A intolerância religiosa dos Estados europeus na Época Moderna

No filme clássico de David W. Grifith, Intolerância (1916), um dos episódios narrados é A Noite de São Bartolomeu, ocorrido em 1572 – o grande massacre de huguenotes (calvinistas) pelos católicos na França. Foi o tempo das “guerras de religião” na França, como em outras partes da Europa ocidental. A rigor, tais guerras começaram no início do século XVI, em pleno território germânico – palco da Reforma Luterana – e só terminaram em 1648, com o fim da Guerra dos Trinta Anos. Isso significa que a intolerância religiosa foi motivo real de muitos conflitos entre reis e príncipes europeus nos primeiros séculos da Época Moderna, embora não estivessem ausentes outras motivações.

O sentimento religioso era mesmo central na definição das identidades individuais e coletivas nesse período. Mas, para entender o fenômeno da intolerância nessa época, é preciso destacar que, a partir do século XVI, os Estados europeus passaram a se definir, em grande medida, como Estados confessionais, isto é, dotados de uma religião oficial. A ruptura da cristandade provocada pelas reformas protestantes fez da identidade religiosa um elemento central para reis e príncipes e, por vezes, um divisor de águas no jogo de alianças e conflitos do período. Um marco desse processo foi estabelecido na Paz de Augsburgo (1555), que pôs fim às guerras entre os príncipes luteranos e o imperador Carlos V, ao estabelecer-se o princípio cujus regio, hujus religio: a religião do príncipe deveria ser a religião dos súditos.

Longe de apaziguar os ânimos, a consagração desse princípio estimulou a intolerância e hostilidade contra minorias religiosas em toda parte. Na Inglaterra anglicana, católicos e puritanos foram perseguidos; na França dilacerada, católicos e calvinistas viviam em guerra fratricida; na própria Holanda, tão afamada por sua tolerância religiosa, o conflito entre gomaristas e arminianos foi dilacerante, os primeiros defendendo o princípio da predestinação de forma literal; os segundos advogando alguma importância para as obras terrenas do devoto.

Contudo, em uma perspectiva comparativa acerca da geografia religiosa na época, pode-se dizer que os Países Baixos forneceram o exemplo de maior tolerância religiosa, ao menos oficialmente. Basta dizer que cerca de um terço da população das sete províncias da República das Províncias Unidas permaneceu católica, ainda que tenham sido cerceadas as missas e procissões. A província da Holanda, em particular, tornou-se o principal refúgio de cristãos-novos ibéricos, sobretudo portugueses, no século XVII. Ali os cristãos-novos apostasiaram do catolicismo, assumindo-se como “judeus públicos” e construindo uma importante comunidade, estimulados pelas autoridades holandesas: a Talmud Tora. Vários deles estiveram no Recife holandês, entre 1636 e 1654, fundando a primeira sinagoga das Américas: a Kahal Kadosh Zur Israel.

No pólo oposto à Holanda, os países ibéricos instituíram a temível Inquisição, tribunal de fé especializado em perseguir os hereges da religião católica, a única permitida nos dois reinos a partir de fins do século XV. No caso ibérico, porém, a intolerância religiosa teve pouco a ver com a Reforma Protestante, devendo-se antes à existência de numerosas comunidades judaicas e muçulmanas ali fixadas desde a Idade Média. Na Espanha, a Inquisição foi instalada em 1478, pois o número de conversos era já elevado desde o final do século XIV, e coincidiu com o início da unificação política dos reis católicos, Fernando de Aragão e Isabel de Castela. A política de intolerância foi poderoso instrumento unificador, sendo a Espanha marcada por enormes diferenças culturais e lingüísticas. Em 1492, a intolerância avançou com a expulsão dos judeus remanescentes e a conquista de Granada, último bastão islâmico na península Ibérica. No início do século XVII, também os mouros foram obrigados à conversão.

Em Portugal, onde havia forte tradição de tolerância e convívio entre os três monoteísmos, d. Manuel decretou a conversão forçada de todos os judeus e muçulmanos do reino, em 1496, em grande parte por influência espanhola. A Inquisição só seria estabelecida, porém, a partir de 1536, já no reinado de seu sucessor, d. João III.

Nos dois reinos, as principais vítimas da Inquisição foram os cristãos-novos, descendentes dos judeus, embora somente uma pequena parcela deles tenha sido executada na fogueira. [...]

Queima de uma bruxa na fogueira.

Willisau, Suíça, em 1447

A intolerância dos Estados europeus não se restringiu às “grandes religiões”. Os séculos XVI e XVII testemunharam o apogeu da “caça às bruxas”, sobretudo na França: uma autêntica “cruzada” contra as religiosidades populares, meio cristãs, meio pagãs – demonizadas pelos teólogos e juízes. Testemunharam, ainda, perseguições contra os desviantes da moral cristã em matéria sexual, seja no mundo católico, seja no protestante: as maiores vítimas, nesse caso, foram os praticantes de relações homoeróticas. Os chamados sodomitas foram condenados à fogueira em vários países, sobretudo na Holanda, França e principados germânicos. Nos países ibéricos, em comparação, foram mais tolerados. Mas não saíram ilesos.

Ronaldo Vainfas. Intolerância. In: BETING, Graziella. Coleção história de A a Z: [volume] 3: Idade Moderna. Rio de Janeiro: Duetto, 2009. p. 51-52.

NOTA: O texto "A intolerância religiosa dos Estados europeus na Época Moderna" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

O Islamismo

O Islamismo, a mais moderna das religiões universais, surgiu na Arábia no século VII em circunstâncias mal conhecidas. Maomé nascera em Meca ao redor do ano 570 de nossa era e havia pregado um monoteísmo, em muitos aspectos, próximo do judaísmo e do cristianismo – que eram conhecidos em seu meio – enfrentando o politeísmo de seu próprio povo. Órfão desde pequeno, foi criado pelo tio Abu Talib que se dedicava ao comércio de caravanas, tendo viajado com ele até 25 anos de idade, quando casou-se com Khadidja, uma viúva rica de 40 anos. Foi ao redor de 611, em meio a uma vida tranqüila e feliz que, uma noite, apareceu-lhe o arcanjo Gabriel e lhe disse: “Lê”. Ele respondeu que não sabia ler e o anjo insistiu: “Lê em nome do criador”, e lhe anunciou que havia sido escolhido para ser o mensageiro de Deus. Sua esposa foi a primeira a converter-se, ao mesmo tempo que seu primo Ali, que casou-se com Fátima, filha de Maomé. Os habitantes de Meca inquietaram-se com esta nova fé monoteísta, que ameaçava as peregrinações aos santuários locais, tornando a situação perigosa para o profeta que, em 16 de julho de 622, fugiu para instalar-se em Medina. Esta viagem, a hégira, é o acontecimento que marca o início da era muçulmana. Foi, então que Muhammad se converteu em um profeta armado e dedicou-se à expansão do Islamismo pela Arábia, até sua morte no ano 632 (ano 10 da hégira).

Alcorão de Al-Andalus (século XIII)

Se, inicialmente, Maomé estava próximo aos judeus que viviam na Arábia, separou-se gradualmente deles, que haviam se aliado com seus inimigos, ao mesmo tempo que se apropriava de suas origens. Abraão foi considerado o fundador de um monoteísmo que havia estabelecido um santuário em Meca (a Ka’Ba, construída por Adão, destruída pelo dilúvio e restabelecida por Abraão) sendo que Jesus era visto como um grande profeta, filho de mãe virgem.

O grande problema do Islamismo, ao morrer Maomé, foi sua sucessão. Muitos eram partidários de que lhe sucedesse Ali, seu primo e genro. Outros queriam que o sucessor, ou califa fosse eleito. Um acordo entre as partes levou à nomeação, como primeiro sucessor, de Abu Bekr, velho companheiro e um de seus sogros (depois da morte de Khadidja, em 619, Maomé chegou a ter 10 mulheres).

O califa já não era um profeta, mas simplesmente um conservador da mensagem de Maomé e o encarregado de expandi-la pelo mundo. Abu Bekr criou um exército e prosseguiu a expansão. Seu sucessor, Omar (634-644), outro sogro de Maomé, conquistou a Síria e concluiu a conquista do Egito. Nos países que conquistavam, os muçulmanos apropriavam-se das terras do Estado e daqueles que não reconheciam a sua autoridade, permitindo, porém, que cristãos, judeus e zoroastrianos continuassem conservando seus bens, sempre que pagassem tributo e não fizessem proselitismo religioso.

Omar foi assassinado por um escravo cristão e um conselho de sábios escolheu, então, como seu sucessor, Othaman (644-656), que fora casado com duas filhas de Maomé e que realizou a compilação do Corão, recolhendo as recordações e testemunhos de todos os companheiros do profeta. Após doze anos de reinado, Othaman morreu, também assassinado. E o quarto califa, e último dos “califas patriarcais”, foi Ali, o mais próximo dos parentes de Maomé (os shariffs ou descendentes do profeta procedem de seus dois filhos) que morreria, por sua vez, assassinado pelo homem que o substituiria, Moaviá, que deu início ao califado hereditário, instalado em Damasco e criou um estado de estilo novo, que já era de um povo em armas, mas que contava com uma administração e um exército profissional.

Enquanto isso, as reivindicações da família de Ali, que se considerava perseguida, iniciaram a divisão do mundo islâmico entre “sunitas” e “xiitas”, que eram os que não aceitavam o califado hereditário e sustentavam a legitimidade da sucessão de Ali através de uma série de imanes (sacerdotes) ou chefes religiosos ocultos. Os xiitas promoveram diversas insurreições e deram lugar a ramos extremistas, como os ismaelitas.

No Islamismo atual, o grupo mais numeroso é o dos “sunitas” ortodoxos, cujo nome procede de sunnah ou costume, representando mais de 85% dos muçulmanos. Há quatro escolas de pensamento sunita que dominam em diversas zonas do mundo islâmico, reconhecendo-se todas entre si, porém, como ortodoxas. Opostas a elas, estão os “xiitas”, correspondendo a 10% dos muçulmanos (entre eles os do Irã e boa parte do Iraque) que se dividem em três escolas – a dos doze sacerdotes (imanes), a dos cinco imanes e a dos ismaelitas ou dos sete imanes – que divergem na estimativa de quem são os imanes herdeiros secretos e legítimos de Ali. Uma das diferenças mais evidentes entre xiitas e sunitas é que os primeiros admitem a autoridade religiosa de um clero, os mujtabids, cujos membros mais importantes são chamados de aiatolás.

Além destes dois, há outros grupos menores no Islamismo. Os coraixitas são uma seita puritana que descende dos que, na disputa sucessória, não estavam nem como Moaviá nem com os descendentes de Ali, porque pensavam que o califado deveria ser eletivo. Há, também, diversas seitas saídas do xiismo que seguem os ensinamentos de profetas próprios, como os bahai, que têm seiscentos mil seguidores, ou a seita ortodoxa de Ahmadiya, na Índia, que afirma que Jesus Cristo morreu na cruz aos 120 anos, na Índia. O fundador deste grupo, que morreu em 1908, proclamava que ele era o mahdhi, o imã esperado, ao mesmo tempo que era, também, o segundo retorno de Jesus Cristo. Uma das duas correntes em que este grupo se dividiu imita os procedimentos das missões cristãs (ainda que seja violentamente hostil ao cristianismo) e tem meio milhão de seguidores, principalmente na África ocidental: na Nigéria (onde contribuiu para a islamização das tribos yoruba), Guana e Burkina Faso.

Há também dois fenômenos associados, que são demasiado complexos para serem sintetizados brevemente. O “sufismo” é uma forma de misticismo que vai além da simples observação da lei islâmica (a “shariah” ou caminho largo) para buscar a união com Deus através do ascetismo, da prece e da meditação, tendo em Ibn Arabi um dos seus maiores representantes, autor de uma imensa obra escrita, que nasceu em Murcia, em 1165, e percorreu todo o mundo islâmico. As confrarias (turuk) seguem as doutrinas de um líder sufi, de um marabut, que ensinam o “modo de aquiescer a Deus, através de determinados ritos, práticas, exercícios e conhecimentos esotéricos”; reúnem-se junto às tumbas dos santos, fazem jejum e vigílias, praticam a dança (como os “derviches girantes”), recitam “recordações” e alguns consomem haxixe ou ópio para facilitar a chegada ao êxtase. Proibidas na Arábia, as confrarias se expandem por todo o mundo islâmico, incluindo Bósnia e Kosovo, e entre os imigrantes muçulmanos da Europa ocidental.

Os sunitas, o grupo majoritário dos muçulmanos, não têm Igreja nem clero. O fiel tem contato direto com Deus, já que o imane (sacerdote) não faz outra coisa do que dirigir a oração coletiva, não sendo um intermediário entre a divindade e o crente. O Corão é a mensagem de Deus através do qual o arcanjo Gabriel, recordado de memória pelos contemporâneos do profeta e escrito em diversas etapas em um texto de 114 surates ou capítulos, compostos de um número variável de versículos. Não é um texto apenas religioso, mas contém, também, normas jurídicas, morais, políticas ou sociais.

A suna (tradição ou costume) é a segunda fonte de lei e se compõe principalmente dos hadits, os dizeres do profeta quando respondia a perguntas sobre a interprestação de seus ensinamentos, transmitidos oralmente por seus companheiros às gerações seguintes. No século IX, foram compilados e discutidos, atribuindo-se-lhes um grau de veracidade. Há seis recompilações fundamentais dos hadits que são fonte do conhecimento ao lado do Corão.

Os princípios do Islamismo são cinco. A profissão de fé: só Deus é Deus e Muhammad é seu enviado. Esta profissão, dita com sinceridade ante testemunhas, basta para que seja considerado muçulmano. A oração (pregaria) que se faz cinco vezes ao dia, só ou acompanhado, sob a direção de um imane ou sacerdote e na direção de Meca, é um ato supremo e purificador. O zakat o imposto-esmola é obrigatório e se destina a atender aos necessitados. O quarto princípio é o jejum de Ramadan e o quinto, o hadj ou peregrinação a Meca.

O califado fragmentou-se como poder político, porém o grande paradoxo foi que, ao romper-se sua unidade, a homogeneidade cultural do mundo islâmico cresceu (é necessário recordar que a comunidade dos muçulmanos, a umma, não reconhece diferenças de tribo, nação, nem de raça) e sua capacidade de expansão e de integração se multiplicou. Os censos religiosos são sempre discutíveis, mas calcula-se que seu número cresce com rapidez, não só porque os países muçulmanos têm, em geral, natalidades elevadas, mas porque sua religião se expande fortemente no mundo subdesenvolvido.

FONTANA, Josep. Introdução ao estudo da história geral. Bauru: Edusp, 2000. p. 309-314.

As religiões de salvação

A religião de Zoroastro, que nasceu no Irã talvez antes de 1000 a.C. (da qual restam, hoje somente 130.000 praticantes, dentre os quais os mais conhecidos são os pársis da Índia) introduziu ideias novas no mundo das religiões: a da existência de um princípio do bem e um princípio do mal que se enfrentam (o que denomina-se, comumente, de dualismo que, através do maniqueísmo, chegará a muitas heresias cristãs) e a crença de que, no fim da vida, há um juízo em que são pesadas todas as ações humanas e que, como conseqüência deste juízo, todos os que merecem têm um céu e os que não, um inferno; ao final do mundo haverá, além do mais, um juízo geral e uma ressurreição. Essas ideias sobre a sobrevivência fantasmagórica dos mortos, passaram ao judaísmo e, através deste, ao cristianismo.

A história do judaísmo é difícil de ser seguida pois os textos em que nos baseamos, denominados pelos cristãos de Antigo Testamento, foram compilados e corrigidos muito mais tarde, entre 600 e 100 a.C. Sua religião tinha, inicialmente, um deus supremo, El, até que os seguidores de Moisés conquistaram a terra de Canaã em nome de um novo deus chamado Jeová, uma divindade da tempestade. O reino de Israel foi unificado por Davi, ao redor de 1000 a.C. e seu filho Salomão construiu, na capital Jerusalém, um templo em honra ao deus supremo Iahvé, o que impedia que também fossem venerados outros deuses até que, em 600 a.C., surgiu o movimento que faria de Iahvé o deus único. A religião dos judeus incorporou as ideias de salvação e de um apocalipse, que seria sucedido por um mundo em paz, somente depois do exílio da Babilônia: as ideias de raiz zoroástrica que se desenvolveram nos grupos de Qumran e entre os cristãos, passando a fazer parte de nosso caudal de crenças. Um aspecto importante da evolução religiosa dos judeus foi a confrontação entre o conservadorismo do clero do Templo e a atuação crítica e renovadora dos profetas.

A derrota da resistência judaica à dominação romana iniciou a longa etapa do judaísmo rabínico em que a religião centrada no estudo do Tora (Bíblia hebraica e, especialmente, seus cinco primeiros livros, o Pentateuco, atribuídos a Moisés) e na oração iria converter-se no signo de identidade e o traço de união das comunidades judias, que reforçaram, por este motivo, a observação dos ritos e das normas jurídicas compiladas no Talmud.

A diáspora, que dispersou os judeus e espalhou sua cultura, dividiu a cultura rabínica em dois grandes ramos, a dos askenazies, no centro e leste do continente e a dos sefarditas, na Península Ibérica, que contribuíram em grande medida para o florescimento místico da cabala que, após a expulsão dos sefarditas da Espanha em 1492, alimentou as correntes de esperança messiânica que culminaram, no século XVII, com o aparecimento, na Turquia, de um homem nascido em Esmirna em 1626, Sabatai Zeti, que se proclamava o Messias esperado, abalando as comunidades judaicas europeias.

Após o fracasso do “sabatismo” – o pretenso Messias foi obrigado, pelos turcos, a converter-se ao Islamismo – as esperanças apocalípticas que ele alimentara conservaram-se em um substrato cabalístico – sabatista que influiu nas duas correntes divergentes do haisidismo piedoso e puritano (nascido na Europa do leste e que tem hoje, seus grupos mais representativos em Nova York) e do “frankismo”, que combinava o gosto por aspectos esotéricos do cabalismo com uma preocupação ilustrada (com personagens como Moses Dobruska, um sabatista que militou com os jacobinos na Revolução Francesa e foi guilhotinado com Danton, em 1794).

No transcurso dos séculos XIX e XX, as correntes modernizadoras conduziram, em grande parte, o judaísmo europeu a uma direção secularizadora que culminara com o sionismo, em que a velha esperança messiânica transformou-se na vontade política da refundação de um Estado de Israel.

FONTANA, Josep. Introdução ao estudo da história geral. Bauru: Edusp, 2000. p. 300-301.