1641, Mbororé

[As Missões]

Aldeia de índios tapuios cristianizados, Rugendas

Chegam os mamelucos da região de São Paulo, caçadores de índios, devastadores de terras: avançam ao som da caixa, bandeira estendida e ordem militar, troar de guerra, vento de guerra, através do Paraguai. Trazem longas cordas com colares para os índios que agarrarão, e venderão como escravos nas plantações do Brasil.

Os mamelucos ou bandeirantes estão há anos arrasando as missões dos jesuítas. Das treze missões do Guayrá, não sobram mais que pedra e carvão. Novas comunidades evangélicas nasceram do êxodo, águas abaixo do Paraná; mas os ataques, incessantes, continuam. Nas missões, a serpente encontra os passarinhos reunidos e engordados, milhares de índios treinados para o trabalho e a inocência, sem armas, fáceis para o bote. Sob a tutela dos sacerdotes, os guaranis partilham uma vida regulada, sem propriedade privada nem dinheiro nem pena de morte, sem luxo nem escassez, e caminham para o trabalho ao som das flautas. Nada podem suas flechas de taquara contra os arcabuzes dos mamelucos, que provam os aços de suas alfanjes fendendo em duas partes as crianças e que como troféu levam tiras esfarrapadas de batinas e caravanas de escravos.

Mas desta vez uma surpresa espera pelos invasores. O rei da Espanha, assustado pela fragilidade destas fronteiras, ordenou que entregassem armas de fogo aos guaranis. Os mamelucos fogem em debandada.

Das casas brotam penachos de fumaça e cantos de alabança a Deus. A fumaça, que não é de incêndio e sim de lareiras, celebra a vitória.

GALEANO, Eduardo. Memória do fogo: Os nascimentos. Porto Alegre: L&PM, 2013. p. 222.

As fronteiras da América portuguesa e os tratados de limites

Em 1680, Dom Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro, fundou a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento, na margem direita do estuário platino, em frente à cidade de Buenos Aires.

Painel de azulejos representando a fundação da Colônia do Santíssimo Sacramento.

Foto: Fulviusbsas

As fonteiras da América Portuguesa se ampliavam e não por acaso. Interesses econômicos inspiravam essa ação militar: a burguesia mercantil portuguesa queria continuar a colocar no mercado portenho as manufaturas europeias - especialmente tecidos ingleses - e produtos brasileiros, como tabaco, açúcar e algodão.

Esse ativo comércio de contrabando, através do qual se recebia a prata peruana, era acobertado legalmente pelo asiento, que fora suprimido com a Restauração, em 1640.

Os estancieiros gaúchos também tinham interesses na fundação da colônia, uma vez que queriam diminuir a concorrência platina aos seus couros no mercado do Rio de Janeiro.

Para o Estado português, a Colônia do Sacramento era vista como um marco fronteiriço importante, pois permitiria o acesso às regiões mineradoras hispano-americanas, através de Buenos Aires.

Montava-se, na verdade, um centro de contrabando anglo-português: também a burguesia inglesa queria chegar com seus manufaturados, diretamente, ao mercado platino, rompendo o monopólio espanhol. A população de Buenos Aires, por sua vez, estava interessada em "furar" as rotas Santa Fé-Córdoba-Mendonza-Santiago-Valparaiso e Corrientes-Assunção-Potosi-Arica.

"O contrabando de prata e a caça ao índio levaram um crescente número de colonos portugueses à região ocupada atualmente pelos estados do Paraná e de Santa Catarina. Foi dessa forma que surgiram os povoados de Paranaguá (1648) e Curitiba (1668)." ARRUDA, José Jobson. História Total 1: Brasil: Período Colonial. São Paulo: Ática, 1998. p. 105.

Fundação de Curitiba, Theodoro de Bona

[Inicialmente, o povoado de Curitiba, assim como o porto de Paranaguá, esteve sujeito à jurisdição de São Paulo. Apenas em 1853 foi criada a província do Paraná.]

Ameaçada em sua política colonialista, a Espanha vai atacar e ocupar a colônia, a partir de 1680 mesmo.

A Coroa portuguesa desenvolve um grande esforço de colonização no extremo Sul, para acabar com o isolamento da Nova Colônia do Santíssimo Sacramento, cujo povoado luso mais próximo era Laguna, a 150 léguas. Em 1737, na entrada da lagoa dos Patos, é fundado o Forte do Rio Grande de São Pedro.

Fundação da vila do Rio Grande, na lagoa dos Patos, José de Francesco. 

[O povoamento do Rio Grande do Sul pelos portugueses teve início em 1737, quando José da Silva Pais ali desembarcou, à frente de uma expedição. Na entrada do canal da lagoa dos Patos, foi fundada a vila do Rio Grande.]

Como a simples força militar de apoio fosse insuficiente, Dom João V financia, a partir de 1740, a vinda de 4.000 açorianos, dando a cada família um pequeno lote de terra, armas, instrumentos de trabalho agrícola, sementes, alimentos e até vacas e cavalos.

Entre as vilas que surgiram nessa área de ocupação tão original, de lavra do trigo e da vinha em pequenas propriedades, destaca-se Porto dos Casais, atual Porto Alegre, às margens do rio Guaíba.

Tudo isso favoreceu a ocupação do Rio Grande, "o Continente". As estâncias gaúchas já se estendiam pelos vastos pampas. Mas a oeste, na margem esquerda do rio Uruguai, os jesuítas espanhóis voltavam a organizar suas reduções: nasciam os Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai. Novos conflitos se anunciavam.

A superação prática de Tordesilhas e os atritos entre colonos espanhóis e portugueses levaram as coroas ibéricas a negociar tratados de limites:

Tratado de Lisboa (1681). Trata da devolução da Colônia do Sacramento, ocupada pelos espanhóis no ano de sua fundação. O apoio da Inglaterra foi decisivo para Portugal conseguir essa vitória diplomática. A saída das forças espanholas só se dá, efetivamente, em 1683.

Mapa da Colônia do Sacramento feito por Tomás López em 1777

Tratados de Utrecht (1713 e 1715). O primeiro é firmado com a França e decide que o rio Oiapoque seria reconhecido como limite natural entre a Guiana e a capitania do Cabo do Norte. O segundo trata da segunda devolução da Colônia do Sacramento e, obviamente, é assinado com a Espanha. Define-se que o "cerco" espanhol a Sacramento seria delimitado pela distância alcançada por uma bala de canhão, acionado do centro do povoado. A colônia continuaria sendo uma "ilha" portuguesa cercada de espanhóis por todos os lados... A Inglaterra foi mediadora em ambos os tratados. E obteve da Espanha os direitos de asiento e de navio de permiso (um navio por ano nos portos das colônias espanholas) - brecha no bloqueio comercial - no mar das Antilhas.

Tratado de Madri (1750). Este tratado procurou considerar, pela primeira vez, a realidade americana, isto é, levar em consideração a ocupação efetiva realizada aqui. Alexandre de Gusmão, paulista membro do Conselho Ultramarino, defendeu vários princípios vitoriosos. Portugal recebia os Sete Povos e passava a Colônia do Sacramento para o domínio espanhol. O princípio do usucapião (ou uti possidetis, isto é, a terra pertence a quem a ocupa) foi utilizado nos demais casos assim como a demarcação por limites naturais. Rios e canais limítrofes teriam navegação comum e sempre se tentaria isolar as colônias americanas dos conflitos europeus. Portugal garantia o controle da maior parte da bacia amazônica enquanto a Espanha controlava a maior parte da bacia do Prata.

Foi muito mais fácil aos "sereníssimos" reis ibéricos pôr termo às disputas passadas e futuras no papel do que acabar efetivamente com os conflitos e fazer cumprir o tratado. Os interesses no intercâmbio com o Prata, a Guerra Guaranítica, desenvolvida pelos missionários e índios dos Sete Povos contra os exércitos de Portugal e Espanha, onde se destacou o cacique Sepé Tiaraju, morto em 1752, e o envolvimento das coroas em campos opostos, na Guerra dos Sete Anos, a partir de 1758, levaram à anulação das decisões de Madri.

Tratado de Santo Ildefonso (1777). O expansionismo espanhol chegou até a ilha de Santa Catarina. Esse tratado a devolve a Portugal, ficando a Espanha com o Sacramento e com a região dos Sete povos.

Tratado de Badajós (1801). Os gaúchos atacam os Sete povos e expulsam os jesuítas espanhóis. A nova situação de fato pede negociações. Este último tratado do período colonial é, praticamente, um retorno às resoluções de Madri.

ALENCAR, Francisco [et all]. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 63-65.

NOTA: O texto "As fronteiras da América portuguesa e os tratados de limites" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

O remédio dos bandeirantes

A morte do bandeirante, Antônio Parreiras

A capitania de São Vicente, em cujo litoral se fundou a primeira vila brasileira, logo ficou isolada de outras áreas vinculadas à lavoura de exportação. O Engenho do Senhor Governador não tinha condições de concorrer com seus congêneres nordestinos; a lavoura canavieira ali não iria para frente, ao contrário do que indicava o esforço inicial da colonização. Sua prosperidade (que nunca beneficiou os trabalhadores negros e índios) foi efêmera.

O que explica esse declínio? A distância dos mercados consumidores é um fator que não atraía os capitais mercantis. Durante muito tempo, apenas um barco metropolitano por ano aportou no ancoradouro vicentino. A estreiteza da baixada litorânea e a pobreza de seus solos também não estimulavam os esforços agrícolas. Nessas condições e expostos a ataques marítimos de contrabandistas, os vicentinos subiram a serra do Mar.

Essa transferência de parte da população para o planalto, onde se localizavam as vilas de Piratininga e Santo André da Borda do Campo, resultou em maior isolamento e no aguçamento da pobreza. Para os primeiros paulistas, milho, sal e farinha de mandioca constituíam a dieta principal. Poucas trocas, pequeno consumo, economia de subsistência, com a produção de alguns gêneros similares aos europeus e reduzida exportação para o Rio de Janeiro, em certas épocas. Vida monótona, apagada, a lembrar as velhas aldeias portuguesas, assim era Piratininga:

"Coberto de sapé era tudo o mais: a igreja, a cadeia, a casa do Conselho. Esta, em 1580, caiu, passando a Câmara a reunir-se na casa de um outro vereador. Só em 1585 é que se está em via de construção de nova casa, que serviria também para cadeia." (MOTA, Otoniel. Do rancho ao palácio. São Paulo: Nacional, 1941. p. 10)

A essa pobreza correspondia o isolamento político. É ele que determina o episódio curioso da Aclamação de Amador Bueno, em 1641, quando chega à capitania e à vila de São Paulo a notícia da restauração da monarquia portuguesa. Possivelmente insuflados por espanhóis, que frequentavam muito a região, os paulistas decidiram não aceitar a vinculação com a nova dinastia portuguesa de Bragança. E aclamaram Amador I, rei de São Paulo! Realista - e sem querer ser rei -, Amador teve de se refugiar num convento até que a exaltação autonomista dos seus conterrâneos passasse.

Quem passeia hoje pela capital paulista não imagina que os poluídos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí já representaram a grande esperança dos poucos paulistanos do início do século XVII. Esperança de ganhar o sertão, para encontrar remédio para sua pobreza. A suave inclinação dessas vias fluviais para o interior favorecia isso. Os versos de Guilherme de Almeida, no Monumento aos Bandeirantes, no Ibirapuera, tentam retratar a epopéia:

"Brandindo achas e empurrando quilhas

Vergaram a vertical de Tordesilhas!"

Monumento às bandeiras, Vitor Brecheret 

De início, ainda no século XVI, foi o ciclo do ouro de lavagem. Homens como Luís Martins e Brás Cubas (fundador da vila de Santos) descobrem ouro na própria capitania de São Vicente. Realiza-se a exploração do litoral na direção sul e Heliodoro Eobanos separa do cascalho do leito dos rios o metal precioso, a partir de Iguape. Jerônimo Leitão realiza uma entrada e descobre ouro de aluvião na área onde surgiria logo um núcleo de povoamento, Curitiba, só elevada à condição de vila em 1693.

Caçadores de bugres retornando com escravos presos nas matas de Curitiba,  Jean-Baptiste Debret 

Essa expansão bandeirante à cata de ouro teve efeitos colonizadores no litoral do Paraná e de Santa Catarina. Seguidores dos primeiros vicentinos prosseguem explorando a região e fundam as vilas de Paranaguá, São Francisco do Sul, Nossa Senhora do Desterro (hoje Florianópolis) e Laguna, a partir da segunda metade do século XVII.

A importância desse ouro aluvionário é atestada pela própria medida administrativa tomada pela metrópole, instalando entre 1608 e 1612 a repartição Sul (separada do Estado do Brasil) e decretando o Código Mineiro, ainda no início do século XVII, pelo qual o governo garantia para si a quinta parte da produção e autorizava a fundição do ouro em barras em casas especiais.

O surgimento desses núcleos coincide com o declínio da atividade do garimpo. A pecuária vai manter a ocupação.

[...] é prática comum das áreas com poucos recursos a escravização do nativo. Em São Vicente isso sempre aconteceu. Os colonos, muitas vezes, estimulavam as malocas - expedições de índios para aprisionar e escravizar índios inimigos. Essa reação acaba virando um grande negócio.

Entre 1617 e 1641 a Holanda monopoliza o fornecimento de escravos ao Brasil. A Companhia das Índias Ocidentais controla as praças de São Jorge da Mina, São Tomé e São Paulo de Luanda, gerando grande escassez de mão-de-obra nas áreas fora do controle flamengo. Quem tem monopólio impõe os preços.

O índios torna-se mercadoria altamente valorizada e mais uma vez os paulistas vão vislumbrar a possibilidade de curar sua pobreza: é o ciclo da caça ao índio. Mais uma vez os choques com os jesuítas vão se acirrar. Um dos momentos importantes desse atrito é o movimento ocorrido em São Paulo do campo de Piratininga, em 1641, quando os colonos indispostos com a Companhia de Jesus tentam realizar a "botada dos padres fora", além de aclamar seu rei.

O nativo das missões, acostumado ao trabalho agrícola em regime semi-servil, será o objeto da ação dessas bandeiras comandadas pelos vicentinos. Elas mobilizavam toda a vila, onde só permaneciam mulheres, crianças e velhos. É importante destacar que os índios são o maior contingente: no ataque à região missioneira de Guairá, em 1629, Antônio Raposo Tavares e Manuel Preto comandam 69 brancos, 900 mamelucos e 2.000 índios auxiliares. É a guerra fratricida na terra de Pindorama.

"Os paulistas, conhecidos também pelo nome de mamelucos, tinham levado a cabo pequenas expedições contra guaranis, desde 1618. Em 1628 e nos anos seguintes marcharam com autênticos exércitos. Caíram primeiro de surpresa sobre a redução de Encarnación, que devastaram. Os trabalhadores dispersos pelos campos foram postos a ferro e levados; os recalcitrantes, massacrados. As crianças e os velhos muito fracos para seguirem a coluna em marchas forçadas, foram igualmente mortos pelo caminho." (Relatório dos jesuítas Duran e Crespo, apud LUGON, C. A República Comunista Cristã dos Guaranis. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968. p. 46)

As reduções dos jesuítas espanhóis foram as escolhidas para o ataque. Elas acompanhavam a ocupação castelhana no oeste do atual Paraná, onde desde o século XVI existiam a Ciudad Real del Guairá e a Villa Rica del Espírito Santo. Em 1631 também elas são destruídas. Após os primeiros ataques, devastadores, favorecidos pela omissão das autoridades espanholas em função da vigência da União Ibérica, os jesuítas migram e formam novos aldeamentos, a sudoeste do atual Mato Grosso do Sul e centro-oeste do atual Rio Grande do Sul. Ali desenvolvem a criação do gado bovino e eqüino.

A partir de 1632, as missões do Itatim, Tape e Uruguai são atacadas pelas bandeiras paulistas, forçando a retirada dos jesuítas para a margem direita do rio Uruguai.

Com o fim da União das Monarquias Ibéricas e o conflito luso-espanhol (1640-1668), Felipe IV dá ordens aos jesuítas de se armarem. Mas as vitórias que eles conseguem a partir daí se explicam mais pelo declínio do interesse na mão-de-obra. As praças africanas, nessa mesma época, estavam sendo reconquistadas pelos portugueses.

Em 1648, ano da retomada de Angola, Raposo Tavares volta a Itatim e realiza seu périplo, através do vale amazônico, retornando por via marítima a São Vicente. Percorrera 10.000 quilômetros durante três anos. Dos 1.200 componentes da sua bandeira, apenas 58 chegaram a Santo Antônio do Gurupá, nas proximidades de Belém. O pior, para o velho sertanista, era não ter conseguido aproximar-se de Potosí nem encontrado a tão sonhada prata...

Desvalorizado o escravo índio, rareado o ouro de lavagem, nunca encontrada a prata, os vicentinos buscam outras atividades. Uma delas está transcrita na Resolução do Conselho Ultramarino, organismo criado após a restauração Bragantina, para melhor explorar as colônias portuguesas: "o contrato que se fez é terem a sua assistência nos mesmos Palmares, para dali fazerem guerra aos negros levantados, sendo esta a causa principal para que foram chamados."

Trata-se do ciclo do sertanismo de contrato. Grandes proprietários pecuaristas, senhores de engenho do Nordeste e autoridades coloniais contratam vicentinos para a ação repressiva contra o principal obstáculo ao progresso colonizador: a resistência das tribos indígenas e dos negros aquilombados.

As primeiras lutavam pela sua permanência na terra, ameaçada pela expansão das plantações de cana-de-açúcar e pela pecuária extensiva. A desigualdade bélica determinou o extermínio de muitas comunidades primitivas rebeladas, como foi o caso dos Cariri, na Guerra dos Bárbaros ou do Açu. A repressão foi comandada por Domingos Jorge Velho e Matias Cardoso. Na dizimação dos autóctones também se destacou um não-vicentino, rendeiro da Casa da Torre, Domingos Afonso Mafrense, alcunhado "o Sertão".

Domingos Jorge Velho, Benedito Calixto

Quanto aos quilombos, caracterizavam claramente a luta dos escravos pela sua liberação e geravam uma reação violenta dos opressores, que viam nos mocambos uma ameaça a toda a estrutura colonial. A contradição entre os escravos e senhores chegou ao clímax na epopéia de Palmares. 

[...]

De fato, os negros de nenhum modo retornaram para as fazendas de seus ex-senhores. Após quase um século de lutas, o vicentino Jorge Velho, à frente de grande tropa, destruiu o último do quilombo.

No século XVIII, na região das Minas Gerais, as colunas do bandeirante Bartolomeu Bueno do Prado destruíram o quilombo do rio das Mortes.

Na segunda metade do século XVII, a situação de Portugal é crítica: o Tratado de Haia (1661) legalizou a perda da maior parte das suas colônias no Oriente; a Guerra de Restauração contra a Espanha (1640-1668) levou ao fim o lucrativo direito de asiento; as alianças europeias forçam o Estado português a fazer grandes concessões comerciais à Inglaterra, à França e às Províncias Unidas.

O Brasil, agora a principal área colonial lusa, será objeto de grande atenção por parte de Dom João IV, Dom Afonso VI e Dom Pedro I. O sonho era o mesmo dos tempos de Pero Vaz de Caminha, Martim Afonso, Tomé de Souza, Brás Cubas: a descoberta do Eldorado...

Animadas com o declínio da produção mineral na América Espanhola, as autoridades portuguesas incentivam a retomada das pesquisas minerais aqui. A depreciação do açúcar no mercado europeu determina a busca de outras atividades mais lucrativas.

Assim, em 1674 parte na direção do rio das Velhas a bandeira chefiada pelo mais rico e poderoso patriarca paulista, Fernão Dias Pais.

"Doenças, acidentes, deserções, combates com os índios iam dizimando paulatinamente a tropa. [...] Num dos momentos mais difíceis da aventura, o filho bastardo de Fernão, José Pais, compreendeu que a única maneira de retornar à casa seria matando o obstinado líder da bandeira. Mas Fernão descobriu a conspiração e quem morreu - enforcado à vista do arraial - foi José. E com ele seus companheiros de conjura." (MOREIRA DOS SANTOS, C. Jornal do Brasil, Caderno B, 27/04/1974)

O fracasso de Fernão não desanimou outros vicentinos como Garcia Rodrigues e Borba Gato. Em 1695, o governador do Rio de Janeiro comunica à corte a descoberta das primeiras minas, realizada por Antonio Rodrigues Arzão. Borba Gato vai descobrir mais tarde jazidas em Sabará. Sete anos depois, Bartolomeu Bueno [...] repete o feito em Goiás.

Partida da monção, Almeida Junior

As dificuldades desses desbravadores do interior brasileiro estão contadas no relato de um padre participante das monções (bandeiras fluviais que penetravam pelo Tietê, paraná e Pardo) na direção centro-oeste, citado por Capistrano de Abreu em Os caminhos antigos e o povoamento do Brasil: "depois de comidos os cachorros e alguns cavalos, fiz 35 sermões sem mudar de tema, animando a todos que não esmorecessem, certificando-lhes para diante dos rios de muitos peixes, campos de muitos veados, matos de muita caça, mel e guarirobas".

ALENCAR, Francisco et alli. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 58-63.