Os anjos de Sodoma

Diz o dicionário que a sodomia é o “coito anal, sobretudo entre homens, ou seja, o acto praticado por um sodomita, que também se define como “pederasta” ou como “natural da antiga cidade de Sodoma”. De acordo com o Gênesis bíblico, Sodoma e a sua gêmea Gomorra erguiam-se no fértil vale do Jordão, rodeadas de fontes e jardins onde se envolviam os sodomitas fazendo das suas. Alguém contou tudo a Javé, que o comentou a Abraão: “O clamor contra Sodoma e Gomorra cresceu muito e o seu pecado agravou-se ao extremo; vou ver se as suas acções correspondem ou não ao clamor que chegou até mim contra eles.” (Gênesis, 18: 20-21)

O tremendo Deus dos Hebreus deve ter-se enfurecido de tal modo ao confirmar aqueles clamores, que tomou a decisão irrevogável de arrasar Sodoma com todos os seus descarados habitantes. Abraão pede-lhe que não paguem os justos pelos pecadores e, durante uma negociação sem tréguas, chegam a acordo para salvar o único homem justo, Lot, que por acaso era sobrinho de Abraão. O passo seguinte, Gênesis 19, tem início com a chegada a Sodoma de dois anjos de Javé, que vão avisar Lot do que se avizinha e lhe dizem para fazer os preparativos necessários. Chega a hora do crepúsculo e, como Lot já estava radicado há algum tempo em Sodoma, convida-os a pernoitar em sua casa. Oferece-lhes uma bacia para lavarem os pés e prepara as omnipresentes fogaças de pão ázimo para o jantar. No momento em que se vão deitar, apresentam-se à porta da casa os homens de Sodoma, “moços e velhos, todos sem excepção”. Entre eles e Lot estabelece-se o seguinte diálogo:

“... Onde estão os homens que vieram para tua casa esta noite? Trá-los para que os conheçamos.

- Por favor, meus irmãos, não façais semelhante maldade. Vede, tenho duas filhas virgens; vo-las darei; fazei com elas o que vos apetecer; mas a estes homens não façais nada, porque se acolheram sob o meu teto.

- Cala-te! Vem agora um estrangeiro dar-nos ordens? Vamos tratar-te pior do que a eles.” (Gênesis 19, 5-9).

Lot luta violentamente com os sodomitas para salvar a sua honra e, neste momento, os seus hóspedes puxam-no para dentro. Depois, cegam todos os homens de Sodoma, “que já não conseguiram encontrar a porta”. Fica claro quais eram as intenções que o autor lhes atribui relativamente aos anjos do senhor e ao seu corajoso protector. O verbo “conhecer” é usado com freqüência nas Escrituras para aludir ao acto sexual, como, por exemplo, na história de Adão e Eva. Neste caso, torna-se evidente esse significado, quando Lot propõe entregar as suas duas filhas “que não conheceram homem” em vez de entregar os seus hóspedes para que os sodomitas “os conheçam”.

A destruição de Sodoma e Gomorra, John Martin

O final da história já é conhecido: Javé proibiu Lot e a sua família de olharem para trás durante a sua fuga e destruiu com uma chuva de fogo e enxofre as duas cidades, todo o vale do Jordão e todos os seres vivos que nele moravam. A mulher de Lot foi a única que se voltou para ver aquele desastre e foi transformada numa estátua de sal. O facto de ser ela a cair em tentação e não Lot ou o seu genro poderia ser uma demonstração de misoginia dos autores hebraicos, que, por outro lado, impregna todo o Antigo Testamento. Também não se diz explicitamente que Sodoma havia sido castigada por praticar a homossexualidade e pode até entender-se que o que provocou a fúria de Javé foi um desvio religioso para o paganismo (talvez o mais grave pecado bíblico) ou a egoísta falta de hospitalidade dos seus habitantes, que se negavam a partilhar aquele éden terreno e maltratavam os forasteiros. O livro bíblico da Sabedoria, que os gregos atribuíram a Salomão, explica no último capítulo a razão do castigo dos sodomitas: “Os que tinham praticado tão detestável falta de hospitalidade. Porque não quiseram receber os estrangeiros que chegavam [...] E sobre o castigo então recebido, tiveram outro final por terem acolhido com tão má-vontade os estrangeiros” (Sabedoria, 19: 13-14). Em qualquer caso, a história de Sodoma não só passou ao dicionário para definir uma conduta sexual, mas também foi e é utilizada pela homofobia religiosa para provar a censura divina à sua prática.

TOURNIER, Paul. Os Gays na História. Lisboa: Editorial Estampa, 2006. p. 74-76.

NOTA: O texto "Os anjos de Sodoma" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

O fanatismo na História

Fanático, termo cunhado no século XVIII, denomina pessoas consideradas partidárias extremistas, exaltadas e acríticas de uma causa. O que identifica o fanático é a certeza absoluta e incontestável que ele tem a respeito de suas verdades e isto pode representar um grande perigo para os outros. Ao se pretender detentor de uma verdade supostamente revelada especialmente para ele pelo seu deus, o fanático não tem como aceitar discussões ou questionamentos racionais com relação àquilo que apresenta como seu conhecimento; a origem divina de suas certezas não permite que argumentos apresentados por simples mortais se contraponham aos seus. Pode-se argumentar que as palavras de Hitler ou as de Mao mobilizaram fanáticos tão convictos como os religiosos e não tinham origem divina. Ora, de certa forma, esses líderes eram cultuados como deuses e suas palavras não podiam ser objeto de contestação, do mesmo modo que ocorre com qualquer conhecimento de origem especificamente religiosa. A irracionalidade é, portanto, condição essencial do fanatismo. Ao se sentar para debater ideias, de forma receptiva, o indivíduo mostrará que não faz parte de um grupo de fanáticos.

É possível estudar as manifestações de fanatismo na história, inclusive em períodos anteriores à Era Moderna, sem incorrer em anacronismos, se procurarmos compreender o fenômeno lançando mão de uma cuidadosa investigação histórica. Como se sabe, o olhar que lançamos sobre o acontecido é, necessariamente, o de alguém que vive numa determinada época, em um determinado lugar, e é fruto das contingências decorrentes dessas determinações. Assim, ao estudar a história de séculos passados (a partir de nossa perspectiva do século XXI) podemos identificar, em vários contextos, sinais de fanatismo (mesmo que o termo ainda não existisse na época). Afinal, a irracionalidade e a existência das tais supostas verdades reveladas não são coisa recente...

Sistematizamos um conjunto de manifestações de fanatismo baseadas em quatro grandes categorias de justificativas ideológicas adotadas pelos fanáticos: as religiosas, as racistas, as políticas e as “esportivas”.

A religião serviu e serve como explicação/pretexto para perseguições, torturas e assassinatos em diversos momentos da história, dos cruzados medievais aos fundamentalistas do século XXI. Afinal, sob o pretexto de ordens emanadas pelo próprio e verdadeiro (na concepção deles) deus, qualquer crime se justifica...

O massacre de São Bartolomeu, François Dubois

O racismo (contra negros, semitas, orientais, etnias minoritárias) provocou e provoca muitas humilhações e derramamento de sangue. Violência e escravidão têm sido instrumentos de fanáticos em diferentes sociedades contra raças supostamente inferiores. Em pleno século XX, o fanatismo atingiu importantes setores do povo alemão que se deixou seduzir pelo nazismo: pessoas eram confinadas em campos de extermínio, onde foram escravizadas, torturadas e mortas, por uma suposta inferioridade racial congênita. As manifestações mais conhecidas de fanatismo racista são as atividades da Ku Klux Klan, do nazismo e do famigerado e atuante neonazismo.

A política foi e é desculpa para inúmeras violências contra opositores, manifestações agressivas de chauvinismo, opressão e terrorismos – a partir de “verdades definitivas” tão diversas como a comunista, a imperial, a libertária, a do “mundo livre”, a nacionalista. O fanatismo político é facilmente identificável nos expurgos stalinistas, na ação camicase, no macarthismo, na Revolução Cultural da China e no terror com finalidades políticas. Fanáticos políticos têm horror a debates de ideias, preferem fazer os adversários se calar.

E torcer pelo futebol surge como o mais novo fundamento para atitudes antissociais e violências, não só contra simpatizantes dos times “inimigos”, mas também contra determinados grupos étnicos, mulheres, homossexuais e migrantes. Os hooligans e os membros das torcidas organizadas no Brasil são, evidentemente, sujeitos fanáticos. Com certa constância verificamos agressões seguidas de morte nos embates entre torcedores. [...]

O machismo (misoginia, homofobia) – motivação para violências específicas contra mulheres e homossexuais – aparece no interior de várias formas que assumem as justificativas acima mencionadas.

Num tempo de perplexidade, em que olhamos para as conquistas da humanidade, por um lado, mas vemos, por outro, os homens exibindo sua face mais cruel, é muito importante analisar várias das diferentes faces que o fanatismo adquiriu ao longo do tempo e em contextos distintos. Numa época de homens-bomba, atentados terroristas, manifestações racistas, ações extremistas, pensar o fanatismo é atual, relevante e urgente.

PINSKY, Jaime. Por que gostamos de História. São Paulo: Contexto, 2013. p. 31-33.

NOTA: O texto "O fanatismo na História" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Homofobia: crimes de ódio

Toda homofobia tem em algum aspecto da heterossexualidade sua base fundamental. Contudo, a heteronormatividade não passa de uma crença. Uma crença convencionalizada e mal fundamentada construída no costume e em suas repetições acríticas. Nunca no conhecimento e na verdade. A simples existência dos homossexuais no mundo, por si só, comprova a contradição e o tendencionismo dessa crença. Inclusive, o preconceito faz parte do domínio da crença por ter base irracional.  Preconceitos não dizem respeito ao conhecimento – não usam de raciocínios, argumentos e evidências lógicas para se fundamentarem. Preconceitos não são justificáveis. Principalmente quando acompanhados de altas dosagens de violência, intolerância e discriminação. Discriminar alguém com base em sua orientação sexual é promover tratamento desigual – geralmente inferiorizando-o. E promover tratamento desigual é crime no Brasil.

Dois homens nus, François-Xavier Fabre

São indícios preocupantes em todo o mundo. Nosso país tem apontado graus de intolerância contra os homossexuais que estão além da imagem acolhedora que propagamos pelo globo. Em 2009, foram vítimas de homofobia no país em torno de 198 pessoas. Em 2010, nossa sociedade chocou o mundo com imagens de jovens homossexuais sendo agredidos gratuitamente e à luz do dia em plena Avenida Paulista – coração da maior e mais cosmopolita metrópole do país. Mas a homofobia não é peculiaridade brasileira. No país mais poderoso do planeta, os EUA, 17,6% dos crimes de ódio, em 2008, foram motivados por orientação sexual. Outras culturas também indicam intolerância e ignorância ao tratar do tema. Na China pós-Revolução Cultural, por exemplo, os homossexuais se tornaram alvo regular de perseguições policiais – acusados de vandalismo e perturbação da ordem pública. Na Coréia do Norte a homossexualidade é condenada enquanto vício promovido pela decadente cultura ocidental capitalista – supostamente deturpadora de caráter. Todavia, curiosamente, todos os dias noticiários estão abarrotados de casos de violência abusivos por parte de heterossexuais e nem por isso atribuímos tal violência e agressividade a essa orientação sexual. A verdade é que o suposto medo homofóbico desencadeia níveis de violência injustificáveis. Superiores a qualquer ameaça que os homossexuais possam vir a representar aos tradicionais costumes sociais.

Bacanal, Wilhelm von Gloeden

Em suma, a prática homofóbica se manifesta num conjunto de atitudes segregadoras, agressivas e discriminatórias de inferiorização dos homossexuais por parte dos heterossexuais. Trata-se de um preconceito fundamentado numa crença equivocada e irracional de que somente são possíveis no mundo aqueles que se atraem sexualmente pelo sexo oposto (heterossexualidade). Essa falsa crença deve ser sobreposta à conscientização de que homossexuais são seres vivos, seres humanos. Eles existem e estão ativamente dentro da sociedade. Pagam impostos como todo mundo, compram propriedades e se relacionam como todo mundo. Estudam, trabalham, amam, se frustram, possuem amigos e inimigos, são gordos e magros, bonitos e feios, gentis e sacanas, são tímidos e atrevidos como todo mundo. Se eles estão vivos é porque têm lugar para eles no mundo, caso contrário estariam mortos ou não existiriam. Mas existem. Eles existem. Existem. Nascem, têm vida própria, mães, pais e amigos. E, por existirem, seus direitos devem ser preservados e garantidos como os de qualquer outro ser humano, membro da sociedade civilizada e organizada legalmente.

A massagem, Édouard Debat-Ponson

Nossa constituição zela pelo bem-estar da população e prevê que o respeito pelo outro independe das suas escolhas afetivas pessoais. A Constituição Federal Brasileira define como objeto fundamental da República: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação”. A expressão quaisquer outras formas refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual, entre outras. Além de a Constituição proibir qualquer forma de discriminação de maneira genérica, várias outras leis estão sendo discutidas no Congresso a fim de se proibir especificamente a discriminação aos homossexuais. Vale lembrar também que países como o Canadá, a Holanda, Portugal, Argentina e Uruguai já legalizaram o casamento homossexual com o objetivo de reconhecer os direitos civis básicos dessa população.

Amantes do sol, Henry Scott Tuke

No sentido de regulamentar os direitos civis dos homossexuais no Brasil, a partir de 2011 passamos a permitir a legalidade da união estável entre indivíduos do mesmo sexo. O que a legitimação desse tipo de união vem estimular é a defesa de que a união deve ser legal em função do afeto nela presente. Casamentos não são mais (desde o século XVIII) obrigações sociais, nem alianças sociais e políticas entre famílias, não são meios de salvação da alma nem garantias de renda e muito menos mecanismo para manutenção da espécie. Casamentos são celebrações do direito de união afetiva com parceiros de nossa livre escolha. Legitimar a união e, daqui para frente, o casamento entre os homossexuais é afirmar que seus direitos fundamentais estão preservados, bem como o de qualquer outro brasileiro. É uma questão de justiça. O texto das uniões estáveis padronizado nos cartórios brasileiros é enfático: uniões estáveis asseguram direitos civis e a constituição familiar (não a tradicional, mas todos os tipos de família). Afinal, quem é a favor da família – enquanto núcleos funcionais de afeto e compreensão – tem de ser a favor de todos os tipos de famílias possíveis no mundo.

Duas mulheres valsadoras, Henri de Toulose-Lautrec

Por fim, extinguir a homofobia e legalizar os homossexuais na sociedade são atos imperativos para a garantia da qualidade de vida de toda uma geração que está por vir. Seja por adoção, seja por inseminação artificial e uso de barrigas de aluguel ou ainda pela reprodução genética entre duas mulheres, o que importa é que novas famílias estão se constituindo a partir das relações afetivas homossexuais. Assim como no século XX, novas famílias também se constituíram a partir de relações afetivas oriundas de divórcios. E a nova geração de brasileiros que se forma agora não pode vir a sofrer com a homofobia lançada sobre seus pais e mães. Assim como filhos de mulheres e homens divorciados não mereciam sofrer preconceito nas décadas passadas, quando o divórcio ainda era tabu social. Temos de minar a homofobia agora, não só pelo movimento LGBT em si, mas para que as novas gerações não precisem viver marginalizadas e clandestinas dentro da sociedade. Os recentes debates – mesmo que 20 anos atrasados – sobre o assunto são frutíferos e necessários para o amadurecimento de toda a sociedade brasileira. Espera-se que seus resultados sejam racionais, tolerantes, imparciais e objetivos – como toda verdadeira Ética deve ser.

Ana Augusta Carneiro. Crimes de ódio. In: Filosofia. Ano VII, nº 83, junho de 2013. p. 49-50.

Homofobia: um preconceito crescente

“[...] as novas tecnologias reprodutivas, as possibilidades de transgredir categorias e fronteiras sexuais, as articulações corpo-máquina a cada dia desestabilizam antigas certezas; implodem noções tradicionais de tempo, de espaço, de “realidade”; subvertem as formas de gerar, de nascer, de crescer, de amar ou de morrer”. (Guacira Lopes Louro, professora aposentada da UFRGS)

Bandeira gay. Dia do Orgulho Gay, Madri, Espanha, 2008. Onanymous

Homofobia é uma palavra cujo significado implica medo daquele que sente atração sexual por indivíduos do mesmo sexo. Ou seja, é o medo do homossexual. Apesar do nosso costume em usar essa palavra, sua prática extrapola a fobia propriamente dita. Podemos afirmar, sem correr o risco de estarmos exagerando, que há em todo o mundo um conjunto de atitudes marginalizadoras que segregam aqueles de orientação homossexual. Nesse sentido, o termo homofobia, tão comumente usado, é incapaz de abarcar tudo o que a homofobia realmente envolve. Esse termo deveria ser substituído minimamente pelo conceito de preconceito sexual. O preconceito sexual se caracteriza no dia a dia pela totalidade das atitudes marginalizadoras de sexualidades não heterossexuais.

Esse tipo de preconceito sexual parece estar vinculado ao fato de existir em grande parte das diferentes culturas uma predominância heterossexual. A predominância heterossexual vem sendo usada para justificar o que chamamos de heteronormatividade. Heteronormatividade é a crença dos heterossexuais em determinar sua orientação sexual, não só como predominante, mas também como uma possibilidade unânime absoluta. Há embutida nessa visão de mundo que os seres humanos recaem em duas categorias distintas e complementares: macho e fêmea. E, por isso, relações sexuais e maritais são normais somente entre pessoas de sexos diferentes. Há também a defesa que em função da heteronormatividade cada sexo tem certos papéis naturais na vida. Em outras palavras, o ato sexual físico, a identidade de gênero e o papel social de gênero deveriam enquadrar qualquer pessoa dentro de normas integralmente masculinas ou femininas – sendo a heterossexualidade considerada a única orientação sexual normal. As normas às quais a heteronormatividade implica podem ser abertas, encobertas ou implícitas. Essa é uma tese ultrapassada desde 1789, quando entramos na contemporaneidade e com isso num mundo de inclusão e entendimento da diversidade. A contemporaneidade nos deu o direito de aceitação daquilo que é plural – daquilo que é diversificado. Qualquer um que acredite e defenda a heteronormatividade com base em sua predominânica estará em última instância negando seu próprio tempo e realidade.

Os músicos, François Barraud 

Além da predominância dos indivíduos heterossexuais, na maioria das culturas, outra premissa usada para justificar a heteronormatividade consiste na associação heterossexual com a reprodução. Crê-se que a reprodução da espécie e sua manutenção estão necessariamente vinculadas ao ato sexual heterossexual, considerado o único legítimo por natureza. O ato homossexual, por não permitir reprodução da espécie, se torna automaticamente, dentro dessa perspectiva, um ato inadequado e inapropriado. Assim sendo, sujeito a ser banido, perseguido e combatido.

A utilização desse tipo de raciocínio para sustentar a normatividade heterossexual poderia ser plausível no mundo antigo, medieval e moderno, quando pouco ou nada se sabia sobre reprodução humana. Era tamanha a ignorância nesses períodos sobre tal assunto que o sexo dos bebês era atribuído às mulheres. Mulheres que por sua vez pagavam preços altíssimos quando não pariam os varões que a sociedade tanto cobrava. Pagavam o preço da nossa ignorância. Do mesmo modo como a contemporaneidade responsabilizou os cromossomos XY pelo sexo dos bebês, também libertou a reprodução humana das vias naturais. Ou seja, a reprodução da espécie não depende mais do ato sexual físico e pode ser garantida artificialmente. São técnicas inovadoras de inseminação que beneficiam todos os tipos de famílias. Não só as técnicas de inseminação artificial permitem novas formas de reprodução, como também a legalização de barrigas de aluguel proporciona que casais homossexuais se reproduzam consaguineamente. Na verdade já estamos caminhando para algo mais elaborado do que o simples uso de ovócitos e barrigas de aluguel. O avanço científico permitirá que casais de mulheres homossexuais sejam capazes de se reproduzirem consanguineamente tal qual casais de heterossexuais. Tudo indica ser perfeitamente possível extrair e isolar cromossomos dos gametas de uma mulher inserindo-os, posteriormente, no ovócito de sua parceira. A gestação poderia ser feita no útero de qualquer uma das duas. Somente nasceriam meninas, dada a predominância de cromossomos XX. Essas meninas seriam biologicamente filhas de duas mães, e quando submetidas ao teste do DNA, só haveria, necessariamente, vínculo genético das duas mulheres que a geraram – com total ausência de DNA masculino.

Nesse sentido, para aqueles que ainda procuram sustentar a homofobia com base na impossibilidade reprodutiva entre os homossexuais haveria novo problema: a continuidade da espécie somente pelo sexo feminino e a extinção do sexo masculino. Isso implicaria a real supremacia feminina no que concerne à reprodução humana – dado que, até o momento, o útero é a única garantia de reprodução insubstituível.

Portanto, a crença de que somente relações heterossexuais são legítimas com base na reprodução da espécie, ou com base numa reprodução natural, se torna irracional. É uma tese passada (primitiva) e deixada para trás desde que a inseminação artificial foi inventada em meados finais do século passado.

Contudo, a normatização da sexualidade heterossexual com base na possibilidade reprodutiva tem ainda outro grande equívoco: a premissa de que nós nos relacionamos sexualmente exclusiva e estritamente para procriarmos. Essa tese vem sustentando atos de violência em todo o mundo, não só contra os homossexuais como também contra as mulheres. O absurdo das mutilações de clitóris feminino em tribos africanas e os recentes estupros coletivos indianos provam o tamanho do equívoco em restringir sexo a procriação. A mesma violência que considera relações sexuais homossexuais antinaturais também sustenta a mutilação do clitóris. Os estupros coletivos denotam a mentalidade primitiva de que mulheres não devem ter espaço no mundo profissional – muito menos autonomia. É uma mentalidade inverossímil que considera a existência de mulheres exclusivamente para a vida doméstica e para a procriação da espécie. Considerar os homossexuais uma aberração comportamental porque são incapazes de procriar naturalmente inclui exatamente esse tipo de pensamento irracional e intolerante. É intrigante que em pleno século XXI ainda haja tanta gente considerando o sexo exclusivamente para procriação.

Hoerle Zwei Frauen, Heinrich Hoerle

O ato sexual deveria ser considerado por todos algo fisiológico e natural do corpo humano. Precisamos de sexo tanto quanto de alimento e água. E não para por aí. Tendemos a procurar parceiros sexuais também na expectativa de trocarmos experiências afetivas e emocionais. Ou seja, fazemos sexo ora por carência, ora por alegria e ora por interesse em conhecer melhor outra pessoa – numa busca constante por intimidade. Na verdade, os caminhos que nos levam à prática sexual são diversos. Incluem a procriação, mas não se esgotam nessa possibilidade. [...] Quando buscamos parcerias afetivas procuramos quem ofereça afinidades de valores e estilo de vida, interesses econômicos semelhantes, expectativas de uma vida em comum, construção de núcleo familiar funcional, buscamos parceiros admiráveis, confluências de interesses e gostos pessoais. [...] Homossexuais, como todos os demais seres humanos, querem ser amados, querem construir família, querem melhorar de vida, querem encontrar cumplicidade e comprometimento em seus parceiros afetivos. [...] A grande e única diferença entre heterossexuais e homossexuais está em heterossexuais procurarem tal parceria de vida no sexo e gênero oposto, enquanto homossexuais a procuram no mesmo sexo e gênero.

Doze meninos nus na praia, Charles Demuth

Há também outro tradicional equívoco heteronormativo. Boa parte da discriminação se baseia na repulsa ao ato sexual físico homossexual. Muito da chamada fobia calca-se no incômodo causado pela presença de dois órgãos genitais idênticos presentes num mesmo ato sexual. [...] Contudo, quando avaliamos mais detalhadamente tal aversão normalmente encontramos nela muita fantasia e imaginação. Os heterossexuais comumente criam uma imagem mental do ato sexual homossexual num cenário promíscuo e pervertido. Heterossexuais fantasiam com o ato sexual homossexual envolto numa atmosfera de vulgaridade digna de filmes pornográficos da pior qualidade. Fazem isso sem se darem conta do quão distante da vida real está a pornografia. Trata-se de uma repulsa estigmatizada, imatura e estúpida. Não condiz com a realidade dos relacionamentos afetivos e prende os homossexuais num estereótipo vulgar e empobrecido. Uma prisão enclausurante e sem saída. Trata-se de um preconceito que simplesmente nega vínculos afetivos. 

Ana Augusta Carneiro. Homofobia: preconceito nega vínculos afetivos. In: Filosofia. Ano VII, nº 83, junho de 2013. p. 45-49.

Posições politicas: desigualdades de raça, classe e gênero no Brasil

A exuberante fama de país sensual esconde em seus bastidores desigualdades de raça, classe e gênero

Por Maria Elvira Diaz-Benítez*

Uma das principais imagens que surgem quando se pensa no Brasil é uma suposta sexualidade desenfreada. Aqui o sexo e as sexualidades teriam características próprias, excepcionais, territórios de proezas e exotismo.

Este é um lado da moeda. Mas existe outro. A grande da liberação sexual oblitera uma realidade sensível: as desigualdades na participação democrática efetiva. Hoje, o país presencia um embate sociopolítico em que as bancadas mais conservadoras, afiliadas a grupos religiosos, ganham espaço considerável no Congresso, elevando seus gritos de protesto contra direitos sexuais já conquistados e ameaçando a laicidade do Estado. Se, por um lado, para o mundo, o Brasil é um lugar de eterno verão, produtor de um carnaval lascivo, de corpos e prazeres tropicais e com grande oferta de turismo sexual, por outro, assistimos à eleição de um pastor para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, apesar de suas posições polêmicas sobre homossexuais, negros e os direitos das mulheres.

Protesto a favor dos direitos LGBT em frente ao Congresso Nacional, Brasília, 2009. 

Foto: Antonio Cruz / ABr

Se todo sexo é político, como afirmou a antropóloga norte-americana Gayle Rubin, a sexualidade brasileira também não é neutra. Ela está envolvida em relações de poder. Evoca aqueles discursos do começo do século XX sobre raça, mestiçagem e o futuro da nação, os métodos eugênicos, a criação das patologias e dos pervertidos sexuais. Em poucas palavras, sexualidade e raça se encontram intimamente ligadas nos imaginários coletivos de brasilidade – que foram construídos pela história, a medicina, a literatura, a criminologia, a religião, a mídia, a pornografia – envolvendo questões de classe e de gênero.

O Brasil é uma chave para se pensar na sexualização da raça e na racialização do sexo. Foi o primeiro país na América latina a ter um movimento eugênico organizado. O termo Eugênia foi criado por Francis Galton, antropólogo, matemático, geógrafo e médico inglês. Seria o estudo dos agentes que podem melhorar ou degenerar as qualidades raciais de uma população em gerações futuras. Inspirado na obra maior de seu primo, o biólogo evolucionista Charles Darwin, A origem das espécies (1859), Galton acreditava que a espécie humana poderia ser melhorada evitando-se cruzamentos indesejáveis, isto é, através de uma seleção artificial. Para os cientistas e seguidores do movimento eugenista europeu, o Brasil era considerado um país disgênico (degenerado geneticamente) por excelência e seu futuro estava ameaçado devido ao clima tropical e à população altamente miscigenada.

Os eugenistas brasileiros preocupavam-se em aprimorar um país cuja população era pobre e racialmente muito heterogênea. O tema mobilizava as elites intelectuais. Nina Rodrigues, desde finais do século XIX, já se mostrava cético ante a possibilidade de alcançar uma unidade nacional via mestiçagem. Apesar de seus méritos como médico e primeiro pesquisador da influência africana no Brasil, para ele a inferioridade do africano estava estabelecida fora de qualquer dúvida científica. Menos pessimista, o antropólogo João Batista de Lacerda, em 1911, vaticinou que em um período de três gerações (100 anos) o país conseguiria produzir uma população de fenótipo branco se continuasse a importar europeus, miscigenando-os com os nativos de um modo “bem dosado”. Para o historiador Oliveira Vianna, o “tipo antropológico e racial brasileiro” era o resultado de uma desordem étnica causada principalmente pelos “typos” africanos. Na obra Casa Grande & Senzala (1933), Gilberto Freyre contesta o argumento que Oliveira Vianna construiu em Evolução do Povo Brasileiro (1923). Para o sociólogo pernambucano, a história social brasileira era o produto da heterogeneidade e dos encontros inter-raciais que “harmonicamente” ocorreram entre membros das diferentes raças.

Como os seus críticos apontam, em sua apologia à mestiçagem, Freyre criou uma imagem da história escravista na qual brancos e negros, escravos e amos e seus filhos mulatos viviam em uma relação de fraternidade e intimidade. O segredo para essa convivência fraternal seria a interação sexual, que minguou o despotismo e a opressão característicos do contexto escravista. Esse mito da “escravidão cordial ou branda”, como é chamado pelos críticos de Freyre, faz-se mais evidente com a figura do mulato como elemento mediador. Sua pele mais clara lhe permitiria entrar em um processo de mobilidade social, transitando entre as raças e conciliando os extremos. A teoria de Gilberto Freyre é criticada por não considerar que, num contexto escravista, existe um exercício do poder que recai sobre a sexualidade, em uma sociedade de relações de gênero e de classe assimétricas.

Os programas eugenistas advogavam o controle da sexualidade. Em defesa de uma sociedade sadia, em princípios do século XX, empregaram-se políticas de controle dos hábitos: repressão do ócio e da vadiagem, do comportamento sexual de mulheres (reprodução, higiene, cuidado com crianças) e dos homens mediante a religião, a medicina e a política. O cuidado com a sexualidade masculina estava diretamente relacionado com o aperfeiçoamento da população: relacionar-se com prostitutas, adquirir doenças venéreas ou ter sexo homoerótico eram vistos como causas de degeneração. Ganharam importância visões e práticas relacionadas ao nacionalismo, a modelos moralistas de família, heterossexualidade, masculinidade, feminilidade e também normalidade sexual. A função reprodutora do sexo era a pedra institucional de uma ordem nacional excludente e repressora.

Paralelamente a essas políticas de depuração racial e sexual, os intelectuais criaram ideais de nação com base no encontro sexual inter-racial. Se os mulatos eram figuras emblemáticas, o que dizer especificamente das mulatas?

A figura da mulata encarna o corpo e a alma do desejo. E foi assim que se converteu em símbolo nacional, construído pela literatura, a medicina, o carnaval e, mais recentemente, pelas agências de turismo e os canais televisivos. A categoria da mulata, como disse a antropóloga Mariza Corrêa, “pode contribuir para questionarmos nossa forma habitual de tratar seja das relações de raça, seja das relações de gênero”, mas também as relações de classe, pois essa mulata faz apologia do mundo dos pobres – os quais, segundo o imaginário social, vivem mais próximos da natureza e dos instintos. A mulata é, desde o começo do século XX e até hoje, o fio condutor de um ideário nacional que racializa os desejos sexuais. Mais recentemente, o mercado do sexo (pornografia, prostituição e turismo) inventou outra figura racial e de gênero que encarna em seu corpo símbolos de classe e de nação: a travesti.

Em diversas legendas de filmes pornográficos, a pobreza, a nacionalidade e o gênero das travestis são vendidos como algo prodigioso, exótico e simultaneamente esdrúxulo. O contrário também acontece: o glamour de algumas travestis ou transexuais destacadas – como a pioneira Roberta Close – é ofertado como sinônimo da abertura sexual dos brasileiros e de uma sociedade moderna e bonita, porém, branca.

Terra do fogo, Wilhelm von Gloeden

No Ocidente, historicamente tem se privilegiado o branco e o heterossexual como paradigmas legítimos e modelos morais que colocam o outro como subalterno. Daí que exista um vínculo entre heterossexismo e racismo. Ambos são dispositivos de opressão que se relacionam e que permitem, por exemplo, pensar que um homem negro é obrigatoriamente macho e que nos circuitos homossexuais a branquidade é o padrão de beleza hegemônico. O dispositivo permite também que movimentos de esquerda, como o negro e o proletário, mesmo sendo revolucionários, conservem em seus valores concepções homofóbicas, machistas e misóginas, e que as políticas LGBT nem sempre ofereçam atenção aos fatores de classe e raça, colocando pessoas socialmente diversas em um mesmo patamar.

Estas são as contradições de um país onde a sexualidade, vista de fora como libertária, na verdade se entrecruza com diversas formas de desigualdade.

* Maria Elvira Diaz-Benitz é professora de Antropologia Social do Museu Nacional-UFRJ.

Maria Elvira Diaz-Benitz. Posições políticas. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 8 / Nº 93 / Junho 2013. p. 35-37.