Os índios botocudos na visão dos cientistas alemães Spix & Martius

Família de índios botocudos atravessando um rio, Maximilian zu Wied-Neuwied

Johann Baptiste von Spix e Carl Friedrich von Martius foram dois cientistas alemães, o primeiro, zoólogo, e o segundo, botânico, que empreenderam uma longa viagem pelo Brasil entre 1817 e 1820. Suas minuciosas observações se transformaram em uma obra de três volumes, que hoje constituem uma importante fonte para os historiadores que estudam a época.

O fragmento reproduzido abaixo é extremamente revelador da visão que os europeus tinham das culturas indígenas. Não conseguiam ver nas maneiras de viver dos indígenas alternativas válidas de sociedade. O culturalmente diferente era considerado um sinal de selvageria, bestialidade, atraso.

Os botocudos mereceriam ser tratados como criminosos por "serem ciosos da sua liberdade". Ou perdiam a liberdade e eram integrados à "civilização" como trabalhadores úteis aos colonos e fornecedores de bens, ou seriam tratados como verdadeiras feras selvagens. (PEDRO, Antonio. LIMA, Lizânias de Souza. História por eixos temáticos. São Paulo: FTD, 2002. p. 38.)

Família de botocudos em marcha, Jean-Baptiste Debret

Quando, no dia seguinte, cavalgamos pelo cerrado [...] fomos subitamente surpreendidos por um bando de índios nus, homens e mulheres, que vinham em completo silêncio pela estrada.

[...]

[...] era de horror a nossa impressão, à vista destes homens, que, na sua aparência feia, quase não têm traço de humanidade. Indolência, embotamento e rudeza animal estampam-se-lhes nos rostos quadrangulares, achatados, nos pequenos olhos esquivos; voracidade, preguiça e grosseria, patenteiam-se-lhes nos lábios inchados, na barriga, assim como em todo o torso troncudo e no andar de passos curtos.

[...]

Como depois soubemos, esses botocudos meio mansos do Rio Doce eram transferidos para as colônias do Rio Grande [atual Minas Novas] ou Belmonte [atual Jequitinhonha], a fim de se tornarem menos perigosos nas suas primitivas tabas e para que, depois de terem observado de perto o modo de vida dos colonos e suas instalações, teriam influência favorável sobre os companheiros da tribo, quando regressassem; estavam eles justamente em caminho, de volta para as suas matas preferidas.

[...]

Com presentes e trato bondoso e avisado, o comandante deste distrito [São Miguel, margem direita do Rio Grande] tem conseguido, até aqui, estabelecer relações entre esses selvagens, ainda hoje broncos e até aqui sempre hostis, e os portugueses. Foram fundadas diversas aldeias desses antropófagos, ao longo do rio, e já os botocudos começam a ocupar-se com a lavoura; eles trazem aos colonos, de tempos a tempos, ipecacuanha, papagaios domesticados, peles de onça etc. para permutar com utensílios europeus, e prestam serviços, como remadores, na navegação para a Vila de Belmonte. De fato, ciosos de sua liberdade, ainda não se submeteram aos portugueses [...] contudo, vê o filantropo, com prazer, o contínuo progresso desses filhos das selvas, que, ainda no começo deste século, eram, por decreto real, declarados fora da lei e inimigos do Estado, perseguidos pelas patrulhas e entradas, como feras, e capturados e condenados a dez anos de servidão, ou trucidados com crueldade sem precedentes.

[...]

[...] importa pacificar os botocudos, empregá-los como remadores nesses cursos d' água [...] e assim, pelo mais pacífico de todos os meios , o tráfego comercial, promover a sua civilização gradual.

SPIX & MARTIUS. Viagem pelo Brasil - 1817-1820. Belo Horizonte: Itatiaia, 1981. p. 55-6. v. 2.

Novo mundo, novos termos

1492 mudou o mundo. Diferentes interpretações e conceitos tentam explicar as origens e os motivos dessa mudança. Mas cada um deles corresponde a diferentes posições ideológicas e pontos de vista dos estudiosos que se debruçam sobre a questão. O que parecia claro a todos é que tamanha transformação não podia ser atribuída apenas ao avanço da técnica ou ser mero reflexo da expansão comercial e marítima e da conquista de mercados, próprias da revolução comercial que se instalou na Europa no final da Idade Média.

Assim, após a constatação da existência de um mundo novo, repleto de surpresas, diferenças e similitudes, era preciso entender historicamente aquele fato. Como classificar esse acontecimento que abalou as formas de pensar do homem quinhentista?

Os conceitos de "descobrimento" e "achamento" têm o mesmo significado e se referem a algo previamente conhecido. Assim, o descobrimento do Novo Mundo, em 1492, não consistiu num fato absolutamente novo, pois já se sabia que havia terras ao ocidente da Europa e que em qualquer momento poderiam ser encontradas. Esse conceito difere de "descoberta", que significa descobrir algo desconhecido anteriormente, que não se conhecia ou se imaginava conhecer.

De fato, informações sobre ilhas ou regiões situadas no oceano ocidental eram de conhecimento dos homens da Idade Média, por meio de mitos e relatos dos povos antigos, como o de Estrabão (64 a.C.), de Plínio, o Velho (23 d.C.) e de Platão (428 a.C.), além da mítica Atlântida, retomada pelo Pseudo-Aristóteles (Livro das Maravilhas) e por Diodoro da Sicília (século I). Arqueólogos e outros pesquisadores procuram evidências da presença na América de cartagineses, fenícios e gregos, entre outros povos. Expedições marítimas relatavam a existência de terras a oeste da Europa, mas foi a expedição de 1492 que confirmou a existência de um Novo Mundo.

Para alguns historiadores, considerar o encontro como um fenômeno de conquista e dominação é subestimar a cultura do "outro". No entanto, considerar um encontro de civilizações também suscita dúvidas, já que o "outro" foi pego de surpresa, vítima da complexidade tecnológica trazida pelos europeus e dos deuses que o abandonaram diante do estrangeiro branco e barbudo, vítima também das discórdias e fragmentações internas, dos ódios e disputas de seus pares.

Por outro lado, considerar o acaso e aceitar que as terras foram achadas é uma forma de pensar mecanicista e simplista. Isso porque houve muito empenho em encontrar riquezas, mapas foram traçados, astrolábios, bússolas e toda a cartografia foram utilizados para descobrir riquezas e engrandecer os países europeus, a Espanha e Portugal.

O conceito de "encontro" é encobridor porque se estabelece ocultando a dominação do mundo europeu sobre o mundo do índio americano. Também não pode ser um encontro de duas culturas, em que o mundo do outro é subjugado e excluído, onde predomina o etnocentrismo, a superioridade da cristandade sobre as religiões indígenas e total desprezo pelos ritos, deuses, mitos e crenças dos nativos.

O massacre de Cholula, Félix Parra

No México, desde 1984, historiadores debatem o conceito de encontro e apresentaram o conceito de "encobrimento", por um lado, e a necessidade de desagravo ao índio, por outro. Durante a comemoração do V Centenário do Encontro de Dois Mundos, em 1992, o historiador Miguel Leon Portilla lançou o conceito "Encontro de Duas Culturas", e Felipe Gonzalez, durante as festividades dos 500 anos da América, falou em festejar o descobrimento como um encontro. Era mais uma posição política, em função da integração europeia e da abertura da Espanha à América Latina.

Já o conceito "invenção" foi proposto por Edmundo O' Gorman, que considerou que Cristóvão Colombo estava convencido de ter chegado à Ásia e constatado naquelas terras algo conhecido anteriormente, mas ainda não explorado. Por isso, chamou os habitantes de "seres asiáticos". Colombo morreu desconhecendo que havia encontrado um novo continente. Para o autor, "invenção" indicava que a América não foi descoberta ou achada, mas inventada à imagem e semelhança da Europa. Também o reconhecimento dos habitantes como seres asiáticos é uma invenção que só existiu na imaginação dos grandes navegantes e contribuiu para o desaparecimento do outro. O "índio" americano apenas deu vida a este ser inventado.

O conceito de conquista é adotado como prática de dominação. Trata-se de uma concepção jurídico-militar. O conquistador é o primeiro homem moderno ativo, prático, que impõe sua individualidade violenta a outras pessoas, ao outro.

Assim, as ideias de descobrimento, achamento, invenção e conquista dominam a historiografia sobre as formas como o Velho e o Novo Mundo se complementaram no sistema planeta-mundo.

Maria Teresa Toribio Brittes Lemos. Novo mundo, novos termos. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 7, nº 84, setembro 2012. p. 36-37.

NOTA: O texto "Novo mundo, novos termos" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.

Viajantes gregos: Heródoto

O sistema grego inevitavelmente abarcava vários pontos de vista. Mesmo dentro da Grécia havia uma variedade. Os líderes atenienses com frequência criticavam os espartanos por darem muita liberdade às mulheres. Os gregos também comerciavam muito com regiões do Mediterrâneo e Mar Negro, o que os expunha a muitas culturas diferentes. Em geral, formas alternativas de agir e fazer eram acolhidas com um misto de zombaria - os gregos chamavam outros povos de "bárbaros" - e tolerância. Não havia a postura de acolher o novo como sendo útil aos próprios costumes. Ao mesmo tempo, considerável ignorância do mundo externo e complacência sobre os padrões gregos, somadas a algumas tensões no que diz respeito às mulheres, podiam se combinar para que os relacionamentos homem-mulher em outras sociedades fossem vistos com exageros curiosos.

O historiador grego Heródoto

Ἡροδότου Ἁλικαρνησσέος ἱστορίης ἀπόδεξις ἥδε, ὡς μήτε τὰ γενόμενα ἐξ ἀνθρώπων τῷ χρόνῳ ἐξίτηλα γένηται, μήτε ἔργα μεγάλα τε καὶ θωμαστά, τὰ μὲν Ἕλλησι τὰ δὲ βαρβάροισι ἀποδεχθέντα.

Heródoto 1.1

Tradução: Este é o relato das investigações efetuadas por Heródoto de Halicarnasso, para que os feitos dos homens não se percam com o tempo e nem as grandes e admiráveis obras dos helenos e dos bárbaros fiquem sem glória.

Heródoto, o primeiro historiador grego autor de relato de viagens, nasceu por volta de 484 a.e.c. Estudou em Atenas e viajou por grande parte do Império Persa, isto é, por quase todo o Oriente Médio, assim como Egito e partes vizinhas do norte da África, incluindo a Líbia. Também viajou para o norte do Danúbio na Europa e para o Mar Negro. Nessas viagens, muito extensas para a época, ele coletou histórias sobre sociedades, algumas sem chegar a entender direito. Escreveu sobre o mundo que descobriu em sua obra História, que focalizou livremente as guerras entre Grécia e Pérsia, ocorridas entre 499 e 479 a.e.c.

Heródoto era um observador cuidadoso, ávido para separar o fato da ficção. Era também muito interessado e tolerante para com os costumes que diferiam de sua Grécia natal. No entanto, aceitou e reproduziu inúmeras distorções. Foi ingênuo no que diz respeito a animais bizarros e incorporou sem críticas histórias de sociedades em que as pessoas teriam o hábito de comer os pais idosos. Além do mais, acatou variações dramáticas no tratamento das mulheres.

Ao descrever o povo lídio, por exemplo, afirmou que

As filhas de todas as famílias de classe baixa da Lídia são prostitutas para que possam acumular um dote que lhes permita casar, e elas arrumam seus próprios casamentos... Afora essa prática de terem suas filhas trabalhando como prostitutas, os costumes na Lídia não são diferentes dos da Grécia.

Como observador tolerante e encantado com a variedade da vida humana, Heródoto aceitou uma implausível generalização, focada em hábitos sexuais extremados. No caso dos agartisianos, do norte do Mar Negro, ele afirma que

qualquer mulher está disponível para qualquer homem para fazer sexo, para assegurar que os homens são todos irmãos e que eles estão em termos amigáveis uns com os outros, uma vez que são todos parentes. Em outros aspectos, seu tipo de vida é semelhante ao dos trácios [um grupo do norte da Grécia].

Descrevendo os líbios, do norte da África, diz que "Outro costume raro deles é que quando suas mulheres jovens estão para se casarem, postam-se perante o rei e as que lhe agradarem são defloradas por ele." De outro grupo líbio, escreveu:

É costume que cada homem tenha certo número de esposas, mas [...] qualquer mulher está acessível para qualquer homem para sexo; um pessoal postado em frente de uma casa indica que está havendo uma relação sexual lá dentro. Quando um homem nasmoniano se casa, primeiro é costume a noiva ter sexo com todos os convidados, um depois do outro em sua noite de núpcias; cada homem que tem sexo com ela lhe dá um presente que trouxe de casa.

Outras histórias destacam mais a violência do que sexo. Uma tribo influenciada pelos gregos morando no Egito, os ausees,

celebram o festival em homenagem a Atena [uma deusa grega] uma vez por ano quando as moças solteiras da tribo dividem-se em dois grupos e lutam entre si com pedras e paus; as mulheres dizem que essa é a maneira pela qual pagam as dívidas de seus ancestrais para os deuses... Elas dizem que as mulheres que morrem nessas disputas não eram verdadeiramente virgens. Antes de deixarem-nas lutar, elas se unem para vestir a mais bela da geração seguinte de moças com um elmo coríntio e uma armadura grega.

Aqui, se é verdade, havia um fascinante caso de sincretismo, com a parafernália grega emprestada para um ritual que não era de forma alguma grego. Heródoto termina esse texto novamente com sexo.

Eles tinham relações sexuais com mulheres de forma promíscua; em vez de viverem em casais, sua vida sexual é a de verdadeiros animais. Quando o bebê de uma mulher cresce, na altura do terceiro mês, todos os homens se reúnem e a criança passa a ser filho do homem com o qual mais se parece.

Heródoto dedicou considerável atenção às amazonas, grupo de mulheres guerreiras que em geral agiam sem os homens, e supostamente viveram na Ásia Central. Aqui, ele elaborou uma crença já disseminada na Grécia. Os gregos afirmavam ter lutado contra as amazonas, que viciosamente matavam todos os homens que podiam. Num relato em que as amazonas se misturavam com outros povos para pelo menos se casarem e se reproduzirem, uma garota amazona tinha de matar um homem antes de se casar. Outra história via as amazonas se misturarem com outra tribo chamada scitianos cujos homens conseguiram ter relações com as guerreiras. Os scitianos convidaram as amazonas para viver em sua terra, mas as amazonas responderam:

Será para nós impossível viver com suas mulheres, porque nossas práticas são completamente diferentes das de vocês. Não aprendemos trabalhos de mulheres. Nós lançamos flechas, manejamos dardos, montamos cavalos - coisas com que suas mulheres não sabem lidar. Elas só ficam em seus lugares e fazem trabalhos de mulheres; elas nunca vão caçar ou a qualquer outro lugar.

E os jovens concordaram, e daí em diante as mulheres passaram a guerrear e a caçar com seus maridos, "usando as mesmas vestimentas dos homens".

Várias questões relativas a gênero emergem desse relato de viagem. Em primeiro lugar, Heródoto com frequência considera os comportamentos das mulheres muito mais estranhos do que qualquer coisa que tenha encontrado, provavelmente uma decorrência natural de vir de uma organização fortemente patriarcal que tornava fácil rotular e exagerar as diferenças. Em segundo lugar, ele raramente condena - e nisso é como outros observadores mais tarde na história mundial, ávido por acolher e embelezar a variedade humana. Pela mesma razão, contudo, não considera nada digno de admiração: não viu nada que os gregos pudessem incorporar para aprimorar os relacionamentos entre homens e mulheres. Outros povos sim poderiam copiar os gregos. Ele nota que os persas, por exemplo, emprestaram o hábito dos homens de ter sexo com garotos jovens. Os próprios gregos, no entanto, não tinham nada para aprimorar.

Por fim, existe o óbvio fascínio com sexo e violência. Embora não fosse uma sociedade repressiva, a Grécia desencorajava a promiscuidade; nesse contexto, não seria surpreendente que um homem aceitasse ingenuamente histórias de estrangeiros devassos. Certamente, isso era um tema comum nos relatos de viajantes: um uso dos "outros" para estimular fantasias sexuais e/ou despertar desdém moral em casa. As preocupações com mulheres agressivas misturaram um elemento de realidade com alguns medos mais amplos. À medida que os gregos foram tendo contato com grupos nômades, viram-se diante de povos que davam às mulheres papéis maiores do que eles próprios - inclusive papéis de luta. Isso é perfeitamente registrado nos relatos sobre povos do norte do Mar Negro, mas aconteceram exageros, como testemunha a credulidade sobre as amazonas. A ideia de mulheres mais liberais era intrigante, mas também assustadora, ao mesmo tempo que contrastava com a obediência e domesticidade requeridas na terra natal. Aqui, o exagero reflete tensões e ansiedades, advertindo que qualquer relaxamento nos controles patriarcais levaria ao caos. Viagens, nesse sentido, geravam tanto percepções sobre assuntos domésticos como sobre os comportamentos estrangeiros - mas a tendência era de preservar o que tinham, não de utilizar contatos como fonte de inovação.

STEARNS, Peter N. História das relações de gênero. São Paulo: Contexto, 2012. p. 50-54.

Os índios na visão dos portugueses

A descoberta da terra, Cândido Portinari

Saindo de Portugal no dia 9 de março de 1500, a frota de treze navios comandada por Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, depois de quase sete semanas de viagem. Ou melhor, chegou a uma terra desconhecida: o Brasil não tinha ainda esse nome. O que então aconteceu, sabemos hoje através das cartas escritas por Pero Vaz de Caminha - escrivão da frota - e enviadas ao rei D. Manuel. [...]

O que mais chamou a sua atenção foram os habitantes - para ele - muito estranhos em seus costumes. No domingo de Páscoa, dia 26 de abril de 1500, Caminha anotou que esses habitantes - que serão chamados de índios - viviam "como aves, ou alimárias monteses, às quais o ar faz melhor pena e melhor cabelo que às mansas, porque seus corpos são tão limpos e tão gordos e formosos que não pode mais ser. Isso me faz presumir", continua ele, "que não têm casas nem moradas em que se acolham, e o ar, a que se criam os faz tais". Esta última suposição foi corrigida no dia seguinte com o regresso dos degredados - mandados para sondagem -, que trouxeram a notícia de uma aldeia, a uma légua e meia da costa, com nove ou dez casas compridas "como esta nau capitânia", escreveu Caminha.

À bela aparência do índio, à sua robustez, de corpo asseado, saudável, Caminha relacionou imediatamente as aves e alimárias. Ele não economizou, apesar disso, palavras para mostrar o seu encanto e espanto por essa vida, surpreendentemente preservada em estado bruto. Como os animais se degradam no cativeiro, Caminha presumiu que os índios não têm casas para morar. Portanto, aqueles habitantes foram equiparados aos animais selvagens, criados em liberdade.

No dia 26 de abril já fazia cinco dias que a armada de Cabral se encontrava no Brasil. Nesses cinco dias, aos poucos, os contatos com os índios foram se estreitando. No dia 23, quando se deu o primeiro contato entre índios e portugueses, houve troca de presentes, mas a distância. Já no dia seguinte, Afonso Lopes trouxe dois índios a bordo da nau capitânia, em primeira visita. Na manha de sábado, dia 25, novo encontro para troca de presentes, mas aí juntaram-se perto de duzentos índios. Nesse mesmo dia, eles auxiliaram os portugueses trazendo "cabaços de água e tomavam alguns barris que nós levávamos", disse Caminha. Porém, de parte a parte permanecia um receio, pois, se traziam a água, não demonstravam ainda total confiança, como nota Caminha: "não que eles de todo chegassem à borda do batel. Mas, junto a ele, lançavam os barris que nós tomávamos". Na Páscoa, três dias depois do primeiro encontro, notou que "como quer que eles um pouco se amansassem, logo duma mão para a outra se esquivavam, como pardais, do cevadouro". No dia 30 ele registra finalmente que os índios "estavam já mais mansos e seguros entre nós, do que nós andávamos entre eles".

Observando atentamente o modo de vida dos índios, Caminha concluiu que "eles não lavram, nem criam. Não há aqui boi, nem vaca, nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem qualquer outra alimária, que acostumada seja ao viver dos homens. Nem comem senão desse inhame [mandioca], que aqui há muito, e dessa semente e frutos, que a terra e as árvores de si lançam". Enfim, ele não viu indício de que os índios trabalhassem. Aparentemente, eles não faziam nenhum esforço para se proverem do necessário, pois a natureza era generosa. Por isso, eram robustos. Não apenas robustos, mas também formosos, "de bons rostos e bons narizes, bem feitos", observa Caminha. E essa boa aparência não estava relacionada com trabalho. Não havia trabalho. Não lavram nem criam, segundo Caminha. Apesar disso, eram numerosos. No dia 27 de abril, Caminha contou perto de quatrocentos ou quinhentos índios.

Desconhecendo o trabalho árduo ou simplesmente o trabalho, muito embora numerosos, os índios eram, apesar disso, robustos e bem dispostos. Sem esforço colhiam e se alimentavam de raízes e ervas, frutos saborosos, peixes, mariscos, caranguejos, ostras, lagostas e camarões. A impressão de Caminha era de que os índios viviam em meio à abundância.

De fato, no final do século XVI, Gabriel Soares de Sousa, um morador do Brasil, falava dos índios como bons caçadores e pescadores, grandes mergulhadores. No livro que escreveu - Tratado descritivo do Brasil -, não há o menor indício de que viviam na pobreza ou na miséria.

Essa existência sem trabalho, mas abundante em provisões, só poderia ser atribuída, afinal, à bondade da terra. Os camarões, por exemplo, impressionaram Caminha numa refeição: entre eles, disse, "vinha um tão grande e tão grosso como em nenhum tempo o vi tamanho".

Menos atento aos índios que à natureza, Pero Lopes - que veio em 1530 ao Brasil, com seu irmão Martim Afonso - escreveu que "em um dia matávamos 18 mil peixes, entre corvinas e pescadas e enxovas [...] assim que lançávamos os anzóis na água, não havia demora para recolher os peixes". Ele afirmou que o pescado daqui era o mais saboroso que havia experimentado. Dizia que a caça era abundante e havia muito mel.

[...]

A natureza não agride o homem. Ao contrário, parece favorecê-lo de todas as formas, facilitando a sua existência. Os bons ares não corrompem, pois "nenhuma carne nem pescado apodrece", afirmou Pero Lopes. Mesmo no verão, quanto "matávamos veados e trazíamos a carne dez, doze dias sem sal, não fedia".

Assim, os primeiros portugueses acreditavam que a abundância da terra era de tal ordem que o homem estava seguro em suas provisões no presente e, tanto quanto se podia prever, também no futuro. Os mantimentos eram inesgotáveis. Vivia-se ou se poderia viver, portanto, a folgar. O trabalho era, simplesmente, desnecessário.

Sobre o clima, Caminha disse que "a terra em si é de muitos bons ares, assim frios e temperados..." - quer dizer, o clima aqui era muito ameno. Os que vieram depois dele reforçaram essa visão idealizada: o clima do Brasil era tal que a natureza por si só preservava a saúde dos homens. Em dez meses de Brasil, como registrou Américo Vespúcio, "não só nenhum de nós morreu, mas poucos adoeceram". Opiniões idênticas expuseram Manuel da Nóbrega, Anchieta, Simão Vasconcelos, Fernão Cardim, Gandavo e outros que aqui vieram no século XVI.

Esse elogio da temperatura amena é compreensível para os homens habituados aos rigores do inverno europeu. [...]

Segundo o historiador Sérgio Buarque de Holanda, o paraíso era insistentemente definido como o lugar em que o frio e o calor não se extremavam e onde os alimentos não apodreciam facilmente.

De fato, no Brasil, os portugueses pareciam ter descoberto o paraíso, pois Pero Lopes não falava com admiração que a carne, mesmo no verão, depois de "doze dias sem sal, não fedia"? Ele parecia estar diante do paraíso, quando relatou que "a terra é a mais formosa e aprazível que eu jamais cuidei de ver não havia homem que se fartasse de olhar os campos e a sua formosura". [...]

[...] E essa visão paradisíaca foi ainda reforçada pela nudez dos índios. Sem a preocupação de cobrir suas "vergonhas", eles pareciam ser a imagem perfeita do homem inocente que desconhecia o pecado, como Adão e Eva antes do fruto proibido. Caminha fala com admiração daquelas "três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos mui pretos e compridos pelas espáduas e suas vergonhas tão altas e tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem olharmos, não tinham nenhuma vergonha". Sobre uma outra, ele dirá que "era tão benfeita e tão redonda, e sua vergonha (que ela não tinha) tão graciosa, que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições fizera envergonhar, por não terem a sua como ela".

[...]

Mas essa idealização paradisíaca não durou muito. À medida que os portugueses foram se instalando, uma nova visão - desta vez, depreciativa - começou a ser elaborada. [...]

As cartas de Caminha não continham apenas idealizações. Como arguto observador, ele percebeu outras importantes peculiaridades da sociedade indígena. Ele notou que entre os índios "andava um aí que falava muito aos outros que se afastassem [dos portugueses] mas não que a mim me parecesse que lhe tinham acatamento ou medo", desconfiando, assim, que entre eles talvez inexistisse alguém com poder e autoridade no sentido conhecido pelos portugueses.

Quando na noite de sexta-feira, 24 de abril, dois índios foram conduzidos por Afonso Lopes à nau capitânia, notou Caminha que os visitantes "não fizeram sinal de cortesia, nem de falar ao Capitão". Não obstante, Cabral - que era o Capitão - cuidara de se apresentar impecavelmente, "sentado em sua cadeira, bem vestido, com um colar de ouro mui grande ao pescoço, e ao pé uma alcatifa por estrado. Sancho Tovar, Simão de Miranda, Nicolau Coelho, Aires Correia, e nós outros que aqui na nau com ele vamos, sentados no chão, pela alcatifa". "Bem vestido", "com colar de ouro" e tendo os demais aos seus pés: Caminha esperava que os visitantes, sensíveis a esse ritual, acabassem por se inclinar ou reverenciar Pedro Álvares Cabral. Mas a estudada encenação do poder foi em vão. Os dois não deram atenção especial ao capitão, como Caminha esperava.

Num outro dia, 26 de abril, "o Capitão fez que dois homens o tomassem ao colo" para atravessar o rio, numa ostensiva demonstração de autoridade perante os índios ali reunidos e misturados aos portugueses. Do outro lado da margem, chamou a todos, mas apenas alguns índios curiosos chegaram até ele, "não porque o reconhecessem por Senhor, pois me parece que não entendem nem tomam disso conhecimento, mas porque a gente nossa passava já para aquém do rio", conclui Caminha.

[...]

Na Bahia de Todos os Santos, trinta e um anos depois, exatamente no dia 13 de março de 1531, Pero Lopes, no entanto, teve uma impressão oposta à de Caminha: "os principais homens da terra", disse ele, "vieram fazer obediência ao Capitão", que era Martim Afonso de Sousa. Tal comportamento, entretanto, fora provavelmente recomendado por Diogo Álvares Correia - Caramuru -, que, segundo Pero Lopes, vivia há vinte e dois anos entre eles. Talvez esse "fazer obediência" não significasse mais que gestos mecânicos e formais que tinham sentido apenas para os portugueses, ângulo pelo qual preferiu interpretá-los Pero Lopes.

Para Caminha, a própria existência desses "principais" estava em questão [...]. Se entre os índios houvesse um chefe investido de poder, Cabral teria com quem dialogar. [...] A ausência desse centro - ou seja, de um rei ou de outra autoridade - não permitia o vislumbre de qualquer ordem social humana concebível pelos portugueses. A aparente pulverização da sociedade indígena foi sentida como algo ameaçador. Para os portugueses, a agressão, sempre possível, foi percebida como ferocidade animal, selvagem, muito precariamente contida até ali. Por isso, Caminha não fala em relações pacíficas com os índios, mas em "amansá-los", pois pareciam não ter um chefe com suficiente autoridade para assinar acordos e obrigar os súditos a cumpri-los. "Amansá-los" significava, pois, manter a paz por meio da iniciativa unilateral dos portugueses.

Entre os índios, portanto, Caminha não conseguiu identificar nenhum indivíduo provido de autoridade, capaz de representá-los perante o capitão e falar em nome daquela gente. [...]

Numa carta atribuída a Américo Vespúcio e endereçada a Francesco de Medici, a sociedade indígena é descrita de maneira muito peculiar. Segundo Vespúcio, os índios não têm economia porque "não têm bens de propriedade; porém tudo lhes é comum" e "não há entre eles comerciantes nem comércio"; não têm política porque "vivem juntos sem rei nem império, e cada qual é senhor de si". não têm religião nem justiça porque "não possuem templos nem leis, nem são idólatras"; não têm propriamente exércitos ou generais porque "guerreiam-se entre si, sem arte nem ordem"; e, para suprema desordem, não têm família nem casamento porque "tomam tantas mulheres quantas querem, e o filho se junta com a mãe, e o irmão com irmã, e o primo com a prima, e o caminhante com a que encontra. Basta a vontade para matrimoniarem, no que não observam ordem alguma".

Essa visão revela, antes de qualquer coisa, uma profunda incompreensão dos europeus em relação às sociedades indígenas. Ao contrário do que diz Vespúcio, elas tinham, sim, uma ordem, mas completamente diferente daquela que se conhecia nas sociedades europeias do período. [...] O português Pero de Magalhães Gandavo, sintetizou bem o que os europeus pensavam sobre as sociedades indígenas. Disse ele que na língua tupi não havia as letras F, L e R e disso concluiu que era "coisa digna de espanto porque assim não tem Fé, nem Lei, nem Rei, e desta maneira vivem desordenadamente sem terem além disso conta, nem peso nem medida". [...] Mas o francês Jean de Léry, que esteve no Brasil em 1557, ficou admirado com a disciplina em meio à aparente desordem, ao dizer que os índios "não observam ordem de marcha, nem categoria; os mais valentes, porém, vão na frente e marcham juntos, parecendo incrível que tanta gente se possa acomodar espontaneamente e se erguer ao primeiro sinal para uma nova marcha".

O jesuíta Manuel da Nóbrega escreveu que entre os índios "os que são amigos vivem em grande concórdia entre si e amam-se muito [...]. Se um deles mata um peixe, todos comem dele; e o mesmo de qualquer animal de caça". [...]

Os portugueses perceberam, portanto, que as sociedades indígenas eram igualitárias: dividiam alimentos entre si, desconheciam a propriedade privada. Assim, livres da ganância, não brigavam por riquezas. Por esse motivo, não precisavam de Estado ou governo. Se tinham chefes - "principais" -, a eles obedeciam por vontade própria, não por obrigação.

Todavia, essas qualidades aparentemente positivas não entusiasmaram os portugueses. Pois, se o igualitarismo era, em princípio, uma coisa boa, a falta de autoridade que disso decorria era condenada como um defeito muito grave. Por exemplo, os índios "têm muitas mulheres", escreveu Nóbrega. Por isso, Fernão Cardim, também jesuíta, ficou em dúvida se havia casamento entre os índios, não só porque aos homens era permitido ter muitas mulheres, mas também por as "deixarem facilmente por qualquer arrufo ou desgraça, que entre eles aconteça". Gabriel Soares de Sousa, que viveu na Bahia no final do século XVI, estranhava, por sua vez, que "os machos destes tupinambás não são ciosos e, ainda que achem outrem com as mulheres, não matam ninguém por isso". Em resumo, a união entre homens e mulheres era instável devido à falta de autoridade dos maridos sobre suas esposas.

Da mesma forma, os portugueses notaram a inexistência da autoridade paterna. Os índios, afirma Cardim, "amam os filhos extraordinariamente [...] e não lhes dão nenhum gênero de castigo [...] [e] estimam mais fazerem bem aos filhos que a si próprios". [...]

Desse modo, se o marido não exerce sua autoridade sobre a esposa, e os pais sobre os filhos, não poderia haver ordem familiar, assim como a ausência de governo provocava a desordem social. Essa era a conclusão dos portugueses. Passava-se, assim, de uma visão inicial mais simpática para uma outra, depreciativa e preconceituosa dos índios.

No final do século XVI, os portugueses já tinham feito um amplo inventário sobre a natureza das sociedades indígenas [...],

KOSHIBA, Luiz. O índio e a conquista portuguesa. São Paulo: Atual, 2012. p. 7-16. 

Raça e escravidão: do Neolítico ao século XX

Menino escravo em Zanzibar. 

Ca. 1890. Fotógrafo desconhecido

Uma das justificativas mais antigas e mais persistentes da desigualdade é a que se baseia em diferenças físicas entre diversos grupos humanos. De acordo com isso, há homens superiores e homens inferiores, a superioridade de uns justificando que os outros sejam subordinados e utilizados - explorados - como animais. Cada grupo humano tende a identificar-se como o melhor e a supor que os outros são inferiores: são os "bárbaros", uma onomatopéia que indica que falam com dificuldade, ou os "mudos", os que não sabem falar (ou que não falam em "cristão"). Daqui, pode-se deduzir que o bárbaro é um tipo de animal diferente, sendo lícito tratá-lo como uma besta.

A forma mais elementar de analisar as diferenças físicas se baseia na pigmentação da pele, que é o mais fácil de se observar. Por esta razão, as "raças" tradicionais eram identificadas por cores. Seus membros eram brancos, negros, amarelos, peles vermelhas ou mais ou menos obscuros (as cores das argolas olímpicas respondem, em alguma medida, a esta tipologia, estabelecendo uma caracterização "racial" dos cinco continentes tradicionais). Porém, a verdade é que as cores da pele são pouco definidas e que, entre o "branco", que é bastante discutível que seja branco e o "negro", que por vezes é muito negro, há muitos matizes e variações que tornam praticamente impossível dizer onde acaba um e começa o outro. E mais, a percepção da cor é também "histórica": os viajantes europeus consideravam brancos tanto os habitantes da China como os do Japão até o século XVIII. Foi, então, no momento em que nasceu o mito do atraso oriental, que se passou a considerá-los "amarelos". Porém, são mais amarelos que uma grande porcentagem dos europeus?

Um mercado de escravos em Roma

Jean-León Jérôme

A pigmentação dos homens que vivem nas zonas equatoriais é mais escura porque estes têm uma pele que resiste melhor às queimaduras, provocadas pela intensa exposição ao sol. Esta resistência é adquirida graças à melanina (nós mesmos, "brancos", nos "escurecemos" quando, no verão, nossa pele se expõe ao sol). O negro resiste muito melhor à insolação das zonas em que vive e sua pele escura é uma característica positiva. As pessoas de pele muito "branca", que frequentemente têm os cabelos loiros, padecem quando se expõem ao sol e têm menor capacidade visual na escuridão. Não parece, pois, que isto seja uma amostra de superioridade, mas o contrário. Porém, não impede que o preconceito faça que a palavra "fair" signifique além de "ruivo" - que não é uma cor, mas a ausência de cor nos cabelos -, "belo, de forma ou aparência agradável, elegante, atrativo, justo, impecável etc." Afora isto, convém recordar o fato perturbador de que [...] os estudos sobre as origens do homem, baseados na genética, mostram que todos somos descendentes de algumas primeiras mulheres africanas, previsivelmente negras.

As tentativas de legitimar a superioridade racial levaram a buscar outros argumentos baseados nos traços biológicos, como o peso do cérebro, porém a inteligência não está relacionada ao peso da massa encefálica [...]. Desta espécie de racismo, nasceu o mito que sustenta que há duas formas de inteligência: a do homem primitivo, que seria prelógica, favorável às associações de ideias da natureza mágica etc., e a racional, do homem branco. Pretensão desmentida não somente pela história - por fatos como a dedicação de Newton à Astrologia -, mas pela irracionalidade cotidiana que domina nosso mundo (o governo norte-americano manteve, durante 20 anos, um programa de investigações paranormais com fins militares, por um custo de milhões de dólares e, como é lógico, sem nenhum resultado prático).

Mercado de escravos em Roma

Jean-León Jérôme

Da educação de que os outros são inferiores, uma espécie de ser intermediário entre o homem e a besta, nasceu a justificativa da escravidão, uma das instituições humanas mais antigas, já que existe desde o Neolítico, e mais persistentes. Os primeiros documentos legais que se conhece fazem referência à venda de escravos. A primeira menção escrita da escravidão aparece no UrNammu, o mais antigo dos códigos conhecidos, e no de Hamurabi, os homens se dividem em livres, dependentes e escravos, com regras e leis diferentes para cada um dos grupos. A escravidão é um fenômeno quase universal nas sociedades organizadas: os únicos que não a conhecem são os caçadores-coletores, como os indígenas australianos. Os gregos e os romanos a consideravam normal - aos gregos, agradava assistir ao espetáculo de tortura dos escravos -, era abundante na Ásia e muito importante na África onde era a forma normal de propriedade, em lugar da terra (os escravos eram, além disso, necessários para o transporte devido à falta de animais de carga).

Escravos trabalhando numa mina. 

Pintura em vaso corintiano. Século V a.C.

O que é um escravo? A resposta mais simples é: um homem propriedade de outro. Porém, esta é uma definição insuficiente porque há uma grande quantidade de nuanças entre o livre com plenitude de direitos e o escravo: há muitas formas de dependência. Uma teoria formulada por Nieboer dizia que a escravidão surge onde os recursos da natureza são abundantes e não há outra forma de exploração possível que a sujeição direta dos homens. Quando os recursos produtivos são controlados - por exemplo, onde a terra é propriedade de poucos, - pode-se dominar os homens através de seus meios de subsistência com a servidão, que prende o homem à terra.

A distinção que se estabelece com maior frequência no estudo da escravidão é a que existe entre a doméstica (o escravo como servente da casa) e a produtiva (o escravo como trabalhador forçado numa plantação, mina ou manufatura). Porém, esta diferença é mais formal do que real, porque pode-se passar de uma condição a outra facilmente (a imagem agradável da vida dos escravos domésticos norte-americanos, oferecida pela literatura e pelo cinema, serve para esconder a realidade da vida na plantação).

O mercado de escravos

Jean-León Jérôme

[...] os escravos eram abundantes na Grécia e em Roma. Seguiram sendo com o cristianismo, que não se culpava por isso: há textos , nas cartas de São Paulo, que não só os admitem, mas que dizem: "Escravos, obedecei a vossos amos". E Santo Agostinho escreveu: "A primeira causa da escravidão é o pecado que submeteu o homem ao jugo do homem e isto não foi feito sem a vontade de Deus, que ignora a iniquidade e soube repartir as penas como pagamento dos culpados". Se bem que a libertação fosse considerada como uma ação piedosa, a Igreja era um dos grandes proprietários de escravos. Na Espanha visigótica, por exemplo, o Concílio de Toledo afirmou que uma igreja rural não podia manter um cura por tempo integral se não tivesse, no mínimo, dez escravos a seu serviço (e, com somente dez, era classificada de "paupérrima"). Entre 567 e 700 desde Leovegildo até Égica, 46% das leis dos visigodos que são conhecidas, referem-se a escravos. A lei sálica fixava que a compensação a ser dada pelo roubo de um escravo deveria ser do mesmo valor pago por um boi, porém menos do que por um cavalo. As leis determinavam que um homem caísse em escravidão por dívidas, quando não pudesse devolver o que se lhe havia emprestado e permitiam que os pais vendessem os filhos de até 14 anos como escravos (depois desta idade, era necessário o consentimento do filho).

A escravidão rural, predominante no mundo antigo, desapareceu em torno do ano 1000, sendo substituída pela servidão, que prendia o homem à terra. Continuava a haver, entretanto, escravos, sobretudo urbanos: domésticos ou utilizados como trabalhadores de ofícios. A maior parte dos que eram vendidos na Europa medieval era denominada de "eslavos" (é, nesse momento, que se difunde a forma sclavus para designar o que, em latim, se chamava servus), como reflexo de seus locais de procedência, que eram as colônias genovesas e venezianas do mar Negro, porém não eram apenas eslavos, mas turco-mongóis ou caucasianos.

Os mongóis na Hungria,1285. 

Os mongóis desmontados, com mulheres capturadas, estão à esquerda, os húngaros, com uma mulher salva, à direita

Nos séculos XV e XVI, a procedência predominante dos escravos alterou-se e venderam-se grandes quantidades de escravos africanos na Europa. No norte da África, havia tantos negros que os europeus acreditavam que todos os seus habitantes o eram (por este motivo Shakespeare fez de Otelo, que era "mouro", um negro). Em Sevilha, eram tão numerosos que se dizia que seus habitantes eram como "as casas do xadrez", tantos brancos quanto negros. Era exagerado: em Lisboa, onde havia tantos quanto em Sevilha, representavam 10% da população. A presença da população negra nestas cidades não se manteve significativa devido , principalmente, ao fato de que os negros se reproduziam pouco e seus filhos apresentavam uma taxa de sobrevivência muito baixa (num mundo em que apenas sobrevivia uma criança em cada três, no do escravo, talvez não sobrevivesse um em cada cinco dos seus filhos).

Ao contrário do que se pensa, entretanto, a escravidão não foi um fenômeno da Antiguidade e da Idade Média. Sua idade de ouro são os tempos modernos. [...] a mão-de-obra escrava foi força de trabalho essencial da agricultura de plantação que produzia café, algodão e açúcar. Entretanto, esta escravidão "moderna", ainda que se baseasse, como a antiga, na crença de que o escravo era inferior ao homem livre por inteligência e por caráter, era, em muitos sentidos, um fenômeno novo.

A velha plantação 

(Escravos dançando em uma plantação de Carolina do Sul), c. 1785-1895. Atribuída a John Rose

A escravidão "moderna" envolveu grandes grupos de homens, transportados através do Atlântico em um comércio da morte - "uma mercadoria que morre tão facilmente", como disse um alto funcionário português -, que destinava os escravos a atividades que consumiam , rapidamente e em grandes proporções, as vidas humanas. Se em todo o processo, que ia desde a captura no interior da África, até o desembarque na América, morria, geralmente, a metade dos escravos em sua adaptação às novas condições de vida e de trabalho, durante os três ou quatro primeiros anos passados na plantação, morriam  em proporções consideráveis, de modo que, ao final deste período, só permaneciam vivos 28 a 30% dos escravos capturados (um de cada três ou quatro). Os engenhos cubanos, onde trabalhava-se até quase 20 horas por dia, ou nas plantações brasileiras, destruíram-se vidas humanas em grande quantidade, substituindo-as por novas importações. Isto era mais rentável do que fazê-los trabalhar menos para que vivessem mais, ou reproduzi-los e criá-los, já que, como disse um proprietário cubano, "quando pode trabalhar, o negro que nasce em casa custou mais que o de igual idade, comprado em feira pública".

A escravidão "moderna" surgiu das necessidades de um sistema econômico novo, justificando-se, essencialmente, por razões econômicas. [...] A Constituição norte-americana, que diz que "todos os homens são iguais", não considerou inadequado que, nos Estados Unidos, chegasse a haver quatro milhões de escravos, o que os convertia na maior potência escravista do mundo [....].

[...]

[...] a metade de todos os escravos que saiu da África entre 1700 e 1900, nos dois séculos de ilustração e progresso cultural, seus compradores foram brancos, europeus, cristãos e civilizados. [...]

[...]

À espera de venda de escravos

Richmond, Virginia. Eyre Crowe

O "tráfico" foi abolido, oficialmente, nos inícios do século XIX, depois da comoção produzida pela grande revolta dos escravos haitianos, mas sobreviveu, mais ou menos clandestinamente, durante muitas décadas (1821 a 1852, foram levados 1.100.000 escravos da África às plantações do Brasil), complementando-se, ainda, com um novo comércio de homens procedentes da China e do sudeste asiático: os "culis", que embarcavam, em teoria, como trabalhadores contratados sob condições que os condenavam a longos períodos de trabalho forçado na Austrália, na Califórnia, no Canadá e no Peru (onde morriam rapidamente, em consequência do trabalho de coleta do "guano", que servia de fertilizante à agricultura europeia), em Cuba (onde, mesmo com o desespero dos plantadores, os membros da "raça malvada" dos chineses se suicidavam frequentemente) ou na África oriental e do Sul. Calcula-se que, no transcurso de um século, de meados do XIX a meados do XX, foram retirados da Ásia entre um mínimo de 12 e um máximo de 37 milhões de "culis".

A escravidão desapareceu legalmente há pouco tempo. Em 1944, na  "26ª conferência internacional do trabalho", proclamou-se: "O tráfico de escravos e a escravidão em todas as suas formas serão proibidos e suprimidos". Em 1948, as Nações assumiram este princípio na Declaração de Direitos dos Homens e, em 1954, constituíram um comitê para vigiar o seu cumprimento. A Arábia Saudita aboliu-a, oficialmente, em 1962 (ainda que haja notícias de peregrinos que tenham ido a Meca levando escravos como cheque de viagem) e os sultanatos de Mascate e de Omãn em 1970, mas parece persistir, nos dias de hoje, no Sudão (não apenas na África, entretanto: faz alguns anos que uma mulher de Detroit vendeu seu filho aos traficantes de drogas para pagar uma dívida de mil dólares).

A pérola do mercador

Alfredo Valenzuela Puelma

A verdade é que, mais do que abolida, a escravidão foi substituída, no século XX, por formas de trabalho e de retenção por dívidas que continuam a ser praticadas e, principalmente por modalidades de exploração das mulheres e das crianças que, não se diferenciando muito da servidão, geram grandes lucros às marcas de roupas e de calçado esportivo que aproveitam o baixo preço deste trabalho.

O racismo servia, também, para justificar diversas formas de discriminação no interior das próprias populações europeias, como no caso dos judeus ou dos mouros na Península Ibérica, que não foram expulsos por não serem cristãos [...] mas por serem diferentes. Conversos e mouriscos (descendentes de judeus e de muçulmanos convertidos) permaneciam estranhos e perigosos, ainda que fossem cristãos. Na Baixa Idade Média, os "cristãos velhos" sentiam repugnância pelos judeus porque cozinhavam com azeite de oliva em vez de gordura de porco, considerando esta "cozinha mediterrânica" repulsiva. [...] a convicção da superioridade racial do "cristão velho" permanecerá até o século XX.

Com os mouriscos conversos ocorreu de forma semelhante. O problema nem era sua religião. Nos inícios do século XVII, Cervantes lhes acusava de, principalmente, trabalhar e poupar em demasia [...]. Pediu sua expulsão, que efetivamente aconteceu e em condições desumanas [...]. 

No século XIX, os argumentos raciais foram utilizados para legitimar as diferenças sociais na Europa e, em especial, para justificar a superioridade da aristocracia, integrada pelos descendentes de uma raça superior de conquistadores [...], dominadores naturais de uma população racialmente distinta e inferior [...]. A decadência dos impérios e das civilizações era explicada, precisamente, pela mescla de sangues que, com hibridismo, conduzia à degeneração das raças criadoras.

Estas ideias raciais foram o fundamento da política nazista, que exterminou mais de cinco milhões de judeus, ciganos, homossexuais, comunistas e outros "seres inferiores" em nome do princípio de que pertenciam a espécies diferentes do ariano germânico, e que reinventou as regras da escravidão nos campos de concentração. [...]

Vítima do fascismo

Siqueiros

Por outro lado, o racismo do século XX está muito longe de limitar-se ao dos nazistas. No período que sucedeu a Primeira Guerra Mundial - uma época que assistiu o auge da Ku Klux Klan, com mais de dois milhões de seguidores - praticou-se, nos Estados Unidos, uma política de esterilização de "variedades biológicas (humanas) socialmente inadequadas" e executou-se uma política de restrições à imigração destinada a "manter puro o sangue da América", favorecendo a entrada de indivíduos da "raça nórdica" e dificultando a de pessoas dos povos mediterrâneos, de eslavos, de judeus e de outras raças inferiores.

Trabalhadores escravos russos libertados de um porão.

Osnabruck, 7 de abrl de 1945.

No período atual, há um retorno às atitudes racistas, dirigidas contra os imigrantes em muitos países europeus e, inclusive, uma nova "ciência racista" que vigora predominantemente nos Estados Unidos, onde é utilizada para justificar a marginalização das camadas mais pobres, aos que são considerados incapazes de melhorar, o que justifica a suspensão dos programas do bem-estar. Não se trata, neste caso, somente da atitude de grupos extremistas como o da Nação ariana - que afirma que os judeus são satânicos e os negros, subumanos - mas de cientistas financiados por fundações como o "Pionner Fund" (que gasta um milhão de dólares por ano para a promoção de estudos sobre raça e eugenia) que estão difundindo uma nova visão do racismo, que pode suscitar protestos no mundo intelectual, como ocorreu em 1994, com a publicação de The Bell curve, mas que traduz, na realidade, pela implementação de medidas legais que limitam os direitos sociais dos filhos de imigrantes, sem que, neste caso, haja protestos.

FONTANA, Joseph. Introdução ao estudo da história geral. Bauru: EDUSC, 2000. p. 212-222.

O mito do progresso

Homem primitivo (sentado na sombra), Odilon Redon

Com a descoberta e a exploração das Américas pelos europeus, filósofos, autoridades políticas, teólogos e cientistas conheceram uma realidade de contrastes espantosos da condição humana no planeta. Com as grandes navegações do século XVI, pela primeira vez na história da humanidade, determinada cultura - a civilização ocidental - teve contato com culturas humanas espalhadas por todo o globo, fato até então inédito.

No período conhecido como Iluminismo (século XVIII), surgiram as primeiras tentativas sistemáticas para explicar as diferenças culturais. A ideia central era a noção de progresso. Acreditava-se que a humanidade havia passado por um estágio não civilizado: sem leis, governos, agricultura ou qualquer conhecimento técnico. Gradualmente, no entanto, guiada pela razão, evoluiu do estado natural para o estado civilizado iluminista. As diferenças culturais eram atribuídas aos diversos estágios de progresso moral e intelectual dos povos.

No século XIX, a ideia de progresso cultural ganhou impulso com as profundas transformações da sociedade industrial. Augusto Comte postulou um progresso em que o pensamento teológico cedia lugar ao pensamento científico. Hegel via o movimento de um passado onde só havia um homem livre (despotismo oriental), passando por um estágio intermediário onde poucos homens podiam exercer a liberdade (cidades-Estados da Grécia), até o estágio final onde todos os homens eram livres (monarquias constitucionais e democracias modernas). Um dos modelos mais influentes foi o de Morgan, que dividiu a evolução cultural em estágios - selvagem, barbárie e civilização -, detalhando minuciosamente a passagem de um para outro em estudos etnográficos.

Após a publicação de A Origem das Espécies, de Charles Darwin, surgiu o social-darwinismo, movimento que acreditava ser o progresso biológico e cultural dependente da competição das espécies pela sobrevivência. Assim: espécie contra espécie, indivíduo contra indivíduo, nação contra nação e raça contra raça lutam pela existência segundo a lei da sobrevivência dos mais fortes, que mantém o êxito reprodutivo.

Adepto ardoroso desta visão, Herbert Spencer usou a teoria evolucionista darwinista para justificar o sistema de livre iniciativa capitalista e a superioridade racial do homem branco.

Também o pensamento marxista, embora diametralmente oposto ao socialdarwinismo, foi fortemente influenciado pela noção de progresso do século XIX. Marx e Engels avaliavam as culturas por meio de estágios progressivos: comunismo primitivo, escravismo, feudalismo, capitalismo e comunismo. Morgan, cuja teoria serviu de base para o livro de F. Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, tornou-se um dos pilares da antropologia marxista. Ele sustentava que no primeiro estágio da evolução cultural não havia propriedade privada e que nos estágios seguintes, o progresso surgira com as transformações nos modos de produção, transformações determinadas pela luta de classes visando ao controle dos meios de produção.

No século XX, os antropólogos se dividiram em diversas correntes de pensamento, criticando tanto os esquemas social-darwinistas como o pensamento marxista. Sem encampar nenhuma das correntes, há conceitos de uma e de outra que devem ser considerados para uma compreensão ampla do processo de evolução cultural.

* Particularismo histórico. Para Franz Boas, antropólogo americano do início do século, todas as tentativas de esquematizar estágios ou determinar leis para a evolução cultural são infrutíferas. Segundo ele, cada cultura possui sua própria história e é única. Sustenta o relativismo cultural, em que não há formas culturais superiores ou inferiores e os conceitos de selvageria, barbárie e civilização são etnocêntricos, refletindo a preocupação de cada povo em afirmar que seu próprio meio de vida é melhor que os demais. Uma das mais importantes contribuições de Boas é a demonstração de que raça, linguagem e cultura são inerentes à condição humana e, desde que entre povos de mesma raça se encontram culturas e línguas distintas, não há base de sustentação para os argumentos socialdarwinistas.

* Difusionismo. Surgiu como reação ao evolucionismo do século XIX e sustenta que a maior fonte de semelhanças e diferenças culturais observadas não são fruto apenas da criatividade humana, mas do fato de que humanos imitam outros humanos. O difusionismo teve e tem importante papel na transformação das culturas humanas, mas não se pode generalizar sua importância ao ponto de sustentar, por exemplo, como muitos difusionistas, que os egípcios influenciaram a arquitetura e práticas religiosas das civilizações astecas e incas da América.

* Novo evolucionismo. Após a Segunda Guerra Mundial, muitos antropólogos estavam céticos quanto ao antievolucionismo e às generalizações das diversas correntes de pensamento. Retomaram os trabalhos de Morgan, corrigiram e ampliaram suas observações etnográficas e postularam que a evolução cultural dependia largamente da quantidade de energia que se poderia obter do meio ambiente. Por volta de 1950, Julian Stewart lançou as bases da teoria conhecida como ecologia cultural, que explica tanto as particularidades como as semelhanças interculturais pela interação das condições de vegetação, solo, pluviométricas etc. com os fatores econômicos e tecnológicos.

* Materialismo cultural. Revendo a teoria de Marx e do materialismo dialético e com base nos trabalhos de ecologia cultural, o materialismo cultural sustenta que a antropologia deve explicar as semelhanças e diferenças culturais a partir das contradições materiais a que está sujeita a existência humana. Essas contradições surgem da necessidade de produzir alimento, vestuário, ferramentas, máquinas para a reprodução humana nos limites impostos pela biologia, pelo ambiente, e sobretudo pelas relações de dominação vigentes.

* Estruturalismo. Surgido na França durante os anos 60 sob a liderança do antropólogo Claude Lévi-Strauss, o estruturalismo se ocupa das semelhanças psicológicas por trás das aparentes divergências de pensamento e comportamento. Para ele, essas semelhanças surgem da estrutura do cérebro humano e do processo inconsciente de elaboração do pensamento. Defende que uma das estruturas básicas da mente humana é a tendência à dicotomização, ou seja, pensar em termos oposições binárias.

GUGLIELMO, Antonio Roberto. A Pré-História: uma abordagem ecológica. São Paulo: Brasiliense, 2008. p. 53-57.

A questão do "outro". Escravidão indígena e africana. Resistências

Relevo do templo de Abu Simbel representando negros e asiáticos prisioneiros do faraó Ramsés II

O preconceito é tão antigo quanto a humanidade. Documentos do Egito antigo relatam, por exemplo, que no reinado de Snefru, da IV Dinastia, por volta de 2680 a.C., o faraó viu suas tropas regressarem com 7 mil prisioneiros oriundos da Núbia, os quais passaram a ser escravizados. O número de escravos era relativamente pequeno e, embora não haja documentação que comprove que a escravidão era resultante do racismo - como existiu na história moderna -, havia tensão, e o "estrangeiro" era visto com reservas. A sociedade egípcia via seu país como a terra dos deuses e nutria certo desprezo por outras terras.

Já na Grécia antiga cunhou-se o vocábulo "bárbaro" para se referir ao outro. Heródoto de Halicarnasso, considerado o "Pai da História", que viveu no século V a.C., ao relatar o conflito entre gregos e persas, estabeleceu uma distinção muito clara: os gregos eram homens livres, enquanto os persas eram escravos, pois tinham de se submeter a uma autoridade despótica. Entre os gregos, Heródoto via a organização, a ordem e a racionalidade; por outro lado, para ele, os persas representavam a desorganização, o caos e o mistiscismo. A pesquisa histórica, porém, revela-nos que na sociedade grega havia a escravização de gregos, que, mesmo em Atenas, a democracia era para poucos (escravos, mulheres e estrangeiros estavam alijados do processo); que Esparta tinha um governo oligárquico e totalitário e que na maioria das cidades gregas predominavam regimes tirânicos. Quanto ao imperialismo persa, em comparação com outros regimes imperialistas da Antiguidade, caracterizou-se por certa "tolerância" para com os vencidos. Isso não significa que entre os persas não tenha havido preconceito, mas revela que toda colocação maniqueísta peca por suas limitações.

A exemplo dos gregos, na Roma antiga os cidadãos também se consideravam superiores aos outros povos. Nas regiões conquistadas, procuraram difundir a romanização. Não eram, contudo, inflexíveis, pois muitas vezes incorporaram aspectos culturais dos povos vencidos. Em relação à Grécia, por exemplo, os romanos a conquistaram pelas armas, porém foram profundamente influenciados pela cultura helenística.

É importante destacar que, no mundo clássico, pessoas de qualquer etnia, condição social, nível intelectual ou credo religioso podiam ser escravizadas. Na Roma Imperial, por exemplo, era possível encontrar-se entre os escravos um médico grego, um gladiador originário da Arábia, uma prostituta germânica ou uma dançarina africana. Não havia na escravidão o componente étnico que se tornou dominante no mundo moderno.

Na Idade Média, no mundo europeu, ser cristão era essencial para ter direitos mínimos. Os judeus eram segregados, tendo de viver em bairros separados e usar sinais distintivos. Na França de Luís XI (1214-1270), que foi canonizado pela Igreja, tornando-se São Luís, o símbolo dos judeus era uma estrela amarela, que reapareceu na Alemanha nazista (1933-1945).

Os que postulavam concepções que não se coadunavam com os dogmas da Igreja eram chamados de heréticos. Para combatê-los, foi criada a Inquisição, que funcionou em países católicos até o começo do século XIX. Os pagãos eram discriminados e perseguidos. O imperador Carlos Magno (742-814), por exemplo, monarca muito religioso, mandou executar 500 guerreiros saxões, porque estes não queriam se converter ao catolicismo, considerado por ele como a "verdadeira fé". Os eslavos foram tratados com extrema violência, especialmente pelos Cavaleiros Teutônicos, ordem de monges cavaleiros existente na Idade Média.

Na Idade Moderna, com a conquista da América, os povos nativos foram dominados econômica, política e culturalmente. Suas terras foram tomadas, seu modo de vida alterado e sua cultura, desprezada. Espanhóis, portugueses, franceses, holandeses e ingleses consideravam-se proprietários de uma terra onde já moravam outros povos. Para isso, fizeram uso da força para subjugar e destruir os povos originários. Os colonizadores buscavam riquezas, pouco se importando com os povos que ali viviam. Por dominarem determinadas técnicas, acreditavam que a civilização que representavam era superior. No plano da religião, por exemplo, os membros da Igreja Católica consideravam que deveriam "salvar a alma dos indígenas", sem, contudo, entender que esses povos já tinham suas próprias crenças e práticas religiosas. Os europeus que chegaram à América se horrorizavam com práticas como os da religião asteca, que exigia o sacrifício de pessoas ao deus da guerra (Uitzilopchtli), bem como os hábitos dos tupinambás e outros povos, que praticavam o canibalismo, ou ainda os costumes dos maias, que eram ferozes guerreiros. No entanto, não reconheciam intolerâncias presentes em sua própria religião como as praticadas pela Inquisição espanhola (queimando "hereges, judaizantes, sodomitas e bruxas" em concorridos autos de fé), ou durante as guerras religiosas que ensanguentavam a França, culminando, por exemplo, no massacre de huguenotes na "Noite de São Bartolomeu" (24 de agosto de 1572). Como você pode perceber, a cultura europeia não era nem superior nem inferior à dos ameríndios, era apenas diferente.

O que caracteriza todos esses exemplos citados é o desprezo ao outro.

No território que os europeus convencionaram chamar de Brasil, nações inteiras desapareceram em virtude da escravização, guerras e doenças. Contudo, houve resistência ao longo de toda a nossa história. No século XVI, a Confederação dos Tamoios colocou em xeque a dominação portuguesa de uma ampla região que corresponde mais ou menos aos atuais estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. No século XVII, no Nordeste, ocorreu aquela que os portugueses chamaram de "Guerra dos Bárbaros", que na verdade foi uma guerra de resistência efetivada pelos nativos, pois o colonizador português avançava sobre suas terras.

Fazendo uso de um velho conceito jurídico de que existem guerras justas, a ação dos colonizadores nessa guerra, que objetivava submeter esses povos considerados por ele como de "hábitos abomináveis, cruéis e bárbaros", foi justificada como sendo uma guerra justa. No início do conflito, por serem mais numerosos e conhecerem o território, os "tapuias" tiveram vantagens em sua resistência. Porém, após o final do século XVII, com a adoção de um comando único e da política da terra arrasada, com a escravização e a degola dos rebeldes, os rumos da guerra mudaram e os indígenas foram vencidos.

A resistência dos povos que viviam na América antes da chegada dos portugueses ocorreu em todos os períodos da história do Brasil. [...]

Em todos os períodos da história do Brasil [...] os indígenas foram desrespeitados no direito à vida e à liberdade. Em muitos conflitos, a tônica foi a posse da terra, pois, ao expulsar ou matar os grupos indígenas, europeus e seus descendentes poderiam usufruir desse pedaço de chão sem resistências. Isso ocorreu em todo o território que hoje forma o Brasil. Podem ser citados vários exemplos, como o dos imigrantes que, ao chegarem à região Sul do país, foram autorizados pelo imperador a dizimar as populações nativas e se apossar das terras para colonizá-las e fazê-las produzir. Há indícios de armas biológicas, que nesse caso eram roupas infectadas com varíola presenteadas aos indígenas.

A questão das terras indígenas só foi mais bem regulamentada na Constituição de 1988, mas, apesar dos avanços, ainda hoje encontramos diversos problemas em relação à posse efetiva dessas terras. A liberdade de viver dentro de seus costumes e de possuir sua terra finalmente está sendo reconhecida, pelo menos em âmbito jurídico.

[...] Embora ainda ocorram invasões e arbitrariedades, os indígenas têm se organizado e lutado pelos seus direitos.

[...]

No caso específico da escravização de africanos, fenômeno que marcou a história brasileira, ela ocorreu desde a Antiguidade. Egípcios, assírios, babilônicos, persas, gregos, romanos, cartagineses, bizantinos, árabes e outros povos já faziam incursões pelo continente em busca de cativos. Os diversos impérios africanos também faziam uso do trabalho de escravizados. Porém, foi com o tráfico atlântico que a escravidão ganhou os contornos que a caracterizaram a partir do século XVI. [...] Do século XVI ao XIX, mais de 12,5 milhões de africanos foram trazidos para a América. Desses, cerca de 4,9 milhões vieram para as terras que hoje formam o Brasil, ou seja, mais de 45% do total de escravizados foram trazidos para o nosso país.

O apogeu do tráfico de escravos ocorreu em meados do século XVIII. Porém já no final desse século começou a decadência, em virtude da Revolução Francesa (1789) e da Revolução Haitiana. No Brasil, o tráfico só foi formalmente proibido em 1850, e em 1888 foi abolida a escravatura.

Mas, afinal o que significava ser escravizado?

"A escravidão era uma forma de exploração. Suas características específicas incluíam a ideia de que os escravos eram uma propriedade, que eles eram estrangeiros, alienados pela origem ou dos quais, por sanções jurídicas ou outras, se retirara a herança social que lhes coubera ao nascer; que a coerção podia ser usada à vontade; que a sua força de trabalho estava à completa disposição de um senhor; que eles não tinham direito à sua própria sexualidade e, por extensão, às suas próprias capacidades reprodutivas, e que a condição de escravo era herdada, a não ser que fosse tomada alguma medida para modificar essa situação (caso do Brasil com a Lei do Ventre Livre de 1871).

Enquanto propriedade, os escravos eram bens móveis; o que significa dizer que eles podiam ser comprados e vendidos. Os escravos pertenciam aos seus senhores, que, pelo menos teoricamente, tinham total poder sobre eles. Instituições religiosas, unidade de parentesco e outros grupos na mesma sociedade não protegiam os escravos perante a lei, ainda que o fato de os escravos serem também seres humanos fosse algumas vezes reconhecido. Por serem bens móveis, os escravos podiam ser tratados como mercadorias, e muitas vezes eram colocadas restrições à venda de escravos, desde que houvesse algum grau de aculturação. Essas restrições podiam ser puramente morais, como eram nas Américas, onde pelo menos teoricamente era considerado errado separar famílias quando as vendas estivessem acontecendo, embora na realidade os proprietários de escravos fizessem o que bem entendessem." (LOVEJOY, Paul. A escravidão na África: uma história de suas transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 29-30)

Os escravizados adotaram várias formas de resistência, das quais sem dúvida a mais comum era a fuga, daí a formação de quilombos em praticamente todo o território nacional. O Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, atual estado de Alagoas, durante o século XVII, é o exemplo mais conhecido. A data de 20 de novembro, que marca a morte de Zumbi, principal líder de Palmares, foi adotada para a comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, instituído em 2003. A Constituição de 1988, no artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias estabelece: "Aos remanescentes das comunidades de quilombo que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhe os títulos respectivos".

Sem dúvida a pior herança que a escravidão deixou no Brasil foi o racismo. Um racismo nem sempre explícito, o que levou alguns mais ufanistas a proclamar que em nosso país havia uma "democracia racial". O racismo dissimulado e outras vezes não tão dissimulado assim esteve presente - e infelizmente ainda está - em nossas relações sociais.

Juridicamente, o racismo é crime no Brasil desde a Lei Afonso Arinos de 1951. A Constituição de 1988, em seu artigo 5 inciso XLII, passou a considerar a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível. Apesar do rigor da lei, as condenações têm sido raras, conforme revela uma pesquisa efetuada pelo Núcleo de Direito da Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pelo curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

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Em maio de 2003, o governo federal criou a Secretaria Especial de promoção de Políticas para a Igualdade Racial, que tem procurado desenvolver políticas públicas visando reparar desníveis sociais por meio de ações afirmativas compensatórias. Um exemplo dessas políticas é o estabelecimento de cotas para a entrada de afrodescendentes nas universidades públicas.

MOCELLIN, Renato; CAMARGO, Rosiane de. História em debate. São Paulo: Editora do Brasil, 2010. v. 3. p. 271-278.