Posse legal ou pilhagem?

Durante séculos, as obras de arte antiga (egípcias, gregas, romanas) foram sendo gradualmente "transferidas" aos museus e acervos particulares europeus e, a partir da Segunda Guerra Mundial, norte-americanos. Resultado de pilhagem, dominação ou aquisição dita "legal", essas obras encontram-se hoje muito distantes dos países herdeiros das culturas que as produziram.

Em abril de 2000, a disputa, entre o Reino Unido e a Grécia, pelos Mármores de Elgin (frisos e estátuas que faziam parte do Partenon), que se encontram atualmente no British Museum (Londres), trouxe à tona uma velha questão: A quem cabe a posse das obras de arte antigas?

Um dos frisos do Partenon, atualmente no Museu Britânico, Londres

Há cerca de 150 anos os gregos lutam pela devolução dos Mármores de Elgin, sem, contudo, obter resultados. Um caso entre milhares de outros.

Pilhagem artística

Não há nada como entrar no British Museum, em Londres, ou no Louvre, em Paris, e mergulhar em antigas civilizações. Os acervos dessas instituições e de outras similares são tão impressionantes que o visitante, num momento de devaneio, pode realmente acreditar-se na Atenas do Século de Ouro ou no Egito dos faraós. O problema é que boa parte dessas obras é fruto de pilhagem.

Alguns dos países herdeiros dessas civilizações reclamam a volta de seus tesouros. Não são processos inéditos. A diferença é que, nas décadas anteriores, os reclamos no máximo provocaram o escárnio das autoridades das ex-metrópoles; hoje, há uma chance real de as obras serem devolvidas. O mundo experimentou mudanças que alteraram o conceito de comunidade internacional. Agora, nações são ouvidas independentemente do tamanho de seus exércitos.

É difícil precisar o número de itens roubados ou furtados nas coleções dos grandes museus. Segundo especialistas, são a minoria, mas, mesmo assim, chegam tranquilamente à casa dos milhares. Ocorre, porém, que mesmo o que foi adquirido legalmente poderia ser enquadrado na categoria de pilhagem. Afinal, era difícil para autoridades de alguns países deixar de negociar sob a mira dos canhões de Napoleão ou com a esquadra imperial britânica fundeada ao largo de seu litoral.

Para complicar ainda mais a questão, alguns tesouros já passaram a fazer parte do patrimônio da sociedade que deles se apossou. É o caso do diamante Koh-i-Noor, que pertenceu ao último marajá do Punjab, mas hoje está encravado na coroa britânica. Num certo sentido, a própria Londres não seria Londres sem o British Museum e tudo o que ele contém.

O fato é que, como princípio geral, as obras devem ser restituídas, ao menos as que foram obtidas ilegalmente até para os padrões da época. Isso não vai devolver a quem de direito tudo o que se perdeu com as guerras e o colonialismo, mas contribui para tirar do reino da pura abstração a ideia de comunidade internacional.

Folha de S. Paulo. São Paulo, 8 de abril de 2000. Opinião. p. 1-2. Citado In: NEVES, Joana. História Geral - A construção de um mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 150.