Família brasileira no Império: a família patriarcal

Uma família brasileira, Henry Chamberlain

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Até o começo do século XIX, a vida urbana no Brasil era desprezível. A cidade do Rio de Janeiro, que já era capital da colônia 45 anos quando chegou aqui a Família real, era uma cidadezinha de ar empesteado pelo mau cheiro das latrinas e das águas paradas. As ruas eram irregulares e na maioria delas não se sabia onde terminava a área privada e começava a pública. Não havia uma verdadeira sociedade urbana no Brasil do início do século XIX.

Escravos carregando barril de vinho, Henry Chamberlain

A caracterização da família patriarcal brasileira de raízes coloniais foi feita pelo sociólogo Gilberto Freyre, na sua clássica obra Casa-grande & Senzala, publicada em 1933. Era uma família poligâmica, cujo chefe, geralmente um homem branco, tinha um poder quase absoluto sobre os que viviam na sua propriedade, a começar por sua mulher e seus filhos e chegando aos escravos. Para ele todas as relações sexuais eram possíveis. Escravos e agregados não tinham condições de opor resistência aos seus desejos e vontades. Essa liberdade sexual dos patriarcas deu origem a numerosos filhos bastardos, os quais compunham a camada social e racial típica da nossa sociedade colonial: a dos mulatos.

As mulheres brancas, esposa e filhas do patriarca, pelo contrário, estavam submetidas a um rigoroso controle. A fidelidade da esposa e a castidade das filhas deviam ser preservadas de maneira absoluta.

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Um funcionário do governo sai a passeio com a família, Jean-Baptiste Debret. A imagem mostra uma tradicional família patriarcal brasileira, embora se trate de um funcionário do governo, e não de um típico grande proprietário. Conforme nos informa o próprio Debret, era costume nessa classe a família caminhar em fila. O patriarca segue na frente seguido pelos filhos. Atrás a esposa e a sua escrava mulata, que serve de criada de quarto, a ama-de-leite e a escrava dessa ama. Depois temos o escravo doméstico do senhor, seguido de um jovem escravo que está aprendendo o serviço e de outro, comprado recentemente.

O poder do patriarca se manifestava fora do seu círculo familiar, estendendo-se para toda a sociedade. Isso se dava pelo clientelismo, ou seja, pela criação de laços pessoais de dependência e fidelidade, decorrentes da capacidade do patriarca de prestar favores, dar proteção e trabalho. Dessa forma, os homens livres, pobres ou remediados, formavam a clientela do grande proprietário.

Senhora brasileira em sua cadeira, Henry Chamberlain

A família de escravos ou a dos homens livres pobres e até mesmo a família conjugal de nossa época não escaparam da influência desse modelo patriarcal de família.

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PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza. História por eixos temáticos. São Paulo: FTD, 2002. p. 247-248.

"Teúdas e manteúdas" no Brasil imperial

[...] até o período em que se deu a Independência, vivia-se na América portuguesa num cenário com algumas características invariáveis: a família patriarcal era o padrão dominante entre as elites agrárias, enquanto, nas camadas populares rurais e urbanas, os concubinatos, uniões informais e não legalizadas e os filhos ilegítimos eram a marca registrada. A importância das cidades variava de acordo com sua função econômica, política, administrativa e cultural. Alguns números ilustram os contingentes demográficos: São Paulo contava com cerca de 20 mil habitantes, Recife, com 30 mil, Salvador, com 100 mil, e o Rio de Janeiro, graças à vinda de portugueses seguindo d. João VI em seu exílio tropical, era a única a contar com mais de 100 mil residentes. A população urbana, contudo, crescia, alimentando uma forte migração interna (campo-cidade) e externa (tráfico negreiro). Apesar dos problemas de abastecimento, higiene e habitação, as cidades atraíam pela enorme oportunidade que ofereciam de mobilidade social e econômica.

Quando a América ainda era portuguesa, cochichos, piscadelas e sinais com os dedos: sedução pela janela. Huma história, 1822. Henry Chamberlain

Com todas essas transformações, é bom não perder de vista que, de acordo com vários viajantes estrangeiros que aqui estiveram na primeira metade do século XIX (Saint-Hilaire, Tollenare, Debret, Rugendas, Koster, Luccock, Maria Graham), a paisagem urbana brasileira ainda era bem modesta. Com exceção da capital, Rio de Janeiro, e de alguns centros onde a agricultura exportadora e o ouro tinham deixado marcas – caso de Salvador, São Luís e Ouro Preto -, a maior parte das vilas e cidades não passava de pequenos burgos isolados com casario baixo e discreto, como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

Mesmo na chamada corte, o Rio de Janeiro, as mudanças eram mais de forma do que de fundo. A requintada presença da Missão Francesa pode ter deixado marcas na pintura, ornamentação e arquitetura. Mas as notícias dos jornais Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1822) e Idade de ouro do Brasil (1811-1823), órgãos da imprensa oficial, ou mesmo a inauguração do Real Teatro de São João, onde se exibiam companhias estrangeiras e onde soltavam seus trinados artistas como a graciosa Baratinha ou as madames Sabini e Toussaint, não eram suficientes para quebrar a monotonia intelectual. Além do popular entrudo e dos saraus familiares, o evento social mais importante continuava a ser a missa dominical.

O importuno, Almeida Junior

Os viajantes que por aqui passaram na primeira metade do século XIX concordavam num ponto: "a moralidade reinante no Rio de Janeiro se apresenta bem precária", como dizia o mineralogista inglês Alexander Caldcleugh. Já o francês Freycinet queixava-se dos vícios de libertinagem. Afinal, tratava-se de um país onde "não e difícil encontrar-se todo tipo de excessos". E seu conterrâneo Arago cravava: "o Rio era uma cidade onde os vícios da Europa abundavam". Eles tomavam como vícios os concubinatos e adultérios, correntes sobretudo nas camadas mais pobres da população, em que se multiplicavam as "teúdas e manteúdas". Para a chamada "poligamia tropical" não faltaram explicações associadas ao clima quente, como a dada por J. K. Tuckey:

"Entre as mulheres do Brasil, bem como as de outros países de zona tórrida, não há intervalo entre os períodos de perfeição e decadência; como os delicados frutos do solo, o poderoso calor do sol amadurece-as prematuramente e, após um florescimento rápido, deixam-nas apodrecer; aos quatorze anos tornam-se mães, aos dezesseis desabrochou toda a sua beleza, e, aos vinte, estão murchas como as rosas desfolhadas no outono. Assim a vida das três destas filhas do sol difere muito da de uma europeia; naquela, o período de perfeição precede muito o de perfeição mental, e nesta, uma perfeição acompanha a outra. Sem dúvida, esses princípios influenciam os legisladores do Oriente em sua permissão da poligamia; pois na zona tórrida, se o homem ficar circunscrito a uma mulher precisará passar quase dois terços de seus dias unido a uma múmia repugnante e inútil para a sociedade, a não ser que a depravação da natureza humana, ligada à irritação das paixões insatisfeitas os conduzisse a livrar-se do empecilho por meios clandestinos. Essa limitação a uma única mulher, nas povoações europeias da Ásia e das Américas, é uma das principais causas de licenciosidade ilimitada dos homens e do espírito intrigante das mulheres. No Brasil, as relações sexuais licenciosas talvez igualem o que sabemos que predominou no período mais degenerado do Império Romano."

Outra explicação, dessa vez dada pelo conde de Suzanet, em 1825, afirmava que as mulheres brasileiras gozavam de menos privilégio do que as do Oriente. Casavam-se cedo, logo se transformando pelos primeiros partos, perdendo assim os poucos atrativos que podiam ter tido. Os maridos apressavam-se em substituí-las por escravas negras ou mulatas. "O casamento é apenas um jogo de interesses. Causa espanto ver uma moça, ainda jovem, rodeada de oito ou dez crianças; uma ou duas, apenas, são dela, outras são do marido; os filhos naturais são em grande número e recebem a mesma educação dos legítimos. A imoralidade dos brasileiros é favorecida pela escravidão e o casamento é repelido pela maioria, como um laço incômodo e um encargo inútil. Disseram-me que há distritos inteiros em que só se encontram dois ou três lares constituídos. O resto dos habitantes vive em concubinato com mulheres brancas ou mulatas."

"Nascer do outro lado dos lençóis" era o eufemismo empregado para designar bastardia. E não foram poucas as famílias assim constituídas. João Simões Lopes, o visconde da Graça, estancieiro, comerciante e chefe do partido conservador em Rio Grande, tinha uma vida nada convencional na segunda metade do século XIX. Casado, mantinha na mesma rua em que morava, três casas abaixo, sua amante. Quando sua esposa deu à luz um filho, quase na mesma semana nascia-lhe outra da "teúda e manteúda" Vicência Ferreira Lira. Teve, com cada uma delas, dez filhos, sendo pai de doze de um primeiro casamento do qual ficou viúvo. O arranjo não causava discórdia. Nas missas de domingo, a legítima esposa ficava de um lado da igreja e a concubina, do outro. Todos muito devotos!

DEL PRIORE, Mary. Histórias íntimas: sexualidade e erotismo na história do Brasil. São Paulo: Planeta do Brasil, 2011. p. 62-65.

NOTA: O texto "Teúdas e manteúdas no Brasil imperial" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Mulher e exclusão no Brasil do século XIX

A imagem da mulher presente nas obras dos viajantes que visitaram o Brasil na primeira metade do século XIX era de uma mulher quase criança, vivendo seus primeiros anos sob a tutela de um pai despótico e, mais tarde, sob o controle estrito do marido, ao qual, de acordo com o costume, a lei e a religião, ela devia total obediência; uma criatura sexualmente inibida, mas que poderia de repente romper as barreiras que a cercavam e se entregar ao desvario de uma paixão, e por isso era estreitamente vigiada; uma mulher com pouca ou nenhuma educação e iniciativa, que aspirava apenas ao casamento e à maternidade [...].

Cena de família de Adolfo Augusto Pinto, José Ferraz de Almeida Junior

As referências ao isolamento em que viviam as mulheres da classe alta e média na primeira metade do século XIX, quando elas eram mantidas quase segregadas, longe dos olhos dos estranhos, sendo vistas apenas de esguelha quando iam à igreja, cederam lugar ao longo do século a imagens de maior sociabilidade. Mulheres passaram a ser vistas frequentando bailes, teatros e confeitarias, visitando amigos e até mesmo servindo-se do bonde para ir às compras ou à praia. Mas o retrato da mulher dependente [...] persistia [...].

Negro e negra numa fazenda, Rugendas

Durante muito tempo, esses dois retratos - o da mulher dependente e o do poder patriarcal com seu inegável viés classista - ocultaram dos historiadores não só a complexidade e variedade da experiência feminina como também as mudanças que estavam tendo lugar na vida das mulheres no decorrer do século XIX. Tais generalizações baseavam-se na experiência das classes média e alta. Ninguém parecia perguntar se essa forma de representação era válida para outros grupos sociais. Durante muito tempo, ninguém parecia prestar muita atenção às discrepâncias entre o comportamento real das mulheres e as prescrições das leis, da Igreja e dos moralistas. Sistematicamente ignorados ou minimizados foram os casos de separação e até mesmo divórcio autorizados pela Igreja em certas circunstâncias. [...] Esquecidas foram também as que simplesmente se negaram a casar, preferindo permanecer solteiras. Ignoradas também foram aquelas que se rebelaram contra os pais, insistindo em obter uma educação superior e até mesmo uma profissão. Até a segunda metade do século XX, a história pouco valorizou as mulheres que, um século antes, criaram sociedades abolicionistas e literárias, escreveram livros e artigos criticando o sistema patriarcal, publicaram revistas em favor da emancipação da mulher, apoiaram o movimento republicano, associaram-se aos primeiros grupos socialistas e anarquistas e exigiram o direito à educação e ao voto. Na penumbra também permaneceram as mulheres que, à testa de negócios e de fazendas, conseguiram sustentar suas famílias depois da morte dos maridos, assim como as mulheres das camadas subalternas, escravas ou livres.

Largo da Carioca (com o Chafariz da Carioca, na frente e o Convento de Santo Antônio, no fundo). 

Eduard Hildebrandt

Se bem que a imagem do patriarcalismo persistisse, ela estava se tornando cada vez menos adequada para representar a experiência das mulheres das classes média e alta, nas últimas décadas do século XIX, pelo menos em algumas regiões do país. Note-se que essa imagem nunca corresponderia à experiência de mulheres das classes subalternas. [...] Dificilmente se enquadrariam nesse retrato patriarcal as escravas, mulheres que trabalhavam como empregadas e amas de leite na casa dos ricos, as trabalhadoras da indústria, as prostitutas e vendeiras nas ruas das cidades, assim como as que, na zona rural, trabalhava, de sol a sol ao lado dos homens.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Unesp, 2007. p. 493-498.

NOTA: O texto "Mulher e exclusão no Brasil do século XIX" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.