Brazil com "z": o 15 de março intolerante

Monumento "Tortura nunca mais", do arquiteto  piauiense Demétrius Albuquerque Recife, Pernambuco.

“A massa sustenta a marca

A marca sustenta a mídia.

A mídia controla a massa”.

(George Orwell)

[Este post é dedicado a todos os que tombaram, sofreram perseguições, foram presos, torturados e exilados e jamais desistiram de lutar pelo Estado Democrático de Direito]

March 15, 2015. Brazilia, capital do Brazil, com z. Verde e amarelo. Ou, se preferirem, “green and yellow”. Cartazes escritos em inglês com os dizeres “We want military intervention now!”, “Brazilian Army. Please help us! We need military intervention!” – e até cartaz em francês (“Libertè, Egualitè, Fraternitè e fora PT”) e outras insanidades: “Prefiro lavar privada em Miami a passar fome em Cuba!”, “A nossa bandeira jamais será vermelha”, “SOS aposentado: sem dinheiro, sem saúde, sem tesão. Fora corrupção”. Clube militar avisa: “onipresente vigilância”. Faixas com a suástica nazista. Carecas do ABC. Quem dera fossem apenas do ABC. Bandeiras dos USA que nos USAM. Selfies. Faixas pedindo a prisão de Karl Marx (falecido há mais de um século!). Faixas pedindo o exílio das ideias do pensador Paulo Freire. Cadeia para isso. Cadeia para aquilo. Senhoras reeeditando a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Tradição, família e propriedade. Fundamentalistas religiosos guiando seus fiéis dizimistas. Retórica moralista. Globo, Veja, Folha... instigando e destilando todo seu veneno golpista. “Carnival” da Globeleza. Barbárie e selvageria. Um show de bizarrices. Mentes insanas. “Nem esquerda”, “nem direita”, “meu partido é o Brazil”!!! São Paulo, Avenida Paulista, idem idem idem. Rio de Janeiro, Orla de Copacabana idem idem idem. Praças e avenidas centrais das capitais brazileiras, idem idem idem. Cidades de porte médio. Cidades de porte pequeno. Idem idem idem. Ódio. Ódio ao pobre. Ódio ao nordestino.  Ódio ao gay. Ódio ao outro. Intoleráveis intolerâncias. Aos olhos dos estrangeiros não passamos de bárbaros. A pregação da ditadura militar precisa ser criminalizada. E o Brazil se diz cristão. Desse cristianismo não bebo. “Pai afasta de mim esse cálice”. Amém! 

Orides Maurer Junior é historiador e autor dos blogs "História e Sociedade" e "Private Life".

A política de "tolerância zero": a dureza impiedosa

Texto 1

As coisas começaram assim: primeiro foram os deficientes mentais, depois os mendigos, comunistas, judeus, ciganos... e terminaram com o horror, com o extermínio de milhões de pessoas. O objetivo era de limpar a nação dos párias, dos improdutivos, dos oposicionistas e construir um povo superior, etnicamente puro, bonito, inteligente, trabalhador e que governaria o mundo por mil anos. [...]

O tempo passou, o monstro aparentemente foi morto, mas o seu espírito sobreviveu. Nos tempos modernos, a "dureza impiedosa" passou a chamar-se "tolerância zero" (tolerance zero), versão moderna da mesma política adaptada à cidade de Nova York pelo prefeito Rodolph Giuliani, que, ampliando o espectro do totalitarismo, incluiu os vendedores de cachorro-quente e pipoca, os artistas de parques e os pedestres infratores de trânsito. E, por ser tão importante, a cidade passou a ser referência para vários lugares do mundo, alguns discretos como a nossa pequena Florianópolis, a sua Praça 15 e suas ruas do centro. Da praça foram-se os artesãos, os punks, os hippies, os pobres, as prostitutas do caramanchão, os músicos populares, os religiosos, as ciganas que liam as mãos e os que protestavam contra essa política. Alguns sumiram, ninguém sabe dos seus paradeiros. Nada informam. Reina, agora, o medo.

Os que hoje sentem vergonha da "dureza impiedosa" lamentam não ter feito nada contra tudo aquilo quando ainda havia tempo. E hoje os que se calam e aceitam a "tolerância zero" com certeza amanhã farão o mesmo. (PAVESE, Júlio. A dureza impiedosa. Caros Amigos.)

Diálogo entre neonazistas e antifascistas, Bélgica. 

Foto: Dereckson

Texto 2

[...] Nos anos 90, a ocorrência de mudanças profundas na estrutura e composição do capital produtivo, a abertura da economia, as privatizações e a política de juros altos têm gerado a dispensa em massa de trabalhadores.

O desemprego, a precarização das condições de trabalho, a expansão do trabalho informal atingem a cifra de milhões de trabalhadores. Muitos encontram respostas simplistas para problemas complexos como estes, e enxergam em alguns grupos sociais a responsabilidade pela situação vigente. Identificar a culpa em negros, nordestinos, homossexuais, judeus, entre outros, é como achar que o Sol gira em torno da Terra, a partir de uma constatação superficial, além de carregada de preconceitos.

A gravidade é tão grande que, muita gente, das mais variadas condições sociais, defende ideias desse tipo, mesmo sem usar coturno, suspensório, calça camuflada. Não andam por aí de taco de beisebol na mão, nem tampouco de cabeça raspada. Mas se aproximam, no campo das ideias, dos princípios racistas e xenófobos que estes grupos professam e praticam. [...]

Vivemos um inconsciente coletivo, onde parcelas da sociedade não refletem sobre o que defendem, mas reproduzem com energia palavras e ideias desprovidas de conteúdo, validade científica e comprovadamente reprovadas pela história humana, como solução aos problemas contemporâneos.

[...]

No mundo, por vezes, vence a ilusão da hipocrisia. Tão importante quanto agir com rigor, no caso da condenação  pública destas pessoas, que se julgam os parâmetros do bom comportamento, é necessário estancar o crescimento, no seio da sociedade, de ideais desta natureza. A cumplicidade é tão ou mais violenta que a própria ação destes grupos. [...] (ALVES, Ricardo. Os carecas do ABC e do mundo. Correio da Cidadania.)

Deus é voto

[...]

Até o final da década de 1970, os pentecostais, de modo geral, eram vistos como apolíticos, sendo inclusive acusados de alienados. Já no contexto da redemocratização, em meados dos anos 1980, muitos dirigentes pentecostais estavam dispostos a participar da redação da nova Constituição e adotaram o lema "irmão vota em irmão", lançando e apoiando candidaturas de religiosos. Alegavam que era preciso eleger seus próprios representantes parlamentares para defender sua liberdade religiosa, evangelizar a política, proteger a família, a moral cristã e os interesses de suas igrejas, assim como para combater propostas antibíblicas e moralmente condenáveis, como a união civil de homossexuais, a descriminalização do aborto e do consumo de drogas, entre outras.

A mobilização surtiu efeito: os pentecostais saltaram de dois deputados federais em 1982 para 18 em 1986, sendo 13 da Assembleia de Deus. Feito considerável, dado que só cinco deputados federais tinham sido eleitos por eles entre 1910 e 1982. Nesse período, a representação parlamentar dos evangélicos no Congresso Nacional - iniciada com a eleição do metodista Guaracy Silveira para a Assembleia Constituinte de 1934 - foi dominada por presbiterianos (36 deputados), batistas (25), luteranos (15), congregacionistas (9) e metodistas (9). A partir de 1986, os pentecostais assumiram o protagonismo político entre os evangélicos. As outras denominações protestantes, somadas, elegeram 14 deputados naquele ano.

Nas eleições posteriores, as diversas igrejas evangélicas alcançaram 23 deputados federais em 1990, 30 em 1994, 49 em 1988, 59 em 2002, 48 em 2006 e 73 em 2010. A redução do número de representantes nos pleitos de 1990 e 2006 decorreu de escândalos envolvendo corrupção e troca de favores que atingiram principalmente deputados da Assembleia de Deus e da Igreja Universal. Mas, entre 1986 e 2010, o número de evangélicos na Câmara Federal mais que dobrou, acompanhando a vertiginosa expansão demográfica dos evangélicos, liderada pelos pentecostais.

Em 2005, Edir Macedo, fundador da Universal do Reino de Deus, criou um partido político, o PRB, pelo qual reelegeu em 2010 o senador Marcelo Crivella, bispo licenciado da Universal e seu sobrinho, desde março deste ano [2012] titular do Ministério da Pesca.

Cerca de metade dos deputados pentecostais é composta de pastores, cantores gospel e parentes de líderes de igrejas, tele-evangelistas e donos de emissoras de rádio e TV. Ainda assim, para serem eleitos, esses candidatos dependem fortemente do apoio eleitoral de pastores e líderes denominacionais. Essa dependência reforça o caráter corporativista e moralista de seus mandatos e seu compromisso de atuarem como despachantes de igreja.

A maioria dos parlamentares evangélicos no Congresso Nacional - 30 dos quais eleitos pelo Partido Social Cristão (PSC), pelo PRB e pelo Partido da República (PR) - é filiada à Frente Parlamentar Evangélica (FPE), criada em 2003. A FPE apresenta grande heterogeneidade partidária e denominacional e não tem poder para uniformizar a atuação parlamentar de seus membros. Por isso, sua coesão ocorre apenas em casos que envolvem a defesa da moral cristã tradicional e de interesses materiais e institucionais de suas Igrejas. Em defesa da moral e dos bons costumes, a FPE une forças com deputados ligados a grupos católicos conservadores para lutar, por exemplo, contra o projeto de lei nº 122/2006, que criminaliza a homofobia, por considerá-lo um atentado contra a liberdade religiosa e de expressão. A Frente também se opõe radicalmente à descriminalização da eutanásia e de casas de prostituição e à interrupção da gravidez até a 12ª semana mediante atestado de médico ou psicólogo.

A Nação brasileira é fruto da diversidade de culturas e etnias. Esse cartaz é uma afronta ao Estado laico e a legislação vigente.

Hoje, o ativismo eleitoral e partidário dos pentecostais, a despeito de suas inclinações sectárias e fundamentalistas e de seu caráter moralista, é um dado da democracia e da cultura política brasileira. Viva e despudoradamente, essa prática tem sido estimulada por candidatos e partidos de todos os quadrantes ideológicos em busca de votos. Apesar disso, muitos crentes se opõem individualmente à manipulação eleitoral dos fiéis e à mistura entre religião e política; não se deixam transformar automaticamente em peças de currais eleitorais cegamente obedientes à orientação pastoral. A Congregação Cristã no Brasil e a Igreja Deus é Amor, por exemplo, abrigam 12% dos pentecostais e permanecem apolíticas. Denominações protestantes tradicionais, em geral, também não lançam nem apoiam candidatos oficialmente. Mas esta não é a postura da maioria dos pentecostais e neopentecostais, justamente as vertentes evangélicas que mais crescem no país.

Ricardo Mariano. Deus é voto. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 8 / Nº 87 / Dezembro 2012. p. 30-31.

NOTA: O texto "Deus é voto" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Conservadorismo: o valor das tradições

Para os governantes tradicionais da Europa – reis, aristocratas, clérigos -, a Revolução Francesa foi um grande mal que abriu um ferimento quase fatal na civilização. Indignados e aterrorizados com a violência revolucionária, o terror e as guerras, os governantes tradicionais buscaram refutar a visão de mundo dos philosophes, que dera origem à Revolução. Para eles, os direitos naturais, a igualdade, a bondade do homem e o progresso permanente eram doutrinas perversas que haviam produzido os “assassinos” jacobinos. Encontraram, no conservadorismo, uma filosofia política capaz de combater a ideologia iluminista.

O Congresso se diverte, charge de Forceval, 1814. Enquanto os imperadores da Áustria e da Rússia e o rei da Prússia dançam de mãos dadas, o rei da Suécia segura firmemente sua coroa.

A obra de Edmund Burke, Reflexões sobre a revolução na França (1790), contribuiu para a formação do pensamento conservador. Burke (1729-1797), estadista e teórico político britânico, quis advertir seus conterrâneos dos perigos inerentes à ideologia dos revolucionários. Embora escrevendo em 1790, Burke vaticinou astuciosamente que a Revolução levaria ao terror e à ditadura militar. Para ele, fanáticos armados com princípios perniciosos – ideias abstratas divorciadas da experiência histórica – haviam arrastado a França ao atoleiro da Revolução. Burke desenvolveu uma filosofia política coerente que serviu de contrapeso à ideologia do Iluminismo e da Revolução.

- Hostilidade à Revolução Francesa. Os filósofos iluministas e os reformadores franceses, fascinados pelas descobertas na ciência, haviam acreditado que a mente humana podia também transformar as instituições sociais e as tradições antigas de acordo com modelos racionais. O progresso através da razão tornou-se sua fé. Dedicados a construir um novo futuro, os revolucionários romperam abruptamente com os velhos costumes, a autoridade tradicional e os modos familiares de pensamento.

Para os conservadores, que, como os românticos, veneraram o passado, essa era a arrogância e o mal supremos. Consideravam os revolucionários como homens presunçosos que irrefletidamente rompiam os elos da sociedade com as instituições e tradições antigas e tachavam de ignorância as veneráveis crenças religiosas e morais. Ao atacarem os costumes consagrados pelo tempo, os revolucionários haviam privado a sociedade francesa de liderança moral e aberto a porta à anarquia e ao terror. “Vocês tiveram um mau começo”, escreveu Burke a respeito dos revolucionários, “porque começaram por desprezar tudo o que lhes pertence. [...]. Quando as antigas opiniões e as velhas normas de vida são postas de lado, a perda talvez não possa ser estimada. A partir desse momento não temos nenhuma bússola para nos guiar; nem podemos saber claramente a que porto nos dirigir”.

Os philosophes e os reformadores franceses tinham manifestado uma confiança ilimitada no poder da razão humana de compreender e mudar a sociedade. Embora apreciassem as capacidades racionais do homem, os conservadores também reconheciam as limitações da razão. Consideravam a Revolução como um desenvolvimento natural de uma filosofia iluminista arrogante, que atribuía demasiado valor à razão e buscava reformar a sociedade de acordo com princípios abstratos.

Para os conservadores, os seres humanos não eram naturalmente bons. A maldade dos homens não se devia a um meio imperfeito, como haviam proclamado os filósofos, mas estava no íntimo da natureza humana, como ensinava o cristianismo. O mal era controlado não pela razão, mas por instituições, tradições e crenças experimentadas e testadas. Sem esses hábitos herdados dos ancestrais, afirmavam os conservadores, a ordem social era ameaçada pela pecaminosa natureza humana.

Em razão de terem durado séculos, afirmavam os conservadores, a monarquia, a aristocracia e a Igreja tinham seu valor. Ao desprezar e erradicar essas antigas instituições, os revolucionários tinham endurecido os corações das pessoas, pervertido sua moral e instigado-as a cometer terríveis afrontas umas contra as outras e contra a sociedade. Para os conservadores, os revolucionários haviam reduzido o povo e a sociedade a abstrações separadas de seus contextos históricos; haviam elaborado constituições baseadas no inaceitável princípio de que o poder do governo emana do consenso dos governados.

Para os conservadores, Deus e a história eram as únicas fontes legítimas de autoridade política. Os Estados não eram constituídos; eram apenas uma expressão da experiência moral, religiosa e histórica de uma nação. Nenhuma constituição legítima ou sólida podia ser elaborada por um grupo reunido com tal finalidade. Tiras de papel com terminologia legal e visões filosóficas não podiam produzir um governo efetivo; ao contrário, um sistema político sólido desenvolvia-se gradual e inexplicavelmente em resposta às circunstâncias.

- A busca da estabilidade social. A filosofia liberal do Iluminismo e a Revolução Francesa começaram com o indivíduo. Os filósofos e os revolucionários almejavam uma sociedade em que o indivíduo fosse livre e autônomo. Os conservadores acreditavam que a sociedade não era uma combinação de indivíduos desconexos, mas um organismo vivo que se mantinha unido por laços centenários. O individualismo colocaria em risco a estabilidade social, destruiria a obediência à lei e fragmentaria a sociedade em átomos isolados e egoístas.

Os conservadores consideravam a igualdade como outra abstração perniciosa que contradizia toda a experiência histórica. Para eles, a sociedade era naturalmente hierárquica, e acreditavam que alguns homens, em virtude de sua inteligência, educação, riqueza e nascimento, eram mais bem qualificados para governar e instruir os menos capazes. Afirmavam que, ao negar a existência de uma elite natural e erradicar uma classe governante há muito estabelecida, que aprendera sua arte através da experiência, os revolucionários haviam privado a sociedade de líderes efetivos, trazido a desordem interna e preparado o caminho para uma ditadura militar.

O conservadorismo apontou uma limitação do Iluminismo. Mostrou que os seres humanos e as relações sociais são muito mais complexos do que haviam imaginado os filósofos. As pessoas nem sempre aceitam a lógica rigorosa do filósofo e não estão prontas a romper com os costumes antigos, por mais ilógicos que possam parecer. Muitas vezes, as pessoas julgam que os costumes familiares e as religiões dos antepassados são guias mais satisfatórios do que os programas dos filósofos. O inflexível poder da tradição continua sendo um obstáculo para todas as visões de reformadores. Os teóricos conservadores advertiram que a violência revolucionária, quando se perseguem sonhos utópicos, transforma os políticos numa cruzada ideológica que termina em terror e despotismo. Essas advertências deram frutos amargos no século XX.

MARVIN, Perry. Civilização ocidental: uma história concisa. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 383-385.

NOTA: O texto "Conservadorismo: o valor das tradições" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Posições politicas: desigualdades de raça, classe e gênero no Brasil

A exuberante fama de país sensual esconde em seus bastidores desigualdades de raça, classe e gênero

Por Maria Elvira Diaz-Benítez*

Uma das principais imagens que surgem quando se pensa no Brasil é uma suposta sexualidade desenfreada. Aqui o sexo e as sexualidades teriam características próprias, excepcionais, territórios de proezas e exotismo.

Este é um lado da moeda. Mas existe outro. A grande da liberação sexual oblitera uma realidade sensível: as desigualdades na participação democrática efetiva. Hoje, o país presencia um embate sociopolítico em que as bancadas mais conservadoras, afiliadas a grupos religiosos, ganham espaço considerável no Congresso, elevando seus gritos de protesto contra direitos sexuais já conquistados e ameaçando a laicidade do Estado. Se, por um lado, para o mundo, o Brasil é um lugar de eterno verão, produtor de um carnaval lascivo, de corpos e prazeres tropicais e com grande oferta de turismo sexual, por outro, assistimos à eleição de um pastor para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, apesar de suas posições polêmicas sobre homossexuais, negros e os direitos das mulheres.

Protesto a favor dos direitos LGBT em frente ao Congresso Nacional, Brasília, 2009. 

Foto: Antonio Cruz / ABr

Se todo sexo é político, como afirmou a antropóloga norte-americana Gayle Rubin, a sexualidade brasileira também não é neutra. Ela está envolvida em relações de poder. Evoca aqueles discursos do começo do século XX sobre raça, mestiçagem e o futuro da nação, os métodos eugênicos, a criação das patologias e dos pervertidos sexuais. Em poucas palavras, sexualidade e raça se encontram intimamente ligadas nos imaginários coletivos de brasilidade – que foram construídos pela história, a medicina, a literatura, a criminologia, a religião, a mídia, a pornografia – envolvendo questões de classe e de gênero.

O Brasil é uma chave para se pensar na sexualização da raça e na racialização do sexo. Foi o primeiro país na América latina a ter um movimento eugênico organizado. O termo Eugênia foi criado por Francis Galton, antropólogo, matemático, geógrafo e médico inglês. Seria o estudo dos agentes que podem melhorar ou degenerar as qualidades raciais de uma população em gerações futuras. Inspirado na obra maior de seu primo, o biólogo evolucionista Charles Darwin, A origem das espécies (1859), Galton acreditava que a espécie humana poderia ser melhorada evitando-se cruzamentos indesejáveis, isto é, através de uma seleção artificial. Para os cientistas e seguidores do movimento eugenista europeu, o Brasil era considerado um país disgênico (degenerado geneticamente) por excelência e seu futuro estava ameaçado devido ao clima tropical e à população altamente miscigenada.

Os eugenistas brasileiros preocupavam-se em aprimorar um país cuja população era pobre e racialmente muito heterogênea. O tema mobilizava as elites intelectuais. Nina Rodrigues, desde finais do século XIX, já se mostrava cético ante a possibilidade de alcançar uma unidade nacional via mestiçagem. Apesar de seus méritos como médico e primeiro pesquisador da influência africana no Brasil, para ele a inferioridade do africano estava estabelecida fora de qualquer dúvida científica. Menos pessimista, o antropólogo João Batista de Lacerda, em 1911, vaticinou que em um período de três gerações (100 anos) o país conseguiria produzir uma população de fenótipo branco se continuasse a importar europeus, miscigenando-os com os nativos de um modo “bem dosado”. Para o historiador Oliveira Vianna, o “tipo antropológico e racial brasileiro” era o resultado de uma desordem étnica causada principalmente pelos “typos” africanos. Na obra Casa Grande & Senzala (1933), Gilberto Freyre contesta o argumento que Oliveira Vianna construiu em Evolução do Povo Brasileiro (1923). Para o sociólogo pernambucano, a história social brasileira era o produto da heterogeneidade e dos encontros inter-raciais que “harmonicamente” ocorreram entre membros das diferentes raças.

Como os seus críticos apontam, em sua apologia à mestiçagem, Freyre criou uma imagem da história escravista na qual brancos e negros, escravos e amos e seus filhos mulatos viviam em uma relação de fraternidade e intimidade. O segredo para essa convivência fraternal seria a interação sexual, que minguou o despotismo e a opressão característicos do contexto escravista. Esse mito da “escravidão cordial ou branda”, como é chamado pelos críticos de Freyre, faz-se mais evidente com a figura do mulato como elemento mediador. Sua pele mais clara lhe permitiria entrar em um processo de mobilidade social, transitando entre as raças e conciliando os extremos. A teoria de Gilberto Freyre é criticada por não considerar que, num contexto escravista, existe um exercício do poder que recai sobre a sexualidade, em uma sociedade de relações de gênero e de classe assimétricas.

Os programas eugenistas advogavam o controle da sexualidade. Em defesa de uma sociedade sadia, em princípios do século XX, empregaram-se políticas de controle dos hábitos: repressão do ócio e da vadiagem, do comportamento sexual de mulheres (reprodução, higiene, cuidado com crianças) e dos homens mediante a religião, a medicina e a política. O cuidado com a sexualidade masculina estava diretamente relacionado com o aperfeiçoamento da população: relacionar-se com prostitutas, adquirir doenças venéreas ou ter sexo homoerótico eram vistos como causas de degeneração. Ganharam importância visões e práticas relacionadas ao nacionalismo, a modelos moralistas de família, heterossexualidade, masculinidade, feminilidade e também normalidade sexual. A função reprodutora do sexo era a pedra institucional de uma ordem nacional excludente e repressora.

Paralelamente a essas políticas de depuração racial e sexual, os intelectuais criaram ideais de nação com base no encontro sexual inter-racial. Se os mulatos eram figuras emblemáticas, o que dizer especificamente das mulatas?

A figura da mulata encarna o corpo e a alma do desejo. E foi assim que se converteu em símbolo nacional, construído pela literatura, a medicina, o carnaval e, mais recentemente, pelas agências de turismo e os canais televisivos. A categoria da mulata, como disse a antropóloga Mariza Corrêa, “pode contribuir para questionarmos nossa forma habitual de tratar seja das relações de raça, seja das relações de gênero”, mas também as relações de classe, pois essa mulata faz apologia do mundo dos pobres – os quais, segundo o imaginário social, vivem mais próximos da natureza e dos instintos. A mulata é, desde o começo do século XX e até hoje, o fio condutor de um ideário nacional que racializa os desejos sexuais. Mais recentemente, o mercado do sexo (pornografia, prostituição e turismo) inventou outra figura racial e de gênero que encarna em seu corpo símbolos de classe e de nação: a travesti.

Em diversas legendas de filmes pornográficos, a pobreza, a nacionalidade e o gênero das travestis são vendidos como algo prodigioso, exótico e simultaneamente esdrúxulo. O contrário também acontece: o glamour de algumas travestis ou transexuais destacadas – como a pioneira Roberta Close – é ofertado como sinônimo da abertura sexual dos brasileiros e de uma sociedade moderna e bonita, porém, branca.

Terra do fogo, Wilhelm von Gloeden

No Ocidente, historicamente tem se privilegiado o branco e o heterossexual como paradigmas legítimos e modelos morais que colocam o outro como subalterno. Daí que exista um vínculo entre heterossexismo e racismo. Ambos são dispositivos de opressão que se relacionam e que permitem, por exemplo, pensar que um homem negro é obrigatoriamente macho e que nos circuitos homossexuais a branquidade é o padrão de beleza hegemônico. O dispositivo permite também que movimentos de esquerda, como o negro e o proletário, mesmo sendo revolucionários, conservem em seus valores concepções homofóbicas, machistas e misóginas, e que as políticas LGBT nem sempre ofereçam atenção aos fatores de classe e raça, colocando pessoas socialmente diversas em um mesmo patamar.

Estas são as contradições de um país onde a sexualidade, vista de fora como libertária, na verdade se entrecruza com diversas formas de desigualdade.

* Maria Elvira Diaz-Benitz é professora de Antropologia Social do Museu Nacional-UFRJ.

Maria Elvira Diaz-Benitz. Posições políticas. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 8 / Nº 93 / Junho 2013. p. 35-37. 

1848, "a primavera das nações"

Eleições presidenciais na França, 1848: dois meninos lutam, um por Luís Napoleão e outro por Cavainag. Zeitung

Texto 1. [...] apesar de todas as restrições [...], das revoltas e conspirações em alguns países, a verdade é que com a deposição final de Napoleão em 1815 houve um progresso verdadeiro na Europa rumo a governos mais liberais e constitucionais, ainda que restrito a uns poucos países. Então, em 1848, os favoráveis ao progresso experimentaram por toda parte um tremendo surto de animação, quando uma onde de revoluções por toda a Europa continental de repente elevou-lhes a esperança a um ponto jamais alcançado e que abalou todos os governos entre os Pirineus e o Rio Vístula.

Ainda se debate muito por que isso aconteceu. Um ou dois fatos são claros. A década de 1840 fora um conjunto de anos ruins para a economia europeia. Uma depressão nos negócios lançou no desemprego muitos habitantes das cidades. Colheitas fracassadas e mau tempo em alguns países produziram escassez de gêneros e quase fome de 1846 em diante. Mas estas explicações gerais não levam muito longe. O certo é que, uma vez iniciado o ano revolucionário de 1848, um sucesso revolucionário facilitou o outro – era uma espécie de reação em cadeia.

A primeira revolução daquele ano aconteceu na Sicília devido a um problema local: o governo da ilha a partir de Nápoles. Logo teve amplas repercussões fora da Itália; no entanto a revolução que efetivamente importou aconteceu no mês seguinte, fevereiro, em Paris. Em 1789, a Revolução na França eventualmente envolvera toda a Europa na guerra, e mesmo a revolução de “julho” de 1830 atingira pessoas em outros países. Como alguém disse, “quando Paris espirra, a Europa fica resfriada”. Assim, por toda parte a leste do Reno e do sul dos Alpes, a Revolução Francesa foi sentida como um choque e uma inspiração. Estouraram revoluções por toda a Alemanha, caíram ministros e Constituições foram reconhecidas. Em março aconteceram as maiores revoltas: revoluções em Viena e em Berlim, capitais dos principais Estados da Alemanha. A primeira afastou para o exílio o chanceler Habsburgo, Conde de Metternich, homem amplamente considerado como o pilar do sistema conservador da Santa Aliança. Outras revoluções aconteceram em outras partes do império Habsburgo: na Itália, na Hungria, na Croácia e na Boêmia. Mais chocante ainda foi uma segunda grande revolta popular que aconteceu em Paris em junho. Contudo, foi barbaramente esmagada em uma semana de luta nas ruas, não por um rei, mas pela nova república francesa. Era o início de uma reviravolta na situação. No fim de 1849, à exceção da França, onde a nova república sobreviveu, e de alguns Estados italianos que mantinham as Constituições outorgadas pelos seus governantes durante as lutas, muito pouco parece ter sido conseguido. Aos poucos as forças conservadoras reconquistaram o controle. Com a ajuda do exército russo (pois a Rússia permanecera inabalada e sem problemas durante o ano da Revolução) até mesmo os rebeldes do império Habsburgo foram vencidos. O Papa voltou para Roma.

Barricada em Marzstrasse, Viena, Edouard Ritter

Contudo, a história não se resumiu ao triunfo da reação. Em termos gerais, as demandas das várias revoluções de 1848 foram de três tipos. Na Europa Oriental, os camponeses se rebelaram para pedir a abolição das taxas compulsórias e dos direitos feudais dos senhores de terras. Buscavam o que os franceses haviam conseguido em 1789 e que haviam trazido para algumas partes da Alemanha, a exemplo da Revolução Francesa. No império Habsburgo, a Alemanha e grande parte da Polônia em 1848 acabaram com o feudalismo e a servidão, e isto foi um enorme avanço. Naquilo que a maioria dos europeus instruídos teria considerado como o “mundo civilizado”, a mão-de-obra escrava só era encontrada na Rússia e nas Américas.

Em 1848, o segundo tipo de demanda era, no conjunto, a dos liberais, intelectuais e profissionais da classe média que queriam um governo mais constitucional e representativo, e mais empregos na folha de pagamento pública, à custa das velhas aristocracias. Na maior parte, tiveram menos sucesso do que os camponeses em conseguir o que queriam. As razões para isto são complicadas e variam de lugar para lugar, mas uma delas foi que a Revolução efetivamente começou a tomar corpo, e parecia ameaçar as bases da sociedade e da propriedade (como pareceu acontecer numa revolta “socialista” como a dos “dias de junho” em Paris), os revolucionários liberais concluíram que tinham ido longe demais. Muitas vezes reuniram às forças da ordem, ou seja, à velha ordem de reis e príncipes que recuperaram o ânimo e usavam os seus exércitos para restabelecer o poder. Contudo, algumas melhorias constitucionais sobreviveram na Alemanha depois de 1848. A opressão plena da era Metternich não foi restaurada.

Os reformadores liberais e constitucionais também fracassaram porque estavam divididos em outro assunto: a terceira demanda revolucionária de 1848. Aquele ano foi chamado de “a primavera das nações”, porque muitas revoluções foram realizadas em nome de povos que procuravam governar a si mesmos, em vez de serem governados por outros; em particular, húngaros e italianos tentavam se livrar dos oficiais austríacos. Infelizmente, muitos patriotas que lutaram pelos seus povos em 1848 desejavam, por isso mesmo, lutar contra outros povos pelos quais se sentiam ameaçados, e alguns dos seus descendentes continuaram a fazer isso desde então.

ROBERTS, J. M. O livro de ouro da história do mundo. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 526-529.

Texto 2. O sonho de uma sociedade harmoniosa, de um reino da perfectibilidade humana, presente nas utopias românticas [...] embalou o sono de filósofos, artistas, escritores e pensadores diversos, pelo menos até o convergente e tormentoso momento das revoluções de 1848. [...] Rompendo com os liames dinásticos e com as regras de direito divino que uniam as monarquias europeias, 1848 marcou também o fim da política da 'tradição'. Os trabalhadores pobres, sobretudo parisienses, irromperam na cena histórica, quer sob a forma de motins de ebulição [...]. ou erguendo as barricadas [...]. Da mesma forma, as manifestações camponesas, que ocorreram difusamente em vários países, ou outros movimentos de coloração diversa, e abrangendo todo o espectro social, mostravam, enfim, o autêntico mosaico de ideologias e projetos sociais presentes nos movimentos de 1848. SALIBA, Elias Thomé. As utopias românticas. São Paulo: Estação Liberdade, 2003. p. 90.
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Texto 3. [...] 1848 não foi meramente um breve episódio histórico sem consequências. Se as mudanças que 1848 realizou não foram nem as que os revolucionários pretenderam, nem mesmo facilmente definíveis em termos de regimes políticos, leis e instituições, elas foram mesmo assim profundas. [...] Dali em diante, as forças do conservadorismo, do privilégio e da riqueza teriam que defender-se de outras formas. [...] Os defensores da ordem social precisaram aprender a política do povo. Esta foi a maior inovação trazida pelas revoluções de 1848. HOBSBAWM, Eric. A era do capital, 1848-1875. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. p. 48.

Pacto social e governabilidade conservadora

Foto: Eixo

Ao atuar em favor da desmobilização das forças sociais mais combativas, o lulismo descartou a possibilidade de transformações feitas com base na pressão da sociedade organizada e aceitou a lógica de governar sem a participação direta desses atores. Com isso, a conquista de maioria parlamentar tornou-se um objetivo a ser alcançado a todo custo

Por Ivan Valente*

Não é necessário grande esforço para notar o avanço das ideias conservadoras nas últimas décadas em todo o mundo. As grandes propostas de modernidade - a igualdade entre os indivíduos, a liberdade e a justiça para todos - e as transformações movidas pelas grandes utopias têm sido questionadas pela descrença generalizada, pela exacerbação do individualismo e por uma nova versão do "fim da história". Mesmo que os ideólogos do liberalismo tenham sido forçados a admitir, após o estouro da bolha imobiliária de 2008, que algo estava errado no "fantástico mundo do livre mercado", é inegável que vivemos sob a hegemonia do pensamento liberal.

A débácle do socialismo burocrático no Leste Europeu e os novos e polêmicos caminhos caminhos trilhados pelos partidos comunistas nos países asiáticos não foram suficientes para arrefecer a busca do liberalismo em afirmar-se como única forma válida de interpretar o mundo. Era preciso responder de forma contundente a processos sociais e políticos que seguem questionando o falso consenso liberal-democrático, como o importante movimento bolivariano latino-americano - que fala abertamente da conjunção entre socialismo e democracia -, a chamada "Primavera Árabe" e a resistência popular europeia à política da Troika.

O neoliberalismo, por sua vez, não foi apenas uma saída econômica diante de mais um ciclo de recessão da economia capitalista mundial. Ele veio para radicalizar a liberdade do mercado, redefinir o papel do Estado e reorganizar o conjunto das relações sociais, enfraquecendo direitos históricos da cidadania. Nesse contexto, "esquerda" e "direita" seriam conceitos superados, e a luta entre projetos antagônicos e classes seria substituída por esforços permanentes de conciliação. A polarização política e o "radicalismo" deveriam ser evitados em nome do compromisso com a democracia e a estabilidade da nova ordem mundial.

Tal ideia esvazia o espaço da política como instrumento de ação transformadora e reforça a manutenção do status quo. Com menos espaço para as forças de contestação, busca-se cristalizar o sentimento de que não há alternativas viáveis à ordem liberal. O conformismo, alimentado por poderosos instrumentos de convencimento e alienação, e o individualismo, reforçado por diversos mecanismos que subvertem o convívio e a ação coletiva, se fortalecem. Disseminando de forma competente esses valores, as elites operam arranjos institucionais com vistas a consolidar a máxima "quanto menos ruptura e mais consenso, melhor".

É verdade que as promessas do liberalismo só fizeram ampliar a desigualdade social e o potencial para novas crises econômicas. O saldo em termos ideológicos, porém, é positivo para seus defensores. Mesmo governos, partidos e movimentos que se colocaram por muito tempo contrários ao falso consenso liberal-democrático têm se deixado cooptar.

A história brasileira é marcada pela tentativa de controle das elites sobre as pressões transformadoras. Tal processo assegurou que as grandes mudanças na história do país se dessem na forma de transições conservadoras, sem experiências significativas de ruptura com caráter pedagógico para os "de baixo". Houve momentos importantes de resistência e luta popular, que conheceram a virulência repressiva das classes dominantes. Mas, da independência e a abolição da escravidão ao golpe militar de 1964, tudo teve a marca da conciliação das elites e das transições costuradas pelo alto.

Mesmo a superação da ditadura, sob a decisiva pressão do movimento democrático e de uma classe trabalhadora ascendente politicamente, se deu de forma negociada, com a derrota das Diretas Já! e a alternativa Tancredo/Sarney, que culminaria na Constituinte e nas eleições de 1989, quando as elites impediram a chegada ao poder de um governo dos trabalhadores.

É nesse contexto histórico que a eleição de Lula, em 2002, após quase quinze anos de hegemonia neoliberal, ainda tem uma forte carga simbólica. O processo conciliador e negociação já estava, entretanto, em marcha.

A última década foi marcada por alguns avanços distributivos e, paradoxalmente, por profundos recuos ideológicos. O começo do governo Lula, apesar dos pesares, gerou uma grande expectativa de mudança. Mas a necessidade de ganhar a confiança do mercado financeiro levou a política econômica a extremos, com a manutenção da trilogia "controle da inflação, manutenção do superávit primário e câmbio flutuante". Essa lógica implicava manter juros siderais, alavancando violentamente a dívida pública, que consome hoje metade do orçamento nacional.

O abandono de um programa efetivamente democrático e popular, que atacasse as bases de dominação do capital com medidas como a auditoria da dívida, a reforma urbana e agrária, a democratização dos meios de comunicação, o fim das privatizações e a reversão daquelas realizadas por FHC e o investimento público maciço nas áreas sociais, demonstrando uma inversão de prioridades, foi uma escolha consciente.

A opção por não melindrar o capital financeiro e os interesses estrangeiros levou, assim, a ações políticas bem definidas. A primeira visava ganhar o apoio dos excluídos e muitos pobres, a quem interessa uma inflação baixa, que não lhes roube o salário. A segunda tinha como objetivo neutralizar o setor mais consciente e organizado do sindicalismo, controlando suas lideranças e rebaixando sua agenda política. Ambas criaram as condições para um fortalecimento do conservadorismo.

Essa estratégia inicial levou a uma frustração dos setores médios progressistas que constituíam parte importante da base do petismo. Tal processo se expressou particularmente no funcionalismo público, duramente atacado pela reforma da Previdência em 2003. E alcançou seu ponto máximo com o escândalo do "mensalão", causando grandes desgaste na classe média como um todo.

Por meio de uma política econômica conservadora apoiada em medidas de largo alcance popular, muito eficientes para ganhar a confiança dos setores menos favorecidos, a aposta do lulismo foi combinar alguma distribuição de renda, crédito barato e consumo. Ampliando a base da pirâmide social, brasileiros foram incorporados ao mundo do trabalho e do consumo, criando a falsa sensação de ascensão social e favorecendo o discurso oficial de surgimento de uma "nova classe média". Esse discurso tem sido instrumentalizado dentro e fora do governo para favorecer a ideia de que o florescimento de uma nova classe média traz demandas que só o mercado pode atender (planos de saúde, escolas privadas, carros do ano). Aqui, a luta em defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos e de um sistema único de saúde público, com mais investimentos estatais, perde terreno. Os trabalhadores "incorporados" ao consumo tornaram-se a base de sustentação do lulismo e nesse movimento geram valores notadamente individualistas e conservadores, próprios dos setores sociais mais vulneráveis à ideologia dominante.

Ao não atacar o modelo econômico das elites, consolidar a hegemonia do pensamento liberal e afirmar o sistema agroexportador como base de divisas para o país, o lulismo legitimou o agronegócio, recuando em qualquer proposta de reforma agrária e cedendo à pressão dos ruralistas na mudança do Código Florestal Brasileiro, um brutal retrocesso na preservação do meio ambiente. Atuando como bancada suprapartidária e conhecendo seu peso na governabilidade conservadora, os ruralistas criaram asas e agora comandam uma nova ofensiva: atacam a legislação trabalhista no campo, o combate ao trabalho ao trabalho escravo e os direitos das comunidades indígenas e quilombolas. Os retrocessos podem ir mais longe, com a pressa por aprovar um novo Código de Mineração. Nesse contexto, não foi à toa que figuras como os senadores Blairo Maggi e Kátia Abreu, notórios ruralistas, migraram para a base do governo - sendo o primeiro guindado à presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

A mesma coisa se pode dizer do recuo governamental na regulação do setor mediático e na democratização dos meios de comunicação. Intimidado pelo discurso falacioso de "volta da censura" propagado pela grande imprensa, o governo continuou financiando generosamente o setor com publicidade, desonerando grandes corporações com apoio do BNDES e entregando o patrimônio público às operadoras de telecomunicações. Ao alimentar valores do pensamento único conservador e influenciar a pauta política, o monopólio das comunicações, que concentra em poucas empresas e famílias as principais empresas do setor, é um dos maiores entraves a uma verdadeira democratização da sociedade brasileira.

Embora alguns ganhos nos direitos sociais, trabalhistas e civis tenham sido conquistados no período - notadamente por pressão dos movimentos sociais -, não está no horizonte a possibilidade de mudanças estruturais de interesse dos trabalhadores, como a reforma tributária que taxe as grandes fortunas e priorize os impostos sobre a riqueza e a propriedade em vez do consumo e da renda assalariada. Hoje, a manutenção da política tributária representa uma brutal injustiça fiscal e social, reforçando a matriz patrimonialista e a concentração de riqueza.

O mesmo se nota na dificuldade em fazer avançar a reforma política, mais uma vez enterrada no Congresso. A quem interessa acabar com o poder econômico nas eleições e fortalecer a participação popular no processo político? Aprovar o financiamento público exclusivo de campanha com punição para a doação e recepção de recursos privados já seria uma grande revolução. Estabelecer mecanismos de participação direta, como plebiscitos e referendos, e facilitar os projetos de iniciativa popular seria outro grande avanço. Mas o que fazer quando tudo se choca com a governabilidade?

Nos últimos anos, esse conceito tem sido largamente usado para caracterizar a tática de viabilizar ações de governo por meio da conquista da maioria parlamentar via a incorporação de diferentes partidos à base de apoio do Executivo. Ao atuar em favor da desmobilização das forças sociais mais combativas, o lulismo descartou a possibilidade de transformações feitas com base na pressão da sociedade organizada e aceitou a lógica de governar sem a participação direta desses atores. Com isso, a conquista de maioria parlamentar tornou-se um objetivo a ser alcançado a todo custo.

Esse chamado "presidencialismo de coalizão" - conciliação, aliás, corrente antes da chegada do PT ao governo - é formado por uma base heterogênea de partidos políticos sem projeto, programa ou ideologia. Todos, porém, ávidos por participar da divisão de espaços no aparelho do Estado, liberar emendas parlamentares ao Orçamento Público e tirar vantagem de cada proposta que tramita no Congresso, como forma de apropriação privada direta ou em defesa de interesses de grandes e médios grupos econômicos.

Trata-se de uma prática que tem relação direta com a participação dos interesses privados nas decisões do Parlamento. A principal via de corrupção hoje, todos sabem, é o financiamento das campanhas eleitorais. Nesse processo, constituem-se bancadas "suprapartidárias", que barram o avanço de qualquer medida progressista. Essas bancadas vão desde a junção de interesses econômicos (como a bancada ruralista) até a união de posições políticas ou religiosas (como a bancada do fundamentalismo cristão). O consequente enfraquecimento dos partidos e o fortalecimento de interesses fragmentários, aliados à necessidade de assegurar o controle por parte do governo dos principais postos no Parlamento, levam a excrecências como a eleição de Marco Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Paralelamente, a governabilidade, cada vez mais dependente de partidos conservadores, rebaixa o horizonte do governo, mesmo em temas básicos da cidadania. Essa situação cria uma vergonhosa situação: enquanto medidas como a união civil de pessoas do mesmo sexo, a legalização do aborto e a descriminalização das drogas avança em países vizinhos como o Uruguai, o Brasil vive uma brutal ofensiva conservadora contra tais iniciativas - incluindo a resistência, dentro e fora do governo, à punição pelos crimes praticados pela ditadura militar.

Romper esse círculo vicioso e apresentar uma verdadeira resposta alternativa, admitindo o conflito de interesses e a necessidade da luta e da mobilização para afirmar o protagonismo das maiorias excluídas, é o grande desafio da esquerda. Mas, para isso, é preciso evitar táticas que possam enredar os setores populares em compromissos que neutralizem sua força transformadora. É verdade que vivemos um momento de baixa das lutas sociais, causado pelas opções políticas do bloco que outrora representava a resistência ao neoliberalismo.

Porém, temos experiências que demonstram que, mesmo nas regras do jogo democrático-burguês, é possível colocar em prática políticas contra-hegemônicas que fortaleçam os "de baixo". É o que vemos no Equador, na Bolívia e na Venezuela, onde políticas efetivadas nos últimos anos - elevando os salários, assegurando o acesso à saúde e educação, proporcionando alimentos a preços subsidiados, reduzindo drasticamente a pobreza, erradicando o analfabetismo e enfrentando as elites - mostraram que é possível contrariar interesses em favor de uma radical transformação social. Evidentemente, a realidade social, política e econômica do Brasil é diferente. Mas o é também porque as condições para a constituição de um projeto alternativo foram enfraquecidas em suas bases: a independência das organizações dos trabalhadores e a manutenção de um projeto de enfrentamento às elites nacionais e internacionais.

É possível reconstruir um projeto popular para o Brasil que enfrente o avanço conservador com base numa plataforma de mudanças estruturais. Mas isso só poderá ser feito amparando-se nas massas trabalhadoras e excluídas e rompendo, definitivamente, o ciclo de transições conciliadas que até aqui mantiveram as mesmas elites no comando da nação. Essa é uma tarefa urgente, que exige tenacidade daqueles que acreditam na democracia e no socialismo como forma de superar as mazelas de nosso povo.

* Ivan Valente é deputado federal (Psol-SP). Pacto social e governabilidade conservadora. In: Le Monde Diplomatique Brasil.  Ano 6 / Número 70. Maio 2013.