A política de "tolerância zero": a dureza impiedosa

Texto 1

As coisas começaram assim: primeiro foram os deficientes mentais, depois os mendigos, comunistas, judeus, ciganos... e terminaram com o horror, com o extermínio de milhões de pessoas. O objetivo era de limpar a nação dos párias, dos improdutivos, dos oposicionistas e construir um povo superior, etnicamente puro, bonito, inteligente, trabalhador e que governaria o mundo por mil anos. [...]

O tempo passou, o monstro aparentemente foi morto, mas o seu espírito sobreviveu. Nos tempos modernos, a "dureza impiedosa" passou a chamar-se "tolerância zero" (tolerance zero), versão moderna da mesma política adaptada à cidade de Nova York pelo prefeito Rodolph Giuliani, que, ampliando o espectro do totalitarismo, incluiu os vendedores de cachorro-quente e pipoca, os artistas de parques e os pedestres infratores de trânsito. E, por ser tão importante, a cidade passou a ser referência para vários lugares do mundo, alguns discretos como a nossa pequena Florianópolis, a sua Praça 15 e suas ruas do centro. Da praça foram-se os artesãos, os punks, os hippies, os pobres, as prostitutas do caramanchão, os músicos populares, os religiosos, as ciganas que liam as mãos e os que protestavam contra essa política. Alguns sumiram, ninguém sabe dos seus paradeiros. Nada informam. Reina, agora, o medo.

Os que hoje sentem vergonha da "dureza impiedosa" lamentam não ter feito nada contra tudo aquilo quando ainda havia tempo. E hoje os que se calam e aceitam a "tolerância zero" com certeza amanhã farão o mesmo. (PAVESE, Júlio. A dureza impiedosa. Caros Amigos.)

Diálogo entre neonazistas e antifascistas, Bélgica. 

Foto: Dereckson

Texto 2

[...] Nos anos 90, a ocorrência de mudanças profundas na estrutura e composição do capital produtivo, a abertura da economia, as privatizações e a política de juros altos têm gerado a dispensa em massa de trabalhadores.

O desemprego, a precarização das condições de trabalho, a expansão do trabalho informal atingem a cifra de milhões de trabalhadores. Muitos encontram respostas simplistas para problemas complexos como estes, e enxergam em alguns grupos sociais a responsabilidade pela situação vigente. Identificar a culpa em negros, nordestinos, homossexuais, judeus, entre outros, é como achar que o Sol gira em torno da Terra, a partir de uma constatação superficial, além de carregada de preconceitos.

A gravidade é tão grande que, muita gente, das mais variadas condições sociais, defende ideias desse tipo, mesmo sem usar coturno, suspensório, calça camuflada. Não andam por aí de taco de beisebol na mão, nem tampouco de cabeça raspada. Mas se aproximam, no campo das ideias, dos princípios racistas e xenófobos que estes grupos professam e praticam. [...]

Vivemos um inconsciente coletivo, onde parcelas da sociedade não refletem sobre o que defendem, mas reproduzem com energia palavras e ideias desprovidas de conteúdo, validade científica e comprovadamente reprovadas pela história humana, como solução aos problemas contemporâneos.

[...]

No mundo, por vezes, vence a ilusão da hipocrisia. Tão importante quanto agir com rigor, no caso da condenação  pública destas pessoas, que se julgam os parâmetros do bom comportamento, é necessário estancar o crescimento, no seio da sociedade, de ideais desta natureza. A cumplicidade é tão ou mais violenta que a própria ação destes grupos. [...] (ALVES, Ricardo. Os carecas do ABC e do mundo. Correio da Cidadania.)

Morte e Guerra Fria

A bela cidade de Dresden (Alemanha), referência universal da cultura, foi destruída em poucas horas por um intenso e cruel bombardeio aéreo decretado pelos aliados anglo-saxões.

O mundo desenhado nas conferências de Yalta e Potsdam manteve-se por mais de quarenta anos. Somente com a queda do muro de Berlim, em novembro de 1989, as fronteiras delimitadas por Churchill, Roosevelt (depois Truman) e Stalin foram rompidas. À guerra quente sucedeu-se por quatro décadas a Guerra Fria, o choque entre duas concepções de mundo e duas fontes de poder, Washington e Moscou.

O comunismo triunfava no leste da Europa e na Ásia (com a vitória de Mao Tsé-tung na China em 1949, sobre os nacionalistas de Chiang Kai-chek). A Europa ocidental, as Américas e o Japão eram mantidos sob o controle político e econômico norte-americano, fortalecido pelo uso - e pela posse exclusiva até 1949 - da arma final, a bomba atômica. O Exército Vermelho de um lado e os B-29 do outro marcavam a geografia do mundo.

Cabe perguntar: o que, passados cinquenta anos, nos ficou da guerra? Ficaram a divisão em dois mundos, que afetaria a vida de todo o planeta nesse período, o quase conflito total entre as duas novas superpotências, Estados Unidos e União Soviética, e criação da ideia de conflitos localizados (como as guerras da Coréia e do Vietnã). O mundo do pós-guerra também assistiu ao fim do colonialismo, ao surgimento de dezenas de novos países na África e à eclosão de revoluções e golpes de Estado em quase todos os países da periferia do sistema econômico.

O ano de 1945 deixou também a triste memória do genocídio: depois da descoberta dos campos de extermínio e do julgamento de seus responsáveis, a inocência ética que fizera convenções e mais convenções para criar uma guerra mais "humana" era coisa do passado. O Holocausto não foi a única marca da vergonha absoluta de nosso século, porém. Os cogumelos atômicos de Hiroshima e Nagasaki deixaram à sombra também a consciência dos cientistas. O conhecimento absoluto trouxe a arma absoluta.

Hiroshima, 6 de agosto de 1945, 8h 15, bomba atômica.

Finalmente, o pós-guerra gerou nova divisão do mundo em dois blocos: aquele dos países ricos e o resto. Os países comunistas tentaram durante algum tempo romper esse dualismo, mas finalmente cederam. O desenvolvimento das forças industriais, da comunicação de massa e da sociedade de consumo tornou-se a linha geral da condução do mundo. O Estado de bem-estar social e o American way of life - a ideia de que é possível uma vida de conforto material ilimitado, baseada na competição entre os agentes do mercado - acabaram triunfando. Os soldados norte-americanos levavam a Coca-Cola em suas mochilas. O dólar passou a ser moeda universal, e o inglês, língua de uso corrente.

Com a entrada de milhões e milhões de mulheres no sistema produtivo, substituindo os homens que estavam nos campos de batalha, a face da sociedade mudou. A liberação sexual, a mudança nos hábitos de consumo, as mudanças na família e, principalmente, a velocidade no ritmo das mudanças, tanto sociais quanto técnicas, são fruto da guerra.

O conflito deixou também alguns instrumentos de controle mundial que adquiriram mais força recentemente. O principal instrumento político foi a Organização das Nações Unidas, criada em 1945, que serviu durante décadas de local para o confronto - e a diplomacia - entre União Soviética e Estados Unidos - e agora passou a ser palco das decisões geopolíticas globais. O Fundo Monetário Internacional (FMI), outro produto da guerra, moldou e molda a vida de milhões de pessoas, principalmente nos países economicamente mais atrasados e endividados. A Europa, berço das duas guerras mundiais do século XX, resolveu se unir num grande mercado comum, e agora, numa comunidade das nações (a União Europeia), apesar da manutenção dos ódios raciais e nacionalismos.

No que diz respeito às consequências militares, o conceito de guerra mudou. Até 1939 pensava-se mais no poder de fogo das armas, do que na capacidade de enviar suprimentos para as forças em conflito. Os generais mais prestigiados eram os comandantes de tropa; em 1945, o mais importante general em ação, Eisenhower, era um homem de gabinete, especializado em coordenar esforços para ganhar uma guerra. A guerra moderna implicava no triunfo logístico de um país sobre o outro. Os deuses da guerra não sorriam mais somente para os guerreiros corajosos; preferiam agora a quantidade de tanques.

A característica central da guerra, além dos aspectos puramente militares, foi justamente seu caráter mundial. Depois dela, todas as relações políticas e econômicas do planeta passaram a ser vistas, com clareza, como relações globais, que envolviam a todos.

Manifestação neonazista do Partido Jobbik (Hungria) que defende campos de concentração para os ciganos

Antes da Segunda Guerra Mundial, os homens podiam se considerar seguros se vivessem longe dos locais do conflito. Depois dela, como disse um escritor judeu, onde é possível esconder-se? Muitos acharam que os horrores de Treblinka e Dachau [campos de concentração dos nazistas alemães] eliminariam o preconceito e o racismo do mundo. O ressurgimento da xenofobia na Europa e na Alemanha reunificada mostra que a previsão foi no mínimo ingênua, que muitas das razões profundas desse ódio permanecem. A guerra nos deixou esse legado. Não há como fugir dela, num mundo cada vez mais único e globalizado. Depois de 1945, em certo sentido, todas as guerras são mundiais.

CHIARETTI, Marco. A Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Ática, 1997. p. 67-68.

Passado Presente: 2ª Guerra Mundial, revisionismo e neonazismo

"Cada homem, cada criança é hoje um sujeito social que, para se posicionar no universo, tem necessidade de se entender como resultado insubstituível de sequências e de misturas, de continuidades, de recuos e de avanços, de dominâncias e de fraternidades, de vida e de morte."

(Suzanne Citron, historiadora)

Pichação neonazista no muro do hospital Emílio Ribas (São Paulo)

Texto 1.  

"Quando certa manhã Gregor Samsa 

acordou de sonhos intranquilos, 

encontrou-se em sua cama

metamorfoseado em

um inseto monstruoso." 

(Franz Kafka, A metamorfose)

O escritor judeu-tcheco Franz Kafka morreu em 1924. Bem antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial. Mas seu livro A metamorfose parece uma impressionante intuição do que estava por ocorrer. O mundo, como o personagem Gregor Samsa, despertou na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) transformado numa gigantesca e horrível barata, depois de duas décadas de sonhos intranquilos. Em seis anos, o fogo da guerra exterminou 45 milhões de pessoas e destruiu a falsa imagem de paz criada após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Os traumas não resolvidos da Primeira Guerra Mundial permitiram que o nazismo, um movimento que parecia ridículo em seu nascimento, chegasse ao poder com mão de ferro na Alemanha, o país mais desenvolvido da Europa. E daí, valendo-se da falta de audácia das potências democráticas, incendiasse o mundo. No final de doze anos de regime nazista e seis anos de guerra, povos e grupos inteiros - judeus, ciganos, homossexuais, deficientes físicos e mentais - haviam sido quase dizimados, pelo simples crime de terem nascido. Milhões de prisioneiros de guerra soviéticos morreram de fome em campos de concentração alemães. A Alemanha estava destroçada. O Japão via seus sonhos de tornar-se o senhor da Ásia sumirem na fumaça de duas bombas atômicas lançadas por aviões americanos. E o mundo redesenhado pelas duas superpotências vencedoras - a União Soviética e os Estados Unidos - duraria até a queda do Muro de Berlim, em 1989, e o "suicídio" da União Soviética, dois anos depois.

[...]

Quando a geração de nossos pais e avós acabou de comemorar o fim do mais terrível conflito da História, restavam duas perguntas no ar: Quem pagaria pelos crimes de uma guerra em que morreram 45 milhões de pessoas - vinte milhões de soviéticos, seis milhões de judeus, seis milhões de poloneses e 4,5 milhões de alemães? E o que seria feito para impedir uma nova guerra, ainda mais mortífera?

Os nazi-fascistas, é claro, foram considerados os grandes responsáveis pela guerra. Em 1946, os Aliados organizaram um grande julgamento em Nuremberg. Hitler e Goebbels e o comandante das SS, Heinrich Himmler, haviam se suicidado. Mas o tribunal julgou líderes de importância, como Hermann Goering. Condenado à morte, ele se suicidou pouco antes de ser enforcado. Outras 25 personalidades do regime, igualmente condenados, foram executadas. Julgamentos realizados em Varsóvia e Praga também condenaram antigas autoridades de ocupação.

Julgamento de Nuremberg

Milhares de oficiais e burocratas do nazismo, que haviam sido presos pelos Aliados, foram inocentados. Os vencedores da guerra tinham pressa em reconstruir os países da Europa como democracias capitalistas, evitando o avanço do comunismo pró-soviético. Quem assumiria os novos postos de importância, senão os sobreviventes do regime destruído?

Empresas alemãs que utilizaram o trabalho escravo de mais de sete milhões de estrangeiros - na maioria vindos do Leste europeu - continuam ganhando dinheiro até hoje. Quanto ao Japão, nunca passaram pelos tribunais aqueles que ordenaram e executaram o extermínio de milhares de chineses, malaios e birmaneses durante a ocupação.

Se tantos crimes dos perdedores da guerra sumiram como fumaça no processo de reconstrução após a guerra, que dizer das barbaridades cometidas pelos Aliados? Não aconteceu como nos filmes que mostram bandidos alemães e japoneses lutando contra os mocinhos aliados. Em um conflito - ainda mais desse porte - a fronteira entre mocinhos e bandidos às vezes é difícil de definir. Os americanos utilizaram bombas incendiárias nos bombardeios às cidades japonesas, aproveitando o fato de que a maioria das casas eram construídas de madeira. Quantos civis morreram nesses ataques? E nos grandes bombardeios aliados às cidades de Dresden e Colônia (esta sem nenhum objetivo militar)? E como esquecer o lançamento das bombas atômicas contra Hiroshima e Nagasaki?

90% do centro da cidade de Dresden foi destruído

Há quem diga que guerra é guerra, vale tudo. Outros afirmarão que cometeram crimes horrorosos apenas porque seus chefes ordenaram. Afinal, homens normais, que adoravam seus filhos, cuidavam de animais e davam dinheiro a campanhas de caridade transformaram-se em verdadeiros monstros. Resta saber se as horríveis condições da guerra criaram esses monstros, ou apenas os libertaram de dentro da fachada "civilizada" do homem.

[...]

O fim dos regimes socialistas de partido único parecia consolidar de vez a democracia. Nazismo e fascismo soavam como sombra de um passado esquecido. Mas as aparências enganam. O fim do comunismo fez vir à tona grupos neonazistas, em especial nos antigos países socialistas, como a Rússia, a Romênia e a Alemanha Oriental. Esses grupos defendiam a volta à "era de ouro de Hitler", para populações desesperadas com a perda do emprego garantido e das expectativas de futuro, após o colapso do comunismo. O alvo dos porretes e coquetéis molotov dessa nova extrema direita não eram tanto os judeus e sim os imigrantes de países como o Marrocos e a Turquia. O argumento dos racistas era que esses "sub-homens" roubaram empregos dos europeus. Bobagem, porque em geral os estrangeiros aceitam submeter-se a trabalhos pesados, aos quais os "nacionais" não se sujeitam. Mas em tempo de crise, essa arenga racista convenceu muita gente.

Na Iugoslávia, onde o fim do comunismo deu origem a uma sangrenta guerra civil, generalizou-se a "limpeza étnica". Os sérvios, majoritários na Bósnia-Herzegovina, passaram a tentar eliminar os bósnios muçulmanos dessa república. Nada mais parecido com a "solução final" dos nazistas.

Na esteira da falência do comunismo e de outras propostas de esquerda, também ganharam força os escritores revisionistas, que negam os crimes de Hitler e seus comparsas. Aqui no Brasil, o gaúcho S. E. Castan, em seu livro Holocausto, judeu ou alemão?, nega o morticínio de judeus. Auschwitz e Treblinka, em suas palavras, transformaram-se quase em campos de veraneio.

Destruir a memória é o primeiro passo para a repetição de antigos crimes, e contra isso devemos estar sempre atentos. Este texto começou com uma citação de A metamorfose, de Franz Kafka. E vai terminar com outro trecho de Kafka, do livro A colônia penal. Nele, o autor fala sobre uma prisão tropical, cujo comandante acredita na tortura e no assassinato como formas de impor a disciplina, acima de tudo - até da própria inocência do condenado. O comandante morre e, em seu túmulo, é inscrita a seguinte frase:

Meu princípio é este:

a culpa é sempre

indubitável. Crede

e esperai. O antigo

comandante retornará...

BRENER, Jaime. A Segunda Guerra Mundial: o planeta em chamas. São Paulo: Ática, 2005. p. 4, 58-59, 62-63. (Col. Retrospectiva do Século XX.)

Texto 2. 

[...] A crise e a chegada dos estrangeiros despossuídos impulsionaram os perigosos sentimentos de racismo e intolerância, que se transformam em neofascismo e neonazismo. [...]

Os governos da Comunidade Europeia endureceram suas leis de imigração, assustados com o avanço eleitoral dos partidos de direita, que insistem na tecla de uma "invasão bárbara". Ciganos, turcos, africanos, asiáticos, latinos, todos "miseráveis" e "mal-educados", estariam pondo em perigo a alta civilização europeia. [...]

Os preceitos das "tribos" do mal chegam ao Brasil em segunda mão, numa versão absolutamente perversa, como só poderia ser. E inventa-se até uma "raça" onde ela não existe, ao inserir-se no cardápio de exclusões os nordestinos que migram para o Sul em busca de trabalho. Filhos da baixa classe média ou operários, os "carecas" brasileiros, como os alemães, "atacam os que têm menos ainda". [...]

Os neonazistas podem estar mais organizados e estruturados em todo o mundo do que há uma década, mas ainda assim não passam de pequenos grupos, se comparados às demais forças políticas nos respectivos países onde atuam. Mas nem por isso são menos perigosos. Sobretudo se levarmos em conta que constituem parte de uma realidade histórica e filosófica muito mais ampla. Uma realidade de intolerância, de rejeição às diferenças [...].

SALEM, Helena. As tribos do mal: o neonazismo no Brasil e no mundo. São Paulo: Atual, 1995. p. 81-3.

Que ódio é esse?

Teu Cristo é judeu; teu carro, japonês; tua pizza, italiana; tua democracia, grega; teu café, brasileiro; tuas férias são turcas; teus números, árabes; teu alfabeto é latino. E teu vizinho é tão somente estrangeiro? 

[De um outdoor afixado no centro da cidade de Frankfurt, na Alemanha, no início dos anos 90, denunciando o racismo e a discriminação contra os estrangeiros naquele país.] Citado em: SALEM, Helena. As tribos do mal: o neonazismo no Brasil e no mundo. São Paulo: Atual, 1995. p. 83.

Manifestação neonazista em Los Angeles (EUA), em 2010

Após assistir, ainda muito recentemente em termos históricos, à avalanche de xenofobia e racismo que dominou a Europa durante a Segunda Guerra Mundial e nos anos que a precederam, sob a hegemonia nazi-fascista; após atravessar os séculos de intolerância religiosa, que resultou nos processos da Inquisição contra todos aqueles que discordavam dos cânones da Igreja Católica na Idade Média e na Moderna, o mundo depara hoje, mais uma vez com novas ondas de racismo, antissemitismo e nacionalismo xenófobo (do grego xenos, “estrangeiro”, e phobos, “fobia”, “horror”; ou seja, aquele tem ódio aos estrangeiros). Mesmo em alguns países, como o Brasil, onde essas ideologias nunca chegaram a ter presença expressiva, vê-se o seu renascimento.

Verdade que os tempos são outros. Há diferenças de tempo e espaço – entre os nazistas de ontem e os neonazistas de hoje; entre os inquisidores medievais que jogavam os dissidentes na fogueira e os fanáticos encapuzados da Ku Klux Klan que lançaram seu terror contra negros e comunistas nos Estados Unidos, nos anos 1960. Diferentes também entre os integralistas que atuavam na política brasileira dos anos 1930 e grupos como os skinheads/Carecas do Subúrbio de agora. (...)

(...) o contingente de excluídos se diversificou: aos judeus somaram-se os turcos, os árabes, os africanos e toda a mão de obra barata procedente do Terceiro Mundo que buscou a rica Europa e os Estados Unidos como mercado de trabalho nas últimas décadas.

No Brasil, os preconceitos dos neonazistas e neofascistas foram adaptados à realidade local: em vez dos turcos, o alvo são os nordestinos – a mão de obra miserável que migra em massa para o Sul do país -, incluindo também os negros e os homossexuais, além dos judeus.

Qual a dimensão efetiva desse ressurgimento do nazi-fascismo no mundo? O que ele significa? Quem são esses enlouquecidos skinheads que, como os inquisidores medievais ou a SS nazistas dos fornos crematórios, queimam hoje, imigrantes turcos na Alemanha, assassinam africanos na Itália, rejeitando o pobre, o diferente? E no Brasil, como esses movimentos se organizam? (...) SALEM, Helena. As tribos do mal: o neonazismo no Brasil e no mundo. São Paulo: Atual, 1995. p. 1-3.

“Quanto mais penso nos problemas que nos afligem, tanto mais me convenço de que devemos tomar a Ironia e a Piedade por conselheiras e juízas, como os antigos egípcios, que invocavam a proteção da deusa Ísis e da deusa Néftis sobre os seus mortos. Tanto a Ironia quanto a Piedade são boas conselheiras. A primeira, com seus sorrisos, torna a vida agradável; a segunda santifica a vida com suas lágrimas. A Ironia que invoco não é uma divindade cruel. Não zomba do amor nem da beleza. É gentil e bondosa. Seu júbilo nos desarma, e é ela quem nos ensina a rir dos malfeitores e dos tolos, pelos quais, se não fosse por ela, nossa fraqueza nos levaria a sentir desprezo e ódio”. (Hendrik Willem van Loon)

Neonazismo e xenofobia na Europa

Pichação neonazista em cemitério judeu.

A incitação ao ódio e à violência racial vai virar crime na Europa

“Falando como cidadão e não apenas como historiador, [...] estou [...] preocupado com a junção de tantos movimentos turvos do passado em um só. [Atualmente], estamos confrontados com um problema gravíssimo, que diz respeito às relações entre democracia e ditadura. Receio, num futuro próximo, as ameaças dos totalitarismos e dos racismos. Ainda que o estudo do movimento da história possa me confortar, me tranqüilizar quanto à sua evolução. (Jacques le Goff, historiador francês)

Na semana passada, a Procuradoria-Geral de Dresden mandou apreender cerca de 150 cópias da revista "estudantil" Perplex, que promove a discriminação e exalta o nazismo. A ofensiva começou com a distribuição de CDs de rock neonazista para alunos de escolas da Saxônias, na Alemanha.

Esses são os exemplos mais recentes da campanha de marketing da extrema direita alemã, organizada sob o partido Nacional-Democrata alemão, o NPD. O público-alvo são estudantes das escolas de todo o país, mas principalmente na ex-Alemanha oriental.

À primeira vista, Perplex pode parecer uma "revista estudantil" qualquer, com palavras-cruzadas e outros jogos em páginas coloridas. No entanto, disfarçada na publicação está a mensagem de transformar as escolas em "zonas nacionais livres".

A revista "informa" aos estudantes também que o líder nazista Adolf Hitler foi um "emissário da paz durante a Segunda Guerra Mundial", ao contrário dos Aliados, apresentados como "agentes da guerra". Além disso, a publicação promove "preconceitos contra professores e colegas estrangeiros", segundo a Procuradoria.

Esse conteúdo foi suficiente para as autoridades de Dresden considerarem a publicação "perigosa para os jovens" e mandarem apreendê-la, já que ela violaria as leis do país.

Na última quinta-feira, a polícia impediu a distribuição de cerca de 150 exemplares que estavam em mãos de correligionários do NPD. O procurador geral, Jurgen Schäir, abriu um inquérito contra os responsáveis pela publicação, um grupo que se intitula "Jovens Nacionais-Democratas da Saxônia".

De acordo com a revista alemã Spiegel, a campanha de marketing nas escolas alemãs não se limita à Saxônia: em Berlim, o "jornal estudantil" de direita Der Stachel já tem uma tiragem de 40 mil exemplares.

Na cidade vizinha de Brandenburg, a publicação tira 10 mil cópias. Em outros Estados da Alemanha, existem jornais semelhantes. Desde 2005, regularmente o NPD distribui em escolas CDs de rock neonazista, com temas que normalmente exaltam a pátria e divulgam mensagens de ódio racial e nacionalista.

Para combater a ofensiva neonazista, os governos estaduais têm lançado diversas campanhas de informação, de acordo com a Spiegel, além de inquéritos como o aberto na semana passada em Dresden.

A chanceler alemã, Angela Merkel, também está sob intensa pressão no país para tornar ilegal o partido NPD, desde o mês passado, quando um grupo de feirantes indianos foi espancado por neonazistas na Saxônia.

Do ponto de vista legal, os ministros do Interior e da Justiça dos países da União Europeia chegaram a um acordo para transformar a incitação ao racismo em crime em todo o bloco europeu.

No entanto, a expectativa de aprovação de uma proibição total à negação de qualquer genocídio reconhecido por tribunais internacionais, incluindo o Holocausto, não se confirmou.

O acordo determina que negar genocídios deve ser considerado uma infração da lei apenas se o resultado disso for a incitação à violência ou ao ódio. O projeto prevê ainda que quem incentivar a violência contra indivíduos devido à origem étnica, nacional, racial ou religiosa estará sujeito a penas que variam entre um e três anos de prisão.

O acordo foi aprovado por consenso, mas reserva a cada país do bloco o direito de limitar as punições, casos esses tipos de manifestações sejam permitidos por leis nacionais de liberdade de expressão.

Os governos nacionais também terão autonomia para decidir por punir ou não expressões racistas ou xenófobas que não incitem a violência. Antes de a lei ser adotada pelo bloco, alguns países ainda terão que submetê-la à aprovação parlamentar e, a partir de então, terão dois anos para incluí-la na legislação nacional.

Em alguns países da União Europeia como França, Alemanha e Bélgica, negar o Holocausto já é considerado um delito. Essa é a primeira vez que os 27 países-membros da União Europeia chegam a um acordo desse tipo. O consenso só foi possível depois de seis anos de discussões e polêmicas. A Alemanha queria que o texto fosse mais explícito na referência ao nazismo e que os símbolos nazistas fossem proibidos em toda a Europa. Por outro lado, os países bálticos insistiam em que o acordo deveria englobar também os crimes stalinistas.

Por fim, os ministros do Interior e Justiça da União Europeia concordaram com um texto mais leve, a fim de evitar o risco de desestimular a produção de filmes e pesquisas sobre casos de genocídio.

"Conseguimos unir o respeito à liberdade de expressão e o castigo a qualquer ação criminosa, não a ideias. Castigaremos atos, comportamentos, incitações a ofensas ou a matar de um modo concreto", afirmou o comissário do Interior e Justiça, Franco Frattini.

Disponível no site da BBC News. Europa chega a acordo para punir incitação ao racismo.