Ex-escravos que tinham escravos

Barraca de negra livre no Rio de Janeiro, Henry Chamberlain

O sistema escravista permeava toda a vida colonial, ou seja, o costume de ter escravos era adotado em todo o Brasil por quem pudesse comprá-los. Claro que havia pessoas que se revoltavam contra a escravidão de seres humanos, mas eram exceções em uma sociedade em que a escravidão fazia parte da ideologia dominante.

Os negros escravizados aproveitavam todas as oportunidades de utilizar seus talentos inatos e suas habilidades adquiridas para melhorar sua sorte. Observando as oportunidades (não muitas) e as condições dos costumes coloniais, procuravam acumular um pecúlio para comprar a própria liberdade e a de sua família (membros com os quais tinham contato). Uma vez estabilizados em algum ofício ou comércio, percebiam a necessidade de possuir mão de obra para obter maiores ganhos. Dadas as condições sociais, a única solução parecia ser a posse e o uso de escravos, o que explica o fenômeno de ex-escravos que possuíam escravos.

MESGRAVIS, Laima. História do Brasil colônia. São Paulo: Contexto, 2015. p. 90.

Quem foram os bandeirantes? (Ou como eles foram vistos historicamente)

A morte do bandeirante, Antônio Parreiras

O imaginário social a respeito dos bandeirantes variou conforme o momento histórico. Nos primeiros tempos do século XVI, eles inspiraram um misto de respeito pela sua coragem, frugalidade e disposição de defender a sua vida contra ataques de índios e piratas. Por um lado, eram famosos pela sua dureza contra os índios que capturavam. Por outro, devido à sua ascendência, revelavam uma boa compreensão dos costumes indígenas e capacidade de se comunicar com índios. Quando foram necessários para as Guerras dos Bárbaros, foram bajulados pelos nordestinos e as autoridades portuguesas.

Bandeirante, Rodolfo Amoedo

A descoberta do ouro no fim do século XVII valorizou ainda mais sua imagem. Porém, esse prestígio logo se enfraqueceu em razão de inveja e competição pelas riquezas minerais. Os testemunhos oficiais do século XVIII os descrevem como “indomáveis”, “arrogantes” e “desobedientes perante a Coroa”.

O século XX reforçou a imagem heroica depois substituída pela de “cruéis destruidores de índios”. A ideia de heroísmo foi alimentada pelos paulistas, que, desde a virada do século XIX para o XX, ascendiam economicamente no Brasil com as lavouras de café e a industrialização; para coroar seu sucesso, resgataram a figura dos bandeirantes como “grandes desbravadores”, “homens corajosos e empreendedores” que, com suas expedições, ampliaram o território brasileiro.

Chefe bandeirante, Henrique Bernardelli

O desgaste da imagem dos bandeirantes no século XX decorreu da valorização dos grupos indígenas e de sua cultura nos meios acadêmicos e em certos órgãos governamentais.

Em termos históricos, o mais adequado é compreendê-los situados em seu tempo [...].

MESGRAVIS, Laima. História do Brasil colônia. São Paulo: Contexto, 2015. p. 34-5.

Jesuítas: aliados ou inimigos da Coroa e dos colonos?

As relações entre as autoridades portuguesas, os colonos e os jesuítas sempre foram complexas e ambíguas, variando também conforme as situações criadas pela atuação do quarto elemento: os índios.

Aldeia de índios tapuios cristianizados, Rugendas

A Coroa queria uma colônia pacífica, povoada e produtora de riquezas. Os colonos queriam escravos e mulheres que pudessem servi-los e satisfazer seus desejos sexuais. Os jesuítas queriam salvar a Europa dos protestantes heréticos e converter os pagãos da América, África e Ásia para aumentar a quantidade de católicos seguidores de seu modo de pensar. Os índios queriam viver em paz e a saída de todos os forasteiros.

Portanto, com relação aos índios, a Coroa não queria sua extinção, pois contava com eles para garantir a ocupação da colônia, mas não se importava muito com a maneira como eram usados para gerar riquezas. Os colonos, antes da importação maciça de africanos, queriam usar os índios como mão de obra escrava (e as índias como objeto sexual). Quando temiam os confrontos ou precisavam de ajuda para se adaptar, procuravam conviver pacificamente com os índios; quando pensavam que podiam submetê-los ou quando já contavam com os escravos africanos, passaram a desprezá-los.

Último Tamoio, Rodolfo Amoedo

Os jesuítas, por sua vez, procuravam conciliar os objetivos da Coroa e dos colonos com sua utopia de, com a conversão e a doutrinação dos índios, criar e liderar um povo de “cristãos puros e tementes a Deus”. Quando ajudavam a pacificar os nativos ou administrar a colônia, colaboravam com os interesses da Coroa e dos colonos. Quando se colocavam totalmente contra a escravidão indígena ou agiam com muita independência, entravam em atrito com eles.

MESGRAVIS, Laima. História do Brasil colônia. São Paulo: Contexto, 2015. p. 29.

O Conde Maurício de Nassau e suas amantes

Retrato do Conde Maurício de Nassau, Jan de Baen

Um curioso aspecto da presença holandesa no Brasil foi revelado pelo historiador pernambucano Leonardo Dantas Silva: o tratamento que davam às mulheres. Os holandeses comportavam-se de forma mais liberal que os portugueses "no trato da vida do lar e de suas relações em sociedade".

As mulheres holandesas revelavam jovialidade pouco comum às nativas. Baseando-se em escrito do frei Manuel Calado, datado do Recife em abril de 1641, quando o Duque de Bragança, João IV, ascendeu ao trono de Portugal, é ainda Dantas quem mostra que nas festas "se achavam as mais lindas damas e as mais graves mulheres, holandesas, francesas e inglesas, que em Pernambuco havia, e bebiam alegremente melhor que os homens [...]".

Quanto ao adultério, embora punível (holandesas chegaram a ser vergastadas no pelourinho, em público), não era incomum. Dessa prática não escapou o conde João Maurício de Nassau. Segundo o historiador, ele manteve relacionamentos afetivos com várias mulheres, incluindo Dona Anna Paes, mulher de forte personalidade e proprietária do Engenho Casa Forte, que o tratava "de vossa excelência e muito obediente cativa", segundo fórmula da época.

Quando da invasão holandesa, Dona Anna Paes (1612-1678) fora casada com o capitão Pedro Correia da Silva, morto em combate defendendo o Forte São Jorge. Viúva, a jovem Anna, mulher instruída, casou-se com o capitão holandês Charles de Tourlon, oficial da guarda pessoal do Conde de Nassau, mas continuou a viver em seu engenho em Casa Forte. Ainda segundo Dantas Silva, "em 1643, acusado por Nassau de crime de traição, foi Charles de Tourlon preso e remetido de volta à Holanda, tendo falecido na Zelândia em 18 de fevereiro de 1644. Novamente viúva, Anna Paes torna a casar com o conselheiro Gisbert de Wirth, do Conselho de Justiça, em companhia de quem se transfere para a Holanda e aonde vem a falecer em 1672.

O conde de Nassau manteve relações com outras mulheres, como Margarita Soler, jovem senhora "casada com um senhor de engenho, que abandonara o marido, segundo o seu próprio pai, em razão de sua frieza [impotência] e de suas ausências com os seus compromissos matrimoniais". Ela era filha de um espanhol de Valência, o reverendo calvinista Vicente Soler, que fora frade agostiniano e, tendo migrado para a França, adotou o calvinismo.

Das aventuras amorosas de Nassau, Dantas Silva (baseado no historiador José Van den Besselaar), evoca suas ligações com Inês Gertrudes Van Byland, esposa do seu mordomo em Cleve, da qual existe um retrato pintado por Jan de Baen (o mesmo que pintou o retrato de Nassau) no museu daquela cidade da Alemanha: "A vida amorosa de Maurício está por se escrever ainda, e talvez seja impossível reconstruí-la [...]. Maurício, ao contrário de muitos outros príncipes da sua época, não deixou bastardos conhecidos como tais".

Além de mulheres, o conde apreciava também cavalos, com disciplina de colecionador. Na verdade, o conde recebia e estimulava "gentilezas" de moradores, "gentilezas" essas que hoje teriam o nome de propinas...

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 117-8.

Concubinatos multiplicados

A expansão territorial dos séculos XVII e XVIII em direção ao interior da colônia foi motivada pela descoberta das minas de ouro e pelo crescimento da pecuária - nessas áreas, o número de homens era superior ao de mulheres, e os concubinatos, disseminados. A partir de meados do século XVIII, teve início a urbanização da colônia. Esse conjunto de situações promoveu enormes ondas migratórias, que obrigavam os colonizadores a se locomover da costa para o interior da colônia em busca de trabalho e ocupação. Tais deslocamentos alteraram a estrutura demográfica das populações e incentivavam o aparecimento de formas diferentes de família.

A existência de mulheres sozinhas nas cidades coloniais, por exemplo, dava uma característica especial às famílias, que se constituíam, muitas vezes, apenas de mãe, filhos e avós. Como hoje, multiplicavam-se os lares monoparentais com chefia feminina. Algumas dessas famílias incluíam escravos e escravas. Outras, parentes ou compadres e comadres "agregados". Frágeis? Não. Tais arranjos familiares permitiam às matriarcas elaborar agendas extremamente positivas para os seus: casavam filhos e filhas interferindo na escolha do cônjuge, controlavam o dinheiro com que cada membro colaborava no domicílio, punham em funcionamento redes de solidariedade, agiam, sós ou em grupo, quando deparavam com interesses contrariados.

Interior de uma casa do baixo povo, J. C. Guillobel

Havia também as tradições africanas, vindas do Reino do Congo ou de Angola, regiões onde as etnias matrilineares ajudavam a consolidar o padrão da família monoparental, com mulheres na chefia do domicílio. As exigências de um cotidiano difícil moldaram as funções da mulher na vida do casal. Muitas tiveram que tomar a frente dos negócios quando da ausência do parceiro, de sua morte ou partida. Em muitos casos, a casa e o lugar de comércio ou de produção de gêneros se confundiam.

Os filhos das uniões não sacramentadas eram considerados ilegítimos pela Igreja. Para se ter uma ideia de como os índices de ilegitimidade eram elevados, em Salvador, na Bahia, entre 1830 e 1874, quatro quintos das crianças negras e mulatas eram ilegítimas, e, em São Paulo, entre 1745 e 1845, elas perfaziam 39% dos nascimentos. Em Vila Rica, Minas Gerais, em 1804, os ilegítimos eram, em mais de 98%, crianças escravas.

Ao juntar o jornal - espécie de comissão que recebiam por trabalhos cotidianos -, as escravas conseguiam, muitas vezes, comprar a liberdade do companheiro com o qual se casavam. Casais assim formados sobreviviam razoavelmente. Alugavam um quarto em um cortiço ou casinha nos arredores da cidade e criavam os filhos. Para não atrapalhar o trabalho dos pais, as crianças podiam ser educadas por amigos ou parentes, em cujas casas cresciam e aprendiam os primeiros ofícios. Deixar a educação dos filhos a cargo de outras pessoas prenunciava hábitos ainda hoje presentes entre mães pobres. Apesar das medidas legais e do preconceito contra concubinatos, estes predominavam.

DEL PRIORE, Mary. Histórias e conversas de mulher. São Paulo: Planeta: 2014. p. 16-8.

"O viver em colônias" [Parte 9 - A lenta urbanização]

O ouro de Minas Gerais escoava pelas trilhas do sertão, chegava à Colônia do Sacramento, nas margens do rio da Prata, e daí seguia para os portos dos dois lados do litoral do Atlântico Sul. Por vezes, ao longo dessas trilhas nasceram povoados ou vilas, articulando regiões distantes.

Vista da Lagoa do Boqueirão e do Aqueduto de Santa Teresa, ca. 1790,  Leandro Joaquim

Em seu livro clássico Evolução urbana do Brasil (1500-1720), o historiador da urbanização e arquiteto Nestor Goulart Reis Filho assim definiu os traços gerais desse início de urbanização, em que as praças das aldeias, vilas e cidades centralizavam a vida social, econômica e religiosa da colônia:

"As praças acolhiam, desde o início, muitas das principais atividades dos núcleos urbanos; realizavam-se nelas reuniões religiosas, cívicas e recreativas e atividades de comércio, como feiras e mercados. As povoações mais humildes, como as aldeias de índios ou paróquias reunidas em torno de modestas igrejas isoladas, desenvolviam grande parte de suas funções nas praças, as quais, por isso mesmo, eram sempre seus locais de maior importância e muitas vezes a origem das próprias povoações. Em princípio, em frente às igrejas, onde a população se reunia após os ofícios religiosos, abriam-se largos, capazes de acomodá-la, e frequentemente se desenvolvia o comércio, que aproveitava dessas reuniões."

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 241-2.

"O viver em colônias" [Parte 8 - O fisco e os monopólios / A cultura da evasão fiscal]

* O fisco e os monopólios. A manutenção da burocracia - civil, militar e eclesiástica - provou ser o mais pesado dos fardos carregados pelos colonos ao longo de séculos. Além de pagar o dízimo, os habitantes da colônia arcavam com o oneroso sistema de contrato-monopólio que incidia sobre certos artigos - sal, aguardente de cana, vinho, azeite, óleo de baleia, tabaco, escravos, entre outros. O fornecimento desses gêneros e a arrecadação dos impostos devidos eram arrematados pela Coroa a particulares.

Esses agentes exploravam a comercialização de tais produtos em troca de uma quantia fixa paga antecipadamente à Coroa. O mesmo acontecia com vários impostos: em vez de cobrá-los diretamente, a Coroa arrendava a cobrança, em troca de uma cifra predeterminada em contrato. os contratadores "financiavam", de certa forma, a Coroa. A população colonial foi, muitas vezes, vítima dos abusos cometidos por contratadores de monopólios. Disso resultava o encarecimento dos produtos e o empobrecimento dos habitantes da colônia.

Além disso, a Coroa ainda lançava mão das alfândegas, estabelecidas nos principais portos do Brasil, onde todos os produtos importados pela colônia pagavam impostos; e, também, todos os produtos embarcados nos portos coloniais. Além das alfândegas, havia as "entradas", os pedágios sobre estradas e pontes.

Esse sistema de cobrança de impostos foi um dos maiores flagelos da população colonial. As alfândegas tornavam os produtos mais caros. O dízimo, cobrado em dinheiro, reduzia a já escassa quantidade de moeda circulante. Além disso, o sistema de monopólio proibia a produção independente daqueles gêneros que apenas a Coroa poderia prover. O sal não podia ser produzido localmente - isso provocou, em 1711, uma rebelião em Salvador, a revolta do Maneta. Era obrigatório comprar o sal dos contratadores da Coroa. A aguardente de cana não podia ser vendida no mercado interno, para não prejudicar o vinho importado pelos contratadores da Coroa. A produção de manufaturas estava expressamente proibida. A Coroa reservava-se o monopólio do fornecimento de manufaturas de ferro e de tecidos.

Um funcionário do governo a passeio com sua família, Jean-Baptiste Debret

* A cultura da evasão fiscal. A contrapartida foi o contrabando, que contava com a solicita venalidade dos funcionários encarregados de supervisionar as atividades comerciais. Raro foi o burocrata que não participou de algum ilícito comercial para compensar os baixos salários pagos pela Coroa.

Fraudava-se o fisco sempre que possível. Ao longo do século, o comércio de contrabando foi assumindo proporções incontroláveis e, no fim do século XVIII. um complexo sistema de evasão fiscal desviava recursos, em volumes significativos, regularmente, dos cofres da monarquia.

Em Ajudá, no litoral africano, o intenso comércio de contrabando realizado pelos negreiros baianos chegou a provocar reações por parte da Coroa, que, para evitar a perda de recursos devidos ao tesouro, ameaçou proibir o comércio legal.

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 240-1.

"O viver em colônias" [Parte 7 - A justiça do Antigo Regime / Os Regimentos de Linha]

* A justiça do Antigo Regime. Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. Entre esses servidores, tinha destaque o capitão-mor das ordenanças, que desempenhava o papel de delegado de polícia e era o braço da lei na colônia, encarregado de punir criminosos e prevenir infrações. Além disso, detinha o poder de julgar e punir os infratores.

A violência da justiça manifestava-se nas prisões arbitrárias, nos castigos exemplares que eram ministrados aos criminosos e na aplicação da pena de morte. Os rigores da lei afetavam especialmente a população mais pobre da colônia e aqueles que não eram proprietários. Os transgressores esperavam suas sentenças durante anos a fio, frequentemente porque não podiam pagar um escrivão. A população de cor - negros forros e mestiços - era castigada com maior severidade.

Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante, os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados impunham seus interesses à população livrem do alto de seus postos de coronel e capitão-mor da milícia.

Soldado do Segundo Regimento do Rio de Janeiro, 1786,  Joaquim Lopes de Barros

* Os Regimentos de Linha. As unidades militares regulares só foram introduzidas no Brasil no século XVII. O primeiro regimento de infantaria regular chegou à Bahia, em 1625, para lutar contra os holandeses. Os soldados desses regimentos, os "terços regulares", eram profissionais recrutados na metrópole. No século XVIII, para policiar a região das minas, a Coroa criou o Regimento de Dragões, que formavam um corpo profissional e eram recrutados basicamente em Portugal.

Além das tropas regulares, havia também os regimentos locais. O recrutamento desses efetivos era feito entre a população disponível. O alistamento, efetuado para suprir necessidades do momento, era um dos temores da população, pois não havia critérios para escolher quem deveria prestar o serviço militar. Os habitantes da colônia fugiam do serviço militar e do recrutamento como fugiam do pagamento do dízimo.

O anglo-lusitano Henry Koster deixou um valioso relato sobre como se processava a recruta militar em Pernambuco no início do século XIX. As prisões estavam em péssimo estado, as execuções eram poucas, e o degredo era a pena mais comum. Os quartéis encontravam-se negligenciados, os soldados de linha eram mal pagos e "recrutados entre os piores indivíduos na província". O recrutamento consistia em prender "pessoas de mau caráter", de 16 a 60 anos, e mandá-las para o Recife. "É nessa ocasião que a tirania tem o seu esplendor, que o capricho e o arbítrio se aliam e que a mais injusta parcialidade prevalece, e se executa a mais intolerável opressão." Koster ressalta os efeitos perniciosos do recrutamento, momento em que a vingança, a fraude, a "quebra de confiança" eram estimuladas. Os recrutadores, homens pobres e sem soldo, fariam melhor se tivessem "permanecido muito calmamente nos seus trabalhos, em casa, sem cometer violências ou barbaridades que realizavam se as perversas instituições do seu país não os estimulassem e ensinassem a ser turbulentos com os direitos legais das pessoas".

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 238-240.

"O viver em colônias" [Parte 6 - A alimentação na colônia / O mar e as "veredas"]

* A alimentação na colônia. No litoral, o peixe e os mariscos entravam na dieta dos moradores. A carne-seca também era um dos principais alimentos da dieta colonial. Mas o alimento básico da grande maioria da população colonial era a mandioca, o "pão da terra". Introduzida na dieta dos europeus pelos índios, ela era consumida em toda a colônia. No Sul, entretanto, o consumo de milho era maior: sua produção nessas regiões visava suprir também a alimentação dos animais de carga destinados às minas.

Engenho de mandioca, Modesto Brocos

Depois da mandioca e do milho. as principais culturas de subsistência da população colonial eram o arroz e o feijão. Já o trigo era cultivado no Sul. Outra fonte de sustento ingerida por grande parte da população colonial eram frutas, mas essas e as hortaliças, em geral, consistiam artigos de luxo na colônia, exceto as bananas (algumas, como a pacoba e uma espécie de "banana-prata", já existentes no Brasil antes do descobrimento) e as laranjas, de cultivo amplamente disseminado no litoral brasileiro na época colonial, iniciado com mudas ou sementes trazidas de outros continentes.

Por problemas alimentares ou, provavelmente, de higiene, brancos, negros e mestiços eram frequentemente vitimados pelas disenterias; aliás, as doenças faziam sofrer a população colonial de forma indiscriminada. O "mal do bicho" - cuja prevenção incluía uma dose de cachaça tomada logo de manhã - atacava em toda a extensão do território. Os vermes e as doenças venéreas acometiam ricos e pobres em igual proporção.

* O mar e as "veredas". O principal meio de comunicação da colônia era o mar. A via marítima articulava os principais centros comerciais do território. No Nordeste, as estradas seguiam as rotas traçadas pelas boiadas e pelos rios. No Centro-Sul, as comunicações com as minas faziam-se a partir de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. As distâncias eram imensas e as comunicações por terra eram difíceis, lentas e perigosas. Bandidos, quilombolas e indígenas hostis atacavam com frequência os viajantes.

O desenvolvimento de alguma atividade lucrativa de exportação determinava a abertura de estradas. Não havia uma rede de conexões que integrasse a população das várias regiões. No período colonial, o que se poderia chamar de "rede" era muito fragmentado e favorecia a criação de sistemas de comunicação isolados e antônomos.

A lentidão nas comunicações ditava o ritmo do tempo na colônia. Às vezes um comunicado ou uma condenação demorava meses, se não anos, até chegar ao destinatário. Isso trazia prejuízos enormes para os colonos, que muitas vezes dependiam de ordens vindas de Portugal.

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 237-8.

"O viver em colônias" [Parte 5 - Lazer e entretenimento]

As vilas e cidades da colônia concentravam os recursos econômicos e humanos, além de sediarem as instituições civis e religiosas, os tribunais, o tesouro, a burocracia civil e militar. Nelas também moravam os comerciantes, advogados, escrivães e artesãos.

A praça desempenhava importante papel na vida cotidiana, pois era local de encontro e servia de mercado. Em seus tabuleiros, mulheres livres e cativas vendiam produtos perecíveis; e escravos de ganho ofereciam seus serviços. Era também o lugar onde se realizavam as cerimônias públicas, as "festas reais", a comemoração de uma coroação ou o nascimento de um herdeiro do trono, e as festas religiosas. Nela se erguiam o pelourinho e a forca, símbolos do poder do Estado.

Uma família brasileira, Henry Chamberlain

As cidades eram divididas em freguesias - jurisdições eclesiais centradas nas igrejas paroquiais, marcos da vida civil e religiosa. A igreja era ponto de encontro, onde se celebrava a missa, procedia-se aos rituais de vida e morte, às festas do santo padroeiro e onde tinham espaço ainda outras atividades. As paróquias também eram encarregadas de serviços sociais, tais como o cuidado dos doentes e dos pobres, além de outros aspectos da vida cotidiana.

O chafariz era outro ponto importante das vilas e cidades. Lá, ao abastecer-se de água, escravos, criados e homens livres pobres encontravam-se para trocar informações de todo tipo. E a população pobre - tanto livre quanto escrava - também se reunia nas tabernas, onde se vendia cachaça. Em 1650, havia mais de duzentas delas em Salvador.

A vida dos colonos era pacata. Não havia grandes diversões, além da chegada de alguma embarcação, trazendo notícias do reino, ou da celebração de festividades religiosas. As missas eram a principal recreação da população urbana. E a Igreja também era responsável pela divulgação de notícias. Naquela época, por causa da inexistência de jornais, as informações eram obtidas por intermédio dos padres ou dos funcionários metropolitanos. Não é de estranhar que os colonizadores dedicassem tanta energia e dinheiro à construção de igrejas. Nas vilas mais prósperas, as igrejas eram ricamente decoradas.

As mulheres dos senhores não participavam da escassa vida social que havia na colônia. Viviam fechadas dentro de casa e só saíam para frequentar a missa. Calcula-se que, nas minas, apenas 5% das mulheres eram chamadas de "donas" ou "senhoras".

"Por mais enfadonha que fosse a vida das senhoras brancas, ainda assim era, sob a maior parte dos aspectos, mais digna de inveja do que a de seus escravos. [...] Um despacho régio de 1º de março de 1700. denunciando a barbaridade com a qual muitos dos senhores e senhoras de escravos os tratavam, declarava que tais atrocidades se tinham iniciado nas plantações do interior, mas ultimamente se estavam espalhando pelas cidades e vilas. A Coroa condenava particularmente a vergonhosa prática de viverem as senhoras dos ganhos imorais de suas escravas, que não só eram encorajadas, mas compelidas a entregar-se à prostituição. Tal prática mostrava-se censurável extensão do hábito mais comum pelo qual as mulheres escravas tinham permissão para trabalhar por sua própria conta como cozinheiras, costureiras ou vendedoras ambulantes, contanto que pagassem aos seus donos uma quantia fixa sobre ganhos diários ou semanais."

Nas camadas inferiores da população, muitas mulheres livres trabalhavam para garantir a sobrevivência e o sustento de suas famílias: eram cabeças da casa. A prostituição era meio de vida comum para as mulheres pobres. O casamento não era comum entre a população livre, pois, entre outras razões, a Igreja cobrava muito para formalizá-lo. As pessoas viviam juntas, mas não casavam. Enfim, a colônia não oferecia outras possibilidades de suprir as necessidades básicas dessa camada da população.

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 236-7.

"O viver em colônias" [Parte 4 - Vilas e cidades]

Nas vilas e nas cidades, a vida era igualmente violenta. Era perigoso andar à noite pelas te ruas das grandes aglomerações urbanas da colônia. "Todas as manhãs cadáveres de vinte e cinco a trinta pessoas recentemente assassinadas eram encontrados pelas ruas, apesar da vigilância dos soldados que as patrulhavam durante a noite", conforme afirma o historiador inglês Charles Boxer, citando o depoimento de um viajante italiano que esteve em Salvador no ano de 1699.

Uma venda em Recife, Johann Moritz Rugendas

Em Pernambuco, a violência chegou a tal ponto que, em várias ocasiões, os governadores proibiram os moradores de entrar armados nas vilas e cidades. Nessa capitania, desde a ocupação holandesa, no século XVII, a vida era de uma insegurança crônica. Os homens livres andavam pesadamente armados a toda hora. Afirmava-se que mais pessoas tinham sido mortas no início do século XVIII do que durante toda a guerra contra os holandeses. Além disso, entre a população livre, era voz corrente que "matar não é assassinar". Cometiam-se crimes brutais por motivos fúteis, tais como vingança pessoal, adultério feminino e outras ofensas menores.

Nas regiões onde a principal atividade era a mineração, a violência era ainda maior. Os roubos e assassinatos eram mais frequentes, e a ação de quilombolas atormentava os habitantes das vilas e os tropeiros. A exploração das minas e a expansão da vida urbana facilitavam as fugas e a compra da própria liberdade, motivo pelo qual havia nessas áreas uma proporção maior de negros livres.

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 235.

"O viver em colônias" [Parte 3 - Equilíbrio instável / Agricultura predatória]

* Equilíbrio instável. Os habitantes da colônia viviam num equilíbrio precário, e seu cotidiano estava sujeito às oscilações do preço dos produtos exportados do Brasil para o mercado europeu, além de todo tipo de infortúnio ditado pelos caprichos da natureza, tais como enchentes, secas e epidemias, que periodicamente dizimavam boa parte da população.

A penúria ou a prosperidade dependiam dos ciclos de preços dos gêneros tropicais. Nos momentos em que o mercado internacional mostrava-se favorável, as propriedades eram utilizadas exclusivamente para a produção de açúcar, tabaco ou algodão. Para aproveitar a alta dos preços, os senhores compravam mais escravos e ampliavam a força de trabalho empregada. A contrapartida era a queda drástica da produção de gêneros de subsistência, que ficava em segundo plano. Estes se tornavam escassos e caros.

Com frequência, a população urbana da colônia era atingida pela fome. O abastecimento foi um problema constante para os moradores das cidades, pois os principais centros agrícolas dedicavam-se à produção de gêneros tropicais para exportação. Nas cidades, os alimentos eram poucos, caros e de qualidade duvidosa. A falta de gêneros de subsistência provocou várias revoltas durante o período colonial. Nas minas, a fome contrastava ainda mais com a riqueza, a ostentação e o luxo das procissões religiosas. Os mais atingidos pelo desabastecimento e a carestia crônica eram os que faziam parte da população livre mestiça.

Derrubada de uma floresta, Johann Moritz Rugendas

* Agricultura predatória. Os engenhos de cana-de-açúcar lidavam ainda com outro inconveniente: dependiam de lenha abundante para purgar e refinar o açúcar. A lenha, principal combustível utilizado na agroindústria do açúcar, provinha das matas que cercavam os engenhos. Quando as matas mais próximas esgotavam-se, muitos engenhos simplesmente fechavam por falta de combustível. A agricultura colonial era, essencialmente, uma agricultura predatória, pois não repunha os elementos que mantinham a produtividade do solo. Três séculos de colonização resultaram em terras desgastadas e abandonadas, além de matas devastadas, apesar de todos os esforços da Coroa, no sentido de regulamentar um uso mais adequado da vegetação nativa, para evitar o desmatamento indiscriminado.

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 234-5.

"O viver em colônias" [Parte 2 - O cotidiano na colônia: tensão permanente]

No final do século, o núcleo colonial luso-brasileiro contava com aproximadamente 4 milhões de habitantes espalhados numa rede extensa de vilas e cidades - pois, afinal, os portugueses e espanhóis eram seres essencialmente urbanos - dispersas no imenso território que corresponde ao Brasil atual. Os mais importantes desses polos urbanos eram, geralmente, os portos dos principais centros de exportação de produtos agropecuários, minerais e pedras preciosas.

Até os últimos anos do século XVIII, a maioria dos habitantes da colônia vivia no Nordeste, em torno dos núcleos açucareiros da Bahia e de Pernambuco. A descoberta de ouro em Minas Gerais alterou o equilíbrio demográfico da colônia, ao atrair um grande contingente de colonos para o interior das capitanias "de baixo". A mineração foi a grande responsável pela fixação de núcleos populacionais estáveis nas capitanias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

A partir da segunda metade do século XVIII, o Rio de Janeiro polarizou a vasta hinterlândia das Gerais e dos campos de São Pedro. No Norte, o algodão deu impulso significativo ao Maranhão, principal produtor dessa matéria-prima. Nessa região, negros e mestiços formavam a maioria da população, subnutrida e analfabeta.

Mulheres escravas, Carlos Julião

A violência registrada no cotidiano da vida colonial deve-se, em grande parte, à presença da escravidão em todas as atividades. Era comum os escravos serem brutalizados por seus donos e tratados como animais, podendo ser vendidos a qualquer momento ou punidos por mero capricho do senhor ou do capataz. A vida de um escravo era, quase sempre, sórdida, desumana e curta. As fugas, levantes e castigos eram frequentes. A tensão entre senhores e escravos era permanente, sobretudo no mundo rural, que concentrava o grosso da escravaria africana ou ameríndia. Nessa situação, senhores e escravos, homens e mulheres, brancos, negros e mulatos enfrentavam o dia a dia da casa-grande e das senzalas.

Feitas de pedra e tijolo, cobertas de telhas, as casas-grandes procuravam reproduzir os valores da nobreza europeia - daí a pretensão dos senhores de autointitular-se "nobreza da terra". Os numerosos cômodos da casa-grande eram habitados pela família e os agregados do senhor. Os escravos moravam nas senzalas, habitações precárias e insalubres. As condições de vida nas senzalas eram penosas, a falta de higiene e a promiscuidade faziam parte do "inferno" dos escravos no insuficiente repouso que lhes era permitido. Nos raros momentos de lazer, cantava-se e batucava-se. Rezava-se nos calundus. O trabalho era árduo durante quase todo o ano. Não havia fim de semana, nem feriados religiosos.

Nos meses de entressafra, verificava-se

"uma época de ócio e, para alguns, de volutuosidade, desde que a monocultura, em parte nenhuma da América, facilitou pequenas culturas úteis, pequenas culturas e indústrias ancilares ao lado da imperial, de cana-de-açúcar. Só as que se podem chamar de entorpecentes, de gozo, quase de evasão, favoráveis àquele ócio, àquela volutuosidade: o tabaco, para os senhores; a maconha - plantada nem sempre clandestinamente perto dos canaviais - para os trabalhadores, para os negros, para a gente de cor; a cachaça, a aguardente, a branquinha."

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 232-4.

Dos descobrimentos à colonização - Parte 6

["Não existe pecado do lado de baixo do Equador"]

Os invasores, Antônio Parreiras

"Não existe pecado do lado de baixo do Equador" - diz um verso do vibrante frevo de Chico Buarque, inspirado em um provérbio português do período quinhentista (século XVI).

Além do Equador, tudo era permitido - ou quase tudo - em nome de El-Rei!

Nossa História, para começar, não foi tão pacífica, como afirmam alguns autores. Ao contrário, ela se fez à custa de muitos e sangrentos conflitos sociais. Foi mair (francês) contra peró (português). Branco contra índio e negro. Senhor x escravo. Colono combatendo padre. Dono de terras se opondo a mascate. Donatário brigando com Governador Geral. Emboaba expulsando paulista. "Vida difícil em uma terra fértil", como previu o escrivão Caminha...

Caraíbas (homens brancos) de várias nacionalidades - portugueses, franceses, espanhóis, holandeses -, negros africanos de diversos grupos étnicos - bantos, jejes, nagôs -, indígenas de vários troncos linguísticos - tupis, aruaques, jês, caribas -, foi essa a diversificada fauna humana que fez da Terra dos Papagaios um lugar chamado Brasil.

Mas a nossa Colonização foi sobretudo obra dos portugueses.

"Dominando vasto território e suas populações, assumiram o controle e a direção de tudo, aqui atuando em forma dominadora durante três séculos, deixando-nos como herdeiros daquilo que realizaram e que constitui o nosso passado colonial."

Era do Brasil que saía a tinta que coloria os tecidos e servia para escrever; o açúcar e o cacau que a Europa consumia; o couro com que se faziam os calçados e o algodão com que os ingleses se vestiam; o ouro que adornava os palácios e igrejas; o tabaco e aguardente para a África...

E para aqui vinham o azeite, o vinho, o bacalhau, as louças e pratarias, os móveis, os tecidos finos, as armas de fogo... sobretudo estas últimas, com que os portugueses erguiam nos trópicos uma original Civilização, baseada no latifúndio, na monocultura e na escravidão - a nossa pesada herança colonial.

"Ao integrar-se no ciclo comercial, a América luso-hispana recebeu um formidável enxerto africano. A mão-de-obra indígena e a outra, de procedência africana, foram os pilares do trabalho colonial americano. América e África - destilado seu sangue pelos alquimistas do comércio internacional - foram indispensáveis ao deslumbrante florescimento do capitalismo europeu."

A História da Colônia está profundamente ligada às diretrizes do Mercantilismo. A Colônia existia para satisfazer os apetites da Metrópole, atendendo aos interesses coloniais portugueses e da política europeia. E o instrumento do Mercantilismo foi o Pacto Colonial, isto é, o direito exclusivo de comerciar com a Colônia.

"Estava, nessas circunstâncias, traçado o sentido da Colonização portuguesa no Brasil: explorar as riquezas naturais da terra recém-descoberta, apropriar-se do que ela possuía de comerciável no mundo civilizado, despojá-lo de tudo o que pudesse proporcionar lucro à metrópole. Nada mais do que isso interessava. E essa foi, com efeito, a política posta em prática durante os três séculos de domínio português no Brasil."

Assim, o pretexto de expandir a fé e o comércio, a Metrópole portuguesa subordinou e explorou durante 300 anos uma terra e seu povo. Afinal, na visão do colonizador, o centro do mundo era a Europa - o resto eram "terras d'além-mar" e gente que vivia nesse tal "lado de lá do Equador"...

AQUINO, Rubim Santos Leão de [et alli.]. Fazendo a História: As Sociedades Americanas e a Europa na Época Moderna. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1990. p. 88-9.

1641, Mbororé

[As Missões]

Aldeia de índios tapuios cristianizados, Rugendas

Chegam os mamelucos da região de São Paulo, caçadores de índios, devastadores de terras: avançam ao som da caixa, bandeira estendida e ordem militar, troar de guerra, vento de guerra, através do Paraguai. Trazem longas cordas com colares para os índios que agarrarão, e venderão como escravos nas plantações do Brasil.

Os mamelucos ou bandeirantes estão há anos arrasando as missões dos jesuítas. Das treze missões do Guayrá, não sobram mais que pedra e carvão. Novas comunidades evangélicas nasceram do êxodo, águas abaixo do Paraná; mas os ataques, incessantes, continuam. Nas missões, a serpente encontra os passarinhos reunidos e engordados, milhares de índios treinados para o trabalho e a inocência, sem armas, fáceis para o bote. Sob a tutela dos sacerdotes, os guaranis partilham uma vida regulada, sem propriedade privada nem dinheiro nem pena de morte, sem luxo nem escassez, e caminham para o trabalho ao som das flautas. Nada podem suas flechas de taquara contra os arcabuzes dos mamelucos, que provam os aços de suas alfanjes fendendo em duas partes as crianças e que como troféu levam tiras esfarrapadas de batinas e caravanas de escravos.

Mas desta vez uma surpresa espera pelos invasores. O rei da Espanha, assustado pela fragilidade destas fronteiras, ordenou que entregassem armas de fogo aos guaranis. Os mamelucos fogem em debandada.

Das casas brotam penachos de fumaça e cantos de alabança a Deus. A fumaça, que não é de incêndio e sim de lareiras, celebra a vitória.

GALEANO, Eduardo. Memória do fogo: Os nascimentos. Porto Alegre: L&PM, 2013. p. 222.

O Estado monárquico e a cultura popular

Chegada da Família Real Portuguesa à Bahia, Portinari

A monarquia absoluta era a grande promotora de festas públicas por ocasião do aniversário do governante, de casamentos ou nascimentos na família real, de celebração de eventos políticos. Esses festejos incluíam geralmente luminárias, fogos de artifício, cavalhadas, corridas de touros, cortejos e desfiles, arrumação de tropas. Durante o período em que Portugal era a sede da monarquia competia aos governos de cada capitania incentivar essas celebrações. Depois de a Corte se ter transferido para o Brasil e ficado sediada no Rio de Janeiro ficou a cargo do intendente da Polícia organizar tais festas públicas. No tempo de Paulo Fernandes Viana ocorreram festejos por ocasião do casamento da princesa D. Leopoldina, mulher do Príncipe Real D. Pedro. Como escrevia o intendente, "era um dever da polícia entrar nestes objectos, não só pela utilidade que se tira em trazer o povo alegre e entretido, como provendo ao mesmo tempo o amor e respeito dos vassalos para com o soberano e sua real dinastia".

[...]

Podemos avaliar o peso destas festas na sociedade colonial pelo cuidado em elaborar relatos dos seus vários momentos e também em publicar tais descrições em folhetos, ou nas páginas das gazetas do Rio de Janeiro e Baía. Lembremos, entre outras, a "Relação das festas que se fizeram no Rio de Janeiro, quando o Príncipe Regente N. S. e toda a sua real família chegaram pela primeira vez àquela capital. Ajuntando-se algumas particularidades igualmente curiosas, e que diziam respeito ao mesmo objecto", publicada pela impressão Régia do Rio de Janeiro em 1810.

Nesta relação, o narrador, sob forma de carta, conta que a cidade celebrou com nove dias de luminárias a chegada de S. A. R., tendo já havido antes outros seis dias de luminárias quando chegara a princesa viúva. Este elemento essencial do festejo público era mais complexo do que se poderia supor. Não bastava iluminar as casas e edifícios mais importantes da cidade; era necessário ainda criar ornamentos adequados, arquitecturas efêmeras logo destruídas quando a festa acabava.

[...]

Nas festas públicas todos os grupos étnicos participavam, senão como actores, pelo menos como espectadores. Resta saber contudo se, no espaço urbano ou rural, havia lugar para a festa própria de cada etnia.

Deixar ou não os negros fazer os seus batuques e as suas danças dependia da maior ou menor flexibilidade dos governadores nas vilas e centros urbanos e dos senhores nas suas fazendas e engenhos. Essas actividades de lazer da gente de cor (das quais por vezes participavam os próprios brancos), por provocarem ajuntamentos perigosos, eram mal vistas pela população branca em épocas de crise e encaradas como demonstrações de uma sexualidade desenfreada pelos representantes da Igreja.

Batuque, Rugendas

Em 1779, na Capitania de Pernambuco, foi denunciada ao Santo Ofício a demasiada condescendência do então governador com os divertimentos dos negros: "Alguns governadores proibiram estas danças, e outras, que se fazem na terra, pelos naturais chamadas foffa, ou batuque entre homens, e mulheres que consiste em representar um acto torpe de fornicação, acompanhada de instrumentos, estrépitos de pés, e mãos, com ditos inhonestos e para maior desgraça nos tempos presentes com ditos blasfêmicos, como 'Oh meu Deus, ora vamos para o Céu'". Estes gestos e palavras constituíam "incentivos para desonestidade ainda nos mais tementes a Deus, quanto mais nos miseráveis pecadores".

Negros dançando fandango (jongo) no Campo de Santana, Rio de Janeiro, Augustus Earle

Também no início do séc. XIX, na Baía, Luís dos Santos Vilhena condenava a excessiva tolerância com as diversões dos negros: "Não parece ser de muito acerto em política, o tolerar que pelas ruas e terreiros da cidade façam multidões de negros de um e outro sexo, os seus batuques bárbaros a toque de muitos e horrorosos atabaques, dançando desonestamente canções gentílicas, falando línguas diversas, e isto com alaridos tão horrendos e dissonantes que causam medo e estranheza, ainda mais aos mais afeitos, na ponderação de consequências que dali podem provir, atendendo ao já referido número de escravos que há na Baía".

Negros tocando cabaça e pandeiro, Johan Nieuhof

O que perpassa nestes textos é a rejeição da cultura negra e a sua condenação, tendo como justificativa a "desonestidade" das suas danças ou a "barbaridade" dos sons produzidos pelos seus instrumentos. Além disso, sendo os cantares em línguas africanas, o branco não as podia entender e portanto temia-as. A estranheza perante o diferente levava ao medo, acentuado este quadro, em 1814, um levante de negros na Baía levou os brancos a exigir medidas repressivas mais severas do que aquelas que tinham sido tomadas pelo governador, conde dos Arcos. Este, se por um lado proibira totalmente "as danças que os negros costumam fazer ao som de instrumentos estrepitosos, e desentoados nas ruas e largos desta cidade", por outro não impedira que os escravos se juntassem nos dois largos da Graça e do Barbalho, podendo aí dançar "até o toque das Avé-Marias". Esta permissão levava em conta o facto de que "muitos senhores reconhecem a necessidade, e vantagem de diminuir os horrores de cativeiro, permitindo que seus escravos se divirtam, e que de dias em dias se esqueçam por algumas horas do seu triste estado".

Estas medidas tolerantes do governador consternaram alguns brancos assustados com as mortes recentemente ocorridas e com as casas incendiadas. Respondendo em parte a uma frase do governador na sua ordem do dia ("em todas as cidades policiadas do mundo se permitem divertimentos públicos proporcionados até às últimas classes da nação"), diziam não se dever permitir aos negros "divertimentos tão profanos em dias de descanso, e dedicados ao culto do verdadeiro Deus" quando muitos brancos, como os soldados e caixeiros, não tinham domingos nem dias santos, "aplicados sempre nos serviços" ou em guardas e rondas.

Todos os males então ocorridos provinham não só dos batuques mas também de se ter permitido aos negros "andarem com vestimentas de rei, coroando-se com espetáculos, e aparatos, fazendo uns aos outros tais, e quais homenagens e ajuntamentos com caixas de guerra amotinando a cidade".

Passado o susto com o levante dos negros, as diversões destes continuaram a ter lugar nos espaços públicos das principais cidades.

NIZZA DA SILVA, Maria Beatriz. Vida privada e quotidiano no Brasil. Lisboa: Editorial Estampa, 1993. p. 274-5, 278-80.

Os inconfidentes

Estudo para prisão de Tiradentes, Antônio Parreiras

O filme [produção brasileira de 1972, direção de Joaquim Pedro de Andrade] representa os acontecimentos da Inconfidência Mineira. O movimento é visto aqui através do comportamento e da narrativa dos idealizadores do movimento. Os diálogos do filme foram baseados no Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles, e dos Autos da Devassa, documento oficial do inquérito sobre a Inconfidência.

Na trama, é evidenciada a força da Coroa portuguesa, a hipocrisia e a covardia dos inconfidentes. Apenas a figura de Tiradentes é preservada. De todos os patriotas engajados no movimento, Joaquim José da Silva Xavier é o que está mais disposto a levar às últimas consequências a revolução e conseguir a tão sonhada independência. Retratado como um jovem revolucionário muito ativo, Tiradentes encarna o ideal de liberdade, o ativismo político e o amor a uma causa em que se acredita. Nesse sentido, Tiradentes parece ser a síntese do movimento do qual participou. Seus companheiros, no entanto, são a síntese dos intelectuais que formulam críticas, mas não atuam. Quando traídos e presos, além de denunciarem seus próprios companheiros, negam envolvimento no levante e juram lealdade a Portugal para salvar suas vidas.

Jornada dos Mártires, Antônio Parreiras

O filme mostra, assim, a ideologia da Ilustração presente no Brasil do século XVIII. De forma pragmática e utilitarista, o tema da liberdade é central, mas, como expresso nas falas dos inconfidentes, o conceito que os inconfidentes utilizavam é restrito. Trata-se da liberdade econômica, nos moldes liberais, e não da liberdade em geral. Vale notar a opinião deles acerca da escravidão: os inconfidentes eram favoráveis à manutenção da instituição, pois não admitiam a ideia de ter de realizar o trabalho dos escravos.

Toda obra, toda produção humana é filha de seu tempo. Assim, podemos identificar no filme vários elementos da realidade social e política brasileira de 1972 (quando o filme foi feito), momento muito significativo na história do país. Desde a escolha do tema e da documentação em que se baseou, até a ênfase dada a cada personagem e seu papel na trama, todo o filme foi fortemente influenciado pelo contexto. No período da produção, o Brasil vivia sob uma ditadura militar, e muitos setores da sociedade já haviam formado grupos de resistência contra essa forma autoritária de governo.

Resposta de Tiradentes, Leopoldino de Faria

O cenário da trama é Ouro Preto, mas o filme faz claras referências ao que ocorria em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro no período militar, em particular no governo do general Médici, e à posição de alguns setores da esquerda, que lutavam desvinculados das expectativas do conjunto da população. A utilização de documentos históricos foi a forma encontrada para burlar a censura do governo militar brasileiro. A obra cinematográfica é uma alegoria por meio da qual estão representados os dois momentos históricos.

Dessa forma, Tiradentes, caracterizado como jovem revolucionário, pode simbolizar os jovens que enfrentaram a ditadura militar. Como Tiradentes, pronto para chegar às últimas consequências na luta contra a opressão metropolitana, alguns jovens no período de produção do filme estavam engajados na luta contra o regime vigente. O filme elogia a coragem desses Tiradentes contemporâneos.

Podemos ver representados neste filme também outros segmentos que constituíam a oposição ditadura no Brasil. Um segmento mais elitizado era constituído por setores da Igreja católica, por militares que não estavam no poder, por políticos alinhados com a ditadura, mas que queriam cargos mais importantes, e por intelectuais de diversas áreas.

PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza; CARVALHO, Yone de. História do mundo ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 268-9.

Xica da Silva

Festival do rei, Rio de Janeiro, ca. 1770. Ao pintar o Brasil à época da mineração, Carlos Julião acabou criando referências sobre a moda e condições sociais dos escravos 

O filme [produção brasileira de 1976] narra a história de Xica da Silva, uma escrava que foi amante do contratador de diamantes João Fernandes. Suas aventuras desenvolvem-se no século XVIII, no momento em que o Arraial do Tijuco (atual Diamantina) era palco da exploração mineradora. O filme trata, nesse cenário, dos contrastes e contradições do sistema colonial.

O diretor do filme [Cacá Diegues] deu um tratamento especial ao tema. Utilizando-se do humor e de uma fina ironia, representou a sociedade escravocrata da época servindo-se da relação desses amantes. Xica é uma escrava, uma bela mulher negra, que conseguiu seduzir um nobre português, e recebeu dele inúmeros presentes: um belo casarão, roupas, jóias e até um lago e um navio. Viveu como uma rainha. Tece bens e exerceu o poder, ao contrário de todas as outras mulheres negras da época, escravizadas, e das mulheres brancas, ricas e pobres. João Fernandes, por sua vez, perdeu tudo, em consequência dessa "desastrosa" paixão.

O cenário em que se desenvolve a trama é a representação dos aspectos básicos da vida colonial, plena de contradições. A primeira delas é entre a cidade e o campo. O arraial, formado em consequência da exploração de diamantes, é uma vila da arquitetura barroca, com seus casarões e igrejas. Produto da riqueza propiciada pela mineração, é também lugar de contrastes, pois ao lado dos casarões dos mineradores e funcionários da Coroa, havia as casas simples dos homens livres, em ruelas estreitas e pobres.

Escravos negros lavrando diamantes. Ilustração do século XIX, artista desconhecido

Nesse cenário urbano, as mulheres cuidavam das casas e frequentavam a igreja, e os homens dedicavam-se ao trabalho produtivo e à administração. Toda essa riqueza resultava da exploração das minas de diamantes, distantes do centro administrativo. Lá, um grande número de escravos trabalhava e produzia a riqueza apropriada pelos portugueses.

Outros contrastes estão na base da sociedade colonial: a oposição entre brancos e negros, entre senhores e escravos e entre homens e mulheres. O casal de amantes rompe com essa ordem e a inverte. A trama apresenta Xica da Silva como aquela que pode pelos seus atributos femininos, subverter essa "ordem", desnaturalizando as relações de dominação quando escraviza homens e mulheres, brancos e negros. Mas termina com o retorno de João Fernandes a Portugal e de Xica à condição primordial, ou seja, de escrava.

PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza; CARVALHO, Yone de. História do mundo ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 222-3.

Revolução de 1817 em Pernambuco

Bênção das bandeiras da Revolução de 1817, Antônio Parreiras

Os acontecimentos de 1817 em Pernambuco podem ser considerados como uma síntese exemplar do que ocorria em todo o Brasil na época. A permanência da Corte portuguesa no Brasil aprofundou o conflito de interesses entre colônia e metrópole. D. João manteve uma atitude ambígua, procurando equilibrar-se entre esses dois pólos, sempre sem ferir os acordos feitos com a Inglaterra.

O Nordeste era uma região fundamental para a economia agroexportadora, muito sensível às flutuações dos preços do açúcar e do algodão nos mercados europeus, então em baixa. A população era duramente onerada pelos impostos criados por D. João para manter funcionando a burocracia e o exército.

A situação se agravou no ano de 1816. A seca desse ano foi particularmente acentuada, prejudicando a colheita dos produtos exportáveis e principalmente a alimentação da população local.

O comércio local continuava sendo monopolizado pelos portugueses, de quem dependiam os grandes proprietários para a exportação de seus produtos, para o provimento de mão-de-obra escrava e para a importação de manufaturados. O endividamento progressivo da aristocracia da terra despertava-lhe a consciência de que não bastava lutar contra este ou aquele grupo de negociantes lusitanos: o problema fundamental era atingir o centro do poder e ampliar os benefícios do liberalismo, inaugurado em 1808.

Para a população livre não-proprietária, o quadro era desolador: o monopólio do comércio significava carestia crônica, agravada pela seca dos anos de 1816 e 1817 e pelo aumento dos impostos.

Assim sendo, essas duas camadas integraram o bloco de forças que em 1817 tomou o poder em Recife. Entre proprietários de terra e homens livres pobres, devemos acrescentar uma grande participação do clero, que além de identificar-se com os primeiros (a Igreja era proprietária de grandes extensões de terra), também foi responsável pela divulgação das "novas ideias" (pensamento iluminista), principalmente no Seminário de Olinda ou através do Areópago de Itambé, sociedade secreta que não admitia europeus como seus membros.

A animosidade entre portugueses e colonos não era novidade na região. Os historiadores são unânimes em destacar o aumento do sentimento antilusitano e a multiplicação de sociedades secretas e lojas maçônicas, centros de divulgação do pensamento iluminista e anticolonial. A independência das Treze Colônias inglesas da América do Norte repercutiu fortemente entre os pernambucanos. Discutiam-se nas ruas as constituições da França revolucionária.

As reuniões da liderança revolucionária não passaram despercebidas ao governador Caetano Pinto Miranda Montenegro, que ordenou a prisão dos revoltosos em 6 de março de 1817.

Os líderes civis do movimento não ofereceram resistência às autoridades militares portuguesas. No entanto, quando essas autoridades tentaram prender os líderes militares brasileiros do movimento, encontraram tenaz resistência. Essa resistência incentivou o levante revolucionário.

Na Fortaleza das Cinco Pontas, o capitão José de Barros Lima, conhecido como Leão Coroado, resistiu à voz de prisão proferida pelo brigadeiro português Barbosa de Castro, que morreu durante o conflito. Os revolucionários saíram às ruas, sob a liderança do mulato Pedro Pedroso, e garantiram a vitória de seu movimento. O governador Montenegro fugiu para o Rio de Janeiro.

Inicialmente se organizou um governo provisório, considerado o primeiro governo genuinamente brasileiro. [...] O novo governo era assessorado por um secretário [...] e por um Conselho de Estado, que reunia a elite local.

O objetivo do governo provisório era implantar a República. Seus poderes eram delimitados por uma Lei Orgânica, que deveria vigorar até que uma assembleia elaborasse a Constituição. A Lei Orgânica, de inspiração liberal-iluminista, determinava a liberdade de consciência, a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa, embora se adotasse o catolicismo como religião oficial.

Tomaram-se medidas para a difusão do movimento: a revolução triunfou na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Os emissários enviados ao Ceará e à Bahia não tiveram a mesma sorte. Procurou-se também apoio no estrangeiro, através de representantes que embarcaram para os Estados Unidos, Argentina e Inglaterra. Enquanto isso, o governo de D. João organizava a repressão na Bahia e no Rio de Janeiro. Nesse momento, revelou-se a fraqueza maior dos revolucionários de 1817: suas divisões internas, principalmente no que dizia respeito aos escravos. Os líderes mais radicais pregavam a mobilização e a participação dos escravos na luta contra os portugueses, apontando para uma perspectiva abolicionista, mas os proprietários de terra, muito influentes no movimento, não admitiam nenhuma atitude nessa direção, demonstrando que seu liberalismo terminava exatamente onde começava o questionamento do trabalho escravo.

A eficiente repressão portuguesa obrigou os revolucionários a se renderem. Recife foi retomada no dia 19 de maio de 1817. As punições foram rigorosas: pena de morte para os principais líderes e prisão para 117 pessoas. Muitos, como frei Caneca, voltariam à cena política logo após 1822, lutando pelo ideário liberal-iluminista.

PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza; CARVALHO, Yone de. História do mundo ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 275-6.

"Folga nego" [Brincadeira de Angola]

Jogar capoeira, Rugendas

O canto e as palmas vinham lá do fundo do quintal da fazenda. Rodeados pelos companheiros de trabalho, os negros divertiam-se com a brincadeira trazida de Angola. Rabo de arraia, vôo de morcego, tesoura, rasteira, cabeçada, pião, chibata, espada, baião: em todos os golpes, o espaço cortado pelos corpos brilhantes. Um instante de leveza naquela vida de canseiras!

Desconfiado, o feitor olhava. E se sentia ameaçado. Tinha razão: brincando, jogando, cantando, os negros também se preparavam para a fuga. Aprontavam tudo para cair na caa (mato) puera (que foi para). Uma vez na capoeira, era preciso ter pernas e braços bem ágeis. As melhores armas contra os perseguidores!

Folga nego

Branco não vem cá

Se vié

Pau há de levá.

Nas cidades, já no século passado, o negro continuava jogando a capoeira. Ele gostava e precisava, para se defender da polícia. Por isso organizava-se em bandos, as maltas de capoeira. Sentia também que sua cultura não podia morrer como morriam os negros no cativeiro.

A brincadeira ia tomando conta de Salvador, Recife, Rio de Janeiro. As autoridades não gostavam:

- O que os visitantes vão pensar do Brasil?

As autoridades não queriam:

- Os "capoeiras" não passam de vadios e selvagens!

No final do século XIX, o marechal Deodoro, primeiro presidente da República, chegou a proibir a brincadeira. Mas os negros resistiram, com o pé e a mão, navalha e pau.

Capitão do mato

Veja que o mundo virou

Foi no mato pegar negro

Mas o negro o amarrou...

É a mão pelo pé

É o pé pela mão

Bate na cara

Derruba no chão.

ALENCAR, Chico [et alli]. Brasil Vivo 1: uma nova história da nossa gente. Petrópolis: Vozes, 1991. p. 62.