A Revolta da Cachaça (1660-1661)

Aqueduto da Carioca, Leandro Joaquim

Embora ligado aos espanhóis por laços de sangue, pois descendia pelo lado materno de família espanhola, Salvador Correia de Sá e Benevides, nomeado governador do Rio de Janeiro pela terceira vez (1659-1660), desfrutava de grande prestígio, tanto assim que também recebeu a jurisdição sobre toda a costa do sul. Em conseqüência, seus poderes não ficavam subordinados à autoridade do governador-geral residente na Bahia. Sá e Benevides era um oligarca típico, grande proprietário, e contra ele existem inúmeros depoimentos negativos.

Logo nos primórdios de sua administração solicitou ao Senado da Câmara a criação de um imposto predial. A receita proveniente dessa nova tributação visava atender despesas com o aumento da tropa, subordinada ao governador. Além do mais, a receita apurada também se destinava a evitar atrasos no pagamento da guarnição, o que ocorria com freqüência.

Como ainda hoje acontece, apareceram propostas de isenção ao imposto em discussão, sendo tal benefício concedido às ordens religiosas dos jesuítas, dos carmelitas e dos beneditinos.

Diante das controvérsias surgidas, como alternativa, a Câmara aprovou a cobrança de impostos sobre a venda de cachaça e de carne. Ora, essa tributação indireta atingia os setores populares da sociedade, ao passo que o imposto predial incidia apenas sobre os proprietários de imóveis. Todavia, após alguns meses, permanecia baixa a arrecadação com a cobrança dos impostos indiretos sobre a cachaça e a carne, o que levou o governador a ordenar que também fosse recolhido o imposto predial.

Em seguida partiu para a capitania de São Paulo, a fim de verificar como andava a mineração de ouro, tendo deixado Tomé Correia de Alvarenga, seu primo, para substituí-lo e designado outro parente para presidir o Senado da Câmara.

No dia 8 de novembro de 1660 explodiu a revolta, liderada por Jerônimo Barbalho Bezerra, filho de Luís Barbalho Bezerra, que governara o Rio de Janeiro (1643-1644) e se destacara na luta contra os holandeses.

Por que a revolta?

Basicamente por causa do peso da tributação estabelecida. A isso se juntou o fato de o governador favorecer abertamente seus parentes, arrivistas e sem escrúpulos, ele próprio sendo acusado de tirania, de peculiato e de manter ligações escusas com donos de casas de jogo. Além do mais, os Sá e Benevides tinham como aliados os jesuítas, contra os quais existiam fortes animosidades porque eram defensores da liberdade dos índios.

O governador interino foi deposto e recolhido preso à fortaleza de Santa Cruz, após fracassar sua tentativa de se asilar no mosteiro de São Bento. Em meio ao tumulto, realizaram-se eleições para escolha de novos integrantes do Senado da Câmara (ou Câmara Municipal) não vinculados à família ou à clientela dos Benevides. Nomeou-se governador Agostinho Barbalho Bezerra, irmão do líder dos sublevados (8 de novembro de 1660).

Contando com o apoio da guarnição militar, os revoltosos enviaram para Portugal muitos dos aliados do governador Salvador Correia de Sá e Benevides.

A população revoltada chegou a saquear imóveis dos Correia de Sá e, quando o Senado da Câmara descobriu manobras conciliatórias do recém-eleito Agostinho Bezerra, destituiu-o do cargo e assumiu o governo da cidade, em fevereiro de 1661.

Contudo, Salvador Correia habilmente retornou ao Rio de Janeiro, quando pôde contar com a ajuda de forças militares vindas do reino. De surpresa, invadiu a cidade e reconquistou o poder em abril de 1661.

De imediato, designou o desembargador Antônio Nabo Pessanha para abrir devassa, sendo apontados Jerônimo Barbalho Bezerra e Jorge Ferreira Bulhões como chefes da revolta. O primeiro foi condenado à morte e, a 10 de abril de 1661, enforcado no Largo do Polé, hoje Praça XV de Novembro. Em seguida, como prática usual da justiça colonial, foi decapitado a machadadas, tendo a cabeça ficado exposta no pelourinho existente próximo à forca.

Outros participantes da revolta foram postos a ferros e ficaram presos por alguns anos em presídios de Portugal, até serem perdoados e voltarem ao Brasil. A exceção foi Jorge Ferreira Bulhões, que, devido a maus-tratos, faleceu na prisão de Limoeiro.

No entanto, a corte havia designado outro governador, e sua carta de nomeação era dirigida a Agostinho Barbalho Bezerra (1º de julho de 1661), o que evidenciava o enfraquecimento político do velho oligarca.

Como Pedro de Melo assumiu o cargo somente em 29 de abril de 1662,

“Salvador aproveitou esse prazo para realizar um dos seus projetos: a construção de um barco de grandes proporções (o maior do mundo, diziam): o Padre Eterno – que deu nome à ponta do ‘Galeão’, na Ilha do Governador. Mas não ousou impor novamente os tributos, e não conseguiu antes de alguns anos levantar o seqüestro que fora imposto às suas propriedades pelos oficiais da Coroa [...] Salvador nunca mais voltou ao Brasil [...] Mais tarde [...] obteve para os seus filhos a outorga de Capitanias na antiga de São Tomé (Paraíba do Sul); aí fundaram-se as Vilas de São Salvador de Campos (hoje cidade deste último nome) e de São João da Barra.” (BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio. História geral da civilização brasileira: A Época Colonial. Tomo I, v. 2. São Paulo: DIFEL, 1985. p. 17-18)

AQUINO, Rubim Santos Leão de [et all]. Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. Rio de Janeiro: Record, 2008. p. 292-294.

Rebeldias e sublevações na América espanhola: os negros

Negro cimarrone. Gravura do século XVIII

As manifestações de rebeldia negra vão desde a atitude permanente individual até a fuga em grupos e as insurreições coletivas. Individualmente, o negro expressa sua resistência à escravidão tentando trabalhar da maneira mais lenta possível, destruindo os instrumentos de trabalho. Recorre aos seus deuses ancestrais na procura de socorro e faz suas orações invocando os espíritos contra seus amos. Se há oportunidade, comete atentados contra o senhor e seus capangas, levado por um acesso de fúria ou mesmo de maneira sigilosa e fria.

Na Venezuela, a primeira concentração de escravos africanos é encontrada na mina de ouro de Buria, em 1550. Logo se rebelam, fogem do acampamento mineiro, criam um pequeno exército e, em conjunto com os índios, avançam sobre Barquisimero. Nas minas colombianas, entre 1750-1790, os escravos deflagram o que Jamillo Uribe define como uma verdadeira guerra civil. Um dos resultados desse movimento é o surgimento de vários palenques, redutos de negros livres, equivalentes aos quilombos brasileiros. Mas, o surgimento dos palenques é anterior a esse movimento. Em 1599/1600 o escravo Dionisio Bicho funda palenque San Basilio, que se prolonga no tempo e durante o século XVIII chega a ter existência oficial.

Em 1749, em Caracas, correm rumores de que os negros preparam uma rebelião. A autoridade reprime violentamente. Em 1795 começa a rebelião em Coro, comandada por José Leonardo Chirino [...]. Ainda na Venezuela e em 1810 [...] o número de negros (mas também o de índios e mestiços) fugitivos é maior que dos que estão sob controle. As rebeliões e fugas formam uma população flutuante que vive nas  montanhas; são os chamados cimarrones que em 1721 são calculados por volta de 20.000, isto é, 10% ou mais da população africana existente na Venezuela.

Nas montanhas da região fronteiriça entre o São Domingos espanhol e Saint Domingue (depois Haiti) francês, existem comunidades de fugitivos (cimarronas) de ex-escravos. Originam-se do lado francês da ilha e são chamados Negros do Maniel. Durante 50 anos é impossível fazê-los abandonar seu refúgio. Em 1786, a monarquia espanhola dá a anistia e eles aceitam viver num povoado perto da fronteira, onde lhes é permitido viver em liberdade. Em troca das concessões outorgadas pela Coroa, os Negros de Maniel se comprometem a entregar à autoridade os fugitivos que daí em diante cheguem ao povoado. Mais ainda: receberão 50 escudos por escravo fugitivo que entregarem.

No Cabo Beata, ainda em São Domingos, uma comunidade de negros também vindos de Saint Domingue mantém uma economia regular de subsistência, com cultivos e criações de aves e animais domésticos. A autoridade francesa solicita à espanhola que esta permita o envio de uma tropa para "caçar" os fugitivos. Mas a reação da população branca vizinha do lugar os impede. Generosidade? Muito mais seu interesse em manter os negros ali: mão-de-obra barata (bastante escassa) e, em algumas ocasiões, sem pagamento algum. Os negros das plantações de cana da colônia francesa que fogem para o lado espanhol, são recebidos como verdadeiro presente do céu pelos criadores de gado e outros fazendeiros brancos que os acolhem como diaristas ou como simples agregados em troca de trabalho que, como já foi dito, é menos penoso do que o trabalho nas plantações de cana e engenhos. Com os chamados negros Minas, da mesma origem, forma-se a aldeia de San Lorenzo de Minas em 1692, com uma população que oscila entre 400 e 500 habitantes.

O [...] Abade Raynal lembra que na Jamaica, quando os espanhóis são obrigados a deixar a ilha nas mãos dos ingleses, grande número de negros e mulatos aproveita a ocasião para fugir para as montanhas e nelas encontrar a liberdade que lhes é negada entre os brancos. Plantam milho e cacau e enquanto as plantações crescem, descem à planície para roubar alimentos. "A política - diz o Abade - que tem olhos mas não coração, exige que se extermine esse bando de fugitivos", referindo-se aos cinquenta ou sessenta negros que conseguem sobreviver à intensa repressão. As tropas enviadas ao seu encalço, logo sentem a fadiga de um combate contra fantasmas escorregadios que fazem das montanhas e florestas um refúgio que desespera seus perseguidores. A autoridade renuncia a continuar a busca: o risco de uma sublevação das suas próprias tropas não recompensa os eventuais benefícios da captura. Mas os fugitivos aumentam em número. Em certas ocasiões, fogem em grupos matando seus amos, roubando as casas e incendiando-as. A repressão renova-se: emprega assalariados que recebem 900 libras por negro massacrado, cuja cabeça deve ser apresentada como prova para o recebimento do dinheiro prometido. Tudo em vão. Os ingleses constroem fortes, usam artilharia, militarizam toda a colônia, e todos os seus recursos são colocados a serviço da imposição da paz dos cemitérios. Os negros continuam incendiando as plantações e nem os selvagens índios mosquito que são usados contra eles conseguem alguma coisa de efetivo. A Jamaica, todo o Caribe, as Guianas, a Terra Firme, são povoadas pelos fugitivos. São milhares. Formam comunidades. Organizam sua vida. Produzem e se defendem. Procuram recuperar uma parte da humanidade que lhe foi roubada.

A fuga massiva de africanos para áreas mais distantes amplia o cruzamento com mulheres índias. As tribos guerreiras do distrito de Esmeraldas, sob a jurisdição da Audiência de Quito (Equador), e as da Costa de Mosquito na Nicarágua, são produtos deste cruzamento.

A América espanhola está cheia de "vagabundos". As autoridades se queixam, reclamam, reprimem, mas a vagabundagem aumenta. Negros e mestiços se introduzem nas aldeias índias. Criam conflitos. Como têm de viver, apossam-se das terras dos índios. Nas planícies do Orenoco surge um tipo de marginal com alta porcentagem de sangue africano: o habitante das planícies. Na fronteira do sul do Chile, região de gado, prosperam os desocupados; o mesmo se verifica nas planícies argentinas da região de Buenos Aires e nas áreas da fronteira do norte do Uruguai e parte do Rio Grande do Sul, no Brasil. A economia pecuária da região do México chamada El Bajio atrai grande quantidade desses errantes. Certamente, e não casualmente, em 1810, nessa região, há a rebelião popular que inicia a guerra da independência encabeçada por Allende e pelo padre Hidalgo.

[...]

POMER, León. História da América Hispano-indígena. São Paulo: Global, 1983. p. 124-125.

Rebeldias e sublevações na América espanhola: os índios

Trabalho compulsório indígena. Detalhe de mural do pintor mexicano Diego Rivera.

Índios e negros lutaram de formas distintas contra amos europeus e seus descendentes. O historiador chileno José Toribio Medina publicou documentos dos tribunais da Inquisição que relatam processos por feitiçaria exercida contra os dominadores. Serviçais, tanto homens como mulheres, são acusados de envenenar seus patrões com filtros mágicos, orações. Muitos são os brancos persuadidos de que suas doenças, mal-estares e desventuras têm origem nas ações secretas e diabólicas de seus dependentes e subordinados.

À parte a imaginação dos supersticiosos conquistadores e colonizadores, não há dúvida de que negros, índios e mestiços com acesso direto a seus amos, tenham aproveitado a oportunidade para matá-los com poções venenosas; para praticar contra eles artes malignas, de cuja eficácia pode-se, obviamente, duvidar.

Há ocasiões em que a rebelião começa sob o aspecto de uma reforma religiosa. É o que acontece em 1712 entre os maias dos altos de Chiapas (sul do México), em meio a profunda crise do sistema colonial. Após a imensa depressão que caracteriza o século XVII há um renascer da economia mercantil. Crescem as exigências tributárias e novas terras em poder dos índios lhes são expropriadas. O primeiro bispo natural da região, Alvarez de Vega, na cidade de San Cristóbal, antes mesmo de ocupar seu cargo decide, na Guatemala de onde é originário, aumentar os direitos que as paróquias têm a obrigação de oferecer ao bispado. Isto obriga os sacerdotes - geralmente indivíduos de origem humilde e pouca renda - a aumentar a pressão sobre os fiéis. Quem não tem dinheiro, deve oferecer milho, cacau e peças de tecidos. Assim, o bispo organiza o comércio em grande escala dessas mercadorias. Os nativos denunciam a espoliação a que estão sendo sujeitos. A esta situação, soman-se espanhóis e crioulos de San Cristóban que, compulsoriamente, vendem roupas, utensílios e vários produtos aos indígenas, sem preocupar-se se podem ou não pagar. Os devedores vêem seus bens embargados, perdem suas terras e gados. O intercâmbio forçado provoca um verdadeiro marasmo.

O movimento de 1712 inicia-se a partir da descoberta de uma "imagem que fala" da Virgem Santíssima, feita por um jovem da comunidade de Cancuc. A instabilidade psicológica gerada pela crise - diz Henri Favre - se canaliza em termos religiosos. Não tarda o surgimento da insurreição armada.

Na região de Tucumán (hoje Argentina), entre 1657 e 1665, os índios calchaquís se sublevam, liderados por um aventureiro espanhol chamado Pedro Bohorquez, o qual reclama para si a coroa incaica. O falso inca instala sua capital e organiza sua corte; tenta discutir com a autoridade colonial usando seu poder. Entre os antecedentes deste movimento, cuja importância certamente não foi subestimada pelos contemporâneos, cita-se a sublevação dos índios diaguitas e calchaquís na mesma região, entre os anos 1630-1635.

No Peru, entre várias rebeliões, citaremos duas. A primeira começa em 1743 quando o índio Juan Santos se proclama o "último inca", e nas montanhas de Chanchamayo passa a usar o prestigioso nome de Atahualpa II, rei dos Andes. Os revoltados ocupam o forte de Quimirí e enforcam os soldados prisioneiros. A resposta não tarda e o forte é bombardeado pelos espanhóis. A rebelião se arrasta. Seis anos mais tarde, corre o rumor que Juan Santos foi assassinado por seus partidários. Os índios que vivem nas cidades - e até esse momento silenciosos simpatizantes do rei dos Andes - começam conspirar abertamente. Em Lima, as reuniões se realizam na colina de Amancaes, e o número de conspiradores ascende a mais de dois mil. Os planos da insurreição são revelados por um mestiço chamado Jorge Gobea, traindo o movimento e o governador prende os chefes, entre os quais há alguns negros. Logo após as torturas (capazes de "fazer um mudo cantar") seis dos chefes são enforcados e esquartejados e suas cabeças expostas publicamente.

O Vice-rei persuadiu-se de que a repressão terrorista servira para inibir futuras tentativas. Equivocou-se. Em 29 de setembro de 1749 em Huarochiri, quase às portas de Lima, mais de 20 mil nativos estão em formação de combate. Em maio de 1750, após árdua luta - na qual a traição tem um papel relevante -a acaba tudo. A divisão e a anarquia entre os sublevados, aliadas à traição, foram decisivas para a derrota.

A outra insurreição [...] acontece no Peru em novembro de 1780. Seu chefe é José Gabriel Condorcanqui, que se dizia bisneto do décimo-sexto inca, executado em 1571 em Cuzco. José Gabriel passa a usar o nome do seu bisavô, Tupac Amaru; é cacique da província de Tuita e foi aluno brilhante em Colégio de Nobres. Ainda que tenha traços de origem indígena, Condoscanqui se veste como um cavalheiro espanhol e mostra um comportamento e uma cultura refinados. Seu movimento é claramente social: é contra a brutal exploração do índios nas minas e nas oficinas artesanais; contra os castigos físicos executados pelos amos e autoridades coloniais; contra a violência; as cobranças e multas dos corregedores, temíveis funcionários; contra os tributos abusivos.

A sublevação de Tupac Amaru, que conta também com o apoio de outros líderes como Tomás Catari e Tupac Catari [...], sacode o império espanhol e seus ecos chegam a Buenos Aires e Santiago do Chile. As massas nativas do Peru, de grande parte da Bolívia e de regiões do norte argentino, somam-se ao movimento. Após intensas batalhas, nas quais os índios mostram grande valentia, mas também indisciplina, o poder espanhol triunfa e José Gabriel tem seu corpo esquartejado por quatro cavalos. Previamente, cortaram-lhe a língua. Depois de morto, cortaram-lhe a cabeça. Pedaços de seu corpo foram levados no lombo de mulas aos lugares onde a insurreição fora mais forte. Ficaram expostos para lição daqueles que pretendessem seguir seu exemplo. Não obstante, três anos mais tarde, a rebelião ressurge novamente, desta vez liderada por Felipe Velazco, que adota o nome de Tupac Amaru Yupanqui. Entre o povo, corre o boato de que Tupac Amaru não está morto.

Os historiadores discordam sobre os objetivos finais do formidável movimento de Tupac Amaru. O autor do mais importante trabalho sobre o assunto, Boleslao Lewin, opina que o objetivo perseguido é a total expulsão dos espanhóis e a instauração de um Estado indígena.

POMER, León. História da América Hispano-indígena. São Paulo: Global, 1983. p. 122-123.