A voz das ruas: a primavera brasileira

A primavera brasileira, que chegou no inverno, tem feito reivindicações sociais e econômicas de forma precisa, relativas aos transportes públicos, à educação e à saúde. Do mesmo modo, formularam-se críticas contundentes a escolhas e decisões do governo em matéria de política econômica, como, por exemplo, os gastos – indecentes – autorizados para a construção de monumentais estádios de futebol, quando, em contraste, os serviços públicos apresentam um quadro de lamentável precariedade. Com as manifestações do dia 11 de julho, suscitadas pelas centrais sindicais, e por organizações de trabalhadores da cidade e do campo, estas questões ganharam ainda em amplitude e profundidade. De modo imprevisto, pode-se dizer que elas entraram na pauta atual dos debates que se travam na sociedade, constituindo um ganho irreversível dos movimentos em curso.

Mas não apenas de direitos econômicos e sociais tem falado a Rua.

Apareceram com grande força reivindicações de caráter político. O principal alvo tem sido a mal chamada “classe política”, evidenciando-se um processo de autonomização crescente entre os políticos profissionais e os partidos, de um lado, e a sociedade, de outro. O autismo de certos representantes, como os notórios presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, que se permitiram usar aviões da Força Aérea para viagens privadas, resumem, mas não exaurem, o descompasso entre os partidos políticos e os cidadãos comuns.

O problema não é apenas brasileiro. Trata-se de um fenômeno universal.

Criados originalmente por movimentos de trabalhadores, ao final do século XIX, no contexto da civilização fordista triunfante, os partidos, nas primeiras décadas de sua existência, dispunham de elevada representatividade e pareciam exprimir fielmente anseios e aspirações sociais. No entanto, já antes da Primeira Grande Guerra, em luminoso estudo, Robert Michels, analisando o partido social-democrata alemão, apontava nítidos sinais de burocratização, devido a padrões de organização centralizados, verticais, hierárquicos. Abria-se um fosso entre representantes e representados, constituindo-se os primeiros numa espécie de “estrato diferenciado”, que se reproduzia continuamente, através de mecanismos próprios, longe da vontade e do controle dos últimos.

A tendência acentuou-se com o passar das décadas, afetando o conjunto da vida partidária, baseada no modelo fundado pela social-democracia alemã, embora os partidos fossem muito diferentes entre si e defendessem diferentes programas e objetivos.

As estruturas partidárias, contudo, mantiveram-se, protegidas por instituições e legislações específicas, reproduzindo-se, nutrindo-se da própria seiva, ampliando-se, monopolizando a competição pelo poder e quase toda a vida política das sociedades. Nos anos 1920 e 1930, questionado fortemente por alternativas de direita (nazi-fascismo) e de esquerda (socialismo soviético), o regime dos partidos sobreviveu a duras penas. O programa democrático, em nome do qual fora esmagado o nazi-fascismo, deu a eles um fôlego renovado.

Entretanto, desde os anos posteriores à Segunda Guerra Mundial, teve início uma curva descendente, lenta, mas insofismável, da influência dos partidos políticos na vida social. Nos anos 1960 e, especialmente, no ano quente de 1968, quando se multiplicaram contestações e questionamentos à ordem vigente, os partidos pouco tiveram a dizer, sempre a reboque dos acontecimentos, perdendo prestígio e representatividade.

Nos regimes democráticos, mais consolidados, é claro, há décadas, o crescimento da abstenção e do voto nulo. Desconfiados, os cidadãos afastam-se dos partidos, que já não empolgam as pessoas, sobretudo a juventude. Por outro lado, em inúmeras convulsões que têm marcado os últimos anos – derrocada de ditaduras, desagregação do socialismo na União Soviética e na Europa central, “primaveras árabes”, entre outros -, os partidos políticos têm evidenciado notável incapacidade de diálogo e de protagonismo, sendo praticamente ignorados.

O Brasil não escapa dessa tendência. Ao contrário, alguns aspectos particulares a têm reforçado em nossas latitudes: o esplêndido isolamento de Brasília, transformada numa espécie de “ilha da fantasia”; as mordomias, existentes desde a fundação da nova capital, ampliadas à época da ditadura e, desde então, sempre reforçadas; salários desproporcionalmente altos; crédito fácil e barato; aposentadorias compensadoras; planos de saúde especiais; passagens aéreas gratuitas; assessorias sem tamanho; privilégios que não encontram paralelo no mundo, mesmo em países muito mais ricos, e que não se limitam ao Parlamento federal (Câmara e Senado), estendendo-se ao Executivo e ao Judiciário.

Construiu-se uma espécie de barreira que separa os (podres) Poderes da cidadania, intensificando dinâmicas que isolam, cada vez mais, as elites políticas da população.

Quando os episódios eleitorais, por mais que se renovem os parlamentos – e o índice de renovação não é desprezível -, a situação se reproduz. Os novos eleitos, cedo ou tarde, uns mais, outros menos, tendem a ser engofados por esse mundo de privilégios, onde (quase) todos fazem o que “todos fazem”. Em meio à prevaricação, o anormal converte-se em norma, e “otário” é quem luta contra a insânia.

Espelho da nacionalidade, deputados e senadores, desembargadores e ministros dos tribunais, presidente e governadores não são “monstros”, ou extraterrestres, mas brasileiros, eleitos ou nomeados por brasileiros. Em certo sentido, representativos, a par das distorções não negligenciáveis derivadas da legislação eleitoral e da ação do poder econômico.

O coro de tudo arrasar e destruir, sob a alegação de que o regime é falido, não se sustenta. Já passamos por uma longa – e recente – ditadura, feita em nome da luta contra a corrupção e que só fez multiplicar desmandos de toda a ordem, acrescentando-se a tortura como política de Estado.

Não se trata, portanto, de desmontar o regime dos partidos, mas de impedir que eles dominem sem contraste a vida política. Sociedades complexas não dispensam representantes, mas podem aprender a regular e a reduzir seu poder, a controlá-los. Assim como é sabido que monopólios são deletérios na vida econômica, trata-se, na vida política, de acabar com o monopólio dos partidos.

Os movimentos sociais da “primavera” brasileira, tão eficazes na denúncia dos desmandos econômicos e sociais e na formulação de reivindicações nessas áreas, estão desafiados a formular uma plataforma de reforma política que, sem destruir o regime democrático, o aperfeiçoe, impedindo que as dinâmicas autonomistas cavem abismos intransponíveis entre representantes e representados.

É com esse ânimo e essa intenção que têm circulado na sociedade algumas ideias que merecem sem consideradas. Elas aqui vão relacionadas na perspectiva de contribuir para um urgente e decisivo debate.

1 Extinção do Senado e criação de um Parlamento unicameral. A noção do respeito pela Federação, assegurando-se a todos os estados patamares razoáveis de poder e influência, para que não sejam esmagados pelos mais poderosos, pode ser garantida mediante quocientes desiguais de representação, beneficiando estados menores ou menos populosos.

2 Extinção do maldito instituto da reeleição. Introduzido em má hora, por métodos heterodoxos e casuísticos, espalhou-se como praga, contaminando múltiplas instituições públicas, inclusive escolas e universidades. Hoje em dia, o político ou o administrador que não consegue se reeleger se tem como fracassado. Desde a primeira investidura, só pensa na segunda ou na terceira, contribuindo para viciar o processo político. A reeleição deveria ser proibida em todos os níveis e para todos os cargos públicos. Respeitado um período de “quarentena”, a ser definido, o político poderia concorrer de novo.

3 Redução dos mandatos de parlamentares, em todos os níveis, para dois anos, o que, aliás, já é praticado nos Estados Unidos (deputados estaduais em diversas unidades da federação norte-americana têm mandato de apenas um ano).

4 Diminuição drástica dos privilégios e das assessorias dos parlamentares que passariam a ter assessores profissionais, aprovados em concursos públicos.

5 No financiamento das campanhas eleitorais, proibição, sob severas penas, de doações de pessoas jurídicas, fixando-se um teto de R$ 5 mil reais para doações de pessoas físicas.

6 Manutenção e ampliação do horário eleitoral gratuito, estabelecendo-se tetos para o custo de tais programas.

7 Estabelecimento de candidaturas avulsas. Qualquer cidadão poderia ser candidato para cargos parlamentares, caso contasse com aprovação de 20 mil eleitores registrados, aumentando-se o quociente para candidaturas a cargos executivos.

8 Facultar a determinadas instituições civis a possibilidade de indicar candidatos.

9 Ampliação da legislação sobre plebiscitos e referendos. Plebiscitos obrigatórios para questões indicadas por mais de 500 mil cidadãos.

10 Ampliação da legislação concernente às iniciativas populares, obrigando-se o Parlamento a considerar tais iniciativas prioritariamente, caso reunidas 300 mil assinaturas, aferidas por meios eletrônicos.

11 Regulamentação das mídias impressas e audiovisuais, segundo padrões já definidos em regime democráticos europeus.

Se a primavera brasileira conseguisse unificar-se em torno de alguns desses pontos, formulando uma plataforma de reforma política, a ser aprovada por um plebiscito nacional, poderíamos, talvez, quebrar o círculo vicioso que bloqueia e desmoraliza o regime democrático. Em vez de destruí-lo, trata-se de radicalizá-lo, democratizando a democracia.

Daniel Aarão Reis é historiador da Universidade Federal Fluminense (UFF). In: Revista História Viva. Ano IX, nº 118. p. 27-29.

Homofobia: crimes de ódio

Toda homofobia tem em algum aspecto da heterossexualidade sua base fundamental. Contudo, a heteronormatividade não passa de uma crença. Uma crença convencionalizada e mal fundamentada construída no costume e em suas repetições acríticas. Nunca no conhecimento e na verdade. A simples existência dos homossexuais no mundo, por si só, comprova a contradição e o tendencionismo dessa crença. Inclusive, o preconceito faz parte do domínio da crença por ter base irracional.  Preconceitos não dizem respeito ao conhecimento – não usam de raciocínios, argumentos e evidências lógicas para se fundamentarem. Preconceitos não são justificáveis. Principalmente quando acompanhados de altas dosagens de violência, intolerância e discriminação. Discriminar alguém com base em sua orientação sexual é promover tratamento desigual – geralmente inferiorizando-o. E promover tratamento desigual é crime no Brasil.

Dois homens nus, François-Xavier Fabre

São indícios preocupantes em todo o mundo. Nosso país tem apontado graus de intolerância contra os homossexuais que estão além da imagem acolhedora que propagamos pelo globo. Em 2009, foram vítimas de homofobia no país em torno de 198 pessoas. Em 2010, nossa sociedade chocou o mundo com imagens de jovens homossexuais sendo agredidos gratuitamente e à luz do dia em plena Avenida Paulista – coração da maior e mais cosmopolita metrópole do país. Mas a homofobia não é peculiaridade brasileira. No país mais poderoso do planeta, os EUA, 17,6% dos crimes de ódio, em 2008, foram motivados por orientação sexual. Outras culturas também indicam intolerância e ignorância ao tratar do tema. Na China pós-Revolução Cultural, por exemplo, os homossexuais se tornaram alvo regular de perseguições policiais – acusados de vandalismo e perturbação da ordem pública. Na Coréia do Norte a homossexualidade é condenada enquanto vício promovido pela decadente cultura ocidental capitalista – supostamente deturpadora de caráter. Todavia, curiosamente, todos os dias noticiários estão abarrotados de casos de violência abusivos por parte de heterossexuais e nem por isso atribuímos tal violência e agressividade a essa orientação sexual. A verdade é que o suposto medo homofóbico desencadeia níveis de violência injustificáveis. Superiores a qualquer ameaça que os homossexuais possam vir a representar aos tradicionais costumes sociais.

Bacanal, Wilhelm von Gloeden

Em suma, a prática homofóbica se manifesta num conjunto de atitudes segregadoras, agressivas e discriminatórias de inferiorização dos homossexuais por parte dos heterossexuais. Trata-se de um preconceito fundamentado numa crença equivocada e irracional de que somente são possíveis no mundo aqueles que se atraem sexualmente pelo sexo oposto (heterossexualidade). Essa falsa crença deve ser sobreposta à conscientização de que homossexuais são seres vivos, seres humanos. Eles existem e estão ativamente dentro da sociedade. Pagam impostos como todo mundo, compram propriedades e se relacionam como todo mundo. Estudam, trabalham, amam, se frustram, possuem amigos e inimigos, são gordos e magros, bonitos e feios, gentis e sacanas, são tímidos e atrevidos como todo mundo. Se eles estão vivos é porque têm lugar para eles no mundo, caso contrário estariam mortos ou não existiriam. Mas existem. Eles existem. Existem. Nascem, têm vida própria, mães, pais e amigos. E, por existirem, seus direitos devem ser preservados e garantidos como os de qualquer outro ser humano, membro da sociedade civilizada e organizada legalmente.

A massagem, Édouard Debat-Ponson

Nossa constituição zela pelo bem-estar da população e prevê que o respeito pelo outro independe das suas escolhas afetivas pessoais. A Constituição Federal Brasileira define como objeto fundamental da República: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação”. A expressão quaisquer outras formas refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual, entre outras. Além de a Constituição proibir qualquer forma de discriminação de maneira genérica, várias outras leis estão sendo discutidas no Congresso a fim de se proibir especificamente a discriminação aos homossexuais. Vale lembrar também que países como o Canadá, a Holanda, Portugal, Argentina e Uruguai já legalizaram o casamento homossexual com o objetivo de reconhecer os direitos civis básicos dessa população.

Amantes do sol, Henry Scott Tuke

No sentido de regulamentar os direitos civis dos homossexuais no Brasil, a partir de 2011 passamos a permitir a legalidade da união estável entre indivíduos do mesmo sexo. O que a legitimação desse tipo de união vem estimular é a defesa de que a união deve ser legal em função do afeto nela presente. Casamentos não são mais (desde o século XVIII) obrigações sociais, nem alianças sociais e políticas entre famílias, não são meios de salvação da alma nem garantias de renda e muito menos mecanismo para manutenção da espécie. Casamentos são celebrações do direito de união afetiva com parceiros de nossa livre escolha. Legitimar a união e, daqui para frente, o casamento entre os homossexuais é afirmar que seus direitos fundamentais estão preservados, bem como o de qualquer outro brasileiro. É uma questão de justiça. O texto das uniões estáveis padronizado nos cartórios brasileiros é enfático: uniões estáveis asseguram direitos civis e a constituição familiar (não a tradicional, mas todos os tipos de família). Afinal, quem é a favor da família – enquanto núcleos funcionais de afeto e compreensão – tem de ser a favor de todos os tipos de famílias possíveis no mundo.

Duas mulheres valsadoras, Henri de Toulose-Lautrec

Por fim, extinguir a homofobia e legalizar os homossexuais na sociedade são atos imperativos para a garantia da qualidade de vida de toda uma geração que está por vir. Seja por adoção, seja por inseminação artificial e uso de barrigas de aluguel ou ainda pela reprodução genética entre duas mulheres, o que importa é que novas famílias estão se constituindo a partir das relações afetivas homossexuais. Assim como no século XX, novas famílias também se constituíram a partir de relações afetivas oriundas de divórcios. E a nova geração de brasileiros que se forma agora não pode vir a sofrer com a homofobia lançada sobre seus pais e mães. Assim como filhos de mulheres e homens divorciados não mereciam sofrer preconceito nas décadas passadas, quando o divórcio ainda era tabu social. Temos de minar a homofobia agora, não só pelo movimento LGBT em si, mas para que as novas gerações não precisem viver marginalizadas e clandestinas dentro da sociedade. Os recentes debates – mesmo que 20 anos atrasados – sobre o assunto são frutíferos e necessários para o amadurecimento de toda a sociedade brasileira. Espera-se que seus resultados sejam racionais, tolerantes, imparciais e objetivos – como toda verdadeira Ética deve ser.

Ana Augusta Carneiro. Crimes de ódio. In: Filosofia. Ano VII, nº 83, junho de 2013. p. 49-50.