Os não romanos entre os romanos

Vercingetórix joga suas armas aos pés de Julio César, Lionel Royer

Quem não conhece Asterix, Obelix e sua turma de gauleses que combatem os romanos nas famosas histórias em quadrinhos francesas traduzidas em inúmeros países? Quem não conhece Jesus e os apóstolos, também da época dos antigos romanos? Eram romanos ou não eram? [...]

Os romanos conquistaram primeiro a Itália e, depois, toda a bacia do Mediterrâneo e, pouco a pouco, povos e mais povos foram sendo incorporados ao mundo romano. Ainda que esses outros povos fossem sendo considerados parte de Roma e que, até mesmo, a cidadania fosse concedida a indivíduos ou grupos inteiros, sempre muitos foram os não romanos. Dentre estes, os mais numerosos eram os escravos, muitas vezes provenientes dos lugares mais distantes de Roma. Ao se tornarem escravos deviam aprender a língua, os usos e costumes dos romanos, mas não deixavam de continuar com muitas de suas crenças e valores originais. Talvez o mais famoso exemplo seja o de Espártaco, homem nascido na Trácia, na Europa Oriental. Serviu ao exército romano, desertou e tornou-se líder de uma quadrilha. Tendo sido preso, foi vendido como escravo para um treinador de gladiadores. E, em 73 a.C., em Cápua, convenceu outros gladiadores a fugirem. A revolta espalhou-se e noventa mil escravos juntaram-se a eles, sob comando de Espártaco, derrotando os dois cônsules, em 72 a.C. Mas no ano seguinte, foram, finalmente, vencidos. Houve muitas outras revoltas e fugas, mas nenhuma tão grande quanto esta. [...]

Quando os romanos conquistaram os gregos, no século II a.C., encontraram uma civilização que acharam grandiosa. Passaram a estudar a língua e a Literatura gregas, a conhecer a Filosofia, a importar obras de arte e professores gregos. Os romanos de posses passaram a conhecer o grego até melhor do que o latim [...]. Os gregos, mesmo conquistados pelos romanos, não se preocupavam em aprender o latim de seus dominadores e, ao contrário, os romanos passaram a usar o grego em tudo o que se publicava no mundo de fala grega. A oriente, da Macedônia, passando pelo Peloponeso, Ásia Menor, Síria, Palestina e Egito, os romanos conviviam com o grego como língua oficial romana. Os gregos passaram, com o tempo, a se considerar romanos, mas nunca deixaram de ser também gregos, com língua e costumes próprios.

A maioria dos povos conquistados, contudo, não era assim tão respeitada pelos romanos. Os povos podiam continuar a usar suas línguas e praticar seus costumes, mas apenas o latim era aceito como veículo de comunicação oficial. Durante muitos séculos, várias línguas como o etrusco e o osco, na Itália; o celta, na Gália; o púnico, na África; o egípcio, no Egito; ou o aramaico, na Palestina, foram utilizadas pelo povo dessas regiões. Jesus e seus discípulos, por exemplo, falavam aramaico e a religião que praticavam nada tinha a ver com a dos romanos. Os evangelhos que tratam da vida de Jesus foram escritos em grego, mas Jesus não pregava nem em grego, nem em latim. A única frase que conhecemos de Jesus em sua língua original é aquela que disse na cruz antes de morrer: eloi, eloi, lamma sabacthani? "Meu Deus, meu Deus, por que me abandonastes?" (Marcos, 15, 34). Um outro exemplo: Paulo, um rabino judeu de Tarso e que falava o grego, era cidadão romano, como se lê numa passagem do Novo Testamento, da Bíblia: Quando um tribuno foi prendê-lo, ele disse: "É-vos lícito açoitar um romano, sem ser condenado?" E, ouvindo isto, o centurião foi e anunciou ao tribuno, dizendo: "vê o que vais fazer, porque este homem é romano." E vindo o tribuno, disse-lhe: "dize-me, és tu romano?" E ele disse: "Sim". E respondeu o tribuno: "Eu, com grande soma de dinheiro, alcancei este direito de cidadania". Paulo disse: "Mas eu sou-o de nascimento". Esta passagem permite notar, ainda, pela fala do tribuno, que o destaque econômico permitia que se alcançasse a cidadania romana, pela política [...] de inclusão das elites locais ao mundo romano oficial.

Os gauleses conquistados tampouco falavam o latim. Com o passar do tempo, o mundo foi sendo transformado e os diferentes povos foram se misturando, os costumes se mesclando, em alguns lugares mais do que em outros. Eram muitos costumes, em constante interação.

FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011. p. 124-6.

A romanização do Ocidente

A obra da civilização de Roma no Ocidente foi tão profunda que marcou toda a história da Europa.

Estendeu-se através da Gália, do Mediterrâneo até o Reno, e às costas do Atlântico e do mar do Norte. No sul, a mistura dos gregos, celtas e romanizados produziu a civilização provençal. Marselha, com o seu porto e a sua escola grega, foi o grande centro econômico e intelectual da Gália. Na confluência do Ródano e do Sona, Lião, promovida à condição de capital das Gálias, tornou-se grande cidade de negócios, freqüentada pelos orientais. Na Germânia, os quartéis-generais dos exércitos, Mogúncia e Colônia, figuraram entre as principais cidades do Ocidente. No Atlântico, Bordéus assumiu uma importância real pelo seu comércio com a ilha da Bretanha. Mais ao norte, o porto céltico de Bolonha tornou-se base militar. Em toda a parte, cidades secundárias apareceram: locais de pernoite de tropas, como Lutécia (e futura Paris), centros locais, cidades agrícolas ou mercantis.

Nas cidades, misturavam-se elementos celtas, helenizados e romanos. Formava-se uma burguesia. O latim era a língua do exército, da administração, do comércio e do ensino. Escolas preparavam os celtas para as carreiras da alta administração. [...] Sírios e orientais introduziram nas cidades o comércio do dinheiro. Nos campos se instalaram luxuosas vivendas. O uso do vidro de vidraças, tomado da Síria, generalizou-se. Implantou-se na Gália a fabricação do vidro.

A paz substituiu as rivalidades locais. O druidismo, perseguido por Roma, desapareceu. Implantou-se o regime do governo da cidade. Mas, de um modo geral, prevaleceu o sistema aristocrático gaulês. As cidades foram governadas por cúrias, cujos membros se cooptavam. Reuniam-se regularmente as assembléias provinciais e, cada ano, todas as províncias das Gálias enviavam os seus delegados a Lião, à assembléia das Gálias.

Progressivamente, a sociedade evoluiu. A propriedade privada se estendia cada vez mais aos bens das aldeias; a antiga nobreza política tornou-se uma classe de proprietários. Os chefes locais transformaram-se em magistrados eleitos.

Semelhantemente, na Espanha, a paz imperial trouxe grande prosperidade. Colônias romanas e comerciantes orientais ali se instalaram. O tráfico de portos, alimentados pela exportação das minas e pelo comércio com o Oriente, fundou ou desenvolveu cidades, que foram outros tantos centros econômicos e intelectuais, onde gregos, lígures, iberos e romanos se misturaram. Desde o 1º século, a Espanha foi um dos centros principais da cultura latina. Como na Gália, o latim aí se tornou a língua da intelligentsia, dos negócios e da administração. Mas, para permitir à Espanha conservar a tradição da cultura que ela adquirira antes da conquista romana, Vespasiano autorizou o emprego oficial das línguas locais, assim como concedeu em bloco, à Espanha, a cidadania romana.

Da Gália, a dominação romana passara, em 43 d.C., para a grande ilha da Bretanha, cujas minas de estanho eram um complemento econômico indispensável da Gália e da Espanha. Roma construiu na Inglaterra uma dupla rede de estradas, que se irradiava de Londres, famoso centro de tráfico desde o 1º século. Nas costas se instalaram portos e postos militares. Implantaram-se colônias romanas, dando origem a cidades. O desenvolvimento da agricultura fez surgirem as vivendas dos grandes proprietários, ao mesmo tempo que disseminava a pequena propriedade. As importações vindas da Gália introduziram no país costumes mais requintados. A romanização foi essencialmente obra de comerciantes, legionários e marinheiros da frota romana da Mancha. Os celtas da Hibérnia (Irlanda) e da Caledônia (Escócia), aos quais se estendeu a conquista, permaneceram impenetráveis à influência romana.

Da mesma forma, a romanização das províncias danubianas foi muito menos profunda que a do Ocidente. O movimento ali foi mantido principalmente pelas guarnições romanas do Danúbio. Uma delas deu origem a Viena. Na Mésia inferior, Roma encontrou, ao longo do mar Negro, a antiga colonização grega, que suplantou. Sobre os seus antigos vestígios estendeu momentaneamente o poder romano até a Criméia, onde as cidades gregas conservaram a autonomia sob a soberania de Roma.

A Dalmácia e o Epiro voltaram-se, muito naturalmente, para Roma e sofreram, sobretudo no litoral, a influência da Itália, muito próximo.

Apolo Kitharoidos (segurando uma lira). Mármore romano, século II d.C., de estatuária helenística do século II a.C.. Templo de Apolo em Cyrene (Líbia moderna).

A romanização instalou-se igualmente na costa da África, de onde a vida econômica se orientava para Roma. Se a Cirenaica permaneceu sujeita à influência grega e egípcia, o domínio romano se exerceu, em compensação, profundamente, sobre a Tripolitânia e a Tunísia, onde surgiram centros econômicos importantes. Na Numíbia, os acampamentos militares deram origem às cidades [...].

O solo foi sistematicamente explorado por engenheiros romanos, que introduziram na Argélia atual processos de irrigação havidos do Egito. A África tornou-se grande produtora de trigo, abastecendo o império. Mais adiante, na direção do oceano, na Mauritânia (a Argélia ocidental e o Marrocos), Roma só impôs uma ocupação política, que lhe assegurava a soberania sobre os chefes locais, vassalos até o 4º século, e depois apenas confederados.

Adaptando-se com surpreendente flexibilidade ao nível de civilização dos povos incorporados ao império, Roma assimilava-os apoiando-se na burguesia rica e criando em toda a parte uma grande riqueza agrícola e comercial, pela instauração da paz e do comércio livre [...]. Nunca, antes do 19º século, o mundo se cobriu tanto de cidades, todas administradas livremente pela própria população. Em toda a parte, a cultura, disseminada pelas escolas, floresceu. Nivelando o império por cima, Roma espalhou sobre o mundo mediterrâneo as duas grandes conquistas da civilização oriental: a emancipação individual e o sentido do universal.

PIRENNE, Jacques-Henri. Panorama da História Universal. São Paulo: Difel/Editora da Universidade de São Paulo, 1973. p. 114-116.

NOTA: O texto "A romanização do Ocidente" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Jogos e cidadania entre os romanos

Outro aspecto da participação da cidadania na vida política consistia nos jogos de gladiadores. Pode parecer estranho relacionar cidadania e esses jogos sangrentos, mas esses espetáculos foram importantes na afirmação da cidadania. Os jogos de gladiadores têm origem muito antiga, tendo surgido com os etruscos. Na origem, eram lutas entre guerreiros em honra de um soldado valoroso morto em combate. Tinham, desde o início, um aspecto religioso, pois celebravam a vitória da vida sobre a morte. Com o passar do tempo, as lutas de gladiadores, juntamente com as caçadas e as execuções de condenados, passaram a fazer parte de um ritual de caráter a um só tempo religioso e legal. Em geral, os jogos eram realizados no Fórum, o mercado, ou, a partir de fins da República romana (século I a.C.), em anfiteatros. Era sempre a luta da civilização contra a barbárie, o humano contra o animal, o justo contra o injusto, um meio público de mostrar que a sociedade domina as forças da natureza e da perversão social.

Polegares para baixo, Jean-Léon Gérôme

Ao contrário do que se vê em filmes, a luta de gladiadores não se destinava à mera diversão do povo, nem a luta até a morte. Ao final de cada combate, o perdedor devia retirar o capacete e oferecer o pescoço ao vencedor, que não podia tirar-lhe a vida de motu próprio. Também não cabia a magistrado ou ao imperador decidir o destino do perdedor: apenas os espectadores podiam fazê-lo. A decisão, assim, estava nas mãos da multidão, a testemunhar um ato de soberania popular que só teria equivalência, no mundo moderno, com os referendos ou plebiscitos, em que todos se manifestam. O princípio da soberania popular manifestava-se, na arena, de forma direta e incisiva. Se nas eleições as mulheres não tinham direito ao voto, na arena todos podiam manifestar-se, prerrogativa que a cidadania moderna atingiria apenas no século XX. A condenação à morte tampouco era o resultado de um simples capricho, da mera avaliação de superioridade física de um lutador sobre outro. O principal quesito para que o perdedor fosse poupado era ter mostrado valentia.

Afresco. Anfiteatro em Pompeia. Século I d.C.

Os romanos possuíam o conceito de "humanidade" (humanitas), que tinha conotações que ultrapassavam a "urbanidade" (urbanitas). Humanitas implicava educação liberal, elegância de costumes, hábitos da classe alta. Assim, alguns historiadores consideram que a arena de espetáculos não servia apenas como lugar de integração de romanos ricos e pobres, mas também para separar os civilizados, que frequentavam os espetáculos, dos bárbaros.

Mosaico: luta de gladiadores. Século IV d.C.

Daí a ubiqüidade de arenas em cidades fronteiriças do mundo romano, daí sua localização próxima ao limite físico que separa o recinto urbano amuralhado do campo, daí sua presença no mundo de fala grega, como sinal de identidade romana, talvez mais eloqüente do que o domínio do latim - pois se, no Oriente, poucos dominavam o latim, muitos podiam, por meio dos espetáculos, tomar parte do ritual de identificação com a romanidade. Em toda parte, em cidades grandes ou pequenas, no Mediterrâneo ou nas fronteiras, a arena representava um lugar de afirmação da cidadania e da justiça. Nem todos os romanos tinham os mesmos sentimentos quanto aos jogos de gladiadores; havia quem os condenasse e mesmo os que os aprovavam tinham interpretações diversas sobre seu significado. Em qualquer caso, contudo, a palavra final estava nas mãos daqueles que ali se reuniam, homens e mulheres, ricos ou pobres.

Pedro Paulo Funari. A cidadania entre os romanos. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi [orgs.]. História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2005. p. 71-72.

NOTA: O texto "Jogos e cidadania entre os romanos" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

A voz das ruas: a primavera brasileira

A primavera brasileira, que chegou no inverno, tem feito reivindicações sociais e econômicas de forma precisa, relativas aos transportes públicos, à educação e à saúde. Do mesmo modo, formularam-se críticas contundentes a escolhas e decisões do governo em matéria de política econômica, como, por exemplo, os gastos – indecentes – autorizados para a construção de monumentais estádios de futebol, quando, em contraste, os serviços públicos apresentam um quadro de lamentável precariedade. Com as manifestações do dia 11 de julho, suscitadas pelas centrais sindicais, e por organizações de trabalhadores da cidade e do campo, estas questões ganharam ainda em amplitude e profundidade. De modo imprevisto, pode-se dizer que elas entraram na pauta atual dos debates que se travam na sociedade, constituindo um ganho irreversível dos movimentos em curso.

Mas não apenas de direitos econômicos e sociais tem falado a Rua.

Apareceram com grande força reivindicações de caráter político. O principal alvo tem sido a mal chamada “classe política”, evidenciando-se um processo de autonomização crescente entre os políticos profissionais e os partidos, de um lado, e a sociedade, de outro. O autismo de certos representantes, como os notórios presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, que se permitiram usar aviões da Força Aérea para viagens privadas, resumem, mas não exaurem, o descompasso entre os partidos políticos e os cidadãos comuns.

O problema não é apenas brasileiro. Trata-se de um fenômeno universal.

Criados originalmente por movimentos de trabalhadores, ao final do século XIX, no contexto da civilização fordista triunfante, os partidos, nas primeiras décadas de sua existência, dispunham de elevada representatividade e pareciam exprimir fielmente anseios e aspirações sociais. No entanto, já antes da Primeira Grande Guerra, em luminoso estudo, Robert Michels, analisando o partido social-democrata alemão, apontava nítidos sinais de burocratização, devido a padrões de organização centralizados, verticais, hierárquicos. Abria-se um fosso entre representantes e representados, constituindo-se os primeiros numa espécie de “estrato diferenciado”, que se reproduzia continuamente, através de mecanismos próprios, longe da vontade e do controle dos últimos.

A tendência acentuou-se com o passar das décadas, afetando o conjunto da vida partidária, baseada no modelo fundado pela social-democracia alemã, embora os partidos fossem muito diferentes entre si e defendessem diferentes programas e objetivos.

As estruturas partidárias, contudo, mantiveram-se, protegidas por instituições e legislações específicas, reproduzindo-se, nutrindo-se da própria seiva, ampliando-se, monopolizando a competição pelo poder e quase toda a vida política das sociedades. Nos anos 1920 e 1930, questionado fortemente por alternativas de direita (nazi-fascismo) e de esquerda (socialismo soviético), o regime dos partidos sobreviveu a duras penas. O programa democrático, em nome do qual fora esmagado o nazi-fascismo, deu a eles um fôlego renovado.

Entretanto, desde os anos posteriores à Segunda Guerra Mundial, teve início uma curva descendente, lenta, mas insofismável, da influência dos partidos políticos na vida social. Nos anos 1960 e, especialmente, no ano quente de 1968, quando se multiplicaram contestações e questionamentos à ordem vigente, os partidos pouco tiveram a dizer, sempre a reboque dos acontecimentos, perdendo prestígio e representatividade.

Nos regimes democráticos, mais consolidados, é claro, há décadas, o crescimento da abstenção e do voto nulo. Desconfiados, os cidadãos afastam-se dos partidos, que já não empolgam as pessoas, sobretudo a juventude. Por outro lado, em inúmeras convulsões que têm marcado os últimos anos – derrocada de ditaduras, desagregação do socialismo na União Soviética e na Europa central, “primaveras árabes”, entre outros -, os partidos políticos têm evidenciado notável incapacidade de diálogo e de protagonismo, sendo praticamente ignorados.

O Brasil não escapa dessa tendência. Ao contrário, alguns aspectos particulares a têm reforçado em nossas latitudes: o esplêndido isolamento de Brasília, transformada numa espécie de “ilha da fantasia”; as mordomias, existentes desde a fundação da nova capital, ampliadas à época da ditadura e, desde então, sempre reforçadas; salários desproporcionalmente altos; crédito fácil e barato; aposentadorias compensadoras; planos de saúde especiais; passagens aéreas gratuitas; assessorias sem tamanho; privilégios que não encontram paralelo no mundo, mesmo em países muito mais ricos, e que não se limitam ao Parlamento federal (Câmara e Senado), estendendo-se ao Executivo e ao Judiciário.

Construiu-se uma espécie de barreira que separa os (podres) Poderes da cidadania, intensificando dinâmicas que isolam, cada vez mais, as elites políticas da população.

Quando os episódios eleitorais, por mais que se renovem os parlamentos – e o índice de renovação não é desprezível -, a situação se reproduz. Os novos eleitos, cedo ou tarde, uns mais, outros menos, tendem a ser engofados por esse mundo de privilégios, onde (quase) todos fazem o que “todos fazem”. Em meio à prevaricação, o anormal converte-se em norma, e “otário” é quem luta contra a insânia.

Espelho da nacionalidade, deputados e senadores, desembargadores e ministros dos tribunais, presidente e governadores não são “monstros”, ou extraterrestres, mas brasileiros, eleitos ou nomeados por brasileiros. Em certo sentido, representativos, a par das distorções não negligenciáveis derivadas da legislação eleitoral e da ação do poder econômico.

O coro de tudo arrasar e destruir, sob a alegação de que o regime é falido, não se sustenta. Já passamos por uma longa – e recente – ditadura, feita em nome da luta contra a corrupção e que só fez multiplicar desmandos de toda a ordem, acrescentando-se a tortura como política de Estado.

Não se trata, portanto, de desmontar o regime dos partidos, mas de impedir que eles dominem sem contraste a vida política. Sociedades complexas não dispensam representantes, mas podem aprender a regular e a reduzir seu poder, a controlá-los. Assim como é sabido que monopólios são deletérios na vida econômica, trata-se, na vida política, de acabar com o monopólio dos partidos.

Os movimentos sociais da “primavera” brasileira, tão eficazes na denúncia dos desmandos econômicos e sociais e na formulação de reivindicações nessas áreas, estão desafiados a formular uma plataforma de reforma política que, sem destruir o regime democrático, o aperfeiçoe, impedindo que as dinâmicas autonomistas cavem abismos intransponíveis entre representantes e representados.

É com esse ânimo e essa intenção que têm circulado na sociedade algumas ideias que merecem sem consideradas. Elas aqui vão relacionadas na perspectiva de contribuir para um urgente e decisivo debate.

1 Extinção do Senado e criação de um Parlamento unicameral. A noção do respeito pela Federação, assegurando-se a todos os estados patamares razoáveis de poder e influência, para que não sejam esmagados pelos mais poderosos, pode ser garantida mediante quocientes desiguais de representação, beneficiando estados menores ou menos populosos.

2 Extinção do maldito instituto da reeleição. Introduzido em má hora, por métodos heterodoxos e casuísticos, espalhou-se como praga, contaminando múltiplas instituições públicas, inclusive escolas e universidades. Hoje em dia, o político ou o administrador que não consegue se reeleger se tem como fracassado. Desde a primeira investidura, só pensa na segunda ou na terceira, contribuindo para viciar o processo político. A reeleição deveria ser proibida em todos os níveis e para todos os cargos públicos. Respeitado um período de “quarentena”, a ser definido, o político poderia concorrer de novo.

3 Redução dos mandatos de parlamentares, em todos os níveis, para dois anos, o que, aliás, já é praticado nos Estados Unidos (deputados estaduais em diversas unidades da federação norte-americana têm mandato de apenas um ano).

4 Diminuição drástica dos privilégios e das assessorias dos parlamentares que passariam a ter assessores profissionais, aprovados em concursos públicos.

5 No financiamento das campanhas eleitorais, proibição, sob severas penas, de doações de pessoas jurídicas, fixando-se um teto de R$ 5 mil reais para doações de pessoas físicas.

6 Manutenção e ampliação do horário eleitoral gratuito, estabelecendo-se tetos para o custo de tais programas.

7 Estabelecimento de candidaturas avulsas. Qualquer cidadão poderia ser candidato para cargos parlamentares, caso contasse com aprovação de 20 mil eleitores registrados, aumentando-se o quociente para candidaturas a cargos executivos.

8 Facultar a determinadas instituições civis a possibilidade de indicar candidatos.

9 Ampliação da legislação sobre plebiscitos e referendos. Plebiscitos obrigatórios para questões indicadas por mais de 500 mil cidadãos.

10 Ampliação da legislação concernente às iniciativas populares, obrigando-se o Parlamento a considerar tais iniciativas prioritariamente, caso reunidas 300 mil assinaturas, aferidas por meios eletrônicos.

11 Regulamentação das mídias impressas e audiovisuais, segundo padrões já definidos em regime democráticos europeus.

Se a primavera brasileira conseguisse unificar-se em torno de alguns desses pontos, formulando uma plataforma de reforma política, a ser aprovada por um plebiscito nacional, poderíamos, talvez, quebrar o círculo vicioso que bloqueia e desmoraliza o regime democrático. Em vez de destruí-lo, trata-se de radicalizá-lo, democratizando a democracia.

Daniel Aarão Reis é historiador da Universidade Federal Fluminense (UFF). In: Revista História Viva. Ano IX, nº 118. p. 27-29.

Revolução Inglesa (1640-1688)

Pensada originalmente como um termo astronômico por Nicolau Copérnico, a palavra “revolução” apareceu pela primeira vez no campo político, no decorrer do século XVII, a fim de designar o longo processo histórico iniciado na Inglaterra, em 1640, com a Revolução Puritana, seguido pela restauração monárquica de 1660 e concluído com a solução conciliadora da Revolução Gloriosa, no ano de 1688.

Por meio dessas três fases, a Revolução Inglesa trouxe consigo uma transformação sem precedentes na história da humanidade, liberando as forças modernizadoras do modo de produção capitalista das entranhas de um sistema feudal em decadência.

O processo revolucionário inglês apresenta-se, assim, como um modelo de transição ao capitalismo industrial, primeiramente de forma violenta, em 1640, logo depois, em 1688, de maneira conciliatória. Um processo que, ao término de meio século de lutas entre monarquia e Parlamento, por meio de uma solução monárquica constitucional, conseguiu criar a condição primordial para o crescimento econômico de orientação capitalista: a estabilidade política sob a nova direção de uma classe burguesa que tomou para si o poder estatal, fortalecendo-o em suas relações internas com outras classes sociais e em suas relações externas com outras nações.

Nesse contexto, realizando em termos práticos as orientações da teoria política liberal, a burguesia consolidou seus valores fazendo uso de uma monarquia limitada em seus poderes, isto é, o clássico mote do rei que reina mas não governa, pois quem dava as cartas a partir de então era a burguesia revolucionária.

Execução do rei Carlos I. Artista desconhecido.

E foi exatamente fundamentado no ideário liberal recém-nascido que os revolucionários ingleses do século XVII apresentaram ao mundo a primeira grande carta de direitos da modernidade – o Bill of Rights.

Por seu intermédio, a ideia de cidadania veio à tona, associada ao entendimento de que os indivíduos deveriam ter seus direitos garantidos e tutelados pelo Estado, sendo este responsável pela defesa e proteção das liberdades civis dos cidadãos: liberdade de pensamento e expressão, de ir e vir, religiosa, de propriedade etc.

Com isso, a Revolução Inglesa rompeu com a noção de que os indivíduos tinham apenas deveres a prestar ao soberano, inaugurando uma autêntica era dos direitos que seria devidamente ampliada em termos universalizantes com as duas outras grandes revoluções políticas que lançaram as bases da modernidade: a Francesa, de 1789, e a Americana, de 1776.

Marco Mondiani. Revolução Inglesa. In: BETING, Graziella. Coleção história de A a Z: [volume] 3: Idade Moderna. Rio de Janeiro: Duetto, 2009. p. 60-61.

Globalizações: da "pax" romana à internet

Há uma linha mais ou menos contínua de perseverança da globalização como futuro da história. Essa tendência é estimulada pelo progresso das técnicas e dos instrumentos de comunicação. Na Antiguidade, foram as estradas romanas; da Idade Média ao século XIX, foi a navegação marítima. Nos séculos XIX e XX, foram os barcos a vapor, o telefone, o telégrafo, o avião. Hoje em dia, é a internet.

Fernand Braudel ressaltou que a globalização capitalista modela o espaço político-geográfico. Ao redor de um centro, de uma cidade, sede de um organismo de impulsão, da Bolsa, funcionam "satélites" mais ou menos afastados. A relação centro-periferia domina esse sistema espacialmente hierarquizado. Foram os casos sucessivamente de Antuérpia, Amsterdã, Londres e Nova York. [...] Na Antiguidade, foi a Roma mediterrânea, da Idade Média ao século XIX, a Europa, hoje em dia, os Estados Unidos. Quase sempre surge uma saudável e racional resistência a essas hegemonias centrais.

Essa resistência pode degenerar e assumir formas extremas e condenáveis, sobretudo no caso da globalização atual, em que certos extremistas podem colocar-se como vítimas e responder com a arma do terrorismo. [...]

[...] No fenômeno da globalização há uma ideia de resultado, de produzir qualquer coisa; mas, se há um progresso, há simultaneamente males que estão ligados às globalizações históricas e colocam em pauta os perigos da globalização atual. O que Roma ofereceu às regiões que ela dominou por séculos? Ela trouxe a paz. A pax romana é um elemento ligado à dominação romana. Por conseguinte, o espaço da globalização pode e deve ser considerado um espaço pacífico. Evidentemente, há que se perguntar o que significa essa pacificação, como ela foi obtida e o que representa a dominação mesmo pacífica que ela ofereceu. Por outro lado, a globalização romana promoveu um sentimento entre os habitantes ou, ao menos, entre a camada superior dos habitantes desse espaço mundial, de uma cidadania universal, ­ cidadãos do mundo. O exemplo mais conhecido é o de Paulo de Tarso, São Paulo, esse judeu em via de se tornar cristão que afirmava com toda a força, como proteção e orgulho, "civis romanus sum", "sou cidadão romano". Em 212, o imperador Caracala proclamou um edito atribuindo a cidadania romana a todos os sujeitos livres do império, não importando a origem étnica ou cultural. Ademais, a globalização romana resultou na formação de um espaço jurídico em que existiam, portanto, noções e práticas de direito que eram ligadas a essa pacificação e que a acompanhavam. Daí provém ainda hoje a noção de Estado de direito. [...]

Em compensação, o que se deve apontar como débito dessa globalização? Pode-se resumir afirmando que, ao termo de um longo período de vários séculos, a globalização romana se mostrou incapaz de integrar ou assimilar novos cidadãos, aqueles que ela denominou de "bárbaros" e que, não podendo ser integrados no espaço e no sistema romano, sublevaram-se contra esse espaço. A globalização provoca, em maior ou menor tempo, a revolta daqueles aos quais ela se tornou não um benefício, mas uma exploração e mesmo uma exclusão.

Quanto à colonização ligada à expansão da Europa e que acabará sob as formas do capitalismo, ela começa nos séculos XV e XVI e atinge sobretudo a África e a América. [...]

Um problema muito importante no que toca à globalização diz respeito à saúde, ao estado biológico das populações. Aqui também a balança não encontra um equilíbrio. Na América, o resultado foi globalmente catastrófico. Os colonizadores trouxeram involuntariamente, salvo talvez indiretamente pela difusão do álcool, suas doenças, micróbios, bacilos, que perturbaram profundamente o equilíbrio biológico dos povos globalizados. Mas também há que se observar que essa colonização promoveu um progresso na higiene e na medicina [...]. No entanto, não estou cedendo ao mito dos colonizadores franceses [...] ao dizer que a globalização deve proporcionar, e freqüentemente proporciona, a difusão da escola, do saber, do uso da escrita e da leitura. É certo que no outro prato da balança dois grandes males se apresentam: o primeiro é o que eu chamo de violação das culturas anteriores dos povos por meio de uma verdadeira destruição dessas culturas, e aqui entra em cena um componente da globalização que é a religião. O terreno não é apenas aquele da civilização, mas também aquele da religião. É um problema enorme em que a posição de cada um e sua sensibilidade podem levar a posições particulares, mas prefiro falar – não sou o primeiro a fazê-lo, mas não estou certo de que o faço de maneira aprofundada – do que se pode denominar, com risco de chocar certo número de meus leitores, de perigos do monoteísmo. A globalização adquiriu um caráter monoteísta. A história comprova que não raro o monoteísmo desliza para a intolerância e mesmo para a perseguição. O Deus único não se contenta apenas em caçar os deuses anteriores, ele também destrói toda a civilização que está relacionada a eles e impõe à sociedade globalizada um modelo de sociedade dominado por um poder absoluto. Em seu mais alto nível, a globalização acarreta o maior dos males que pode sofrer uma sociedade: a recusa da tolerância. Por outro lado, e aqui se trata de ordem social, para retomar um termo de Braudel, percebe-se que, depois que o aspecto econômico se torna primordial, a globalização desenvolve, cria ou até mesmo exacerba as oposições entre pobres e ricos ou dominadores. A pauperização é um mal até hoje praticamente inevitável das globalizações. Para voltar ao papel das culturas, quero sublinhar de uma vez que as globalizações não violaram apenas as culturas, mas a história. Tal questão está no cerne de minha reflexão. A expressão inventada, geralmente pelos colonizadores, "povos sem história", e retomada pelos etnólogos imersos nas próprias culturas, dizimou populações que de fato tinham uma história, geralmente uma história oral, uma história particular e que foi sem dúvida destruída. A destruição da memória, da história, do passado é algo terrível para uma sociedade. A globalização deve assumir as histórias particulares anteriores, não as eliminar.

Charge de Angeli

Minha conclusão é simples e talvez banal: deve-se supervisionar, controlar e combater os perigos da globalização e fazer frutificar as potenciais contribuições positivas. Os principais perigos são, a meu ver, a dominação do econômico, o desenvolvimento da desigualdade e da injustiça social e a uniformização, a qual nunca é aceitável. Que existam compromissos sociais e políticos que façam o conjunto funcionar é admissível, mas a uniformização não é um ideal a ser proposto para a humanidade. Deve-se, portanto, desenvolver as instituições, os movimentos, os ideais que possam fazer triunfar com a globalização a partilha, a paz no respeito das diversidades. Uma globalização assassina das diversidades é nociva e catastrófica.

LE GOFF, Jacques. Vamos construir a globalização que nos convém. In: Revista Veja, ano 34, n. 51, dez. 2001. p. 158-160.

O mundo dos gregos 3: os pequenos Estados gregos

Cena de sacrifício. Cratera, ca. 430 a.C. – 420 a.C., Atenas. Artista desconhecido. 

Foto: Marie-Lan Nguyen

O crescimento e a sobrevivência dessa série de pequenos Estados foram muito ajudados por um golpe de sorte da história. Na época em que os gregos estavam criando suas tradições e combatendo em suas guerras, não havia nenhuma grande potência no leste do Mediterrâneo capaz de tirar vantagem de suas fraquezas e submetê-los à servidão. Os minoicos haviam saído de cena. O Egito se preocupava com as ameaças às próprias fronteiras, e não tinha energia para se aventurar pelo Mediterrâneo. O outrora poderoso reino hitita, na Anatólia, entrara em colapso. A Pérsia, uma potência que mais tarde constituiria uma ameaça à sobrevivência grega, estava muito longe e ainda demoraria um bom tempo antes de se tornar o grande império que conhecemos. O vácuo de poder assim criado não só protegia essa série de pequenos Estados da interferência externa como também abriu ricas oportunidades para o comércio e a colonização.

"Pequenos Estados" é uma descrição precisa do que eram essas comunidades. Em 400 a.C., quando essa vivência em civilização estava prestes a ingressar em seu período mais brilhante, apenas três delas tinham mais do que 20 mil cidadãos. Eram as cidades de Atenas - a mais populosa do continente grego -, Siracusa e Acragas, dois povoamentos na ilha da Sicília que haviam sido fundados por gregos do continente centenas de anos antes.

"Cidadão", nesse contexto, não tem o mesmo significado atual. Um cidadão era alguém que tinha o direito de participar das discussões públicas sobre os assuntos comunitários e de registrar seu voto em tais questões. Acima de tudo, o cidadão era do sexo masculino. No que diz respeito a opinar, votar ou até estar presente nas assembléias públicas, mulheres eram não pessoas: elas ficavam em um limbo político, com os estrangeiros residentes, crianças e escravos. Os cerca de 60 mil cidadãos autorizados a participar da discussão dos assuntos referentes à gestão pública na Atenas de 400 a.C. eram a porção politicamente visível de uma população de meio milhão. Escravos e estrangeiros residentes os superavam em quantidade numa proporção de quatro para um.

Tendemos a acreditar que uma série de pequenas comunidades, muitas delas ocupando vales estreitos, sem fácil comunicação com o restante do território, devia necessariamente ter sido pobre em termos materiais, mas isso significaria subestimar a importância do mar às suas portas. Cadeias de ilhas tornam a navegação propícia, e centenas de povoamentos gregos pontilhavam as costas, não apenas no próprio continente grego, mas também na Ásia Menor e no Mar Negro. Todo o leste do Mediterrâneo constituía uma enorme praça de mercado, e esses povoamentos gregos, junto com as cidades dos fenícios e a grande cidade de Alexandria, na foz do Nilo, eram suas barracas de produtos.

Em nenhum outro lugar houve algo remotamente parecido. Centenas de navios singrando o oceano de um lado para o outro. As cidades-Estado gregas, parecendo tão insignificantes como entidades individuais, usufruíam do melhor de dois mundos: a atmosfera de liberdade da cidade e os benefícios de uma world wide web de comércio e aprendizado. Elas controlavam os próprios negócios, livres da burocracia imperial, e contudo podiam usufruir de uma vasta rede comercial. Essa situação proporcionou o surgimento de uma civilização única, mais brilhante do que qualquer outra que a antecedeu e tão fantástica quanto qualquer outra que viesse depois.

Próximo post: O mundo dos gregos 4: a cultura das cidades gregas em torno do Mediterrâneo

AYDON, Cyril. A história do homem: uma introdução á 150 mil anos de história humana. Rio de Janeiro: Record, 2011. p. 91-92.

As repercussões da Independência das 13 colônias da América do Norte

Washington atravessando o Delaware, Emanuel Leutze

O primeiro país atingido pela independência dos Estados Unidos foi a Inglaterra. O rei Jorge III, que vinha tentando uma maior concentração de poderes, ficou extremamente desacreditado com a separação das 13 colônias. A derrota inglesa e o Tratado de Paris abalaram momentaneamente a expansão inglesa.

A França absolutista de Luís XVI também foi atingida. Os soldados franceses que haviam lutado na independência voltaram para a Europa com ideias de liberdade e república. Haviam lutado contra uma tirania na América e, de volta à pátria, reencontravam um soberano absoluto. No entanto, só 13 anos depois da independência norte-americana, esse germe de liberdade frutificará na França.

As despesas do Estado francês com a guerra no além-mar foram elevadas, fazendo o já debilitado tesouro francês sofrer bastante. As vantagens obtidas pelo Tratado de Paris só supriram parte do déficit. Dessa forma também, a Revolução Americana colaborou para enfraquecer o poder real e desencadear a Revolução Francesa.

Para o resto da América, os Estados Unidos serviriam como exemplo. Uma independência concreta e possível passou a ser o grande modelo para as colônias ibéricas que desejavam separar-se das metrópoles. Os princípios iluministas, que também influenciavam a América Ibérica, demonstraram ser aplicáveis em termos concretos. Soberania popular, resistência à tirania, fim do pacto colonial; tudo isto os Estados Unidos mostravam às outras colônias com sua independência.

Para os índios, a independência foi negativa pois, a partir dela, aumentou-se a pressão expansionista dos brancos sobre os territórios ocupados pelas tribos indígenas.

Para os negros escravos, foi um ato que em si nada representou. Temos notícia de um grande aumento do número de fugas durante o período da Guerra de Independência. Thomas Jefferson declarou que, em 1778, a Virgínia perdeu 30 mil escravos pela fuga. No entanto, nem à Inglaterra (que dependia do trabalho escravo em áreas como a Jamaica) nem aos colonos - os sulinos em particular - interessava que a Guerra de Independência se transformasse numa guerra social entre escravos e latifundiários, o que de fato não aconteceu.

Com todas as suas limitações, o movimento de independência significava um fato histórico novo e fundamental: a promulgação da soberania "popular" como elemento suficientemente forte para mudar e derrubar formas estabelecidas de governo, e da capacidade, tão inspirada em Locke, de romper o elo entre governantes e governados quando os primeiros não garantissem aos cidadãos seus direitos fundamentais. Existia uma firme defesa da liberdade, a princípio limitada, mas que se foi estendendo em diversas áreas.

Já nas dez primeiras emendas à Constituição, em 1791, os direitos e liberdades individuais são esclarecidos e aprofundados. Essas emendas, chamadas Bill of Rights, são muitas vezes consideradas mais importantes do que todo o texto da Constituição.

A Primeira Emenda proíbe que se estabeleça uma religião oficial ou se limite o exercício de qualquer religião. A liberdade de expressão e de imprensa são declaradas fundamentais e o povo tem o direito de reunir-se pacificamente e fazer petições contra um ato governamental que não lhe agrade. A Segunda Emenda garante o direito de cada cidadão ao porte de armas. A Terceira trata da proibição de se alojar soldados nas casas sem consentimento do proprietário. Outras emendas falam do direito ao júri, do direito a um julgamento público e rápido, proíbem multas excessivas e penas cruéis e - no máximo cuidado democrático - a Nona Emenda afirma que todos os direitos garantidos nas emendas não significam que outros, não escritos, não sejam válidos também.

Surgia um novo país que, apesar de graves limitações aos olhos atuais (permanência da escravidão, falta de voto de pobres e de mulheres), causava admiração por ser uma das mais avançadas democracias do planeta naquela ocasião. Essas realidades encantariam um pensador francês em visita aos Estados Unidos no século XIX, Alexis de Tocqueville, que, entusiasmado, afirmou:

Há países onde um poder, de certo modo exterior ao corpo social, age sobre ele e o força a marchar em certa direção. Outros há em que a força é dividida, estando ao mesmo tempo situada na sociedade e fora dela. Nada de semelhante se vê nos Estados Unidos; ali, a sociedade age sozinha e sobre ela própria [...] O povo reina sobre o mundo político americano como Deus sobre o universo. É ele a causa e o fim de todas as coisas, tudo sai de seu seio e tudo se absorve nele.

Entretanto, o mesmo Tocqueville, vindo de uma sociedade aristocrática, não deixa de tecer críticas à maneira de ser da jovem nação. Em passagem venenosa, o autor declara:

Frequentemente observei nos Estados Unidos que não é fácil fazer uma pessoa compreender que sua presença pode ser dispensada, e as insinuações nem sempre bastam para afastá-la. Se contradigo um americano a cada palavra que diz, para lhe mostrar que sua conversação me aborrece, ele logo se esforça com redobrado ímpeto para me convencer; se mantenho um silêncio mortal, ele julga que estou meditando profundamente nas verdades que profere; se por fim fujo da sua companhia, ele supõe que algum assunto urgente me chama para outro lugar. Esse homem nunca compreenderá que me cansa mortalmente, a não ser que eu diga, e, assim, a única maneira de me ver livre dele é transformá-lo em meu inimigo pela vida inteira.

Como vemos, a admiração pela política do novo país não era ampliada para a admiração pela conversa dos novos cidadãos.

KARNAL, Leandro. Estados Unidos: a formação da nação. São Paulo: Contexto, 2012. p. 93-97.

Pacto social e governabilidade conservadora

Foto: Eixo

Ao atuar em favor da desmobilização das forças sociais mais combativas, o lulismo descartou a possibilidade de transformações feitas com base na pressão da sociedade organizada e aceitou a lógica de governar sem a participação direta desses atores. Com isso, a conquista de maioria parlamentar tornou-se um objetivo a ser alcançado a todo custo

Por Ivan Valente*

Não é necessário grande esforço para notar o avanço das ideias conservadoras nas últimas décadas em todo o mundo. As grandes propostas de modernidade - a igualdade entre os indivíduos, a liberdade e a justiça para todos - e as transformações movidas pelas grandes utopias têm sido questionadas pela descrença generalizada, pela exacerbação do individualismo e por uma nova versão do "fim da história". Mesmo que os ideólogos do liberalismo tenham sido forçados a admitir, após o estouro da bolha imobiliária de 2008, que algo estava errado no "fantástico mundo do livre mercado", é inegável que vivemos sob a hegemonia do pensamento liberal.

A débácle do socialismo burocrático no Leste Europeu e os novos e polêmicos caminhos caminhos trilhados pelos partidos comunistas nos países asiáticos não foram suficientes para arrefecer a busca do liberalismo em afirmar-se como única forma válida de interpretar o mundo. Era preciso responder de forma contundente a processos sociais e políticos que seguem questionando o falso consenso liberal-democrático, como o importante movimento bolivariano latino-americano - que fala abertamente da conjunção entre socialismo e democracia -, a chamada "Primavera Árabe" e a resistência popular europeia à política da Troika.

O neoliberalismo, por sua vez, não foi apenas uma saída econômica diante de mais um ciclo de recessão da economia capitalista mundial. Ele veio para radicalizar a liberdade do mercado, redefinir o papel do Estado e reorganizar o conjunto das relações sociais, enfraquecendo direitos históricos da cidadania. Nesse contexto, "esquerda" e "direita" seriam conceitos superados, e a luta entre projetos antagônicos e classes seria substituída por esforços permanentes de conciliação. A polarização política e o "radicalismo" deveriam ser evitados em nome do compromisso com a democracia e a estabilidade da nova ordem mundial.

Tal ideia esvazia o espaço da política como instrumento de ação transformadora e reforça a manutenção do status quo. Com menos espaço para as forças de contestação, busca-se cristalizar o sentimento de que não há alternativas viáveis à ordem liberal. O conformismo, alimentado por poderosos instrumentos de convencimento e alienação, e o individualismo, reforçado por diversos mecanismos que subvertem o convívio e a ação coletiva, se fortalecem. Disseminando de forma competente esses valores, as elites operam arranjos institucionais com vistas a consolidar a máxima "quanto menos ruptura e mais consenso, melhor".

É verdade que as promessas do liberalismo só fizeram ampliar a desigualdade social e o potencial para novas crises econômicas. O saldo em termos ideológicos, porém, é positivo para seus defensores. Mesmo governos, partidos e movimentos que se colocaram por muito tempo contrários ao falso consenso liberal-democrático têm se deixado cooptar.

A história brasileira é marcada pela tentativa de controle das elites sobre as pressões transformadoras. Tal processo assegurou que as grandes mudanças na história do país se dessem na forma de transições conservadoras, sem experiências significativas de ruptura com caráter pedagógico para os "de baixo". Houve momentos importantes de resistência e luta popular, que conheceram a virulência repressiva das classes dominantes. Mas, da independência e a abolição da escravidão ao golpe militar de 1964, tudo teve a marca da conciliação das elites e das transições costuradas pelo alto.

Mesmo a superação da ditadura, sob a decisiva pressão do movimento democrático e de uma classe trabalhadora ascendente politicamente, se deu de forma negociada, com a derrota das Diretas Já! e a alternativa Tancredo/Sarney, que culminaria na Constituinte e nas eleições de 1989, quando as elites impediram a chegada ao poder de um governo dos trabalhadores.

É nesse contexto histórico que a eleição de Lula, em 2002, após quase quinze anos de hegemonia neoliberal, ainda tem uma forte carga simbólica. O processo conciliador e negociação já estava, entretanto, em marcha.

A última década foi marcada por alguns avanços distributivos e, paradoxalmente, por profundos recuos ideológicos. O começo do governo Lula, apesar dos pesares, gerou uma grande expectativa de mudança. Mas a necessidade de ganhar a confiança do mercado financeiro levou a política econômica a extremos, com a manutenção da trilogia "controle da inflação, manutenção do superávit primário e câmbio flutuante". Essa lógica implicava manter juros siderais, alavancando violentamente a dívida pública, que consome hoje metade do orçamento nacional.

O abandono de um programa efetivamente democrático e popular, que atacasse as bases de dominação do capital com medidas como a auditoria da dívida, a reforma urbana e agrária, a democratização dos meios de comunicação, o fim das privatizações e a reversão daquelas realizadas por FHC e o investimento público maciço nas áreas sociais, demonstrando uma inversão de prioridades, foi uma escolha consciente.

A opção por não melindrar o capital financeiro e os interesses estrangeiros levou, assim, a ações políticas bem definidas. A primeira visava ganhar o apoio dos excluídos e muitos pobres, a quem interessa uma inflação baixa, que não lhes roube o salário. A segunda tinha como objetivo neutralizar o setor mais consciente e organizado do sindicalismo, controlando suas lideranças e rebaixando sua agenda política. Ambas criaram as condições para um fortalecimento do conservadorismo.

Essa estratégia inicial levou a uma frustração dos setores médios progressistas que constituíam parte importante da base do petismo. Tal processo se expressou particularmente no funcionalismo público, duramente atacado pela reforma da Previdência em 2003. E alcançou seu ponto máximo com o escândalo do "mensalão", causando grandes desgaste na classe média como um todo.

Por meio de uma política econômica conservadora apoiada em medidas de largo alcance popular, muito eficientes para ganhar a confiança dos setores menos favorecidos, a aposta do lulismo foi combinar alguma distribuição de renda, crédito barato e consumo. Ampliando a base da pirâmide social, brasileiros foram incorporados ao mundo do trabalho e do consumo, criando a falsa sensação de ascensão social e favorecendo o discurso oficial de surgimento de uma "nova classe média". Esse discurso tem sido instrumentalizado dentro e fora do governo para favorecer a ideia de que o florescimento de uma nova classe média traz demandas que só o mercado pode atender (planos de saúde, escolas privadas, carros do ano). Aqui, a luta em defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos e de um sistema único de saúde público, com mais investimentos estatais, perde terreno. Os trabalhadores "incorporados" ao consumo tornaram-se a base de sustentação do lulismo e nesse movimento geram valores notadamente individualistas e conservadores, próprios dos setores sociais mais vulneráveis à ideologia dominante.

Ao não atacar o modelo econômico das elites, consolidar a hegemonia do pensamento liberal e afirmar o sistema agroexportador como base de divisas para o país, o lulismo legitimou o agronegócio, recuando em qualquer proposta de reforma agrária e cedendo à pressão dos ruralistas na mudança do Código Florestal Brasileiro, um brutal retrocesso na preservação do meio ambiente. Atuando como bancada suprapartidária e conhecendo seu peso na governabilidade conservadora, os ruralistas criaram asas e agora comandam uma nova ofensiva: atacam a legislação trabalhista no campo, o combate ao trabalho ao trabalho escravo e os direitos das comunidades indígenas e quilombolas. Os retrocessos podem ir mais longe, com a pressa por aprovar um novo Código de Mineração. Nesse contexto, não foi à toa que figuras como os senadores Blairo Maggi e Kátia Abreu, notórios ruralistas, migraram para a base do governo - sendo o primeiro guindado à presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

A mesma coisa se pode dizer do recuo governamental na regulação do setor mediático e na democratização dos meios de comunicação. Intimidado pelo discurso falacioso de "volta da censura" propagado pela grande imprensa, o governo continuou financiando generosamente o setor com publicidade, desonerando grandes corporações com apoio do BNDES e entregando o patrimônio público às operadoras de telecomunicações. Ao alimentar valores do pensamento único conservador e influenciar a pauta política, o monopólio das comunicações, que concentra em poucas empresas e famílias as principais empresas do setor, é um dos maiores entraves a uma verdadeira democratização da sociedade brasileira.

Embora alguns ganhos nos direitos sociais, trabalhistas e civis tenham sido conquistados no período - notadamente por pressão dos movimentos sociais -, não está no horizonte a possibilidade de mudanças estruturais de interesse dos trabalhadores, como a reforma tributária que taxe as grandes fortunas e priorize os impostos sobre a riqueza e a propriedade em vez do consumo e da renda assalariada. Hoje, a manutenção da política tributária representa uma brutal injustiça fiscal e social, reforçando a matriz patrimonialista e a concentração de riqueza.

O mesmo se nota na dificuldade em fazer avançar a reforma política, mais uma vez enterrada no Congresso. A quem interessa acabar com o poder econômico nas eleições e fortalecer a participação popular no processo político? Aprovar o financiamento público exclusivo de campanha com punição para a doação e recepção de recursos privados já seria uma grande revolução. Estabelecer mecanismos de participação direta, como plebiscitos e referendos, e facilitar os projetos de iniciativa popular seria outro grande avanço. Mas o que fazer quando tudo se choca com a governabilidade?

Nos últimos anos, esse conceito tem sido largamente usado para caracterizar a tática de viabilizar ações de governo por meio da conquista da maioria parlamentar via a incorporação de diferentes partidos à base de apoio do Executivo. Ao atuar em favor da desmobilização das forças sociais mais combativas, o lulismo descartou a possibilidade de transformações feitas com base na pressão da sociedade organizada e aceitou a lógica de governar sem a participação direta desses atores. Com isso, a conquista de maioria parlamentar tornou-se um objetivo a ser alcançado a todo custo.

Esse chamado "presidencialismo de coalizão" - conciliação, aliás, corrente antes da chegada do PT ao governo - é formado por uma base heterogênea de partidos políticos sem projeto, programa ou ideologia. Todos, porém, ávidos por participar da divisão de espaços no aparelho do Estado, liberar emendas parlamentares ao Orçamento Público e tirar vantagem de cada proposta que tramita no Congresso, como forma de apropriação privada direta ou em defesa de interesses de grandes e médios grupos econômicos.

Trata-se de uma prática que tem relação direta com a participação dos interesses privados nas decisões do Parlamento. A principal via de corrupção hoje, todos sabem, é o financiamento das campanhas eleitorais. Nesse processo, constituem-se bancadas "suprapartidárias", que barram o avanço de qualquer medida progressista. Essas bancadas vão desde a junção de interesses econômicos (como a bancada ruralista) até a união de posições políticas ou religiosas (como a bancada do fundamentalismo cristão). O consequente enfraquecimento dos partidos e o fortalecimento de interesses fragmentários, aliados à necessidade de assegurar o controle por parte do governo dos principais postos no Parlamento, levam a excrecências como a eleição de Marco Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Paralelamente, a governabilidade, cada vez mais dependente de partidos conservadores, rebaixa o horizonte do governo, mesmo em temas básicos da cidadania. Essa situação cria uma vergonhosa situação: enquanto medidas como a união civil de pessoas do mesmo sexo, a legalização do aborto e a descriminalização das drogas avança em países vizinhos como o Uruguai, o Brasil vive uma brutal ofensiva conservadora contra tais iniciativas - incluindo a resistência, dentro e fora do governo, à punição pelos crimes praticados pela ditadura militar.

Romper esse círculo vicioso e apresentar uma verdadeira resposta alternativa, admitindo o conflito de interesses e a necessidade da luta e da mobilização para afirmar o protagonismo das maiorias excluídas, é o grande desafio da esquerda. Mas, para isso, é preciso evitar táticas que possam enredar os setores populares em compromissos que neutralizem sua força transformadora. É verdade que vivemos um momento de baixa das lutas sociais, causado pelas opções políticas do bloco que outrora representava a resistência ao neoliberalismo.

Porém, temos experiências que demonstram que, mesmo nas regras do jogo democrático-burguês, é possível colocar em prática políticas contra-hegemônicas que fortaleçam os "de baixo". É o que vemos no Equador, na Bolívia e na Venezuela, onde políticas efetivadas nos últimos anos - elevando os salários, assegurando o acesso à saúde e educação, proporcionando alimentos a preços subsidiados, reduzindo drasticamente a pobreza, erradicando o analfabetismo e enfrentando as elites - mostraram que é possível contrariar interesses em favor de uma radical transformação social. Evidentemente, a realidade social, política e econômica do Brasil é diferente. Mas o é também porque as condições para a constituição de um projeto alternativo foram enfraquecidas em suas bases: a independência das organizações dos trabalhadores e a manutenção de um projeto de enfrentamento às elites nacionais e internacionais.

É possível reconstruir um projeto popular para o Brasil que enfrente o avanço conservador com base numa plataforma de mudanças estruturais. Mas isso só poderá ser feito amparando-se nas massas trabalhadoras e excluídas e rompendo, definitivamente, o ciclo de transições conciliadas que até aqui mantiveram as mesmas elites no comando da nação. Essa é uma tarefa urgente, que exige tenacidade daqueles que acreditam na democracia e no socialismo como forma de superar as mazelas de nosso povo.

* Ivan Valente é deputado federal (Psol-SP). Pacto social e governabilidade conservadora. In: Le Monde Diplomatique Brasil.  Ano 6 / Número 70. Maio 2013.

A "pax romana"

Coreógrafos e atores. Mosaico romano. Casa do poeta trágico, Pompéia. 

A brilhante habilidade política de Augusto deu início à maior era romana. Nos duzentos anos seguintes o mundo mediterrâneo desfrutou as bênçãos da pax romana. O mundo antigo nunca vivera um período tão prolongado de paz, ordem, administração eficiente e prosperidade. Embora a Augusto se tivessem seguido governantes tanto eficientes quanto ineptos, as características essenciais da pax romana persistiram.

[...]

Os romanos chamaram a pax romana de "era da felicidade". Esse foi o período em que Roma cumpriu sua missão - a criação de um Estado mundial que proporcionou paz, segurança, civilização ordenada e o governo da lei. As legiões romanas defenderam as fronteiras dos rios Reno e Danúbio das incursões das tribos germânicas, contiveram os partos do Oriente e sufocaram os raros levantes que ocorreram. O sistema de adoção para a escolha de imperadores propiciou a Roma estabilidade interna e uma série de imperadores de excepcional capacidade. Esses imperadores não usaram a força militar desnecessariamente e lutaram por objetivos políticos sensatos. Os generais não combatiam de maneira imprudente, preferindo conter as baixas, evitar riscos e desencorajar os conflitos mediante a exibição de força.

O domínio construtivo. Foi construtivo o domínio de Roma. Eles construíram estradas, melhoraram portos, desbravaram florestas, drenaram pântanos, irrigaram desertos e cultivaram terras ociosas. Os aquedutos que fizeram levavam água fresca para grandes parcelas da população, e o sistema de esgoto eficaz melhorou a qualidade de vida. As mercadorias eram transportadas por estradas que os soldados romanos tornavam seguras e pelo mar Mediterrâneo, então livre de piratas. Circulava pelo Império uma grande variedade de mercadorias. Contribuía para o bem-estar do mundo mediterrâneo a moeda estável, não sujeita a depreciação.

Fundaram-se muitas cidades novas e as antigas tornaram-se maiores e mais ricas. Embora essas municipalidades houvessem perdido o poder de mover guerras e tivessem de se curvar à vontade dos imperadores, conservaram considerável liberdade de ação nos negócios locais. As tropas imperiais impediam as guerras civis tanto dentro das cidades como entre elas - dois pontos tradicionais dentro da vida urbana no mundo antigo. As municipalidades eram centros da civilização greco-romana, que se estendeu até os mais longínquos recantos do Mediterrâneo, dando continuidade a um processo iniciado na idade helenística. A cidadania, generosamente conferida, foi finalmente estendida a quase todos os homens livres, através de um decreto em 212 d.C.

Melhorias das condições dos escravos e das mulheres. Melhoraram também as condições daqueles que se encontravam na base da sociedade, os escravos. Na época de Augusto, podia-se estimar a quantidade de escravos em um quarto da população italiana. No entanto, esse número declinava à medida que Roma movia menos guerras de conquista. Além disso, durante o Império tornou-se comum a libertação de escravos. Os libertos tornavam-se cidadãos, com quase todos os direitos e privilégios dos demais: seus filhos não sofriam quaisquer discriminações jurídicas. Durante a República, os escravos haviam sido terrivelmente mal-tratados, muitas vezes eram mutilados, atirados às feras, crucificados ou queimados vivos. Vários imperadores promulgaram decretos protegendo-os contra senhores cruéis.

A posição da mulher melhorou pouco a pouco durante a República. A princípio, viviam sob a autoridade absoluta do marido. No tempo do Império, elas podiam ter bens e, se divorciadas, conservar o dote. Os pais já não podiam forçar as filhas a casarem contra a vontade. As mulheres podiam realizar negócios e dispor em testamento sem o consentimento dos maridos. Ao contrário das gregas, as romanas não ficavam reclusas em casa, mas podiam ir e vir à vontade. As mais ricas tinham mais oportunidade de educação que as mulheres da elite grega. A história do Império, na verdade toda a história romana, está cheia de mulheres talentosas e influentes: Cornélia, mãe de Tibério e Caio Graco, influenciou a política romana através de seus filhos. Lívia, a dinâmica mulher de Augusto, muitas vezes era consultada sobre importantes assuntos do governo; e, no século III, houve ocasiões em que mulheres controlaram o trono.

A comunidade mundial. Desde a Britânia até o deserto da Arábia, desde o Danúbio até as areias do Saara, quase 70 milhões de pessoas com diferentes línguas, costumes e histórias estavam ligadas pelo governo de Roma numa comunidade mundial. Ao contrário da República, quando eram notórias a corrupção e a exploração das províncias, os representantes do Império tinham um alto senso de respeitabilidade na preservação da paz, na instituição da justiça e na difusão da civilização romana.

Ao criar uma comunidade política estável e bem-organizada, com uma concepção ampla de cidadania, Roma resolveu os problemas causados pelas limitações da cidade-estado grega: guerras civis, guerras entre cidades e uma atitude provinciana que dividia os homens em gregos e não-gregos. Roma também fez frutificar um ideal da cidade-estado grega: a promoção e a proteção da vida civilizada. Ao construir uma comunidade mundial que rompeu as barreiras entre as nações, ao preservar e difundir a civilização greco-romana e desenvolver um sistema racional de direito que se ampliava a toda a humanidade, Roma concretizou a tendência ao universalismo e cosmopolitismo que surgira na idade helenística.

PERRY, Marvin. Civilização ocidental: uma história concisa. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 104, 107-108.

Manifesto do Partido Comunista

"Proletários de todos os países, uni-vos". Cartaz de Dmitry Moor (1919)

[Texto 1] [...] Até hoje, a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história da luta de classes.

Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária da cidade inteira, ou pela destruição das suas classes em luta.

Nas primeiras épocas históricas, verificamos, quase por toda parte, uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escala graduada de condições sociais. Na Roma Antiga encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores, vassalos, mestres, companheiros, servos; e, em cada uma destas classes, gradações especiais.

A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. [...]

As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a própria burguesia.

A burguesia, porém, não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários. [...]

Ora, a indústria, desenvolvendo-se, não somente aumenta o número de proletários, mas concentra-os em massas cada vez mais consideráveis; sua força cresce e eles adquirem maior consciência dela. [...]

PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS!

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Textos. São Paulo: Alfa-Ômega, s.d., vol. III. p. 21-47.

[Texto 2] O Manifesto Comunista, de 1848, e sua sequência, O Capital, de 1867, parecem totalmente desacreditados atualmente. Os maiores governos baseados nos argumentos de O Capital ruíram (a União Soviética em 1991) ou fizeram concessões para a propriedade privada e o incentivo individual (a República Popular da China);

Mesmo assim, o impacto global deste tratado político-econômico de Karl Marx e Friedrich Engels foi incrível. O trabalho incitou diversas revoluções e remodelou drasticamente as sociedades.

O Manifesto Comunista ataca o governo, a religião e a cultura tradicional, vendo-as como ferramentas de uma classe capitalista repressora, composta pelos donos de fábricas e minas que usam outras pessoas para lucrar com suas propriedades. Marx e Engels apresentam o comunismo, com propriedade coletiva da indústria e das fazendas e distribuição igual de recursos entre todos, como o único sistema econômico justo para todos. Teoricamente, seus argumentos foram bastante fortes entre os trabalhadores do mundo todo no século XIX. Na prática, nenhuma sociedade chamada comunista conseguiu chegar nada perto deste ideal de uma sociedade sem classes, na qual todos são iguais e ninguém tem privilégios especiais. Os líderes do partido comunista da União Soviética, por exemplo, passaram a ser uma nova aristocracia, aproveitando-se das casas de veraneio confiscadas, que outrora pertenceram aos nobres russos.

Apesar dessas falhas, as ideias socialistas ligadas às teorias de Marx ainda são poderosas influências sobre os direitos dos trabalhadores e responsabilidade do governo em praticamente todos os países desenvolvidos. As nações da Europa Ocidental, com seus serviços públicos de saúde, generosos benefícios para os desempregados e diversos programas sociais do governo, são amplamente vistas como democracias socialistas. Até mesmo nos Estados Unidos, onde o socialismo foi considerado durante muito tempo uma palavra suja, a proteção das leis do trabalho e programas como o Medicare e o Seguro Social estão enraizados no conceito socialista de responsabilidade de uma sociedade pelos seus cidadãos.

HAUGEN, Peter. História do Mundo para Leigos. Alta Books: Rio de Janeiro, 2011. p. 368-369.

Somos ou não somos racistas?

Eis a questão que desafia legisladores, intelectuais, cientistas e historiadores há mais de um século, em uma nação que é tão mestiça quanto desigual.

por Sílvia Capanema P. de Almeida O jornalista e cientista social Ali Kamel publicou o livro Não somos racistas (Nova Fronteira). Trata-se, como o subtítulo indica, de "uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor". O livro defende a ideia de que compomos uma nação predominantemente mestiça e que o racismo existe como manifestação minoritária e não institucional, sendo a pobreza o principal problema do país. Pretende criticar as reivindicações do movimento negro e os projetos de adoção de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. Do outro lado do debate, há vozes que defendem a tese de que o elogio da mestiçagem brasileira tem caráter ideológico, tendendo a esconder o racismo existente no país e a exclusão do negro ao longo dos cinco séculos de formação do Brasil. Esse é o pensamento do antropólogo Kabengele Munanga em seu Rediscutindo a mestiçagem no Brasil (Autêntica, 2004)  Para se situar nessa discussão, seria interessante compreender o contexto dos períodos anterior e posterior à abolição. O processo de abolição não pode ser resumido ao 13 de maio de 1888. Por trás da data histórica, o comportamento da população negra no país mostra a existência de uma realidade muito mais complexa. Por um lado, antes mesmo da abolição, ser negro já não significava mais exatamente ser escravo. Pesquisas recentes apontam que apenas 5% do total da população negra ou parda do país era escrava às vésperas da extinção da escravidão. O grande número de alforrias por reconhecimento, laços pessoais e familiares, compras, entre outros fatores, mostrava que já havia muitos negros e mestiços vivendo além da escravidão, principalmente no meio urbano. Além disso, as fugas e formações de quilombos, muitos dos quais apoiados pela população pró-abolição, também já contribuíam para uma relativização da identificação do negro como escravo nos últimos anos do império. Um sujeito de cor negra ou parda poderia ser escravo, mas também livre ou liberto, como indicam as categorias dos censos do período. Por outro lado, a tão famosa Lei Áurea assinada pela princesa Isabel não significou a igualdade em termos de inclusão e cidadania para negros e ex-escravos, ainda que as diferenças não fossem registradas pela legislação, pelos códigos e regulamentos institucionais de maneira geral a partir dessa data. Para muitos negros, pardos e outros, o lugar social marcado inicialmente pela escravidão não seria modificado em pouco mais de um século e algumas gerações. Na ausência de qualquer programa de integração dessa população pobre e praticamente analfabeta, boa parte desse contingente de cidadãos e seus herdeiros permaneceu excluída dos bens materiais e culturais durante muitos anos.  Depois do 13 de Maio, muitas famílias continuaram como mão-de-obra nas mesmas fazendas onde tinham sido escravas. Alguns indivíduos migraram para os grandes centros urbanos, em muitos casos reforçando o número de subempregados ou "desocupados", segundo a terminologia da época, e lotando os cortiços e favelas que se formavam nas cidades. Alguns outros adquiriram consciência da sua condição e associaram-se para denunciar a situação e defender seu lugar na sociedade, como no caso da Guarda Negra, espécie de milícia que procurava proteger a liberdade dos negros e a personalidade da princesa Isabel, e da imprensa de identidade negra, que denunciava o problema e funcionava como um espaço de sociabilidade para essa população.  Posteriormente, já nos anos 30, a fundação da Frente Negra Brasileira (FNB) iria politizar a discussão, buscando um espaço para o negro na esfera política. Tudo isso indica que havia mais diversidade do que se acreditava na inserção do negro na sociedade brasileira do pós-abolição. Esse passado de escravidão iria marcar também o debate em torno da construção da nação e do Estado brasileiro. Já em meados do século XIX, intelectuais, legisladores e cientistas mostraram-se preocupados com o perfil e a composição da sociedade brasileira, e com os modelos e projetos possíveis para a construção do país. Muitas das construções institucionais iniciadas com d. João VI e d. Pedro I foram incrementadas no Segundo Reinado. D. Pedro II era um monarca ilustrado e incentivador das artes e da ciência, tendo certa vez afirmado, parodiando o rei absolutista francês Luís XIV, "a ciência sou eu". Nesses governos, sobretudo após a independência, foram criados institutos de estudo e expandidas as universidades e academias, lugares onde se debatia sobre qual seria o projeto de sociedade possível e desejado no Brasil. Apesar da resistência de alguns setores, o fim da escravidão era tido como inexorável.  Vários aspectos podem ser apontados como tendo contribuído para esse fim: as pressões internacionais, o fortalecimento do capitalismo industrial e a necessidade de mão-de-obra livre e consumidora, as idéias igualitárias oriundas do pensamento iluminista, a própria ação dos escravos, que manifestaram diferentes modos de resistir, por meio das fugas, dos quilombos e das revoltas durante todo o século XIX e em várias partes do mundo. A título de exemplo, a revolta de negros escravos que massacraram seus senhores tomando o poder na colônia francesa de São Domingos, hoje Haiti, ainda no início do século XIX, apavorava o imaginário dos grandes proprietários brasileiros. Definitivamente, as elites brasileiras não gostariam que o Haiti fosse aqui. Além disso, pode-se dizer que extinguir a escravidão era uma exigência do mundo dito civilizado e corresponder a essa demanda seria fundamental para colocar o Brasil no ritmo do progresso, de acordo com os conceitos da época. As negociações entre os interesses de diferentes setores fizeram a abolição ser fruto de um processo gradual. Uma lei de extinção do tráfico foi assinada já em 1831, a partir de uma exigência inglesa. Porém, não chegou a ser aplicada, tendo surgido daí a expressão "para inglês ver". O tráfico só seria abolido de maneira efetiva em 1851, com a lei Eusébio de Queirós. Com o fim desse comércio, a grande mudança no país foi a acentuação do tráfico interno. Tornou-se mais comum do que nunca a venda de escravos das fazendas do Nordeste para o Sudeste cafeeiro, acompanhando o deslocamento do eixo da economia para essa região. Em 1871, foi promulgada a Lei do Ventre Livre, e, apesar do caráter moderado desta, os fazendeiros perceberam que não nasceriam mais escravos no Brasil. A escravidão estava com os dias contados. O "problema" da integração do negro na sociedade brasileira apenas começava.  Seria o Brasil um país de negros e mestiços? Será que isso combinaria com a noção de país civilizado de padrão europeu que se pretendia para a ex-América portuguesa? Essas eram algumas questões sobre a identidade brasileira que intelectuais, médicos e cientistas sociais se colocavam no fim do século XIX e início do XX. O pensamento dominante na época era fortemente influenciado pelo evolucionismo e pela teoria de seleção natural de Charles Darwin. Esse biólogo britânico, observando o comportamento das espécies animais, desenvolveu uma teoria que explicava a modificação e evolução das espécies por meio de um processo de melhor adaptação ao meio, que seria sintetizada pela expressão "a lei do mais forte". Seu trabalho teve grande influência no pensamento moderno, sobretudo no que se refere à secularização, exterminando a idéia de que o homem teria sido criado por Deus. Porém, para alguns outros homens de ciência daquele tempo, o evolucionismo poderia também se aplicar ao comportamento humano, o que foi chamado de darwinismo social.  Segundo as mais expressivas concepções dessa corrente, não somente o negro tende a ser visto como ser inferior ao branco na escala da evolução como o mestiço apresenta em si um problema. Alguns pensadores do darwinismo social chegaram a insinuar que o mestiço seria também infértil. Daí a origem da palavra mulato, termo oriundo de "mula", híbrido nascido do cruzamento do cavalo com o jumento. A explicação ideológica para isso seria a tentativa de desestimular as relações inter-raciais. No contexto brasileiro, a hibridação seria inevitável. Como a historiografia demonstra, o número de mulheres brancas vindas para o território brasileiro foi sempre inferior ao de homens, sendo a mestiçagem conseqüência disso. Seria preciso que os nossos cientistas e intelectuais pensassem em outros modelos. Dentro dessa concepção, um dos primeiros a tentar identificar, qualificar e diagnosticar o elemento afro-brasileiro foi o escritor, sociólogo e jurista Sílvio Romero, que entendia que o destino da população brasileira era tornar-se branca, já que na mestiçagem o tipo racial mais numeroso tende a prevalecer. Romero acreditava que o branco seria favorecido pelo fim do tráfico e pelo aumento da imigração de trabalhadores europeus.  Outro brasileiro que se dedicou à questão nesse contexto, o médico e antropólogo Raimundo Nina Rodrigues, discordou da tese de Romero. Para ele, não seria possível estabelecer no Brasil uma civilização a partir da mistura entre o branco, o negro e o índio. Estes últimos eram tipos inferiores e não poderiam contribuir para tal ideal civilizacionista. Nina Rodrigues acreditava que a mistura entre raças diferentes criaria indivíduos fracos, que não se identificariam com o modo de viver de nenhuma das duas raças, gerando um tipo inferior. Acreditava que o Estado deveria legitimar as diferenças, para tratar de maneira mais adaptada "superiores" e "inferiores". Essas propostas não foram utilizadas pela República, na Constituição de 1891 e nos Códigos Civil e Penal da época, que não faziam mais distinções entre "negros", "brancos" ou "pardos". Todos eram cidadãos. O problema seria a pobreza, a vadiagem, a mendicância e a capoeiragem, contravenções punidas pelos artigos 391 a 404 do Código Penal de 1890. Para o direito brasileiro, não era desejável haver uma população desocupada, sem dinheiro e sem lar. Os indivíduos nesse estado, muitos dos quais negros ex-escravos ou descendentes de escravos, poderiam ser enviados a diversas instituições, como às colônias correcionais ou mesmo ao Exército e à Marinha. Não foi o pensamento do darwinismo social que vigorou na concepção dessa legislação, mas com certeza estavam presentes as idéias de ordem e em grande parte a mentalidade higienista. Observa-se, além disso, que o estímulo dado pelo governo brasileiro à imigração de trabalhadores europeus no fim do século XIX e início do XX foi em grande parte justificado pela ideologia de branqueamento da população. Nos anos 30, enquanto as idéias eugenistas voltavam à moda na Europa, sobretudo a partir da experiência do nazismo alemão, no Brasil tendia-se para uma nova compreensão da sociedade, para uma abordagem culturalista. Já havia uma corrente de valorização do mestiço como representante da identidade brasileira desde a década de 1870, porém seria com o sociólogo Gilberto Freyre que esse modo de pensar ganharia maior expressão. Em seu clássico Casa-grande e senzala, Gilberto Freyre compõe uma história social e cultural do Nordeste agrário e escravista durante o início do período colonial, o que corresponde à fase de predomínio da economia açucareira. Nesse contexto, o menor número de mulheres e o caráter conciliador do colonizador português favoreceram o desenvolvimento da mestiçagem no país, diminuindo a distância entre a casa-grande e a senzala. O mulato seria o elemento de conciliação entre os extremos existentes. Além disso, Gilberto Freyre aposta na mestiçagem como o principal traço da identidade brasileira, fazendo uma leitura positiva da hibridação. Estão lançadas as bases para a ideologia da "democracia racial", posteriormente apontada como um mito pelas releituras de Gilberto Freyre. Esse pensamento parece ter sido bem aceito pelo Estado e pela população brasileira. Ao mesmo tempo que a idéia de democracia racial foi incorporada pelo senso comum e colaborou para a construção da própria identidade nacional, o Estado e as instituições receberam com boa vontade essa teoria. A crença numa contribuição igualitária do índio, do negro e do branco participa do mito fundador do Brasil. Além disso, essa igualdade também favorece o estabelecimento do Estado brasileiro que sempre se desejou: sob a impressão de que há igualdade entre as cores e diferenças, cria-se um código comum, evitando-se conflitos e embates. Dessa forma, o Brasil se parece mais com aquilo que gostariam que fosse, já sabendo como ele é. Sílvia Capanema P. de Almeida. Somos ou não somos racistas?  In: Revista História Viva. Novembro 2006.