O populismo no Brasil: o governo João Goulart

Nos jornais toda a história de uma época. 

Comício das Reformas (Última Hora)

Em 25 de agosto de 1961, o país entrou em uma profunda crise política. A renúncia de Jânio implica a posse do vice-presidente, João Goulart. Esse último, em viagem diplomática à China. era hostilizado por importantes segmentos das forças armadas e do meio empresarial. Há razão para tanto? Lembrem-se: ele havia sido o responsável pelo aumento de 100% do salário mínimo - motivo suficiente para ser identificado com uma nebulosa política denominada "república sindicalista". Além disso, Goulart pertencia à corrente nacionalista, partidária da implementação de "reformas de base" da sociedade brasileira que [...] contrariavam poderosos interesses.

Os próprios ministros militares do governo que ele presidiria manifestaram-se contra sua posse. Tal recusa, porém, estava longe de contar com o apoio do conjunto das forças armadas. Goulart havia sido eleito pelo voto direto e, de acordo com as normas constitucionais, isso fazia com que a ala legalista do exército se posicionasse favoravelmente a sua posse. Explorando habilmente essa divisão, Leonel Brizola, que no início dos anos de 1960 despontava como nova liderança nacional do PTB, consegue apoio do III Exército. O então governador do Rio Grande do Sul também cria a Cadeia da Legalidade, lançando, através dos meios de comunicação de massa, uma campanha nacional pela posse do presidente.

O Golpe de 1961 é, dessa maneira, evitado. No entanto, foram necessárias concessões políticas por parte de João Goulart. A mais importante delas foi a adoção do parlamentarismo, através do qual se transferia para o congresso nacional e para o "presidente do conselho de ministros", aí eleito, boa parcela das prerrogativas do poder executivo.

Aproximadamente duas semanas após a renúncia, o novo presidente assume o cargo. Novas conspirações têm início. Um aspecto crucial relativo à adoção do parlamentarismo era aquele que previa, nove meses antes do término do mandato presidencial, a realização de um plebiscito no qual se confirmaria a manutenção dessa forma de governo.

A experiência parlamentarista, implementada às pressas, revela-se um fracasso. A crise econômica conjuga-se então com a quase paralisia no sistema político. Auxiliado por tais circunstâncias e pela campanha que faz, João Goulart consegue não somente antecipar o plebiscito, como também dele sair vitorioso. Em janeiro de 1963, o Brasil voltava a ser presidencialista. Dessa data até março de 1964, assistiremos a uma progressiva radicalização entre os setores nacionalistas e antinacionalistas. [...]

[...] por volta de 1945, a economia brasileira tornava-se predominantemente industrial. A partir dessa época, as possíveis formas de aceleração do processo de desenvolvimento econômico passam a ser o foco de discussões. Pois bem, uma das soluções dessa última forma de desenvolvimento, havia aqueles partidários da reorganização de nosso mundo rural. Para eles, o campo brasileiro mantinha estruturas econômicas pré-industriais, impedindo que a população aí existente fosse integrada ao mercado consumidor. Mais ainda: nossa agricultura, baseada em grandes propriedades e na lavoura de exportação, abastecia precariamente a cidade, elevando o custo de vida e fazendo com que, entre os trabalhadores, sobrassem poucos recursos para a aquisição de produtos industriais. A formação de latifúndios improdutivos tinha ainda outro efeito negativo: desviava capitais de atividades econômicas mais dinâmicas. Em outras palavras, sem a reforma agrária a economia brasileira estaria fadada à estagnação ou, então, a uma crescente dependência em relação aos investimentos estrangeiros.

[...] o debate a respeito da alteração de nossas estruturas agrárias está longe de ser meramente técnico. Em torno dele digladiavam-se, como digladiam-se em nossos dias, interesses econômicos e paixões políticas. Não por acaso, nem mesmo governos transformadores, como os de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, implementaram projetos dessa natureza. Na verdade, pode-se afirmar mesmo o inverso. Desde os anos de 1930, a ênfase dada à industrialização levou, na maioria das vezes, a restrições ao crédito rural e a uma política cambial desfavorável aos produtores agrícolas. Esses, por sua vez, mantiveram suas respectivas taxas de lucro aumentando o nível de exploração dos trabalhadores, o que acabou estimulando imigrações urbanas e sentimentos de revolta.

[...] o campo brasileiro nem sempre adotou o trabalho assalariado. Em várias partes, colonos, rendeiros, meeiros e "moradores de favor" é que de fato substituíram o braço cativo. Nesse meio era comum fazendeiros cobrarem prestação de serviços em troca de moradia, alterarem livremente os acordos de partilhas das colheitas ou mesmo mandarem embora trabalhadores sem indenização alguma. Em 1955, a revolta frente a essa situação cristaliza-se na forma de Ligas Camponesas, organizadas por Francisco Julião, advogado com longa experiência em defesa dos trabalhadores e pequenos proprietários rurais. Inicialmente as ligas se estabelecem em Pernambuco e na Paraíba, para depois se espalharem por outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro e Goiás. Seu lema era o de levar justiça ao campo através da reforma agrária, "na lei ou na marra", o que implicava invasões de propriedades rurais, criando um clima de terror em parte da elite brasileira.

Outro aspecto interessante dessa nova organização era que ela fugia ao controle das tradicionais instituições populistas, como era o caso dos sindicatos vinculados ao PTB. De fato, pode-se afirmar que as ligas e seu líder eram hostis a João Goulart. Em 1962, essa postura ganha alcance nacional. Francisco Julião, eleito deputado federal pelo PSB, apóia vitoriosamente o prefeito do Recife na disputa pelo cargo de governador. Seu nome: Miguel Arraes. João Goulart enfrenta agora não apenas uma oposição à direita, como à esquerda também; talvez por isso, o presidente tente reforçar a base de apoio popular se aproximando do PCB. [...]

[...]

Ora, de forma simplificada, podemos afirmar que, para o PCB, os membros da UDN e parte do PSD representavam os interesses feudais, ao passo que o PTB aglutinaria os grupos pertencentes à nascente burguesia nacional. Não é de estranhar, portanto, que os comunistas vissem com bons olhos a ascensão de João Goulart, defensor da reforma agrária e hostil ao capital internacional. Além disso, a aproximação do PCB com o PTB atendia a necessidades práticas, como era o caso da legalização partidária dos comunistas. Por outro lado, Goulart procurava tirar vantagens dessa aliança. Um exemplo disso refere-se às mencionadas ligas camponesas. No início dos anos 1960, comunistas e trabalhistas levaram a cabo uma bem-sucedida campanha de filiação sindical dos trabalhadores do campo. Na época do fim do parlamentarismo, enquanto as ligas contavam com 80 mil associados, registrava-se a existência de 250 mil trabalhadores agrícolas sindicalizados, o que enfraquecia o segmento oposicionista Julião-Arraes em sua própria base eleitoral.

A aproximação PTB/PCB também deve ser entendida como um último recurso, frente ao fracasso do presidente em promover uma política moderada. Goulart naufraga em suas articulações com a Frente Parlamentar Nacional, que integrava até mesmo udenistas favoráveis a reformas estruturais da sociedade brasileira. O mesmo ocorre em sua tentativa de criar a União Sindical dos Trabalhadores, confederação destinada a enfraquecer o Comando Geral dos Trabalhadores, controlado pelo PCB. Em termos de política econômica, seu resultado também é medíocre. A equipe de seu primeiro ministério, liderada por San Thiago Dantas e Celso Furtado, tenta, sem sucesso, implementar o plano trienal, que previa a captação de recursos internacionais, assim como austeridade no gasto público, crédito e política salarial. Tal fracasso tem graves repercussões: registra-se, então, uma recessão e uma inflação com taxas jamais vistas.

Cada vez mais isolado entre as elites, Goulart procura apoio na ala radical do trabalhismo, liderada por Leonel Brizola - defensor da mobilização popular como uma forma de pressionar para obter as reformas de base. Em outubro de 1963, as conspirações contra seu governo se proliferam. Pressionado pela ala legalista do exército, o presidente tenta decretar estado de sítio, mas é sabotado no congresso pelo próprio partido, perdendo, assim, o pouco do prestígio que lhe restava junto às forças militares.

Apesar de sua frágil situação, Goulart não reavalia o projeto reformista. Desde a posse, o presidente mantinha uma postura ambígua, ora tentando implementar uma política moderada, ora apelando para a mobilização popular de modo a forçar o congresso a aprovar reformas. Em parte devido à inflação, e também a essa política populista, as greves se multiplicam. Assim, é possível afirmar, por exemplo, que de 1961 a 1963 ocorreram mais movimentos grevistas do que no período compreendido entre 1950 e 1960. No que diz respeito às greves gerais, ou seja, aquelas envolvendo várias categorias sócio-profissionais, o aumento registrado no mesmo período é de 350%. Não é difícil imaginar os transtornos criados nos serviços básicos de saúde e de transportes coletivos por esse tipo de prática, tornando o presidente bastante impopular junto às classes médias e fatias importantes dos trabalhadores. Mais ainda: observava-se, durante seu governo, o declínio acentuado da repressão aos grevistas, dando munição aos que disseminavam, entre as elites, o medo em relação à implantação de uma república sindicalista no Brasil.

No início de 1964, o presidente encaminha ao congresso um projeto de reforma agrária e é derrotado. Através de mobilizações de massa tenta pressionar o poder legislativo. No comício de 13 de março, que reuniu cerca de 150 mil participantes, anuncia decretos nacionalizando refinarias particulares de petróleo e desapropriando terras com mais de 100 hectares que ladeavam rodovias e ferrovias federais. As medidas são acompanhadas por declarações bombásticas, como aquelas de Brizola, defendendo a constituição de um "congresso composto de camponeses, operários, sargentos e oficiais militares". A direita reage a esse tipo de manifestação, organizando, com o apoio da Igreja católica e de associações empresariais, "marchas da família com Deus pela liberdade", através das quais condenava o que julgava ser o avanço do comunismo no Brasil.

Em um lance extremamente infeliz, Goulart estende a arregimentação sindical aos quartéis. Em fins de março, apóia uma revolta de marinheiros, deixando que esses últimos participassem da escolha do novo ministro da Marinha, assim como mobiliza os sargentos do Rio de Janeiro. A quebra da hierarquia militar era o item que faltava para que os conspiradores conseguissem apoio da ala legalista das forças armadas. Em 31 de março é deposto o presidente. A UDN, através de dois governadores, Magalhães Pinto, Minas Gerais, e Carlos Lacerda, Guanabara, participa ativamente no golpe. [...]

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 345-351, 353.

O populismo no Brasil: o governo Jânio Quadros

Nos jornais toda a história de uma época. 

A renúncia de Jânio Quadros (Folha da Tarde)

Mas a calmaria não duraria muito. Ao longo da redemocratização surgiram vários partidos políticos que, na maior parte do tempo, não chegavam a ameaçar o controle das três agremiações dominantes. Quase sempre de pouca duração, esses pequenos partidos, às vezes, tinham designações pitorescas, como União Social pelos Direitos do Homem, Partido Industrial Agrícola Democrático ou Partido Nacional Evolucionista, para mencionarmos apenas alguns exemplos. Vez por outra, porém, a fragmentação partidária permitia a ascensão de políticos não vinculados às organizações tradicionais. Com certeza o exemplo mais bem-sucedido desse tipo de trajetória foi Jânio Quadros, que, a partir de 1947, foi eleito sucessivamente vereador, deputado estadual, prefeito e governador pelo Partido Democrático Cristão.

O anticomunismo e a retórica moralista de Jânio em muito agradavam aos udenistas. Misturando o discurso conservador com práticas populistas, Jânio parecia conseguir o impossível: ser de direita e conquistar o apoio das massas. Não é de se estranhar que dele a UDN tenha se aproximado, selando uma aliança para as eleições presidenciais de 1960. Do outro lado do espectro das forças políticas, reproduzia-se a aliança PSD/PTB, com a indicação do general Lott, da ala nacionalista do exército. Pela segunda vez, também era candidato à presidência Ademar de Barros, líder populista paulista, concorrendo pelo Partido Social Progressista.

A vitória janista é esmagadora: ele conseguiu 50% de votos a mais do que o general Lott e quase 150% a mais do que Ademar de Barros. A UDN finalmente chegava ao poder. Mas se tratava de uma vitória ambígua. O novo presidente governa sem consultar a coligação de partidos que o elegeu, seu ministério inclui inimigos dos udenistas e pessoas escolhidas pelo critério de amizade. No exército, promove os grupos antinacionalistas. Em relação ao congresso, tem uma postura agressiva declarando publicamente tratar-se de um clube de ociosos.

Visando combater os altos índices de inflação herdados do governo anterior, Jânio implementa uma política econômica austera. No plano internacional, desagrada a UDN, pois implementa uma política de não-alinhamento com os Estados Unidos, valorizando acordos comerciais com os países do bloco comunista. Ao mesmo tempo que tem uma política econômica coerente e é inovador na política diplomática, o presidente aprova medidas sem nenhuma importância, mas com grande repercussão nos meios de comunicação, como a proibição do uso de biquínis em desfile de misses, do hipnotismo em lugares públicos, de corridas de cavalos em dias de semana, de brigas de galo... Condecora Che Guevara, em uma aproximação com Cuba- talvez tentando repetir a política internacional ambígua de Getúlio Vargas, que foi responsável por acordos vantajosos com os Estados Unidos.

Apesar do tom autoritário, quando não carnavalesco, de seu governo, o risco de instabilidade política parecia diminuir, a não ser por um importante detalhe: segundo a legislação da época, vota-se para o vice-presidente separadamente do cabeça-de-chapa. Ora, na eleição de Jânio, João Goulart havia sido novamente eleito para o referido cargo. Após pouco mais de seis meses de governo, o presidente procura explorar a delicada situação, anunciando a renúncia.

Conforme ele próprio reconhece, em livro organizado alguns anos mais tarde sobre a História do Povo Brasileiro, seu objetivo era forçar uma intervenção militar: primeiro, operar-se ia a renúncia; segundo, abrir-se-ia o vazio sucessório - visto que a João Goulart, [...], não permitiriam as forças militares a posse, e, destarte, ficaria o país acéfalo; terceiro, ou bem se passaria a uma fórmula, em consequência da qual ele mesmo emergisse como primeiro mandatário, mas já dentro do novo regime constitucional, ou bem, sem ele, as forças armadas se encarregariam de montar esse novo regime... O aprendiz de ditador fracassa por causa da "vacilação dos chefes militares". Instala-se, porém, uma grave crise política, cujo desfecho final tem uma data marcada: 31 de março de 1964.

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História da Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 340-1, 343-4.

O populismo no Brasil: o governo Juscelino Kubitschek

JK: o presidente bossa-nova

Nas forças armadas, paralelamente aos nacionalistas e antinacionalistas, havia aqueles dispostos a garantir que a Constituição fosse respeitada. Alguns autores definem esse segmento como "legalistas". A suspeita de que o presidente estava tramando um novo golpe fez com que os antinacionalistas conseguissem apoio dos legalistas. É nesse contexto que se interpreta o suicídio de Getúlio Vargas, ocorrido em 24 de agosto de 1954: um derradeiro gesto político, através do qual ele conseguiria sensibilizar as massas populares, ao mesmo tempo que esvaziava a aliança golpista no interior das forças armadas.

Dessa vez, o presidente acerta: os levantes populares que se seguiram a seu suicídio inviabilizaram a ação militar. No período que se estende até 1955 são preparadas novas eleições presidenciais. Sintomaticamente, a UDN busca um candidato militar na figura do general Juarez Távora. O PTB, por sua vez, procura se aproximar do PSD, que tem como candidato Juscelino Kubitschek. Combatendo o salário mínimo, o direito de greve e o ensino gratuito, os udenistas são novamente derrotados. Juscelino e o vice-presidente eleito, João Goulart, não encontram um ambiente político favorável. Alegando a necessidade de maioria absoluta nas votações presidenciais, em 11 de novembro de 1955, os quartéis voltam a dar sinais de descontentamento. Uma vez mais a corrente militar antinacionalista tenta conseguir apoio dos legalistas, mas esses últimos se negam e garantem a posse do novo presidente.

[...] após 1945, as intervenções militares no sistema político não eram um fato isolado, mas sim uma prática rotineira, que irá se repetir em 1961, alcançando, em 1964, o sucesso esperado. Voltemos, porém, a Kubitschek. Ele representou uma ruptura? Ora, no melhor estilo do PSD mineiro, do qual ele era originário, a resposta é "sim e não". Em outras palavras, o novo presidente procurou conciliar bandeiras comuns aos nacionalistas e antinacionalistas. Promove os primeiros no exército, aprofunda práticas de intervencionismo estatal, mas, ao mesmo tempo, abre a economia para os investimentos estrangeiros.

O novo governo, aliado ao PTB, conserva traços populistas. No entanto, a política econômica representa uma alteração profunda em relação ao modelo precedente. Durante os dois governos Vargas, a prioridade do desenvolvimento nacional consistiu no crescimento da indústria de base, produtora de aço ou de fontes de energia, como o petróleo ou a eletricidade. Naquele modelo, a iniciativa estatal predominava e os recursos para o crescimento econômico advinham da agricultura de exportação. Pois bem, Juscelino Kubitschek altera a forma de nosso crescimento industrial, instituindo o que os historiadores economistas chamam de tripé: a associação de empresas privadas brasileiras com multinacionais e estatais, essas últimas responsáveis pela produção de energia e insumos industriais.

A diferença desse modelo em relação ao anterior estava no fato de os bens duráveis, como foi o caso da produção de automóveis por multinacionais, passarem a ser o principal setor do processo de industrialização. Graças ao investimento das empresas estrangeiras, a nova economia brasileira tornar-se-ia mais independente em relação às crises do setor agro-exportador. No entanto, o modelo tripé tinha consequências nefastas. Por disporem de fartos recursos de seus países de origem, a produção das multinacionais aqui instaladas podia crescer em ritmo mais acelerado do que a produção de base, implicando assim um aumento das importações de insumos industriais, fator responsável pelo progressivo endividamento externo do Brasil. Mais ainda: para estimular a implantação dessas empresas foram facilitadas as remessas de lucros para as matrizes, o que implicava no desvio de valiosos recursos da economia brasileira.

A curto prazo, porém, o modelo industrial de Juscelino foi um sucesso. A economia atingiu taxas de crescimento de 7% e até mesmo 10% ao ano. Isso permitiu que um ambicioso Plano de Metas - popularmente conhecido como "50 anos em 5" -  alcançasse um estrondoso sucesso. As rodovias são multiplicadas, o número de hidrelétricas cresce além do previsto, o mesmo ocorrendo com a indústria pesada. Na área de produção de alimentos, o presidente estimula uma tendência, existente desde os anos de 1930, que consistia em ampliar a fronteira agrícola em direção a Goiás e Mato Grosso - o que, aliás, levou ao extermínio de novos povos indígenas. Coroando essa política ambiciosa, a capital é transferida: no cerrado do Brasil central surgia Brasília.

Diante de tais feitos, a própria UDN abandonou provisoriamente o discurso anticomunista, em prol de críticas à má gestão dos negócios públicos, à corrupção e à inflação que se intensifica no período. Apesar disso, respira-se certa tranquilidade política, pois o crescimento econômico também permitiu o aumento dos salários - que, em termos reais, no ano de 1959, atingiram valores até hoje não ultrapassados -, reforçando assim o apoio dos trabalhadores ao PTB, base aliada do governo juscelinista.

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História da Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 338-340.

O populismo no Brasil: o segundo governo Vargas

Nos jornais toda a história de uma época,

 O suicídio de Vargas (Última Hora)

O fim do Estado Novo sugeria que as antigas oligarquias tinham chances de retornar ao comando político. Mas isso só na aparência, pois o Brasil dos anos 1940 era profundamente diferente daquele que havia existido durante a República Velha. Dentre essas mudanças, talvez a mais importante tenha sido a que dizia respeito ao novo eleitorado que então surgira.

Em consequência das reformas educacionais e da incorporação do voto feminino, os índices de participação eleitoral, em declínio desde fins do Império, quando então os analfabetos foram excluídos do direito de votar, haviam aumentado sensivelmente. Por volta de 1945, além de mais numerosas do que nunca, os eleitores brasileiros também apresentavam um perfil cada vez mais urbano. [...]

Como seria de esperar, tal mudança implicava uma alteração profunda no perfil dos candidatos e dos votantes. Esses últimos ficaram cada vez menos sujeitos aos coronéis, enquanto os primeiros não mais precisavam ser originários da elite agrária, dependendo agora do próprio carisma, da representatividade junto aos trabalhadores ou de uma máquina clientelista bem azeitada em conceder favores e empregos. Uma vez mais, deve-se reconhecer a sagacidade do antigo ditador em perceber essas transformações, explorando-as habilmente. A conjugação entre a propaganda política, que dela fazia o "protetor dos pobres", e a utilização de sindicatos e institutos de previdência garantiu seu prestígio junto aos eleitores urbanos, tornando-o, em grande parte, independente das antigas oligarquias. Mais ainda: através do PTB, Getúlio garantiu uma dimensão nacional a seu projeto político.

Após o fim do Estado Novo, a amanga experiência eleitoral vivida pelos egressos do antigo Partido Republicano Paulista, em contraste com o retorno do ex-ditador ao poder, ilustra esse estado de coisas. Por isso mesmo, para muitos pesquisadores, os anos de 1950 constituem um momento de consolidação de uma prática política definida como "populismo": multiplicam-se os políticos que apelam para as classes urbanas, e não mais se consideram as elites como portadoras de um modelo a ser seguido.

No caminho de retorno de Getúlio Vargas existia, porém, um obstáculo: o exército. [...] os generais o haviam deposto em 1945. Seu retorno à presidência em 1951 implicava negociações. Essas, por sua vez, foram bem-sucedidas. Para muitos militares, Getúlio, por ser um político com forte apelo popular, servia como antídoto frente à expansão do comunismo. Em 1945, o PCB, apesar de legalizado às vésperas das eleições, conseguiu eleger 14 deputados e Luís Carlos Prestes, como senador; o que representava o voto de mais ou menos 12% do eleitorado brasileiro; sendo que em algumas cidades, como o Rio de Janeiro, tal cifra pulava para 20%.

Nessa época, um impasse a respeito dos rumos que deveria tomar a sociedade brasileira dividia o exército. Até o início dos anos 1940, o debate a respeito do desenvolvimento nacional era dividido em duas correntes: uma, existente desde o início do século XX, defendia a "vocação agrícola" de nossa sociedade e a outra posicionava-se a favor da industrialização acelerada. Ora, durante o governo Dutra, a primeira posição perdeu o sentido, pois a maior parte da economia brasileira passou a girar em torno do desenvolvimento industrial.

Devido às transformações implementadas ao longo do primeiro governo de Getúlio Vargas, o modelo de industrialização deparava-se agora com sérias dificuldades. Não se tratava mais de simplesmente substituir os produtos de consumo importados por similares nacionais, mas sim incrementar um modelo de desenvolvimento industrial articulado. Em outras palavras, tratava-se de saber como seria possível produzir internamente automóveis, navios e maquinário ligado à mecânica pesada - bens que dependiam de capitais elevados e tecnologia avançada.

Frente a tais questões, surgiram profundas divisões no seio das elites brasileiras, incluindo aí aquelas pertencentes às forças armadas. De forma esquemática, é possível identificar os que, de um lado, defendiam o nacionalismo econômico e a intensiva participação do Estado no desenvolvimento industrial, ao passo que na posição oposta estavam os partidários de que o segundo ciclo de nossa industrialização deveria ser comandada exclusivamente pela iniciativa privada brasileira, associada a capitais estrangeiros.

Embora não fosse frontalmente contrário aos investimentos internacionais, Getúlio era partidário da corrente nacionalista. Foi justamente com base nos segmentos do exército identificados a essa tendência que ele conseguiu apaziguar temporariamente os quartéis. No entanto, a trégua não durou muito. Dentre o grupo identificado ao segundo modelo de desenvolvimento industrial, havia uma parcela importante da elite civil, reunida em torno da UDN. De certa maneira, a fragilidade eleitoral desse grupo era compensada em razão do prestígio que contava junto a importantes segmentos das forças armadas.

As circunstâncias políticas internacionais em grande parte favoreciam a UDN. [...] durante a Segunda Guerra Mundial, em razão da luta contra o nazi-fascismo, houve uma aproximação entre os Estados Unidos e a União Soviética. O reflexo disso foi um certo declínio das posturas anti-comunistas por parte dos governos capitalistas aliados. No Brasil, houve inclusive a legalização do PCB, ainda que por um curto período. Porém, após a guerra, a posição norte-americana sofreu uma inflexão: o comunismo torna-se a principal ameaça. Razões para isso não faltavam. Por volta de 1950, o sistema comunista havia deixado de ser uma experiência isolada, sendo agora compartilhado por um número crescente de países do leste europeu, tais como a antiga Iugoslávia (1945), a Bulgária (1946), a Polônia (1947), a então Checoslováquia (1948), a Hungria (1949) e a extinta República Democrática Alemã Oriental (1949); assim como asiáticos, o Vietnã do Norte (1945), a Coréia do Norte (1948) e a China (1949).

O quadro mundial tornava-se ainda mais delicado em razão do desenvolvimento de armas atômicas. Em 1945, os Estados Unidos, nos ataques a Hiroshima e Nagasaki, haviam demonstrado as consequências desse poderio. Quatro anos mais tarde foi a vez da antiga União Soviética revelar ao mundo seu arsenal atômico, em testes feitos no deserto do Casquistão. Em um contexto como esse, um confronto entre os Estados Unidos e a União Soviética colocaria em risco a sobrevivência do planeta. Essa situação levou à transferência dos conflitos para os países subordinados a cada uma dessas potências. Como seria de esperar, a nova política internacional concedia pouca autonomia às áreas de influência; atitude que implicava ver nas políticas nacionalistas dos países subordinados, ora - no caso do bloco soviético - uma guinada rumo ao capitalismo, ora - no caso do bloco norte-americano - um passo em direção ao comunismo.

No início dos anos de 1950, parte do exército brasileiro e a União Democrática Nacional, que na época de sua fundação chegou a contar com um pequeno agrupamento de socialistas - depois estabelecidos em partido próprio -, transitaram para posturas cada vez mais afinadas com o anticomunismo, acusando Getúlio de tramar novos golpes, agora com base nos setores nacionalistas e sindicais.

Dessa forma, a Guerra Fria que, inicialmente, contribuiu para o retorno do ex-ditador, visto como uma forma de contrabalançar a influência dos comunistas, tornou-se um elemento pouco favorável a sua continuidade no poder. Ciente dessa fragilidade, Vargas, bem a seu estilo, procura cooptar seus opositores. No exército, promove hierarquicamente, a partir de 1952, os grupos anti-nacionalistas. O mesmo é feito em relação aos políticos da UDN, a quem são oferecidas pastas ministeriais. A tentativa de cooptação estende-se ainda aos comunistas: em 1952, deixa de ser obrigatória a apresentação de atestado ideológico, dado pela polícia aos dirigentes sindicais.

Paralelamente a isso, é aprofundada a política econômica nacionalista, com a aprovação de leis de grande impacto junto à opinião pública, como as referentes à limitação de remessas de lucros de empresas estrangeiras ou à criação da Petrobrás, que passa a deter o monopólio da exploração do petróleo brasileiro. A ousadia do presidente não pára aí. Em 1953, Getúlio procura reforçar sua base popular, indicando um jovem político com amplo apoio sindical para ocupar o cargo de ministro do Trabalho. Seu nome: João Goulart.

O novo líder trabalhista não esconde a opção política, atendendo às reivindicações de reajustamento do salário mínimo, aumentando-o em 100%. A crise se instala. O exército, uma vez mais, é o porta-voz do descontentamento das elites. Em fevereiro de 1954 vem a público o Manifesto dos Generais. O texto é um exemplo do radicalismo comum ao período da Guerra Fria. Queixando-se de que o aumento não era extensivo às forças armadas, os oficiais aproveitam a ocasião para denunciar a ameaça da República Sindicalista, assim como a "infiltração de perniciosas ideologias antidemocráticas", ou, então, para alertar a respeito do "comunismo solerte sempre à espreita...", pronto para dominar o Brasil.

Em vez de cooptar as elites, Getúlio consegue assustá-las.

Diante da crise, Vargas afasta João Goulart do cargo, mas mantém o aumento. A UDN, através do seu mais radical líder, Carlos Lacerda, multiplica as acusações de corrupção, nepotismo e de uso de dinheiro público para promover jornais favoráveis ao governo. Por outro lado, o governo "acima dos partidos" acaba até mesmo por afastar os aliados tradicionais. Em junho de 1954, o congresso vota o impeachment de Getúlio Vargas. O pedido é rejeitado, mantêm-se, entretanto, fortíssimas pressões pela renúncia. Em agosto, um atentado a Carlos Lacerda, no qual estavam envolvidos elementos próximos a Vargas, sela definitivamente o destino do presidente. Um novo golpe militar é posto em marcha, mas acaba não dando certo. Vejamos por quê.

Fragmento da carta-testamento encontrada no arquivo particular de Getúlio Vargas, 1954

Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranquilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para com mais fúria perseguirem-me e humilharem-me. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus. (D'ARAÚJO, Maria Celina (org.). As instituições brasileiras da Era Vargas. Rio de Janeiro: FGV/EdUerj, 1999. p. 161.)

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História da Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 332, 334-7.

Era Vargas II: "Trabalhadores do Brasil"

Trabalhadores homenageiam Getúlio Vargas na Esplanada do Castelo, Rio de Janeiro, 1940

A permanência de Getúlio Vargas no poder dificilmente teria sido possível sem o extraordinário sucesso econômico alcançado durante seu primeiro governo. Para se ter noção do significado profundo dessa afirmação, basta mencionarmos que, por volta de 1945, nossa industrialização finalizava seu primeiro grande ciclo. Em outras palavras: pela primeira vez, a produção fabril brasileira ultrapassava a agrícola como a principal atividade da economia. Nesse mesmo período, também assistimos ao surgimento da indústria de base, ou seja, aquela dedicada à produção de máquinas e ferramentas pesadas, à siderurgia, à metalurgia e à indústria química.

[...]

A industrialização acelerada teve efeitos não só econômicos, mas também políticos e sociais. Como é sabido, a fábrica tem na cidade seu espaço privilegiado. Por isso mesmo, a Era Vargas - incluindo aí seu segundo governo, entre 1950 e 1954 - pode ser caracterizada como uma época de intensa urbanização. Em 1920, por exemplo, apenas dois em cada dez brasileiros residiam em cidades; vinte anos mais tarde essa mesma relação era de três para dez; nos anos 1940, tal proporção tornara-se equilibrada: quatro em cada dez brasileiros moravam em áreas urbanas. A formação de novas cidades e o crescimento das já existentes estimulavam, por sua vez, a multiplicação de trabalhadores, não vinculados às tradicionais atividades agrícolas e de industriais não-fazendeiros [...].

Getúlio Vargas, na esperança de se contrapor ao poder oligárquico, valorizou a aliança com os grupos urbanos e, paralelamente, manteve sua aproximação com o exército. Para cada segmento específico foi traçada uma estratégia política. No caso dos trabalhadores urbanos, em 1930 era criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Dois anos mais tarde, Vargas começa a implementar mudanças na legislação, favoráveis ao operariado: estabelece, por exemplo, a semana de oito horas. [...] no mesmo ano que era atendida uma reivindicação defendida pelo movimento operário desde fins do século XIX, estabeleciam-se os primeiros traços do sindicalismo corporativo. [...] 

Tal mudança foi acompanhada pela criação do imposto sindical, através do qual se descontava anualmente um dia de trabalho da folha de pagamento dos operários, com a finalidade de financiar a estrutura sindical. O ditador generalizava, dessa forma, o modelo corporativo para o conjunto das entidades representativas dos trabalhadores. De instrumentos de luta, os sindicatos dos anos 1940 passam à condição de agentes promotores da harmonia social e instituições prestadoras de serviços assistenciais.

Com certeza, os líderes sindicais formados na antiga tradição anarquista viam criticamente essas mudanças, encarando-as como uma maneira de cooptação e de manipulação dos interesses da classe trabalhadora. Porém, entre a massa operária, a postura parecia ser outra. Para muitos, familiarizados com as associações mutualistas, Getúlio Vargas atendia a certas expectativas, como no caso da generalização dos institutos de previdência, garantindo assim aos trabalhadores o direito à aposentadoria. [...] Vargas conseguiu sensibilizar inúmeros militantes oriundos das lutas socialistas. A Consolidação das Leis Trabalhistas, firmada em 1943, viabilizava isso. Nela determinava-se que, a partir de então, o trabalhador dispensado deveria ser indenizado, a mulher operária teria o direito de proteção à maternidade, assim como ao menor restringia-se a exploração através do trabalho. [...] Getúlio Vargas, dessa maneira, surgia aos olhos de muitos como um protetor [...].

Os empresários também viram parte de suas expectativas serem atendidas. [...]

Getúlio Vargas em muito se diferenciava dos presidentes da República Velha. [...] Em certas ocasiões, o ditador aproveitava-se da tensa situação internacional do período anterior à Segunda Guerra Mundial para conseguir vantagens. Oscilando entre apoiar ora os aliados, ora os países do eixo, o governo brasileiro conseguiu apoio norte-americano para instalação, em 1941, da Companhia Siderúrgica Nacional, cujos efeitos na área industrial foram extremamente benéficos. Getúlio foi hábil em descobrir e integrar a seu projeto político-econômico intelectuais descontentes e reformistas. [...]

Em relação à área econômica mais desenvolvida do país, a política getulista foi generosa. No início dos anos de 1930, era retomada a política de valorização do café [...]. Graças à manutenção do elevado nível de renda local, coube a São Paulo liderar o processo de formação do mercado nacional voltado para a substituição das importações. [...] A importância dos empresários paulistas cresce a olhos vistos: nos anos de 1940 eles passam a ser responsáveis por metade da produção fabril brasileira [...].

Não foi somente na economia que a intervenção estatal getulista se nobalilizou. Em certas áreas registraram-se, igualmente, mudanças profundas. Esse foi o caso da educação. Durante a gestão de Gustavo Capanema - Ministério da Educação e Saúde entre 1934 e 1945 [...] -, foram planejadas e implementadas importantes alterações, como a ampliação de vagas e a unificação dos conteúdos das disciplinas no ensino secundário e universitário. Isso para não mencionarmos ainda a criação do ensino profissional, consubstanciado em instituições como o Senai, o Sesi, o Senac e o Sesc.

A aproximação de Getúlio com o que havia de mais moderno na época [...] expressou-se através da criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Voltado para a propaganda política através dos novos meios de comunicação, como o rádio e o cinema, o DIP era responsável pela organização de rituais totalitários de culto à personalidade do ditador. Essa organização [...] tentou controlar até a produção cultural popular, conforme ficou registrado nas alterações impostas às letras de sambas. [...]

Como seria de esperar, Getúlio esteve longe de agradar a todos os segmentos da elite dominante. Os setores agrários acusavam a indústria de desviar braços do campo, ao mesmo tempo em que percebiam estarem financiando as importações de insumos fabris e investimentos do Estado na infra-estrutura industrial. Mesmo entre os empresários, o fundador do Estado Novo estava longe de ter unanimidade. A legislação trabalhista onerava a atividade industrial, reduzindo o ritmo de acumulação nesse setor. [...]

Não é de estranhar, portanto, que, ao longo do Estado Novo, ampliassem as vozes descontentes frente ao rumo tomado pelo governo. A própria legislação que acompanhou o golpe facultava à oposição uma alternativa de poder.A ditadura instalada em 1937, curiosamente, tinha data marcada para acabar. Segundo a constituição então outorgada, previa-se, para 1943, um plebiscito em que o regime seria posto à prova nas urnas. Um ano antes, a decretação do "estado de guerra" - ou seja, de preparação do Brasil para lutar na Europa contra o nazi-fascismo - permitiu que esse prazo fosse transferido para o período imediatamente posterior ao término dos conflitos.

Em 1941, já estavam sendo feitas as primeiras articulações para garantir a transição política. O próprio ditador tentava organizar um partido nacional. Dois anos mais tarde, o descontentamento das elites marginalizadas pelo Estado Novo veio a público através do Manifesto dos Mineiros. Nesse texto, amplamente divulgado de norte a sul do país, políticos de renome nacional [...] criticavam o caráter autoritário do governo, ao mesmo tempo que, manifestando uma nostalgia pelo regionalismo que tanto caracterizou o sistema de poder da República Velha, o acusavam de "espoliação do poder político de Minas Gerais". Em 1944, a estrutura partidária que comandaria a transição já estava praticamente constituída. [...] Entre as elites dissidentes, que desde a Revolução de Trinta haviam sido marginalizadas, agrupam-se na União Democrática Nacional (UDN). Paralelamente a essa oposição, Vargas promove a reunião dos interventores no Partido Social Democrático (PSD). Enquanto isso, a estrutura sindical e previdenciária por ele criada servem de base para a formação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Tais organização, que estavam se esboçando em 1944, são legalizadas no ano seguinte. A UDN lança candidato próprio às eleições  previstas para 1946, o mesmo ocorrendo com o PSD. A posição do PTB é outra. Não lança candidato, mas defende a convocação de uma assembléia constituinte ainda no governo de Getúlio, que seria por isso mesmo prolongado um pouco mais. Tal movimento ganhou as ruas - sendo popularmente denominado na época como "queremismo", ou seja, "queremos Getúlio" - e contou com o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB); apoio esse, aparentemente, surpreendente. Como vimos, Vargas foi responsável por uma feroz repressão aos comunistas. No entanto, é necessário lembrar que foi no seu governo que o Brasil entrou em guerra contra o nazi-fascismo, em uma aliança na qual participou a antiga União Soviética. No final de sua gestão houve também a anistia e a legalização do PCB. Mais ainda: para os comunistas, os inimigos políticos de Vargas reunidos na UDN representavam o que havia de mais atrasado na sociedade brasileira.

Além de mobilizar as massas urbanas, o ditador começa a fazer modificações no comando da polícia do distrito federal. Crescem as suspeitas de que as eleições seriam manipuladas em prol da continuidade do governo. [...]

Em 1945, as forças armadas, embora tivessem enviado "apenas" 23.344 soldados para a Segunda Guerra Mundial, aproveitaram a justificativa do conflito internacional para formar um contingente interno de 171.300 homens. [...] Getúlio experimentava agora o sabor amargo de uma prática intervencionista feita por uma instituição que ele mesmo havia ajudado a crescer. Em 29 de outubro de 1945, sob pressão do exército, o criador do Estado Novo deixava o poder. [...]

PRIORE, Mary Del; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 320-323, 325-331.