O Brasil vendido por 30 moedas

"A ditadura perfeita terá as aparências de uma democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão."

Aldous Huxley, "Admirável mundo novo"

Em nome de Deus, da família e a da propriedade. Em nome do capital. Em nome do agronegócio. Em nome da grande tela. Em nome da revista. Em nome da igreja. Em nome da burguesia. Em nome da Fiesp. Em nome da República de Curitiba. Em nome do crime organizado. Em nome dos torturadores. Em nome da p.q.p. esses carrascos.

Um Congresso presidido por um réu. Um Congresso com 150 corruptos. Um Congresso que vendeu o país por 30 moedas. Um cheiro de enxofre. Cristãos hipócritas que depois de 2000 anos continuam do lado dos ladrões. Vitória dos lacaios e vendilhões do templo.

Não há muito o que dizer - as imagens falam: as falas infundadas, os discursos fascistas, os gestos, as expressões faciais mostraram claramente a disseminação do ódio aos movimentos sociais, o machismo, o fundamentalismo religioso dos deputados-pastores, a misoginia, a homofobia. Um espetáculo horrendo o Brasil mostrou ao mundo: o fascismo doentio e maléfico.

Aos que hoje - dia 18 de abril de 2016 - soltam foguetes, brindam com champagne e comem caviar, batem palmas e dão vivas a esse Congresso espúrio e sem ética são coniventes com a corrupção, o falso moralismo e a bandidagem. Todos. Máfia. Está registrado em imagens. Clio não perdoa.

2016 by Orides van der Maurer Jr.

Ditadura no Brasil: Direito versus democracia

Ditadura militar: legalidade autoritária

Nove dias após depor um presidente democraticamente eleito pelos brasileiros, o governo militar anunciou, em seu primeiro Ato Institucional, que “a revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte”. Em nome “do interesse e da vontade da Nação”, a ditadura colocava o Direito contra a democracia, instituindo uma nova legalidade fundada no senso comum autoritário de que o povo não é capaz de governar. Esta relação entre senso comum e legalidade é fundamental para compreendermos as raízes e as conseqüências do autoritarismo e suas possibilidades de superação.

“Somos iguais perante a lei e temos os mesmos direitos”. O Estado Constitucional de Direito possui duas características: traduz a vontade da maioria, mas também limita seu poder, garantindo a todos um conjunto de direitos fundamentais. Como produto do processo democrático e do exercício da política, o direito tem legitimidade. A legalidade democrática não é uma “imposição”, mas sim uma construção na qual cada um é coautor da lei que está obrigado a obedecer. Ela dialoga com um senso comum democrático no qual o cidadão se percebe como um entre iguais.

“Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. A legalidade da ditadura foi imposta por uma minoria, por meio da força. Seu fundamento não são os acordos democráticos transformados em leis, mas sim a capacidade repressiva. Essa legalidade relaciona-se com um senso autoritário, articulado por setores sociais que se entendem diferenciados: “elites” que se consideram superiores. Não se vêem como parte, mas à parte do povo, do “cidadão comum”.

[...]

Mas como essa legalidade se tornou eficiente?

“Ame-o ou deixe-o”. Numa ditadura, o emprego da força é maior na medida em que o consenso é menor. O Chile e a Argentina viveram golpes militares similares ao do Brasil, em 1973 e 1976, também “justificados” pela defesa da pátria contra a “ameaça comunista”. Nossos vizinhos são exemplos do uso indiscriminado da força para a manutenção da legalidade autoritária. Na Argentina a ditadura deixou 30 mil mortos e desaparecidos, no Chile, 10 mil. Comparados aos números oficiais brasileiros, que dão conta de 475 vítimas fatais, pode-se pensar que vivemos aqui uma ditadura mais amena, uma “ditabranda”. Este argumento é falso.

No Chile e especialmente na Argentina, a legalidade do regime autoritário sofreu maior resistência social. No Brasil houve mais cooperação entre as instituições e o regime, especialmente no sistema de Justiça. Enquanto nos países vizinhos os governos militares foram contestados pelo Poder Judiciário, obrigando as ditaduras a aposentar e a expulsar um grande número de membros da magistratura e do Ministério Público, e a criar inúmeros expedientes e tribunais de exceção, no Brasil a Justiça mostrou-se muito mais disposta a aplicar a legalidade do regime. Mas a escolha de diferentes meios repressivos não significa que nossa ditadura não foi violenta. Números oficiais da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça apontam que mais de 40 mil brasileiros foram vítimas de atos de exceção e que a tortura foi praticada de maneira indiscriminada.

A concessão de poderes quase ilimitados às forças de segurança, combinada com uma cultura de impunidade derivada do senso comum autoritário, promoveu uma maior institucionalização da violência. Uma das conseqüências é que práticas “clandestinas, como o seqüestro de opositores, foram bem menos freqüentes no Brasil. Elas não foram necessárias, pois o sistema de Justiça estava disponível, e isso teve impacto no número de mortos e desaparecidos. De outro lado, o fim do regime não resultou no fim das práticas repressivas que ele institucionalizou. As atuais violações de direitos por forças de segurança, a criminalização de conflitos sociais e a histórica impunidade dos indivíduos “diferenciados” são heranças da legalidade assimétrica reforçada no período da ditadura. [...]

[...]

Mais que mudar leis, para eliminar a legalidade autoritária é preciso produzir um senso comum democrático. O Direito só será democratizado se reformas legais forem acompanhadas por transformações culturais e de mentalidade. A chamada “justiça de transição” articula mecanismos para esse fim. O Estado deve garantir o direito à verdade, reparar as vítimas e apurar as violações, reconhecendo como ilegais, na democracia, os atos validados pela legalidade autoritária. [...] Daí a importância de políticas de memória que exponham e questionem o legado autoritário. [...]

A impunidade dos crimes dos agentes da repressão é uma ilustração da persistência de uma legalidade autoritária e assimétrica: enquanto os perseguidos políticos foram identificados, processados, punidos e então anistiados, os agentes da repressão seguem intocados. Não são iguais perante a lei. A Corte Internacional de Direitos Humanos considerou ilegal a anistia aos crimes contra os direitos humanos, mas o senso comum autoritário que ainda predomina na Justiça brasileira impede seu processamento doméstico.

Reformas institucionais também ajudam a desarticular a legalidade autoritária. Numa democracia, as Forças Armadas existem para defender os civis, e não para governá-los. Em 1999, o governo transformou este senso comum democrático em legalidade, criando o Ministério da Defesa e reforçando a cultura de comando civil sob as forças de segurança. No plano simbólico, falta uma retratação pública das Forças Armadas pelo golpe e pelas violações aos direitos humanos, colocando um ponto final institucional nos discursos de legitimação da “revolução de 1964”.

Uma legalidade democrática depende, por fim, da democratização da Justiça. Ela deve ser capaz de atender a toda a sociedade, e não apenas às elites. [...]

Marcelo Torelly. “Direito versus democracia”. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 9 / Nº 103 / 2014. p. 26-29.

NOTA: O texto "Ditadura no Brasil: Direito versus democracia" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Copa do Mundo 2014: Quem paga a conta?

www.carloscontente.com.br

“Menos democracia ajudaria na organização da Copa”. A frase infeliz, de autoria de Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA, circulou em jornais e redes sociais, alimentando críticos da organização do evento no Brasil [...]. Admitir a preferência por “chefes de Estado fortes” [...] acabou por oferecer munição aos críticos que vêem na escolha de países como África do Sul, Brasil, Rússia e Catar uma estratégia para levar seus negócios a lugares menos transparentes. [...] ninguém precisa ser especialista em Brasil para perceber que os atrasos e os (im)previstos para a Copa não são resultado de muita democracia.

[...]

[...] o desempenho na organização de grandes eventos tem uma longa lista de experiências análogas que isenta de culpa nosso suposto excesso de democracia.

Fossem eles de cunho esportivo, religioso ou político, os megaeventos no país ao longo do período republicano foram desejados como marcos para [...] justificar o sacrifício coletivo em nome de sua realização e [...] projetar internacionalmente uma imagem de sucesso e desenvolvimento. Sob a batuta do Estado, que decide ser de interesse nacional sediar esse tipo de evento, obras são planejadas, promessas são feitas e reformas sugeridas. [...] Infelizmente, o trágico inventário das experiências anteriores mostra que, ao contrário de suas nobres intenções, os megaeventos por aqui acabaram por reforçar estereótipos, como desorganização e subdesenvolvimento, além de destacar publicamente a incapacidade em lidar com questões históricas, como problemas de segurança, desigualdade social e falta de infraestrutura.

[...] Em 1992, quando o Rio de Janeiro abrigou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como ECO-92, problemas de infraestrutura, como mobilidade urbana, estavam na pauta de preocupações. Mais de 20 anos depois, quando a cidade recebeu a Jornada Mundial da Juventude, o problema era o mesmo, mas agora agravado. Como se não bastasse o colapso do metrô, que sucumbiu a um fluxo de passageiros já esperado, até o papa ficou preso no trânsito [...].

[...]

Nenhuma novidade. Os grandes eventos sempre deixaram claro o antagonismo entre seus promotores (Estado, políticos, empreiteiros...) e a população local. Apesar dos argumentos técnicos e de promessas de reestruturação e grandes legados, é inegável a disparidade entre as obras e as medidas que simulam o cenário idílico a ser freqüentado pelos visitantes ocasionais e o que de fato sobra para a população. [...]

Em 1908, para comemorar o Centenário da Abertura dos Portos às Nações Amigas e a chegada da família real portuguesa ao Brasil, foi organizada uma grande exposição nacional. Custou a bagatela de 1% do orçamento da União. [...]

A capital da nova república brasileira passava por profundas reformas urbanas [...]. Por onde passavam as réguas dos arquitetos, populares eram deslocados para dar lugar a novos prédios e avenidas, antecipando um dos aspectos mais controversos e comuns nos grandes eventos do século XX: as remoções. [...] Os jornais da época anunciavam o deslumbre dos visitantes diante do espetáculo de luzes montado. [...] Pouco importa o fato de que, à exceção de alguns trechos em regiões centrais da cidade, a tecnologia fosse inexistente na maior parte do Rio. Afinal, esta é uma das marcas dos megaeventos: oferecer aos visitantes aquilo que a população não tem.

Sobretudo segurança. Em 1992, os jornais cariocas anunciaram que, para alívio dos chefes de Estado e estrangeiros que viriam para o Rio de Janeiro, durante todo o período da ECO-92, o Exército iria manter dois canhões apontados para a favela da Rocinha. Os blindados ficavam em São Conrado, próximo à comunidade, como símbolo de um Estado militarmente presente. [...]

A democracia brasileira, a mesma que tanto atrapalha a organização da FIFA, dá exemplos de não ter mudado muito. A tradição nacional de resolver as questões sociais como problema de polícia ataca agora dando novos sentidos a palavras como “pacificação” e “segurança”. O problema, para a infelicidade da organização da Copa que esperava convencer a comunidade internacional de que está sendo preparada a “Copa das Copas”, é que a imprensa estrangeira já se deu conta da distância entre intenção e gesto. Em matéria publicada no jornal inglês The Guardian, no dia 27 de março deste ano, Benjamin Parkin pergunta “como o Brasil vai fazer para manter a festa da Copa do Mundo rolando?”. Ele mesmo responde: “mandando o Exército”. Nenhum jornal brasileiro foi tão direto [...]. Parker afirma que a demonstração de força revela que pouco a pouco o Brasil parece estar criando um estado de exceção para evitar tumultos semelhantes aos que ocorreram na Copa das Confederações no ano passado.

[...]

[...] meses antes da eleição do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016, a comunidade internacional já alertava para os riscos sociais de uma política de segurança pautada exclusivamente no uso da polícia. Um mês antes da ação no Alemão, a Anistia Internacional publicou um relatório no qual denunciava abusos da Polícia Militar em ocupações na mesma comunidade em outubro de 2006 e fevereiro de 2007 e a “militarização do policiamento”. Segundo a entidade, as operações nas favelas colocam em risco a vida de todos os moradores, além de provocar o fechamento do comércio e impor toques de recolher. Entidades como a ONU e a Human Rights Watch também passaram a supervisionar as atividades do Estado nas favelas a partir de meados de 2007, chamando a atenção para os altos custos sociais deste tipo de operação.

[...]

[...] [os] protestos iniciados em junho de 2013 [e] espalhados pelo país inteiro que puseram em xeque o caráter democrático dos grandes eventos no país. Incitados num primeiro momento pelo aumento das passagens de transporte público, o movimento ganhou força com a crítica aos imensos gastos com a Copa do Mundo. Os jogos da Copa das Confederações assistiram, em torno dos estádios, a batalhas campais entre manifestantes e a Polícia Militar pelo Brasil todo, expondo ao vivo o antagonismo entre uma população revoltada e um Estado dialogando exclusivamente através de suas forças de segurança.

Enquanto os protestos viraram notícia no mundo inteiro, governo federal, governadores e prefeitos se uniam para criar leis mais rigorosas e oferecer demonstrações de força. O objetivo? Tranqüilizar o atônito turista que agora pensava duas vezes se deveria aparecer no país. A solução muito democrática foi juntar forças para impedir mais protestos. O governo federal criou uma tropa de choque com 10 mil homens a serem distribuídos nas 12 sedes da Copa. [...]

A democracia brasileira, apontada por Valcke como obstáculo para a plena realização das recomendações da FIFA, parece afinal ser composta por um complexo e irregular sistema de esferas políticas brigando entre si para saber quem está mais comprometido com o evento. [...] Como se não bastasse os gastos vultosos (na ordem de R$ 28 bilhões, mais do que as duas últimas duas Copas somadas), cerca de 170 mil famílias já foram removidas de suas residências, segundo a agência jornalística Pública. [...]

A Copa vai acontecer, e ninguém precisa se sentir culpado em aproveitar os jogos. Ainda assim, a concentração de grandes eventos num curto espaço de tempo e a forte reação de manifestantes contra seus excessivos gastos fizeram com que o Brasil perdesse a inocência. No final disso tudo, ainda que a Seleção levante mais uma taça, vai ser difícil disfarçar o sorriso amarelo da consciência de que todos perdemos alguma coisa.

Bruno Garcia. Tradição de exclusão. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 9 / Nº 105 / Junho 2014. p. 17-25.

O mundo dos gregos 4: a cultura das cidades gregas em torno do Mediterrâneo

Eros e um jovem. Ca. 460-450 a.C., Penthesilea. 

Foto: Marie-Lan Nguyen

Um dos motivos para as extraordinárias realizações dessa civilização foi o que podemos chamar, sem fugir à verdade, de desarraigamento. Esses gregos eram recém-chegados em suas novas pátrias. Comparados com os egípcios ou os chineses, eles carregavam muito menos bagagem cultural trazida do passado. Eles honravam seus ancestrais, e tinham seus heróis antigos, mas não se inibiam em fazer e avaliar o que não havia sido feito ou avaliado antes. E nenhuma conspiração de reis-deuses e sacerdotes para lhes dizer o que deveriam pensar. Tinham seus deuses - uma miríade deles -, mas estes devotavam tanto tempo à perseguição de seus casos amorosos ilícitos que dificilmente faziam o tipo capaz de intimidar cidadãos livre-pensadores.

Apolo. Ca. 460 a.C.

Foto: Fingalo

Em uma onda de criatividade que durou trezentos anos, entre 500 a.C. e 200 a.C., essas cidades gregas em torno do Mediterrâneo criaram obras-primas nas artes, na arquitetura e na literatura que até hoje nos deixam sem fôlego. Elas produziram inúmeros gênios - entre eles Arquimedes, Aristóteles, Pitágoras - cujos trabalhos em mecânica, matemática, astronomia e história natural lançaram as bases para as ciências modernas. E inventaram uma abordagem do argumento lógico e da inquirição filosófica que se tornaria tão dominante que a maioria de nós nem sequer tem consciência de que ela foi inventada, e acha que é apenas o modo normal de pensar sobre as coisas.

Julgamento de Paris. Ca. 465-460 a.C.,  Penthesilea. 

Foto: Marie-Lan Nguyen

Como seria de se esperar, foi na mais populosa dessas cidades-Estado - Atenas - que a luz da civilização brilhou com mais força. E foi lá que um experimento notável em vivência comunitária - a prática da democracia - efetivou-se pela primeira vez. Em 507 a.C., o chefe dos magistrados, Clístenes, decidido a limitar a influência das famílias nobres na condução da gestão pública, "firmou uma parceria com o povo". Os direitos e deveres públicos dali por diante não se baseavam mais na família ou no clã, mas na participação em uma deme, ou municipalidade, que mantinha o próprio registro de cidadãos; e elegia não só seus representantes, mas também uma proporção do conselho de quinhentos membros, que supervisionava os negócios da polis. Todo cidadão (ou seja, todo homem adulto e livre) tinha ainda o direito de comparecer - e votar - à assembleia, que se reunia na própria cidade.

[...]

AYDON, Cyril. A história do homem: uma introdução a 150 mil anos de história humana. Rio de Janeiro, 2011. p. 92-93.