"Os espelhos estão cheios de gente.
Os invisíveis nos vêem.
Os esquecidos se lembram de nós.
Quando nos vemos, os vemos.
Quando nos vamos, se vão?"
Eduardo Galeano: Espelhos

domingo, 17 de abril de 2011

Uma "belle époque" não tão "belle"

Avenida Central - Rio de Janeiro da "belle époque"

Os anos posteriores à proclamação da República foram marcados por um turbilhão de transformações. A europeização, antes restrita ao ambiente doméstico, transforma-se agora em objeto - o melhor seria dizer "em obsessão" - de políticas públicas. Tal qual na maior parte do mundo ocidental, as cidades, prisões, escolas e hospitais brasileiros passam por um processo de mudança radical, em nome do controle e da aplicação de métodos científicos [...].

Por apresentar uma visão otimista do presente e do futuro, o período que se estendeu do final do século XIX ao início do século XX, foi caracterizado [...] como sendo uma belle époque. Havia, contudo, uma face sombria nesse período. O início da República conviveu com crises econômicas, marcadas por inflação, desemprego e superprodução de café. Tal situação, aliada à concentração de terras e à ausência de um sistema escolar abrangente, implicou que a maioria dos libertos passasse a viver em um estado de quase completo abandono. Esses últimos, além dos sofrimentos da pobreza, tiveram de enfrentar uma série de preconceitos cristalizados em instituições e leis., feitas para estigmatizá-los como subcidadãos, elementos sem direito à voz na sociedade brasileira.

Nesse sentido, é possível afirmar que a importação do ideário da belle époque esteve longe de ser ingênuo. A ciência europeia da época, que passou a ser vista como critério definidor das sociedades civilizadas, era marcada por visões racistas, na qual os brancos ocupavam o primeiro lugar do desenvolvimento humano, e os negros, o último. Conforme já foi observado por vários historiadores, a importação desse ideário tinha objetivos claros: após o 13 de maio deixava de existir a instituição que definia quem era pobre e rico, preto e branco, na sociedade brasileira. O racismo emergia assim como uma forma de controle, uma maneira de definir os papéis sociais e de reenquadrar, após a abolição da escravidão, os segmentos da população não identificados à tradição europeia.

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Tal perspectiva de ver mestiços e negros como criminosos em potencial, também levou à ampliação dos poderes da polícia e à edificação de penitenciárias públicas, muito mais atentas do que as instituições repressivas do Império aos crimes cometidos por descendentes de africanos. Nem mesmo as crianças escaparam ao preconceito. Assim, em fins do século XIX, quando as instituições de caridade brasileiras registravam um crescimento vertiginoso do abandono de meninos e meninas negras, foi também o período que deu início à mudança do status jurídico da infância carente. Se até então os meninos e meninas sem família eram vistos como anjinhos a serem socorridos por instituições misericordiosas, eles passam agora a ser encarados como "menores abandonados", membros mirins das "classes perigosas", que deveriam ser isolados do convívio social, em asilos destinados a esse fim.

A política racista da belle époque desdobrou-se ainda no espaço urbano. Após 1889, seja nas cidades centrais do sistema político, como Rio de Janeiro, da economia, como São Paulo e - devido à expansão da borracha - Manaus e Belém, ou então em localidades relativamente periféricas, como Fortaleza, foi dado início ao que ficou conhecido como a era do bota-abaixo. O espaço urbano colonial, fruto de uma experiência secular de adaptação da arquitetura portuguesa aos trópicos, cede agora lugar a projetos de reurbanização orientados pela abertura de largas avenidas e pela imitação de prédios europeus; decisão levada a cabo pelos poderes públicos e que implicava desalojar milhares de famílias pobres - a maior parte delas de negros e mulatos -, expulsando-as de áreas centrais, onde habitavam em cortiços, para locais de difícil edificação. Dessa maneira, a mesma cidade que se embelezava era também aquela que inventava a favela, termo que nasce nessa época [...].

O racismo dos tempos iniciais da República voltou-se também ao combate de tradições culturais. A capoeira, assim como as várias formas de religiosidade africanas tornam-se, segundo o código penal de 1890, práticas criminosas, enquanto a culinária dos antigos escravos sofre severa condenação médica. Nem mesmo as festas escapam ao furor antiafricano. Em plena Salvador, os batuques e afoxés (na época denominados candomblés) são colocados na ilegalidade. Enquanto isso, em diversas outras cidades, o entrudo, comemoração pública na qual os negros participavam como coadjuvantes, nas festas de momo ou na condição de alvo de brincadeiras com água-de-cheiro, começa a perder adeptos entre a elite, que passa a frequentar os bailes de salão, com serpentina e confete, à moda veneziana.

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Porém, nem todas as transformações ocorridas na belle époque foram assimiladas ou aceitas com tranquilidade. Tanto nas cidades quanto no meio rural, as intervenções do poder governamental deram origem a importantes levantes coletivos. [...] Assim, em 1871 [...] teve início na capital do Império uma dessas insurreições; seu motivo, aparentemente, era surpreendente: a população carioca voltava-se contra a adoção do novo sistema métrico, inspirado, como seria de se esperar, no modelo francês, baseado em medidas lineares de superfície e peso. Tal movimento ficou conhecido pelo revelador nome de Quebra-Quilos, estendendo-se até 1874, pelo interior nordestino, onde atingiu Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

[...] a Quebra-Quilos pode ser considerada uma revolta social contra a pobreza e uma manifestação contra a europeização forçada. Tanto foi assim que, além de atacarem ricos comerciantes e fazendeiros, queimarem documentação de cartórios e câmaras, os revoltosos nunca deixaram de destruir, nas feiras e nos estabelecimentos por onde passavam, os novos pesos e medidas impostos pelo governo imperial.

Bem mais conhecida e com efeitos mais profundos foi a revolta de Canudos. Seu líder, Antônio Conselheiro, desde a década de 1870, pregava pelo sertão nordestino. Em 1893, em uma velha fazenda arruinada no interior baiano, Conselheiro abandona a vida errante e cria a comunidade de Belo Monte, aonde chegará a reunir 25 mil seguidores. Quem o acompanhava era a gente pobre do sertão, prostitutas e criminosos arrependidos, assim como muitos ex-escravos que não conseguiram se inserir na sociedade baiana pós-abolição. No mesmo ano em que é fundada a comunidade de Canudos, tem início um conflito entre Antônio Conselheiro e os poderes republicanos. [...] os conflitos evoluem para um confronto entre o mundo tradicional do sertão e a República.

[...] a comunidade de Belo Monte tornou-se alvo de uma implacável perseguição, conseguindo resistir a várias campanhas militares até finalmente, em 1897, ser derrotada e massacrada.

Alguns anos mais tarde, foi a vez de a população carioca levantar a bandeira contra a modernidade imposta de cima para baixo. Em 1904, um levante envolvendo milhares de pessoas e que deixou como saldo 23 mortos e 90 feridos tomou conta da capital republicana. O motivo dos revoltosos: protestar contra a vacinação antivaríola obrigatória. Uma vez mais, o levante popular apresenta características ambíguas, sendo ao mesmo tempo uma manifestação contra a pobreza urbana [...] como também uma resistência aos projetos autoritários liderados pelos higienistas, que subestimavam os temores populares frente ao possível contágio com outras doenças, como a sífilis ou mesmo que a vacina em si fosse um meio de propagação da varíola.

Nem mesmo para quem estava escondido no meio do mato, a belle époque deixou boas lembranças. Na Amazônia, observa-se, ao longo do século XIX, o renascimento da escravização indígena, enquanto nas áreas do Centro-Sul, a ampliação das estradas de ferro possibilitou a incorporação de terras afastadas do litoral à agricultura de exportação. No estado de São Paulo, em razão da expansão da fronteira oeste, registram-se, nas proximidades de Bauru, sucessivos massacres de caingangues; o mesmo ocorrendo em Santa Catarina, onde os xoklengs entram em processo acelerado de extermínio; fenômeno que estava longe de ser caso isolado e que levou, nas primeiras décadas do século XX, à quase extinção das populações indígenas brasileiras.

[...] paralelamente às rebeliões datadas desse período e ao trágico destino dos grupos indígenas, havia um outro movimento social em formação na belle époque, que, nos centros urbanos mais desenvolvidos economicamente, dará muita dor de cabeça à elite. Seu nome: anarquismo. Seu objetivo: destruir o mundo capitalista e burguês em processo de formação no BrasiL.

DEL PRIORE, Mary e VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. p. 269-273, 275-280.

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