"Os espelhos estão cheios de gente.
Os invisíveis nos vêem.
Os esquecidos se lembram de nós.
Quando nos vemos, os vemos.
Quando nos vamos, se vão?"
Eduardo Galeano: Espelhos
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domingo, 5 de janeiro de 2014

A Igreja na América hispano-indígena

Foi o grande instrumento de dominação dos índios. Manuel Amat expressou claramente: “Os religiosos devem ser úteis ao Estado”. Manuel Amat sabia o que dizia: era Vice-rei do Peru.

Foi ao mesmo tempo um formidável poder econômico. Cobrou dízimos sobre a produção rural, recebeu infinitas doações e heranças, possuiu gigantescas propriedades territoriais e imponentes edifícios urbanos: o esplendor arquitetônico, que marca sua presença no continente, confirma seu poder e sua riqueza.


Índios e missionários atravessando um rio na região do ChacoFlorian Paucke

Interveio na educação, cultura, arte e na vida das pessoas; fundou universidades e introduziu imprensas; ergueu bibliotecas e fez autos de fé com os livros que continham a sabedoria indígena. Condenou os hereges aos calabouços da Inquisição: pagãos, judeus e judaizantes; em não poucas ocasiões defendeu ardorosamente o indígena, o desamparado; em outras, agiu tal qual os conquistadores. Não negou as instituições repressoras, quis atenuá-las, humanizá-las. Possuiu escravos, mas alguns de seus membros repudiaram a escravidão. Fez negócios e emprestou dinheiro a juros, enterrando na tumba do esquecimento seu repúdio medieval aos juros e os negócios. Na pessoa dos jesuítas teve os mais notáveis administradores de negócios que a história colonial conheceu; os mais habilidosos apaziguadores de índios. Ela tentou penetrar o mais profundo na alma indígena para retirar dela a antiga herança cultural e religiosa: conseguiu em termos relativos. Procurou construir Igrejas e Catedrais utilizando, como alicerces, as ruínas dos centros cerimoniais nativos. Catequizou milhões de índios, mas é duvidoso que tenha penetrado até os últimos desvãos de sua consciência. E talvez, sabendo disso, colocou imagens de Virgens e santos nos altares diante dos quais se ajoelhavam os adoradores do sol, da terra e da serpente emplumada. Fez com que o culto fosse compreensível para os povos conquistados: aprendeu seus idiomas e neles redigiu catecismos, livros edificantes, histórias de santos. E àqueles que reverenciavam deidades que amparavam as colheitas e as atividades da terra, a família e as pessoas, a água, as árvores e os pássaros, propôs imagens visíveis, mais que um Deus abstrato. O Colibri Zurdo dos nativos se transformou no Santiago espanhol, atropelador de pagãos com as patas de seu cavalo; Tlaloc passou a ser Senhor del Sacromonte; Nossa Senhora Espírito, a Virgem de Guadalupe.

A Igreja encontrou no Frei Juan de Zumárraga, primeiro bispo do México, um discípulo de Erasmo de Roterdam, denunciador de atrocidades. E, em Vasco de Quiroga, primeiro bispo de Michoacan, um admirador de Tomas Morus que tentou, em sua diocese, transformar a Utopia em realidade. No entanto, o primeiro grande esforço dos espanhóis e da Igreja era converter a nobreza nativa; depois dela viria – supunha-se – o povo baixo e ignaro.

Os quadros eclesiais eram compostos pela mais variada gama de seres humanos. Frei Angel de Valencia e outros franciscanos, ao se dirigirem ao Imperador em 1553, pediam que os clérigos que fossem às Índias fossem “examinados, visitados e preparados, porque uma das maiores pestilências que a doutrina de Cristo sofre é por parte dos clérigos”. Hernán Cortez, longe de ser um santo, dirigia-se a Carlos V, em 1424, dizendo-se escandalizado pelas “pompas e outros vícios” dos clérigos, “e que se os índios vissem os vícios e profanidades que agora mostram em nosso Reino [...] seria um dano tão grande que não aproveitariam nada das pregações feitas”. O cronista Fernández de Oviedo observa que os sacerdotes costumam casar-se, o que não lhe parece um erro, pois a terra deve ser povoada. Mas, o que seria conveniente – prossegue – que os filhos passassem por sobrinhos. No terceiro Concílio de Lima (1583) Santo Toríbio Mogrovejo recordava aos clérigos que eles deviam ser pastores de almas e “não carniceiros, porque é muito feio que os Ministros de Deus sejam verdugos dos índios”. O padre Tomás Gage, que viveu na Guatemala na primeira metade do século XVII, revela que “as imagens dos santos que dependem das igrejas” produzem “continuamente, ao padre, somas de dinheiro, galinhas, círios e outras oferendas”. Enquanto padre de dois povoados, com dezoito imagens em um, e vinte no outro, “me produziam quatro escudos cada dia de festas, pela missa, pelo sermão e fazer uma procissão; além disto, galinhas, perus, cacau e as oferendas que colocavam diante dos santos”.

Seria fácil continuar com este tipo de depoimentos, mas a justiça pede que seja ressaltada a extraordinária prédica de Bartolomeu de Las Casas em favor dos índios, e de outros que sem chegar a tão grande fama, defenderam os aborígenes das violências físicas e cobranças econômicas. Mas casos individuais não definem a ação global, e esta – repetimos – foi o grande instrumento de dominação. A Igreja fez pregações sobre a resignação e a submissão, a humildade e a mansidão. Amenizou os tristes dias dos índios com as coloridas festas e procissões da Semana Santa, o Patrono do povoado, Corpus, Natal e tantas outras. Permitiu que nas festividades católicas se misturassem antigos rituais de religiões pré-colombianas; foi condescendente com o impulso que emergia do mais profundo da consciência indígena. Talvez não tenha ignorado que quando os índios se ajoelhavam diante do altar, o significado de suas preces divergia profundamente daquele que o cristianismo pedia. Muitas de suas celebrações – anota Cardoza e Aragon – comemoravam o triunfo dos conquistadores, a derrota dos nativos. John L. Stephens, que visita a Guatemala em 1839-1840 observa que na maior parte das entremezes, louvações ou balés rudimentares tratavam os mouros e os chefes indígenas de maneira ridícula e invariavelmente vencidos pelos conquistadores. Os dias de festas e descanso – o tempo livre, digamos – eram aproveitados para a doutrinação ideológica do dominador, introduzindo o sentimento de um valor menor naqueles que, sendo os filhos da terra, deviam acatar ao homem branco e civilizado exatamente por isso: por ser branco e civilizado.

A Coroa espanhola manteve sobre os clérigos no continente um controle férreo: não permitiu que eles se lhe escapassem. E quando um grupo ou uma ordem ultrapassou os limites admissíveis do poder espiritual e temporal, foi expulso. Em 1767, os jesuítas foram expulsos. No México, onde a Igreja, no final do período colonial, chegou a possuir a metade das terras planas férteis, os soldados de sotaina de Ignácio de Loyola eram proprietários de 45 fazendas com mais de 1.100.000 hectares; tinham seis engenhos de açúcar (com um valor que oscilava entre 500.000 e m milhão de escudos), 300.000 carneiros e outros grandes rebanhos. O bispo de Puebla, Juan de Palafox, observa: “A opulência de seus bens, que é excessiva, uma estupenda capacidade para fazer dar frutos e crescer mais, e a indústria do tráfico e comércio, tendo armazéns públicos de mercadorias, de animais, açougues, lojas para negócios dos mais vis e indignos de sua profissão, enviando uma parte dessas mercadorias à China, pelo caminho das Filipinas.

Na Guatemala, no vale das Mesas de Petapa, entre oito “maravilhosos e opulentos engenhos” a Igreja tinha cinco. No Peru, foram incalculáveis as riquezas acumuladas. [...]

A alta hierarquia luziu pompas e luxos fora do comum, insolentes; a corrupção depravou corpos e almas. Não foram poucos os sacerdotes que empunharam armas e foram à luta; não faltaram os intrigantes e os santos homens. Nem todos os padres mandaram, mas a Igreja mandou.


POMER, León. História da América hispano-indígena. São Paulo: Global, 1983. p. 144-145.

NOTA: O texto "A Igreja na América hispano-indígena" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

quinta-feira, 1 de março de 2012

A História e o tempo

[...] o grande avanço alcançado hoje pela Humanidade resultou das descobertas e criações que o Homem acumulou no decorrer da sua existência, transmitindo às gerações seguintes conhecimentos e experiências e permitindo que a Humanidade chegasse ao grau de desenvolvimento que tem hoje.

Outra questão importante [...] é a forma como as sociedades estão hoje organizadas, seja no campo social e econômico, seja no campo político. Por que existem pessoas ricas e outras pobres? Por que algumas residem em mansões ou palácios e outras, em casebres ou barracos? Por que alguns só se divertem, enquanto a maioria só trabalha? Se lembrarmos que todos os homens - no início da História da Humanidade - eram iguais, o que explicaria essas enormes diferenças hoje? Em que momento e por que isso aconteceu?

A História é a Ciência que responde a essas questões. Ao reconstituir o passado da Humanidade - como surgiu o Homem, quais as suas descobertas e invenções, como conseguiu dominar a Natureza, como se relacionou e continua a relacionar-se com os outros homens -, a História nos permite analisar o desenvolvimento das sociedades humanas, através dos tempos, e sua projeção para o futuro.

A História não deve ser vista como uma simples sequência de fatos ou de atos de governantes, como Reis, Imperadores, Presidentes da República ou Generais; ela é feita por todos nós, homens comuns, vivendo em sociedade, cujos objetivos fundamentais são a produção e a satisfação pessoal.

Como a História consegue reconstituir o passado da Humanidade?

Como podemos saber da existência de sociedades que já desapareceram há tanto tempo?

Vamos supor que você queira conhecer o passado da sua família até a geração de seus avós ou bisavós. O que você faria para conseguir este conhecimento? Provavelmente, em primeiro lugar, entrevistaria as pessoas mais velhas para estabelecer uma sequência, no tempo, de todos os parentes até você; chamamos a isto árvore genealógica. Depois, seria necessário recorrer a velhos álbuns de fotografias, papéis de família, como certidões de nascimento, de casamento e de óbito, testamentos, contratos de venda... Como você pôde observar, seriam usados documentos escritos e orais.

O historiador procede de forma semelhante. Para reconstituir a História de uma sociedade, recorre a todo tipo de documentação, sinais, vestígios que consegue encontrar: documentos públicos, cartas particulares, monumentos, inscrições, pinturas, esculturas, templos, casas, utensílios domésticos, armas, túmulos, enfim, tudo aquilo que o Homem, em qualquer tempo e em qualquer lugar, usou, produziu ou, até mesmo, destruiu.

Para a História recente, o trabalho é aparentemente mais fácil, pois existem fotos, discos, filmes, livros, fitas de vídeo e uma infinidade de vestígios. Entretanto, se considerarmos a quantidade de habitantes do mundo, o número de países, a diversidade de culturas, as diferentes formas de organização das sociedades, veremos que o trabalho do historiador é imenso e bastante complexo.

Para facilitar o estudo da História das Sociedades, costumamos estabelecer uma sequência de acontecimentos no tempo - a Cronologia ou Datação.

Nas sociedades ocidentais cristãs, a data de nascimento de Jesus Cristo foi estabelecida como marco. Uma vez estabelecido o momento zero, os fatos históricos são datados em relação a ele, distinguindo-se o que se passou antes e o que ocorreu depois. Nos fatos anteriores, contamos no sentido inverso, indicando sempre a.C., ou seja, antes de Cristo. Os fatos posteriores são contados em ordem crescente, sem qualquer indicação [...].

Há sociedades que adotam uma cronologia diferente. Os muçulmanos usam como marco de seu calendário a Hégira, ou seja, a fuga de Maomé, seu maior profeta, da cidade santa de Meca, ocorrida, segundo o calendário cristão, em 16 de julho de 622. A sociedade judaica tem como marco inicial a criação do mundo [...].

Em História, usamos mais frequentemente três unidades de tempo: o ano, o século (cem anos) e o milênio (mil anos). Os anos são assinalados em algarismos arábicos e os séculos em algarismos romanos. Por exemplo: ano de 1995, século XX. Para identificar a que século pertence certo ano, basta aplicar uma regra prática: somar o número 1 à centena do ano. Vejamos a seguir:

Ano de 1995

19 + 1 = 20 [século XX]

Nos anos terminados em 00, o século corresponde à centena:

Ano de 1900

[século XIX]

A explicação para a regra é simples: do ano 1 ao 100, tivemos o século I, do ano 101 a 200, o século II, e assim por diante.

Para facilitar o estudo das sociedades, é comum dividir a História em grandes períodos, estabelecendo-se a escrita como marco. Assim, seriam consideradas pré-históricas todas as sociedades sem escrita. A História, por sua vez, seria dividida em quatro grandes etapas: a Antiguidade, que iria do aparecimento da escrita ao fim do Império Romano do ocidente (século V); a Idade Média, até o fim do Império Bizantino (1453); a Idade Moderna, até a Revolução Francesa (século XVIII), e a Idade Contemporânea, até os dias atuais.

Esta divisão, muito tradicional, merece críticas, já que considera pré-históricas sociedades de desenvolvimento e organização bastante diferentes, como as comunidades primitivas, que viveram no início da existência do Homem na Terra, e a sociedade inca, muito desenvolvida e de organização bastante complexa, mas que não usava a escrita.

Outra crítica é o fato de cada período ter como marco acontecimentos de importância apenas para as sociedades europeias e não para o conjunto da Humanidade, além de não levar em conta aspectos fundamentais, como a organização dessas sociedades para a produção.

[...]

[...] afirma a professora Vavy Pacheco Borges, em seu estudo O que é História:

"A função da História, desde o seu início, foi a de fornecer à sociedade uma explicação de suas origens. [...] A História se coloca, hoje em dia, cada vez mais próxima às outras áreas do conhecimento que estudam o Homem [...], procurando explicar a dimensão que o Homem teve e tem em sociedade. [...] A História procura, especificamente, ver as transformações pelas quais passaram as sociedades humanas. A transformação é a essência da História [...]. 

Musa lendo pergaminho (provavelmente Clio, a musa da História). Artista desconhecido. Beócia, c. 435-425 a.C.

[...] O tempo histórico, através do qual se analisam os acontecimentos, não corresponde ao tempo cronológico que vivemos e que é definido pelos relógios e calendários. No tempo histórico, podemos perceber mudanças que parecem rápidas, como, por exemplo, os acontecimentos cotidianos: um golpe de Estado que toma o poder e que seguimos nos jornais. Vemos também transformações lentas, como no campo dos valores morais: o machismo, por exemplo, é um valor que impera na maior parte das sociedades que a História estuda, a ponto de se dizer que a História que está escrita mostra um processo praticamente só conduzido pelos homens. No Ocidente [...] surge um questionamento mais constante deste valor milenar. Isto se dá, em grande parte, devido a uma participação maior da mulher no processo de produção: à medida que as mulheres saem da esfera exclusiva do lar e começam a refletir na realidade."

AQUINO, Rubim Santos Leão de et all. Fazendo a História: da Pré-história ao Mundo Feudal. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1989. p. 10-13.

domingo, 29 de janeiro de 2012

As Reformas Religiosas do século XVI

"Quem quer que compre uma coisa, não para que possa vendê-la inteira e não transformada, mas para que sirva de material a moldar em algum objeto, esse não é um comerciante. Mas o homem que compra a coisa a fim de ganhar, revendendo-a inalterada, sem transformá-la, esse está entre os compradores e vendedores expulsos do templo de Deus!"

"Aquele que tem o bastante para satisfazer suas necessidades e não obstante trabalha sem cessar para adquirir riquezas, seja com o fim de obter uma posição social mais alta, seja para subsequentemente poder viver sem trabalhar, seja para que os filhos venham a ser homens de riqueza e importância - em todos esses casos é impelido por condenável avareza, sensualidade ou orgulho".


O massacre da noite de São Bartolomeu, François Dubois. As guerras de religião na França alcançaram no massacre de São Bartolomeu (24 de agosto de 1572) um de seus momentos mais violentos. Nessa ocasião, centenas de protestantes foram mortos.

Como se sentiriam os comerciantes europeus ao ouvir as ideias dos pensadores cristãos medievais? Como se sentiria você caso vivesse do comércio e se esforçasse por acumular cada vez mais riquezas, como faziam os burgueses da Europa moderna?

O entusiasmo pelas atividades mercantis, a busca do enriquecimento e o gosto pelo luxo - típicos dos grupos sociais em ascensão no século XVI, pareciam não se ajustar perfeitamente aos preceitos da religião cristã, ainda bastante ligada à ordem feudal. A Igreja insistia em condenar a usura e a subversão dos valores, que relegava a segundo plano a vida espiritual, em beneficio das preocupações materiais. E, no fundo, a Igreja condenava os próprios grupos comerciantes.

Todavia, as novas formas de vida, as atividades econômicas em expansão, estavam exigindo uma mudança de conceitos, sobretudo porque a religiosidade era ainda muito difundida. Seria necessário uma nova Igreja?

Muitos humanistas faziam severas críticas à Igreja, aos abusos praticados pelo clero, ao luxo da Corte papal. Eles desejavam uma religião mais simples, mais humana, rejeitando a ignorância do clero e seus desregramentos. A expressão desses anseios está em Erasmo, em cujo pensamento a crítica dos textos sagrados, a restauração da pureza da fé primitiva, a reforma da Igreja conciliavam-se com o respeito à unidade do cristianismo.

Mas não apenas os elementos ligados às atividades mercantis e os humanistas mostravam-se descontentes com a Igreja, no início dos Tempos Modernos.

Os governantes dos Estados modernos achavam que o poder do Papado, sendo universal, entrava em conflito, enfraquecendo, os novos Estados "nacionais". Os monarcas absolutistas queriam colocar a Igreja também sob seu controle, transformando-a num dos pilares da monarquia de direito divino.

Os príncipes desejavam também o direito de nomear os membros para os cargos eclesiásticos: bispos, arcebispos, abades, priores e outros. Isto porque nestes postos do alto clero estavam compreendidos os deveres sacerdotais ou disciplinares e também os rendimentos dos benefícios eclesiásticos. Se isso fosse conseguido, os monarcas não só impediriam a saída de recursos de seus reinos, como também poderiam ampliar seu domínio sobre a nobreza, sequiosa de obter para seus membros tais rendimentos.

Por essa mesma época, eram comuns os ataques aos "vícios da Igreja". Criticava-se o mau comportamento de muitos eclesiásticos, o acúmulo de benefícios por uma só pessoa, o envolvimento dos sucessivos papas em lutas e conflitos com os príncipes e nobres, os excessivos impostos cobrados por Roma, inclusive a venda das indulgências.

Muitos criticavam também o tráfico das coisas santas - a "simonia", e a exploração das "relíquias" dos santos e do próprio Cristo.

E havia ainda aqueles que defendiam a necessidade de uma reforma do dogma, pois as superstições cresciam, a miséria, o pecado, o medo do inferno estavam por toda parte. A duração relativamente breve da vida humana, a constância das guerras e da fome privilegiavam as danças macabras, os sermões cheios de "fogo do inferno". Confundiam-se a vida e a morte. As doutrinas dos elementos eclesiásticos não mais satisfaziam à burguesia e aos funcionários, assim como não eram compreendidas pela maior parte da população. Seria necessária uma nova religião?

A resposta a tantas questões e dúvidas parecia vir da Alemanha, onde os anseios reformistas mais ou menos difusos ganharam força e se transformaram no primeiro grande movimento de reforma religiosa.

Por que teria a reforma religiosa começado na Alemanha?

No início do século XVI, a Alemanha era constituída por centenas de principados dos mais diferentes tamanhos, além de dezenas de cidades-livres onde predominava a burguesia. Havia ali uma pequena nobreza empobrecida e descontente, ao lado de uma grande nobreza ambiciosa, disposta a apoderar-se dos inúmeros benefícios eclesiásticos existentes. Nos Estados mais poderosos, os príncipes empreendiam a unificação, tentando transformar seus domínios em verdadeiros "estados modernos".

Nessa Alemanha fragmentada, a Igreja era, ao mesmo tempo, o principal alvo e o maior adversário. Por quê? Ela era o principal alvo das ambições dos nobres sobre os benefícios eclesiásticos. Ela era também o maior adversário devido à ingerência política e fiscal dos papas nos assuntos alemães, além de muitos acreditarem ainda que a região era frequentemente "saqueada" em proveito de Roma.

Foi nesse ambiente que surgiu o monge agostiniano Martinho Lutero. Torturado pelo problema de como assegurar sua própria salvação, ele encontraria uma resposta na ideia de que o homem só se justifica pela fé, pois, sendo pecador por natureza, suas obras nada representam e só a fé em Deus pode salvá-lo.

Se somente a fé pode salvar, de que serviam as indulgências que o dominicano Tetzel pregava  na Alemanha, em 1517?

Ao fixar, na porta do Castelo de Wittenberg, as suas 95 teses condenando as indulgências, Lutero dava início à Reforma.

Sem querer chefiar uma revolução, Lutero viu-se forçado a liderar uma nova religião, contando com o apoio de uma parte da nobreza e de quase toda a burguesia. Após ser excomungado, em 1520, prega suas primeiras teses reformistas: o livre-exame e o sacerdócio universal, a nulidade do primado pontifical.

A Reforma se alastrou rapidamente.

Em 1522, sob a chefia de Ulrich von Hutten, revoltaram-se os "cavaleiros" da pequena nobreza. Pouco tempo depois, exasperados pelo agravamento das exigências senhoriais, os camponeses alemães se revoltaram, acreditando na chegada de uma nova era de justiça e igualdade. Em outros pontos da Alemanha, ocorria a pregação dos "profetas celestiais", seguidores de Lutero que defendiam proposições muito além de seu próprio "mestre".

Lutero condenou as revoltas contra a autoridade, ao mesmo tempo em que apoiava a repressão desencadeada pelos grandes nobres e pelos burgueses contra os movimentos que haviam eclodido. Sentindo a necessidade de refrear o ímpeto reformista, Lutero estabeleceu uma Igreja com o apoio dos príncipes, que passavam a ser chefes políticos e religiosos - é o cesaropapismo, apropriando-se dos bens eclesiásticos.

Embora a partir da denominada Confissão de Augsburgo o luteranismo tenha se tornado um credo bem definido, as lutas entre os príncipes católicos e protestantes não diminuíram, transformando-se numa verdadeira "guerra de religião" que o imperador Carlos V não conseguia controlar. Somente a Paz de Augsburgo, concluída em 1555, veio reconhecer o direito de liberdade religiosa para os príncipes e para as cidades, dividindo-se a Alemanha em dois campos.

Em que outras regiões da Europa ocorreram movimentos contra a autoridade papal?

Na Suíça, em cujas cidades vivia uma burguesia numerosa e soberana, diversos pregadores reformistas haviam surgido, embora nem sempre ligados ao luteranismo. O mesmo ocorria no Vale do Reno, em suas cidades mais importantes. Um lugar importante era Zurique, onde havia algum tempo Ulrico Zwinglio vinha pregando ideias bem mais radicais do que Lutero, como a supressão do dogma da presença real de Cristo na Eucaristia, e propondo uma organização democrática para a Igreja.

O mais importante dos reformadores foi João Calvino, que após instalar-se em Genebra - a "Roma calvinista" -, estabelece o Consistório de pastores, o órgão que controla as instituições municipais, zela pelos costumes e assegura a vida religiosa.

Acreditando também que o homem é essencialmente mau e pecador, Calvino apenas exige que ele aceite a sabedoria do Cristo, obedecendo-o servindo-o.

Os únicos sacramentos são o batismo e a eucaristia, mas nesta a presença do Cristo não é real, e sim puramente espiritual. A predestinação é um fato, pois desde a eternidade Deus, por sua exclusiva e insondável vontade, destinou uns à salvação e outros à danação eterna. O homem nada pode por si mesmo.

Ao contrário do luteranismo, o calvinismo voltou-se com interesse para a sociedade de sua época e seus problemas. O luteranismo estava muito mais voltado para a vida religiosa, e comprometido com um ideal de restauração mais do que de renovação, sendo assim um instrumento de consolidação do poder dos grupos e classes dominantes. O calvinismo, ao contrário, dignificou todas as formas de trabalho, mesmo manual, em nome da vontade de Deus.

Dizia Calvino que o trabalho "torna o corpo são e forte e cura as doenças produzidas pela ociosidade. [...] Entre as coisas desta vida, o trabalho é o que mais assemelha o homem a Deus."

E perguntava: "Que razão haverá para que a renda do negócio não seja maior do que a da propriedade da terra? De onde vêm os lucros do comerciante, senão de sua própria diligência e indústria?"

Para quem estaria Calvino falando? Que tipo de homem mais se assemelha a Deus, segundo o Calvinismo?

Embora pessoalmente fosse Calvino bem conservador e rigoroso, seus continuadores foram absorvendo no corpo doutrinal do calvinismo os princípios da sociedade capitalista.

[...]

A expansão da "religião verdadeiramente reformada", como então se dizia, fez-se com rapidez e por amplas áreas geográficas.

Na França, nobres, burgueses, artesãos, camponeses, sobretudo nas regiões distantes de Paris, aderiram e logo formaram uma igreja e um partido huguenote, nome pelo qual ficou conhecido o calvinismo na França. Na Escócia, sob a liderança de João Knox, a Confissão Escocesa fundou a Igreja reformada, adotando uma constituição presbiteriana - isto é, o governo pelos mais velhos ou presbíteros, e Maria Stuart foi obrigada a aceitá-la como religião de Estado. Nos Países Baixos, a difusão do calvinismo foi extremamente rápida, convertendo-se Antuérpia no principal centro de propagação. Quando as tropas do Duque de Alba, a mando de Felipe II de Espanha, invadiram a região, querendo submeter os revoltosos, ocorreu a migração de grande parte da burguesia da parte sul para as províncias do norte. Na Boêmia e na Hungria, a nobreza aderiu ao calvinismo como forma de afirmação nacional, antigermânica.

E na Inglaterra, como ocorreu a Reforma?

Ali, ela aparece como um intrincado problema pessoal  e financeiro, ao lado de antecedentes medievais como a heresia de Wycliff.

O humanismo alcançara importância na Inglaterra através sobretudo das figuras de Tomás Morus - autor de Utopia - e do próprio rei Henrique VIII, humanista convicto, embora inimigo da heresia luterana, o que lhe valeu o título de Defensor da Fé, dado pelo Papa Leão X.

No momento em que o Papa Clemente VII recusou-se a anular o casamento de Henrique VIII com Catarina de Aragão, o soberano inglês declarou-se chefe da Igreja inglesa pelo Parlamento. A votação do Ato de Supremacia pelo Parlamento, em 1534, cortava os últimos vínculos com Roma.

Senhor da Igreja Anglicana, e de todos os seus bens, Henrique VIII podia resolver os graves problemas financeiros que a monarquia enfrentava.

De uma maneira geral, a reforma na Inglaterra não modificou o dogma católico, já que não resultara de problemas filosóficos ou teológicos. O "Ato dos Seis Artigos" fixou a nova situação em termos de fé, reafirmando a autoridade do soberano. Assim, vão para a fogueira os protestantes, acusados de heresia, e para o cadafalso os católicos, por crime de lesa-majestade.

A reforma anglicana, que passaria por etapas distintas sob os reinados de Eduardo VI, da católica Maria I e de Elizabeth I, assumiria um aspecto mais definido pelo "Bill dos Trinta e Nove Artigos", em 1563. Ele definia a Igreja anglicana como um compromisso vago entre o catolicismo e o calvinismo, embora tivesse uma concepção luterana das relações entre a Igreja e o Estado.

Era justamente esse caráter vago da reforma que descontentava a muitos reformistas. Eles desejavam "purificar" a Igreja anglicana, que diziam estar cheia de elementos "papistas". Esses indivíduos eram chamados de "não-conformistas", e se tornaram cada vez mais influentes. Eram os calvinistas ingleses, também conhecidos com "puritanos".

Na França, o século XVI foi caracterizado pelas violentas lutas entre católicos e huguenotes - as guerras de religião. No fundo, os conflitos religiosos expressavam a oposição dos setores aristocráticos adeptos do calvinismo, ao poder absoluto dos soberanos, como também traduziam a insatisfação da pequena burguesia artesanal com a política econômica e fiscal da monarquia.

Somente sob o reinado de Henrique IV a paz foi alcançada.

"Paris vale uma missa", teria dito este nobre huguenote que, para consolidar seu poder, converte-se ao catolicismo, concedendo logo depois liberdades e garantias aos seus ex-correligionários, pelo Edito de Nantes.

Como teria reagido a Igreja à Reforma protestante?

A primeira reação foi quase espontânea, com as iniciativas individuais que tinham como objetivo produzir uma renovação da vida espiritual e mistica nos conventos já existentes, como os Carmelitas na Espanha e os Capuchinhos (Franciscanos) na Itália. Ao mesmo tempo, surgiram novas congregações , das quais a mais importante foi a Companhia de Jesus, fundada por Inácio de Loiola, em 1534. Para os jesuítas - que trabalhavam "para a maior glória de Deus" - o importante não era apenas combater os protestantes, mas fortalecer a fé entre os católicos contra as heresias.

Seguiu-se à essa reação quase espontânea, a atitude do Papado. Ela foi, de início, essencialmente negativa e preventiva: foi criado o "Índex" de livros proibidos e estabeleceu-se o Tribunal do Santo Ofício.

O momento mais importante da Reforma Católica, porém, ocorreu com a realização do Concílio de Trento, no qual os princípios do dogma católico foram reafirmados.


Concílio de Trento, Pasquale Cati

Qual a importância das Reformas na História da Europa moderna?

A Reforma protestante marcou uma ruptura irreversível na unidade cristã advinda da Idade Média, Num primeiro momento tal fato significou um aumento da intolerância, que se traduziu nas sucessivas guerras de religião.

Mas teriam sido todas as guerras realmente por motivos religiosos?

O fato, porém, dos príncipes terem ampliado seus poderes com as Reformas teve, num prazo mais longo de tempo, efeitos positivos. Ao final do século XVI já apareciam os adeptos da ideia de que deveriam ser separados os interesses do Estado daquele da Igreja, separando-se a fé da política. Ao mesmo tempo, partindo de uma reivindicação básica - a da liberdade de consciência - as seitas protestantes criaram as condições morais e intelectuais para o advento da tolerância. Foi o que se viu já no século XVII, primeiro nas Províncias Unidas, e depois na Inglaterra.

A tolerância traduziu um recuo da importância até então absoluta atribuída às divergências de fé. Sem dúvida, na península Ibérica e, embora menos, na Itália, a perseguição inquisitorial continuou violenta até meados do século XVIII. Mas isso era alguma coisa que já se ia tornando um exemplo de "atraso" e "bárbara superstição" aos olhos dos países mais "civilizados" da Europa. Mas o desenvolvimento da tolerância não resultou apenas da crítica dos filósofos. Sua raiz mais profunda estava na própria transformação da sociedade, na ascensão da burguesia, no surgimento do capitalismo. Novas preocupações, outros interesses, uma visão do mundo completamente distinta, relegavam ao plano estritamente pessoal a questão das crenças religiosas. Aprendia-se a conviver com a diversidade de opiniões. A força, o terror, o medo, deixaram de ser argumentos. Apagaram-se as fogueiras, caiu no ridículo a proibição de ler determinados livros, e por toda parte ergueu-se dominadora a razão como único juiz.

Racionalismo, humanismo e secularização triunfando no Século das Luzes, relegaram para um passado de trevas e de ignorância a própria lembrança de que se havia um dia pensado poder submeter o pensamento de todos os homens a um mesmo molde, impedindo-os de exercer livremente a faculdade que os distingue de todos s demais seres vivos: a faculdade de pensar.

MATTOS, Ilmar Rohloff de et alli. História. Rio de Janeiro: Francisco Alves/Edutel, 1977. p. 112, 114, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128, 130, 132.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

A crise da sociedade do Antigo Regime

"Todos os homens foram criados iguais e são dotados de certos direitos inalienáveis, entre os quais estão a Vida, a Liberdade e a Busca da Felicidade".
(Thomas Jefferson, Declaração de Independência)

Os últimos anos do século XVIII foram anos emocionantes. Foram anos de profundas mudanças históricas. Para os homens que viviam na Europa, o processo histórico parecia ter assumido um ritmo alucinante, tal era a intensidade dos acontecimentos. Para muitos desses homens o mundo parecia estar "virando de pernas para o ar", e por isso não se cansavam de lastimar a insegurança que todas essas mudanças lhes traziam. Outros, porém, gostavam de destacar que as coisas estavam mudando, que um mundo antigo e obsoleto estava desaparecendo, e anunciavam mesmo o início de uma nova época - a Época Contemporânea.

As transformações que tinham caracterizado a Idade Moderna, na Europa ocidental, chegavam agora ao seu ponto culminante, assinalando uma ruptura. Estrutura-se uma nova sociedade - capitalista e liberal - sobre as ruínas da antiga - a sociedade do Antigo Regime.

Os últimos anos do século XVIII foram anos emocionantes. Foram anos de revoluções.

Foi nesta época que teve início na Inglaterra a Revolução Industrial. O surgimento das primeiras fábricas assinalava o surgimento de um novo sistema econômico - o Capitalismo. Surgiam também a burguesia industrial e o operariado.

Importantes inovações técnicas, como a utilização do vapor como força motriz, possibilitavam um aumento da capacidade produtiva, incentivando a busca de novos mercados consumidores e a vida econômica em geral.

Mas as transformações econômicas não se limitaram ao surgimento do sistema fabril. Ocorreram modificações também na agricultura, sobretudo na Inglaterra, onde a progressiva eliminação das instituições de tipo comunitário relativas ao uso da terra e às "áreas comunais" deu origem à exploração individual, em bases capitalistas. Os empresários agrícolas incentivaram a utilização de abudos, de novas técnicas, possibilitando o aumento da produção agrícola.

Uma produção industrial crescente, maiores e melhores colheitas agrícolas exigiam condições de transportes e distribuição mais eficientes. Novas e melhores estradas foram construídas, canais foram rasgados em vários pontos da Europa, os cursos de numerosos rios foram regularizados para facilitar a navegação fluvial. Surgiram novos meios de transporte, como a locomotiva, inventada por Stephenson. Em 1825, já era possível ir de Liverpool a Manchester por via férrea, à espantosa e incrível velocidade de 22 km/h!

Inovações foram feitas também no transporte marítimo, com o surgimento dos primeiros navios a vapor, que encurtavam as distâncias e permitiam o transporte de um volume maior de mercadorias.

As mudanças que ocorriam na indústria, na agricultura e nos meios de transporte incentivaram o crescimento da população, ao mesmo tempo que foram por ele incentivados. A Europa, que possuía 167 milhões de habitantes em 1800, terá 266 milhões cinquenta anos depois. Os progressos na medicina e na higiene tinham conduzido a um declínio da taxa de mortalidade. Neste mesmo período, as cidades europeias cresceram em número e em população.

O mundo parecia mesmo estar virado de pernas pro ar!

Por toda parte surgiam críticas às proibições impostas pelos governos absolutistas aos seus súditos. Os pensadores não mais admitiam restrições à liberdade de expressão, queriam expor livremente suas ideias, defender o mundo que surgia. Os comerciantes e industriais rebelavam-se contra as restrições impostas pela política mercantilista, que entravavam os negócios, diminuíam os lucros. A população não mais suportava os pesados impostos para sustentar os gastos das corruptas cortes absolutistas. Os camponeses revoltavam-se contra as odiosas sobrevivências do sistema feudal.

Em 1789 tudo isso começou a mudar. A eclosão da Revolução Francesa assinalava, no plano político-social, o início de um conjunto de transformações revolucionárias, correspondentes às que no campo econômico estavam relacionadas ao advento do capitalismo. Eram as revoluções liberais ou democrático-burguesas, que se estenderiam pelo século XIX.

Tomada da Bastilha, Jean-Pierre Louis Laurent Houel

Os últimos anos do século XVIII foram anos de revolução. Foram também anos de separação.

O conjunto de transformações econômicas, sociais, políticas e ideológicas que assinalaram a crise da sociedade do Antigo Regime é denominado de Revoluções Burguesas, e caracteriza a história da Europa centro-ocidental nas últimas décadas do século XVIII e nas décadas iniciais do século seguinte.

Essas revoluções assinalam, também, um ponto de separação, pois o processo de transição do feudalismo ao capitalismo foi um processo descontínuo, com ritmo distinto em cada um dos países europeus. Desta forma, enquanto aquele processo se completava em países como a Inglaterra e a França, os países ibéricos ou da Europa oriental, por exemplo, não atravessavam um processo semelhante.

A crise da sociedade do Antigo Regime foi, também, a crise do Antigo Sistema Colonial da era mercantilista.

Às potências europeias que se industrializavam rapidamente, e em especial a Inglaterra, não mais interessavam as relações monopolistas que reservavam os mercados coloniais para as suas respectivas metrópoles. E, por isso, a Inglaterra passaria a defender e incentivar a emancipação das colônias ibéricas na América. "A política britânica é o comércio britânico", dissera William Pitt, ministro inglês, no início do século XIX.

Os próprios colonos também já não mais suportavam os vínculos coloniais. O crescimento das colônias, sobretudo no decorrer do século XVIII, criara interesses novos entre os colonos americanos, que já não se viam como "os metropolitanos do além-mar". Muitos desses colonos aspiravam libertar sua terra do jugo metropolitano, criando nações novas como as que existiam na Europa. Muitos desses colonos achavam que na história das colônias havia chegado o momento da separação.

No mesmo ano que surgia na Europa o livro de Adam Smith - A Riqueza das Nações - combatendo os princípios econômicos do mercantilismo, os habitantes das Treze Colônias Inglesas proclamaram sua independência em relação à metrópole inglesa. Era o ano de 1776. As ideias de liberdade defendidas por muitos europeus eram postas em prática, pela primeira vez, pelos colonos americanos. O Novo Mundo ensinava o caminho ao Velho Mundo.

Declaração de Independência dos Estados Unidos, John Trumbull

Quase ao mesmo tempo, nas colônias ibéricas começavam a surgir movimentos que buscavam proclamar a independência, como a Conjuração Mineira, ocorrida no mesmo ano da Revolução Francesa. Quando, em 1807, as tropas napoleônicas invadiram a Península Ibérica, o processo de independência das colônias ibero-americanas teve o seu ritmo acelerado. Elas também chegavam ao seu ponto de separação.

As colônias criadas pelos europeus na América não estavam apenas separando-se de suas metrópoles europeias. Elas também estavam separando-se entre si. Das Treze Colônias Inglesas surgiram os Estados Unidos da América; dos Vice-reinados e Capitanias Gerais da América Espanhola surgiram inúmeras repúblicas; da América Portuguesa surgiu o Império Brasileiro. Mas não apenas separando-se entre si do ponto de vista político. Aquelas regiões onde a colonização assumira a forma de colônias de povoamento deram origem a países onde o desenvolvimento econômico muito em breve acompanharia o desenvolvimento das regiões metropolitanas, e no caso dos Estados Unidos da América chegariam mesmo a ultrapassar o desenvolvimento da antiga metrópole. O mesmo não ocorreria naquelas regiões onde a colonização assumira a forma de colônias de exploração: aqui a independência política nem sempre significou o rompimento dos vínculos econômicos que uniam a região à Europa colonizadora.

O processo de descolonização é, assim, explicado pelo próprio processo de colonização. Os indivíduos que tinham lutado pela independência das colônias americanas sabiam que, na árdua tarefa que lhes cabia de construtores das novas nações, utilizariam quase sempre as velhas pedras do edifício colonial que tinham contribuído para desmontar. Eis aí uma das razões por que é necessário conhecer a História.

Mas esses indivíduos sabiam também que, assim como tinham triunfado na luta pela independência, poderiam ainda influenciar sobre os rumos das jovens nações, imprimindo-lhes os traços de seus ideais.

MATTOS, Ilmar Rohloff de et alli. História. Rio de Janeiro: Francisco Alves/Edutel, 1977. p. 245-252.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Europa, século XV: "Terras ou dinheiro"?

O cambista e sua mulher, Quintino de Metsys

Já pensou como seria bom se, ao fechar os olhos [...] pudéssemos sonhar que estávamos na Europa 600 anos atrás?

O primeiro choque que teríamos seria quanto ao vestuário das pessoas. Perceberíamos profundas diferenças nas maneiras de trajar de um nobre, de um comerciante e de um artesão.

Está bem. Hoje em dia também se percebe a diferença de vestir existente entre um trabalhador e um comerciante. Entretanto, essa diferença não é tão acentuada na Europa atual como no Brasil de hoje ou no Velho Mundo no início do século XV.

Mas voltemos a nos imaginar no século XV, quando se iniciava a Época Moderna, que se estendeu até o século XVIII.

As cidades europeias cresciam, porém continuavam a não dispor de serviços públicos, tornados tão comuns nos dias atuais, que a maioria das pessoas não avalia quão importantes e necessários são. É o caso dos transportes coletivos. É claro que naquela não haviam sido inventados o ônibus, o automóvel e o caminhão. A maioria das pessoas andava a pé e só os nobres utilizavam-se habitualmente de cavalos e carruagens. Também os bispos e cardeais eram transportados em carruagens e liteiras - aquelas puxadas por belos cavalos ajaezados em cores diversas, estas carregadas pelos servidores dos ricos eclesiásticos.

As ruas eram tomadas pelas carroças dos camponeses que levavam frutas, legumes e animais de abate para o mercado da cidade, onde comerciantes, donas-de-casa, monges, criados, desocupados, mendigos e artistas populares se aglomeravam buscando o que comprar ou o que fazer.

Cego guiando cegos, Pieter Bruegel

Geralmente estreitas e tortuosas, as ruas apresentavam-se mal iluminadas e sujas. Apesar das proibições das autoridades, persistia o costume de se jogar a água suja das casas nas ruas e nas valas nelas existentes.

Talvez você se espantasse ao ver diante de uma igreja imensa um pátio onde populares assistiam a atores de uma companhia ambulante representando uma peça teatral. Por vezes eram acrobatas, saltimbancos e engole-fogos que exibiam suas habilidades para uma platéia entusiasmada. Quem sabe você não teria a sorte de ver uma das representações de marionetes capazes de provocar o riso ou as lágrimas dos espectadores?

Muitas ruas destinavam-se às lojas e às habitações dos serralheiros, marceneiros, alfaiates, tecelões, cuteleiros, cordoeiros, sapateiros... Não que essas atividades se encontrassem todas na mesma rua. Tal coisa era inadmissível naqueles tempos, devendo existir uma rua específica para cada categoria profissional - Rua dos Ourives, Beco dos Ferreiros, Travessa dos Armeiros, Ladeira dos Boticários...

Mas não havia uma rua ou travessa especial para os taberneiros. Em número considerável, as tabernas espalhavam-se pela cidade, sempre repletas de ruidosos bebedores de vinhos e outras bebidas alcoólicas.

As cidades continuavam cercadas de muralhas, com portões que podiam ser fechados quando as autoridades urbanas determinassem. Os tempos eram outros, bem diferentes dos séculos precedentes quando existia a ameaça, quase que permanente, de invasão e pilhagem de uma cidade.

Era evidente a importância que assumiu nas sociedades europeias a riqueza móvel - o dinheiro.

E, com isso, começava a crescer a importância do burguês que vivia principalmente do comércio. E seus costumes, seu vestuário, suas habitações e seus valores contrastavam com os dos senhores feudais, que ainda continuavam dependentes das rendas provenientes dos tributos impostos aos habitantes dos feudos.

Para os senhores feudais, que permaneciam em seus castelos e mansões senhoriais, a terra, ou feudo, continuava a ser fonte básica da riqueza e o fundamento da posição do indivíduo na sociedade. Costumava-se afirmar, como outrora, que "Não há senhor sem terras, nem terras sem senhor".

Entretanto, os burgueses pensavam diferente. Era o dinheiro, a economia monetária, que possibilitava a verdadeira riqueza. O dinheiro permitiria a ampliação do comércio e poderia também ser investido nos setores produtivos. Assim ocorreu no século XVI quando se criaram as manufaturas urbanas.

Começava a crescer a contradição entre essas duas formas de riquezas: terras ou dinheiro?

Você não vê, atualmente, antagonismos entre essas duas formas de riquezas.

Na Época Moderna, contudo, cada uma dessas riquezas se identificava com classes e sistemas econômicos diferentes:

* as terras eram exploradas dentro do modo de produção feudal e pertenciam aos senhores feudais da nobreza e do clero;
* o dinheiro cada vez mais se identificou com a burguesia e o sistema capitalista em formação.

Por conseguinte, toda a Época Moderna deve ser entendida como um período de transição do feudalismo ao capitalismo.

[...]

É o caso do Renascimento, quando, fundamentado no Humanismo, a burguesia desenvolveu uma rica e maravilhosa produção artística, literária e científica contestatória dos valores medievais que refletiam os valores da nobreza e do clero feudais.

E esse movimento intelectual pôde ganhar maior amplitude graças ao alargamento dos horizontes geográficos e culturais, o que se deu com a Expansão Comercial e Marítima. Esta permitiu que a burguesia se tornasse mais rica, tendo, em consequência, mais recursos financeiros para promover as atividades culturais renascentistas.

Com a Reforma quebrou-se o poder da Igreja Católica, instituição que se vinculava ao feudalismo durante a Idade Média. O confisco de muitas terras da Igreja e a sua posterior venda a preços irrisórios permitiu a concentração de grandes riquezas fundiárias nas mãos da burguesia. Criou-se dessa maneira uma burguesia agrária que procurou desenvolver uma agricultura comercial.

A própria existência dos Estados Nacionais e do Absolutismo Monárquico também atendeu aos interesses da burguesia em ascensão, embora necessitando da proteção dos Reis contra as ambições da nobreza e contra a intolerância da Igreja Católica pelas atividades individualistas da burguesia e contra a concorrência estrangeira. Daí os burgueses apoiarem o Mercantilismo, política econômica adotada pelos dirigentes dos Estados Nacionais na Época Moderna.

AQUINO, Rubim Santos Leão de et alli. Fazendo a História: as sociedades americanas e a Europa na Época Moderna. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1990. p. 24-26.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Portugal mudou-se: a vinda da Corte portuguesa para o Brasil

Cerimônia de beija-mão na Corte de D. João VI, no Paço Imperial, no Rio de Janeiro, em caricatura de 1826. (Autor inglês que se identificava como A. P. D. G.).

O início do século XIX marcou a ruína de Portugal, a decadência final do grande Império. A maior prova dessa crise foi a fuga da Família Real para o Brasil, em novembro de 1807.

A situação na Europa era confusa e explosiva, pois dois "gigantes" - Inglaterra e França - estavam em luta. Luta pelo domínio do mundo, isto é, dos mercados onde poderiam vender seus produtos industrializados.

Na Inglaterra, quem mandava na política era a burguesia industrial. Operários pobres fabricavam toda a riqueza do país: mercadorias e mais mercadorias. O governo inglês defendia o liberalismo: Liberdade para o comércio! Liberdade para as colônias! Fim dos intermediários que ganhavam sem produzir, como os portugueses e os espanhóis!

Um senhor britânico explicou melhor a política externa da Grã-Bretanha:

- As verdadeiras colônias de um povo comerciante são os povos livres de todas as partes do mundo.

Na França, a burguesia também estava vitoriosa. O Antigo Regime absolutista tinha caído junto com a Bastilha, onde estavam presos todos os que eram contra a nobreza e o rei! E agora já havia um grande líder, que defendia como ninguém os interesses da burguesia. Um líder que usava a espada - ele era general - para aumentar a influência da França em toda a Europa. E também para exigir obediência e trabalho ao povo, dentro da própria França... Esse líder da burguesia era Napoleão Bonaparte.

- Não podemos negar que Napoleão tenha prestado grandes serviços à indústria. Foi sob o seu reinado que ela alcançou a prosperidade que tem até hoje. Foi sob o seu reinado que vimos, pela primeira vez, os nossos produtos industrializados competirem em todos os mercados da Europa, com os das nações mais adiantadas! - afirmava entusiasmado um industrial francês.

Foi essa disputa entre nações industriais que levou a Europa à guerra. Uma guerra pela partilha do mundo. Guerra por mercados consumidores. Guerra que criava um novo tipo de colonialismo.

Napoleão tratou logo de tentar diminuir o poderio comercial e marítimo da Inglaterra. Quis impedir que os navios da potência rival atracassem em portos europeus: decretou por isso o Bloqueio Continental.

É claro que o governo inglês não aceitou esse bloqueio. Decretou então um bloqueio marítimo à França. Resultado: a Europa seria, mais uma vez, o palco de bombardeios, apresamento de esquadras, invasões de territórios e alianças diplomáticas.

Em meio a tudo isso, o pequeno reino de Portugal tentava sobreviver. Tradicional "aliado" - e devedor! - da Inglaterra, não acatou, de início, a determinação de Napoleão. Diante, porém, das crescentes pressões do governo francês, que ameaçava invadir Portugal, o príncipe-regente D. João chegou a fechar os portos à Inglaterra.

A Inglaterra no entanto, agiu rapidamente. Enviou para o rio Tejo uma poderosa esquadra ameaçando bombardear Lisboa e acusando a Corte de trair a amizade anglo-lusitana. Ao mesmo tempo, a hábil diplomacia britânica apresentava uma solução para o problema: os ingleses escoltariam a Corte portuguesa até a sua principal colônia, o Brasil, e comprometia-se a ajudar as tropas portuguesas a lutar contra o exército de Napoleão. (Com o governo luso aqui, e as tropas francesas ocupando Portugal, que país faria o papel de intermediário entre o Brasil e o resto da Europa?).

O Príncipe-Regente D. João relutou o quanto pôde. Apertado pelas duas potências, ele sofria também a reação da população de Lisboa, que cada vez confiava menos naquela Corte que pensava apenas em salvar seus privilégios.

A partida da Corte, finalmente decidida, foi um atropelo só. Portugal, por ter ficado do lado da Inglaterra, teve sua região ocupada pelas tropas francesas do general Junot. E elas já rumavam para a capital!

O embarque foi feito às pressas, na base do "salve-se quem puder". Para não ser reconhecido pelo povo - correndo o risco de apanhar - D. João seguiu disfarçado para o cais. O andar de pata-choca do irreconhecível soberano tinha sua razão de ser: afinal, ele se disfarçou com uma cabeleira de crina que pesava oito quilos!

Além da correria, a confusão: 15 mil fidalgos queriam ocupar os 36 navios disponíveis para a longa viagem rumo ao Brasil. Gordas senhoras se afogaram, ao tentarem alcançar os botes já lotados que transportavam os "patriotas" para as embarcações maiores.

No cais, a população reagia contra os governantes fujões: atirava ovos, xingava e vaiava os que partiam. Amarrada numa cadeirinha, a rainha-mãe, que há 16 anos não saía à rua, protestava também:

- Não corram tanto! Vão pensar que estamos a fugir!

Quando o atabalhoado embarque se completou, percebeu-se que os altos funcionários públicos tinham "trabalhado" como nunca. As igrejas de Lisboa tinham perdido quase todas as suas relíquias. Metade do dinheiro em circulação no reino sumira. Um saque organizado e oficial! O governo, que não pagava os seus soldados há três meses, navegava para o Brasil nadando em riqueza!

Apesar da situação, nem todos perderam o bom humor:


Portugal não foi à guerra
Mas também não acovardou-se
Cobriu Lisboa com um pano
E escreveu em cima:
Portugal mudou-se.

Como é penoso beijar as mãos do príncipe-regente: seus dedos estão sempre gordurosos... Mesmo assim, a fila é comprida. Um rei no Brasil, quem já viu?

- Pois o príncipe-porcalhão é tão católico que quer imitar os frades: banho, só na Páscoa e no Natal! - graceja um dos que esperam a vez na cerimônia do beija-mão.

D. João e sua comitiva deram-se muito bem no Brasil, apesar das condições do Rio de Janeiro na época: uma cidade de ruas estreitas e sujas, insalubridade geral e muitas doenças...

Alguns problemas, como o da moradia para 15 mil fidalgos - afinal, eles não puderam comunicar com antecedência a sua chegada -, foram logo resolvidos. À maneira aristocrática, é verdade: o príncipe-regente mandou carimbar com "P.R." uma série de casas, obrigando os seus moradores a cedê-las aos fidalgos da Corte. Era, no dizer do povo, o "Ponha-se na Rua".

O Brasil, ou melhor, o Rio de Janeiro, enquanto aqui ficou a Família Real (1808-1821), viveu um período de prosperidade. Mas para quem era essa prosperidade? - é de se perguntar.

Para a Coroa e os comerciantes ingleses, entre outros. Poucos dias depois da chagada da Corte, estando ainda em Salvador, D. João assinou um importantíssimo decreto mandando abrir os portos brasileiros "às nações em paz com Portugal". Quem quisesse poderia vir comerciar à vontade. Bastava pagar pequenas taxas na alfândega. (Com boa parte desse dinheiro, os 15 mil fidalgos recém-chegados poderiam ser pagos pelos seus serviços no Brasil).

Os artigos ingleses foram os primeiros a chegar, pois a Inglaterra era a mais interessada na abertura dos nossos portos. Ferragens, queijos, peixes, salgados, vidros, celas para montaria, cerâmica, chapéus, panelas, panos variados, tintas, cervejas amontoavam-se nos armazéns e pátios dos cais de Belém, São Luís, Recife, Salvador e Rio de Janeiro. E até mesmo belos caixões de defunto, porta-notas (não havia papel-moeda!), casacos de pele e patins para gelo!!! Acontecia, talvez, o primeiro milagre brasileiro: comprar o que não é necessário com o dinheiro que não se tem...

Muitos comerciantes reinóis, entretanto, perdiam seus negócios. Em 1808 tinham enviado ao Brasil 765 navios; em 1820 chegariam apenas 57.

O comércio no Brasil é um negócio da China, achavam os ingleses. E fundaram logo a "Associação dos Comerciantes que Traficam para o Brasil".

A Inglaterra era a maior potência do mundo no século XIX. Era, de fato, a nova dona do Brasil. Em 1810, Lord Strangford, embaixador inglês, conseguiu que D. João largasse as coxinhas de galinha e pegasse na pena... para assinar os tratados de "Aliança e Amizade" e "Comércio e Navegação". Ambos com o reino britânico, o "protetor da Casa de Bragança!"

Por esses tratados, a Inglaterra continuou ocupando a ilha da Madeira, que estava em seu poder desde a vinda da Corte; ganhou um porto livre em Santa Catarina; recebeu autorização para cortar madeiras. construir navios e manter uma esquadra de guerra no nosso litoral. Além disso, seus produtos pagariam em nossas alfândegas taxas menores que os de outras nações, inclusive Portugal!

Mas a prosperidade foi também para a cidade do Rio de Janeiro: criou-se o Horto Real - atual Jardim Botânico - com a finalidade de introduzir novas espécies vegetais no Brasil, entre as quais o chá, o café e a cana-caiana, trazida da Guiana Francesa; foram criados a Biblioteca e o Museu Reais; as Aulas Régias de Ciência Econômica; o Instituto Vacínico e o Laboratório Químico; o primeiro Banco do Brasil, com filiais em Salvador e São Paulo; a Imprensa Régia, a primeira do Brasil, cuja função era falar bem do governo e dar notícias de assuntos "importantes", como a gripe de soberanos europeus ou os banhos de barrica de D. João no Caju.

Importante também foi a decisão tomada logo que a Corte chegou, no dia 1º de abril de 1808. A decisão cancelou o decreto de D. Maria I, que proibia a criação de manufaturas no Brasil, tendo sido acompanhada de um outro eliminando os impostos sobre a importação de matérias-primas e a exportação de manufaturas. Apesar de serem medidas importantes, seus resultados imediatos foram limitados. Como concorrer com os produtos ingleses que não paravam de entrar em nosso mercado?

Em 1815, outra decisão importante: o Brasil era elevado à categoria de "Reino Unido a Portugal e Algarves". O Rio de Janeiro, em consequência, passava a ser a capital do novo reino.

Mas o antigo costume de usar um cargo público para se enriquecer não só continuou como aumentou. É o que revelam as críticas da época:


Adeus meu conde da Cunha
Adeus vinte mil cruzados
Que julgo por mal parados
Pois os pus na vossa unha
Quem furta pouco é ladrão
Quem furta muito é barão
Quem mais furta e esconde
Passa de barão a visconde.

Com a chegada da Corte ao Rio de Janeiro, mudaram também os costumes. As festas, por exemplo, ganharam ânimo. Tudo era motivo para comemoração, fossem dias santos, fossem enterros de gente importante. O povo saía às ruas e assistia curioso às cerimônias.

Nas casas particulares, as festas eram cada vez mais frequentes. E cheias de surpresas importadas da "civilizada" Europa. Que tal darmos uma chegadinha a uma dessas festas?

Vejam Aurélia, com o sinal "tentador" pintado no pescoço. Ela lança olhares furtivos para o Dr. Seixas. Benedita Inácio, com o sinal "beijocador" no cantinho da boca, é a mais provocante. Erotildes esconde uma antiga cicatriz com o sinalzinho "cobertor"... E esses espartilhos franceses! Como afinam as cinturas dessas mulheres ainda muito rechonchudas! As enormes armações de arame trançado fazem a roda dos vestidos. As mulheres da Corte agora se cuidam!

A festa é de casamento. Violinos e guitarras são tocados por rapazes de gravatinhas de renda, à moda dos franceses. Os sapatos têm o bico arredondado, fivelas e pedrarias. As calças, muito justas, acabam de receber uma condenação do papa: "é criação do diabo!" Muitos europeus, no entanto, consideram a condenação injusta...

Pois é: junto com as mercadorias, entram também os costumes europeus*. A alegria da noiva, nessa sociedade de hábitos importados, era diferente. No dia-a-dia, ela já podia sair à rua. Com o marido a seu lado, é claro... Não deixava de ser um avanço.

Mas atenção! Isso acontecia apenas com umas poucas mulheres privilegiadas: as mulheres da Corte. A grande maioria permanecia submetida aos costumes da sociedade patriarcal. Como afirmava o ditado popular, era


Coisa rara casa de Gonçalo
Em que a galinha canta mais que o galo...

ALENCAR, Chico et alli. Brasil Vivo 1: uma nova História da nossa gente. Petrópolis: Vozes, 1991. p. 77-80.

* A moda masculina era ditada pelos ingleses, a tal ponto que para expressar que alguém andava bem vestido, dizia-se que "ia muito inglês"; e quem como eles não se trajava recebia a alcunha de "jarreta". Diz José Teodoro Biancardi, em suas Cartas americanas, que em 1820, na capital, para ser tido como esperto, "peralta", era preciso espiar as mínimas alterações do feitio das casacas, coletes e calções à inglesa, e sair com eles à rua sem demora. Sobre as senhoras, diz que adotavam indiferentemente as modas inglesa e francesa [...]

Essa invasão de mercadorias e serviços em um meio caracterizado por um clima efetivamente distinto, cálido e por uma rusticidade flagrante, resultou em algo bastante exótico, tanto para os que traziam a novidade como para quem a incorporava. Ao lado das saias múltiplas coloridas e rodadas se mantivera a saia preta, uniforme no resto, e a mantilha, que encobria o rosto das mulheres sob suas rendas em visitas às igrejas e procissões. [...]

Mesmo entre as classes menos favorecidas reinava uma profusão de adornos e adereços, os espadins e galões, os sinais distintivos de pertença a essa ou àquela ordem religiosa ou de cavalaria. Isso se mesclava à moda importada criando uma terceira ordem, que não era mais nem uma coisa nem outra.

MALERBA, Jurandir. A corte no exílio. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 169-170.

sábado, 1 de outubro de 2011

"Soy loco por ti América"

Che Guevara

"Somente seremos livres se os povos da Ásia, África e América Latina o forem também".
[George Mason Murra, dirigente dos Panteras Negras]

Quando o nome América apareceu, pela primeira vez, no mapa de Waldssemüller, identificando a parte do globo que viria a ser chamada de Novo Mundo, configurava uma unidade geográfica sem fronteiras. Mais tarde, os conhecimentos acerca dos seus acidentes geográficos, clima e população demonstraram a extrema diversidade do continente. A evolução das sociedades americanas viria a destacar e aprofundar as suas diferenças, apesar das semelhanças dos seus processos históricos.

Um dos fatores de diferenciação é a diversidade étnica e cultural das sociedades americanas. Trezentos anos de Colonização desencadearam um processo migratório que se prolonga até nossos dias. Às comunidades indígenas, em si tão diversas em termos de desenvolvimento cultural, vieram juntar-se os colonizadores brancos e a grande massa de negros africanos trazidos à força como escravos. Esse processo contribuiu desigualmente para a formação dos perfis das sociedades nacionais.

Brancos, negros e índios distribuem-se desproporcionalmente de uma região para outra, tanto que se pode falar de uma América branca (a Anglo-Saxônica e os países do Prata), uma América índia (os países andinos), uma América hispano-índia (as áreas centro-americanas e o Paraguai) e uma América negra (parte das Antilhas), sem esquecer os países de mestiçagem multirracial, como o Brasil.

Além de línguas diferentes, os grupos populacionais que vieram para a América trouxeram outros elementos culturais de suas áreas de origem, o que explica a variedade de costumes, tradições e culturas populares do continente.

Mas o fator principal de diferenciação das sociedades americanas é, sem dúvida, o desenvolvimento econômico desigual, apesar de grande parte do passado colonial comum. O Período Colonial não marcou tão profundamente as áreas de colonização de povoamento como o fez com as de colonização de exploração. Mesmo nestas últimas, havia sensíveis diferenças entre as regiões de plantations escravistas e as de encomiendas, o que explica em parte a evolução distinta do campesinato na América contemporânea.

Os mais 150 anos de História independente e do posterior desenvolvimento capitalista vieram aprofundar as contradições entre as áreas americanas, sobretudo entre a América Anglo-Saxônica, que se tornou industrial e imperialista e a maior parte do continente, chamada hoje de América Latina, integrante, junto com a África e a Ásia, do Terceiro Mundo. É nesta parte do mundo que, nos dias atuais, se desenvolve um processo agudo de lutas populares de libertação nacional, e nele a América Latina busca desempenhar papel fundamental.

O cenário em que se desenvolvem as lutas de classes na América Latina forjou-se ao longo de três séculos de exploração colonial e de um período menos longo, porém mais predatório, de dominação imperialista europeia e, depois, norte-americana. O latifúndio, a monocultura de exploração e as formas pré-capitalistas de exploração de mão-de-obra ainda constituem considerável parcela da realidade agrária de muitos países latino-americanos. A industrialização, concentrada em alguns setores de interesse do capitalismo internacional e realizada tardiamente, em uma época em que a economia mundial já se encontrava dominada pelo grande capital monopolista, não permitiu um desenvolvimento autônomo, e tornou os países latino-americanos extremamente dependentes dos pólos econômicos mundiais, e, consequentemente, das flutuações e crises do capitalismo internacional. Suas classes dominantes são constituídas por oligarquias agroexportadoras ou grandes comerciantes e banqueiros aliados ao capital internacional, ou por fraca burguesia, até hoje incapaz de levar adiante um projeto nacional desenvolvimentista. O crescimento demográfico acelerado tornou mais agudos os problemas de sobrevivência de grande parte da população do continente.

A instabilidade política, decorrente do quadro de subdesenvolvimento e miséria de vastas regiões da América Latina, aumenta o papel político-institucional das Forças Armadas, em geral conservadoras, e torna a região vulnerável a toda sorte de manobras do imperialismo, desde os programas de ajuda econômica até golpes de Estado, realizados por elites militares educadas em centros de treinamento de oficiais norte-americanos. A falta de canais políticos de decisão e participação popular levou tanto a episódios de luta armada por parte de militantes do povo, quanto ao fenômeno do caudilhismo militar ou civil, seja sob a forma de ditaduras reacionárias, seja criando regimes progressistas. Nesse quadro marcado pela violência, pelo militarismo e pelo autoritarismo, fracassaram os movimentos burgueses liberais de caráter reformista, que perderam a sua força ideológica.

Nem as ditaduras militares reacionárias ou progressistas, nem o reformismo burguês foram capazes de resolver os problemas fundamentais da América Latina. E a cada avanço do movimento popular, o imperialismo responde com táticas que vão do terrorismo e da repressão policial até o abrandamento das formas autoritárias, mas sem perder o controle da situação politica.

Entretanto, nas últimas décadas, o imperialismo vem sofrendo derrotas e recuos em alguns países. A Igreja Católica já se coloca em muitas sociedades a favor dos pobres. Os movimentos populares ampliam a sua base social. A Revolução Cubana e a experiência socialista do Chile são dois marcos das lutas populares na América Latina e assinalam dois processos históricos distintos e que tiveram, também, soluções diferentes. Mais recentemente, a Revolução Nicaragüense mostrou outra forma de concepção e organização da luta popular pela libertação econômica e pela democracia.

Luta armada? Eleições? Pronunciamentos militares? O futuro da América vai depender fundamentalmente dos rumos que tomarem os seus movimentos sociais. O continente, inquieto e explosivo, é um campo aberto aos processos revolucionários dos povos, no sentido da sua emancipação social e da sua redenção como homens.


O que está acontecendo na América só pode ser entendido a partir das raízes históricas da opressão e das lutas de libertação dos povos americanos. A História do continente americano nasceu e se desenvolveu seguindo dois caminhos diferentes: um junto ao povo e outro contra o povo. Como José Carlos Mariátegui, sabemos que "no conflito entre exploradores e explorados, na luta entre capitalismo e socialismo, a neutralidade intelectual é impossível".

AQUINO, Rubim Santos Leão de et alli. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1990. p. 13-14.