Neonazismo e xenofobia na Europa

Pichação neonazista em cemitério judeu.

A incitação ao ódio e à violência racial vai virar crime na Europa

“Falando como cidadão e não apenas como historiador, [...] estou [...] preocupado com a junção de tantos movimentos turvos do passado em um só. [Atualmente], estamos confrontados com um problema gravíssimo, que diz respeito às relações entre democracia e ditadura. Receio, num futuro próximo, as ameaças dos totalitarismos e dos racismos. Ainda que o estudo do movimento da história possa me confortar, me tranqüilizar quanto à sua evolução. (Jacques le Goff, historiador francês)

Na semana passada, a Procuradoria-Geral de Dresden mandou apreender cerca de 150 cópias da revista "estudantil" Perplex, que promove a discriminação e exalta o nazismo. A ofensiva começou com a distribuição de CDs de rock neonazista para alunos de escolas da Saxônias, na Alemanha.

Esses são os exemplos mais recentes da campanha de marketing da extrema direita alemã, organizada sob o partido Nacional-Democrata alemão, o NPD. O público-alvo são estudantes das escolas de todo o país, mas principalmente na ex-Alemanha oriental.

À primeira vista, Perplex pode parecer uma "revista estudantil" qualquer, com palavras-cruzadas e outros jogos em páginas coloridas. No entanto, disfarçada na publicação está a mensagem de transformar as escolas em "zonas nacionais livres".

A revista "informa" aos estudantes também que o líder nazista Adolf Hitler foi um "emissário da paz durante a Segunda Guerra Mundial", ao contrário dos Aliados, apresentados como "agentes da guerra". Além disso, a publicação promove "preconceitos contra professores e colegas estrangeiros", segundo a Procuradoria.

Esse conteúdo foi suficiente para as autoridades de Dresden considerarem a publicação "perigosa para os jovens" e mandarem apreendê-la, já que ela violaria as leis do país.

Na última quinta-feira, a polícia impediu a distribuição de cerca de 150 exemplares que estavam em mãos de correligionários do NPD. O procurador geral, Jurgen Schäir, abriu um inquérito contra os responsáveis pela publicação, um grupo que se intitula "Jovens Nacionais-Democratas da Saxônia".

De acordo com a revista alemã Spiegel, a campanha de marketing nas escolas alemãs não se limita à Saxônia: em Berlim, o "jornal estudantil" de direita Der Stachel já tem uma tiragem de 40 mil exemplares.

Na cidade vizinha de Brandenburg, a publicação tira 10 mil cópias. Em outros Estados da Alemanha, existem jornais semelhantes. Desde 2005, regularmente o NPD distribui em escolas CDs de rock neonazista, com temas que normalmente exaltam a pátria e divulgam mensagens de ódio racial e nacionalista.

Para combater a ofensiva neonazista, os governos estaduais têm lançado diversas campanhas de informação, de acordo com a Spiegel, além de inquéritos como o aberto na semana passada em Dresden.

A chanceler alemã, Angela Merkel, também está sob intensa pressão no país para tornar ilegal o partido NPD, desde o mês passado, quando um grupo de feirantes indianos foi espancado por neonazistas na Saxônia.

Do ponto de vista legal, os ministros do Interior e da Justiça dos países da União Europeia chegaram a um acordo para transformar a incitação ao racismo em crime em todo o bloco europeu.

No entanto, a expectativa de aprovação de uma proibição total à negação de qualquer genocídio reconhecido por tribunais internacionais, incluindo o Holocausto, não se confirmou.

O acordo determina que negar genocídios deve ser considerado uma infração da lei apenas se o resultado disso for a incitação à violência ou ao ódio. O projeto prevê ainda que quem incentivar a violência contra indivíduos devido à origem étnica, nacional, racial ou religiosa estará sujeito a penas que variam entre um e três anos de prisão.

O acordo foi aprovado por consenso, mas reserva a cada país do bloco o direito de limitar as punições, casos esses tipos de manifestações sejam permitidos por leis nacionais de liberdade de expressão.

Os governos nacionais também terão autonomia para decidir por punir ou não expressões racistas ou xenófobas que não incitem a violência. Antes de a lei ser adotada pelo bloco, alguns países ainda terão que submetê-la à aprovação parlamentar e, a partir de então, terão dois anos para incluí-la na legislação nacional.

Em alguns países da União Europeia como França, Alemanha e Bélgica, negar o Holocausto já é considerado um delito. Essa é a primeira vez que os 27 países-membros da União Europeia chegam a um acordo desse tipo. O consenso só foi possível depois de seis anos de discussões e polêmicas. A Alemanha queria que o texto fosse mais explícito na referência ao nazismo e que os símbolos nazistas fossem proibidos em toda a Europa. Por outro lado, os países bálticos insistiam em que o acordo deveria englobar também os crimes stalinistas.

Por fim, os ministros do Interior e Justiça da União Europeia concordaram com um texto mais leve, a fim de evitar o risco de desestimular a produção de filmes e pesquisas sobre casos de genocídio.

"Conseguimos unir o respeito à liberdade de expressão e o castigo a qualquer ação criminosa, não a ideias. Castigaremos atos, comportamentos, incitações a ofensas ou a matar de um modo concreto", afirmou o comissário do Interior e Justiça, Franco Frattini.

Disponível no site da BBC News. Europa chega a acordo para punir incitação ao racismo.