Família e sexualidade na Europa Medieval: os movimentos heréticos

Cena noturna da Inquisição, Francisco de Goya

No século XI, os movimentos denominados heréticos pela Igreja coincidem com as mudanças que ocorriam na época, entre elas o esforço dos chefes de famílias nobres para controlar o casamento, a renovação católica e a degradação da condição feminina.

Podemos ver nesses movimentos uma reação dos oprimidos por essas mudanças: filhos deserdados, mulheres que tinham seus direitos desrespeitados pelos homens, camponeses abastados que começaram a ser explorados por senhores feudais, clérigos que não concordavam com as imposições dos seus superiores, populações urbanas que queriam se livrar das imposições dos senhores.

Os cristãos, leigos e clérigos, que contestavam radicalmente o casamento, considerando-o um impedimento à salvação, encontravam apoio nas práticas monásticas tradicionais, que davam prioridade à vida em comunidade, à castidade e à obediência. Todavia, contrariavam o projeto de trazer o casamento para a esfera religiosa, de tornar sagrada a união matrimonial, para controlar melhor a sua prática.

Em muitas comunidades heréticas, as mulheres eram tratadas como iguais, abolindo-se as diferenças entre os sexos e colocando como ideal para ambos a pureza dos anjos. Esses puros eram um pequeno número, mas atraíam muitos simpatizantes. Aderir aos grupos heréticos era uma forma de reagir contra a intervenção da Igreja nas regras matrimoniais do povo. No fundo significava um protesto contra os privilégios do clero. Os hereges julgavam o clero inútil.

Como costuma acontecer com os movimentos contestadores da ordem, a heresia, perseguida e destruída, deixou pouca memória. Seus vestígios são encontrados na palavra dos vencedores, dos que a condenaram e destruíram.

As vozes dos vencedores procuraram ligar a heresia à mulher, ser que, na visão católica, era envenenador, instrumento de Satanás, eterna Eva que levava à perdição.

Como muitos hereges recusavam o casamento e o sexo, foram taxados pelos membros da Igreja como hipócritas e mentirosos. Na verdade, diziam os clérigos, praticariam a comunidade sexual, tendo relações com a mulher que estivesse mais próxima, fosse sua mãe ou irmã. Os filhos dessas relações monstruosas seriam queimados em rituais etc. Conhecemos, portanto, as vozes dos que venceram as heresias, mas muito pouco as dos vencidos.

Os bispos da Igreja venceram as heresias e acomodaram os seus interesses aos das altas linhagens nobres. Disso resultou um modelo de casamento e de comportamento sexual que se estabeleceu solidamente na sociedade feudal.

Esse modelo dava ao cristão apenas duas maneiras de lidar com a sexualidade. Como cônjuge, na moderação das relações matrimoniais - seguindo as normas e proibições -, e como dirigente da Igreja, renunciando ao sexo. O casamento seria uma proteção contra o mal.

O convento passou a ser refúgio das esposas repudiadas e das mulheres sem marido, ajudando a resolver a questão da bigamia e a do repúdio à esposa.

A acomodação entre a sociedade e a doutrina da Igreja sobre o casamento trouxe também a aceitação implícita da diferença entre o ensinamento e a prática.

A repressão ao sexo se afrouxava quando os laços do matrimônio não estavam em questão. O pecado era perdoado pela penitência, uma para cada tipo de falta. O pecador reafirmava a sua submissão à Igreja aceitando a penitência. Dava também uma satisfação à sociedade pelo seu erro. A sua prática contribuía, então, para a ordem social.

PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza. História por eixos temáticos. São Paulo: FTD, 2002. p. 231-232.

Heresias

Jan Huss sendo queimado na fogueira por heresia, Diebold Schilling, o Velho, 1485.

No ano de 325, na cidade de Nicéia, foi celebrado o primeiro concílio ecumênico da cristandade, convocado pelo imperador Constantino.

Durante os três meses que o concílio durou, trezentos bispos aprovaram alguns dogmas necessários na luta contra as heresias, e decidiram que a palavra "heresia", do grego "hairesis", que significa escolha, passava a significar "erro".

Ou seja: comete erro quem escolhe livremente e desobedece os donos da fé.

GALEANO, Eduardo. Os filhos dos dias. Porto Alegre: L&PM, 2012. p. 171.

A criação do Santo Ofício

A Inquisição foi uma instituição da igreja medieval destinada à repressão da heresia. Originou-se no fim do século XII, quando Alexandre III decretou sanções contra os hereges, e institucionalizou-se no Tratado de Paris (1229), assinado sob o pontificado de Gregório XI, o qual na bula Ille Humani Generis (8 de fevereiro de 1232), confiou a luta contra a heresia à Ordem dos Dominicanos.

No início, esse tribunal de exceção combateu sobretudo os cátaros do Languedoc (século XIII), mas se transformou logo num instrumento de perseguição a todos os inimigos - reais ou supostos - da Igreja Católica. Desse modo, a Inquisição lutou, no decorrer dos séculos XIV e XV, contra os templários, os espirituais (seita que esperava uma segunda vinda do Espírito Santo), os judeus, os wicletistas e hussitas (que pregavam uma reforma da Igreja na Inglaterra e na Boêmia, respectivamente). A partir do século XVI, as atividades da Inquisição concentraram-se na Espanha e na Itália, em lutar contra as ideias da Reforma e da Renascença. Em 1545, o papa Paulo III instituiu a Congregação da Inquisição ou Santo Ofício, com sede na Espanha.

A Inquisição espanhola teve seu início oficial com uma bula de Sisto IV, datada de 1º de novembro de 1478, plenamente aprovada pelos Reis Católicos. O primeiro tribunal da Inquisição espanhola foi instaurado em Sevilha, com a finalidade de fiscalizar especialmente os "conversos" - judeus convertidos à força ao catolicismo.

Em outubro de 1483, frei Tomás de Torquemada foi nomeado Grande Inquisidor de Castela, Aragão, Leão, Catalunha e Valência. Suas Instruções  (normas para conduzir processos da Inquisição) eram tidas como lei do reino no final do século XV. O Grande Inquisidor era sempre aprovado pela Santa Sé, os outros juízes eram nomeados pelo rei.

A Inquisição espanhola perseguia, além de hereges, bruxas, assassinos, sodomitas, polígamos e diversos outros "criminosos". Não há dúvida de que a Inquisição encontrou na Espanha sua terra de predileção. Passou para Portugal, por decisão de Dom João III e do papa, em 1536, para ali combater os judeus que tinham fugido da Espanha. Além do judaísmo, o tribunal português considerava crimes o luteranismo, o maometismo, a feitiçaria, a bigamia, a pederastia etc. No século XVI, a Inquisição estendeu-se às colônias espanholas da América, atingindo também o Brasil.

Um auto-de-fé no povoado de San Bartolomé Otzolotepec, Artista desconhecido

O processo inquisitorial tinha regras cujo essencial se desenrolava da seguinte maneira: três ou quatro sacerdotes inquisidores chegavam a um lugar suspeito de ter núcleos de heresias. Reunindo o povo na Igreja, faziam uma pregação solene e apocalíptica, exortando os culpados à confissão espontânea. Um "mês de tolerância" ou "tempo de graça" era geralmente concedido para que os "criminosos" confessassem sua culpa, Depois desse prazo, vinham as denúncias, abertas ou anônimas, e os acusados eram conduzidos pelo cura local e pelas testemunhas ao inquisidor. Todo cristão, sob pena de excomunhão, devia denunciar os suspeitos de heresia que conhecesse ou que tivesse ouvido falar.

Começavam então os interrogatórios, sem advogados, sem revelação do nome de quem denunciava e sem uma relação dos crimes apontados. A Inquisição dava, no entanto, valor especial à confissão dos culpados. Nos casos de confissão espontânea, o réu sofria apenas uma pequena penitência. Caso contrário, era submetido a tortura, autorizada oficialmente por documentos pontifícios. Os juízes podiam escolher entre a flagelação, o garrote (estrangulamento operado lentamente, sem suspensão do corpo), a polé ou roldana e os tições acesos. Na maior parte dos casos, os reús, extenuados, confessavam-se culpados de todas as possíveis formas de heresia.

Em cerimônias chamadas autos-de-fé, verdadeiros dias de festa, as sentenças eram pronunciadas publicamente, na presença de autoridades seculares e religiosas, numa praça onde se reunia o povo. A Igreja aplicava diretamente as penas de prisão perpétua, de confiscação de bens, remetendo ao "braço secular" os casos de pena de morte, quase sempre na fogueira. Havia ainda marcas de infâmia (cruzes amarelas sobre as vestes do condenado), peregrinações obrigatórias, destruição de propriedades e de casas e até mesmo exumação dos mortos, cujos crimes de heresias só foram conhecidos após a morte.  

As Grandes Religiões. São Paulo: Abril Cultural, 1973. v. 3, p. 442-443.

O Cristianismo

O cristianismo antigo tem duas etapas históricas claramente distintas. Houve uma primeira fase em que se difundiu pelas comunidades judaicas da Ásia Menor e do Egito e que “incluía uma grande variedade de vozes, um extraordinário leque de pontos de vista”. Na Síria e no Egito, convivia com seitas judias diversas, antes da fase de predomínio do gnosticismo, em que a doutrina se impregnou de traços do pensamento oriental e do paganismo greco-romano. Era lógico que as diferenças doutrinais não fossem vistas como decisivas a grupos que compartiam a crença de que o fim do mundo estava próximo. Este componente escatológico, herdado da tradição apocalíptica que florescia na Palestina nos tempos de Cristo, foi um elemento fundamental do cristianismo ao redor do ano 200 quando, não tendo chegado o fim do mundo, os cristãos voltaram à vida normal. Desde este momento, as posturas extremas sobre o ascetismo conservaram-se apenas entre os grupos mais extremados do cristianismo oriental. Na cristandade ortodoxa, a norma da castidade absoluta ficou para os “pais do deserto” – os ascetas egípcios ou os eremitas da Síria ou Capadócia -, de quem os monges a tomaram e, só gradualmente e muito mais tarde, generalizou-se no clero secular.

Folio Papiro 46 contendo 2 Corintians, 11:33-12:9 (uma das primeiras coleções do século III das epístolas paulinas)

ενσαργανηεχαλασθηνδιατουτειχουσ
καιεξεφυγοντασχειρασαυτουκαυχασ
θαιδειουσυμφερονμ[ε]νελευσομαιδε
εισοπτασιασκαιαποκαλυψεισκυοιδα
ανθρωπονενχωπροετωνδεκατεσσαρων
θιτεενσωματιουκοιδαειτεεκτοστουσω
ματοσουκοιδαοθσοιδεναρπαγεντατον
τοιουτονεωστριτουουρανουκαιοιδατον
τοιουτονανθρωπονειτεενσωματιειτε
χωριστουσωματοσουκοιδαοθσοιδενοτι
ηρπαγηεισυονπαραδεισονκαιηκουσεν
αρρηταρηματααουκεξονανθρωπωλα
λησαιυπερτουτοιουτουκαυχησομαιυπερ
δεεμαυτουουδενκαυχησομαιειμηενταις
ασθενειαισεανγαρθελωκαυχησομαι
ουκεσομαιαφρωναληθειανγαρερω
φειδομαιδεμητισεμελογισηταιυπερ
οβλεπειμεηακουειτιεξεμουκαιτη
υπερβολητωναποκαλυψεωνιναμη
υπεραιρωμαιεδοθημοισκολοψτησαρκι
αγγελοσσαταναιναμεκολαφιζηινα[μη]
υπεραιρωμαιυπερτουτουτρις[τονκυριον]
παρεκαλεσαινααποστηα[πεμουκαιει]
ρηκενμοιαρκεισοιηχα[ρισμουηγαρ]
δυναμισ[ενασθενειατελειταιηδισταουν]

A segunda etapa da história do cristianismo antigo é a de sua associação com o poder político do Império Romano, que o transformou em um “governo eclesiástico paralelo ao secular”, que com ele colaborava no cumprimento dos decretos imperiais. Seu caráter plural e comunitário desapareceu. O cristianismo transformou-se na Cristandade, que via a si mesmo como uma comunidade unitária e hierarquizada aspirava incluir todos os homens, estendendo seu controle a todas suas atividades.

Desde o primeiro momento, o imperador Constantino deu um sentido político a sua aliança com o cristianismo. A Igreja seria um dos apoios essenciais do império cristão que sobreviveria no Oriente até o século XV. No Ocidente, onde a estrutura imperial ruiu muito antes, a Igreja tentou restabelecê-la com a coroação de Carlos Magno em Roma ou com o papado imperial, que levaria os pontífices romanos a reunir o poder político e a função sacerdotal na sua pessoa, como herdeiros do império.

Nesta nova situação, criada pelo reconhecimento político do cristianismo, não podia permanecer a convivência pacífica das diversas correntes; era necessário eliminar os dissidentes: hereges e cismáticos. Os primeiros dissidentes perseguidos, os donatistas do norte da África, não discordavam na doutrina, mas se opunham à aliança do cristianismo com o poder político; consideravam-se os autênticos herdeiros da Igreja dos mártires e condenavam os que se aliavam ao império, valendo-se da força deste para impor-se nas divergências entre os cristãos. Alguns fiéis optaram por soluções pessoais que não ameaçavam a Igreja hierárquica e eram aceitos por esta, como os amacoretas, que se retiraram para o deserto, ou os monges, que se encerravam em mosteiros para levar vida em comum.

A “oficialização” do cristianismo não deve ser confundida com a cristianização do império, que se produziu a longo prazo e em uma série de etapas. O século IV foi um período de convivência pacífica em que a velha religião continuou a abrir templos, receber subsídios e regular a passagem do tempo com suas festas. Após a fugaz restauração do paganismo por Juliano, a situação começou a ser modificar com Teodósio I, que apoiou o estabelecimento da unidade religiosa através da força: fechou os templos pagãos e condenou os sacrifícios de animais como atos de alta traição.

Apesar das mediadas repressivas, entretanto, os sacrifícios continuariam a ser feitos de forma clandestina. Seriam necessárias perseguições e campanhas militares para acabar com as últimas comunidades pagãs, o que parece não ter acontecido até o século IX (os pagãos tinham, agora, mártires como Hypatia, uma professora de filosofia que foi apedrejada em Alexandria pelos seguidores do bispo). Frente a esta situação, os últimos filósofos pagãos começaram a fugir para a Mesopotâmia, onde estabeleceram uma comunidade que conservou a cultura grega e a transmitiu ao mundo islâmico.

A igreja cristã de Roma não era única. Havia, para começar, a do Oriente, quer dizer, a que seguiu associada ao império (que chamamos de bizantino) e que, depois, esteve associada aos novos poderes que os substituíram: o sultão turco ou os soberanos de cada país nas diversas igrejas nacionais. Houve também uma cristandade asiática muito importante que, no século XIII, se estendia desde o Egito até o mar da China, com núcleos relevantes na Mesopotâmia, Armênia, Cáucaso e Síria, e com conventos na Ásia Central, entre os turcos e mongóis.

A maior das igrejas cristãs asiáticas foi a nestoriana. Sua origem remonta à Igreja persa, que se tornou independente do Ocidente em 424, rompendo seus laços com Bizâncio. Seu chefe, o catholicos, residia em Ctesifonte, porém a atividade missioneira pela rota das caravanas criou comunidades cristãs desde Java até Azerbaijão. Em 1009, os kerait, o maior e mais culto dos povos mongóis da Ásia central, converteram-se ao cristianismo nestoriano. Mais tarde, seriam dominados por Genghis Khan, que respeitava as religiões dos povos que integravam seu império, não faltando, entre seus sucessores, quem mostrasse simpatia pelos cristãos.

Os mongóis foram, durante muito tempo, a grande esperança do cristianismo do Ocidente. Em 1258, organizaram uma cruzada que reconquistou Alepo e Damasco, onde as tropas vencedoras entraram em 1260 com um general nestoriano mongol na liderança, acompanhado de um príncipe armênio e de um cruzado ocidental. Porém, não encontraram apoio nem nos cruzados de Jerusalém nem no papa de Roma, que preferia a aniquilação dos hereges ao triunfo de um cristianismo plural (de forma semelhante, os cristãos do Ocidente permaneceram, mais tarde, indiferentes à tomada de Constantinopla pelos turcos).

Enquanto que se produzia o grande movimento de fechamento e de intolerância que, de 950 a 1250, converteu a Europa numa sociedade repressora (a perseguição aos judeus, a segregação dos grupos minoritários, o estabelecimento da Inquisição e o uso da tortura judicial), iniciava-se uma grande etapa de florescimento das heresias, que culminou nos séculos XII e XIII, durando até o XV. Era uma conseqüência da crise da igreja e da vontade de reforma que haviam surgido entre o clero e entre os fiéis.

Um dos pontos centrais de oposição à hierarquia da Igreja era a pretensão de impor, ao conjunto da sociedade, o monopólio da interpretação religiosa por parte dos clérigos ordenados, reduzindo o fiel à posição de receptor passivo de uma religião que lhe era transmitida exclusivamente pela via oral. Em seu afã por recuperar a pureza do cristianismo primitivo, os críticos da Igreja retomariam diretamente os textos, especialmente o das escrituras. Por mais limitada que fosse a alfabetização, parece claro que a heresia a havia estimulado com as traduções de textos bíblicos às línguas “vulgares”, como as que sabemos que foram feitas em Languedoc, na França ou na Catalunha, no século XIII.

A história destes movimentos chegou-nos na versão dos seus repressores, que ressaltaram os aspectos doutrinais e os ritos que divergiam dos “ortodoxos”, acrescentando-lhes uma carga de maldade diabólica, ao mesmo tempo que omitiam as queixas dos dissidentes contra a Igreja oficial.

Este é, por exemplo, o caso dos cátaros, que têm sua origem no movimento dos bogomilos da Bulgária, onde se podem encontrar elementos do dualismo oriental – a crença de que o mundo está dominado, ao mesmo tempo, por um princípio do bem e um princípio do mal -, mas que foram perseguidos, principalmente, porque propugnavam um retorno da Igreja à pureza e à pobreza evangélicas e porque davam apoio à resistência dos camponeses contra o feudalismo. O catarismo do Languedoc, que influiu fortemente na Catalunha, defendia uma vida simples de trabalho e abrigava crenças mais próximas do patrimônio da cultura popular do que da teologia romana. Oferecia, aos fiéis, sermões e orações na língua vulgar e, o que era mais importante, o exemplo de uma Igreja que não exigia dízimos, nem excomungava, nem matava como fazia a de Roma e que não estava comprometida com os senhores feudais que oprimiam os camponeses. Representava, por tudo isso, uma ameaça à ordem estabelecida, justificando uma cruzada e repressão feroz.

Todos estes movimentos religiosos, que se relacionaram e se entrelaçaram sutilmente até chegar a guerra dos camponeses alemães do começo do século XVI, estão estreitamente associados a levantes sociais que torna-se difícil separá-los. O movimento inglês dos lolardos de Wycliffe coincide no tempo, e em alguns de seus protagonistas, com a grande rebelião de Wat Tyler (a revolta de 1381 que propunha liquidar com o feudalismo). Apesar das perseguições que sofreram, grupos de clérigos lolardos continuaram mantendo sua fé em segredo, sobrevivendo por mais de um século até acabar fundindo-se com o protestantismo. Eram, na sua maioria, manifestações de uma religião de artesãos, pregada diretamente nos círculos que liam a Bíblia traduzida em língua vulgar, como ocorria na Itália e na França com a dos valdenses, um movimento que pode ser qualificado de religião dos laicos.

Os escritos de Wycliffe tiveram relação com o aparecimento, na Boêmia, do movimento dos hussitas, de cujas ramificações, uma, a dos taboritas, fazia propostas radicais de transformação social. Enquanto organizavam-se seis cruzadas contra os hussitas, começavam, na Alemanha, movimentos que tinham um duplo componente religioso e social e que culminaram, em 1524, com o início da guerra dos camponeses e o movimento, duplo e paralelo, da Reforma e da Contrarreforma, que não apenas tendiam à renovação do cristianismo, mas à consolidação da ordem social.

FONTANA, Josep. Introdução ao estudo da história geral. Bauru: Edusp, 2000. p. 302-306.

Dissidentes na Idade Média: valdenses e cátaros

A liberdade de religião é um conceito moderno, totalmente estranho à visão medieval. Considerando-se possuidora e guardiã da verdade divina, a Igreja julgava-se obrigada a expurgar a cristandade da heresia - crenças que questionavam a ortodoxia cristã. Para a Igreja, os hereges eram culpados de traição contra Deus e portadores de uma infecção moral. A heresia era obra de Satã; atraídas por falsas ideias, as pessoas podiam abandonar a verdadeira fé e negar a si mesmas a salvação. Aos olhos da Igreja, os hereges não só obstruíam a salvação individual, como também enfraqueciam os alicerces da sociedade.

Para impor obediência, a Igreja usava seu poder de excomunhão. A pessoa excomungada não podia receber os sacramentos ou frequentar os serviços religiosos - punição terrível, numa época de fé. Ao tratar com um governante recalcitrante, a Igreja poderia declarar o interdito sobre seu território, o que na prática negava aos súditos desse governante os sacramentos (embora se pudessem fazer exceções). A Igreja tinha esperança de que a pressão exercida por uma população irritada obrigasse o governante ofensor a mudar de comportamento.

A Igreja também julgava os casos de heresia. Antes do século XIII os bispos locais eram responsáveis pela descoberta e julgamento dos hereges. Em 1233, o papado criou a Inquisição, tribunal especialmente destinado a combater a heresia. Os acusados eram considerados culpados até que fosse provada sua inocência; não tinham direito de saber o nome de seus acusadores nem de ter defesa legal. Para arrancar-lhes uma confissão, era permitida a tortura. Se persistissem em suas crenças podiam ser entregues às autoridades civis para serem queimados na fogueira.

* Os valdenses. Na Idade Média, a dissensão tinha, com frequência, um caráter reformista. Inspirados nos Evangelhos, os reformadores criticavam a Igreja por sua riqueza e participação nas questões mundanas; queriam um retorno à vida mais simples e pura de Jesus e seus apóstolos.

Em seu zelo de copiar a pureza moral e a pobreza material dos primeiros seguidores de Jesus, esses dissidentes reformadores atacaram a autoridade eclesiástica. Os valdenses, seguidores de Pedro, rico comerciante de Lyon, constituíam um desses movimentos. Na década de 1170, Pedro distribuiu suas propriedades aos pobres e atraiu partidários de ambos os sexos. Eles também se comprometiam a ser pobres e a pregar o Evangelho no vernáculo, e não no latim da Igreja, que não era entendido por muitos cristãos.

Os valdenses consideravam-se verdadeiros cristãos, fiéis ao espírito da Igreja apostólica. Irritada com os ataques dos valdenses à imoralidade do clero e pelo fato de que esses leigos pregavam o Evangelho sem a permissão das autoridades eclesiásticas, a Igreja condenou o movimento como herege. Apesar da perseguição, os valdenses sobreviveram como grupo no norte da Itália.

O papa Inocêncio III excomunga os albigenses (esquerda). Massacre contra os albigenses pelos cruzados (direita). Crônicas de Saint-Denis, século XIV

* Os cátaros ou albigenses. O catarismo foi a heresia mais radical enfrentada pela Igreja medieval. Essa crença representava uma curiosa mistura de movimentos religiosos orientais que haviam competido com o cristianismo nos dias do Império Romano. Os postulados dos cátaros diferiam consideravelmente dos ensinamentos da Igreja. os cátaros acreditavam num conflito eterno entre as forças do deus do bem e as do deus mal. Como este, a quem identificavam com o Deus do Velho Testamento, criara o mundo, a morada terrena era má. A alma espiritual por natureza, era boa mas estava presa à carne iníqua.

Os cátaros ensinavam que, como a carne é um mal, Cristo não teria tomado forma humana e, portanto, não poderia ter sofrido na cruz, nem ter ressuscitado. Nem poderia Deus ter nascido da carne má da Virgem. De acordo com o catarismo, Jesus não era Deus, mas um anjo. Para escravizar o homem, o deus mau criou a Igreja, que demonstrava sua maldade buscando poder e riqueza. Repudiando a Igreja, os cátaros organizaram sua própria hierarquia eclesiástica.

Cátaros sendo expulsos de Carcassone em 1229

O centro da heresia catarista era o sul da França, onde já existia uma forte tradição de protesto contra o relaxamento moral e o materialismo do clero. Como os cátaros não se sujeitaram à persuasão pacífica, Inocêncio III pediu a reis e senhores o seu extermínio pela espada. Tendo durado de 1208 a 1229, a guerra contra o catarismo foi marcada pela brutalidade e pelo fanatismo. Sob o sucessor de Inocêncio, os inquisidores dominicanos e franciscanos concluíram a tarefa de dizimá-los.

PERRY, Marvin. Civilização ocidental: uma história concisa. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 178-179.