"Os espelhos estão cheios de gente.
Os invisíveis nos vêem.
Os esquecidos se lembram de nós.
Quando nos vemos, os vemos.
Quando nos vamos, se vão?"
Eduardo Galeano: Espelhos
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sexta-feira, 19 de julho de 2013

O caudilhismo

O movimento de emancipação deu autonomia política aos países da América Latina. Mas o rompimento dos laços políticos não significou a ruptura dos vínculos econômicos e culturais (ideológicos) da Época Colonial. A Conquista e a Colonização haviam estruturado a economia e a sociedade coloniais; a herança colonial impôs também seu peso no processo de formação dos novos Estados americanos.

No plano econômico, a herança colonial persistiu na manutenção da economia produtora de gêneros alimentícios e matérias-primas para o mercado externo, segundo as diretrizes da divisão internacional do trabalho no decorrer do período compreendido entre as Guerras Napoleônicas e a Primeira Guerra Mundial. Essa divisão dos mercados mundiais entre os países capitalistas avançados (Inglaterra, França, Estados Unidos) implicava a formação de economias periféricas ou dependentes nos países da América Latina, da África e da Ásia. Na América, criaram-se verdadeiros enclaves capitalistas, estimulando-se a agricultura de exportação e a exploração de recursos minerais, ativo comércio de exportação e importação, criação de bancos, companhias de seguros, redes ferroviárias etc. Ao mesmo tempo, vastas áreas permaneciam submetidas a uma economia de subsistência e a um estado de empobrecimento crônico. Essa desigualdade de desenvolvimento econômico era uma estratégia necessária do capitalismo internacional, ao qual não interessava que os países latino-americanos tivessem condições de um desenvolvimento capitalista auto-sustentado. Assim, apenas alguns setores econômicos foram modernizados sob o influxo do capital estrangeiro, traduzido em aplicação de investimentos maciços, aquisição de propriedades territoriais, exploração de minas, empréstimos com juros extorsivos etc. 

Nesse contexto, não havia condições históricas para o surgimento de uma burguesia nacional nos Estados latino-americanos, dado o seu comprometimento com o capital internacional. E os poucos grupos capitalistas então surgidos não possuíam, evidentemente, condições concretas para impor a sua hegemonia política sobre a sociedade como um todo. A implantação do capitalismo na América Latina no século XIX não trouxe a unificação, pois não havia praticamente mercado interno ou nacional. A pequena burguesia era fraca, inexpressiva ou até inexistente. A massa da população, majoritariamente camponesa e analfabeta, vivia sob um sistema de relações pré-capitalistas, uma espécie de semi-servidão, e não constituía mercado consumidor apreciável para os artigos industrializados. As classes dominantes eram formadas pelas oligarquias agroexportadoras - e pela burguesia mercantil - esta localizada em centros bem definidos, como as cidades portuárias (Montevidéu, Buenos Aires, Valparaíso).

"Os comerciantes de produtos ultramarinos pensam em termos de mercado nacional, têm a opinião de que tudo aquilo é obstáculo para o livre trânsito das mercadorias deve ser eliminado. Estarão interessados em estradas de ferro, portos, bancos, telégrafos, companhias de seguros, de que não cabe inferir uma grande paixão pelas mudanças sociais. A ambição deles se limita a imprimir certos traços de modernização sobre o existente. Como estão estreitamente vinculados aos grandes produtores para o mercado externo [...] sentem-se pouco propensos a modificar as condições em que se realiza esta produção. Não lhes repugna o recrutamento forçado de mão-de-obra, e a fragmentação territorial. Preferem as grandes propriedades fundiárias. Os proprietários de terras são sua maior clientela, a de consumo suntuário; nem por isso desprezam a multidão de pessoas humildes que adquire roupas e tecidos de algodão importados da Inglaterra, ou chaleiras para servir água e bombas para sugar o mate." (POMER, L. "Sobre a Formação dos Estados Nacionais na América Hispano-Índia". Caderno CEDEC nº 3. Brasiliense: São Paulo, 1979. p. 25.)

Do ponto de vista ideológico, grandes correntes de pensamento do século XIX, como o Liberalismo e o Positivismo, tiveram sua parcela de influência na Hispano-América. Entretanto, a ausência de uma burguesia estruturada como classe social dominante anulou as conquistas que a doutrina liberal desencadeara na Europa e nos Estados Unidos. As oligarquias agrárias intitulavam-se liberais apenas como forma de tomar o poder. Isso explica por que, muitas vezes, elementos liberais e federalistas - expressão de interesses regionais dominantes - as conquistar o poder político tornavam-se tão ou mais centralistas que os setores conservadores. A unificação política, que não fora alcançada com o tipo de capitalismo implantado de fora para dentro, só seria alcançada - e o foi por diversas vezes - com a força das armas. A coexistência estruturada entre setores capitalistas da economia e setores de economia rural tradicional (minifúndios e latifúndios improdutivos) implicou uma dicotomia ainda presente em muitas sociedades latino-americanas.

"Depois da Independência, a dominação pela Inglaterra capitalista não desenvolveu o modo capitalista de produção. Limitou-se a organizar - seguindo a linha colonial - produtos mercantis para exportação; persistiu na destruição de produções pré-coloniais e garantindo ou simplesmente criando setores regidos por modos de produção pré-capitalistas. Não obstante, o conjunto das sociedades hispano-índias foi integrado ao sistema capitalista mundial, está articulado e subordinado a seu modo de produção." (POMER, L. op. cit. p. 10.)

Sob a vigência dessas condições sócio-econômicas, abriu-se o caminho ao poder político pessoal dos líderes rurais conhecidos como caudilhos.

Podemos definir o caudilhismo como um regime autoritário, aparentemente acima das classes sociais, dominado por um líder rural (militar ou civil) e por uma burocracia que desfrutava de uma independência relativa, o que lhe permitia contar com a classe dominante. Seu objetivo era a conservação da ordem e da hierarquia social. Representava um estado de transição entre o poder metropolitano e o poder nacional, um precário equilíbrio de forças entre as classes sociais. Estas acumulavam forças até que uma delas assumia a hegemonia política.

Distinguimos dois tipos de caudilhismo: o progressista (liberal) e o conservador. O primeiro apoiava-se no movimento popular, ao qual fazia algumas concessões, garantindo o domínio das novas classes proprietárias sobre as oligarquias tradicionais e propiciando uma modernização econômica em proveito das elites e do capital estrangeiro. O de tipo conservador, apoiado nos setores tradicionais (Igreja, Exército) reprimia qualquer avanço social das massas, tendo como objetivo a manutenção das estruturas econômicas tradicionais. Na América, e em particular no México e na Argentina, alternaram-se essas formas de caudilhismo ao longo do século XIX.

Na ausência da dominação absoluta de uma classe social homogênea sobre toda a Nação, indivíduos ligados a interesses regionais ou locais ganhavam proeminência política e, contando com apoio popular e de forças militares - e muitas vezes com auxílio estrangeiro -, impunham o seu domínio sobre a sociedade. Em uma descrição algo romântica - bem de acordo com o pensamento dominantes durante a maior parte do século XIX -, podemos dizer que "o caudilho possuía o dom natural de escravizar a vontade de outros homens e de arrastá-los consigo - à rebelião, à batalha ou mesmo sobre um abismo. Ganhava a afeição de grandes massas e as convertia no seu povo. Detém a confiança desse povo; torna-se o símbolo do seu prestígio, encarna a personalidade da Nação [...] Agindo em nome do povo e afirmando reunir os interesses deste, justificava a sua ditadura". (DOZER, D. M. América Latina - Uma perspectiva histórica. Globo/EDUSP: Porto Alegre, 1966. p. 245)

Entretanto, a presença eventual das massas populares não modificava o caráter essencial do caudilhismo, que, na realidade, pouco tinha a ver com os interesses do povo. Este apoiava os líderes carismáticos, devido à falta de organizações populares autênticas; enfim, as massas despolitizadas apoiariam todo aquele que lhes acenasse com melhores condições de vida ou reforma agrária. Caudilhos ilustres foram os líderes da Independência, como Bolívar e Sucre; Santa Ana, o poder por trás do poder, no México; Benito Juárez e Porfírio Díaz, também no México; o argentino Rosas e o reformador José Artigas, no Uruguai.


O porfiriato, Juan O' Gorman

O caudilhismo opunha-se aos princípios liberais do século XIX, na medida em que era fortemente centralista e intervencionista, discriminava o povo das decisões políticas e pairava acima das instituições jurídicas e políticas. Não criou condições para que as massas populares se organizassem independentemente. O caudilhismo foi o instrumento político que serviu para perpetuação do domínio das oligarquias agrárias. Até quando?

AQUINO, Rubim Santos Leão de et al. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1990. p. 200-202.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

A América no século XIX: "A profecia do libertador"

Retrato eqüestre de Bolívar, 1888. Arturo Michelena.

"Peruanos! Sede pacientes, e esperai tudo de nossos invictos irmãos de armas, porque eles não contam com uma sorte cega como os espanhóis, mas sim com sua força. O campo de batalha dirá a quem pertence o Peru, se aos filhos do acaso ou aos filhos da glória." (Proclamação de Bolívar aos peruanos, 1824)

"Eu venho pôr termo a essa época de dor e humilhação: este é o voto do Exército Libertador, que tenho a glória de comandar e que me tem acompanhado sempre ao campo de batalha, ansioso de selar com seu sangue a liberdade do Novo Mundo. Confiai na minha palavra e na resolução dos bravos que me seguem, assim como eu confio nos sentimentos e na energia do povo peruano." (Discurso de San Martín aos peruanos, 1820)


As áreas colonizadas pelos espanhóis na América constituíam no final do século XVIII quatro vice-reinos e quatro capitanias gerais. Enquanto isto, a área colonizada pelos portugueses nas Américas era constituída unicamente pelo vice-reino do Brasil.

A América colonial espanhola já era muito dividida e, quando se libertou, desmembrou-se mais ainda. A América colonial portuguesa era unificada e, quando se tornou independente, assim se manteve.

A independência política não alterou imediatamente o atraso em que se encontravam as antigas colônias.

Certamente, houve na América espanhola independente pessoas que perceberam que o desmembramento não seria conveniente para as regiões que se libertavam.

Uma das pessoas que combateu a exagerada divisão política foi Simon Bolivar¹ ².

As ideias de Simón Bolívar tiveram alguns êxitos temporários. De 1821 até 1830, existiu a Grã-Colômbia, que se desmembrou na Venezuela, na Colômbia e no Equador. Em 1823, Honduras, Costa Rica, El Salvador e Nicarágua constituíram as Províncias Unidas do Centro da América, que logo se separaram. Entre 1835 e 1839, o Peru e a Bolívia tentaram unir-se.

Pouco antes de morrer, prevendo que as disputas pelo poder político nas jovens repúblicas impediriam a cooperação e a unidade tão desejadas, Simón Bolívar profetizou que - "...muitos tiranos, chefes de governo com todo o poder, pisariam o seu túmulo."

Após 1830, na América espanhola independente, o barrete seria disputado por vários tiranos: os caudilhos.

"Ainda que muitas vezes o caudilho fosse um grande fazendeiro, pela sua vida rude, pelas suas qualidades pessoais de coragem e destreza, confundia-se muito com seus seguidores, aos quais, no entanto, tratava com indiscutível autoridade. Os caudilhos representavam sempre interesses regionais e, portanto, eram, em sua grande maioria, ardorosos defensores do federalismo como forma de organização política." (PRADO, Maria Lígia. A formação das nações latino-americanas. São Paulo: Atual, 1985. p. 38)

"El caudillo" em espanhol ou castelhano quer dizer "El jefe" (o chefe), ou "el patrón" (o patrão).

Os chefes "criollos" que lutaram contra os espanhóis na América eram em geral fazendeiros (haciendeiros). Proprietários de extensas terras, usavam o seu prestígio e a sua riqueza para dominar as províncias - regiões que hoje em dia se poderiam.) chamar de Estados. A base do seu poder estava, pois, no interior do país. Não admitiam discussão de sua autoridade. Daí serem chamados de caudilhos.

Mas como os caudilhos alcançaram o poder?

Quando os espanhóis foram expulsos, as antigas colônias viram-se numa situação de desordem.

Vinte anos de guerra haviam matado muitos negros, índios e mestiços. Eles eram essenciais na agricultura, na pecuária e na mineração. Os ingleses e norte-americanos dominavam o comércio. Os produtos estrangeiros, mais baratos, prejudicavam a venda de produtos locais.

No ambiente de miséria, ignorância e violência que se estabeleceu, foi impossível o aparecimento de um regime democrático - isto é, do povo, pelo povo e para o povo. O poder passou, aos poucos, para aqueles que tinham mais riqueza e mais prestígio: os caudilhos. Naquela época, na América espanhola e portuguesa independentes, media-se a riqueza pela extensão e qualidade das terras e pelo número de pessoas que nelas trabalhavam.

A Igreja geralmente apoiava os caudilhos. Ela desejava a volta da tranquilidade.

Uma vez conquistado o poder e instalados na capital, os caudilhos adotavam alguns costumes da cidade. Algumas vezes trocavam o poncho pelo terno ou pela casaca. Mas continuavam com o direito de julgar o que interessava ou não ao país.

Isto tudo acontecia, geralmente, através de um regime de governo chamado ditadura, no qual todos os poderes políticos estavam sob o controle de uma só pessoa e os direitos individuais eram reduzidos.

Então a profecia do Libertador se confirmara.

Mas Simón Bolívar não teria sido também um caudilho? [...]

Retrato de Juan Manuel de Rosas, Cayetano Descalzi
[Juan Manuel de Rosas, governador de Buenos Aires, é considerado como o paradigma do caudilho]

¹ Quarenta e sete anos de existência foram-lhe suficientes. Não precisou de mais para encarnar em ação a mais formidável vontade que o continente já conheceu. Foi um meteoro, um corpo ígneo, uma inteligência multiplicada. Nos dias do Renascimento, teria sido um 'condottiere', um poeta, um homem de intensas luzes e paixões exaltadas. Não há dúvidas de que teria medido forças igualmente com papas e cardeais, com mui importantes senhoras [...]

Esse Simón Bolívar - sangue basco nas veias, talvez um pouco de africanidade - soube ser terno e feroz; poucos o superaram em elegância de espírito." (POMER, León. A jornada de Simón Bolívar. In: Folhetim. Folha de São Paulo, 24 jul. 1983. p. 8.)

² A classe dominante venezuelana apropriando-se do prestígio de que desfrutava Bolívar o elevou ao mais malto pedestal. As comparações feitas regular e continuamente entre Bolívar e os heróis da mitologia greco-romana tinham o objetivo de legitimar sua 'obra incomparável'. Criou-se o Olimpo 'criollo' no qual Simón ocupava o lugar de Júpiter. No rastro da tradição judaico-cristã, além das figuras bíblicas, era ainda comparado com Jesus Cristo. [...] Ele nascera para ser o 'libertador do continente, o criador das repúblicas americanas, o pai dos cidadãos livres'. Para tanto, 'Deus oferecera a ele todos os talentos de valor, de audácia e de perseverança incomparáveis em toda a superfície da Terra tanto no passado, como no presente e no futuro. Desse modo, o herói nacional, simples mortal, avança para o plano da deificação. Colocou-se Bolívar numa região inacessível, num alto pedestal inatingível, onde ele paira acima do bem e do mal. (PRADO, Maria Ligia Coelho. Bolívar, Bolívares. In: Folhetim. Folha de São Paulo, 24 jul. 1983. p. 11.)


"Nossa terra, vasta terra, soledades, 
Povoou-se de rumores, braços, bocas;
Uma calada sílaba ia ardendo,
Congregando a rosa clandestina, 
Até as campinas trepidarem
Recobertas de metais e galopes.

Foi dura a verdade como um arado
[...]
Pátria, nasceste dos lenhadores,
De filhos sem batizar, de carpinteiros,
Dos que deram qual uma ave estranha
Uma gota de sangue voador
E hoje duramente nascerás de novo,
Lá onde o traidor e o carcereiro
Te acreditam submersa para sempre".
"América Insurreta (1800)", Pablo Neruda


BELLOTTO, M. L.; CORRÊA, A. M. M. A América Latina de colonização espanhola. São Paulo: Hucitec-EDUSP, 1979.
MATTOS, Ilmar Rohloff de et al. Brasil, uma história dinâmica. São Paulo: Nacional, 1976.
POMER, León. A jornada de Simón Bolívar. In: Folhetim. Folha de São Paulo, 24 jul. 1983.
PRADO, Maria Ligia Coelho. Bolívar, Bolívares. In: Folhetim. Folha de São Paulo, 24 jul. 1983.
PRADO, Maria Lígia. A formação das nações latino-americanas. São Paulo: Atual, 1985.