O enterro do passado na América Latina pós-ditatorial

A desigualdade perante a lei é o que fez e continua fazendo a história real, mas a história oficial não é escrita pela memória e sim pelo esquecimento. Bem o sabemos na América Latina, onde os exterminadores de índios e os traficantes de escravos têm estátuas nas praças das cidades e onde as ruas e as avenidas costumam levar os nomes dos ladrões de terras e dos cofres públicos.

[...]

Nos anos 60 e 70, os militares assaltaram o poder. Para acabar com a corrupção política, roubaram muito mais do que os políticos, graças às facilidades do poder absoluto e à produtividade de suas jornadas de trabalho, que todos os dias começavam bem cedinho, ao toque da alvorada. Anos de sangue e sordidez e medo: para acabar com a violência das guerrilhas locais e dos fantasmas vermelhos universais, as forças armadas torturaram, violaram e assassinaram a torto e a direito, numa caçada que castigou qualquer expressão da aspiração humana por justiça, por mais inofensiva que fosse.

A ditadura uruguaia torturou e matou pouco. A Argentina, em contrapartida, praticou o extermínio. Mas apesar de suas diferenças, as muitas ditaduras latino-americanas desse período trabalharam unidas e se pareciam entre si, como cortadas pela mesma tesoura [...].

[...]

Também as leis da impunidade parecem cortadas pela mesma tesoura. As democracias latino-americanas ressuscitaram condenadas ao pagamento das dívidas e ao esquecimento dos crimes. Foi como se os governos civis devessem ser gratos aos fardados pelo seu trabalho: o terror militar criara um clima favorável aos investimentos estrangeiros e limpara o caminho para que se concluísse impunemente a venda dos países, a preço de banana, nos anos seguintes. Em plena democracia, ultimaram-se a renúncia da soberania nacional, a traição dos direitos do trabalho e o desmantelamento dos serviços públicos. Fez-se tudo, ou tudo se desfez, com relativa facilidade. A sociedade que, nos anos 80. recuperou os direitos civis, estava esvaziada de suas melhores energias, acostumada a sobreviver na mentira e no medo, e tão doente de desalento como necessitada do alento de vitalidade criadora que a democracia prometeu e não pôde ou não soube dar.

Os governos eleitos pelo voto popular identificaram a justiça à vingança e a memória à desordem, e lançaram água-benta na testa dos homens que tinham exercido o terrorismo de Estado. Em nome da estabilidade e da reconciliação nacional, promulgaram-se leis de impunidade que desterravam a justiça, enterravam o passado e elogiavam a amnésia. [...]

[...]

[...] Em toda a América Latina, o medo, às vezes submerso, às vezes visível, alimenta e justifica o poder. E o poder tem raízes mais profundas e estruturas mais duradouras do que os governos que entram e saem no ritmo das eleições democráticas.

Que é o poder? Com certeiras palavras o definiu, no princípio de 1998, o empresário argentino Alfredo Yabrán:

- Poder é impunidade.

[...]

A impunidade recompensa o delito, induz à sua repetição e faz sua propaganda: estimula o delinquente e torna contagioso seu exemplo. E quando o delinquente é o Estado, que viola, rouba, tortura e mata, sem prestar contas a ninguém, emite-se do topo a luz verde que autoriza a sociedade inteira a violar, roubar, torturar e matar. A mesma ordem que, no andar de baixo, usa o espantalho do castigo para assustar, no andar de cima ergue a impunidade como troféu para recompensar o crime.

A democracia paga o preço desses costumes. É como se qualquer assassino pudesse perguntar, com a pistola fumegante na mão:

- Que castigo mereço eu, que matei um, se os generais mataram meio mundo e andam tão faceiros pelas ruas, são heróis nos quartéis e aos domingos comungam na missa?

Em plena democracia, o ditador argentino Jorge Rafael Videla comungava, na província de San Luis, numa igreja que proibia a entrada de mulheres de mangas curtas ou de minissaias. Em meados de 1998, engasgou-se com a hóstia: o devoto foi parar na prisão. Depois, por conta dos privilégios da idade, passou à prisão domiciliar. Era de esfregar os olhos: a obstinação exemplar das mães, das avós e dos filhos das vítimas tinha conseguido o milagre de uma exceção à regra latino-americana da impunidade. Videla, assassino de milhares, não foi castigado pelo crime de genocídio, mas ao menos teve de responder pelo roubo das crianças recém-nascidas nos campos de concentração, que os militares repartiam, como butim de guerra, depois de assassinar suas mães.

A justiça e a memória são luxos exóticos nos países latino-americanos. [...] O esquecimento, diz o poder, é o preço da paz, enquanto nos impõe uma paz fundada na aceitação da injustiça como normalidade cotidiana. Acostumaram-nos ao desprezo pela vida e à proibição de lembrar. Os meios de comunicação e os centros de educação não costumam contribuir muito, digamos, para a integração da realidade e sua memória. [...] A cultura de consumo, cultura de desvinculação, nos adestra à crença de que as coisas ocorrem sem motivo. [...]

Massacre de Pasco: os corpos das vítimas no chão, na cidade de Lomas de Zamora (Grande Buenos Aires). Imagem publicada originalmente no suplemento fotográfico anual El Auténtico nº 8, voz do Peronismo Autêntico (Montoneros), 24 de dezembro de 1975. Fotógrafo desconhecido.

A história se repete? Ou só se repete como penitência para quem é incapaz de escutá-la? Não há história muda. Por mais que a queimem, por mais que a rasguem, por mais que a mintam, a história humana se nega a calar a boca. O tempo que foi continua pulsando, vivo, dentro do tempo que é, ainda que o tempo que é não o queira ou não o saiba. O direito de lembrar não figura entre os direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas, mas hoje mais do que nunca é necessário reivindicá-lo e pô-lo em prática: não para repetir o passado, mas para evitar que se repita; não para que os vivos sejamos ventríloquos dos mortos, mas para que sejamos capazes de falar com vozes não condenadas ao eco perpétuo da estupidez e da desgraça. Quando está realmente viva, a memória não contempla a história, mas convida a fazê-la. Mais do que nos museus, onde a pobre se entedia, a memória está no ar que respiramos; e ela, no ar, nos respira.

[...]

A impunidade é filha da má memória. Sabiam disso todas as ditaduras militares de nossas terras. Na América Latina foram queimadas as crodilheiras dos livros, livros culpados por contar a realidade proibida e livros culpados simplesmente por serem livros, e também montanhas de documentos. Militares, presidentes, padres: é longa a história das fogueiras, desde que em 1562, em Maní de Yucatán, frei Diego de Landa lançou às chamas os livros maias, pretendendo incendiar a memória indígena. Para citar algumas labaredas, basta lembrar que em 1870, quando os exércitos da Argentina, Brasil e Uruguai arrasaram o Paraguai, os arquivos históricos do vencido foram reduzidos a cinzas. Vinte anos depois, o Brasil queimou toda a papelada que testemunhava três séculos e meio de escravidão negra. Em 1983, os militares argentinos lançaram ao fogo os documentos da guerra suja contra seus compatriotas; e em 1995, os militares guatemaltecos fizeram o mesmo.

GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Porto Alegre: L&PM, 2015. 

Marighella e a guerrilha urbana

"Coisas que a gente se esquece de dizer

Frases que o vento vem às vezes me lembrar

Coisas que ficaram muito tempo por dizer

Na canção do vento não se cansam de voar."

(Trem azul, música de Lô Borges e Ronaldo Bastos)

Carteira de filiação de Carlos Marighella ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), 1945

Apesar de o Partido Comunista Brasileiro ter sido contrário à luta armada como forma de combater a ditadura, o endurecimento do regime militar levou vários militantes a contrariar a posição do principal partido de esquerda brasileira e a pegar em armas para enfrentar o avanço da linha dura. Um dos primeiros a romper com a determinação do PCB foi Carlos Marighella, velho militante de esquerda que participara da Intentona Comunista de 1935. Em 1967, aos 56 anos, ele fundou a ALN (Ação Libertadora Nacional) e partiu para a luta armada. "Expropriou" vários bancos e, na ação mais espetacular, tomou uma estação da rádio Nacional, em agosto de 1968, lendo um "manifesto revolucionário".

Inspirados pelo exemplo de Carlos Marighella, pela Revolução Cubana e pelo slogan dos revolucionários de todo o mundo - "criar um, dois, três, mil Vietnãs" -, centenas de jovens militantes (muitos deles estudantes de classe média) aderiram à guerrilha urbana nos dois últimos anos da década de 1960. Houve inúmeras dissidências internas, divergências táticas e ideológicas e posições ensandecidas.

Em fins de 1969, a morte de Marighella se tornara questão de honra para os grupos encarregados da repressão. Após a tortura de dois frades dominicanos que mantinham ligação com o "terrorista", os homens do delegado Sérgio Paranhos Fleury, liderados por ele mesmo, surpreenderam Marighella numa rua de um bairro chique de São Paulo, na noite de 4 de novembro de 1969. Antes que pudesse reagir, Marighella - autor de vários livros sobre guerrilha publicados em todo o mundo - foi crivado de balas. Segundo a versão oficial, ele morreu ao tentar "resistir à prisão".

A morte de Marighella não foi suficiente para sufocar a guerrilha, que, com o sequestro de vários diplomatas, adquiriria repercussão nacional e internacional. É uma lei da física que se aplica à história: toda ação gera reação igual e em sentido contrário. Se o endurecimento do regime resultou na eclosão da guerrilha - com o surgimento de várias organizações, como ANL, VPR, MR-8, VAR-Palmares -, o início da "guerra suja" levaria o governo, especialmente depois da posse de Médici, a radicalizar ainda mais a repressão.

Nesse contexto, surgiram primeiro a Operação Bandeirantes (OBAN) e depois os DOI-CODIs. Criada em julho de 1969, a OBAN reuniu todos os órgãos que combatiam a luta armada e foi financiada por empresários [...]. Mais tarde, o Exército passou a agir por meio dos Destacamentos de Operações e Informações (DOIs) e Centro de Operações de Defesa Interna (CODIs), órgãos coordenados pelo Centro de Informações do Exército (CIE). Na prática, essas casas de tortura acabariam se tornando um poder paralelo que mais tarde desafiaria o próprio governo.

Embora não fosse militar, ninguém simbolizou melhor esse período negro da história do Brasil do que o delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury. Fleury entrou para o DOPS, com 17 anos e logo ingressou na Ronda Noturna Especial (Ronde), notabilizando-se como um ferrenho caçador de bandidos que andava acompanhado por um cão policial.

São dessa época as acusações de que Fleury fazia parte do Esquadrão da Morte, grupo de extermínio montado dentro da polícia. A partir de 1968, convocado para a luta contra a "subversão", ele prendeu, torturou e, em alguns casos, matou muitos "terroristas". Foi condecorado várias vezes. Levado a julgamento, nunca foi punido, embora houvesse provas de seus crimes. Contrário à anistia, que o beneficiou, Fleury morreu em circunstâncias bastante misteriosas em 1979.

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história. São Paulo: Ática, 2005. p. 376-7.

Reascensão da barbárie: violências e feitiçaria na Idade Moderna

A fraqueza do controle de si dá aos impulsos e à vontade de ultrapasse formas bem distanciadas dos ideais generosos do humanismo. A violência ocorre em toda parte, incontestavelmente mais surpreendente em populações que, de resto, teriam tendência em refinar-se. Nas relações sociais a força desempenha um papel importante mas tende a recuar no decurso do século XVII.

O duelo após o baile de máscaras, Thomas Couture

Os Grandes fazem-se acompanhar de um séquito armado, tão eficiente quanto ostentatório. Os castelos estão armados. Na Inglaterra, a bela época dos arsenais particulares vai de 1550 a 1620 (L.Stone). O século XVII assiste ao recuo das tropas senhoriais. Na França, a ordenança de Henrique III, que reserva ao rei o direito exclusivo de recrutar homens de armas (1583) é mal aplicada. Richelieu tem de destruir os castelos fortificados distanciados das fronteiras, mas os palácios nobiliários possuem salas de armas. De resto, é admitido garantir-se a segurança pessoal pelas armas na própria casa ou em viagem. Produz-se, todavia, uma mudança de que é testemunha a voga dos duelos, que representam um progresso na medida em que substituem a emboscada. As ordenações contra os duelos conseguem apenas reduzir-lhes a frequência. O duelo, forma nobiliária do combate singular, tem equivalentes em todos os escalões da sociedade.

A violência dos costumes manifesta-se também pelo número de raptos e retiradas pela força, que cresce quando afrouxam os laços familiais. O casamento contrário à vontade dos pais continua a ser feito. O concílio de Trento e o Estado outorgam ao padre, nos países católicos, um papel mais importante na celebração do matrimônio. A instituição dos registros paroquiais faz dele, igualmente, um verdadeiro oficial de estado civil.

Um último testemunho do retrocesso relativo da violência em meados do século XVII é o número crescente de processos nos Estados do Ocidente. Na Inglaterra, num século, multiplicaram-se de seis a dez (L. Stone).

Feitiçaria, Dosso Dossi

A feitiçaria e os processos dela decorrentes representam um mal endêmico cujo apogeu se situa entre o fim do século XVI e a metade do XVII. Embora certas regiões sejam mais atingidas do que outras (Lorena, Franco-Condado-Labourd), a feitiçaria constitui um fenômeno geral que atinge, simultaneamente, países católicos e países protestantes, regiões devastadas pela guerra e regiões poupadas.

É característico o fato de que os juízes e todos os espíritos superiores acreditem nas constantes intervenções do diabo. Jean Bodin, humanista, precursor das ciências políticas, escreve De la Démonomanie des sorciers (1580) e, em seu cargo de juiz, se revela um temível caçador de feiticeiras. As enormes lacunas do conhecimento científico deixam um lugar considerável ao sobrenatural. No domínio do inexplicável, tudo o que conduz ao bem é atribuído a Deus e tudo o que conduz ao mal, a Satã. Os que atuam por vias incompreensíveis: curandeiros, algebristas e, do mesmo modo, todos aqueles em que não se confia, passam por pessoas que obtêm do diabo o poder de praticar sacrilégios. O murmúrio público acusa a torto e a direito. Desde que a justiça civil dele se apodere, a sorte do acusado está quase fixada. Armado de um tratado de demonologia, o juiz faz perguntas que sugerem as respostas ao infeliz esgotado pelo cativeiro, pelos gravosos testemunhos e pela tortura. A Igreja, naturalmente, só deseja salvar o incriminado e curá-lo pelos exorcismos. Mas se ele confessa delitos, ela nada mais pode fazer em seu favor. Por fim, o acusado, alucinado, não deixa de denunciar numerosos cúmplices. Dessa maneira, centenas de infelizes são queimados na região de Labourd, em 1609, e vários milhares nas margens ocidentais do Império.

Um outro aspecto do mal é a possessão, o contrário do misticismo. A obsessão e a histeria são postas na conta do demônio e vêm de um filtro ou de um sortilégio.

O "possesso" faz-se exorcizar em público e acusa. Só alcança o repouso pela morte de seu "algoz". As vítimas dos processos de feitiçaria o mais frequentemente são mulheres, pastores, algumas vezes padres; as dos processos de possessão são amiúde padres. Entretanto, a publicidade dada a tais processos acabam por despertar a desconfiança de alguns médicos. O processo de Loudon no qual ursulinas, inclusive a superiora, se pretendem vítimas do Padre Urbain Grandier, que os juízes condenam à fogueira, suscita controvérsias. Começa-se a falar de doença do espírito. A partir de 1640, o Parlamento de Paris renuncia à perseguição da feitiçaria. Deve-se esperar por 1660 para que, na França, ocorra um refluxo e pela ordenança de 1682 para que a feitiçaria não seja mais considerada como um delito em si mesma. Mas continua a haver juízes retardados. Nos demais países, o recuo dos processos de feitiçaria é mais lento ainda.

O tímido refluxo da violência e dos processos de feitiçaria em meados do século XVII não deve fazer esquecer que todo o período de 1580-1680 se coloca sob o signo desses dois males. Wallenstein exprime bem a inquietação da época: alternadamente, ambicioso, violento, ligando finanças e política, herói de cruzada católica, personagem faustoso circundado de artistas e, ao mesmo tempo, presa derrisória dos adivinhos que, finalmente, lhes paralisam a ação.

CORVISIER, André. História moderna. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 133-5.

Prisioneiros em obras de arte

Visita de prisão, Theodor Leopold Weller

Nomeação de um prisioneiro com sua família, Vasily Petrovich Vereshchagin

Reféns, Jean-Paul Laurens

A condução das raparigas de alegria ao Salpêtrière, Étienne Jeaurat

Sansão aprisionado, Annibale Carracci

Casa de loucos, Francisco Goya

Vitória da fé, George Hare

Prisioneiros turcos, Nicolae Grigorescu

Rodada dos prisioneiros, Vincent van Gogh

O rapto das sabinas, Christoph Fesel

Cativos em Roma, Charles W. Bartlett

À espera de venda de escravos, Richmond, Virginia, Eyre Crowe

A escrava branca, Ernest Normand

Vendendo uma criança escrava [Um rico homem turco examina um menino nu, antes de comprá-lo], Vasily Vereshchagin

Cláudio e Isabella, William Holman Hunt

A prisioneira, Evelyn De Morgan

Cave canem, Jean-Léon Gérôme

Boyarina Morozova, Vasily Surikov

O rapto de Helena, Giovanni Francesco Romanelli

O condenado, Makovsky

Prisioneiros do front, Winslow Homer

As virgens cristãs sendo expostas ao povo, Félix Resurrección Hidalgo

Stella na prisão, François Marius Granet

O rapto de uma mulher herzegoveniana, Jaroslav Čermák

Oficiais alemães prestam homenagem aos prisioneiros franceses feridos, Édouard Detaille

Estupro das filhas de Leucipo, Peter Paul Rubens

Um detento na prisão, Heinrich Modersohn

Sultão Bayezid aprisionado por Timur, Stanisław Chlebowski

O prisioneiro de Chillon, Eugene Delacroix

Bandoleiro e cativa, Johann Georg Volmar

Criminosos, Johann Heinrich Wilhelm Tischbein

O rapto das sabinas, Francisco Pradilla

Ricardo II supervisiona o massacre dos prisioneiros islâmicos, Sébastien Mamerot e Jean Colombe – século XV

A amarga corrente de ar da escravidão, Ernest Normand

O resgate, John Everett Millais

Aprisionada, Henry Justice Ford

São João Batista no cárcere, Victor Meirelles

Luisa Sanfelice no cárcere, Gioacchino Toma

Maria Antonieta na prisão, Oscar Rex

Nas correntes, Ernest Normand

A tortura de Cuauthémoc, Leandro Izaguirre

Ditadura no Brasil: do Estado Novo à ditadura militar

Ditadura militar: repressão

Nos momentos de instabilidade política, um Estado de perfil autoritário se apressa em nomear seus inimigos: anarquistas, comunistas, integralistas, feministas, terroristas. Serão eles os alvos prioritários da política repressiva.

O Brasil vivenciou dois momentos críticos de ditadura que cercearam o exercício da democracia: durante o Estado Novo comandado por Getúlio Vargas (1937-1945) e durante a ditadura militar (1964-1985). Em ambos os períodos, a sociedade brasileira esteve sob a tutela de um Estado que agiu apoiado por um conjunto de aparelhos repressivos cuja ação trouxe graves conseqüências para o país.

Tanto durante a ditadura estadonovista quanto sob os militares, o Estado procurava evitar que ocorresse uma suposta revolução político-social no Brasil. Para reforçar esta missão, nos dois momentos foi criada uma polícia especial que deveria identificar e coibir reações políticas adversas, armadas ou não, que colocassem em perigo “a ordem e a segurança públicas”. Uma legislação específica para legitimar a repressão foi aprovada em 1935, e voltou a ser invocada na ditadura militar. Ela incluía a Lei de Segurança Nacional (LSN), o Tribunal de Segurança Nacional (TSN) e as figuras do Estado de Sítio e do Estado de Guerra. A LSN foi promulgada em 1935, definindo os crimes de ordem política e social. Em 1936, a LSN foi reforçada pela criação do Tribunal de Segurança Nacional, órgão da justiça militar cujo foco se voltou para os comunistas envolvidos com o fracassado levante de novembro de 1935. Entre setembro de 1936 e dezembro de 1937, 1,420 pessoas foram sentenciadas por este tribunal de exceção.

Após o golpe de 1964, as atividades da Polícia Política foram (re)orientadas pelos Atos Institucionais e pela outorga da Constituição de 1967 que, no seu conjunto, (re)instalaram o Estado de Segurança Nacional, Criou-se também uma rede de informações de combate à subversão, preconizada pela “Doutrina de Segurança Nacional”. Todos os demais órgãos repressivos estavam subordinados ao Serviço Nacional de Informações (SNI). Importante função foi delegada ao Departamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna – o conhecido DOI-Codi – no qual se concentraram representantes de todas as forças policiais.

Assim, a tradicional lógica da desconfiança estava agora armada por uma logística militar, oferecendo estratégias adequadas aos agentes da repressão interessados em aniquilar os grupos revolucionários. Preocupadas em comprovar o crime político, as autoridades procuravam manter a população sob constante vigilância. Agentes produziam informações que eram direcionadas ao SNI e aos órgãos de inteligências militares (Ciex, Cisa e Cenimar). Órgãos de repressão subordinados ao staff do regime foram instalados por todo o país sob a coordenação de um militar assessorado por uma elite de informantes. Agentes invisíveis emergiram de todos os poros da sociedade, que passou a viver em constante estado de alerta. Associações identificadas com as ideologias conservadoras – como a Tradição, Família e Propriedade (TFP), o Comando Geral Democrático e o Comando de Caça aos Comunistas – começaram a cooperar com o regime na luta contra o inimigo-maior: os comunistas. Outras informações eram obtidas sob tortura ou através de delações anônimas. A morte clandestina, as extorções generalizadas e a arbitrariedade tomaram conta dos porões do DOI-Codi após 1964.

Dentre os profissionais mais visados como “subversivos da ordem” estavam jornalistas, escritores, artistas, músicos, estudantes, livreiros, gráficos e editores. Com base na Lei de Segurança Nacional, cabia às autoridades policiais desvelarem os segredos daqueles que, como arquitetos de um complô verdadeiro ou imaginário, viessem a minar a ordem estabelecida. Para isso, confiscou-se grande número de fotografias, correspondência particular, catálogos, periódicos, livros e objetos pessoais, todos devidamente anexados aos autos de investigação.

Sucederam-se prisões ilegais de suspeitos, perseguições aos familiares, censura postal, invasões de domicílios, deportações de estrangeiros, tortura e morte nos cárceres. Toda e qualquer arbitrariedade era justificada pela lógica da desconfiança. Os militares assumiram o papel de condutores da nação, afastando os civis das esferas de decisões políticas e transformando-os em meros coadjuvantes. A dor e o terror tornaram-se estratégias de controle das multidões.

[...]

Já vivemos tempos sombrios, e não queremos que ressurjam. Cabe ao historiador, consciente dos silêncios propositais, desconstruir as versões divulgadas por qualquer Estado autoritário. Como num quebra-cabeças, nem todas as peças se encaixam. Registros comprometedores são escondidos e eliminados. Interessa ao autoritarismo que a história continue mal escrita.

Maria Luiza Tucci Carneiro. “Quando um país se apequena”. In: Revista de História da Biblioteca Nacional.Ano 9 / Nº 103 / 2014. p. 22-25.

NOTA: O texto "Ditadura no Brasil: do Estado Novo à ditadura militar" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

50 anos do golpe de 64: o que aprendemos?

A verdade ainda que tardia (detalhe). Painel instalado na Câmara. Elifas Andreato

Leia neste blog:

Os militares no poder (1964-1985)

http://oridesmjr.blogspot.com.br/2011/06/os-militares-no-poder.html

O movimento negro durante a ditadura militar

http://oridesmjr.blogspot.com.br/2011/05/o-movimento-negro-durante-ditadura.html

Operação Condor / Mercosul do terror

http://oridesmjr.blogspot.com.br/2011/05/operacao-condor-mercosul-do-terror.html

O golpe de 64 e a ditadura militar 1: o jogo político

http://oridesmjr.blogspot.com.br/2013/10/o-golpe-de-64-e-ditadura-militar-1-o.html

O golpe de 64 e a ditadura militar 2: a luta armada

http://oridesmjr.blogspot.com.br/2013/10/o-golpe-de-64-e-ditadura-militar-2-luta.html

O golpe de 64 e a ditadura militar 3: a repressão

http://oridesmjr.blogspot.com.br/2013/10/o-golpe-de-64-e-ditadura-militar-3.html

NOTA: Os textos acima citados não representam, necessariamente, o pensamento deste blog. Foram publicados com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Argumentos de la fe

O círculo mágico, John William Waterhouse

Durante seis siglos, en varios países, la Santa Inquisición castigó a los rebeldes, a los herejes, a las brujas, a los homosexuales, a los paganos…

Muchos fueron a parar a la hoguera; y con leña verde ardieron los condenados al fuego lento. Y muchos más fueron sometidos a tortura. Éstos eran algunos de los instrumentos utilizados para arrancar confesiones, corregir convicciones y sembrar pánicos:

el collar de púas,

la jaula colgante,

la mordaza de hierro que evitaba gritos incómodos,

la sierra que lentamente te partía por la mitad,

los torniquetes estrujadedos,

los torniquetes aplastacabezas,

el péndulo rompehuescos,

la silla de pinchos,

la larga aguja que penetraba en los lunares del Diablo,

las garras de hierro que desgarraban la carne,

las pinzas y tenazas calentadas al rojo vivo,

los sarcófagos con clavos adentro,

las camas de hierro que se estiraban hasta descoyuntar las piernas y los brazos,

los azotes de puntas de ganchos o de cuchillas,

los toneles llenos de mierda,

el brete, el cepo, las poleas, las argollas, los garfios,

la pera que se abría y desgarraba la boca de los herejes, el culo de los homosexuales y la vagina de las amantes de Satanás,

la pinza que trituraba las tetas de las brujas y de las adúlteras,

el fuego en los pies

y otras armas de la virtud.

GALEANO, Eduardo. Espejos: una historia casi universal. Buenos Aires: Siglo XXI & Siglo XXI Iberoamericana, 2008. p. 92-3.

NOTA: O texto "Argumentos de la fe" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

O golpe de 64 e a ditadura militar 2: a luta armada

A verdade ainda que tardia (detalhe de painel instalado na Câmara), Elifas Andreato

"A guerrilha é uma arma do povo", disse Fidel Castro em outubro de 1967. Portanto, fazê-la sem o apoio da população "é caminhar em direção a um inevitável desastre". A guerrilha isolada afasta o povo da revolução. Esse distanciamento e a solidão ideológica levam às posições extremistas, anulando o potencial revolucionário.

[...]

A guerrilha brasileira foi "desautorizada" pelo PCB desde a viagem de Carlos Mariguela a Cuba [...] em agosto de 1967. O PCB enviou uma carta ao PC cubano, informando que Mariguela não o representava e podia ser expulso do partido por ir a Cuba sem a sua autorização. A resposta de Mariguela revela como certa militância combativa julgava a cúpula do PCB:

Uma direção pesada como é, com pouca ou nenhuma mobilidade, corroída pela ideologia burguesa, nada pode fazer pela revolução. Eu não posso continuar pertencendo a esta espécie de Academia de Letras, cuja única função consiste em se reunir. [...] Em minha condição de humanista, à qual jamais renunciarei, que não pode ser dada nem retirada pelo Comitê Central, pois o Partido Comunista e o marxismo-leninismo não têm donos e não são monopólios de ninguém, prosseguirei pelo caminho da luta armada, reafirmando minha atitude revolucionária e rompendo definitivamente com vocês.

De volta ao Brasil, Mariguela fundou a ALN. O Jornal do Brasil, de 5 de setembro de 1968, publicou a síntese de um longo artigo no qual Mariguela expunha a "estratégia global da guerrilha no Brasil". Não se tratava de uma visão sonhadora. Reconhecia que "os povos que lutam pela libertação jamais se preocupam com o tempo de duração de sua luta". Também não era muito realista, pois negava o foquismo, mas não sabia indicar outro caminho.

As ideias de Mariguela [...] refletiam a disposição das esquerdas armadas em geral: embora sem muita convicção teórica, havia uma certeza - era preciso lutar. Lutar para não se diluir na burocracia do PCB. Lutar para encontrar caminhos e, principalmente, como dizia o programa da ALN, derrubar a ditadura, acabar com o latifúndio, tomar o poder e formar um governo revolucionário.

A ALN se destacou  na guerrilha urbana, mas não foi o único grupo a combater nas cidades ou a tentar estabelecer uma teoria sobre a luta armada. Quase dois anos antes, em 1966, a AP realizava um congresso clandestino no Uruguai, aceitando a luta armada baseada na teoria do foco.

Grupos como a VPR, liderada pelo ex-capitão Carlos Lamarca, começaram a agir. Lamarca, aliás, tinha sido treinado na luta antiguerrilheira pelos norte-americanos, no Panamá. Ele lutou nas cidades e nos campos. No Vale do Ribeira, em São Paulo, rompeu um cerco de 10 mil soldados, fugindo espetacularmente depois de tomar um caminhão das forças de repressão. Já o MR-8 fez a sua estréia em 1969, sequestrando o embaixador dos Estados Unidos.

Participaram da luta armada 5 mil ou 6 mil homens, um contingente insignificante em relação à população brasileira, estimada em 100 milhões de habitantes, em 1970. Não houve, como pretendiam certo otimismo das esquerdas e o pânico do governo militar, uma "guerra civil".

O terrorismo marcou a atuação dos dois lados. O terrorismo do Estado apareceu como uma "defesa natural": uma vez que a censura à imprensa garantia o silêncio sobre a brutalidade "oficial", divulgou-se a ideia de que se combatia os fanáticos que "traíram" o Brasil. Já o terrorismo da esquerda foi mostrado com estardalhaço, sendo as suas vítimas exibidas como mártires inocentes que os comunistas imolavam, deixando órfãos e viúvas.

As esquerdas desgastaram-se muito nesse processo. Talvez por isso - ou por uma decisão tática decorrente da sua melhor organização fora das cidades - o PC do B tenha privilegiado a guerrilha no campo, sem abandonar a urbana. Surgiu, então, a principal guerrilha brasileira. Militantes do PC do B, alguns treinados na China, basearam-se no sul do Pará, dando origem à Guerrilha do Araguaia, às margens desse rio. Eles começaram a atuar na região a partir de 1967 e, em 1970, compunham um grupo de 69 guerrilheiros.

Enquanto a guerrilha na selva ia se fortalecendo, a urbana entrava em declínio. Em 1972, o PC do B tinha três "destacamentos" no Araguaia, cobrindo uma área de aproximadamente 7 mil quilômetros quadrados. Diante de tal êxito, o Exército preparou uma grande operação de "desmonte".

Para combater a Guerrilha do Araguaia, o Exército fez três campanhas, entre abril de 1972 e janeiro de 1973, empregando cerca de 10 mil homens. O número de soldados, o pesado armamento envolvido e a duração do conflito levaram muitos a pensar que se tratava uma guerra civil no Pará. Na verdade, havia o confronto entre pouco mais de sessenta guerrilheiros competentes contra uma força repressiva inepta.

Os guerrilheiros introduziram-se no sul do Pará como posseiros. [...]

Para cativar o povo, os guerrilheiros marxistas costumavam frequentar forrós e candomblés. Alguns se estabeleceram com precárias farmácias e ofereceram os seus "serviços médicos", inestimáveis na região, a quem precisasse. Também participaram das lutas contra os capangas dos latifundiários, afugentando os grileiros contratados para expulsar os posseiros.

Já as forças de repressão, facilmente identificáveis, chegaram torturando. Em Xambioá (GO), a partir de abril de 1972, soldados da Aeronáutica prenderam e torturaram posseiros - queriam "dicas" sobre os "terroristas". Na busca de informações e na "limpeza da área", invadiram casas e incendiaram roças e vendas. Houve casos de moradores espancados, amarrados e exibidos nas poucas aldeias, como exemplo aos que se negassem a cooperar.

Nem os padres escaparam da brutalidade. Existem inúmeros depoimentos sobre a ação militar na região. Cometiam-se atrocidades incompreensíveis para os posseiros [...]. As tropas federais não pouparam sequer os índios. Os suruís tiveram a sua aldeia "desmontada" e cortada por uma estrada para tráfego dos veículos militares; muitos deles foram forçados a servir de "guias" na selva.

O povo da floresta solidarizou-se com os guerrilheiros. Mas não se tratava de uma solidariedade revolucionária nem evitou o aniquilamento da guerrilha. O Exército, a Aeronáutica e as polícias federal e estaduais, ajudados pelos capangas das multinacionais e dos latifundiários, "aprenderam" a lutar. Usando metodicamente a violência, fizeram prevalecer a sua vantagem material. A proporção era de 145 soldados para cada guerrilheiro.

A repressão também recorreu ao apoio "internacional". [...] 

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A guerrilha foi vencida.

Em uma ditadura militar, orientada pela Doutrina de Segurança Nacional, levantar-se em armas contra o regime constitui um crime gravíssimo. Esperava-se que os guerrilheiros sobreviventes recebessem as mais duras penalizações. Mas isso não aconteceu.

Eles foram condenados a penas de cinco a sete anos de cadeia. Nenhum guerrilheiro respondeu pelos crimes que a Lei de Segurança Nacional punia severamente. A maioria das acusações limitou-se a "prática ilegal de militância política" ou "reorganização de partidos ilegais".

Por quê?

Porque o julgamento desses homens traria a público a Guerrilha do Araguaia. Ao governo Médici não interessava "despertar" a curiosidade interna, e principalmente, do Exterior sobre o combate. Para o governo, dentro do seu triunfalismo, a Guerrilha do Araguaia não aconteceu "oficialmente". Os sobreviventes foram "desqualificados" com penas leves; os mortos, ignorados: legalmente nunca existiram - os seus corpos despedaçados perderam-se na selva. Embora utilizando 10 mil soldados e os recursos logísticos dos latifundiários e das multinacionais, que incluíam até helicópteros, ainda hoje o Exército silencia sobre o assunto.

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A violência da esquerda era consequência das dificuldades da luta armada. Por exemplo, ao se matar um guarda bancário em um dos inúmeros assaltos praticados no período: a morte de inocentes era um risco assumido, mas não desejado. As forças do Estado, porém, torturavam e matavam como norma. Exemplos claros foram a Oban e, mais tarde, o Esquadrão da Morte, criado e liderado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury.

O Esquadrão da Morte, organização à margem da lei e de brutalidade conhecida, recebeu a proteção de oficiais, políticos e até de juízes sintonizados com a ditadura. Entre 1967 e 1974, "executou" centenas de "inimigos do Estado". Seu objetivo era o extermínio da "escória" - subversivos e criminosos comuns -, dentro de um programa de "limpeza social" de inspiração claramente fascista.

O Estado usou todos os artifícios disponíveis para mascarar a sua brutalidade como um combate civilizado contra os inimigos da pátria. O cerco a Carlos Mariguela, em 1969, por exemplo, envolveu uma série de torturas e invasões de residências, culminando com o fuzilamento do líder comunista em uma rua de São Paulo. A televisão, controlada pela ditadura, noticiou a morte de Mariguela como um ato de defesa dos representantes da lei, que teriam sido atacados pelo guerrilheiro. [...]

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A guerra suja ficou do lado oficial. Antes da derrubada de João Goulart, a direita já havia optado pelo célebre "os fins justificam os meios". Conspiração, corrupção, delação - valeu tudo. Os agentes provocadores foram usados com grande eficiência, destacando-se o cabo Anselmo, que liderou o motim dos marinheiros em 1964, colaborando para a desestabilização do governo. [...]

Os revolucionários de origem marxista não queriam um processo violento. Reagiram com violência quando foram atacados - era a única saída. No geral, os comunistas não reivindicavam a violência como meio de obter a vitória. Paradoxalmente, a justificativa ou o apelo à violência surgiram em setores católicos. O padre Lages, após ser torturado pela sua luta revolucionária contra a ditadura, afirmou em entrevista ao jornal France Observateur:

Faz muito tempo que nas escolas católicas ensina-se que o povo tem o direito de matar o tirano. E o grande tirano de nossos dias é o imperialismo, são os grupos econômicos norte-americanos e aqueles que fazem o jogo desses grupos. [...] Respeitamos Marx, porém consideramos que ele não é infalível e não podia haver previsto nossa situação. É impossível acabar com o imperialismo e com os grupos econômicos que fazem seu jogo sem recorrer à violência. A não-violência é uma ideia muito poética.

Mesmo assim, o padre Lages justifica a sua violência:

À violência estabelecida temos de responder com a violência das massas, com uma revolução socialista, totalmente brasileira, humana, se bem que violenta. Porque a violência já está presente. Está em todas as partes, ao nosso redor; na fome, na prostituição de meninas, na morte dos recém-nascidos, nestes crimes praticados pelo imperialismo.

Como se vê, há violência e violência. Mas o que os militares fizeram foi algo que transcendeu à natureza da própria violência - a violência do regime militar corrompeu e ultrajou a dignidade humana.

CHIAVENATO, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. São Paulo: Moderna, 2006. p. 167-175.

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