A Guarda Nacional: de cidadãos-soldados a "coronéis"

Batalhão de Fuzileiros da Guarda Nacional (1840–1845), Brito & Braga

Como mecanismo de controle político-social, foi adotado inicialmente o modelo da Guarda Nacional saído da Revolução Francesa, que atuaria da menoridade à República, perdendo importância após a Guerra contra o Paraguai, abrasileirando-se ao longo do período. No início, eram cidadãos-soldados, depois "coronéis" atuando nas políticas locais, engrossando a cultura do mandonismo regional. Em estudo já clássico, publicado em 1977, Jeanne Berrance de Castro mostrou como tal modelo tinha equivalentes nos Estados Unidos (a National Guard) e na França (a Garde Nationale).

No Brasil regencial - a análise é da historiadora -, as tropas de primeira linha atuavam de modo indisciplinado e eram controladas com dificuldade pelo poder civil, o que determinou a criação dessa "milícia cidadã", com estrutura mais sintonizada com o poder civil. Até porque, nos anos agitados de 1830-1831, mais da metade dos 44 generais do Exército brasileiro (26) era composta de naturais de Portugal, além de um inglês e um francês, enquanto os brasileiros natos eram apenas 16.

O estudo vai mais além, ao examinar como, no Brasil colonial, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, essas forças auxiliares permitiram a participação de índios, negros e mestiços em corpos especiais, com atuação importante na guerra aos invasores estrangeiros (holandeses, em particular). Na Guarda Nacional, a inovação foi maior, dada a integração de todos os cidadãos eleitores, independentemente da cor (essa integração aparentemente "fácil" iria ser problemática após 1850).

Primeira grande força nacional, "a Guarda Nacional do Brasil canalizara um movimento popular em direção ao nacionalismo". O próprio nome indicava essa vocação. Lançava-se o ideal do cidadão nacional, formava-se o "patriota". A historiadora examina ainda o sistema de qualificação para a Guarda Nacional no Brasil, notando que, em sua primeira fase, ainda eram as camadas mais baixas da sociedade que supriam seus quadros. E, implicação político-social importante, observa que a milícia cidadã (nunca tendo sido considerada uma reserva militar, apesar de sua intensa atuação nas campanhas de pacificação, sobretudo no Sul) teve eventualmente compromissos com movimentos sociais. No caso da Revolução Praieira, por exemplo, uma das questões postas em pauta pelos rebeldes - a nacionalização do comércio do retalho - já fora levantada pelos jornais da Guarda Nacional em 1836 e 1849. Alerta também para o fato de a própria Revolução ter sido defendida pelo jornal O Guarda Nacional.

Uniformes do Corpo de Cavalaria da Guarda Nacional, Brito & Braga

Em 1850, a milícia já era apontada na Assembleia como "elemento perturbador da tranquilidade pública" e participante dos movimentos revolucionários, como ocorrera na Bahia de 1837 e em Minas Gerais e São Paulo em 1842. Em algumas regiões, tropas que não quiseram participar da repressão (como no caso da Cabanagem, no Pará, e em Minas Gerais em 1842) foram dissolvidas.

Essa primeira fase de sua história (1831-1850) foi relativamente democrática, e também popular em sua composição. O Brasil era pesadamente rural, escravista, conservador, não havia, como na França, uma burguesia, daí ter que aceitar essa atmosfera de homens livres, simples, trabalhadores, mestiços e adaptar-se a ela. Ainda no começo do período regencial, o jornalista Evaristo da Veiga escrevera nas páginas do Aurora Fluminense:

"Não é desonroso a qualquer um ter-se-lhe confiado a defesa de seus bens e a do Estado, entregando-lhe essas espingardas que eram antes trazidas por gente que tantas vezes ameaçou o nosso repouso e propriedades."

É que, àquela altura dos acontecimentos, Evaristo, homem urbano e de modesta condição pequeno-burguesa, confiava mais na superioridade de empregar cidadãos na defesa da segurança nacional, até porque, naquele momento, como se disse, havia inferioridade numérica no Exército.

Tal mudança num mecanismo de poder efetivo foi decisiva, de vez que, com a Guarda Nacional, foram extintos os corpos auxiliares das Milícias e Ordenações, das Guardas Municipais, cabendo agora exclusivamente à Guarda Nacional cuidar da ordem interna. Com a "Briosa" (como era chamada a milícia no século XIX), a Independência adquiria uma forma concreta e, ao mesmo tempo, simbólica e popular. Em síntese, nas palavras da historiadora:

"A Guarda Nacional quebrou também a tradição colonial dos altos postos militares [...] O 'coronelismo' é a retomada posterior dessa situação, porém bem alicerçada num passado colonial dos coronéis das ordenanças, assim como numa série de outros fatores dos quais a Guarda Nacional foi apenas parte."

MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora 34, 2015. p. 399-401.

Porão de navio negreiro

Porão de navio negreiro brasileiro, Francis Meynell

O tráfico de escravos, na época chamado de "comércio infame" ou "comércio de almas", representou uma das grandes contradições do Império, e de uma maneira geral do Segundo Reinado. A pressão externa pela abolição do tráfico só aumentou, e, entre 1839 e 1842, a Inglaterra liderou o movimento, intensificando a apreensão de navios negreiros. Em 1845, a chalupa britânica Albatross capturou o navio brasileiro Albanez, com cerca de 750 escravos a bordo, retratados pelo oficial da marinha Francis Meynell. A superlotação e a falta de condições de higiene ficam evidentes nesta imagem de época.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

Vício solitário: a masturbação no século XIX nos colégios internos

Masturbação, 1911, Mihály Zichy

Quando se apagam as luzes do dormitório, um jovem regente, responsável por vigiar os outros estudantes, toma sua posição estratégica. Enquanto finge dormir, observa atentamente as atitudes do suspeito, numa cama próxima. Algum tempo depois, começam os movimentos característicos e a respiração "frequente e suspirosa". Está armado o flagrante. Silenciosamente, o regente levanta-se, aproxima-se da cama e surpreende o estudante no meio da manobra. Dá início, então, ao escândalo. Os pensionistas acordam sobressaltados e, sentados em seus leitos, testemunham o sermão público contra aquelas "imundas práticas". "Confuso e envergonhado, o delinquente agradece os bons conselhos" e promete deixar para trás a masturbação.

A cena aconteceu no Seminário de Diamantina, provavelmente no início de 1860, em Minas Gerais, e foi uada como exemplo pelo médico João da Matta Machado em 1875. Ele ensinava que, se houvesse fortes suspeitas de masturbação contra um interno do colégio, deveria ser provocada a "confissão de delito" ou a acusação direta. E se esses meios se mostrassem ineficazes, não se poderia hesitar em utilizar o recurso extremo de surpreender o colegial em "flagrante delito" e expô-lo ao escárnio dos colegas.

Jovem sendo penetrado. Os outros três homens se masturbam. Miniatura otomana do livro Sawaqub al-Manaquib, século XIX, Artista desconhecido

A prática do onanismo entre alunos de internatos era uma preocupação e objeto de estudo de muitos médicos no século XIX. Para eles, a vida reclusa contribuía para propagar e agravar a prática das "manobras secretas" entre os meninos e as meninas. Para reprimir o "terrível inimigo" entre os colegiais, os médicos indicavam um conjunto de "regras higiênicas" direcionado aos diretores dos colégios, aos professores e às famílias.

Na tese A libertinagem e seus perigos relativamente ao físico e moral do homem, publicada em 1853, o médico Marinonio de Freitas Britto registrou que a masturbação estava muito difundida entre os meninos e os moços na cidade de Salvador. Segundo ele, os indivíduos afeitos à masturbação alegavam que esta era uma forma de saciar seus prazeres sexuais sem o perigo de contraírem a sífilis. No mesmo ano, o dr. Sulpício Germiniano Barroso também alertou para a prática generalizada e de efeitos assustadores que muitas vezes requeriam intervenção médica. "A julgar pela minha própria experiência, em dez masturbadores em quem a saúde se alterou imediata ou consecutivamente pode-se contar nove que se perderam no colégio ou em um internato", reforçou em 1858 o dr. Antenor Augusto Ribeiro Guimarães. No Rio de Janeiro, João da Matta Machado dizia-se espantado, em 1875, com o desleixo dos educadores diante das "manobras secretas" entre colegiais.

Satisfação de si mesmo, Egon Schiele

Diante desse que foi considerado um problema de saúde pública, a medicina tentava fazer a sua parte. "Regras higiênicas" eram indicadas para extinguir ou prevenir o aparecimento da masturbação nos internatos. O receituário do dr. José Bonifácio Caldeira de Andrada Junior, por exemplo, recomendava: não aceitar no internato adolescente de costumes e hábitos suspeitos; proibir a leitura de livros eróticos e as conversas levianas; dividir os dormitórios de acordo com as idades (pequenos, médios e grandes); proibir o diálogo muito livre entre os alunos internos e os externos; prevenir o aparecimento precoce da sensualidade por meio de exercícios físicos; abolir alimentos excitantes; repreender ou expulsar do colégio o masturbador, segundo a gravidade do "crime"; e medicar os que necessitavam de cuidados médicos.

Era importante identificar os estudantes masturbadores a fim de reprimir, evitar o "contágio" e as consequências do "vício execrando". A "campanha antimasturbatória" era fundamentada na moral religiosa e reproduzia ensinamentos contidos em obras de médicos europeus, como o famoso tratado Do onanismo ou das doenças decorrentes da masturbação, escrito em 1758 pelo suíço Samuel Tissot. Este tipo de literatura denunciava o prazer solitário como capaz de provocar "não apenas as piores doenças, mas também as piores deformidades do corpo e, por fim, as piores monstruosidades do comportamento", nas palavras do filósofo Michel Foucault (1926-1984).

Eros. Homem se masturbando, Egon Schiele

Influenciados por esses argumentos, os médicos brasileiros listavam uma série de danos decorrentes da prática da masturbação. Mencionavam, entre outros, a magreza, a palidez, o encovamento dos olhos, salivações abundantes, vômitos, estatura diminuída e curvada para diante. Em relação ao comportamento, os onanistas tornavam-se tímidos, melancólicos, indolentes, buscando sempre o isolamento. No intelecto, o vício ocasionaria a completa estupidez e idiotismo, resultando na incapacidade para o exercício de qualquer atividade ou profissão que exigisse a mínima concentração.

O opróbrio (vergonha pública) completava o quadro deplorável pintado pelos médicos, como descrito de forma dramática na tese Generalidades acerca da educação física dos meninos (1846), de autoria do dr. Joaquim Pedro de Mello: "Os indivíduos que têm a infelicidade de se lançarem a tão torpe vício [...] trazem em seu semblante, em todo o seu corpo, e tão bem em sua inteligência estampada a ignominiosa marca, que a todos denuncia a sua lastimável paixão".

Masturbação feminina. Shunga, 1824, Katsushika Hokusai

Drasticamente, os médicos também consideravam a masturbação como capaz de causar ou contribuir para o aparecimento de doenças como a tuberculose e a epilepsia. "Abusos de toda espécie, os excessos venéreos, a masturbação e a sífilis são causa de tísica pulmonar", afirmou o dr. Candido Teixeira de Azevedo Coutinho em tese defendida no Rio de Janeiro em 1857. Da mesma forma, Miguel Antonio Heredia de Sá, em Algumas reflexões sobre a cópula, onanismo e prostituição do Rio de Janeiro (1845), procurou explicar como se dava a manifestação da tuberculose nos indivíduos que buscavam o prazer sozinhos: as pessoas "dadas desde a tenra infância à masturbação têm o tórax acanhado e incompletamente desenvolvido, contém quase sempre, ou sempre, catarros crônicos, e afecções mais ou menos profundas do órgão pulmonar, que repetindo-se termina na tísica".

Na tese, o dr. Heredita de Sá registra o caso de um menino epilético e já idiota pelos efeitos do onanismo. Internado no Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, o rapaz apresentava na expressão da face "o vício e o padecer; teria ao muito doze anos; seu corpo era franzino e atrofiado, mas os órgãos genitais eram prodigiosos e tão completamente desenvolvidos como se fossem de um homem". O dr. Sulpício Germiniano Barroso, por sua vez, estava certo de que a epilepsia era uma afecção nervosa que, apesar de ter também outras causas, manifestava-se nos indivíduos apegados à masturbação. Para ilustrar, o médico descreve o caso de um rapaz que se entregou ao vício e acabou contraindo a doença: "todas as vezes que tinha poluções era acometido imediatamente do ataque, e a mesma coisa sucedia quando se masturbava: os acessos foram repetindo-se com tal intensidade que o indivíduo morreu em um deles".

A chegada do século XX não fez desaparecer o alardeio repressivo contra a prática da masturbação entre internos de colégios. Em 1927, a médica Ítala Silva de Oliveira, em sua tese Da sexualidade e da educação sexual, alertou para a proliferação do vício que, segundo ela, campeava na penumbra dos dormitórios dos internatos. Mas na mesma época já havia médicos que se afastavam da tese dominante, que condenava a prática da masturbação, também agora influenciados pelas novas correntes de estudo europeias. O dr. Oscar Bastos Rabello, por exemplo, lembrou em sua tese de 1920 que o médico suíço Auguste Henri Forel (1848-1931) não via mal na prática. Se espaçada, higiênica e moderada, não havia qualquer base na medicina para condenar a masturbação.

Nos internatos, dali para frente, a perseguição ao onanismo seria fundamentalmente religiosa.

Joaquim Tavares da Conceição. Vício solitário. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 10 / Nº 112 / Janeiro 2015. p. 50-53.

Moça independente: Maria Quitéria

Maria Quitéria, Domenico Failutti

“Maria de Jesus é iletrada, mas viva. Tem a inteligência clara e a percepção aguda. Penso que, se a educassem, viria a ser uma personalidade notável. Nada se nota de masculino nos seus modos, antes o possuía gentis e amáveis. [...] Nada notei de peculiar no seu procedimento à mesa. [...] e que fume um cigarro após cada refeição. No mais, muito moderada”. Assim a escritora inglesa Maria Graham, tutora das filhas de D. Pedro I, descreveu uma das maiores heroínas do Brasil. Uma mulher que já foi chamada várias vezes de Joana D’Arc brasileira. Uma guerreira que lutou pela independência e se transformou em nome de ruas no Brasil inteiro: Maria Quitéria.

A declaração da Maria inglesa sobre a sua xará, nascida em 27 de julho de 1792 em um sítio em Cachoeira, na Bahia, aconteceu já depois de a Maria baiana ficar famosa. Filha de Quitéria Maria de Jesus e Gonçalo Alves de Almeida, a menina ficou órfã de mãe aos 9 anos. O pai se casou mais duas vezes, e a segunda madrasta deixava claro que não gostava do jeito “independente” da menina. Era bonita, sabia montar, caçar, manejar armas de fogo e, petulância, dançava lundus com os escravos. Não podia.

Essa semente de liberdade brotou em setembro de 1822. No dia 6, um mensageiro do Conselho Interino do Governo da Província foi à fazenda de Gonçalo para pedir voluntários da causa da independência. O pai de Maria Quitéria lamentou não ter filhos homens na idade de lutar, mas Maria Quitéria se ofereceu. O pai a censurou: as mulheres são feitas para fiar, tecer, bordar. Não Maria Quitéria.

Fugiu de casa, pegou a farda do cunhado e se apresentou como soldado Medeiros no Regimento de Artilharia. Semanas depois, foi descoberta, porque o pai a estava procurando. Transferida, então, para o outro batalhão, seu uniforme agora era personalizado: tinha um saiote.

Já em fevereiro de 1823, mostrou bravura. No confronto em Itapuã, invadiu a trincheira inimiga e fez vários prisioneiros. Em abril, na barra do Paraguaçu, avançou mar adentro junto com outras mulheres, com a água na altura dos seios, e impediu o desembarque de uma tropa portuguesa. Em 2 de julho, o Exército Libertador entrou em Salvador, aclamado. Houve homenagens aos comandantes e a Maria Quitéria de Jesus.

Por conta de sua atuação, foi recebida pelo imperador D. Pedro I – quando se encontrou com Maria Graham – ganhando a insígnia imperial da Ordem do Cruzeiro. Até morrer, em 1853, pobre e quase cega, recebeu um soldo de alferes. Além das homenagens, Pedro I ainda tentou ajudá-la nos assuntos domésticos. Enviou uma carta ao seu pai, Gonçalo de Almeida, pedindo que ele a perdoasse. Não é fácil, mesmo, ter uma filha guerreira em casa.

Ronaldo Felli. Moça independente. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 9 / Nº 100 / Janeiro 2014. p. 52.

Cortiços e epidemias na Corte Imperial

Típico cortiço no Rio de Janeiro na época imperial

As classes pobres não passaram a ser vistas como classes perigosas apenas porque poderiam oferecer problemas para a organização do trabalho e a manutenção da ordem pública. Os pobres ofereciam também perigo de contágio. Por um lado, o próprio perigo social representado pelos pobres aparecia no imaginário político brasileiro de fins do século XIX através da metáfora da doença contagiosa: as classes perigosas continuariam a se reproduzir enquanto as crianças pobres permanecessem expostas aos vícios de seus pais. Assim, na própria discussão sobre a repressão à ociosidade, que temos citado, a estratégia de combate ao problema é geralmente apresentada como consistindo em duas etapas: mais imediatamente, cabia reprimir os supostos hábitos de não-trabalho dos adultos; a mais longo prazo, era necessário cuidar da educação dos menores.

Por outro lado, os pobres passaram a representar perigo de contágio no sentido literal mesmo. Os intelectuais-médicos grassavam nessa época como miasmas na putrefação, ou como economistas em tempo de inflação: analisavam a "realidade", faziam seus diagnósticos, prescreviam a cura, e estavam sempre inabalavelmente convencidos de que só a sua receita poderia salvar o paciente. E houve então o diagnóstico de que os hábitos de moradia dos pobres eram nocivos à sociedade, e isto porque as habitações coletivas seriam focos de irradiação de epidemias, além de, naturalmente, terrenos férteis para a propagação de vícios de todos os tipos.

Ao que parece, os administradores da Corte começaram a notar a existência de cortiços na cidade nos primeiros anos da década de 1850. Uma epidemia de febre amarela, em 1850, e outra de cólera, em 1855, elevaram bastante as taxas de mortalidade e colocaram na ordem do dia a questão da salubridade pública, em geral, e das condições higiênicas das habitações coletivas, em particular. Foi criada então a Junta Central de Higiene, órgão do governo imperial encarregado de zelar pelas questões de saúde pública, e a Câmara Municipal da Corte passou a discutir medidas destinadas a regulamentar a existência das habitações coletivas.

Em setembro de 1853, a comissão de posturas da Câmara analisou um projeto de "Regulamento dos Estalajadeiros", que lhe fora encaminhado pela Secretaria de Polícia. É lógico que a preocupação das autoridades policiais era "prevenir que pessoas suspeitas achem fácil abrigo nas casas a que ele se refere, mais ainda a evitar desordens, e outros crimes que por ventura possam ser cometidos. [...]  Entre as medidas destinadas a facilitar a vigilância da polícia, havia a obrigatoriedade de o estalajadeiro possuir um livro de controle de entrada e saída de hóspedes ou moradores, e no qual estes estariam cuidadosamente identificados. Os subdelegados deveriam visitar frequentemente as habitações coletivas, certificando-se de que lá não se encontravam vadios, estrangeiros em situação irregular e pessoas "suspeitas", ou que causassem desconfianças e receios" - uma categoria tão abrangente e ambígua que era potencialmente útil contra quaisquer dos moradores de tais habitações.

[...]  

É possível discernir com clareza o eixo fundamental de toda essa primeira década de discussão sobre os cortiços: era necessário melhorar as condições higiênicas das habitações coletivas existentes. Tratava-se primordialmente de uma preocupação com a qualidade da habitação popular, de legislar no sentido de obrigar os proprietários a construir residências que zelassem minimamente pela saúde dos moradores - deveria haver coleta regular de lixo, latrinas limpas e em número suficiente, calçamento, janelas amplas etc. A maneira de encarar o problema, todavia, iria mudar radicalmente nas décadas seguintes: na formulação de Maurício de Abreu, a ênfase deixaria de ser prioritariamente a forma, as condições da moradia, e passaria a ser o espaço, o local da habitação.

[...]

O primeiro fruto da nova maneira de pensar a questão surgiu com a postura de 5 de dezembro de 1873: "Não serão mais permitidas as construções chamadas cortiços entre as praças D. Pedro II e Onze de Junho, e todo o espaço da cidade entre as ruas do Riachuelo e do Livramento". Em setembro de 1876, outra postura reforçaria a proibição, esclarecendo que a interdição à construção de 'cortiços' valia mesmo quando os proprietários insistissem em chamá-los "casinhas ou com nomes equivalentes". Estavam se engendrando os instrumentos legais para a guerra de extermínio contra os cortiços ou - o que dá quase no mesmo - para a política de expulsão das "classes pobres"/"classes perigosas" das áreas centrais da cidade.

CHALHOUB, Siddney. Cidade febril - Cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 29-30, 33-4.

A Confederação do Equador

Estudo para Frei Caneca, Antônio Parreiras

"As constituições, as leis e todas as instituições humanas são feitas para os povos e não os povos para elas".

(Trecho do manifesto dos revolucionários da Confederação do Equador)

O autoritarismo de d. Pedro produziu fortes reações entre os grupos descontentes identificados com os liberais. Foi na província de Pernambuco que se manifestou mais radicalmente a oposição à centralização do governo imperial. Os liberais pernambucanos eram favoráveis a uma República federativa, e para eles a Constituição de 1824 representou um retrocesso político. Nos jornais tiveram destaque como expressão desse descontentamento artigos de Cipriano Barata e frei Caneca, dois grandes ideólogos liberais. Cipriano era conhecido por sua intensa atividade política desde a época da Conjuração Baiana, no final do século XVIII. Seu jornal tinha um nome curioso: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frei Joaquim do Amor Divino Caneca era carmelita, de sólida formação intelectual, e dirigia outro jornal, o Tifis Pernambucano.

"A situação do Nordeste era particularmente crítica. A economia açucareira estava em franca decadência, pois não conseguia concorrer com a produção europeia de açúcar de beterraba. A crise econômica acentuou as tensões políticas". (PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza; CARVALHO, Yone de. História do mundo ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 291)

Para tentar conter esse clima de rebeldia, D. Pedro nomeou Francisco Pais Barreto o novo presidente da província de Pernambuco, substituindo Manuel Paes de Andrade que fora eleito pelo povo e defendia maior autonomia regional. A nomeação de Pais Barreto não foi aceita pelas comarcas de Olinda e Recife, mas o imperador manteve sua decisão. Criou-se o pretexto para um rompimento com o governo central. Com o apoio das forças militares, Paes de Andrade, que já havia participado do movimento pernambucano de 1817, proclamou, em 2 de julho de 1824, a Confederação do Equador.

Os rebeldes pernambucanos procuraram apoio de outras províncias e conseguiram a adesão quase imediata da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. Juntas formaram a Confederação do Equador, tendo como modelo a Constituição da Colômbia. A intenção era criar um governo republicano e federativo, em que o poder Legislativo fosse soberano. Alguns propunham o fim da escravidão, o que afastou do movimento muitos proprietários rurais que não queriam abrir mão dos seus escravos. Foram principalmente as brigadas populares que contribuíram para radicalizar a luta contra o governo, ameaçando os grandes proprietários.

Execução de frei Caneca, Murillo La Greca

"O crescente aumento de indivíduos negros e mulatos no movimento atemorizou a aristocracia liberal. Isso provocou divisão no meio do movimento, o que facilitou a ação repressiva e a consequente derrota dos revolucionários. [...]

A repressão imperial foi implacável. Muitos líderes foram executados, inclusive frei Caneca. O imperador, por razões políticas, e os ingleses, por interesses econômicos, não admitiam a fragmentação política do Brasil." (PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza; CARVALHO, Yone de. História do mundo ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 291)

Referências:

PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza; CARVALHO, Yone de. História do mundo ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 291

REZENDE, Antonio Paulo; DIDIER, Maria Thereza. Rumos da história: história geral e do Brasil. São Paulo: Atual, 2005. p. 371-2.

A crise do regime monárquico (1870-1889)

Uma série de fatores contribuiu, a partir de 1870, para a crise do regime monárquico. O mais importante foi o descontentamento causado pela disparidade entre a riqueza das províncias e sua participação política. Na Câmara dos Deputados predominava a região Nordeste, enquanto Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco lideravam a composição dos ministérios e a escolha do presidente do Conselho. Herança da tradição política que emergiu da construção do Estado nacional, esse privilégio contrastava, no fim do século XIX, com a importância econômica de São Paulo, centro mais dinâmico e rico da economia nacional, e do Rio Grande do Sul, com seu papel destacado no comércio interprovincial.

A disparidade gerou nas duas províncias um forte ressentimento contra o regime monárquico, amplificando o movimento republicano surgido na década de 70, com a proliferação de clubes e partidos republicanos. O movimento em favor da instituição da República, basicamente urbano, teve um eco significativo nas províncias com alto grau de urbanização, como Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A insatisfação crescente da população livre e pobre, que via sua miséria aumentar dia a dia com os altos impostos, também contribuiu para o desgaste do regime. Assim, diante de novas taxações, explodiram revoltas como a do Vintém e a do Quebra-Quilos, além de surgirem movimentos messiânicos como o dos Muckers. Nesse momento, depois da Guerra do Paraguai, o Exército surgia como uma nova força no cenário político. Respaldado por suas vitórias, sentia-se insatisfeito com a negligência por parte da monarquia em relação a seus interesses corporativos.

Bonde puxado por burro como era na época da Revolta do Vintém

Por fim, a abolição da escravidão, em 1888, tirou da monarquia o apoio dos barões do café do Rio de Janeiro, sua última base de sustentação econômica e política. Vítima de suas próprias contradições, o regime monárquico não foi capaz de oferecer resistência ao golpe desfechado em 1889, que instalou a República no país.

CAMPOS, Flávio de; DOLHNIKOFF, Miriam. Atlas História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1993. p. 34.

"Folga nego" [Brincadeira de Angola]

Jogar capoeira, Rugendas

O canto e as palmas vinham lá do fundo do quintal da fazenda. Rodeados pelos companheiros de trabalho, os negros divertiam-se com a brincadeira trazida de Angola. Rabo de arraia, vôo de morcego, tesoura, rasteira, cabeçada, pião, chibata, espada, baião: em todos os golpes, o espaço cortado pelos corpos brilhantes. Um instante de leveza naquela vida de canseiras!

Desconfiado, o feitor olhava. E se sentia ameaçado. Tinha razão: brincando, jogando, cantando, os negros também se preparavam para a fuga. Aprontavam tudo para cair na caa (mato) puera (que foi para). Uma vez na capoeira, era preciso ter pernas e braços bem ágeis. As melhores armas contra os perseguidores!

Folga nego

Branco não vem cá

Se vié

Pau há de levá.

Nas cidades, já no século passado, o negro continuava jogando a capoeira. Ele gostava e precisava, para se defender da polícia. Por isso organizava-se em bandos, as maltas de capoeira. Sentia também que sua cultura não podia morrer como morriam os negros no cativeiro.

A brincadeira ia tomando conta de Salvador, Recife, Rio de Janeiro. As autoridades não gostavam:

- O que os visitantes vão pensar do Brasil?

As autoridades não queriam:

- Os "capoeiras" não passam de vadios e selvagens!

No final do século XIX, o marechal Deodoro, primeiro presidente da República, chegou a proibir a brincadeira. Mas os negros resistiram, com o pé e a mão, navalha e pau.

Capitão do mato

Veja que o mundo virou

Foi no mato pegar negro

Mas o negro o amarrou...

É a mão pelo pé

É o pé pela mão

Bate na cara

Derruba no chão.

ALENCAR, Chico [et alli]. Brasil Vivo 1: uma nova história da nossa gente. Petrópolis: Vozes, 1991. p. 62.

Masculinidade em Nossa Senhora do Desterro no século XIX

Uma rua da cidade do Desterro, Victor Meirelles

Foi em busca de uma vida de afetividade e sociabilidade que Duarte Paranhos Schutel, desterrense, estudante de medicina na cidade do Rio de Janeiro, em viagem pelas terras catarinenses, narrou o vivenciado no romance A Massambu (1861). Crônica sobre os costumes do povo catarinense, o romance acompanha as transformações urbanas que ocorriam nas cidades brasileiras no segundo império.

O dia mal tinha amanhecido, Duarte paranhos Schutel, juntamente com alguns amigos, verificava as bagagens e os apetrechos que os auxiliariam na viagem. O dia nublado, chuvoso e frio indicava que o caminho seria cansativo, o que tornava o percurso ainda mais difícil e perigoso. A festa do Divino Espírito Santo, em Santo Amaro da Imperatriz, cidade distante, a 80 quilômetros de Nossa Senhora do Desterro - atual cidade de Florianópolis - prometia fé e namoricos.

Os jovens amigos aventureiros iam com alguns dias de antecedência, com o propósito de participar da folia que antecedia a festa. De tradição açoriana, a folia do divino era uma pequena companhia de músicos e cantores que percorria, dias antes dos festejos, as ruas da cidade batendo de porta em porta a cantar, a comer, a dançar e a beber, recolhendo dinheiro para a igreja e donativos a serem leiloados no dia da festa do Divino Espírito Santo.

A travessia da serra do ubatão fora penosa com muita chuva e trovões que clareavam a mata e o longo paredão de rochas pontiagudas. O barulho da cachoeira com suas águas virgens a escorrer pelo penhasco obtuso num bailar nômade deixava à mostra suas reentrâncias repletas de languidez. Com habilidade e destreza, ao conduzirem suas montarias, os jovens aventureiros foram conquistando a serra. Agora, a descida, com a trilha iluminada pelos raios do sol, que atravessavam as copas da vegetação espessa, surgia como redentora de todos os temores. 

Na descida, já alcançando a pequena planície, repleta de pés de limões, laranjas e mamões cercados por uma roça de mandioca, os moços festeiros foram despertados pelo barulho de um carro de boi que transportava uma família que se dirigia a Santo Amaro da Imperatriz para participar dos festejos. Vinham famílias inteiras, uns a cavalo, outros em carro de boi, e existiam aqueles que se dirigiam ao lugar das festas caminhando pelas trilhas íngremes da região. Não demorou muito para que as pessoas estabelecessem uma conversa cordial, aos poucos dando referências de onde iam ficar na localidade. Nessas ocasiões, recorria-se ao abrigo de parentes próximos e distantes, às casas dos amigos e aos compadres, ou se amontoavam no interior da igreja em busca de proteção para as crianças e as mulheres. Enquanto isso, as moças, todas faceiras, trocavam olhares, sorrisos e gestos sorrateiros com os rapazes vistosos em busca de um enlace matrimonial. Era tempo também de novas alianças políticas e econômicas, de jogos de cartas com os amigos e de visitas a familiares.

E entre conversas despretensiosas, amenas e singelas, Schutel narra uma cena em que o erotismo invade seus pensamentos ao perceber que, distraidamente, uma das jovens sentada na beira da carroça de boi

[...] ia deixando um pezinho que, às vezes com o balanço, parecia fugir e adiante então um tornozelo bem malicioso.

Nesse descuido da inocência a menina ria conversando com os cavalheiros que pareciam não reparar nos desafios daquele pezinho [...].

Atento à cena que seu olhar observa, formula juízo de valor sobre a falta de atenção dos cavalheiros que cavalgavam logo atrás da carroça e que estabeleciam diálogo despretensioso e ingênuo com a moça. Na sua leitura, os cavalheiros não eram dignos de cobiçar os inocentes pezinhos, pois o primeiro "pequenino e magro trazia nas costas uma enorme bossa, que não era ao certo a da inteligência", enquanto o segundo, "gordo como um vigário", se espalhava sobre a montaria, fornido de barriga "para aguentar o peso desse monstro de cavalheiro".

Diante desse cenário bucólico que seu olhar identificava como território da languidez, percebeu ser a feiura a única coisa, em comum, a unir os dois cavalheiros que cavalgavam em conversação com a delicada e angelical menina-moça a balançar seus doces pezinhos de um lado para outro, criando essa despretensiosa inocência, "dando preferência ora à abundância ora à parcimônia".

Estes dois contrastes tinham, contudo uma cousa de comum, era a fealdade do rosto, nenhum se poderia gabar de mais favorecido do que outro, e por isso reinava a mais perfeita harmonia em sua amizade, onde não tinha entrado o ciúme.

O ciúme na província de Santa Catarina quase sempre foi o motivo dos desafetos das festas. Na vila de Tijuca Grande, distante 70 quilômetros ao norte de Florianópolis, o jornal O Campeão narra notícia dos filhos do senhor João Guerreiro, que primaram numa noite de sábado pela libertinagem e dissolução dos costumes. O motivo para o tumulto que se generalizou nas dependências da residência do senhor Ethur, ilustre comerciante da vila, foi a forma como o jovem Aristo dirigiu-se à namorada de um dos envolvidos.

[...] crê-se que levado por ciúmes, por galanteios do recém-chegado à sua namorada, levou de mão, e sem tir-te nem guar-te, descarregou -lhe uma brutal bofetada. Aristo assim ofendido ao baixar-se para juntar a si o agressor e vingar ao insulto, foi filado na goela por José Guerreiro. A este tempo, meteram-se de permeio outros moços ali presentes, tirando da mão ao primeiro a faca com que se preparava para de novo cair sobre sua vítima.

Engraçada e irônica foi a discussão estabelecida entre Manuel José Ferreira e sua esposa Ana Joaquina na Vila de São José da Terra Firme. Pelas páginas do jornal Correio Catharinense, Manuel e Ana Joaquina travaram discussão sobre traição cometida por ela. Enquanto o marido ultrajado acusava a esposa de adultério e de tê-lo abandonado com três crianças pequenas, sua esposa o denunciava por não querer dar-lhe seu quinhão de terras que possuíam no distrito de Picadas do Sul. O entrevero durou dias na imprensa desterrense e, por onde se andava, não se falava de outra coisa.

Vista do Desterro, Victor Meirelles

Logo que a desavença familiar começou a ser esquecida, a população da Ilha de Santa Catarina se viu envolvida em outro caso amoroso. Para delícia dos moradores da pacata e aprazível vila do Desterro, numa manhã de quarta-feira, um suposto amante preterido diante do seu assédio, vendo-se não mais correspondido em suas intenções amorosas, faz publicar na imprensa:

Recebi seu amável recado! Fiquei sabendo que minhas cartas não terão mais a honra de serem recebidas pela senhora, mas, peço, ao menos responda à que tive a honra de dirigir-lhe em 7 do corrente mês, pedindo uma solução favorável aos nossos negócios.

O viajante Auguste de Saint-Hilaire, que visitou a ilha de Santa Catarina, em 1820, e que aqui viveu algum tempo, registrou que, no Desterro, os homens se privavam de muitas coisas em favor das suas mulheres e amantes. Acrescentou ainda que não observou em outras regiões do Brasil patriarcal uma desproporção tão acentuada do vestuário feminino e masculino. Nos dias de festividades, elas se vestiam com elegância e bom gosto, "e a maneira como se acham trajados os seus maridos faz com que eles pareçam seus criados".

Açoriana, Victor Meirelles

Se os maridinhos arrumadinhos da Ilha de Santa Catarina se sacrificavam em nome de suas esposas e amantes, como constatou Saint-Hilaire, não saberíamos asseverar. Contudo, com o sugestivo título "Amor Perdido", o jornal Periódico da Semana narra as artimanhas que uma suposta amante encontrou por ter sido pega pelo amante nos braços de outro.

Tendo um amante encontrado a sua bela nos braços de seu rival, ela lhe negou atrevidamente o fato - Como! Disse ele furioso, atrevei-vos a negar a desmentir aquilo que eu vi com os meus próprios olhos?! Ah! pérfido! lhe disse ela, bem vejo que tu não me amas, visto que crês mas no que tu vês do que no que digo.

Diante da enfermidade do senhor Genuíno, alguém lhe sugere procurar o doutor Bovino, que possui um "meio fácil" para curá-lo.

O senhor Genuíno está atacado de uma moléstia conhecida pelo nome de corno Mania. Um sujeito a quem isto foi dito lembrou um meio fácil para obter-se cura infalível. E era ser consultado sem perda de tempo o doutor Bovino que cura pelo sistema de Rêlhopathia.

[...]

Ao difundir a economia dos gestos e das atitudes, a burguesia, em ascensão na província de Santa Catarina, tratava de patrocinar as clivagens das condutas. A representação do homem cortês, provedor e próspero tornara-se, no século XIX, a imagem a ser conquistada e construída.

Os rituais das ambiguidades e dos contraditórios buscavam a afirmação de si numa sociedade repleta de salões e palcos. A encenação das atitudes e gestos inventava uma corrente de signos e de simbologias. E seu itinerário evaporava-se nos impulsos de um mundo sem limites. Decifrar os códigos e dominar as etiquetas era a única oportunidade para o homem mensurar e distinguir as práticas de afetividade e de sociabilidade. [...]

[...]

Schutel, depois de devidamente instalado nas cercanias da vila, na residência de um parente distante, logo que chegou à festa do Divino Espírito Santo e diante da movimentação no adro da igreja, bem como no seu interior, perscrutou o burburinho de olhares, gestos e palavras sussurradas em segredos. Sinais identificados como espaço da libidinosidade e que, de acordo com seu juízo ético, "era justamente o prazer que os homens buscavam espalhar com essa festa".

Entre sua inocência e inocentes observações, descreve os homens presentes na festa - roceiros, matutos, mal-educados, magros, apatetados, mal trajados, viciados em jogos, feios, obesos - e, em várias oportunidades, não deixa de criticar, com certa ironia, o vestuário dos homens dessa paragem. [...]

[...]

Auguste de Saint-Hilaire, em sua expedição à província de Santa Catarina, ao visitar a ilha em 1820, viu alguma elegância no vestuário dos homens de maiores posses. Seus trajes eram constituídos de calça de algodão, chapéu de feltro preto e sapatos muito limpos.

Robert Avé-Lallemante, que andou por terras catarinenses em 1858, assevera ao seu indulgente leitor que falta à cidade de Nossa Senhora do Desterro "o verniz de certa elegância", porém encontrou na festa da romaria do menino Jesus "cavalheiros e senhoras muito elegantes a cavalo [...] e que tinham boa aparência".

[...]

John Mawe, que chegou a Nossa Senhora do Desterro no dia 29 de setembro, em plena primavera de 1807, participou de algumas reuniões sociais. Conta que "os habitantes, em geral, são muito urbanos e corteses para com os estrangeiros".

[...]

Ao desencadearem uma série de imagens da população masculina da capital da província de Santa Catarina, os viajantes estrangeiros quase sempre construíram as representações masculinas a partir de seu olhar europeu, que via, no novo mundo, o lugar da barbárie.

[...]

Antonio Emilio Morga. Masculinidade em Nossa Senhora do Desterro e Manaós: territórios e ardis. In: PRIORE, Mary del; AMANTINO, Márcia (Orgs.). História dos homens no Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p. 213-218, 222-223, 230-232.

O olhar de Debret sobre a sociedade escravista

No Rio de Janeiro e em todas as cidades do Brasil, é costume, durante o face a face do jantar conjugal, [...] a mulher se distrair com seus negrinhos, que substituem a família quase extinta dos pequenos carlindogues da Europa. Esses pestinhas, mimados até a idade de cinco ou seis anos, são em seguida entregues à tirania dos outros criados, que os domesticam a chicotadas e os formam, assim, para compartilhar com eles os tormentos e os desgostos do serviço. (Imagem 1)

(Imagem 1) O jantar, Jean-Baptiste Debret

[...] entretanto [o gongá], deixa de fora a ponta do chicote, um enorme açoite inteiramente de couro, instrumento de castigo com que os senhores ameaçavam seus escravos a toda hora. (Imagem 2)

(Imagem 2) Uma senhora brasileira em seu lar, Jean-Baptiste Debret

[...] a necessidade de manter na disciplina uma numerosa população de escravos forçou a legislação portuguesa a incluir, em seu código penal, o castigo da chibata, aplicável a todo escravo culpado de falta grave com respeito a seu senhor...

[...]

Assim, quase todo dia, entre nove e dez horas da manhã, vê-se sair a fila acorrentada de negros a serem castigados, amarrados dois a dois pelo braço, conduzidos sob a escolta da patrulha da polícia até o lugar indicado para a aplicação; pois há pelourinhos fincados em todas as praças mais frequentadas da cidade, para que se alternem os locais em que se aplica essa punição, depois da qual os açoitados são devolvidos à prisão. (Imagem 3)

(Imagem 3) Negro no tronco, Jean-Baptiste Debret

O desenho representa a loja opulenta de um sapateiro português, castigando seu operário escravo; sua mulher mulata, embora ocupada em aleitar o filho. não resiste ao prazer de ver um negro ser castigado. (Imagem 4)

(Imagem 4) Sapataria, Jean-Baptiste Debret

Textos de Jean-Baptiste Debret, extraídos de STRAUMANN, Patrick. (org.). Rio de Janeiro, cidade mestiça. Nascimento da imagem de uma nação. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. p. 15, 61, 97 e 106.

O surgimento da classe operária brasileira

Os primeiros operários brasileiros surgiram ainda em plena sociedade escravista. Muitas de nossas primeiras empresas industriais caracterizavam-se pelo trabalho conjunto de operários livres e escravos. Somente com a abolição tal quadro mudaria. Até lá, porém, essa coexistência atrapalharia muito a afirmação do operariado como classe entre nós.

Esses primeiros operários originavam-se das camadas mais pobres da população urbana, sendo muitos deles menores, retirados de asilos ou casas de caridade, diretamente para o regime das fábricas. As condições de trabalho e de vida desses aprendizes não eram melhores do que as de muitos escravos, formando um contingente significativo de trabalhadores não-especializados. Adultos e crianças chegavam a trabalhar até dezesseis horas por dia, sem folga semanal ou qualquer outro direito.

Operários diante da fábrica, São Paulo, pousando para a fotografia coletiva, fins do século XIX

Já os operários qualificados, necessários ao desenvolvimento industrial, eram contratados quase sempre na Inglaterra e sofriam muitas dificuldades de adaptação ao clima do país, além de saírem bem mais caro para os primeiros industriais, que eram obrigados a pagar-lhes salários maiores do que os que estavam acostumados a pagar.

A entrada em massa de imigrantes no Brasil, a partir de 1870/1880, começou a alterar a composição do operariado brasileiro. Os estrangeiros - italianos, portugueses, espanhóis - aos poucos tornaram-se maioria nas fábricas do Rio e de São Paulo, situação que se manteve mesmo após a abolição. Somente nos centros industriais menos dinâmicos, como aqueles situados na Bahia, Pernambuco ou Pará, predominou o emprego da mão-de-obra nacional na indústria.

O crescimento da grande indústria, verificado na virada do século XIX para o XX, pouco contribuiu para melhorar as condições de vida dos operários. A superexploração do trabalho industrial não só se manteria, como seria agravada, em função de um novo fato: a incorporação maciça de mulheres e crianças ao trabalho fabril. É bom lembrar que esses últimos recebiam salários ainda menores do que os trabalhadores adultos.

Saudades de Nápoles, Bertha Worms

[A obra retrata um menino italiano engraxate, figura bastante comum nas ruas de São Paulo na época]

Outro fator que favorecia a superexploração era a ameaça do desemprego ou da diminuição temporária de frentes de trabalho. Com a chegada de novos imigrantes às cidades, a oferta de mão-de-obra aumentava, provocando demissões e desvalorização dos salários.

MENDONÇA, Sônia. A industrialização brasileira. São Paulo: Moderna, 1996. p. 20-22. (Coleção Polêmica)

O Guarani, um cavaleiro romântico nas florestas brasileiras

Cabeça de índio, Henrique Bernardelli

"Guerreiro branco, Peri, primeiro de sua tribo, filho de Ararê, da nação goitacá, forte na guerra, te oferece o seu arco, tu és amigo."

O índio terminou aqui a sua narração.

Enquanto falava, um assomo do orgulho selvagem da força e da coragem lhe brilhava nos olhos negros, e dava certa nobreza ao seu gesto. Embora ignorante, filho das florestas, era um rei, tinha a realeza da força.

Apenas concluiu , a altivez do guerreiro desapareceu, ficou tímido e modesto, já não era mais do que um bárbaro em face de criaturas civilizadas, cuja superioridade de educação o seu instinto reconhecia.

D. Antônio o ouvia sorrindo-se do seu estilo ora figurado, ora tão singelo como as primeiras frases que balbucia a criança aos peitos maternos. [...]

[...]

- Se a senhora manda, disse enfim, Peri fica.

Cecília, apenas seu pai lhe traduziu a resposta do índio, riu-se daquela cega obediência; mas era mulher; um átomo de vaidade dormia no fundo do seu coração de moça.

Ver aquela alma selvagem, livre como as aves que planavam no ar, ou como os rios que corriam na várzea; aquela natureza forte e vigorosa que fazia prodígios de força e coragem; aquela vontade indomável como a torrente que se precipita do alto da serra; prostrar-se aos seus pés submissa, vencida, escrava!

[...]

- Peri!... exclamou Álvaro.

- Não te zangues, disse o índio com doçura; Peri te ama, porque tu fazes a senhora sorrir. A cana quando está à beira d'água, fica verde e alegre; quando o vento passa, as folhas dizem Ce-ci. Tu és o rio; Peri é o vento que passa docemente para não abafar o murmúrio da corrente; é o vento que curva as folhas até tocarem n'água.

Álvaro fitou no índio um olhar admirado. Onde é que este selvagem sem cultura aprendera a poesia simples, mas graciosa; onde bebera a delicadeza de sensibilidade que dificilmente se encontra num coração gasto pelo atrito da sociedade?

A cena que se desenrolava a seus olhos respondeu-lhe; a natureza brasileira, tão rica e brilhante, era a imagem que reproduzia aquele espírito virgem, como o espelho das águas reflete o azul do céu.

[...]

Não é isso a poesia? O homem que nasceu, embalou-se e cresceu nesse berço perfumado; no meio de cenas tão diversas, entre o eterno contraste do sorriso e da lágrima, da flor e do espinho, do mel e do veneno, não é um poeta?

Poeta primitivo, canta a natureza na mesma linguagem da natureza; ignorante do que se passa nele, vai procurar nas imagens que tem diante dos olhos a expressão do sentimento vago e confuso que lhe agita a alma.

[...]

Fitando então no seu amigo os lindos olhos azuis disse com o tom grave e lento que revela um pensamento profundamente refletido e uma resolução inabalável:

- Peri não pode viver junto de sua irmã na cidade dos brancos; sua irmã fica com ele no deserto, no meio das florestas.

Era essa a ideia que ele há pouco acariciava no seu espírito, e para a qual tinha invocado a graça divina.

[...]

Mas qual era o laço que a prendia ao mundo civilizado? Não era ela quase uma filha desses campos, criada com o seu ar puro e livre, com as suas águas cristalinas?

[...]

Peri tinha abandonado tudo por ela; seu passado, seu presente, seu futuro, sua ambição, sua vida, sua religião mesmo; tudo era ela, e unicamente ela; não havia pois que hesitar.

Depois Cecília tinha ainda um pensamento que lhe sorria: queria abrir ao seu amigo o céu que ela entrevia na sua fé cristã; queria dar-lhe um lugar perto dela na mansão dos justos, aos pés do trono celeste do Criador.

ALENCAR, José de. O Guarani. São Paulo: FTD, 1999. p. 147, 158, 176, 177, 421-423.

Família brasileira no Império: o moderno e o arcaico

Caipira picando fumo, Almeida Júnior

[...]

A ciência, que nessa segunda metade do século XIX conheceu notáveis avanços, orientava e dava legitimidade às ações do Estado para organizar a vida urbana.

Isso criou o mito de que as cidades podiam ser administradas unicamente com critérios técnicos. Acreditava-se em uma racionalidade que estaria acima das desigualdades e dos conflitos sociais. A boa condução política da vida urbana seria uma questão de competência e de eficiência. Dessa noção nasceu a ideia de que na sociedade existiam "classes perigosas", ou seja, classes que ameaçavam a ordem e a saúde públicas. Assim, uma questão social era reduzida a um problema administrativo e policial, a ser resolvido pela competência das autoridades públicas.

A pobreza, nessa visão, estava ligada à ociosidade, à preguiça. Pobreza e preguiça relacionavam-se com a criminalidade, a promiscuidade, a falta de higiene e a imoralidade. Por tudo isso, ao lado de medidas sanitárias, prescrevia-se o combate aos vadios.

O violeiro, Almeida Júnior

Em um importante debate parlamentar na Câmara dos Deputados do Império, logo após a abolição da escravatura, em 1888, discutia-se um projeto para combater a ociosidade. Os deputados estavam preocupados com as consequências da abolição na organização do trabalho.

Inspirada em autores franceses que trataram das "classes perigosas", a comissão parlamentar que examinou o projeto de lei contra a ociosidade concluiu:

As classes perigosas e viciosas, diz um criminalista notável, sempre foram e hão de ser sempre a mais abundante causa de todas as sortes de malfeitores: são elas que se designam mais propriamente sob o título de classes perigosas; pois quando mesmo o vício não é acompanhado pelo crime, só o fato de aliar-se à pobreza no mesmo indivíduo constitui um justo motivo de terror para a sociedade. O perigo social cresce e torna-se mais a mais ameaçador, à medida que o pobre deteriora a sua condição pelo vício e, o que é pior, pela ociosidade.

Os estudos sobre o mundo urbano se intensificam com o objetivo de tomar medidas ligadas à saúde pública.

Nesse novo ponto de vista, a morte deixava de ser um mal inevitável, que devia ser aceito com resignação cristã. Tornou-se um mal com causas que a ciência era capaz de evitar e combater.

Foi assim que nasceram os projetos públicos de cuidados com a vida e a saúde da população urbana. Era preciso prevenir, estabelecer uma medicina do ambiente que permitisse evitar as doenças, principalmente as epidemias. O Estado assumiu para si o encargo de cuidar da saúde da população.

A nova ordem implantada pelo capitalismo exigia uma vida social mais disciplinada e previsível. A racionalidade calcada nos conhecimentos científicos passou a orientar as ações do poder público.

Uma população civilizada, ordeira e saudável interessava tanto ao desenvolvimento econômico, como ao poder do Estado. O controle do Estado sobre a vida social aumentou enormemente.

Essa modernização, que na própria Europa encontrou obstáculos, foi marcada por grandes contradições no Brasil.

Um bom exemplo dessas contradições são as avaliações acerca da conveniência ou não da roda dos enjeitados.

Na Europa as políticas de assistência aos pobres provocaram intensos debates, principalmente nas décadas de 20 e 30 do século XIX.

Do ponto de vista da racionalidade e da moralidade burguesa, defendia-se a ideia de que a assistência aos pobres estimulava a irresponsabilidade, a indisciplina e a imoralidade. Assim, argumentava-se que o acolhimento das crianças contribuía para o aumento do abandono, e não para a sua redução. Encobrindo-se o crime, acolhendo os frutos de amores ilícitos, contribuía-se para a depravação dos costumes.

No Brasil os pronunciamentos médicos foram no sentido de defender a Casa dos Expostos com argumentos religiosos. Os médicos argumentavam que sem essa instituição as maiores vítimas seriam crianças inocentes.

A eliminação da Casa da Roda favoreceria crimes considerados ainda piores do que o de abandonar crianças: o infanticídio e o aborto. A caridade e a solidariedade cristãs, e mesmo a própria Providência divina, eram invocadas em defesa da roda. Ela seria sinal de civilização, de caridade cristã e uma forma de preservação da família e da sociedade. Impediria o escândalo de uma mãe com um filho natural, visto como a maior prova da sua fraqueza.

A mulher, considerada um ser frágil e passivo, seria uma vítima da sedução, precisando de proteção e de uma oportunidade para se redimir e levar uma vida digna. Mais culpados do que a frágil mulher seriam o celibatário e o libertino, os quais contribuiriam para a decadência dos costumes.

Dessa forma a racionalidade das normas recomendadas à mulher como esposa e mãe se perdia quando os médicos se referiam à Casa dos Expostos. Com isso eles manifestavam a dualidade entre a modernização e o compromisso com o passado.

PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza. História por eixos temáticos. São Paulo: FTD, 2002. p. 256-59.