"O viver em colônias" [Parte 7 - A justiça do Antigo Regime / Os Regimentos de Linha]

* A justiça do Antigo Regime. Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. Entre esses servidores, tinha destaque o capitão-mor das ordenanças, que desempenhava o papel de delegado de polícia e era o braço da lei na colônia, encarregado de punir criminosos e prevenir infrações. Além disso, detinha o poder de julgar e punir os infratores.

A violência da justiça manifestava-se nas prisões arbitrárias, nos castigos exemplares que eram ministrados aos criminosos e na aplicação da pena de morte. Os rigores da lei afetavam especialmente a população mais pobre da colônia e aqueles que não eram proprietários. Os transgressores esperavam suas sentenças durante anos a fio, frequentemente porque não podiam pagar um escrivão. A população de cor - negros forros e mestiços - era castigada com maior severidade.

Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante, os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados impunham seus interesses à população livrem do alto de seus postos de coronel e capitão-mor da milícia.

Soldado do Segundo Regimento do Rio de Janeiro, 1786,  Joaquim Lopes de Barros

* Os Regimentos de Linha. As unidades militares regulares só foram introduzidas no Brasil no século XVII. O primeiro regimento de infantaria regular chegou à Bahia, em 1625, para lutar contra os holandeses. Os soldados desses regimentos, os "terços regulares", eram profissionais recrutados na metrópole. No século XVIII, para policiar a região das minas, a Coroa criou o Regimento de Dragões, que formavam um corpo profissional e eram recrutados basicamente em Portugal.

Além das tropas regulares, havia também os regimentos locais. O recrutamento desses efetivos era feito entre a população disponível. O alistamento, efetuado para suprir necessidades do momento, era um dos temores da população, pois não havia critérios para escolher quem deveria prestar o serviço militar. Os habitantes da colônia fugiam do serviço militar e do recrutamento como fugiam do pagamento do dízimo.

O anglo-lusitano Henry Koster deixou um valioso relato sobre como se processava a recruta militar em Pernambuco no início do século XIX. As prisões estavam em péssimo estado, as execuções eram poucas, e o degredo era a pena mais comum. Os quartéis encontravam-se negligenciados, os soldados de linha eram mal pagos e "recrutados entre os piores indivíduos na província". O recrutamento consistia em prender "pessoas de mau caráter", de 16 a 60 anos, e mandá-las para o Recife. "É nessa ocasião que a tirania tem o seu esplendor, que o capricho e o arbítrio se aliam e que a mais injusta parcialidade prevalece, e se executa a mais intolerável opressão." Koster ressalta os efeitos perniciosos do recrutamento, momento em que a vingança, a fraude, a "quebra de confiança" eram estimuladas. Os recrutadores, homens pobres e sem soldo, fariam melhor se tivessem "permanecido muito calmamente nos seus trabalhos, em casa, sem cometer violências ou barbaridades que realizavam se as perversas instituições do seu país não os estimulassem e ensinassem a ser turbulentos com os direitos legais das pessoas".

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 238-240.

O Antigo Regime: a cultura

Pernas de pau, Francisco de Goya,

Na primeira metade do século XVIII, apesar de a sociedade do Antigo Regime permanecer organizada em estamentos, não havia no plano cultural uma uniformidade que correspondesse àquela estratificação aparentemente rígida. O ponto central da questão estava na difícil definição do que deveria mudar e do que deveria ser mantido. O grande conflito cultural dentro de todos os grupos sociais, e entre estes, era portanto entre tradição e transformação.

A tempestade de neve, Francisco de Goya

A cultura clerical sentia o problema nos desacordos entre o clero que frequentava os seminários (criados pela Reforma Católica do século XVI) e o clero que não recebera aquela formação. Teoricamente constituindo um só estamento, com uma mesma cultura, o clero na prática apresentava realidades bem distintas. E isso se refletia nas outras camadas sociais através da educação transmitida pelo clero. Uma escola mantida pela Igreja em uma grande cidade era bastante diferente daquela dirigida pelos párocos rurais.

O médico, Francisco de Goya

Entre os nobres, a situação era semelhante. A alta nobreza, apesar de favorecida pelo Estado, permanecia arraigada culturalmente a seu passado de poder, não vendo com bons olhos as mudanças culturais que acompanhavam a centralização política. Os nobres das províncias, menos favorecidos em todos os aspectos, oscilavam entre seus velhos ideais (e nisso se identificavam com os nobres ligados à corte) e as propostas inovadoras vindas da burguesia urbana.

Merenda campestre, Francisco de Goya

No Terceiro Estado, as populações rurais, sempre mais conservadoras, viviam basicamente como nos séculos feudais. As populações urbanas apresentavam grande diversidade, mas de forma geral maior dinamismo. Os pequenos artesãos e comerciantes, recém-vindos do campo, mantinham ainda muito do folclore e dos hábitos de suas regiões de origem. Aqueles que habitavam há mais tempo as cidades já haviam absorvido dados culturais de diferentes procedências.

O portão de Calais, William Hogarth

As propostas de transformações partiam, pois, das cidades. Em meio às suas diversas atividades, ganhava destaque uma certa parcela da burguesia. Cheia de combatividade intelectual, ela tinha os olhos fixos mais no futuro do que no passado. Ela expressava artística e literariamente as reivindicações de um segmento social que cobrava maior participação nas decisões da sociedade. Ela valorizava os instrumentos racionais como meio de atuação social do homem. Assim, o desenvolvimento intelectual laico, citadino, burguês e racional, que despontara com o Renascimento, ganhava mais consistência e criava condições para que o século XVIII fosse o Século das Luzes.

FRANCO JR., Hilário; FILHO, Ruy de Oliveira Andrade. Atlas História Geral. São Paulo: Scipione, 1994. p. 48.

O Antigo Regime: a sociedade

A família afiada, Johann Zoffany

A designação de Antigo Regime foi utilizada inicialmente para as formas de vida e governo da França anteriores à revolução de 1789. Na atualidade, de forma menos rigorosa, aplica-se essa expressão a outros países europeus com características próximas às da França daquele momento histórico. Grosso modo, seus elementos caraterísticos eram o absolutismo, a sociedade estamental, as práticas mercantilistas e o colonialismo.

Cego, Cornelis Troost

Apesar das incertezas com relação aos números, estima-se que a população europeia tinha saltado dos 100 milhões, em 1650, para 187 milhões, em 1750. O meio rural e as atividades agrícolas absorviam aproximadamente 85% da população. Com exceção dos Países Baixos, a urbanização não excedia aos 20% da população total das regiões europeias. Cidades como Londres, Paris, Viena e Berlim apresentavam uma população média que variava de 120 mil a 500 mil habitantes. A posse da terra e o prestígio daí decorrente ainda marcavam o compasso da sociedade do Antigo Regime.

O rapaz da adega, Jean Siméon Chardin

No século XVIII, apesar de todos os progressos econômicos, a sociedade permanecia vinculada à divisão estamental do final da Idade Média. Nela, cada estado ou estamento refletia uma função: o clero orava, a nobreza guerreava e o restante da população (Terceiro Estado) se encarregava de manter os dois primeiros. Todavia, essa estratificação por funções já havia perdido a maior parte de suas justificativas. Também já não existia uma uniformidade econômica, social ou política dentro dos estamentos.

A lavadeira, Jean Siméon Chardin

Ao lado de um clero poderoso, composto por cardeais, bispos e outras altas funções eclesiásticas, havia um clero humilde, de parcos recursos econômicos e formação intelectual pobre. Era a estes últimos que cabia o contato com a maior parte da população. A nobreza, de forma geral se tripartia. Um de seus segmentos era poderoso, desempenhando cargos burocráticos junto à monarquia e recebendo pensões. Outro se encontrava marginalizado dessas funções junto ao Estado, tendo de viver às suas expensas. Um terceiro segmento nobiliárquico era constituído por burgueses que compravam títulos.

A oração antes da refeição, Jean Siméon Chardin

Congregando a maioria da população, o Terceiro Estado apresentava uma composição extremamente complexa. Era encabeçada pela burguesia, que, a partir de diversas atividades econômicas, se encontrava fracionada em distintas condições jurídicas e políticas. Nas cidades, em função do desenvolvimento industrial, crescia um proletariado geralmente vitimado pela saturação da oferta de mão-de-obra e pelos baixos salários. Nos campos, aflorava a servidão legal (não apenas econômica) na Europa oriental, enquanto a ocidental assistia ao fim de seus últimos resquícios.

FRANCO JR., Hilário; FILHO, Ruy de Oliveira Andrade. Atlas História Geral. São Paulo: Scipione, 1994. p. 46.

O cotidiano do rei Luís XIV e o absolutismo

Luis XIV e sua família. Artista desconhecido

Os  pesquisadores que estudam os governos absolutistas da França conseguiram identificar vários gestos simbólicos criados por Luís XIV para mostrar seu poder de monarca absoluto. Entre eles destacam-se as regras de etiqueta criadas para orientar o comportamento dos membros da Corte.

Casamento de Luís XIV e Maria Teresa da Áustria na Igreja de St.-Jean-de-Luz, 9 de junho de 1660. Jacques Laumosnier

Essas regras transformavam cada ato do cotidiano do rei em cerimônia que deveria ser acompanhada por toda a Corte. Por meio desses rituais buscava-se destacar a pessoa do monarca como centro do poder e, como tal, objeto de culto e adoração.

Casamento do Duque de Borgonha, Luís da França (1682-1712). Antoine Dieu

O sono do rei Luís XIV geralmente era velado por um criado, que permanecia ao lado do monarca durante toda a noite e o acordava pela manhã. Em seguida, o médico particular do rei o examinava e avaliava as suas condições de saúde. Depois desse exame, o criado lhe colocava a peruca e permitia a entrada dos cortesãos que já estavam à espera no corredor.

Luís XIV (1638-1743). Hyacinthe Rigaud

Seguindo uma rígida hierarquia, diariamente os nobres de títulos mais importantes eram admitidos em primeiro lugar nos aposentos reais. Depois vinham os oficiais de quarto e de guarda-roupa, encarregados de organizar as vestimentas reais. Enquanto o rei se levantava da cama, eram recebidos os ministros e secretários de Estado.

Entrevista de Luis XIV da França e Filipe IV da Espanha na Ilha dos Faisões em 1659. Jacques Laumosnier

Dois dos nobres mais importantes o ajudavam a colocar as roupas, prender os sapatos e a espada. Em seguida, entravam nobres de menor importância, que realizavam outros tipos de tarefas. Por último, eram admitidos nos aposentos os filhos legítimos e bastardos do rei e o ministro das Finanças. Completado o cerimonial de vestir-se, o rei dirigia-se à capela do palácio para fazer as orações matinais e finalmente ia ao encontro do restante da Corte.

Luís XIV e a Dama Longuet de La Giraudière. Charles Beaubrun

Nas refeições do rei e de sua família, assistidas por toda a Corte, os rituais se repetiam. Uma grande quantidade de criados e de nobres ficava à disposição para servir os pratos e as bebidas.

Reparação feita à Luís XIV pelo doge de Gênova Francesco Maria Lercari Imperial, 15 de maio de 1685. Claude Guy Hallé

Se o rei queria beber, um dos nobres anunciava em voz alta a disposição do rei para beber, fazia uma reverência e ia ele mesmo apanhar as bebidas. Voltava na companhia de dois criados que carregavam as bandejas com os copos e garrafas de vinho ou água. Os criados provavam as bebidas e o nobre, fazendo nova reverência, oferecia a garrafa ao rei. Depois de nova reverência, o nobre devolvia a bandeja ao criado, que a levava embora. Esse cerimonial era cumprido toda vez que o rei queria comer ou beber qualquer coisa, fazendo de uma simples refeição um ritual complicado e demorado.

Madame de Maintenou como uma jovem mulher. Amante de Luís XIV. Artista desconhecido

Outras regras de comportamento definiam os poucos que mereciam sentar-se na presença do rei e os que deveriam permanecer em pé. Entre os que se sentavam também havia uma hierarquia, marcada pelo tipo de assento indicado para cada um - do simples banquinho até cadeiras maiores e mais confortáveis. Somente para alguns poucos representantes e governos estrangeiros o rei concedia o privilégio supremo de cumprimentar tirando o chapéu.

Retrato de Luís XIV da França. Artista desconhecido

A transformação da vida cotidiana do rei em espetáculo servia para seduzir os nobres, que se sentiam poderosos pela participação nessas cerimônias assistidas por todos. Além disso, as regras rígidas de etiqueta utilizadas nessas cerimônias reforçavam a hierarquia do poder na França absolutista, no centro da qual estava o rei.

DREGUER, Ricardo. TOLEDO, Eliete. Novo História: conceitos e procedimentos. São Paulo: Atual, 2009. p. 18-19.

NOTA: O texto "O cotidiano do rei Luís XIV e o absolutismo" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

O passado amoroso decomposto 2: do Renascimento à Revolução Francesa

Cena do filme "Ligações perigosas", dir. Sthefen Frears

O neoplatonismo do Renascimento teria sido para as elites cultas um meio de esquecer e empurrar para baixo do tapete a repressão sexual à qual deviam se habituar. Não se casar jamais por prazer e não casar jamais sem o consentimento daqueles a quem se devia obediência eram leis nas casas aristocráticas. O casamento era um negócio de longa duração que não podia começar sem a opinião de parentes e amigos. A bem dizer, atrás da concepção cristã do casamento, há a hebraica. Ambas preocupadas em eliminar o amor-paixão do casamento e a impor à mulher sua obediência ao marido. O lugar do amor ficava sendo, portanto, a literatura. Literatura em que, ao contrário, a mulher reinava e era adorada, distribuía ou recusava favores livremente. Mas sempre em um cenário em que se bifurcavam dois amores: o de fora e o de dentro do matrimônio. E o de fora, levando, invariavelmente, a dolorosas dificuldades.

No teatro elisabetano, por exemplo, quando se apresenta a ideia de um poderoso amor, ao mesmo tempo carnal e espiritual, ele se liga diretamente ao tema da paixão e da morte. Lembram-se de Romeu e Julieta? A maior parte dos autores dos Tempos Modernos, dos poetas de corte aos moralistas populares, todos bordaram, com preciosismo ou realismo, variações sobre esses pontos. Até fundindo-as. Mas há uma tônica quase permanente: o poder do amor, a atração mútua dos corpos ou o perigo representado pelos charmes femininos [...].

Existem, sem dúvida, exceções. Lope de Vega, que domina o teatro do Século de Ouro espanhol, dá um lugar ao amor em suas múltiplas comédias. Ele figura ao lado da busca pelo prazer, característica de seu tempo. É o prazer o elemento que permite o triunfo do casal sobre todos os obstáculos jurídicos ou humanos que se oponham ao seu desabrochar. Mas a maioria dos escritores fica com Cervantes que, em suas Novelas exemplares, de 1613, prefere celebrar os amores honestos e pudicos, mesmo os de uma pequena cigana ou de uma servente de albergue, às paixões sem freios.

Os progressos da repressão sexual tiveram algumas consequências interessantes. Uma delas foi a de levar a sociedade ocidental, em princípio condenada a respeitar a decência e o pudor, a uma obsessão erótica ligada, muitas vezes, ao culto clandestino da pornografia. O início do Renascimento expõe, sem disfarces, as virtudes do sexo assim como o charme de seus preparativos. E o faz sem cerimônias. Os aspectos carnais do amor se exprimem com franqueza radical; os poetas que buscam sem falso pudor as alegrias do leito ou do beijo e confessam preferi-los às carantonhas de devoção parecem, em sua sinceridade, escandalosos. Aproveitando-se da revalorização da Antiguidade, artistas variados tentaram unir a inconstância do apetite erótico com a filosofia de que era preciso viver o momento presente.

As diversas etapas do amor sensual ou do desespero amoroso nunca foram tão bem cantadas como o fizeram, por exemplo, Ronsard e Shakespeare. São autores que celebram o êxtase nascido da satisfação do desejo. O Renascimento italiano, por sua vez, inaugurou o culto alegre e realista da licença amorosa. Em suas rimas voluptuosas, a beleza que se venera com toda a liberdade é a do Paraíso antes do pecado [...]. Mas a ordem moral burguesa, que então se instalava, empurrava para baixo do tapete o domínio dos escritos proibidos, o quadro da nudez e de corpos enlaçados. Enquanto a Vênus de Botticelli despia-se na tela, nos quartos, os corpos se cobriam.

O paradoxo da Reforma Católica foi o de coincidir, na Europa aristocrática, com os desenvolvimentos da civilização renascentista. Misticismo e pecado, normas e desregramento coabitavam na prática e nas representações. Sermões tenebrosos sobre o Juízo Final conviviam com uma literatura erótica cuja especificidade era o gênero pastoral, caro às cortes que se deliciavam em ouvir ou ler sobre amores de pastores e pastoras. Eles convidavam os espectadores e leitores a gozar o melhor de sua juventude, a viver plenamente, a beber, a comer, a folgar. Entre céu e inferno, a aproveitar cada dia, antes que a morte os levasse. Sua mensagem era direta: terapia de alegria e de contentamento pessoal, o bom uso do sexo não dependia, senão, da disposição física dos parceiros.

Mas os séculos ditos "modernos" do Renascimento não foram tão modernos, assim. Um fosso era então cavado: de um lado os sentimentos, do outro, a sexualidade. Mulheres jovens de elite eram vendidas, como qualquer animal, nos mercados matrimoniais. Excluía-se o amor dessas transações. Proibiam-se as relações sexuais antes do casamento. Instituíram-se camisolas de dormir para ambos os sexos. [...] Para as igrejas cristãs, toda a relação sexual que não tivesse por fim imediato à procriação se confundia com prostituição. Em toda a Europa, as autoridades religiosas têm sucesso em transformar o ato sexual e qualquer atrativo feminino em tentação diabólica. Na Itália [...] condenava-se a morte os homens que beijassem uma mulher casada e, na Inglaterra, decapitavam-se as adúlteras; em Portugal, queimavam-se, em praça pública, os sodomitas. 

Durante o século XVII, autores como Descartes, filósofo francês, tentam explicar a natureza exata do amor como fruto de uma emoção da alma, emoção diversa da agitação do desejo. O amor: oblação, dedicação e abandono de si. O desejo: posse, narcisismo, egoísmo. [...] O erotismo é visto como ruinoso e não foram poucos os que tentaram sublinhar a que ponto uma paixão podia ser fatal. O amor no casamento, por sua vez, consolidava-se na representação da "perfeita amizade" ou de união, no coração, de duas almas por meio do amor divino. O sexo era, por vezes, mencionado, mas, na amizade, a razão tinha de dominar o ardor da carne. E a razão era, nesse caso, vista como uma força ou benção divina.

Estudando a vida privada na Europa moderna, o historiador Orest Ranum percebeu que se o casamento envolvia a mistura de corpos, isso ocorria menos por amor apaixonado do que por dever; para garantir a procriação e a continuidade das famílias. As relações sexuais não eram necessariamente íntimas ou amigáveis. O ato requeria apenas privacidade. [...]

[...]

[...] Na época das Luzes o casamento foi objeto de um movimento literário ambíguo. Inspirada pela mitologia medieval e cortesã, a paixão pré-romântica, ilustrada por Werther de Goethe, publicado em 1774, insistia em punir a sexualidade. Quando o filósofo Rousseau, por sua vez, introduz o que pensava sobre o amor para uma sociedade aristocrática em busca de prazeres, suas preocupações de valorizar a inocência e a virtude apenas reiteram uma longa tradição de idealização, correspondente, sobretudo, à vontade de esconder, se não de esquecer, o ato carnal.

Outra corrente de letras europeias, contudo, celebrou a sexualidade com bem menos recato. No mesmo século XVIII, textos poéticos e literários exprimem os desejos de uma elite obcecada pela busca de volúpia sensual e do uso das técnicas eróticas mais perfeitas. Fruto da repressão sexual que suprimia até o nu da pintura - tão exposto no Renascimento -, essa sensualidade cerebral exacerbava o mito intelectual da virilidade, do qual Don Juan é um símbolo. Falante e galante, esse século só tratava de amor nos salões aristocráticos e, mesmo assim, sob as mais estritas regras de etiqueta cortesã. [...] O laço entre a hipocrisia das convenções, próprias às camadas ricas, e a tensão erótica que elas contribuem a reforçar, fornecerá o tema essencial para a libertinagem. Inspirada pela máscara da boa educação, essa retórica exprimia os constrangimentos de uma sociedade galante que matava o amor ao transformá-lo em vício. Falar de sexo tornou-se uma compensação agradável para o vazio espiritual de uma elite. O retrato mais nítido desta situação foi feito por Choderlos de Laclos, em seu As ligações perigosas.

[...]

Por volta de 1700, as cortes galantes, os chamados "salões preciosos" e mesmo os contos de fadas - muito na moda, então - realimentam o ideal do amor impossível. [...]

Os escritores franceses do século XVIII vão impor um novo modo de representar a paixão. Malgrado a presença de textos libertinos, a época da Revolução Francesa daria visibilidade ao culto romântico da paixão, ligando-o mais estreitamente à dor do que à felicidade. [...]

PRIORE, Mary Del. História do amor no Brasil. São Paulo: Contexto, 2012. p. 78-85.

As formas de controlar os costumes na Idade Moderna

A forma tradicional de controlar os costumes. Durante muito tempo era comum o controle dos costumes pela comunidade. A censura se manifestava particularmente nas ocasiões especiais, como nos casamentos. Mas o comportamento das moças solteiras e a relação entre marido e mulher, por exemplo, também estavam sob o olhar atento dos membros da comunidade. O indivíduo, mesmo depois da morte, não escapava de ser censurado publicamente nas cerimônias fúnebres.

Essa censura pública era mais comum nos vilarejos, embora ocorresse também nos bairros urbanos.

A maneira mais comum de punir a infração ao costume era divulgá-la, realçá-la publicamente, expondo os infratores à jocosa censura pública. [...]

[...]

Viúvos e viúvas que se casavam novamente eram vítimas de uma série de ações coletivas: encenações maldosas, desfiles, zombarias variadas na porta das suas casas etc. O casal, por ocasião das núpcias, podia ser alvejado com excrementos de animais, ser atirado na lama ou obrigado a desfilar pela aldeia montado em um asno.

Condenáveis também eram os casamentos entre pessoas de diferentes estratos sociais. [...]

Condenava-se ainda o casamento de uma pessoa com forasteiros. Parecia haver um sentimento de que as mulheres de uma localidade pertenciam aos homens dessa mesma localidade.

Um outro casamento condenado e sujeito a situações constrangedoras e humilhantes era o de pessoas com grandes diferenças de idade.

O marido que apanhava da mulher ou por ela era dominado também sofria hostilidades da comunidade. A mulher que arrancava o marido que estava bebendo ou jogando na taverna e o arrastava para casa provocava igualmente uma reação da comunidade. Encenações do episódio eram feitas debaixo da janela do casal. Versos alusivos ao comportamento da mulher eram cantados e acompanhados de sons de cornetas e tambores.

O marido traído também era desprezado. Armavam-se verdadeiras "cortes" para encenarem julgamentos satíricos sobre os suspeitos. Promoviam-se também, em determinadas épocas do ano, desfiles com esses indivíduos pelas ruas do vilarejo e arredores.

As alcoviteiras sofriam a mesma censura. Sob apupos e acompanhadas de um ruidoso cortejo, eram obrigadas a desfilar pelas ruas montadas de costas em um asno.

O comportamento das jovens também sofria a censura popular. [...] Uma planta com muitos espinhos, transportada de outro lugar e fincada ao lado de uma residência, significava que a moça que ali morava era orgulhosa, não deixava ninguém se aproximar dela. [...]

Todos esses rituais, referentes ao comportamento das moças, à autoridade dos maridos e aos casamentos adequados e inadequados, lembravam aos membros da sociedade qual era o comportamento que se esperava deles. Os rituais expressavam uma indignidade sobre a qual a população estava de acordo. O rito denunciava o que, na verdade, todos já sabiam. A denúncia era ao mesmo tempo o castigo, e este se tornava mais rigoroso quando as vítimas se recusavam a negociar.

Negociar significava aceitar a censura, participar dela de uma maneira conformada. Uma dessas maneiras era convidar todos para beber. Pagar bebidas era uma maneira de mostrar que se aceitava a censura e de se confraternizar com os promotores do ritual. Assim, era possível transformar o ritual punitivo em festivo. Tornava-se festa sem perder o caráter punitivo.

Os agentes da censura. Quem eram os participantes desses rituais que ridicularizavam e censuravam as pessoas com comportamento considerado inadequado em relação ao casamento e à sexualidade?

A regra, não sem exceções, era que os agentes e promotores da censura ritual fossem os jovens. Eram eles que promoviam as algazarras, extorquiam as vítimas obrigando-as a pagar bebidas e comidas, encenavam os episódios que queriam ridicularizar, organizavam os desfiles satíricos, os rituais da morte e os tribunais que julgavam os maridos traídos.

Por que esse papel cabia aos jovens? Por que eram eles os detentores da expressão ritual da censura coletiva?

Os rituais, para terem o efeito de censura e punição, precisavam ser exagerados. Lembravam a ordem tradicional a ser seguida por meio da desordem momentânea. Os excessos necessários à eficácia do ritual são mais aceitáveis se forem feitos pelos jovens. A tolerância com a juventude se prendia ao fato de que ela faz algo que também já fizemos. O que é próprio da juventude não ficaria bem para o senhor respeitável da comunidade.

Dessa forma, a juventude era o agente da censura da comunidade contra os que ameaçavam a ordem tradicional com um comportamento inadequado. [...] Uma perversão da ordem na busca do divertimento e do prazer era uma norma de vida para os jovens, que, no entanto, se dedicavam a punir os outros.

De uma outra forma, as mulheres também desempenhavam um enorme papel no controle social. Grupos de mulheres funcionavam, por meio de sutis mecanismos de exclusão, como censores. A mulher de "má conduta" sofria múltiplas discriminações no sentido de excluí-la do convívio social mais amplo na comunidade.

Nesse sentido, as mulheres, alvos privilegiados da censura social, agiam como censoras de si mesmas, contribuindo para a manutenção de uma moral social da qual eram as principais vítimas.

A imagem mostra a ação coletiva de censura aos costumes. Vemos os maridos traídos sendo vítimas de um festivo ritual popular. William Hogarth

A reação contra a censura coletiva. Essa forma de controle social, com mecanismos criados pela própria comunidade, sofreu, ao longo da Idade Moderna na Europa, a concorrência do poder do Estado. Do século XIV ao XVIII esses ritos e práticas passaram a receber a oposição dos poderes religiosos e civis, ambos representantes do Estado. [...] durante o Antigo Regime, nos diversos países europeus, o poder religioso estava associado ao poder político do Estado, tanto nos países protestantes como nos católicos.

As autoridades civis e religiosas, principalmente a partir do século XVII, se uniram para, em nome da ordem e da decência, proibir as algazarras populares organizadas por ocasião dos casamentos, brigas entre maridos e mulheres, cerimônias fúnebres.

A família burguesa começou, cada vez mais intensamente, a apresentar queixa às autoridades contra a interferência em sua vida familiar e privada. Aos poucos ela parecia se convencer de que tinha direito a uma vida privada, longe da censura pública. Isso está ligado ao processo de urbanização e de fortalecimento do Estado. Os agentes da justiça, os padres e a polícia pouco a pouco substituem o controle coletivo do comportamento social pelo poder da lei, pela autoridade pública.

[...]

Pastor de almas e guardião das famílias. A tensão entre os costumes tradicionais e a nova ordem controlada pelo Estado se concentrou na figura do padre da paróquia, o vigário.

A disciplina dos seminários da Contrarreforma conseguiu unificar a posição desses padres sobre a religião e os costumes. Eles se colocavam, portanto, como os principais adversários das formas tradicionais de controle. Desde o final do século XVII o vigário de aldeia acumulou à sua função de ministro religioso a de representante da Monarquia. Ele registrava os batismos, casamentos e óbitos, tendo o dever de guardar essas informações de interesse do Estado. Além disso, depois da missa, lia para os fiéis os decretos e regulamentos governamentais, lembrando aos ouvintes o dever de obediência às determinações legais.

Nas regiões protestantes o ministro religioso assumiu funções semelhantes, funcionando como agente do poder do Estado e como pastor das almas. Assim, mantinha sobre os fiéis uma dupla vigilância, a civil e a religiosa.

Esses religiosos tinham ainda nas mãos vários instrumentos punitivos. Podiam recusar a comunhão aos depravados e imorais, assim como interditar o cemitério ao sepultamento do libertino e do mau cristão.

Além disso, como instrumento de controle e como meio de intervir nos segredos da intimidade e do lar, havia o confessionário. Nesse espaço, principalmente por meio das mulheres e das jovens, o religioso tinha a dimensão dos perigos que ameaçavam a moral e a ordem pública.

[...]

O controle exercido pelos agentes do Estado e da religião era muito mais abrangente. Como adversários e concorrentes da censura tradicional, eles ampliaram, sistematizaram e intensificaram o controle sobre a vida privada dos indivíduos e das famílias.

Assim, o poder público embrenha-se cada vez mais nos segredos familiares. Além da censura à imoralidade, ao adultério e à ligação amorosa proibida, eram também passíveis de condenação a homossexualidade, o incesto, o concubinato, a poligamia e a sodomia.

Por tudo isso, a censura ritual se voltou contra o vigário e o ministro religioso, vistos como ameaça aos costumes tradicionais, na medida em que criavam novas formas de controle social.

A reação da juventude contra esse processo foi ostensiva. O padre e o ministro foram sumariamente vigiados pelos jovens, como também mais tarde o mestre-escola, outro agente do poder estatal. Com isso, procuravam encontrar deslizes sexuais ou de qualquer outra natureza que servissem para desmoralizar esses agentes. Esses deslizes eram temas para os ritos de censura tradicionais: desfiles, canções satíricas, encenações, julgamentos burlescos.

[...]

PEDRO, Antônio; SOUZA LIMA, Lizânias de. História sempre presente. São Paulo: FTD, 2010. p. 284-289.

"Classes perigosas" e polícia

Uma cena na União Westminster, (workhouse), 1878,  Sir Hubert von Herkomer

Uma sociedade que teme as classes subalternas, desconfia sobretudo dos pobres. Na Idade Média, a pobreza era considerada uma virtude; porém, desde o século XVII, começou-se a vê-la como um perigo social. Na maior parte dos países da Europa ocidental, produziu-se o que se chamou "a grande reclusão". Na França, encerraram-se os pobres hospitais gerais, onde rezavam e trabalhavam. Na Holanda, eram anunciados para alugar. Na Espanha, eram enviados forçadamente para remar ou trabalhar na marinha real, quando aptos (sendo que, para isso, não era necessário haver cometido outro delito além de ser pobre). Na Inglaterra, criou-se um sistema de leis dos pobres que se subordinavam à assistência da comunidade, que podia levar o pobre a uma workhouse ou "casa de trabalho", suja e triste, onde realizava tarefas irracionais e inúteis. O guarda da workhouse podia alugá-los a quem os quisesse, embolsando seu soldo em troca da manutenção, de maneira que só os que eram realmente inúteis ficavam internados. Na workhouse seria experimentado o tipo de controle disciplinar do trabalho próprio da fábrica, que seria sua filha direta. Em 1834, a nova lei dos pobres limitava a assistência aos velhos e aos inválidos, determinando que qualquer homem fisicamente apto devia ser obrigado a trabalhar na workhouse, onde as condições eram muito piores que as de trabalho de rua, com a intenção de que só fossem procuradas em caso de extrema necessidade. A trilogia das instituições "domesticadoras" da nova sociedade industrial britânica era integrada pela workhouse, pela fábrica e pelo cárcere, às quais se acrescentaria, mais tarde, a escola. 

Um grupo de crianças na Crumpsall Workhouse, 1895-1897

Na França, o sistema repressivo do Antigo Regime estava integrado pelos bôpitaux généraux, pelos dépots de mendicité e pelas prisões de mulheres. Os bôpitaux tinham uma função mista de prisão, hospital e asilo. Nos dois maiores de Paris, Bicetre para os homens e Salpetrière para as mulheres, havia ao mesmo tempo presos e sifilíticos, mesmo que os presos estivessem numa parte vigiada. Os dépots de mendicité acolhiam pobres e os tratavam mal. Uma mostra da função social que a repressão tinha na França - e uma prova de sua aceitação social - nos dão as "lettres de cachet", por meio das quais o rei, a pedido dos familiares, prendia um homem ou uma mulher de vida irregular no cárcere, com o fim de corrigi-lo, sem investigação preliminar ou julgamento. Anteriormente, acreditava-se que este era um sistema empregado exclusivamente pelas boas famílias, que enviavam os filhos desencaminhados à Bastilha - onde foi parar Sade, por exemplo: porém, verificou-se que inclusive os pobres costumavam utilizá-lo para prender os parentes doentes.

Enquanto os franceses começaram, com Napoleão, a organizar uma polícia encarregada da manutenção da ordem pública, os ingleses tentaram conservar o velho sistema repressivo, que era mais barato e parecia respeitar melhor a liberdade privada. O código sanguinário inglês de princípios do século XIX, com a multiplicação dos delitos que podiam ser castigados com a morte, seria a última tentativa de alternativa repressiva "liberal" e antiestatal.

Porém, desde meados do século XVII, ficava evidente que o Estado britânico era incapaz de conter os delinquentes. O contrabando, estimulado por taxas muito elevadas, era praticado com uma frota de 120 grandes embarcações (que levavam até 100 homens e 14 canhões) e de duzentas menores, com a colaboração de grupos de homens armados que asseguravam o desembarque, enquanto que os funcionários assistiam a tudo, impotentes. No século XVIII, Londres era uma cidade sem lei, onde florescia o crime e onde a captura de delinquentes se confiava aos "caçadores de ladrões" profissionais. Tão frequentes eram os roubos que Jonathan Wild montou um negócio em grande escala: assessorava os ladrões, tinha bandos inteiros a seu serviço, liberava da prisão e da execução quem ia ser condenado, fazendo-lhes o julgamento vendendo os produtos do roubo aos próprios roubados. "Aqui os roubados buscavam audiência do único que lhes podia prometer a restituição; aqui os ladrões se reuniam como trabalhadores numa fábrica para receber o pagamento pelo trabalho realizado". Começou a atuar em 1715; em 1717, promulgou-se uma lei que condenava à morte a quem se fizesse de intermediário entre as vítimas e os delinquentes, porém Wild continuou agindo até 1725, data em que foi condenado por haver cometido o erro de proteger um bandido. Nas cidades, havia, além disso, refúgios que permitiam manter-se fora do alcance da lei: quando, em 1723, suprimiu-se a prisão por dívidas menores de 50 libras, milhares de pessoas saíram do bairro de Londres onde haviam se refugiando e viram-se caravanas de carros, cavalos e gente a pé, como o êxodo de uma tribo de Israel.

Logo se percebia quais eram os riscos desta falta de controle da população urbana: em 1780, por motivo das revoltas de Gordon contra os católicos, Londres ficou durante duas semanas nas mãos dos assaltantes e saqueadores, até que se enviou o exército para estabelecer a ordem. Não é de admirar que, vencendo seus preconceitos "liberais", os ingleses começaram a criar um sistema policial "à francesa", semelhante aos que seriam criados em outros países da Europa depois de 1814, primeiramente com finalidades de política contra-revolucionária, porém, logo, dedicados a vigiar e combater o que a sociedade burguesa definira como as "classes perigosas", integradas principalmente pelos considerados marginais difíceis de integrar, de acordo com alguns estereótipos que pretendiam converter o delito num fato biológico, em criminosos natos, rostos repugnantes, vestimenta peculiar e, muito especialmente, este elemento sempre suspeitoso, por ser diferente, que é o estrangeiro.

FONTANA, Josep. Introdução ao estudo da história geral. Bauru: EDUSC, 2000. p. 285-288.

A crise da sociedade do Antigo Regime

"Todos os homens foram criados iguais e são dotados de certos direitos inalienáveis, entre os quais estão a Vida, a Liberdade e a Busca da Felicidade".

(Thomas Jefferson, Declaração de Independência)

Os últimos anos do século XVIII foram anos emocionantes. Foram anos de profundas mudanças históricas. Para os homens que viviam na Europa, o processo histórico parecia ter assumido um ritmo alucinante, tal era a intensidade dos acontecimentos. Para muitos desses homens o mundo parecia estar "virando de pernas para o ar", e por isso não se cansavam de lastimar a insegurança que todas essas mudanças lhes traziam. Outros, porém, gostavam de destacar que as coisas estavam mudando, que um mundo antigo e obsoleto estava desaparecendo, e anunciavam mesmo o início de uma nova época - a Época Contemporânea.

As transformações que tinham caracterizado a Idade Moderna, na Europa ocidental, chegavam agora ao seu ponto culminante, assinalando uma ruptura. Estrutura-se uma nova sociedade - capitalista e liberal - sobre as ruínas da antiga - a sociedade do Antigo Regime.

Os últimos anos do século XVIII foram anos emocionantes. Foram anos de revoluções.

Foi nesta época que teve início na Inglaterra a Revolução Industrial. O surgimento das primeiras fábricas assinalava o surgimento de um novo sistema econômico - o Capitalismo. Surgiam também a burguesia industrial e o operariado.

Importantes inovações técnicas, como a utilização do vapor como força motriz, possibilitavam um aumento da capacidade produtiva, incentivando a busca de novos mercados consumidores e a vida econômica em geral.

Mas as transformações econômicas não se limitaram ao surgimento do sistema fabril. Ocorreram modificações também na agricultura, sobretudo na Inglaterra, onde a progressiva eliminação das instituições de tipo comunitário relativas ao uso da terra e às "áreas comunais" deu origem à exploração individual, em bases capitalistas. Os empresários agrícolas incentivaram a utilização de abudos, de novas técnicas, possibilitando o aumento da produção agrícola.

Uma produção industrial crescente, maiores e melhores colheitas agrícolas exigiam condições de transportes e distribuição mais eficientes. Novas e melhores estradas foram construídas, canais foram rasgados em vários pontos da Europa, os cursos de numerosos rios foram regularizados para facilitar a navegação fluvial. Surgiram novos meios de transporte, como a locomotiva, inventada por Stephenson. Em 1825, já era possível ir de Liverpool a Manchester por via férrea, à espantosa e incrível velocidade de 22 km/h!

Inovações foram feitas também no transporte marítimo, com o surgimento dos primeiros navios a vapor, que encurtavam as distâncias e permitiam o transporte de um volume maior de mercadorias.

As mudanças que ocorriam na indústria, na agricultura e nos meios de transporte incentivaram o crescimento da população, ao mesmo tempo que foram por ele incentivados. A Europa, que possuía 167 milhões de habitantes em 1800, terá 266 milhões cinquenta anos depois. Os progressos na medicina e na higiene tinham conduzido a um declínio da taxa de mortalidade. Neste mesmo período, as cidades europeias cresceram em número e em população.

O mundo parecia mesmo estar virado de pernas pro ar!

Por toda parte surgiam críticas às proibições impostas pelos governos absolutistas aos seus súditos. Os pensadores não mais admitiam restrições à liberdade de expressão, queriam expor livremente suas ideias, defender o mundo que surgia. Os comerciantes e industriais rebelavam-se contra as restrições impostas pela política mercantilista, que entravavam os negócios, diminuíam os lucros. A população não mais suportava os pesados impostos para sustentar os gastos das corruptas cortes absolutistas. Os camponeses revoltavam-se contra as odiosas sobrevivências do sistema feudal.

Em 1789 tudo isso começou a mudar. A eclosão da Revolução Francesa assinalava, no plano político-social, o início de um conjunto de transformações revolucionárias, correspondentes às que no campo econômico estavam relacionadas ao advento do capitalismo. Eram as revoluções liberais ou democrático-burguesas, que se estenderiam pelo século XIX.

Tomada da Bastilha, Jean-Pierre Louis Laurent Houel

Os últimos anos do século XVIII foram anos de revolução. Foram também anos de separação.

O conjunto de transformações econômicas, sociais, políticas e ideológicas que assinalaram a crise da sociedade do Antigo Regime é denominado de Revoluções Burguesas, e caracteriza a história da Europa centro-ocidental nas últimas décadas do século XVIII e nas décadas iniciais do século seguinte.

Essas revoluções assinalam, também, um ponto de separação, pois o processo de transição do feudalismo ao capitalismo foi um processo descontínuo, com ritmo distinto em cada um dos países europeus. Desta forma, enquanto aquele processo se completava em países como a Inglaterra e a França, os países ibéricos ou da Europa oriental, por exemplo, não atravessavam um processo semelhante.

A crise da sociedade do Antigo Regime foi, também, a crise do Antigo Sistema Colonial da era mercantilista.

Às potências europeias que se industrializavam rapidamente, e em especial a Inglaterra, não mais interessavam as relações monopolistas que reservavam os mercados coloniais para as suas respectivas metrópoles. E, por isso, a Inglaterra passaria a defender e incentivar a emancipação das colônias ibéricas na América. "A política britânica é o comércio britânico", dissera William Pitt, ministro inglês, no início do século XIX.

Os próprios colonos também já não mais suportavam os vínculos coloniais. O crescimento das colônias, sobretudo no decorrer do século XVIII, criara interesses novos entre os colonos americanos, que já não se viam como "os metropolitanos do além-mar". Muitos desses colonos aspiravam libertar sua terra do jugo metropolitano, criando nações novas como as que existiam na Europa. Muitos desses colonos achavam que na história das colônias havia chegado o momento da separação.

No mesmo ano que surgia na Europa o livro de Adam Smith - A Riqueza das Nações - combatendo os princípios econômicos do mercantilismo, os habitantes das Treze Colônias Inglesas proclamaram sua independência em relação à metrópole inglesa. Era o ano de 1776. As ideias de liberdade defendidas por muitos europeus eram postas em prática, pela primeira vez, pelos colonos americanos. O Novo Mundo ensinava o caminho ao Velho Mundo.

Declaração de Independência dos Estados Unidos, John Trumbull

Quase ao mesmo tempo, nas colônias ibéricas começavam a surgir movimentos que buscavam proclamar a independência, como a Conjuração Mineira, ocorrida no mesmo ano da Revolução Francesa. Quando, em 1807, as tropas napoleônicas invadiram a Península Ibérica, o processo de independência das colônias ibero-americanas teve o seu ritmo acelerado. Elas também chegavam ao seu ponto de separação.

As colônias criadas pelos europeus na América não estavam apenas separando-se de suas metrópoles europeias. Elas também estavam separando-se entre si. Das Treze Colônias Inglesas surgiram os Estados Unidos da América; dos Vice-reinados e Capitanias Gerais da América Espanhola surgiram inúmeras repúblicas; da América Portuguesa surgiu o Império Brasileiro. Mas não apenas separando-se entre si do ponto de vista político. Aquelas regiões onde a colonização assumira a forma de colônias de povoamento deram origem a países onde o desenvolvimento econômico muito em breve acompanharia o desenvolvimento das regiões metropolitanas, e no caso dos Estados Unidos da América chegariam mesmo a ultrapassar o desenvolvimento da antiga metrópole. O mesmo não ocorreria naquelas regiões onde a colonização assumira a forma de colônias de exploração: aqui a independência política nem sempre significou o rompimento dos vínculos econômicos que uniam a região à Europa colonizadora.

O processo de descolonização é, assim, explicado pelo próprio processo de colonização. Os indivíduos que tinham lutado pela independência das colônias americanas sabiam que, na árdua tarefa que lhes cabia de construtores das novas nações, utilizariam quase sempre as velhas pedras do edifício colonial que tinham contribuído para desmontar. Eis aí uma das razões por que é necessário conhecer a História.

Mas esses indivíduos sabiam também que, assim como tinham triunfado na luta pela independência, poderiam ainda influenciar sobre os rumos das jovens nações, imprimindo-lhes os traços de seus ideais.

MATTOS, Ilmar Rohloff de et alli. História. Rio de Janeiro: Francisco Alves/Edutel, 1977. p. 245-252.

Estado Moderno: redefinições políticas e etiqueta no Antigo Regime

O Palácio de Versalhes

A suntuosidade do Palácio de Versalhes, com seu interior luxuoso e sua arquitetura magnífica, retrata uma época de reverência desmedida aos reis. Versalhes fica a dezoito quilômetros de Paris. O parque do palácio estende-se por vários quilômetros e apresenta magníficos jardins simétricos. Nesse cenário, o rei Luís XIV oferecia festas grandiosas, que faziam parte do cotidiano da corte.

Quando se analisa a formação do Estado moderno, não se pode esquecer seu estreito vínculo com o jogo social das etiquetas do cotidiano da corte e com as estratégias ali planejadas, bem como com as práticas mercantilistas, as guerras constantes e as dificuldades de definição do catolicismo e do protestantismo. À época de sua formação, o Estado nacional moderno tinha como autoridade máxima, absoluta, o rei, que governava sobre um território definido, no qual se buscava identidade e unidade.

Segundo o cientista político Nicos Poulantzas, o Estado absolutista era "caracterizado pelo fato de o titular do poderio estatal, em geral um monarca, concentrar em suas mãos um poder incontrolável pelas outras instituições." Foi essa centralização, no entender de Poulantzas, que criou as condições que levaram ao surgimento da economia capitalista. A concentração de poderes favoreceu o crescimento da burguesia e sua participação cada vez maior na sociedade como força econômica e política.

O controle crescente exercido sobre a vida da população acompanhou a centralização política e o fortalecimento do poder real. Estabeleceu-se, então, um contexto de reverência, presente nos mínimos detalhes, no dia-a-dia da vida cortesã.

Luís XIV, o chamado Rei Sol, governante emblemático do absolutismo, fez com relação aos rituais de etiqueta do Palácio de Versalhes a seguinte afirmação:

"Enganam-se muito os que imaginam que se trate apenas de questões de cerimônia. Os povos sobre os quais reinamos, não podendo penetrar o fundo das coisas, costumam regular o seu juízo pelas aparências que vêem, e o mais das vezes medem seu respeito e obediência segundo as procedências e as posições. Como é importante que o público seja governado por um só, também importa que quem cumpre esta função esteja de tal forma elevado acima dos outros que ninguém possa confundir ou comparar com ele; e, sem prejudicar o corpo inteiro do Estado, não se pode retirar do seu chefe a mínima marca da superioridade que o distingue dos membros." (Apud Renato Janine Ribeiro. A etiqueta no Antigo Regime. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 94.)

As palavras de Luís XIV sintetizam a concepção de poder do Estado absolutista. Elas deixam evidente que as cerimônias da corte não serviam apenas para o divertimento, sendo um recurso utilizado pelo rei para fortalecer sua imagem de superioridade perante os súditos e fazer convergir para sua pessoa todas as atenções. Segundo um duque francês da época, "ninguém soube vender melhor as palavras, os sorrisos e até os olhares" do que o rei Luís XIV.

A formação do Estado nacional moderno não deve ser vista apenas como um rompimento com o sistema feudal, politicamente descentralizado, e o início de novas práticas de poder. As modificações na atuação do Estado não correspondiam apenas às mudanças nas relações econômicas, mas também à intenção de assegurar a manutenção do poder sobre as massas camponesas. Apesar das transformações, conviviam uma organização política ainda vinculada ao feudalismo e uma sociedade que se iniciava na prática burguesa do comércio e no dinamismo da vida urbana.

Os principais aparelhos do Estado nacional, na sua fase de formação e consolidação, foram a burocracia e o exército, utilizados para assegurar a unidade político-administrativa: a burocracia como força organizadora da administração e responsável pelo controle dos negócios; o exército não só como elemento de defesa e ataque, mas também de intimidação.

Os reis e a burguesia estavam interessados em estabelecer uma unidade que facilitasse a afirmação de certas práticas econômicas destinadas a agilizar o comércio e as transações financeiras. Seus interesses coincidiam em muitos aspectos, inclusive no empenho pela redução dos poderes do clero e da nobreza. A unidade parecia ser a palavra mágica: moeda única, exército nacional, direito único, território único, poderes absolutos para o rei, administração centralizada. As muitas outras mudanças que ocorriam então na Europa, como o Renascimento, a expansão marítima e a Reforma Protestante, iriam contribuir para a consolidação do Estado moderno.

[...]

Nessa época, também o significado da riqueza estava mudando. Segundo o historiador Régine Pernoud, "a mentalidade geral estava profundamente transformada: para o homem da Idade Média, ser rico era possuir terras; para o do século XVI, ser rico era ter dinheiro". O luxo de algumas cortes europeias, enriquecidas com os metais preciosos procedentes da América, era incomparavelmente maior que o dos rústicos castelos feudais. A maioria das pessoas, no entanto, continuava vivendo uma vida simples e enfrentando dificuldades cotidianas.

[...]

O rei e a burguesia, o comércio e a cidade, as colônias e as metrópoles compunham a realidade de um tempo em que as nações europeias procuravam consolidar-se como espaço político e econômico - além de cultural [...]. 

[...]

A frivolidade dos rituais da corte mostra como vivia a monarquia francesa na época de Luís XIV. Segundo o filósofo Renato Janine Ribeiro, os gestos mais triviais adquiriam uma importância enorme, pelo fascínio que exerciam e por servirem para organizar a hierarquia da corte. Tudo era minuciosamente predeterminado: quem tinha o direito de sentar-se em poltrona, em cadeira e em tamborete, quem ficava de pé, etc.

Conta ainda o filósofo:

"O levantar-se e o deitar do rei são das cerimônias mais importantes da liturgia real [...]. Luís é acordado pelo primeiro criado de quarto, que dorme ao pé de seu leito. As portas abrem-se, quando o rei já está de peruca, deixando entrar os pajens; uns vão servi-lo, outros correm a chamar os primeiros cortesãos já à espera no corredor". (A etiqueta no Antigo Regime. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 76-7.)

O poder do rei era onipresente. Assim o descreve a historiadora Nicole Castan:

"[...] Em Versalhes e em primeiro plano estão o príncipe e o cortesão, em seus papéis complementares de soberano e servidor do culto monárquico [...]. A nobreza perdeu, então, todo o poder político e a vida pessoal; ganhou as graças de um amo onipresente que sabe tudo sobre a intimidade das famílias, da qual se faz o guardião; é ele, com efeito, que no decorrer de uma audiência secreta uma dama nobre confia sua honra, comprometida por uma gravidez inoportuna; e cabe ao soberano protegê-la, mandando o marido para o exército". (O público e o particular. In: Philippe Ariès e Georges Duby.. dirs. História da vida privada. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. v. 3., p. 428.)

REZENDE, Antonio Paulo; DIDIER, Maria Thereza. Rumos da história: história geral e do Brasil. São Paulo: Atual, 2005. p. 139-141, 144, 151.

"Às armas cidadãos!": o significado da Revolução Francesa

A queda da Bastilha, Artista desconhecido

"Marchemos, filhos da pátria,

Que chegou o dia da glória.

O sangrento estandarte da tirania

Contra nós já está levantado

Ouvis bramir pelos campos

Esses ferozes soldados?

Vêm degolar

Nossos filhos, nossas companheiras.

Às armas cidadãos!

Formai os batalhões!

Marchemos, marchemos,

Que um sangue impuro

Banha nosso solo!"

(A Marselhesa, letra e música de Claude-Joseph Rouget de Lisle)

Caricatura. O zênite da glória francesa, James Gillray  

"Felizmente, a Revolução Francesa ainda está viva, pois Liberdade, Igualdade e Fraternidade e os valores do Iluminismo - os valores que construíram a civilização moderna - são mais necessários do que nunca, na medida em que o irracionalismo, a religião fundamentalista, o obscurantismo e a barbárie estão, cada vez mais, avançando sobre nós".  

(HOBSBAWN, Eric. Ecos da Marselhesa: dois séculos reveem a Revolução Francesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 127.)

A Revolução Francesa foi um período decisivo na formação do Ocidente moderno. Ela implementou o pensamento dos filósofos, destruiu a sociedade hierárquica e corporativa do Antigo Regime, promoveu os interesses da burguesia e acelerou o crescimento do Estado moderno.

"A história 'moderna' termina em 1789, com aquilo que a Revolução batizou 'Antigo Regime'. [...] 1789 é a chave para o antes e para o depois. Separa-os, e, portanto, os define, os 'explica'." 

(FURET, François. Pensando a Revolução Francesa. São Paulo: Paz e Terra, 1989. p. 17.)

Assim, a Revolução Francesa enfraqueceu a aristocracia. Eliminados seus direitos e privilégios feudais, os nobres tornaram-se simplesmente cidadãos comuns. Ao longo do século XIX, a França seria governada pela aristocracia e pela burguesia; as posses, e não a ascendência nobre, determinavam a composição da nova elite governante.

O princípio das carreiras abertas aos homens de talento deu à burguesia acesso às mais altas posições no Estado. Dotada de talento, riqueza, ambição e, agora, de oportunidades, a burguesia desempenharia um papel ainda mais importante na vida política da França. Em todo o continente europeu as reformas da Revolução Francesa serviram de modelo aos burgueses progressistas mais cedo ou mais tarde, desafiaram o Antigo Regime em seus respectivos países.

Além disso, a Revolução Francesa transformou o Estado dinástico do Antigo Regime no Estado moderno: nacional, liberal, secular e racional. Quando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão afirmou que “a fonte de toda soberania reside essencialmente na nação”, o conceito de Estado assumiu um significado novo. O Estado já não era apenas um território ou federação de províncias; não era apenas a posse privada de reis que se diriam delegados de Deus na Terra. De acordo com a nova concepção, o Estado pertencia ao povo como um todo, e o indivíduo, antes súdito, era agora cidadão com direitos e deveres, governado por leis que não estabeleciam distinções baseadas na ascendência.

O pensamento liberal do Iluminismo encontrou expressão prática nas reformas da Revolução. O absolutismo e o direito divino da monarquia, repudiados em teoria pelos filósofos do século XVIII, foram rejeitados pelas constituições que impuseram limites aos poderes do governo e elegeram parlamentos que representavam os governados. Assegurando a igualdade perante a lei e a proteção dos direitos humanos – habeas corpus, julgamento pelo júri, liberdade de religião, de palavra e de imprensa -, a Revolução acabou com os abusos do Antigo Regime. Essas conquistas pareceram, por vezes, mais teóricas do que reais, devido a violações e interrupções, mas apesar disso esses ideais liberais brilharam por toda a Europa. No século XIX, o ritmo da reforma se intensificaria.

Negando qualquer justificativa divina para o poder do monarca e privando a Igreja de sua posição especial, a Revolução acelerou a secularização da vida política européia. Acabando com o caos administrativo do Antigo Regime, a Revolução procurou impor normas racionais ao Estado. A venda de cargos públicos, que dera origem a administradores ineficientes e corruptos, foi eliminada, e os mais altos cargos no país ficaram ao alcance de homens de talento, quaisquer que fossem as suas origens. A Revolução aboliu as obrigações senhoriais dos camponeses, que embaraçavam a agricultura; e eliminou as barreiras à expansão da economia; baseou os impostos na renda e simplificou a sua coleta. O fim dos remanescentes feudais, das tarifas internas e das guildas acelerou a expansão de uma competitiva economia de mercado. No século XIX, os reformadores no resto da Europa seguiram o exemplo dado pela França.

Ao disseminar os ideais e as instituições revolucionárias, Napoleão impediu que os governantes tradicionais conseguissem restaurar integralmente o Antigo Regime depois de sua queda. A secularização da sociedade, a transformação do Estado dinástico no Estado nacional moderno e o predomínio da burguesia estavam assegurados.

A Revolução Francesa também liberou duas forças potencialmente destrutivas, identificadas com o Estado moderno: a guerra total e o nacionalismo. Elas contrariavam os objetivos racionais e universais dos reformadores, tal como expressos na Declaração dos Direitos do Homem. Enquanto as guerras do século XVIII foram travadas por soldados profissionais e com objetivos limitados, a Revolução Francesa criou o recrutamento e a mobilização de todos os recursos do Estado para o conflito armado. As guerras mundiais do século XX são a realização terrível desse novo desenvolvimento da luta armada. A Revolução Francesa também deu origem ao nacionalismo moderno. A lealdade era dirigida para toda a nação, e não a uma aldeia ou província, ou à pessoa do rei. Toda a França se transformou na pátria. Sob os jacobinos, os franceses se converteram à fé secular, pregando a reverência total à nação.


A Revolução procurou reconstruir a sociedade tendo por base o pensamento iluminista. A Declaração dos Direitos do Homem, cujo espírito impregnou as reformas da Revolução, sustentava a dignidade do indivíduo, exigia respeito a ele, atribuía direitos naturais a cada pessoa e proibia ao Estado negar-lhes tais direitos. Insistia em que a sociedade e o Estado não têm dever maior do que promover a liberdade e a autonomia do indivíduo. A tragédia da experiência ocidental está no fato de se ter enfraquecido, nas gerações mais recentes, essa visão humanista, expressa de forma brilhante pelo Iluminismo e reconhecida pelas reformas da Revolução Francesa. E, ironicamente, estimulando a guerra total, o nacionalismo, o terror como política de governo e uma mentalidade revolucionária que buscou mudar o mundo pela coerção e pela violência, a própria Revolução Francesa contribuiu para apagar essa visão.


PERRY, Marvin. Civilização Ocidental: uma história concisa. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 348-349.