Estado Moderno: redefinições políticas e etiqueta no Antigo Regime

O Palácio de Versalhes

A suntuosidade do Palácio de Versalhes, com seu interior luxuoso e sua arquitetura magnífica, retrata uma época de reverência desmedida aos reis. Versalhes fica a dezoito quilômetros de Paris. O parque do palácio estende-se por vários quilômetros e apresenta magníficos jardins simétricos. Nesse cenário, o rei Luís XIV oferecia festas grandiosas, que faziam parte do cotidiano da corte.

Quando se analisa a formação do Estado moderno, não se pode esquecer seu estreito vínculo com o jogo social das etiquetas do cotidiano da corte e com as estratégias ali planejadas, bem como com as práticas mercantilistas, as guerras constantes e as dificuldades de definição do catolicismo e do protestantismo. À época de sua formação, o Estado nacional moderno tinha como autoridade máxima, absoluta, o rei, que governava sobre um território definido, no qual se buscava identidade e unidade.

Segundo o cientista político Nicos Poulantzas, o Estado absolutista era "caracterizado pelo fato de o titular do poderio estatal, em geral um monarca, concentrar em suas mãos um poder incontrolável pelas outras instituições." Foi essa centralização, no entender de Poulantzas, que criou as condições que levaram ao surgimento da economia capitalista. A concentração de poderes favoreceu o crescimento da burguesia e sua participação cada vez maior na sociedade como força econômica e política.

O controle crescente exercido sobre a vida da população acompanhou a centralização política e o fortalecimento do poder real. Estabeleceu-se, então, um contexto de reverência, presente nos mínimos detalhes, no dia-a-dia da vida cortesã.

Luís XIV, o chamado Rei Sol, governante emblemático do absolutismo, fez com relação aos rituais de etiqueta do Palácio de Versalhes a seguinte afirmação:

"Enganam-se muito os que imaginam que se trate apenas de questões de cerimônia. Os povos sobre os quais reinamos, não podendo penetrar o fundo das coisas, costumam regular o seu juízo pelas aparências que vêem, e o mais das vezes medem seu respeito e obediência segundo as procedências e as posições. Como é importante que o público seja governado por um só, também importa que quem cumpre esta função esteja de tal forma elevado acima dos outros que ninguém possa confundir ou comparar com ele; e, sem prejudicar o corpo inteiro do Estado, não se pode retirar do seu chefe a mínima marca da superioridade que o distingue dos membros." (Apud Renato Janine Ribeiro. A etiqueta no Antigo Regime. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 94.)

As palavras de Luís XIV sintetizam a concepção de poder do Estado absolutista. Elas deixam evidente que as cerimônias da corte não serviam apenas para o divertimento, sendo um recurso utilizado pelo rei para fortalecer sua imagem de superioridade perante os súditos e fazer convergir para sua pessoa todas as atenções. Segundo um duque francês da época, "ninguém soube vender melhor as palavras, os sorrisos e até os olhares" do que o rei Luís XIV.

A formação do Estado nacional moderno não deve ser vista apenas como um rompimento com o sistema feudal, politicamente descentralizado, e o início de novas práticas de poder. As modificações na atuação do Estado não correspondiam apenas às mudanças nas relações econômicas, mas também à intenção de assegurar a manutenção do poder sobre as massas camponesas. Apesar das transformações, conviviam uma organização política ainda vinculada ao feudalismo e uma sociedade que se iniciava na prática burguesa do comércio e no dinamismo da vida urbana.

Os principais aparelhos do Estado nacional, na sua fase de formação e consolidação, foram a burocracia e o exército, utilizados para assegurar a unidade político-administrativa: a burocracia como força organizadora da administração e responsável pelo controle dos negócios; o exército não só como elemento de defesa e ataque, mas também de intimidação.

Os reis e a burguesia estavam interessados em estabelecer uma unidade que facilitasse a afirmação de certas práticas econômicas destinadas a agilizar o comércio e as transações financeiras. Seus interesses coincidiam em muitos aspectos, inclusive no empenho pela redução dos poderes do clero e da nobreza. A unidade parecia ser a palavra mágica: moeda única, exército nacional, direito único, território único, poderes absolutos para o rei, administração centralizada. As muitas outras mudanças que ocorriam então na Europa, como o Renascimento, a expansão marítima e a Reforma Protestante, iriam contribuir para a consolidação do Estado moderno.

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Nessa época, também o significado da riqueza estava mudando. Segundo o historiador Régine Pernoud, "a mentalidade geral estava profundamente transformada: para o homem da Idade Média, ser rico era possuir terras; para o do século XVI, ser rico era ter dinheiro". O luxo de algumas cortes europeias, enriquecidas com os metais preciosos procedentes da América, era incomparavelmente maior que o dos rústicos castelos feudais. A maioria das pessoas, no entanto, continuava vivendo uma vida simples e enfrentando dificuldades cotidianas.

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O rei e a burguesia, o comércio e a cidade, as colônias e as metrópoles compunham a realidade de um tempo em que as nações europeias procuravam consolidar-se como espaço político e econômico - além de cultural [...]. 

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A frivolidade dos rituais da corte mostra como vivia a monarquia francesa na época de Luís XIV. Segundo o filósofo Renato Janine Ribeiro, os gestos mais triviais adquiriam uma importância enorme, pelo fascínio que exerciam e por servirem para organizar a hierarquia da corte. Tudo era minuciosamente predeterminado: quem tinha o direito de sentar-se em poltrona, em cadeira e em tamborete, quem ficava de pé, etc.

Conta ainda o filósofo:

"O levantar-se e o deitar do rei são das cerimônias mais importantes da liturgia real [...]. Luís é acordado pelo primeiro criado de quarto, que dorme ao pé de seu leito. As portas abrem-se, quando o rei já está de peruca, deixando entrar os pajens; uns vão servi-lo, outros correm a chamar os primeiros cortesãos já à espera no corredor". (A etiqueta no Antigo Regime. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 76-7.)

O poder do rei era onipresente. Assim o descreve a historiadora Nicole Castan:

"[...] Em Versalhes e em primeiro plano estão o príncipe e o cortesão, em seus papéis complementares de soberano e servidor do culto monárquico [...]. A nobreza perdeu, então, todo o poder político e a vida pessoal; ganhou as graças de um amo onipresente que sabe tudo sobre a intimidade das famílias, da qual se faz o guardião; é ele, com efeito, que no decorrer de uma audiência secreta uma dama nobre confia sua honra, comprometida por uma gravidez inoportuna; e cabe ao soberano protegê-la, mandando o marido para o exército". (O público e o particular. In: Philippe Ariès e Georges Duby.. dirs. História da vida privada. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. v. 3., p. 428.)

REZENDE, Antonio Paulo; DIDIER, Maria Thereza. Rumos da história: história geral e do Brasil. São Paulo: Atual, 2005. p. 139-141, 144, 151.