A sexualidade a bordo das naus lusitanas

Nu deitado, Amedeo Modigliani

Em meio a um ambiente conturbado, repleto de privações, a sexualidade a bordo das naus lusitanas era encarada como um tabu e, paradoxalmente, ao mesmo tempo, com uma liberdade quase nunca observada no reino.

Enquanto em terra havia um tabu com relação à nudez do corpo, entre os homens do mar, habituados à nudez dos nativos das terras descobertas e à sua forma de encarar o sexo mais livremente, a sexualidade era quase libertina.

Nos navios. o ato sexual era quase sempre uma prática coletiva, com a ausência de parceiros fixos e o compartilhamento de objetos sexuais. Práticas consideradas mesmo em nossos dias promíscuas eram corriqueiras nas embarcações. Por vezes, as mulheres disponíveis eram duplamente penetradas, enquanto forçadas a praticar sexo oral e a manusearem, em cada uma das mãos, as genitálias de outros homens, servindo, sexualmente, cinco deles, ao mesmo tempo. Ao redor, outros se masturbavam ou praticavam sexo entre si, aguardando sua vez de participar da bacanal.

Quando não havia mulheres a bordo, os pobres grumetes terminavam servindo sexualmente à marujada, integrados ao sexo grupal. Se a Inquisição caçava os adeptos do homossexualismo em terra, no mar procurava ser mais branda, uma vez que a falta de mulheres a bordo justificava, a seus olhos, os atos de sodomia.

Em terra firme, a Inquisição em Portugal queimava os implicados em atos homossexuais, mas apenas quando reincidentes. Assim, estrangeiros diziam que a Inquisição em Portugal era muito branda se comparada com a atuante na França, na Suíça e na Alemanha, onde se queimavam sodomitas sem remissão.

De fato, muitos eclesiásticos portugueses defendiam a isenção de penas para os praticantes de sodomia, ou pelo menos, que eles não tivessem castigo tão severo. A motivação da defesa era conhecida de todos e tema de piada entre os estrangeiros: os religiosos lusitanos, mesmo os inquisidores, tinham fama de homossexuais ativos. Em certas casas eclesiásticas, onde os jovens aprendiam as ciências e a piedade, eram também iniciados em práticas sexuais homoeróticas, chamadas "relaxações", inspiradas pelo modelo grego que pregava que o verdadeiro amor só podia ser desenvolvido entre pessoas do mesmo sexo, com um homem mais velho conduzindo um jovem pelos prazeres da carne.

Parece que, atendendo aos apelos dos religiosos, sob o disfarce de benevolência que procurava ocultar a natureza homossexual da motivação da piedade, no além-mar os estatutos da Inquisição portuguesa eram mais brandos, embora não se possa negar que atendessem a uma necessidade social, ou seja, viabilizar a aventura marítima portuguesa num contexto de grande disparidade numérica entre homens e mulheres a bordo.

A Inquisição de Goa, por exemplo, recomendava que se evitasse a pena pública para a sodomia, imputando apenas uma penitência oculta, condenando secretamente os praticantes reincidentes, quando pegos em flagrante, ou degredo.

A raridade de mulheres nos navios levava a maioria dos embarcados a satisfazer seu desejo sexual com outros homens. Tais relações, muitas vezes, realizavam-se pela força bruta (posse forçada do corpo dos mais fracos) ou pelo peso das hierarquias, que obrigava os mais humildes a satisfazer as vontades dos seus superiores.

Dentro desse contexto, os grumetes, na hierarquia abaixo dos marinheiros, eram muito visados, a despeito de serem crianças entre 9 e 16 anos. Dada a fragilidade infantil, incapaz de conter os assédios, ou em troca de proteção de um adulto ou de um grupo de adultos, os grumetes eram obrigados a abandonar precocemente, a inocência infantil, entregando-se à sodomia. Quando tentavam resistir, eram estuprados com violência, e, por medo ou vergonha, dificilmente se queixavam aos oficiais, até porque, muitas vezes, eram os próprios oficiais que permitiam ou praticavam tal violência.

Em suma, imperava a lei e a moral do mais forte.

Os marujos eram gente de má fama, tidos como adúlteros, alcoviteiros, amantes de prostitutas e ladrões, capazes de acutilar e matar por dinheiro. A reputação dos soldados não era muito melhor, acrescida da impressão de que não guardavam grande respeito ou obediência com relação aos oficiais superiores. Já os passageiros eram em sua maioria miseráveis, descalços, famintos e desarmados, tendo, portanto, muito pouco a perder. Esse conjunto, nas condições precárias de vida das naus, era capaz de dar origem a criminosos da pior espécie, elementos responsáveis por inúmeras violências a bordo.

O próprio cotidiano, repetitivo, empurrava os tripulantes e passageiros de má índole para a caça de parceiros sexuais como um meio de ver o tempo passar rápido.

O mesmo tipo de sexualidade observada na Idade Média entre as corporações de ofício, quando dividir um parceiro sexual entre os companheiros simbolizava o estreitamento dos laços de amizade e camaradagem, terminou sendo adotado a bordo das embarcações portuguesas do início da Idade Moderna.

A prática sexual do estupro coletivo de uma mulher ou de um garoto por grupos de marinheiros ou soldados não era execrável na época sendo dificilmente punida pela autoridades de dentro e mesmo de fora dos navios.

[...] era comum os marinheiros embarcarem prostitutas clandestinas, enganando-as ou forçando-as a subir a bordo com ameaças e violência. A presença de meretrizes nos navios, muitas vezes, servia para acalmar os ânimos dos homens. Sabendo disso, alguns capitães optavam por fazer com que essas clandestinas pagassem sua passagem com trabalho sexual.

Entretanto, embora as prostitutas a bordo desviassem um pouco a atenção dos homens dos garotos, não impediam o assédio constante às escassas "mulheres de bem", pois, além de o número de mulheres para cada homem estar sempre longe do suficiente, o risco de contrair doenças venéreas, como em terra, criava uma certa aversão às profissionais do sexo. De fato, o contato com essas mulheres representava um grande perigo, já que raramente deixava de premiar os incautos com "lembranças de Vênus", suficientes para amargurar e causar forte arrependimento.

PESTANA, Fábio. Por mares nunca dantes navegados: a aventura dos Descobrimentos. São Paulo: Contexto, 2008. p. 104-106.

As mulheres embarcadas nas naus lusitanas

Nu feminino, Amedeo Modigliani

Em meio a uma população quase que exclusivamente masculina, quando imperava uma proporção de mais de cinquenta homens para cada mulher, o gênero feminino se tornava um foco de tensão a bordo. A ideia de violentar as órfãs, esposas e noivas em viagem instigava a imaginação dos marujos, que sempre que possível chegavam às vias de fato.

Percebendo isso, a Coroa tentou não só desencorajar a ida de portuguesas para a Índia como também legislou especificamente contra o embarque de raparigas solteiras e de mulheres desacompanhadas de um membro masculino da família. No entanto, não conseguiu impedir a presença de mulheres a bordo, pois a lei era contornada com facilidade e muita frequência.

Além disso, nada obstava que um chefe de família e a esposa pudessem levar consigo não só filhas como também sobrinhas e primas. Havia ainda moças que, buscando marido nas colônias, faziam-se passar por familiar ou criada de um chefe de família complacente.

Apesar da preocupação da Coroa em "preservar a honra" das moças solteiras, não se criou qualquer legislação para proteger as mulheres casadas ou as celibatárias (viúvas ou freiras) das investidas masculinas. Tampouco existia qualquer tipo de proteção oficial à honra das órfãs do rei, originárias de Porto e Lisboa, enviadas para as colônias pela própria Coroa para casar-se com homens da baixa nobreza em além-mar.

As únicas proteções efetivas contra o assédio sexual eram a alta condição social da passageira ou sua faixa etária. Em concordância com o costume observado na Idade Média, a menos que a vítima fosse menor de 14 anos, o estupro de mulheres de baixa extração nunca era punido por lei. Além de os violadores não serem castigados, as vítimas acabavam depreciadas no mercado matrimonial e várias delas, entregues pelas autoridades a um bordel público, já que, acreditava-se, não encontrariam mais quem as quisesse como esposa. Quando as vítimas pertenciam a um estamento mais elevado, apesar de sujeitas a igual depreciação social, os violadores, quando identificados, recebiam punição exemplar. Portanto, o simples fato de uma mulher pertencer à nobreza inibia o assédio dos que temiam os castigos da justiça.

No pesadelo dos navios, as ciganas, por serem as mais indefesas, eram as vítimas preferenciais, embora, de fato, e conforme aumentavam as privações, os marinheiros iletrados não guardavam respeito por mulher alguma.

A cobiça pelo corpo feminino não poupava nem mesmo as religiosas embarcadas. Em certa ocasião. uma freira precisou ser vestida de rapaz para evitar atrair atenções indesejáveis. Mulheres acompanhadas pelo marido tampouco estavam isentas. Em 1601. mulher e filhos de Ventura da Mota, meirinho-geral da frota da Índia, foram confinados para sua própria segurança em uma câmara trancada a cadeado pelo capitão, que ordenou que ninguém se aproximasse mais de cinco palmos da porta.

As órfãs do rei eram vítimas constantes de violações coletivas nos navios. Eram garotas entre 14 e 17 anos. e atraíam a atenção dos homens do mar com o frescor de sua tenra idade. Grupos de marinheiros mal-intencionados espreitavam essas meninas por algum tempo, até que surgisse a oportunidade ideal de burlar a vigilância dos religiosos que as guardavam para, então, atacá-las. À vítima só restava calar. Queixando-se, a pobre coitada poderia ser repudiada pelo futuro marido assim que chegasse à colônia e enviada de volta ao reino para ser metida em um bordel.

O fato de os estupros serem comumente praticados não por indivíduos isolados, mas, sim, por grupos de homens tornava muito difícil a identificação dos responsáveis. Se isso era verdade em terra, mais ainda nos navios, onde o anonimato da violência somava-se à "lei do silêncio" ou à cumplicidade entre marujos e soldados, criando a certeza de impunidade, que, por sua vez, perpetuava a prática.

Os marinheiros pareciam ter uma libido insaciável. Os estupros tornaram-se tão habituais que alguns capitães chegaram a proibir a presença de mulheres a bordo. Em certa ocasião, após aprisionar uma embarcação pirata que carregava donzelas para serem vendidas como escravas, em vez de fazê-las passar ao seu navio e, em seguida, queimar o dos piratas, como era usual, o capitão optou por deixar as mulheres no barco inimigo. junto com dois padres e alguns soldados de confiança, forçando um pequeno grupo de marinheiros a conduzi-lo até um porto, onde pudesse fazê-las desembarcar.

PESTANA, Fábio. Por mares nunca dantes navegados: a aventura dos Descobrimentos. São Paulo: Contexto, 2008. p. 106-107.

O sexo das mulheres: a genitália (Parte 1)

O grande nu, Amedeo Modigliani

Como pano de fundo: a tela de Courbet, L'Origine du monde, hoje no Museu d'Orsay. Essa tela foi pintada para um colecionador de telas eróticas, Kalil Bey, ex-embaixador turco, que a guardava secretamente sob uma cortina, como um tesouro escandaloso; e escandalosa era ela, com efeito; nunca ninguém ousara representar a vulva entreaberta de uma mulher. O quadro, mais tarde, pertenceu ao psicanalista Jacques Lacan.

 A Origem do mundo, Gustave Courbet

O sexo é "a pequena diferença" anatômica que inscreve os recém-nascidos num ou noutro sexo, que faz com que sejam classificados como homem ou mulher. A indiferenciação é um drama. Michel Foucault publicou em 1978 as recordações de Herculine Barbin dite Alexia B., único título de uma coleção que ele havia lançado, intitulada "Les vies parallèles". Conta o drama de um hermafrodita, considerado mulher, que se sentia um homem, obteve o reconhecimento de que o era, mas acabou por se suicidar por causa da dificuldade em viver tal situação. A transexualidade é hoje reconhecida, sem que, no entanto, seja mais fácil conviver com ela.

Na maior parte das vezes, as pessoas se inscrevem na dualidade, no arranjo entre os sexos, para retomar a expressão de Erving Goffman, através do qual a sociedade organiza a diferença. Os trabalhos pioneiros vêm dos antropólogos: como Margaret Mead (1935), que inspirou Simone de Beauvoir, no Le Deuxième sexe (1949). "Não nascemos mulher. Tornamo-nos mulher": a fórmula famosa rompe com o naturalismo e convida à desconstrução das definições tradicionais. As relações do sexo (biológico) e do gênero (social, cultural) são o cerne da reflexão feminista contemporânea, que hesita a respeito desse recorte: o sexo é a determinação primeira? Ele não pertenceria ao gênero, num corpo cuja historicidade seria prioritária?

[...]

[...] De Aristóteles a Freud, o sexo feminino é visto como uma carência, um defeito, uma fraqueza da natureza. Para Aristóteles, a mulher é um homem mal-acabado, um ser incompleto, uma forma malcozida. Freud faz da "inveja do pênis" o núcleo obsedante da sexualidade feminina. A mulher é um ser em concavidade, esburacado, marcado para a possessão, para a passividade. Por sua anatomia. Mas também por sua biologia. Seus humores - a água, o sangue (o sangue impuro), o leite - não têm o mesmo poder criador que o esperma, elas são apenas nutrizes. Na geração, a mulher não é mais que um receptáculo, um vaso do qual se pode apenas esperar que seja calmo e quente. Só se descobrirá o mecanismo da ovulação no século XVIII e é somente em meados do século XIX que se reconhecerá sua importância. Inferior, a mulher o é, de início, por causa de seu seco, de sua genitália.

A importância atribuída ao sexo não é a mesma ao longo das épocas. Algumas a minimizam. Assim ocorre na Idade Média, quando se considera que os sexos são variedades de um mesmo gênero. O Renascimento [...] distingue o "alto" e o "baixo" do corpo, exalta o alto, nobre sede da beleza, e deprecia o "baixo", animal.

O século XVIII, das ciências naturais e médicas, descobre a parte de "baixo", como a do prazer e da vida. Ele "inventa" a sexualidade, com uma insaciável "vontade de saber" o sexo, fundamento da identidade e da história dos seres. Sexualiza os indivíduos, em especial as mulheres, como mostrou, seguindo a linha de Foucault, Thomas Laqueur. A mulher é identificada com o seu sexo, que a absorve e a impregna completamente. "Não há nenhuma paridade entre os dois sexos quanto à consequência do sexo, escreve Rousseau (Émile). O macho é macho apenas em certos momentos, a fêmea é mulher ao longo de sua vida ou, pelo menos, ao longo de toda a sua juventude; tudo a liga constantemente a seu sexo, e, para o bom cumprimento de suas funções, é-lhe necessário ter uma constituição que o propicie": cuidados, repouso, "vida suave e sedentária". Ela precisa da proteção da família, da sombra da casa, da paz do lar. A mulher se confunde com seu sexo e se reduz a ele, que marca sua função na família e seu lugar na sociedade.

PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2013. p. 62-4.

As transformações da intimidade no Brasil

Messalina, Henrique Bernardellli

Entre os anos 60 e 70 eclodiu o fruto tão lentamente amadurecido: a chamada “revolução sexual”. A liberação significou a busca da realização no plano pessoal e a consciência de que “problemas sexuais” não teriam lugar num mundo “normal”. Ao defender a ideia do “direito ao prazer”, os pais da época fabricaram um tipo de sofrimento: o que nascia da ausência do prazer. Ao mesmo tempo, tinha início a democratização da beleza – graças à multiplicação de produtos, academias de body building, consultórios de cirurgia plástica, etc. -, fato que tanto levou à busca do bem-estar quanto às tensões e frustrações por não encontrar. Junto, mas, lentamente, forjava-se a intolerância à doença, à fragilização dos corpos e ao envelhecimento. Sexualidade em dia e saúde davam-se as mãos. O “direito ao prazer” tornou-se norma. E norma cada vez mais interiorizada. Apenas conformando-se a essa regra seria possível sentir-se feliz, alegre e saudável.

Nessa história, um novo ato abriu-se com o desembarque da pílula anticoncepcional no Brasil. Livres da sífilis e ainda longe da aids , os jovens podiam experimentar de tudo. O rock and roll, feito sobre e para adolescentes, introduzia a agenda dos tempos: férias, escola, carros, velocidade e, o mais importante, amor! A batida pesada, a sonoridade e as letras indicavam a rebeldia frente aos valores e à autoridade do mundo adulto. Um desejo sem limite de experimentar a vida hippie e os cabelos compridos se estabeleciam entre nós. As músicas dos Stones e Bob Dylan exportavam, mundo afora, a ideia de paz, sexo livre e drogas como libertação da mente. Os países protestantes – EUA, Inglaterra e Holanda – consolidavam uma desenvoltura erótica, antes desconhecida. Tudo isso junto não causou exatamente um milagres, mas, somado a outras transformações econômicas e políticas, ajudou a empurrar barreiras.

Nas capitais e nos meios estudantis, os jovens escapavam das malhas apertadas das redes familiares. Encontros multiplicavam-se em torno de festas, festivais de música, atividades esportivas, escolas e universidades, cinemas. Os palavrões, antes proibidos, invadiram a cena, inclusive dos teatros. E o alastramento de boates e clubes noturnos deixava moças e rapazes cada vez mais soltos. Saber dançar tornou-se o passaporte para o amor. “Pode vir quente que eu estou fervendo”, na voz do “Tremendão” Erasmo Carlos e “Gostosa”, na das Frenéticas (“sei que eu sou bonita e gostosa...”), representavam tentativas de adaptação a um mundo novo e esforçadamente rebelde. [...]

Por influência dos meios de comunicação e, sobretudo, da televisão, também o vocabulário passou a evitar eufemismos. Embora nos anos 60 ainda se utilizasse uma linguagem neutra e distante para falar de sexo – mencionavam-se, entre dentes, “relações” e “genitais” -, devagarinho se caminhou para “coito”, “orgasmo” e companhia. Os adolescentes ainda eram “poupados” pelos adultos de informações mais diretas.

As relações no cotidiano dos casais começaram a mudar. Carícias se generalizavam e o beijo mais profundo – o beijo de língua ou french Kiss -, antes escandaloso e mesmo considerado um atentado ao pudor, passava a ser sinônimo de paixão. Na cama, novidades. A sexualidade bucal, graças aos avanços da higiene íntima, se estendeu a outras partes do corpo. As preliminares ficaram mais longas. A limpeza do corpo e o hedonismo alimentavam carinhos antes inexistentes. Todo corpo a corpo amoroso tornava-se possível. No quarto, a maior parte das pessoas ficava nua. Mas no escuro. Amar ainda não era se abandonar. É bom não esquecer que os adultos dos anos 60 foram educados por pais extremamente conservadores.

Mas era o início do fim dos amores que tinham que parar no último estágio: “quero me casar virgem!”. Deixava-se para trás a “meia-virgem”, aquela na qual as carícias sexuais acabavam “na portinha”. Na moda, a minissaia despia as coxas. Lia-se Wilhelm Reich, segundo quem o nazismo e o stalinismo teriam nascido da falta de orgasmos. A ideia de que os casais, além de amar, deviam ser sexualmente equilibrados começava a ser discutida por alguns “pra frente”. Era o início do direito ao prazer para todos, sem que as mulheres fossem penalizadas ao manifestar seu interesse por alguém.

Elas começavam a poder escolher entre desobedecer às normas sociais, parentais e familiares. Ficava longe o tempo em que os maridos davam ordens às esposas, como se fossem seus donos. Um marido violento não era mais o dono de ninguém, mas apenas um homem bruto. Uma vez acabado o amor, muitos casais buscavam a separação. Outros faziam o mais fácil: tinham um “caso”. E, desse ponto de vista, o adultério feminino era uma saída possível para quem não ousasse romper a aliança.

No pano de fundo, o golpe militar de 1964 e um conjunto de fatos que aceleraram mudanças. Uma política de desenvolvimento foi implementada e pôs o país na rota do “milagre econômico”. Na esteira do progresso, expandiram-se as cidades. Atraídos pelo crescimento da construção civil, migrantes nordestinos provocaram a concentração e a formação de um cinturão de miséria nos grandes centros do Sudeste brasileiro. A classe média deparou-se com uma grande quantidade de novos bens de consumo e com a possibilidade de financiamento de dívidas. A utilização a televisão foi fundamental nesse processo. O Brasil emergira subitamente como um dos mais dinâmicos mercados de TV do terceiro mundo. As compras pelo crediário e as facilidades de aquisição de aparelhos, no período, expandiram o número de domicílios com receptores – em 1960, 9,5% das residências urbanas tinham TV; em 1970, essa proporção passou para 40%. Grandes investimentos foram feitos para implantar as bases de um sistema amplo.

Em meio a isso, os motéis multiplicaram-se. Pornoshops começaram a abrir, discretamente, suas portas. As capas de discos passaram a ser ilustradas com cantoras conhecidas em trajes sugestivos ou de biquíni. O videocassete logo introduziria o aluguel de fitas pornôs, agora assistidas em domicílio. A música popular introduziu versos ao mesmo tempo delicados e libertários, resumindo o espírito da época. Quem não lembra a voz de Ivan Lins cantando a amada “Vitoriosa por não ter / vergonha de aprender como se goza”. Ou o bolero “Latin lover”, de João Bosco, cheio de insinuações murmuradas com sensualidade: “Mas me lembro de uma noite, sua mãe tinha saído / Me falaste de um sinal adquirido / Numa queda de patins em Paquetá / - mostra! Doeu? Ainda dói? A voz mais rouca / E os beijos / Cometas invadindo o céu da boca”. Ou a queixa da mulher mal amada: “Na cama és mocho / Tira as mãos de mim”, em canção de Chico Buarque.

Mas também foram anos de massiva propaganda, de falta de liberdade, de censura e perseguições. Intelectuais, estudantes e artistas resistiram. Houve prisões, tortura e exílios. Foram os anos do slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o” e da música de Dom e Ravel, “Esse é um país que vai pra frente”. O futebol era o grande assunto, bem como “os 90 milhões em ação”.

Foi ao longo dos anos 70, com os movimentos pela valorização das minorias que a questão da mulher começou a mudar de forma. A sexualidade deixava de ser considerada algo mágico ou misterioso que escaparia aos progressos técnicos ou à medicina. A pílula foi aceita por homens e mulheres, não só porque era confiável, mas, sobretudo, por ser confortável. O orgasmo simultâneo passou a medir a qualidade das relações e significava o reconhecimento da capacidade feminina de gozar igual aos homens. Música, literatura e cinema exibiam a intimidade dos casais, democratizando informações: “nos lençóis da cama... travesseiros pelo chão”, cantava Roberto Carlos. Revistas de grande tiragem exploravam questões sexuais, valorizando corpos idealizados, com uma mensagem: “sejam livres”, enquanto nos artigos de fundo seguia-se valorizando o sentimento e a o amor. Já a publicidade erotizava comportamentos para vender qualquer produto. Tudo isso não seria possível sem o poder dos meios de comunicação modernos e uma cultura de massa, capaz de difundir modelos e representações sexuais.

Entre 1979 e 1985, aumentou a mobilização dos diferentes setores da sociedade exigindo a redemocratização do país, inaugurando novos conflitos e sacudindo o imobilismo das representações de classe.

E, aos trancos e barrancos, discutia-se um novo modelo de feminilidade, mas também, de masculinidade.

PRIORE, Mary del. Histórias íntimas: sexualidade e erotismo na história do Brasil. São Paulo: Planeta do Brasil, 2011. p. 175-179.

Os caminhos da luxúria

Moema, Victor Meirelles

Já no primeiro documento escrito em terras brasileiras, o europeu não escondeu o espanto e o maravilhamento. Em sua carta ao rei, o escrivão Pero Vaz de Caminha registrou aqueles “corpos formosos” e moças “tão bem feitas [...] que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhes tais feições”, lhes faria vergonha “por não terem a sua como a dela”.

Mas um português daqueles tempos não poderia se limitar ao elogio da nudez. Pelo menos não numa carta do rei. Por isso, Caminha reagiu à tentação das índias tão bem feitas condenando a “falta de civilização” daqueles povos, apesar da “inocência” em mostrar as suas “vergonhas”. “O melhor fruto” que havia na nova terra, ele concluía, era “salvar esta gente”. Estava anunciada uma das funções da colonização: a imposição da fé católica. Mas este intuito oficial esbarraria em hábitos bem mais libertários, à medida que os colonos portugueses passaram a se relacionar com as índias.

Os jesuítas não demoraram a desconstruir a impressão inicial de Caminha, segundo a qual os indígenas seriam “folhas em branco” – prontos a receber e a aceitar o que os portugueses quisessem imprimir neles. Um dos empecilhos ao trabalho de catequização eram os costumes poligâmicos daquelas populações que muitas vezes incluíam casamentos entre chefes e as filhas de suas irmãs como suas principais esposas. Essas uniões simbolizavam a manutenção do poder de determinados clãs indígenas dentro das tribos, e eram tão importantes que os jesuítas pediram à Igreja Católica que permitisse a união entre tios e sobrinhos em alguns casos. Era uma forma de manter aqueles homens com apenas uma mulher (a mais importante), abrindo caminho para que aceitassem a monogamia – este sim, um princípio inegociável para os católicos.

Nos primeiros tempos, os próprios colonos utilizaram o casamento como meio de fortalecer as relações de poder, unindo-se às filhas dos homens mais respeitáveis das tribos. Exemplo desses pioneiros foi o lendário João Ramalho, um dos poucos portugueses que sobreviveram aos 30 primeiros anos de colonização. Ele havia deixado esposa em Portugal, mas não titubeou em casar-se com a filha do cacique Tibiriçá. Teve também outras mulheres e constitui uma grande prole, segundo relatou o Padre Manuel da Nóbrega (1517-1570). Seguia os costumes indígenas, andando nu e mantendo relações sexuais com várias índias, o que era compreensível dentro da dinâmica da manutenção do poder das tribos. Outros colonos viviam comportamentos semelhantes. Embora ilícitas, as relações esporádicas eram alternativas atraentes para a população colonial em geral, principalmente entre casais mistos (escravos e livres), porque havia menos interferência dos senhores neste tipo de relacionamento e, portanto, mais liberdade para os cativos fugirem das rédeas do poder senhorial.

Pode-se imaginar a desaprovação da Igreja a esse estado de coisas. No século XVI, a Europa impunha-se uma vida regrada sob os poderes religiosos e laico, na qual os desejos deveriam ser refreados pela manutenção de regras de civilidade. Em relação aos hábitos das populações da colônia, valia a máxima de São Tomás de Aquino: era preciso ordenar “paixões e coitos” a fim de manter um equilíbrio indispensável para a conservação da espécie humana.

Na vila de São Paulo, os jesuítas não deixaram de observar – e de se escandalizar – com as relações temporárias e poligâmicas. Além do esforço em batizar e catequizar os indígenas, eles se dedicaram a converter as uniões informais ao matrimônio católico, nem sempre com sucesso. Mesmo sob a vigilância da Igreja Católica e da Inquisição, e sujeitos a sofrerem punições por seu comportamento, João Ramalho e muitos outros continuaram a viver com as índias. Cumpriam o importante papel de povoar um território ainda incipiente em nome da Coroa.

Curioso é que muitos dos primeiros colonos eram degredados por força da Inquisição: haviam sido condenados e enviados à nova terra para purificar seus pecados. Pior do que o degredo para o Brasil, só mesmo a pena de morte. Era um programa de salvação das almas, mas com o risco de que os condenados, em vez de se redimirem, acabassem difundindo suas más práticas e desvios no Novo Mundo. Muitos degredados caíram novamente nas malhas da Inquisição, quando houve a Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil, no final do século XVI (1591-1595). Entre eles, portugueses que se haviam amancebado com índias.

A violência da catequese jesuíta fazia parte da cartilha do colonialismo moderno. Os índios eram vistos como inferiores, demonizados, forçados a abandonar seus costumes. Seu mundo era desprezado, vigiado e punido pela contrarreforma europeia. “O pecado estava em todas as gentes e lugares”, em “ameríndios luxuriosos, colonos insaciáveis [...] senhores desregrados”, escreve Ronaldo Vainfas em Trópicos do pecado (2010). Os pecados relativos à sexualidade estavam presentes entre os mais perseguidos nas confissões, com a Inquisição buscando relatos minuciosos sobre a realização do “ato carnal” em suas mais variadas formas. Estavam em jogo relações de poder, com a Igreja Católica demonstrando sua supremacia e sua influência junto aos poderes do Estado. Contenção, ameaça e castigo eram as bases dessa política – um lógica bem distante do que viviam, na prática, colonos e escravos, portugueses e índios.

A legislação régia reforçava a necessidade de punição para os crimes sexuais, no sentido religioso do termo. O livro V das Ordenações Filipinas (1604) que incluía legislações de períodos anteriores, previa punições para os que cometessem “pecado de sodomia” (sexo anal), o “cristão que dormisse com infiel” (judeus, muçulmanos ou outros “não católicos”), aqueles, incluindo padres, que entrassem “em mosteiro” e tirassem “freira para dormir com ela”, e os que dormissem com suas parentas, com mulheres casadas, virgens, viúvas honestas, além dos bígamos, entre outros casos. As punições variavam: confisco de bens ou sua perda total, tortura até a morte, prisão, degredo ou queima, até os culpados serem “feitos por fogo em pó”. Mas tudo dependia da condição social dos envolvidos.

O sexo com escravas índias ou negras e com prostitutas era até permitido, ou tolerado, em função da falta de mulheres brancas nas terras recém-conquistadas. As poucas que chegaram até o final do século XVI também ficaram sujeitas à Inquisição, e as confissões sobre os seus “ajuntamentos torpes” indicam pedidos de perdão e misericórdia por terem sido, na maioria dos casos, “falsamente” enganadas por pessoas que, na verdade, lhes queriam mal. A Igreja utilizava as confissões também para conseguir delações. Em 1591, Paula de Siqueira, casada, confessou suas culpas ao visitador da Inquisição Heitor Furtado de Mendonça, afirmando que recebera “cartas de amores e requebros” de outra mulher casada, tendo com ela “ajuntamento carnal [...] como se propriamente [fossem] homem e mulher”. A mulher era Filipa de Souza, que lhe contara, após beber muito vinho, ter “usado o dito pecado com muitas outras moças [...] e também dentro de um mosteiro, onde ela estivera”. Mosteiros e padres eram elementos comuns nas confissões.

Os padres responsáveis pelas paróquias do Império português zelavam pela vigilância dos costumes, mas nem sempre conseguiam escapar dos pecados que deviam combater. Foi o caso do vigário Frutuoso Álvares, de Matoim, no Recôncavo Baiano, que cometera “tocamentos desonestos com algumas 40 pessoas pouco mais ou menos”, o que escandalizou o visitador Heitor Furtado de Mendonça (c. 1550?).

Fosse como fosse, na sociedade colonial, o sexo era uma válvula de escape em resposta àquelas relações opressoras, ora para manter o poder, ora para libertar-se dele.

Milena Fernandes Maranhão. Os caminhos da luxúria. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 8 / Nº 93 / Junho 2013. p. 18-20.

Proibido ter prazer: a origem do Brasil machista

Dança simbólica, Jan Ciągliński.

“Não existe pecado abaixo do Equador”, repetiam gostosamente nossos colonizadores, entusiasmados com a nudez das índias e africanas, presas fáceis de seus desejos reprimidos. Mas seria ilusão imaginar uma terra sem pecado. Ainda mais quando os próprios colonizadores traziam consigo uma tradição de forte repressão religiosa às práticas sexuais.

A sexualidade humana é sempre uma construção cultural, e a do povo brasileiro resulta da conjunção de três matrizes. O modelo sexual hegemônico dos donos do poder fundava-se na moral judaico-cristã, fortemente marcada pela “sexofobia” – uma espécie de medo dos prazeres sexuais. Do outro lado, os modelos indígena e africano caracterizavam-se pela grande permissividade sexual, nos quais os próprios deuses tribais reproduzem as práticas carnais dos humanos. Para evitar tais ameaças desestabilizadoras, diversas instâncias da Igreja no Brasil colonial se mobilizaram, impondo como modelo único a moral católica, baseada no Antigo e Novo Testamento e no Catecismo Romano publicado pelo Concílio de Trento (1545-1563).

A moral sexual católica tinha como traços fundamentais o tabu da nudez, a monogamia, a indissolubilidade do matrimônio sob o comando do patriarca, a virgindade pré-nupcial e a forte condenação da homossexualidade e do travestismo. De forma oportunista, tolerava-se o pecado mortal da prostituição, um mal necessário para garantir a pureza das donzelas casadouras. Na contramão de moral tão rígida, as culturas sexuais dos indígenas e africanos escravizados lidavam tranquilamente com a nudez, praticavam a poligamia generalizada e os tabus escandalosos do incesto para os cristãos. Além disso, conviviam pacificamente com praticantes do homoerotismo e do travestismo tanto masculino quanto feminino. “Os tupinambás são tão luxuriosos que não há pecado de luxúria que não cometam: os quais sendo de muito pouca idade têm conta com mulheres... e em conversação não sabem falar senão nestas sujidades, que cometem cada hora. São mui afeiçoados ao pecado nefando (homossexualidade), entre os quais se não tem por afronta; e o que serve de macho se tem por valente, e contam esta bestialidade por proeza”, alertava, na Bahia de 1587, o senhor de engenho português Gabriel Soares de Souza.

Em meio à diversidade cultural das centenas de etnias da diáspora negra, a sexualidade dos africanos que vieram escravizados para o Novo Mundo incluía o livre exercício da poligamia, a prática da circuncisão nos meninos e das mutilações genitais nas donzelas e a aceitação da homossexualidade.

“Não há escravidão sem depravação sexual. É da essência mesma do regime”, escreve Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala (1933), demonstrando que a exacerbada licenciosidade erótica observada no Brasil colonial deve ser explicada não por “defeito” dos africanos e indígenas, mas pelo abuso de uma raça por outra: “ao senhor branco, e não à colonização negra, deve-se atribuir muito da lubricidade brasileira”

O machismo ibérico assumiu no Novo Mundo uma feição muito mais agressiva do que a observada em Portugal e Espanha à época das Descobertas. Nas Américas, somente com extrema violência e autoritarismo a minoria branca senhorial conseguia manter submissa a enorme massa populacional de índios, negros e mestiços. Daí ter-se desenvolvido um código de hipervirilidade, que repelia entre os machos brancos, como se repele a peste, qualquer conduta ou atitude efeminada, pois ameaçava os alicerces da manutenção dessa sociedade profundamente hierárquica. Aí está a raiz do machismo e da homofobia à brasileira, filhos bastardos da escravidão.

Com vistas a evitar que a Terra da Santa Cruz se convertesse numa filial de Sodoma, a cruz e a espada se uniram para manter o rebanho obediente à tradicional moral cristã, tudo fazendo para garantir a primazia da única expressão permitida de canalização dos desejos da carne: o leito matrimonial visando à reprodução da espécie, cumprindo assim o decreto divino “Crescei e multiplicai-vos”.

Desde os primórdios da colonização, a primeira e constante cruzada dos jesuítas, franciscanos e demais missionários era combater a nudez de índios e africanos, obrigando os senhores a providenciar roupas para tapar as vergonhas de seus cativos. Também lutaram incansavelmente para limitar os tratos ilícitos e a mancebia dos brancos com mulheres de cor, erradicar a bigamia e a poligamia, além de reprimir os praticantes do abominável pecado de sodomia. Muitas foram as estratégias utilizadas pela hierarquia eclesiástica na repressão às sexualidades desviantes, interpretadas como ciladas do demônio contra a salvação dos filhos de Deus: o catecismo ensinado nas igrejas com ênfase no sexto Mandamento, “não pecar contra a castidade”, as pregações nos púlpitos e nas santas missões ameaçando os imorais com o fogo do inferno, as devassas episcopais e as visitações do Santo Ofício que percorriam de tempos em tempos grande parte da América portuguesa, estimulando denúncias e confissões de desvios da moral sexual.

Numerosos colonos foram denunciados à Santa Inquisição, não só por adotarem comportamentos sexuais condenados como pecados mortais – incluindo supostas cópulas com o próprio Demônio – mas também por desafiarem a moral divina, defendendo, por exemplo, que não era pecado manter relação sexual com índias, desde que se lhes pagasse nem que fosse com uma camisa. Outros defendiam proposições heréticas, como a de que casar era melhor do que ser padre e fazer voto de castidade, embaralhando a hierarquia celestial na qual as virgens e os religiosos celibatários estavam mais próximos do trono de Deus do que os casados, as viúvas e as ex-prostitutas.

Todas as pessoas eram obrigadas a se confessar ao menos uma vez por ano, por ocasião da Páscoa. O pecador tinha que desfazer uniões sexuais não permitidas sob o risco de não receber a absolvição e ir direto para o inferno após a morte. Era indispensável a todo católico o “certificado de desobriga”, podendo ser multado ou até degredado para a África caso se tratasse de um desviante sexual público e notório. Enquanto os párocos e os bispos reprimiam com advertência e multa os adúlteros e amancebados, os inquisidores perseguiam os bígamos, sodomitas e padres que assediavam sexualmente suas penitentes. Mais de uma centena destes desviantes sexuais foram presos e penaram rigorosos castigos nos cárceres secretos da Inquisição de Lisboa.

Para aterrorizar os faltosos e inibir novas delinqüências, a Igreja proclamava suas sentenças condenatórias na mesma freguesia onde viviam e onde cometeram tais escândalos imorais. Além disso, abusou da pedagogia do medo, aplicando castigos públicos, como o imposto em 1591 pelo visitador do Santo Ofício em Salvador contra Felipa de Souza, 35 anos, costureira, culpada de diversos namoricos com outras mulheres, “dormindo na mesma cama, ajuntando seus vasos dianteiros e deleitando-se”. O ouvidor da Capitania levou-a do Terreiro de Jesus até a Sé da Bahia, onde vestida simplesmente com uma túnica branca, descalça, com uma vela na mão, de frente para a Mesa Inquisitorial, ouviu sua ignóbil sentença. Em seguida foi açoitada publicamente pelas principais ruas da então capital da Colônia, enquanto o ouvidor lia o pregão: “Justiça que o ordena fazer a Mesa da Santa Inquisição: manda açoitar esta mulher por fazer muitas vezes o pecado nefando de sodomia com mulheres, useira e costumeira a namorar mulheres. Que seja degredada para todo o sempre para fora desta capitania”.

O Tribunal da Santa Inquisição seria extinto apenas em 1821. Só então a Igreja perdeu o poder de prender, açoitar, seqüestrar e queimar os delinqüentes sexuais. Três séculos desta ferrenha repressão deixaram seqüelas: o Brasil é destaque mundial em casos de abuso sexual, gravidez de adolescentes, altíssimos índices de contaminação pela AIDS por relações sexuais, crimes homofóbicos. A moral cristã errou em perseguir bígamos, sodomitas, libertinos e livres pensadores. Inquisição, nunca mais.

Luiz Mott. Proibido ter prazer. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 9 / Nº 100 / Janeiro 2014. p. 40-43.

Cotidiano das mulheres e sexualidade lisboeta na época dos Descobrimentos

Grupo de mulheres, Lovis Corinth

As mulheres portuguesas eram tidas pelos estrangeiros como as mais belas da Europa. Isso, é claro, para os padrões da época, nada semelhantes àqueles seguidos pelas esqueléticas top models de nossos dias. As mais bonitas eram aquelas mais “cheias”, de belos olhos castanhos, grandes e vivazes. Tinham a pele muito branca, pois andavam com o corpo todo coberto, inclusive a cabeça, protegida por um lenço, compondo um manto que ocultava o rosto sob sombras. Era considerado sinal de paquera uma mulher mostrar a face para um transeunte.

As damas da sociedade nunca andavam desacompanhadas pelas ruas. Saíam, comumente, em liteira, seguidas por um escudeiro e um cortejo de criadas e filhas, a pé. Apenas os homens, e de posição, podiam andar a cavalo pela cidade, algo regulamentado por decreto régio. Alguns fidalgos optavam por se deslocar sentados, em cadeiras carregadas por escravos.

A despeito de as mulheres casadas portuguesas serem tidas como extremamente fiéis no matrimônio, conseguir a companhia de uma senhora casada não era difícil, num país em que os esposos estavam, constantemente, viajando. Porém, havia o risco de o casal “em pecado” ser pego de surpresa pelo confessor da senhora, ou pelo próprio marido traído, já que o retorno do cônjuge era sempre imprevisível. Aqueles que não arriscavam levar a esposa consigo entregavam-na à vigilância de um pároco de confiança. Também não faltavam padrecos a se aproveitar da ocasião para liberar a libido com suas protegidas.

Em qualquer caso, o risco maior era assumido pela mulher, pois, em se tratando de adultério ou estupro, a legislação impedia a punição dos implicados se eles fossem fidalgos. Quanto aos marujos, no máximo, levariam algumas chicotadas em praça pública. Já a esposa podia sofrer os maiores abusos, sem que o marido fosse penalizado.

O medo da traição e os constantes casos, em que estiveram implicados nobres, fizeram com que o homem português se tornasse muito possessivo, deflagrando cenas de ciúmes contra as mais castas senhoras. Tornaram-se célebres vários casos de violência doméstica, ocorridos em Portugal entre os séculos XVI e XVII. Em certa ocasião, uma mulher teve a cabeça pregada ao assoalho, só por ter acenado ao cumprimento de um estrangeiro que passava, em uma procissão, defronte à janela de sua casa.

Justamente para evitar constrangimentos e a possibilidade de a amante ser martirizada pelo marido traído, muitos homens optavam por visitar os conventos, onde o trânsito era facilitado por um título de nobreza. Belas jovens esperavam ansiosas por um amante que pudesse lhes ensinar os prazeres da carne, pois haviam sido confinadas pelas famílias em ordens religiosas, contra sua vontade, como forma de evitar a divisão de bens da família, por ocasião do pagamento do dote devido a um futuro marido, ou para dar prestígio político a seus pais.

Rapto de mulheres, Lovis Corinth

Impedidos de participar do festim proporcionado pelos conventos, os marujos, em Lisboa, tinham poucas oportunidades de praticar os estupros coletivos que estavam acostumados a infligir, a bordo dos navios, a mulheres e garotos embarcados. Não obstante, em noites escuras, quando a lua estava oculta, as sombras lhes permitiam raptar e violentar mulheres humildes, principalmente ciganas. Algumas chegavam a ser carregadas à força para dentro dos navios, a fim de satisfazer o apetite sexual da marujada. Raptadas, não tinham escolha a não ser acompanhar seus carrascos em sua jornada pelos mares.

PESTANA, Fábio Ramos. Por mares nunca dantes navegados: a aventura dos Descobrimentos. São Paulo: Contexto, 2008. p. 46-48.