O tenentismo: as rebeliões

Mas a insatisfação e a rebeldia de um grupo significativo de jovens capitães e tenentes do Exército (e também alguns da Marinha) resultariam numa ação mais radical. O fechamento, por ordem do Governo, do Clube Militar e a prisão de seu presidente, o marechal Hermes, acusado de interferir indevidamente na política pernambucana, fizeram explodir a revolta. Na madrugada de 5 de julho, um grupo de oficiais, sob o comando do capitão Euclides da Fonseca, filho do marechal, tomou o Forte de Copacabana, de onde atacou o quartel-general do Exército, enquanto outras unidades na Vila Militar do Rio, em Niterói e em Mato Grosso também se rebelavam.

No dia seguinte, o Congresso, com a concordância dos membros da Reação Republicana, aprovou a decretação do estado de sítio. Depois de inúmeras desistências, um grupo menor (teriam sido 18, segundo o oficial Nilton Prado, e 28, segundo o historiador Hélio Silva) deixava o forte, iniciando a marcha heróica e romântica pela praia de Copacabana, contra as tropas do Governo, “dispostos a resistir até a morte”. No meio do caminho, alguns soldados fugiram ou foram presos. Ficaram até o combate final e suicida, na rua, apenas quatro oficiais (Siqueira Campos, Eduardo Gomes, Bilton Prado e Mário Carpenter) e quatro soldados (Manoel Antônio dos Reis, Hildebrando Silva Nunes e dois desconhecidos, um preto e um branco), além do civil Otávio Correia, que aderiu ao grupo na rua, e do soldado eletricista José Pinto de Oliveira; este, ainda no forte, ajudou a cortar a bandeira brasileira em pedaços, com os quais os revoltosos se enrolaram. No tiroteio, à altura da rua Siqueira Campos, apenas os dois primeiros escaparam – um deles, Eduardo Gomes, com um grave ferimento. O episódio ficou conhecido como “Os Dezoito do Forte”.

Revolta dos 18 do Forte de Copacabana: da esquerda para direita, tenentes Eduardo Gomes, Siqueira Campos, Nílton Prado e o civil Otávio Correia. Fotógrafo desconhecido

A segunda rebelião tenentista ocorreu dois anos depois. A crise internacional de 1929-21 levara o presidente Bernardes (1923-1926) a decretar a terceira operação valorizadora do café, responsável em grande parte pelo assustador aumento do custo de vida e pela elevação da dívida externa. Bernardes, governando a maior parte do tempo sob estado de sítio, reprimiu manifestações populares contra a carestia e greves dirigidas pelos anarquistas. Enquanto isso, acentuavam-se os atritos entre o governo e os tenentes, descontentes com a condenação dos implicados em 1922 e a remoção de oficiais para regiões distantes.

No dia 5 de julho de 1924, depois de meses de conspiração preparada, entre outros, pelos tenentes Joaquim Távora, Juarez Távora e Eduardo Gomes, diversas unidades militares se sublevaram em São Paulo. Sob o comando de dois generais adeptos da causa tenentista – Miguel Costa e Isidoro Dias Lopes – eles definiam num manifesto suas posições.

“O Exército não tem ambições e não quer postos. Age abnegadamente, por altruísmo brasileiro e fundamentalmente patriótico, e, nesse sentido, os chefes do movimento revolucionário querem dar o exemplo que empresta autoridade a sua crítica aos republicanos que, até agora, ocuparam os altos postos da administração do país e que, com raras exceções, não souberam servi-lo nos seus interesses gerais. [...] O Brasil está reduzido a verdadeiras satrapias, desconhecendo-se completamente o merecimento dos homens e estabelecendo-se como condição primordial, para o acesso às posições de evidência, o servilismo contumaz que, movendo-se pela mola das ambições, cada vez mais se generaliza, constituindo fator de degradação social. O povo ficou reduzido a uma verdadeira situação de impotência, asfixiado em sua vontade pela ação compressora dos que detêm as posições políticas e administrativas.”

Os revoltosos de São Paulo queriam a formação de um governo provisório, a eleição de uma constituinte e a realização de reformas políticas de cunho liberal. Eram reformas que não se chocavam com os princípios da ordenação constitucional da República Velha, como a adoção do voto secreto e a proibição de reeleição dos presidentes do governo federal e dos estados.

Já no Amazonas, predominavam tendências radicais. Os rebeldes, favoráveis a reformas econômicas e sociais de caráter socialista, constituíram um conselho governativo chefiado pelo tenente Ribeiro Júnior, propondo-se “a varrer o capitalismo do Brasil”. Criaram o Tributo da Redenção (imposto dos ricos para socorrer os pobres), prenderam os especuladores de gêneros e expropriaram matadouros de capitalistas ingleses, entregando-os à Comuna de Manaus. Depois de trinta dias de governo, foram derrotados pelas forças legalistas.

Em São Paulo, os combates estenderam-se por diversos bairros, obrigando o presidente do Estado a abandonar o Palácio dos Campos Elíseos. Depois de 22 dias de lutas, os revoltosos seguiram para o Paraná onde, em abril de 1925, juntaram-se a uma Coluna vinda do Sul, sob o comando do tenente Luiz Carlos Prestes. Ali, os dois grupos se juntaram e decidiram estender a campanha antigoverno a todo o país. Iniciava-se, assim, sob o comando do general Miguel Costa e de Luiz Carlos Prestes (o “Cavaleiro da Esperança”) a Coluna Prestes – na época, “a mais importante demonstração de guerrilha do continente”, segundo o historiador Hélio Silva.

Comando da Coluna Prestes: Luís Carlos Prestes é o terceiro sentado, da esquerda para a direita. Fotógrafo desconhecido

Entre abril de 1925 e fevereiro de 1927, os rebeldes, com 800 a 1.500 civis e militares percorrem cerca de 24.000 quilômetros, sem perder qualquer dos 53 combates travados contra as forças governamentais e a jagunçada de muitos coronéis.

“Em suas andanças, a Coluna palmilha o sertão e foge às áreas mais povoadas, atacando apenas uma vez uma cidade maior, Teresina, na esperança de apoio de revolucionários locais... É verdade que a população rural do Piauí e do Maranhão trata bem a coluna, ajudando e fornecendo víveres e informações. Mas a propaganda, acrescida de estragos e requisições, leva a hostilizar homens cujos objetivos essas populações não entendiam e não podiam entender.... no Ceará a população atacou os revolucionários porque pensavam – como dizia a propaganda bernardista – que eram ateus e iam prostituir as mulheres.”

Em 1929, os principais líderes da Coluna exilaram-se na Bolívia e Prestes, seu maior estrategista, afirmou que a luta não tinha mais sentido pois Bernardes já não governava. A justificativa, contrastando com o esforço feito, revelava uma das limitações do movimento: era em parte dirigida à pessoa do presidente, o que esvaziava o seu caráter político.

O tenentismo nunca teve uma unidade nem chegou a elaborar um programa político claro, embora evoluísse com o tempo. Em 1922, predominava já a ideologia liberal, mas a visão romântica era forte em oficiais dispostos a atos isolados de heroísmo e preocupados com a reação das “moças brasileiras”. A partir de 1924, duas tendências se diferenciavam cada vez mais: uma radical e minoritária – com os rebeldes do Amazonas e os que no final da década seguiriam Luiz Carlos Prestes – queria reformas sociais e econômicas, reformas de estrutura; outra, predominante, contentava-se com reformas políticos de cunho liberal, o que facilitaria sua aproximação com as oligarquias dissidentes, como veio a ocorrer em 1930.

As duas correntes, além do mais, eram elitistas e militaristas. Em nenhuma das revoltas pensaram em mobilizar o povo e, por mais de uma vez, renegaram o apoio popular, como foi o caso do general Isidoro Dias Lopez, que não aceitou a adesão dos operários anarquistas de São Paulo. Como notou Edgard Carone: “A pequena-burguesia é espectadora; o operariado não encara o movimento como seu.”

ALENCAR, Francisco [et alli]. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 293- 296.

NOTA: O texto "O tenentismo: as rebeliões" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

O tenentismo: o contexto histórico

“... moças brasileiras... voltai o rosto ao Exército que passa! Estes não merecem vossos olhares...”

 (Tenente Siqueira Campos)

 Revolta dos 18 do Forte de Copacabana: tenentes vão de encontro às forças legalistas, na Avenida Atlântica, Rio de Janeiro, 6/7/1922 Fotógrafo desconhecido 

A hegemonia da oligarquia paulista (habilmente repartida com a oligarquia mineira, a “carneirada”, cuja força advinha de sua participação majoritária no Congresso) atravessara incólume os trinta primeiros anos da República. A explicação estava no eficiente funcionamento de um sistema de dominação alicerçado em pelo menos três elementos: o mandonismo dos coronéis, a política dos governadores e o emprego da força do Estado nas inúmeras vezes em que isso pareceu necessário.

Crises resultantes das disputas sucessórias, como a de 1910, em que São Paulo e Minas apresentaram candidatos opostos, eram logo contornadas pelas próprias oligarquias estaduais. Elas evitavam sempre o enfrentamento armado, no plano nacional, pois isso poderia enfraquecer o sistema de dominação.

A liderança paulista era reconhecida pelas oligarquias estaduais dominantes, pelos industriais (em particular o grupo de São Paulo) e ainda por um significativo setor da sociedade brasileira, as camadas médias urbanas mais favorecidas, cujos membros ocupavam altos cargos na administração pública. Estas camadas se originaram, em parte, de aristocráticas famílias imperiais decadentes, destacando-se muitos bacharéis dispostos a colaborar na direção do país, em troca do que podiam manter seu antigo status social. Acreditando nos mesmos valores liberais-conservadores das classes proprietárias, contribuíam, com o seu trabalho intelectual, para a consolidação do sistema oligárquico.

As parcelas empobrecidas das camadas médias – funcionários públicos, empregados de escritório, comerciários, bancários etc. – assim como as classes trabalhadoras do campo e da cidade estavam inteiramente excluídas do sistema de poder. Os indivíduos mestiços, assim como os negros, continuavam sofrendo o peso da discriminação racial e da desqualificação profissional, mal se integrando no mercado capitalista de trabalho. Por muitos anos ainda, negros e mestiços continuariam engrossando a grande massa de subempregados (ambulantes, biscateiros e empregados domésticos) e de desempregados.

A única oposição tida como legítima pelos que controlavam o sistema e por isso tolerada, era a das oligarquias dissidentes. Elas brigavam apenas pelo poder, jamais tendo a intenção de destruir os fundamentos materiais (a grande propriedade, o poder oligárquico etc.) e ideológicos (o pensamento liberal-conservador) do regime.

O regime era oligárquico, antidemocrático, afastado da “obra apenas doutrinariamente bela”, segundo Oliveira Viana, a Constituição de 1891. O desabafo de um republicano histórico – “Não é esta a República dos meus sonhos” – exprimia o sentimento de todas as forças sociais de oposição, muito embora cada uma delas imaginasse alternativas bem diferentes de república.

No início dos anos 20, a insatisfação dominava também boa parte dos oficiais jovens do Exército, instituição que, desde o governo Floriano, mantivera-se subordinada aos interesses oligárquicos.

No início do século, esses oficiais – originários principalmente das camadas médias – constituíam uma corrente formada na recém-criada Escola do Realengo, situada na Vila Militar do Rio de Janeiro, e manifestavam um duplo descontentamento. Formados na concepção de que a missão do Exército era sobretudo “servir à nação” e desenvolver trabalhos meramente profissionais (doutrina diferente da positivista, que predominava na antiga Escola da Praia vermelha e no Sul, estimulando a politização dos militares), muitos deles, na maioria tenentes e capitães, insurgiram-se contra a cúpula do Exército que acusavam de “servilismo contumaz” e contra as próprias oligarquias dominantes. Em contato maior com a tropa, que mais sofria os efeitos da crônica inflação, sensibilizaram-se pelos protestos das camadas médias contra o regime oligárquico. Desagradava-lhes, também, a maior atenção dada às forças públicas estaduais – melhor equipadas que o Exército e sob o controle dos grupos dominantes -, e, acima de tudo, o fato de terem de se submeter ao papel de preservar um regime que consideravam corrupto.

Em 1918, Rodrigues Alves foi eleito presidente pela segunda vez. Morrendo logo depois, as oligarquias paulista e mineira elegeram o paraibano Epitácio Pessoa. O seu governo (1919-1922), excessivamente conservador e tendo de enfrentar os efeitos da crise internacional de 1920-21, acabou sendo combatido por diversos setores das classes dominantes, contrariada por sua negação de continuar subsidiando o café e de favorecer a indústria.

A disputa pela sucessão de Epitácio Pessoa, em meio a forte crise política, marcaria o início de uma série de novas crises que abalariam o regime. As duas oligarquias dominantes indicariam o mineiro Artur Bernardes, pois era a “vez” de Minas. Pretendendo chegar ao poder nacional, o Partido Republicano Rio-Grandense, sob o comando de Borges de Medeiros, opôs-se à candidatura de Bernardes e, com o apoio de militares hermistas e a participação das oligarquias dominantes da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro, formou a Reação Republicana, lançando para presidente o fluminenses Nilo Peçanha.

A oposição preparou uma “campanha à americana”, com muitos comícios, faixas e desfiles, além de um programa liberal e moralizante: contra a falsificação eleitoral, suborno e as máquinas públicas. Era, porém, um liberalismo de fachada, destinado a conquistar o apoio das camadas urbanas, cujo peso eleitoral aumentava. Como esperar, afinal, que as reformas apregoadas fossem realizadas por dissidentes “liberais”, que diziam condenar procedimentos por eles mesmos praticados e dos quais dependiam para vencer?

As forças ditas “liberais” e “regeneradoras” da “Reação Republicana” ainda tentaram impedir a posse de Artur Bernardes, o candidato vitorioso, publicando no Correio da Manhã, jornal de oposição do Rio, uma carta falsa a ele atribuída e contendo insultos ao Exército. A carta provocou a sublevação de várias unidades militares, porém sem maiores consequências.

ALENCAR, Francisco [et alli]. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 291-293.

NOTAS:

1) O texto "O tenentismo: o contexto histórico" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

2) Continue lendo no próximo post - "O tenentismo: as rebeliões" - a ser publicado dia 7 de novembro.