no Brasil. Mas o Brasil continuava fazendo parte de uma divisão internacional da produção, que funcionava mais ou menos como nos tempos coloniais: as ex-colônias (como o Brasil), além das colônias que ainda existiam no mundo, deviam servir à mesa dos europeus e norte-americanos! Da Argentina saía o bife; da América Central as frutas e os doces; do Brasil - advinhem? - o cafezinho, claro. E para completar a satisfação dos donos do mundo, charutos especiais de Havana, feitos com fumos finíssimos produzidos pelos trabalhadores cubanos!

Por essa razão é que as firmas de exportação de café, cacau e açúcar davam muitos lucros aqui no Brasil. Os capitalistas ingleses não perderam também essa oportunidade: eram donos de quase todas essas firmas.

Qual era o papel dos países desenvolvidos na divisão internacional da produção? Produzir e exportar para os não desenvolvidos os produtos de suas grandes e poderosas indústrias. 

(A quem essa situação interessava? A quem não interessava?)

Assim como no Rio de Janeiro, a cidade de São Paulo também mudava muito no início do século. O centro da cidade era um retrato da nova época: luxuosos hotéis, como o Hotel da França, o Grand Hotel Paulista e o Club Internacional; grandes jornais, como o Correio Paulistano, o Diário Popular, o Estado de São Paulo, além de firmas comerciais e bancárias. A capital paulista ia-se tornando um verdadeiro centro do capitalismo no Brasil. E o Brasil vivia a sua belle époque, como muitos começaram a dizer: época de progresso, riqueza e otimismo para a burguesia brasileira que nascia.

As famílias mais ricas da burguesia do café, dos grandes comerciantes e dos donos das indústrias foram morar em novos bairros: Santa Ifigênia, Campos Elísios, Consolação e Higienópolis, onde se chegava através da recém-construída e elegantíssima Avenida Paulista.

Nesses bairros foram construídos clubes com piscinas, quadras de esportes e salões de jogos, além de bons colégios e luxuosos cinemas.

As crianças quase não iam à rua. Quando iam era para brincar com meninos e meninas de sua própria classe social. Ou então para tomar a carruagem que as levaria aos seus colégios, onde ainda recebiam as palmatoadas e os beliscões do tempo antigo...

Os colégios católicos continuavam sendo os mais conservadores. Um dos mais tradicionais ficava em Minas Gerais. Era o Colégio do Caraça, fundado em 1774.

- Mando-te para o Caraça! era uma frase que nenhum menino levado gostava de ouvir.

"Matricule sua graciosa filhinha no Notre Dame de Sion. Ensinamos boas maneiras, com curvatura à francesa", dizia um anúncio da época.

Essas escolas - consideradas as melhores - formavam os jovens da burguesia rural e industrial. Lá eles se preparavam para suas futuras e importantes profissões e sonhavam em se tornar adultos modernos, práticos e esportistas. "Sportman", como recomendava o "modelo" de homem que também importávamos dos EUA:

"Adão fuma; Adão joga; Adão bebe, vai ao 'club'; esgrima; é 'captain' de um 'team' de 'football'; campeão de 'tennis'; e do 'cricket'; juiz de um 'club' de regatas; diretor da Sociedade Protetora dos Animais que andam sem coleira; membro honorário do Instituto Histórico e da Sociedade Hanhemaniana contra a hidrofobia e benemérito de quatro associações operárias de resistência ao trabalho", dizia a Revista Feminina, no ano de 1918.

E "Eva"?

Para a maioria das pessoas da época, "Eva" deveria mesmo era continuar no "paraíso". É o que afirmava a Revista Iris em 1905:

"Aos doze anos, a mulher é a crisálida que espera a luz do amor para tornar-se domada borboleta; aos treze, é um poema lírico a que falta a última estrofe; aos catorze, é um hino de harpa; aos quinze, é um astro em torno do qual rodopiam a graça, a harmonia e o amor; aos dezesseis é uma estátua da Madona que procura um coração de homem para dele fazer o seu altar..."

O novo século, porém, já conhecia as "Evas" secretárias, enfermeiras, datilógrafas, advogadas, balconistas, professoras e operárias. "Evas" que iam ficando menos dependentes dos seus "Adões".

Bertha Lutz, bióloga, advogada e líder de um movimento de libertação de mulheres, era uma dessas Evas menos domésticas. Em 1918 ela dizia coisas bem diferentes das publicadas pelas revistas femininas da época:

- Uma das maiores forças de emancipação e do progresso está na educação da mulher e do homem. Dela, para que seja intelectualmente igual e para que sua vontade se discipline. Dele, para que se acostume a pensar que a mulher não é um brinquedo para o distrair; para que, olhando sua esposa, suas irmãs, e lembrando-se de sua mãe, compreenda e se compenetre da dignidade da mulher. Para conseguirmos esse resultado, para mostrarmos a nossa equivalência, um esforço individual e coletivo é necessário. (Bertha Lutz. Cartas de mulher. Revista da Semana. Rio de Janeiro. 28/12/1918)

ALENCAR, Chico et alli. Brasil Vivo 2: a República. Petrópolis: Vozes, 1991. p. 63-67.