O tenentismo: o contexto histórico

“... moças brasileiras... voltai o rosto ao Exército que passa! Estes não merecem vossos olhares...”

 (Tenente Siqueira Campos)

 Revolta dos 18 do Forte de Copacabana: tenentes vão de encontro às forças legalistas, na Avenida Atlântica, Rio de Janeiro, 6/7/1922 Fotógrafo desconhecido 

A hegemonia da oligarquia paulista (habilmente repartida com a oligarquia mineira, a “carneirada”, cuja força advinha de sua participação majoritária no Congresso) atravessara incólume os trinta primeiros anos da República. A explicação estava no eficiente funcionamento de um sistema de dominação alicerçado em pelo menos três elementos: o mandonismo dos coronéis, a política dos governadores e o emprego da força do Estado nas inúmeras vezes em que isso pareceu necessário.

Crises resultantes das disputas sucessórias, como a de 1910, em que São Paulo e Minas apresentaram candidatos opostos, eram logo contornadas pelas próprias oligarquias estaduais. Elas evitavam sempre o enfrentamento armado, no plano nacional, pois isso poderia enfraquecer o sistema de dominação.

A liderança paulista era reconhecida pelas oligarquias estaduais dominantes, pelos industriais (em particular o grupo de São Paulo) e ainda por um significativo setor da sociedade brasileira, as camadas médias urbanas mais favorecidas, cujos membros ocupavam altos cargos na administração pública. Estas camadas se originaram, em parte, de aristocráticas famílias imperiais decadentes, destacando-se muitos bacharéis dispostos a colaborar na direção do país, em troca do que podiam manter seu antigo status social. Acreditando nos mesmos valores liberais-conservadores das classes proprietárias, contribuíam, com o seu trabalho intelectual, para a consolidação do sistema oligárquico.

As parcelas empobrecidas das camadas médias – funcionários públicos, empregados de escritório, comerciários, bancários etc. – assim como as classes trabalhadoras do campo e da cidade estavam inteiramente excluídas do sistema de poder. Os indivíduos mestiços, assim como os negros, continuavam sofrendo o peso da discriminação racial e da desqualificação profissional, mal se integrando no mercado capitalista de trabalho. Por muitos anos ainda, negros e mestiços continuariam engrossando a grande massa de subempregados (ambulantes, biscateiros e empregados domésticos) e de desempregados.

A única oposição tida como legítima pelos que controlavam o sistema e por isso tolerada, era a das oligarquias dissidentes. Elas brigavam apenas pelo poder, jamais tendo a intenção de destruir os fundamentos materiais (a grande propriedade, o poder oligárquico etc.) e ideológicos (o pensamento liberal-conservador) do regime.

O regime era oligárquico, antidemocrático, afastado da “obra apenas doutrinariamente bela”, segundo Oliveira Viana, a Constituição de 1891. O desabafo de um republicano histórico – “Não é esta a República dos meus sonhos” – exprimia o sentimento de todas as forças sociais de oposição, muito embora cada uma delas imaginasse alternativas bem diferentes de república.

No início dos anos 20, a insatisfação dominava também boa parte dos oficiais jovens do Exército, instituição que, desde o governo Floriano, mantivera-se subordinada aos interesses oligárquicos.

No início do século, esses oficiais – originários principalmente das camadas médias – constituíam uma corrente formada na recém-criada Escola do Realengo, situada na Vila Militar do Rio de Janeiro, e manifestavam um duplo descontentamento. Formados na concepção de que a missão do Exército era sobretudo “servir à nação” e desenvolver trabalhos meramente profissionais (doutrina diferente da positivista, que predominava na antiga Escola da Praia vermelha e no Sul, estimulando a politização dos militares), muitos deles, na maioria tenentes e capitães, insurgiram-se contra a cúpula do Exército que acusavam de “servilismo contumaz” e contra as próprias oligarquias dominantes. Em contato maior com a tropa, que mais sofria os efeitos da crônica inflação, sensibilizaram-se pelos protestos das camadas médias contra o regime oligárquico. Desagradava-lhes, também, a maior atenção dada às forças públicas estaduais – melhor equipadas que o Exército e sob o controle dos grupos dominantes -, e, acima de tudo, o fato de terem de se submeter ao papel de preservar um regime que consideravam corrupto.

Em 1918, Rodrigues Alves foi eleito presidente pela segunda vez. Morrendo logo depois, as oligarquias paulista e mineira elegeram o paraibano Epitácio Pessoa. O seu governo (1919-1922), excessivamente conservador e tendo de enfrentar os efeitos da crise internacional de 1920-21, acabou sendo combatido por diversos setores das classes dominantes, contrariada por sua negação de continuar subsidiando o café e de favorecer a indústria.

A disputa pela sucessão de Epitácio Pessoa, em meio a forte crise política, marcaria o início de uma série de novas crises que abalariam o regime. As duas oligarquias dominantes indicariam o mineiro Artur Bernardes, pois era a “vez” de Minas. Pretendendo chegar ao poder nacional, o Partido Republicano Rio-Grandense, sob o comando de Borges de Medeiros, opôs-se à candidatura de Bernardes e, com o apoio de militares hermistas e a participação das oligarquias dominantes da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro, formou a Reação Republicana, lançando para presidente o fluminenses Nilo Peçanha.

A oposição preparou uma “campanha à americana”, com muitos comícios, faixas e desfiles, além de um programa liberal e moralizante: contra a falsificação eleitoral, suborno e as máquinas públicas. Era, porém, um liberalismo de fachada, destinado a conquistar o apoio das camadas urbanas, cujo peso eleitoral aumentava. Como esperar, afinal, que as reformas apregoadas fossem realizadas por dissidentes “liberais”, que diziam condenar procedimentos por eles mesmos praticados e dos quais dependiam para vencer?

As forças ditas “liberais” e “regeneradoras” da “Reação Republicana” ainda tentaram impedir a posse de Artur Bernardes, o candidato vitorioso, publicando no Correio da Manhã, jornal de oposição do Rio, uma carta falsa a ele atribuída e contendo insultos ao Exército. A carta provocou a sublevação de várias unidades militares, porém sem maiores consequências.

ALENCAR, Francisco [et alli]. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 291-293.

NOTAS:

1) O texto "O tenentismo: o contexto histórico" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

2) Continue lendo no próximo post - "O tenentismo: as rebeliões" - a ser publicado dia 7 de novembro.

Oligarquias, coronéis e jagunços na República Velha

Sertão da Bahia, 1913. Pretendendo dominar o Município de Brotas, dominado pelos Matos, o coronel Militão Rodrigues Coelho, chefe político de Barra do Mendes, mobiliza um bando de homens armados, ameaça invadir a cidade e consegue que o governador do estado baixe em 50% o seu imposto particular. No ano seguinte, com mais de duzentos homens, ocupa a cidade, enquanto o povo foge apavorado. Vítor Matos, irmão do coronel Horácio de Matos, é assassinado por jagunços. Estes ficam sob a proteção do coronel Manoel Fabrício, chefe da cidade vizinha de Campestre, que tenta, sem sucesso, aniquilar o resto da família Matos.

Como o governador não age com energia, os Matos atacam Campestre, derrotando os capangas de Militão e os soldados e praças do Exército que lutaram ao seu lado. Só então o governador J. J. Seabra envia um emissário para um acordo. Em 1916, a luta recomeça. O coronel  Militão foge da região e Barra do Mendes é ocupada pelas forças de Horácio de Matos. Meses depois, este foi nomeado delegado regional da zona de Lavras, à qual pertenciam todos aqueles municípios. Era a legalização do predomínio absoluto do coronel Horácio de Matos.

Lutas como essas ocorriam frequentemente e continuavam por anos a fio. Eram verdadeiras guerras declaradas entre coronéis (e entre oligarquias) em disputa pelo poder nos municípios (e nos estados). Exemplos da importância, que essas lutas oligárquicas podiam ter, foram a Revolta Federalista do Sul, as reações das oligarquias às juntas governistas criadas por Deodoro ou a invasão de Cuiabá, em 1906, pelo coronel Generoso Ponce, que depôs e assassinou o coronel Totó Paes. Tais lutas também se refletiam no Congresso, onde os representantes desses grupos inimigos disputavam quem ficaria à sombra do governo federal.

[...]

Nos municípios dominavam os coronéis: eram proprietários de terras, comerciantes e até industriais e bacharéis, cujo título militar persistiu mesmo após a extinção da Guarda Nacional em 1918, em função do poder que exerciam sobre seus parentes, agregados e moradores dos distritos e municípios. Nos estados, formavam-se as oligarquias: grupos poderosos constituídos pelas famílias e chefes políticos das principais regiões, como os Montenegro no Pará, os Benedito Leite no Maranhão, os Acióli no Ceará, os Pedro Velho no Rio Grande do Norte e assim por diante. Não havia estado que não fosse dominado por algumas dessas famílias, quase todas latifundiárias.

O caso mais importante, em termos nacionais, era o do Estado de São Paulo, cujos chefes políticos dominavam a Comissão Executiva do Partido Republicano Paulista, o mais poderoso partido estadual da época. Junto com os chefes do Partido Republicano Mineiro, ele controlou o Executivo e o Legislativo federais durante toda a República Velha. Revezando-se continuamente no poder, o PRP e o PRM “fizeram” nove dos onze presidentes eleitos até 1930. Por esse motivo, o sistema de dominação implantado ficou conhecido como política do café-com-leite.

Por que poucas famílias continuavam com tanto poder? Como elas conseguiam mantê-lo sem ser contestadas?

“João Soares estava com a razão: política só se ganha com muito dinheiro. A começar com o alistamento, que é trabalhoso e caro: tem-se que ir atrás de eleitor por eleitor, convencê-los a se alistarem e ensinar tudo, até a copiar o requerimento. Cabo de enxada engrossa as mãos – o laço de couro cru, machado e foice também. Caneta e lápis são ferramentas muito delicadas. A lida é outra: labuta pesada, de sol a sol, nos campos e nos currais [...] Ler o que? Escrever o que? Mas agora é preciso: a eleição vem aí e o alistamento rende a estima do patrão, a gente vira pessoa.” (PALMÉRIO, M. Vila dos Confins. Rio de Janeiro: José Olympio, 1973. p. 62)

“Essa ascendência” – explica Vitor Nunes Leal – “resulta muito naturalmente da sua qualidade de proprietário rural. A massa humana que tira a subsistência de suas terras vive no mais lamentável estado de pobreza, ignorância e abandono. Diante dela, o coronel é ‘rico’”. (LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975. p. 24)

De fato, a grande propriedade continuava predominando em todos os estados. Exceção eram as áreas próximas às maiores cidades, onde se desenvolveram a média e a pequena propriedade, que produziam para o mercado interno. Ou então os pequenos cultivos feitos em inúmeras áreas do país pelos posseiros – aqueles que ocupam a terra e a beneficiam, mas por uma série de dificuldades não registram a sua propriedade. Tais cultivos, embora responsáveis por significativa parcela do abastecimento da população, raramente foram protegidos pelos governos brasileiros e tendem a ser engolidos pela expansão das grandes propriedades.

A maioria da população rural era de colonos, meeiros e posseiros, sem propriedade e sem leis que os protegessem, obrigados ao trabalho mal recompensado nas terras dos fazendeiros, sem instrução, vivendo na miséria. Dependiam dos coronéis para quase tudo: tratamento médico, licença para a plantação de uma roça, obtenção de um passe nas estradas de ferro. Até para escrever uma carta precisavam de sua ajuda.

O coronel era o chefe da “grande família” formada pelos parentes e os cabras: era o “protetor”, o “compadre”, o “juiz”, o organizador das festas [...].

Ao seu lado, estavam o médico, o advogado, o professor, o tabelião e o padre, responsáveis pelas consultas grátis, pela assistência jurídica e pelo conforto da religião. [...]

[...]

Um dos principais objetivos do coronel era o controle do voto de seus dependentes. Pelo “voto de cabresto”, ele garantia para seus candidatos o apoio dos que lhe deviam favores. Como um animal doméstico, o eleitor era conduzido de acordo com a vontade de quem o submetia.

As próximas eleições... “de cabresto”. Na charge de Storni para a revista Careta (1927), uma das mais famosas fraudes eleitorais da República Velha, o voto de cabresto, recebe a devida crítica. O eleitor recebia um papel com o nome do candidato escolhido pelo coronel da região, e apenas o depositava na urna.

Ella – É o Zé Besta?

Elle – Não, é o Zé Burro!

[...]

Muitos desses homens submissos transformavam-se em terríveis capangas ou jagunços para servir a seus patrões. Matando os adversários políticos, expulsando os moradores indesejáveis, ameaçando os eleitores indecisos, arrombando urnas eleitorais, eram uma garantia do poder dos coronéis. Afinal de contas, quando o coronel estava na oposição, era preciso ter à mão uma força armada para se prevenir contra a intervenção das forças policiais do governo estadual. E, estando na situação, precisava defender-se das acusações, quase sempre, verdadeiras, de falsificação das atas eleitorais (as “eleições a bico-de-pena”, quando as atas já vinham prontas, com o “resultado”), de alistamento de defuntos ou de terem comprado os componentes da mesa eleitoral.

O jagunço, Aldemir Martins

O domínio do coronel tornava-se incontestável em sua fazenda. Estendia-se ao município, se ele era o chefe dos fazendeiros dos distritos rurais. Os chefes municipais, por sua vez, se agrupavam em torno dos líderes da cidade mais importante de uma região, que elegiam os chefes políticos regionais como os Osório, em Pelotas, os Vargas, em Missões, os Flores da Cunha, em Livramento, todos do Rio Grande do Sul. Finalmente, os mais fortes destes eram os mandões do partido no estado. Formavam a oligarquia estadual e controlavam o governo.

Mas o pode dos chefes políticos municipais não se originava apenas da dominação exercida em sua região. Para alcançar a liderança local, precisavam do apoio do governo do estado. Só assim asseguravam o auxílio financeiro para realização de obras públicas municipais e pagamento de funcionários, a ajuda das forças policiais do estado e o controle dos empregos públicos nos municípios. Sem isso, seria difícil para eles manterem-se no poder durante muito tempo. Havia uma dependência mútua entre os chefes municipais e os chefes estaduais, mas estes últimos formavam o lado mais forte: como o governo estadual controlava o grosso dos recursos, os coronéis e chefes municipais viam-se obrigados, na maioria das vezes, a se curvar as suas determinações, caso quisessem continuar mandando. Daí o interesse de muitas facções de um mesmo município em se aliar com a oligarquia estadual dominante. Daí também se dizer na época que o maior mal possível de acontecer a um chefe político municipal era ter o governo, federal ou estadual, como adversário...

O Governo Federal, é claro, aproveitava-se do controle dos votos dos trabalhadores do campo, a ponto de um presidente da República, Campos Salles, ter-se preocupado em regularizar as ligações políticas entre o governo federal, o estadual e os coronéis. [...]

ALENCAR, Francisco [et alli]. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1996. p. 250-253.

NOTA: O texto "Oligarquias, coronéis e jagunços na República Velha" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

O coronel e o cangaceiro

As ideias do coronel Chico Heráclio, o Leão das Varjadas [O coronel foi entrevistado na varanda de sua casa, pelo repórter José Hamilton Ribeiro, a serviço da Revista Realidade, em 1966. Entrevista adaptada]

Família do coronel Chico Heráclio

P - O Sr. é rico, coronel?

R - Meu filho, você viu a minha casa. Tem geladeira? Televisão? Até o rádio anda enguiçado... O que tenho construí com meu trabalho aqui na fazenda, pois nunca fui dado às letras. Comecei a estudar no Recife, mas uma epidemia me trouxe de volta, ainda menino.

P - Não concluiu nem o primário?

R - Já tive inimigo querendo cassar meu título de eleitor por analfabetismo, ora veja! Mas, minha pouca ilustração não me atrapalhou no governo das nossas 13 fazendas e dois engenhos.

P - Sua família é muito grande, coronel?

R - Sou viúvo três vezes. Aquela mocinha que você viu lá dentro, bulindo comigo, não é esposa não! É minha afilhada e arrumadeira. Tenho quatro filhos, o menor é esse ximbute de 13 anos. Mas filho meu só é de maior quando eu morrer. Ninguém fuma nem bebe na minha frente. Nem o Francisco e o Heraclinho, que são deputados. Aliás, esse é o único diploma que dei para eles, o de deputado. O José não tem porque não quer.

P - Desculpe, coronel Chico, mas corre por aí que o Sr. tem mais de 40 filhos naturais...

R - Calúnia dos adversários, meu filho. Devo ter só uns 20 ou 30. E não desamparo nenhum. Aqui na Fazenda das Varjadas eu faço de tudo: dou injeção, distribui pílulas, empresto dinheiro, até já casei e batizei, no tempo em que existia união em Limoeiro e todos viviam bem.

P - Mas afilhados são muitos, não?

R - Mais de dez mil, menino. E compadres e comadres muito fiéis. Graças a eles nunca perdi eleição para prefeito, desde 1922.

P - Então o Sr. é muito querido...

R - Olha, a maior riqueza do mundo são as amizades, e nisso eu estou bem servido, graças a Deus. A Maria das Flores, que eu lhe apresentei há pouco, trabalha demais nas eleições. Não sei se você viu, mas ela me trouxe uma lista de 1.500 novos eleitores. Quer maior prova de amizade? Teve até um caso engraçado: ela alistou duas irmãs, de 16 e 17 anos, aumentando a idade das moças pra 18. Quer dizer, a Maria fez as duas irmãs ficar gêmeas...

Com a palavra Volta-Seca, ex-cangaceiro do bando de Lampião [A entrevista com o ex-cangaceiro foi feita em 1974, pelo jornal Pasquim, em sua casa na zona rural do Rio de Janeiro. Texto adaptado]

Bando de Lampião. Volta-Seca, ainda menino, é o primeiro da direita para a esquerda, na fila da frente

P - Quando você entrou para o cangaço?

R - Saí de casa aos nove anos, não aturava minha madrasta. Vendi doces pra poder comer, vendi água num animal, saí pelo mundo sem destino, sem ninguém por mim, só Deus.

P - Aí você virou cangaceiro?

R - Um sujeito abusou da minha irmã e eu fui lá saber. Reclamei com o juiz, ele não fez nada, aí eu pensei: "a justiça aqui quem faz sou eu mesmo". Enterrei a faca no umbigo dele. E me joguei no mundo. Sozinho, sem bando ainda.

P - Com nove anos?

R - É. Um cara que queria ser meu cunhado veio em meu encalço, ele era soldado, matei ele também. Pensei: quem tá perdido pelo caminho não vai pra casa. Eu num tenho mais liberdade na vida, num tenho mais sorte na vida. A minha vida é essa mesmo. No mundo: Bom Conselho, Antas, Jair Mulato, Santa Brisa...

P - Sozinho o tempo todo?

R - Em Goloso, Lampião chegou com uns nove companheiros e me pediu pra dar banho nos cavalos deles. Com sabão eucalói, vidro de loção! Até eu tomei banho, uai! O capitão gostou de mim, mas eu não queria ir. "Você quer ir ou quer morrer? Escolhe um dos dois". "Eu vou, capitão!" Tinha 11 anos.

P - Como você foi recebido no grupo?

R - Muito bem. O capitão disse: "olha esses homens que você tá vendo aqui, é todos por um e um por todos. Se você tomar um tiro ali, eles estão aqui pra lhe acudir; se um tomar também, você tá aí pra acudir. Então num tem ás nem reis. Eu sou o chefe. Mas, aqui, também vocês tudo manda".

P - E os choques com a polícia, com as volantes do governo?

R - Eles eram 500, 600; nós 90, 100, mas sempre a gente vencia. Teve caso dos "macacos" se pegarem entre eles mesmos, de tão apavorados. Iam atirando, sem saber em quem. E depois que eles tinha gastado bem a munição a gente encostava.

P - E como vocês faziam com os feridos?

R - Quando não tinha socorro em sítio ou fazenda perto, a gente mesmo se curava. Com a tesoura, a frio, nóis extraía as balas.

P - Muito inimigo foi morto depois de preso?

R - Quando alguns se entregavam, o capitão mandava dar água e depois matava, que era pro cabra não morrer com sede... Chamava o prisioneiro e gritava, com a espingarda na mão: "arrepare o que vai sair daqui de dentro!"

P - Então o homem era mau mesmo...

R - Ele explicava. Dizia: "se prende nóis, mata aos pouquinhos. Foi o que fizeram com meu pai, com a minha mãe. Então eu faço com eles também. Eu queria viver na paz com todo mundo. Agora, tem uma coisa: morro mas num me entrego!"

P - O que você achava do Lampião?

R - Briguei com ele, saí do bando, mas sempre achei ele um boa praça, um homem atencioso, respeitador. Matou dois do grupo que tinham tentado violar uma moça.

Chico Heráclio e Volta-Seca, o coronel e o cangaceiro. Os dois viveram no mesmo mundo rural do sertão: Limoeiro, Santa brisa, Goloso... O Nordeste produziu tipos tão diferentes!

Diferentes mesmo? Ou apenas duas faces da mesma moeda?

Essas vidas carregavam muitas mortes. O coronel mandava, o cangaceiro também. O coronel era temido, o cangaceiro também. Mas um tinha a proteção das autoridades, era a própria "autoridade"! O outro era perseguido... Os coronéis duraram muitos anos - ainda há muitos hoje modernizados - e existiram em todo o país [...].

ALENCAR, Chico et alli. Brasil Vivo 2: a República. Petrópolis: Vozes, 1991. p. 11-13.