O grande medo: o pânico vermelho

"Haverá uma matança; nós não vamos nos esquivar; terão que acontecer assassinatos; nós mataremos porque é necessário; nós vamos destruir para livrar o mundo das suas instituições tirânicas."

Manifesto anarquista, 1919, EUA

Em 1919, chocados com a onda de atentados a bomba que se espalhou pelo país, promovida por anarquistas e outros simpatizantes comunistas, os cidadãos norte-americanos aceitaram que uma série de direitos e liberdades fossem momentaneamente suspensos ou limitados. Permitiram que o procurador-geral Mitchel Palmer agisse com mão de ferro na captura dos esquerdistas, prendendo-os em massa ou banindo-os da América. Tal como passou a ocorrer a partir dos atentados de 11 de setembro de 2001 ao World Trade Center e ao Pentágono, muitas das prerrogativas individuais dos norte-americanos começaram a ser desconsideradas em vista do clima de insegurança que pairou sobre a nação. Mas como indica a própria história e como os acontecimentos do passado mostraram, as infrações aos direitos lá são sempre temporárias, rápidas como uma chuva de verão.

Cartoon político, 1919. 

Alley

Nem bem Ethel Williams, a secretária de um senador sulista, abriu o pacote, o conteúdo explodiu-lhe no seu rosto. Perdeu os braços, e a vida por muito pouco também não se foi. Era o dia 1º de maio de 1919, data memorável, escolhida pelos anarquistas para darem início à sua grande ofensiva de primavera-verão contra o estado norte-americano. Trinta dias depois, no 2 de junho, foi o próprio procurador-geral da república, A. Mitchel Palmer, homem de confiança do Presidente W. Wilson, quem teve parte da sua casa em Washington atingida por um outro petardo. "Pois bem", teria dito Palmer, "se gostam tanto de Lenin e de Trotsky, vou mandar todos eles para lá."

A casa do procurador-geral A. Mitchell Palmer, depois de ser bombardeado por Galleanist Carlo Valdinoci.

Fotógrafo desconhecido

Entrementes, os Estados Unidos inteiros tremeram. Greves e motins raciais em Chicago tinham como pano de fundo um festival de explosões em Boston, em Nova York e mais seis outras grandes cidades americanas. Os acontecimentos pareciam ter fugido do controle. A vitória dos bolcheviques na Rússia, seguida da derrota dos exércitos contra-revolucionários, acendera a luz verde para toda a esquerda norte-americana. Alucinados, acreditaram que era possível reproduzir na América as jornadas de Petrogrado e de Moscou, onde os guardas vermelhos levaram tudo de roldão. Se bem que a esquerda pró-soviética em geral apostasse nos movimentos de massa, apoiando a formação de sindicatos e o sufrágio feminino (recentemente aprovado), eram os anarquistas quem lideravam os desatinos.

Cinco policiais e um soldado com rifle na comunidade de Douglas, Chicago, durante a revolta de 1919. 

Foto Chicago Daily News

Numa só batida, a polícia encontrou 38 bombas. O temor impregnou a sociedade americana; o Red Scare, o Pânico Vermelho, tomara conta dos espíritos. Não demorou muito para que Palmer concentrasse enormes poderes. Se bem que o Congresso tivesse rejeitado uma legislação que fixava em vinte anos de prisão e pena para quem atentasse contra instituições americanas, estabelecendo ainda uma multa de vinte mil dólares para quem atacasse prédios públicos, Palmer, em sua ofensiva, infringiu a I, a IV, a VI, a VIII, a IX e a XIV emendas. As tão celebradas garantias individuais, orgulho maior dos americanos, logo viraram letra morta. A polícia de Palmer, reforçada pela contratação do jovem Edgar J. Hoover, que mais tarde seria o mandão do FBI, não se embaraçava por nada. Portas arrombadas, invasões ilegais, tiros para todos os lados, detenções arbitrárias - não houve o que os caçadores de comunistas e anarquistas não infringissem. O procurador-geral não queria perder tempo em distinguir quem era um esquerrdista ativo ou não. Prendeu todos. Legalmente amparado nos porretes jurídicos do Spionage Act de 1917 e no Sedition Act de 1918, num só dos seus Palmer Raids, um arrastão policial feito no dia 7 de novembro de 1919 para "comemorar" o segundo aniversário da revolução russa de 1917, levou dez mil para as cadeias. Foi a maior detenção em massa ocorrida na história dos Estados Unidos em tempos de paz. No ano seguinte, em janeiro de 1920, chegaram a mais de seis mil os encarcerados. Nenhum deles fora acusado formalmente de nada. Bastava serem suspeitos.

Anarquistas, comunistas e radicais reunidos no porto de Nova York para serem deportados, 1920.

Fotógrafo desconhecido.

Pessoas comuns foram sentenciadas a vários meses de cadeia por delito de opinião, tal como elogiar Lenin numa conversa de bar. Algo até então inédito no país. Mas a mão do xerife Palmer não abateu apenas a esquerda. Como a maioria dos anarquistas eram imigrantes italianos e os comunistas eram de origem judaica, os bairros latinos e judeus foram devastados pela fúria policial, alimentada pela histeria dos cidadãos anglo-saxões. "Carcamanos", "traidores de Cristo" era o que se ouvia em todas as partes. Situação que de alguma forma criou o clima para o célebre caso Sacco-Vanzetti, que logo iria eletrizar os Estados Unidos e o mundo (os dois italianos anarquistas foram acusados de assalto seguido da morte de um policial num crime ocorrido em Boston, em 1920).

Protesto para salvar Sacco e Vanzetti, Londres, Inglaterra, 1921. 

Fotógrafo desconhecido

No porto de Nova York, em dezembro de 1919, 249 esquerdistas pró-soviéticos foram embarcados à força no Buford, um barco de transporte da marinha de guerra. Palmer cumpria a sua promessa. Que fossem para a Rússia. A bordo da "Arca Soviética", como logo a imprensa o denominou, estava a nata da inteligência anarco-comunista daquela época, gente como a líder feminista Emma Goldman, Alexander Berckman, Mollie Steimer e tantos outros. Era o presente de Natal, disse Palmer, que os Estados Unidos mandavam para lenin e seus comparasas. Que fizessem bom proveito dele.

Emma Goldman abordando uma multidão na Union Square, em Nova Iorque, 1916.

 Fotógrafo desconhecido.

Em 1921, a coisa acalmou. Gradativamente os direitos civis foram recuperados, e a ordem constitucional reassumida na sua plenitude. A era louca dos Anos de Jazz começava. O som do trompete e do saxofone, do piano e do banjo tomou conta dos salões de dança. Se bem que a Lei Seca começasse a vigorar em 1920, isto não pareceu ter estragado a festa de ninguém. O Grande Gatsby, o herói de Scott Fitzgerald, abria os salões na sua mansão em Long Island, mandando acender uma luz verde no embarcadouro na esperança de atrair para si a bela Daisy Buchanan. O perigo passara, a vida continuava. Mitchel Palmer, homem de ocasião, não foi adiante com sua carreira política. Pior deu-se com Emma Goldman. Ao ver a terrível máquina que os bolcheviques criaram, testemunha do aplastamento da revolta dos marinheiros anarquistas da Fortaleza do Kronsdat, deixou a União Soviética em 1921, apontando-a como "a maior desilusão da minha vida".

SCHILLINGH, Voltaire. América: a história e as contradições do império. Porto Alegre: L&PM, 2004.p. 151-3.

Portais de todo prazer

Botica, Jean-Baptiste Debret

Desde a mais remota pré-história, o ser humano busca na riqueza da flora plantas que lhe possam ser úteis. Entre elas, descobre algumas que propiciam sensações especiais: seu consumo altera a consciência, o humor, a disposição, o sono. Por isso, em diversas culturas, as plantas psicoativas - como papoula, maconha ou folha de coca - ganharam importância e novos significados sociais. Muitas foram consideradas manifestações de divindades e veículos de poderes mágicos de cura, estímulo, sedação ou êxtase. O vinho, por exemplo, seria associado ao deus greco-romano Dioniso/Baco, e no cristianismo se tornaria a encarnação do sangue de Jesus, cujo primeiro milagre foi justamente a transformação da água em vinho.

Na Antiguidade, quando o que chamamos de medicina não se separava do que denominamos de religião, eram xamãs os responsáveis pelo controle dos recursos vegetais de cura e consolo. Ao longo da época clássica da Grécia e de Roma [...] a medicina tornou-se uma disciplina autônoma, e o uso das drogas um dos seus recursos mais importantes. Autores como Hipócrates e Galeno contribuíram para a teoria que ficou conhecida como medicina humoral, baseada na correspondência entre quatro elementos da natureza - água, terra, ar e fogo - e quatro humores do corpo - fleuma, bílis negra, sangue e bílis amarela. As drogas eram classificadas de acordo com seu potencial de influência sobre esses humores, corrigindo excessos ou compensando carências. Assim foi compilado um saber botânico voltado para a medicina, em , os chamados de "matéria médica" - como a farmacopeia de Dioscórides, que ficou popular na Europa ao ser publicada, no século XV, após a invenção da imprensa.

O contato com outros continentes ao final da Idade Média fez chegar à Europa grande quantidade de plantas desconhecidas, que eram usadas como produtos de luxo, chamadas de especiarias e vistas como possuidoras de virtudes quentes, por virem de regiões banhadas por muito sol. Consideradas estimulantes e até afrodisíacas, serviriam para corrigir os "males de origem fria" existentes no continente europeu. Em 1498, o português Vasco da Gama rodeou o Cabo da Boa Esperança, no sul da África, em busca de especiarias orientais, como a pimenta da Índia, a canela do Ceilão e o cravo das Ilhas Molucas. Essas substâncias foram chamadas de "drogas", uma derivação do termo holandês para produtos secos. Em 1813, o Dicionário da Língua Portuguesa Recopilada, do fluminense Antonio de Moraes Silva, definia droga como "todo o gênero de especiarias aromáticas; tintas, óleos, raízes oficiais de tinturaria, e botica. Mercadorias ligeiras de lã, ou seda". Essa utilização ampla do termo "droga" deu origem a palavras como droguete, um tipo de tecido.

A riqueza do Brasil se devia às suas "drogas e minas", segundo o jesuíta André João Antonil, em 1711. Aguardente, tabaco e depois o café tiveram papel central na história econômica do Brasil e de vários outros países, assim como o açúcar. O comércio triangular entre Europa, África e América articulava o tráfico de escravos com a mercantilização das drogas coloniais. Mas também havia a quina, a ipecacuanha, a copaíba, o guaraná... nos interiores do Brasil e na Amazônia, as drogas do sertão e da selva eram produtos de grande valor mercantil. Na bacia do rio da Prata, a erva guarani (conhecida como mate naquela região e como congonha no sudeste) articulou as missões. o Paraguai e o Paraná numa rede de produção e comércio de "ouro verde" do chimarrão. Café e tabaco tiveram sua importância consagrada ao serem escolhidos como adornos para o brasão imperial brasileiro. As duas drogas foram mantidas como símbolos nacionais no brasão da República e estão lá até hoje: o ramo florido do tabaco, o ramo frutificado do café.

Enquanto isso, a milenar papoula tornava-se o mais importante medicamento do mundo, utilizada na forma de ópio como analgésico, tranquilizante e sonífero, contra tosse e disenteria, além dos usos recreativos e até afrodisíacos. Com a Revolução Industrial, a partir do século XVIII, o chá e o café, por suas propriedades excitantes, passaram a ser associados ao aumento do desempenho dos operários, e o tabaco foi incorporado à vida cotidiana como droga de sociabilidade essencialmente masculina até o século XX, quando as mulheres também passaram a fumar. O álcool destilado, usado antes apenas como remédio, após o século XVII tornou-se a principal droga de uso recreativo no mundo.

A era da indústria farmacêutica teve início no século XIX, quando as plantas tiveram seus princípios ativos extraídos em laboratório. Fármacos puros como morfina, cocaína, cafeína e mescalina foram isolados e começaram a ser produzidos por empresas alemãs, norte-americanas e suíças, entre as mais importantes. A medicina tradicional e o uso de plantas se viram deslocados por um mercado florescente de pílulas e elixires industrializados, muitos deles com "fórmulas secretas", como as bebidas tônicas - que levavam, por exemplo, folha de coca e noz de cola, duas drogas excitantes - ou os vinhos com cocaína, usado por elites políticas, religiosas e militares. Seguiu-se uma disputa pela legalização e o controle desse mercado, com mecanismos de monitoramento, inspeção de qualidade e tributação.

Botica medieval, Magister Faragius

Dois marcos na repressão às drogas foram o controle sobre o ópio na China, realizado a partir de 1729 pela dinastia Qing, de origem manchu, e a campanha pela abstinência e proibição do álcool nos Estados Unidos do século XIX e início do XX. Esses países adotaram leis que se tornariam exemplos para políticas internacionais. Já no século XX, foi criada a distinção entre as drogas de uso médico controlado, as proibidas e aquelas consideradas lícitas, de livre acesso a homens adultos. Esses três percursos de circulação de drogas se tornaram ramos florescentes da economia contemporânea. Tanto a indústria farmacêutica e o comércio de drogas lícitas quanto o tráfico de drogas ilícitas viraram grandes impérios. A diferença é que o mercado de substâncias proibidas se faz por meios clandestinos, aumentando sua renda potencial, privando o Estado de tributos e instaurando um regime de violência e corrupção entre grupos criminosos e aparatos policiais-militares.

Na China, a proibição do ópio na primeira metade do século XIX foi a motivação imediata para duas guerras (1839-42 e 1856-60), através das quais as potências ocidentais exportadoras, especialmente a Inglaterra, impuseram o seu comércio de venda de ópio e compra de chá. O ópio foi mantido à força no comércio, mas continuou formalmente proibido. Nos Estados Unidos, a proibição do álcool começou em 1851, em estados como o Maine. Em 1920, a regra já valia para todo país, incluída na 18ª emenda à Constituição. A medida criou um mercado paralelo dominado por violentas máfias, como a de Chicago. A grave crise econômica de 1929 pressionou o Estado a voltar atrás para recuperar os impostos desse enorme comércio. No lugar do álcool, a repressão voltou-se contra substâncias ligadas a populações imigrantes - como a maconha consumida pelos mexicanos, o ópio dos chineses e a cocaína, associada aos negros.

O farmacêutico, Pietro Longhi

No nível internacional, a primeira tentativa de controle das drogas ilícitas veio em 1912, pelo acordo de Haia. Depois da Segunda Guerra Mundial, foi colocada de pé a Convenção Única de 1961, cuja ratificação foi ampliada em 1971 e 1988. O tratado tornou-se o arcabouço jurídico-institucional mundial para a "guerra contra as drogas", que pressupõe a erradicação de todos os cultivos de cannabis, coca e papoula dormideira. Mais de meio século depois, não é difícil concluir que a finalidade da Convenção continua distante de ser alcançada. O fracasso sucessivo das medidas proibitivas vem abrindo espaço para novas propostas de regulação legal das drogas por parte de diversos setores da política global. Por outro lado, cresce o mercado de antidepressivos, ansiolíticos, soníferos, estimulantes, moduladores e focalizadores psíquicos - que ampliam sua influência cultural em relação à infância, à maturidade e à velhice, consumidoras de drogas psicotrópicas específicas no imenso cardápio hoje disponível e em ampliação na pesquisa científica.

A compulsão, ligada não só às drogas como aos alimentos, às bebidas e outros consumos, é um fenômeno que tem enorme incidência na sociedade contemporânea. A maior parte das drogas é consumida de forma integrada à vida social cotidiana. A ciência psicofarmacológica está em expansão e integra o acervo da civilização humana. Seu uso é uma lição central sobre o aprendizado de nossa autodeterminação e autorregulação.

Henrique Carneio. Portais de todo prazer. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 10 / Nº 110 / Novembro 2014. p. 17-20.

A criação do Santo Ofício

A Inquisição foi uma instituição da igreja medieval destinada à repressão da heresia. Originou-se no fim do século XII, quando Alexandre III decretou sanções contra os hereges, e institucionalizou-se no Tratado de Paris (1229), assinado sob o pontificado de Gregório XI, o qual na bula Ille Humani Generis (8 de fevereiro de 1232), confiou a luta contra a heresia à Ordem dos Dominicanos.

No início, esse tribunal de exceção combateu sobretudo os cátaros do Languedoc (século XIII), mas se transformou logo num instrumento de perseguição a todos os inimigos - reais ou supostos - da Igreja Católica. Desse modo, a Inquisição lutou, no decorrer dos séculos XIV e XV, contra os templários, os espirituais (seita que esperava uma segunda vinda do Espírito Santo), os judeus, os wicletistas e hussitas (que pregavam uma reforma da Igreja na Inglaterra e na Boêmia, respectivamente). A partir do século XVI, as atividades da Inquisição concentraram-se na Espanha e na Itália, em lutar contra as ideias da Reforma e da Renascença. Em 1545, o papa Paulo III instituiu a Congregação da Inquisição ou Santo Ofício, com sede na Espanha.

A Inquisição espanhola teve seu início oficial com uma bula de Sisto IV, datada de 1º de novembro de 1478, plenamente aprovada pelos Reis Católicos. O primeiro tribunal da Inquisição espanhola foi instaurado em Sevilha, com a finalidade de fiscalizar especialmente os "conversos" - judeus convertidos à força ao catolicismo.

Em outubro de 1483, frei Tomás de Torquemada foi nomeado Grande Inquisidor de Castela, Aragão, Leão, Catalunha e Valência. Suas Instruções  (normas para conduzir processos da Inquisição) eram tidas como lei do reino no final do século XV. O Grande Inquisidor era sempre aprovado pela Santa Sé, os outros juízes eram nomeados pelo rei.

A Inquisição espanhola perseguia, além de hereges, bruxas, assassinos, sodomitas, polígamos e diversos outros "criminosos". Não há dúvida de que a Inquisição encontrou na Espanha sua terra de predileção. Passou para Portugal, por decisão de Dom João III e do papa, em 1536, para ali combater os judeus que tinham fugido da Espanha. Além do judaísmo, o tribunal português considerava crimes o luteranismo, o maometismo, a feitiçaria, a bigamia, a pederastia etc. No século XVI, a Inquisição estendeu-se às colônias espanholas da América, atingindo também o Brasil.

Um auto-de-fé no povoado de San Bartolomé Otzolotepec, Artista desconhecido

O processo inquisitorial tinha regras cujo essencial se desenrolava da seguinte maneira: três ou quatro sacerdotes inquisidores chegavam a um lugar suspeito de ter núcleos de heresias. Reunindo o povo na Igreja, faziam uma pregação solene e apocalíptica, exortando os culpados à confissão espontânea. Um "mês de tolerância" ou "tempo de graça" era geralmente concedido para que os "criminosos" confessassem sua culpa, Depois desse prazo, vinham as denúncias, abertas ou anônimas, e os acusados eram conduzidos pelo cura local e pelas testemunhas ao inquisidor. Todo cristão, sob pena de excomunhão, devia denunciar os suspeitos de heresia que conhecesse ou que tivesse ouvido falar.

Começavam então os interrogatórios, sem advogados, sem revelação do nome de quem denunciava e sem uma relação dos crimes apontados. A Inquisição dava, no entanto, valor especial à confissão dos culpados. Nos casos de confissão espontânea, o réu sofria apenas uma pequena penitência. Caso contrário, era submetido a tortura, autorizada oficialmente por documentos pontifícios. Os juízes podiam escolher entre a flagelação, o garrote (estrangulamento operado lentamente, sem suspensão do corpo), a polé ou roldana e os tições acesos. Na maior parte dos casos, os reús, extenuados, confessavam-se culpados de todas as possíveis formas de heresia.

Em cerimônias chamadas autos-de-fé, verdadeiros dias de festa, as sentenças eram pronunciadas publicamente, na presença de autoridades seculares e religiosas, numa praça onde se reunia o povo. A Igreja aplicava diretamente as penas de prisão perpétua, de confiscação de bens, remetendo ao "braço secular" os casos de pena de morte, quase sempre na fogueira. Havia ainda marcas de infâmia (cruzes amarelas sobre as vestes do condenado), peregrinações obrigatórias, destruição de propriedades e de casas e até mesmo exumação dos mortos, cujos crimes de heresias só foram conhecidos após a morte.  

As Grandes Religiões. São Paulo: Abril Cultural, 1973. v. 3, p. 442-443.

O Estado monárquico e a cultura popular

Chegada da Família Real Portuguesa à Bahia, Portinari

A monarquia absoluta era a grande promotora de festas públicas por ocasião do aniversário do governante, de casamentos ou nascimentos na família real, de celebração de eventos políticos. Esses festejos incluíam geralmente luminárias, fogos de artifício, cavalhadas, corridas de touros, cortejos e desfiles, arrumação de tropas. Durante o período em que Portugal era a sede da monarquia competia aos governos de cada capitania incentivar essas celebrações. Depois de a Corte se ter transferido para o Brasil e ficado sediada no Rio de Janeiro ficou a cargo do intendente da Polícia organizar tais festas públicas. No tempo de Paulo Fernandes Viana ocorreram festejos por ocasião do casamento da princesa D. Leopoldina, mulher do Príncipe Real D. Pedro. Como escrevia o intendente, "era um dever da polícia entrar nestes objectos, não só pela utilidade que se tira em trazer o povo alegre e entretido, como provendo ao mesmo tempo o amor e respeito dos vassalos para com o soberano e sua real dinastia".

[...]

Podemos avaliar o peso destas festas na sociedade colonial pelo cuidado em elaborar relatos dos seus vários momentos e também em publicar tais descrições em folhetos, ou nas páginas das gazetas do Rio de Janeiro e Baía. Lembremos, entre outras, a "Relação das festas que se fizeram no Rio de Janeiro, quando o Príncipe Regente N. S. e toda a sua real família chegaram pela primeira vez àquela capital. Ajuntando-se algumas particularidades igualmente curiosas, e que diziam respeito ao mesmo objecto", publicada pela impressão Régia do Rio de Janeiro em 1810.

Nesta relação, o narrador, sob forma de carta, conta que a cidade celebrou com nove dias de luminárias a chegada de S. A. R., tendo já havido antes outros seis dias de luminárias quando chegara a princesa viúva. Este elemento essencial do festejo público era mais complexo do que se poderia supor. Não bastava iluminar as casas e edifícios mais importantes da cidade; era necessário ainda criar ornamentos adequados, arquitecturas efêmeras logo destruídas quando a festa acabava.

[...]

Nas festas públicas todos os grupos étnicos participavam, senão como actores, pelo menos como espectadores. Resta saber contudo se, no espaço urbano ou rural, havia lugar para a festa própria de cada etnia.

Deixar ou não os negros fazer os seus batuques e as suas danças dependia da maior ou menor flexibilidade dos governadores nas vilas e centros urbanos e dos senhores nas suas fazendas e engenhos. Essas actividades de lazer da gente de cor (das quais por vezes participavam os próprios brancos), por provocarem ajuntamentos perigosos, eram mal vistas pela população branca em épocas de crise e encaradas como demonstrações de uma sexualidade desenfreada pelos representantes da Igreja.

Batuque, Rugendas

Em 1779, na Capitania de Pernambuco, foi denunciada ao Santo Ofício a demasiada condescendência do então governador com os divertimentos dos negros: "Alguns governadores proibiram estas danças, e outras, que se fazem na terra, pelos naturais chamadas foffa, ou batuque entre homens, e mulheres que consiste em representar um acto torpe de fornicação, acompanhada de instrumentos, estrépitos de pés, e mãos, com ditos inhonestos e para maior desgraça nos tempos presentes com ditos blasfêmicos, como 'Oh meu Deus, ora vamos para o Céu'". Estes gestos e palavras constituíam "incentivos para desonestidade ainda nos mais tementes a Deus, quanto mais nos miseráveis pecadores".

Negros dançando fandango (jongo) no Campo de Santana, Rio de Janeiro, Augustus Earle

Também no início do séc. XIX, na Baía, Luís dos Santos Vilhena condenava a excessiva tolerância com as diversões dos negros: "Não parece ser de muito acerto em política, o tolerar que pelas ruas e terreiros da cidade façam multidões de negros de um e outro sexo, os seus batuques bárbaros a toque de muitos e horrorosos atabaques, dançando desonestamente canções gentílicas, falando línguas diversas, e isto com alaridos tão horrendos e dissonantes que causam medo e estranheza, ainda mais aos mais afeitos, na ponderação de consequências que dali podem provir, atendendo ao já referido número de escravos que há na Baía".

Negros tocando cabaça e pandeiro, Johan Nieuhof

O que perpassa nestes textos é a rejeição da cultura negra e a sua condenação, tendo como justificativa a "desonestidade" das suas danças ou a "barbaridade" dos sons produzidos pelos seus instrumentos. Além disso, sendo os cantares em línguas africanas, o branco não as podia entender e portanto temia-as. A estranheza perante o diferente levava ao medo, acentuado este quadro, em 1814, um levante de negros na Baía levou os brancos a exigir medidas repressivas mais severas do que aquelas que tinham sido tomadas pelo governador, conde dos Arcos. Este, se por um lado proibira totalmente "as danças que os negros costumam fazer ao som de instrumentos estrepitosos, e desentoados nas ruas e largos desta cidade", por outro não impedira que os escravos se juntassem nos dois largos da Graça e do Barbalho, podendo aí dançar "até o toque das Avé-Marias". Esta permissão levava em conta o facto de que "muitos senhores reconhecem a necessidade, e vantagem de diminuir os horrores de cativeiro, permitindo que seus escravos se divirtam, e que de dias em dias se esqueçam por algumas horas do seu triste estado".

Estas medidas tolerantes do governador consternaram alguns brancos assustados com as mortes recentemente ocorridas e com as casas incendiadas. Respondendo em parte a uma frase do governador na sua ordem do dia ("em todas as cidades policiadas do mundo se permitem divertimentos públicos proporcionados até às últimas classes da nação"), diziam não se dever permitir aos negros "divertimentos tão profanos em dias de descanso, e dedicados ao culto do verdadeiro Deus" quando muitos brancos, como os soldados e caixeiros, não tinham domingos nem dias santos, "aplicados sempre nos serviços" ou em guardas e rondas.

Todos os males então ocorridos provinham não só dos batuques mas também de se ter permitido aos negros "andarem com vestimentas de rei, coroando-se com espetáculos, e aparatos, fazendo uns aos outros tais, e quais homenagens e ajuntamentos com caixas de guerra amotinando a cidade".

Passado o susto com o levante dos negros, as diversões destes continuaram a ter lugar nos espaços públicos das principais cidades.

NIZZA DA SILVA, Maria Beatriz. Vida privada e quotidiano no Brasil. Lisboa: Editorial Estampa, 1993. p. 274-5, 278-80.

A resistência dos operários ingleses no século XIX: a luta pelos direitos

Uma noite de greve / Bandeira vermelha, Eugène Laermans

Os trabalhadores não aceitavam passivamente as condições de trabalho que lhes eram impostas e, com o apoio de alguns intelectuais, lutaram para obter melhorias que consideravam justas - como, por exemplo, uma jornada mais curta. Organizando-se em associações e sociedades, tentaram levar suas reivindicações ao Parlamento.

O sapateiro Thomas Hardy, um dos fundadores da Sociedade Londrina de Correspondência inaugurada em 1792, assim rememora uma das reuniões de seus membros:

"Após terem jantado pão, queijo e cerveja, como de hábito, e fumado seus cachimbos, com um pouco de conversa sobre a dureza dos tempos e o alto preço de todas as coisas necessárias à vida [...] veio à tona o assunto que ali os reunia - a Reforma Parlamentar -, um tema importante a ser tratado e liberado por tal tipo de gente." (Apud E. P. Thompson, op. cit., p. 16.)

A participação no Parlamento era importante para garantir direitos de cidadania aos trabalhadores. Diferentemente da ação das turbas, cuja atuação era ocasional, essas organizações promoviam discussões regulares dos temas políticos e econômicos da época. Apesar da constante repressão do governo sobre os reformadores, que se reuniam na clandestinidade, até 1824 as associações de trabalhadores cresceram de maneira expressiva.

Na primeira década do século XIX, a Inglaterra não era ainda uma democracia, tal como a entendemos hoje. Apesar do desenvolvimento econômico que alcançara, os direitos políticos continuavam restritos a uma minoria. A maior parte das pessoas não podia votar, e muitas das cidades que se haviam formado com o processo de industrialização não tinham o direito de ser representadas no Parlamento. Os trabalhadores também não podiam eleger representantes - por isso frequentemente recorriam aos motins e protestos de rua para expressar suas reivindicações. E, por fim, o Parlamento, composto pela Câmara dos Lordes e pela Câmara dos Comuns, defendia somente os interesses dos aristocratas e dos ricos comerciantes.

[...]

Diversas pessoas, na época, acreditavam que as máquinas fossem a causa do desemprego e dos baixos salários. Em 1812, trabalhadores liderados por Ludd, um aprendiz de Midland, destruíram a maquinaria têxtil e revoltaram-se contra os patrões e o sistema de trabalho na fábrica, dando início a um movimento de luta contra as mudanças nas técnicas produtivas. Apavorados com os atentados à propriedade, os membros do Parlamento impuseram medidas repressivas contra as organizações de trabalhadores, tentando vencê-los com a ameaça da força. Como a destruição das máquinas não resolvia seus problemas, os trabalhadores, por sua vez, partiram em busca de outras estratégias.

A greve dos mineiros de Pas de Calais, 1906, Le Petit Journal

Inúmeras petições foram sendo enviadas ao Parlamento, contendo reivindicações de melhores salários e jornadas mais curtas. Algumas concessões foram feitas, mas como nem sempre eram postas em prática os trabalhadores passaram a organizar-se em favor do direito de voto, a fim de eleger seus próprios representantes.

Ao final das guerras napoleônicas, os ingleses que haviam lutado retornavam ao seu país e não encontravam emprego nas indústrias, o que aumentou ainda mais a tensão social. Em Saint Peters Fields, perto de Manchester, reformistas radicais se reuniram em 1819 para discutir mudanças na legislação eleitoral. A polícia interrompeu a reunião e muitos dos participantes sofreram dura repressão; alguns foram mortos, outros, feridos.

Em 1832 o Parlamento ampliou o sufrágio para 200 mil votos, dobrando o número de eleitores. Os trabalhadores, entretanto, continuaram excluídos do processo eleitoral, o que os levou a unirem-se às camadas médias da sociedade inglesa, iniciando revoltas para exigir representação parlamentar. Esse movimento de rebeldia, conhecido como cartismo (1830-1840), reivindicava sufrágio universal para os homens, votação secreta, remuneração dos membros eleitos para a Câmara dos Comuns a fim de que os deputados pobres pudessem se manter, renovação anual do Parlamento, igualdade entre os distritos eleitorais e fim da exigência de propriedade para os candidatos. Exceto a renovação anual do Parlamento, todas as outras exigências aos poucos foram sendo atendidas, e o movimento cartista extinguiu-se.

Greve, Stanislaw Lentz

A via eleitoral não assegurava, em absoluto, melhores condições de vida para os trabalhadores. Na segunda metade do século XIX, o movimento dos trabalhadores tomara outros rumos. O sindicalismo surgiu como força de organização da classe trabalhadora, possibilitando a formulação de novas estratégias na luta pela conquista de direitos. Em 1824, foi votada uma lei que dava aos operários o direito de livre associação, favorecendo a legalização das associações clandestinas.

As organizações de trabalhadores se espalharam pela Inglaterra, dotando os operários de um grande poder de negociação. Engels afirma, em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, que "os seus fins eram fixar o salário, negociar em massa, enquanto potência, com os patrões, regulamentar salários em função do lucro do patrão, aumentá-lo na altura propícia e mantê-lo ao mesmo nível para cada ramo do trabalho".

As reivindicações incluíam também uma escala de salário que deveria ser respeitada em toda a Inglaterra e um limite à admissão de aprendizes, a fim de evitar concorrência com os operários qualificados e, assim, a redução dos salários.

Fazia parte da elite inglesa a chamada burguesia evangélica, que tentava difundir seu ideal de vida familiar estável tanto entre os aristocratas quanto entre os operários. Nessa família burguesa idealizada, o espaço de atuação da mulher restringia-se à esfera doméstica, conforme se depreende da análise da historiadora Catherine Hall:

"Os evangélicos e utilitaristas empreenderam um enorme esforço de moralização dos pobres através da família. Em todo o país, instituições do ensino, escolas dominicais, sociedades filantrópicas difundiam as concepções burguesas da separação entre os sexos." (Sweet home. In: Phillippe Ariès, Georges Duby, dirs. História da vida privada. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. p. 71.)

Alguns setores sindicais, como o de mineração, também não viam com bons olhos o trabalho feminino, que eles consideravam depreciador do salário. Dessa maneira, operários e burgueses evangélicos, por motivos diferentes, concordavam em que era necessário manter as mulheres no universo doméstico.

Na década de 1840, ainda segundo Catherine Hall:

"[...] a comissão nomeada para investigar o trabalho infantil nas minas ficou assombrada e horrorizada ao ver as condições de trabalho das mulheres. Além do mais, elas trabalhavam ao lado de homens, sem estarem inteiramente vestidas como deveriam. Era uma afronta à moral pública, que ameaçava de ruína a família operária. Lançou-se uma campanha inspirada pelos evangélicos, para proibir que as mulheres trabalhassem nas minas." (Op. cit., p. 81.)

Segundo os preceitos dessa moral burguesa, as mulheres deveriam limitar-se a exercer as funções femininas "naturais": cozinhar, costurar, limpar e cuidar de crianças. Até mesmo alguns líderes operários, que supostamente deveriam defender melhores condições de trabalho para ambos os sexos, reivindicavam o chamado salário familiar, com o intuito de evitar que as mulheres trabalhassem.

A greve na região de Charleroi, Robert Koehler

A condição dos trabalhadores chegou a sensibilizar até mesmo aqueles que não compartilhavam a mesma situação econômica. Na Inglaterra, o evangelismo religioso difundiu-se e entrou em choque com o pensamento liberal, contribuindo para que parte das classes média e alta refletisse sobre as péssimas condições de vida da época industrial.

As informações e dados estatísticos publicados pelo governo britânico davam conta da gravidade da situação. Os debates que encaminhavam a abolição da escravidão nas colônias do Império, em 1830, possibilitaram comparações com as condições de trabalho na própria Grã-Bretanha. Assim, embora de maneira limitada, algumas reformas foram introduzidas nas áreas de saúde pública, higiene, moradia, educação, legislação criminal e fabril.

Alguns capitalistas, como Robert Owen, aceitavam e incentivavam as reformas parlamentares. Por iniciativa própria, tentaram formar dentro de suas fábricas uma organização com base na cooperação. Outros se opunham às reformas parlamentares, defendendo o liberalismo e afirmando que a interferência da legislação nos negócios particulares prejudicava o comércio e a indústria. Entretanto, os dados da produção industrial não confirmam tal argumentação: na segunda metade do século XIX, a Grã-Bretanha produziu oito vezes mais algodão do que nas duas primeiras décadas do século; no mesmo período, a produção de carvão mineral teve um aumento significativo, e a produção de ferro-gusa chegou a corresponder à metade da produção mundial.

Mas, se ao longo do século a situação dos trabalhadores melhorou sensivelmente, é certo que as contradições trazidas pelo sistema industrial jamais desapareceriam, O pensador inglês Thomas Carlyle afirmou:

"Temos mais riquezas do que qualquer nação teve antes e temos menos bem-estar do que qualquer nação teve antes [...] em meio à abundância pletórica, o povo perece." (Apud John Linch et alli. A força da iniciativa. Rio de Janeiro: Time-Life/Abril Livros, 1992. p. 72.)

A riqueza continuava concentrada, e a grande maioria da população permanecia excluída dos privilégios sociais e políticos.

REZENDE, Antonio Paulo; DIDIER, Maria Thereza. Rumos da história: história geral e do Brasil. São Paulo: Atual, 2005. p. 315-18.

A Confederação do Equador

Estudo para Frei Caneca, Antônio Parreiras

"As constituições, as leis e todas as instituições humanas são feitas para os povos e não os povos para elas".

(Trecho do manifesto dos revolucionários da Confederação do Equador)

O autoritarismo de d. Pedro produziu fortes reações entre os grupos descontentes identificados com os liberais. Foi na província de Pernambuco que se manifestou mais radicalmente a oposição à centralização do governo imperial. Os liberais pernambucanos eram favoráveis a uma República federativa, e para eles a Constituição de 1824 representou um retrocesso político. Nos jornais tiveram destaque como expressão desse descontentamento artigos de Cipriano Barata e frei Caneca, dois grandes ideólogos liberais. Cipriano era conhecido por sua intensa atividade política desde a época da Conjuração Baiana, no final do século XVIII. Seu jornal tinha um nome curioso: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frei Joaquim do Amor Divino Caneca era carmelita, de sólida formação intelectual, e dirigia outro jornal, o Tifis Pernambucano.

"A situação do Nordeste era particularmente crítica. A economia açucareira estava em franca decadência, pois não conseguia concorrer com a produção europeia de açúcar de beterraba. A crise econômica acentuou as tensões políticas". (PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza; CARVALHO, Yone de. História do mundo ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 291)

Para tentar conter esse clima de rebeldia, D. Pedro nomeou Francisco Pais Barreto o novo presidente da província de Pernambuco, substituindo Manuel Paes de Andrade que fora eleito pelo povo e defendia maior autonomia regional. A nomeação de Pais Barreto não foi aceita pelas comarcas de Olinda e Recife, mas o imperador manteve sua decisão. Criou-se o pretexto para um rompimento com o governo central. Com o apoio das forças militares, Paes de Andrade, que já havia participado do movimento pernambucano de 1817, proclamou, em 2 de julho de 1824, a Confederação do Equador.

Os rebeldes pernambucanos procuraram apoio de outras províncias e conseguiram a adesão quase imediata da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. Juntas formaram a Confederação do Equador, tendo como modelo a Constituição da Colômbia. A intenção era criar um governo republicano e federativo, em que o poder Legislativo fosse soberano. Alguns propunham o fim da escravidão, o que afastou do movimento muitos proprietários rurais que não queriam abrir mão dos seus escravos. Foram principalmente as brigadas populares que contribuíram para radicalizar a luta contra o governo, ameaçando os grandes proprietários.

Execução de frei Caneca, Murillo La Greca

"O crescente aumento de indivíduos negros e mulatos no movimento atemorizou a aristocracia liberal. Isso provocou divisão no meio do movimento, o que facilitou a ação repressiva e a consequente derrota dos revolucionários. [...]

A repressão imperial foi implacável. Muitos líderes foram executados, inclusive frei Caneca. O imperador, por razões políticas, e os ingleses, por interesses econômicos, não admitiam a fragmentação política do Brasil." (PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza; CARVALHO, Yone de. História do mundo ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 291)

Referências:

PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza; CARVALHO, Yone de. História do mundo ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 291

REZENDE, Antonio Paulo; DIDIER, Maria Thereza. Rumos da história: história geral e do Brasil. São Paulo: Atual, 2005. p. 371-2.

Revolução de 1817 em Pernambuco

Bênção das bandeiras da Revolução de 1817, Antônio Parreiras

Os acontecimentos de 1817 em Pernambuco podem ser considerados como uma síntese exemplar do que ocorria em todo o Brasil na época. A permanência da Corte portuguesa no Brasil aprofundou o conflito de interesses entre colônia e metrópole. D. João manteve uma atitude ambígua, procurando equilibrar-se entre esses dois pólos, sempre sem ferir os acordos feitos com a Inglaterra.

O Nordeste era uma região fundamental para a economia agroexportadora, muito sensível às flutuações dos preços do açúcar e do algodão nos mercados europeus, então em baixa. A população era duramente onerada pelos impostos criados por D. João para manter funcionando a burocracia e o exército.

A situação se agravou no ano de 1816. A seca desse ano foi particularmente acentuada, prejudicando a colheita dos produtos exportáveis e principalmente a alimentação da população local.

O comércio local continuava sendo monopolizado pelos portugueses, de quem dependiam os grandes proprietários para a exportação de seus produtos, para o provimento de mão-de-obra escrava e para a importação de manufaturados. O endividamento progressivo da aristocracia da terra despertava-lhe a consciência de que não bastava lutar contra este ou aquele grupo de negociantes lusitanos: o problema fundamental era atingir o centro do poder e ampliar os benefícios do liberalismo, inaugurado em 1808.

Para a população livre não-proprietária, o quadro era desolador: o monopólio do comércio significava carestia crônica, agravada pela seca dos anos de 1816 e 1817 e pelo aumento dos impostos.

Assim sendo, essas duas camadas integraram o bloco de forças que em 1817 tomou o poder em Recife. Entre proprietários de terra e homens livres pobres, devemos acrescentar uma grande participação do clero, que além de identificar-se com os primeiros (a Igreja era proprietária de grandes extensões de terra), também foi responsável pela divulgação das "novas ideias" (pensamento iluminista), principalmente no Seminário de Olinda ou através do Areópago de Itambé, sociedade secreta que não admitia europeus como seus membros.

A animosidade entre portugueses e colonos não era novidade na região. Os historiadores são unânimes em destacar o aumento do sentimento antilusitano e a multiplicação de sociedades secretas e lojas maçônicas, centros de divulgação do pensamento iluminista e anticolonial. A independência das Treze Colônias inglesas da América do Norte repercutiu fortemente entre os pernambucanos. Discutiam-se nas ruas as constituições da França revolucionária.

As reuniões da liderança revolucionária não passaram despercebidas ao governador Caetano Pinto Miranda Montenegro, que ordenou a prisão dos revoltosos em 6 de março de 1817.

Os líderes civis do movimento não ofereceram resistência às autoridades militares portuguesas. No entanto, quando essas autoridades tentaram prender os líderes militares brasileiros do movimento, encontraram tenaz resistência. Essa resistência incentivou o levante revolucionário.

Na Fortaleza das Cinco Pontas, o capitão José de Barros Lima, conhecido como Leão Coroado, resistiu à voz de prisão proferida pelo brigadeiro português Barbosa de Castro, que morreu durante o conflito. Os revolucionários saíram às ruas, sob a liderança do mulato Pedro Pedroso, e garantiram a vitória de seu movimento. O governador Montenegro fugiu para o Rio de Janeiro.

Inicialmente se organizou um governo provisório, considerado o primeiro governo genuinamente brasileiro. [...] O novo governo era assessorado por um secretário [...] e por um Conselho de Estado, que reunia a elite local.

O objetivo do governo provisório era implantar a República. Seus poderes eram delimitados por uma Lei Orgânica, que deveria vigorar até que uma assembleia elaborasse a Constituição. A Lei Orgânica, de inspiração liberal-iluminista, determinava a liberdade de consciência, a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa, embora se adotasse o catolicismo como religião oficial.

Tomaram-se medidas para a difusão do movimento: a revolução triunfou na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Os emissários enviados ao Ceará e à Bahia não tiveram a mesma sorte. Procurou-se também apoio no estrangeiro, através de representantes que embarcaram para os Estados Unidos, Argentina e Inglaterra. Enquanto isso, o governo de D. João organizava a repressão na Bahia e no Rio de Janeiro. Nesse momento, revelou-se a fraqueza maior dos revolucionários de 1817: suas divisões internas, principalmente no que dizia respeito aos escravos. Os líderes mais radicais pregavam a mobilização e a participação dos escravos na luta contra os portugueses, apontando para uma perspectiva abolicionista, mas os proprietários de terra, muito influentes no movimento, não admitiam nenhuma atitude nessa direção, demonstrando que seu liberalismo terminava exatamente onde começava o questionamento do trabalho escravo.

A eficiente repressão portuguesa obrigou os revolucionários a se renderem. Recife foi retomada no dia 19 de maio de 1817. As punições foram rigorosas: pena de morte para os principais líderes e prisão para 117 pessoas. Muitos, como frei Caneca, voltariam à cena política logo após 1822, lutando pelo ideário liberal-iluminista.

PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza; CARVALHO, Yone de. História do mundo ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 275-6.

Lamarca e a guerrilha rural

"Três anos de revolta

no Araguaia

A luta na selva,

lavouras abandonadas,

homens, mulheres e crianças

trucidados nos castanhais.

Vilas bombardeadas

e rios envenenados

- o napalm na floresta.

Foi preciso perseguir cada posseiro,

cada castanheiro e cada agricultor

para conter a guerrilha."

(Os rios envenenados, poema de Carlos Amorim)

Capitão Carlos Lamarca dando instruções ao VPR

Entre as inúmeras teses que faziam os "revolucionários" se consumir em debates intermináveis estava aquela que dividia as ações armadas em guerrilha urbana e guerrilha rural. Uma das teorias mais aceitas entre os que partiram para a luta contra o regime militar era a de que a guerrilha urbana serviria para "arrecadar fundos" (por meio de assaltos a bancos, na época chamados pelos guerrilheiros de "expropriações"), que financiariam a guerrilha rural.

O primeiro foco de guerrilha no campo surgiu em fins de 1966, na serra do Caparaó, fronteira entre Minas Gerais e Espírito Santo. Foi estabelecido por integrantes do Movimento Nacional Revolucionário. Com apenas quatorze guerrilheiros, esse "núcleo" revolucionário foi logo desbaratado pelo Exército, em janeiro de 1967. Mas o MNR deu origem à Vanguarda Popular Revolucionária e, sob a liderança do capitão Carlos Lamarca - desertor do Exército -, a VPR criou um novo foco de guerrilha rural, no vale do Ribeira, região sul do estado de São Paulo. Com apenas nove homens, a guerrilha do vale do Ribeira também foi vencida com facilidade em maio de 1970. Mas Lamarca já se tornara um herói revolucionário.

Em janeiro de 1969, o capitão Carlos Lamarca fugira do quartel de Quitaúna, Osasco (SP), com 63 fuzis FAL, dez metralhadoras INA e três bazucas. Nacionalista de esquerda, Lamarca, nascido em 1937, escapara do expurgo do exército em 1964 e se tornara instrutor de tiro dos funcionários do banco Bradesco - para "protegê-los" dos "terroristas". Mas Lamarca tinha-se tornado marxista em 1957 e, desde 1967, fazia parte da VPR. Escapando do vale do Ribeira, Lamarca e sua companheira Iara Iavelberg, então filiados ao MR-8, foram para a Bahia. Iara ficou em Salvador. Foi presa e morta - embora a versão oficial falasse em "suicídio" - em agosto de 1971. Poucos dias depois, em 17 de setembro, esgotado depois de percorrer o sertão baiano, Lamarca foi surpreendido, junto com o metalúrgico José Barreto, dormindo sob arbustos. Foram ambos fuzilados. Em 1972, o PC do B criou um novo foco guerrilheiro no Araguaia. Cerca de setenta homens resistiram por três anos ao cerco de 10 mil soldados. Em 1973, sem o apoio dos "camponeses", a guerrilha rural foi sufocada no país.

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história. São Paulo: Ática, 2005. p. 377-8.

Marighella e a guerrilha urbana

"Coisas que a gente se esquece de dizer

Frases que o vento vem às vezes me lembrar

Coisas que ficaram muito tempo por dizer

Na canção do vento não se cansam de voar."

(Trem azul, música de Lô Borges e Ronaldo Bastos)

Carteira de filiação de Carlos Marighella ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), 1945

Apesar de o Partido Comunista Brasileiro ter sido contrário à luta armada como forma de combater a ditadura, o endurecimento do regime militar levou vários militantes a contrariar a posição do principal partido de esquerda brasileira e a pegar em armas para enfrentar o avanço da linha dura. Um dos primeiros a romper com a determinação do PCB foi Carlos Marighella, velho militante de esquerda que participara da Intentona Comunista de 1935. Em 1967, aos 56 anos, ele fundou a ALN (Ação Libertadora Nacional) e partiu para a luta armada. "Expropriou" vários bancos e, na ação mais espetacular, tomou uma estação da rádio Nacional, em agosto de 1968, lendo um "manifesto revolucionário".

Inspirados pelo exemplo de Carlos Marighella, pela Revolução Cubana e pelo slogan dos revolucionários de todo o mundo - "criar um, dois, três, mil Vietnãs" -, centenas de jovens militantes (muitos deles estudantes de classe média) aderiram à guerrilha urbana nos dois últimos anos da década de 1960. Houve inúmeras dissidências internas, divergências táticas e ideológicas e posições ensandecidas.

Em fins de 1969, a morte de Marighella se tornara questão de honra para os grupos encarregados da repressão. Após a tortura de dois frades dominicanos que mantinham ligação com o "terrorista", os homens do delegado Sérgio Paranhos Fleury, liderados por ele mesmo, surpreenderam Marighella numa rua de um bairro chique de São Paulo, na noite de 4 de novembro de 1969. Antes que pudesse reagir, Marighella - autor de vários livros sobre guerrilha publicados em todo o mundo - foi crivado de balas. Segundo a versão oficial, ele morreu ao tentar "resistir à prisão".

A morte de Marighella não foi suficiente para sufocar a guerrilha, que, com o sequestro de vários diplomatas, adquiriria repercussão nacional e internacional. É uma lei da física que se aplica à história: toda ação gera reação igual e em sentido contrário. Se o endurecimento do regime resultou na eclosão da guerrilha - com o surgimento de várias organizações, como ANL, VPR, MR-8, VAR-Palmares -, o início da "guerra suja" levaria o governo, especialmente depois da posse de Médici, a radicalizar ainda mais a repressão.

Nesse contexto, surgiram primeiro a Operação Bandeirantes (OBAN) e depois os DOI-CODIs. Criada em julho de 1969, a OBAN reuniu todos os órgãos que combatiam a luta armada e foi financiada por empresários [...]. Mais tarde, o Exército passou a agir por meio dos Destacamentos de Operações e Informações (DOIs) e Centro de Operações de Defesa Interna (CODIs), órgãos coordenados pelo Centro de Informações do Exército (CIE). Na prática, essas casas de tortura acabariam se tornando um poder paralelo que mais tarde desafiaria o próprio governo.

Embora não fosse militar, ninguém simbolizou melhor esse período negro da história do Brasil do que o delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury. Fleury entrou para o DOPS, com 17 anos e logo ingressou na Ronda Noturna Especial (Ronde), notabilizando-se como um ferrenho caçador de bandidos que andava acompanhado por um cão policial.

São dessa época as acusações de que Fleury fazia parte do Esquadrão da Morte, grupo de extermínio montado dentro da polícia. A partir de 1968, convocado para a luta contra a "subversão", ele prendeu, torturou e, em alguns casos, matou muitos "terroristas". Foi condecorado várias vezes. Levado a julgamento, nunca foi punido, embora houvesse provas de seus crimes. Contrário à anistia, que o beneficiou, Fleury morreu em circunstâncias bastante misteriosas em 1979.

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história. São Paulo: Ática, 2005. p. 376-7.

Paraná, sucursal do inferno

(Minha singela solidariedade aos professores-guerreiros do Paraná)

“PARANÁ, SUCURSAL DO INFERNO”

E o homem

circundou o espaço sideral

transplantou órgãos

criou máquinas inimagináveis

compôs poemas e canções

e criou belas obras literárias e artísticas!

(mas não domou sua ganância e sua sede de poder!)

E as mazelas seculares continuam

a matar

a escravizar

a humilhar

a vilipendiar o trabalhador

a dona de casa

o gari

o professor...

E o capitalismo selvagem

porco

imundo

sacana

representado pelos

partidos políticos fascistas

pelas mídias podres

pelas igrejas fundamentalistas

nos mata um pouco a cada dia

com discursos infundados

com gases lacrimogênios

bombas de efeito moral

jatos d’água

balas de borracha

cassetetes...

E em nome do Deus fundamentalista judaico-cristão

continua-se a matar milhões de fome

de sede

e do direito de viver

e de se expressar...

E o povo não toma mais vinho

e nem come pão!

Mas hóstias de ódio

regados a sangue de vingança

e intoleráveis intolerâncias...

oferecidos nos altares onde pregam

os representantes do diabo

em suas sucursais do inferno.

Fora os que alimentam esse sistema fascista!

Orides Maurer Junior é historiador e autor dos blogs "História e Sociedade" e "Private Life".

O espírito do Santo Ofício da Inquisição continua?

[...]

Durante três séculos, o Estado e a Igreja privaram o colono luso-brasileiro da livre crença e da liberdade de consciência, mantendo a colônia sem imprensa, sem universidade, sem ciência, sem novelas, sem arte e sem livros, a não ser aprovados pela Igreja. Foi a Inquisição responsável pela estagnação intelectual da vida colonial, centrando em torno da Igreja, da missa, do sermão, das procissões, todas as diretrizes da vida, e incutindo uma obsessão pelo sentimento de pecado, que marcou todos os homens com o estigma da culpa. [...]

Condenados pela Inquisição, Velázquez

Apesar de todas as promessas de punição, a Inquisição não conseguiu fazer calar as inquietações, a solidariedade e a busca de novas mensagens, e as heresias se propagaram por toda a América. As mais autênticas expressões de fé, não oficiais, permearam toda a história colonial, desaguando algumas fortes, outras apagadas, no próprio século XX.

A América colonial foi vítima da repressão, de perseguições, de extermínios. As políticas totalitárias da Espanha e de Portugal, que anteciparam cinco séculos os totalitarismos do século XX, não podiam reconhecer e tolerar diferenças de pensamento e de fé, uma vez que havia interesses econômicos envolvidos.

Mesmo sem sucesso, milhares de portugueses e espanhóis lutaram, silenciosos, num campo de batalha, espremidos entre um poder absoluto e um universo impregnado de fanatismos, superstições e crendices. A resistência dos colonos conversos, dos índios, dos negros, dos hereges e dissidentes à imposição forçada da religião, dos valores, dos costumes, foi calada e clandestina. Os hereges Garcia da Orca, Antonio José da Silva, Padre Antonio Vieira, Juan de Vives, Frei Luís de Leon, Fernando Rojas e tantos outros foram a verdadeira glória de Portugal e da Espanha, e não seus religiosos, guerreiros e governantes.

O recrudescimento em nossos dias dos nacionalismos, do antissemitismo, dos ódios raciais, dos antagonismos religiosos, da xenofobia, mostra que, apesar de todo o progresso técnico, os homens ainda carregam consigo, viva, a herança destrutiva do passado.

[...]

O Tribunal da Inquisição, Goya

O Santo Ofício da Inquisição, que queimou Giordano Bruno ¹ e perseguiu Galileu ², passou a denominar-se Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé. Esta Congregação advertiu e puniu numerosos teólogos contemporâneos, que têm questionado diferentes aspectos da doutrina católica e a infalibilidade da Igreja.. Todas as medidas restritivas receberam a aprovação do papa João Paulo II.

¹ O que era semente faz-se erva, e do que era erva faz-se a espiga; do que era espiga faz-se o pão, do pão quilo, do quilo sangue, deste semente e desta embrião, deste homem, deste cadáver, desta terra, desta pedra. (Giordano Bruno, Diálogos)

² A filosofia está escrita neste imenso livro que se nos abre continuamente diante dos olhos (quero dizer o universo), mas não podemos entendê-lo, se antes não aprendermos a compreender a língua e a conhecer os caracteres nos quais está escrito. Está escrito em língua matemática, e os caracteres são triângulos, círculos, e outras figuras geométricas, sem os quais meios é impossível entender humanamente qualquer palavra sua; sem eles é um inútil vagar por escuro labirinto. (Galileu)

Os principais teólogos acusados de heresia foram Edward Schillebeeckx,  professor de Teologia da Universidade Católica de Nijmaegen, Holanda, e Hans Küng, professor de Dogma e Teologia Ecumênica da Universidade do Estado, Tubingen, Alemanha. No Brasil foi acusado e punido o teólogo Frei Leonardo Boff.

Desde 1957 Hans Küng entrou em choque com o Vaticano, por ter posto em dúvida a infalibilidade da Igreja e criticado a debilidade da doutrina papal sobre o controle da natalidade. Küng acredita que a Igreja "devia aprender por seus próprios erros". Chamado a Roma em 1971, para justificar as suas ideias, respondeu que só iria se pudesse ver todo o seu processo e escolher seus próprios advogados. A Congregação recusou. Nessa atitude vemos a repetição do procedimento da Inquisição ibérica, na qual os réus não tinham conhecimento do seu processo e os únicos advogados admitidos eram homens internos da Inquisição. O próprio Küng acusou os membros da Congregação de agirem de acordo com o espírito da Inquisição. Küng também foi punido por dizer que a ressurreição não podia ser um acontecimento histórico, a virgindade de Maria era uma lenda, que não se devia identificar Jesus com Deus e que Jesus nunca se intitulou Messias. O próprio papa João Paulo II, em 18 de dezembro de 1979, declarou que Hans Küng, nos seus escritos, afastou-se da verdade integral da fé católica e portanto não podia mais ser considerado um teólogo católico, nem atuar como tal num papel de professor.

Os crimes contra a moral, que foram sempre preocupação central da Igreja, e deram motivo à constante pela Inquisição espanhola e portuguesa, também recebem atualmente, da Congregação para a Doutrina da Fé, um especial interesse. Autores como o reverendo Charles Curran, professor de Teologia Moral da Universidade Católica de Washington, D.C., autor de Sexual and Medial Ethics e Tradition in Moral Theology (Notre Dame University Press, 1978 e 1979, respectivamente), o jesuíta John J. Mc Neill, autor da obra The Church and the Homossexual (Sheed, Andrews and McMeel, 1976) e o reverendo Anthony Rosnik, coautor de Human Sexuality: New Directions in American Though (Paulist Press, 1977), foram seriamente advertidos e criticados pela Congregação.

Os pensadores religiosos estão divididos hoje, como estiveram divididos durante a Inquisição ibérica.

NOVINSKY, Anita. A Inquisição. São Paulo: Brasiliense, 2012. p. 7-9, 103-5. (Coleção Tudo é História, 49).