Portais de todo prazer

Botica, Jean-Baptiste Debret

Desde a mais remota pré-história, o ser humano busca na riqueza da flora plantas que lhe possam ser úteis. Entre elas, descobre algumas que propiciam sensações especiais: seu consumo altera a consciência, o humor, a disposição, o sono. Por isso, em diversas culturas, as plantas psicoativas - como papoula, maconha ou folha de coca - ganharam importância e novos significados sociais. Muitas foram consideradas manifestações de divindades e veículos de poderes mágicos de cura, estímulo, sedação ou êxtase. O vinho, por exemplo, seria associado ao deus greco-romano Dioniso/Baco, e no cristianismo se tornaria a encarnação do sangue de Jesus, cujo primeiro milagre foi justamente a transformação da água em vinho.

Na Antiguidade, quando o que chamamos de medicina não se separava do que denominamos de religião, eram xamãs os responsáveis pelo controle dos recursos vegetais de cura e consolo. Ao longo da época clássica da Grécia e de Roma [...] a medicina tornou-se uma disciplina autônoma, e o uso das drogas um dos seus recursos mais importantes. Autores como Hipócrates e Galeno contribuíram para a teoria que ficou conhecida como medicina humoral, baseada na correspondência entre quatro elementos da natureza - água, terra, ar e fogo - e quatro humores do corpo - fleuma, bílis negra, sangue e bílis amarela. As drogas eram classificadas de acordo com seu potencial de influência sobre esses humores, corrigindo excessos ou compensando carências. Assim foi compilado um saber botânico voltado para a medicina, em , os chamados de "matéria médica" - como a farmacopeia de Dioscórides, que ficou popular na Europa ao ser publicada, no século XV, após a invenção da imprensa.

O contato com outros continentes ao final da Idade Média fez chegar à Europa grande quantidade de plantas desconhecidas, que eram usadas como produtos de luxo, chamadas de especiarias e vistas como possuidoras de virtudes quentes, por virem de regiões banhadas por muito sol. Consideradas estimulantes e até afrodisíacas, serviriam para corrigir os "males de origem fria" existentes no continente europeu. Em 1498, o português Vasco da Gama rodeou o Cabo da Boa Esperança, no sul da África, em busca de especiarias orientais, como a pimenta da Índia, a canela do Ceilão e o cravo das Ilhas Molucas. Essas substâncias foram chamadas de "drogas", uma derivação do termo holandês para produtos secos. Em 1813, o Dicionário da Língua Portuguesa Recopilada, do fluminense Antonio de Moraes Silva, definia droga como "todo o gênero de especiarias aromáticas; tintas, óleos, raízes oficiais de tinturaria, e botica. Mercadorias ligeiras de lã, ou seda". Essa utilização ampla do termo "droga" deu origem a palavras como droguete, um tipo de tecido.

A riqueza do Brasil se devia às suas "drogas e minas", segundo o jesuíta André João Antonil, em 1711. Aguardente, tabaco e depois o café tiveram papel central na história econômica do Brasil e de vários outros países, assim como o açúcar. O comércio triangular entre Europa, África e América articulava o tráfico de escravos com a mercantilização das drogas coloniais. Mas também havia a quina, a ipecacuanha, a copaíba, o guaraná... nos interiores do Brasil e na Amazônia, as drogas do sertão e da selva eram produtos de grande valor mercantil. Na bacia do rio da Prata, a erva guarani (conhecida como mate naquela região e como congonha no sudeste) articulou as missões. o Paraguai e o Paraná numa rede de produção e comércio de "ouro verde" do chimarrão. Café e tabaco tiveram sua importância consagrada ao serem escolhidos como adornos para o brasão imperial brasileiro. As duas drogas foram mantidas como símbolos nacionais no brasão da República e estão lá até hoje: o ramo florido do tabaco, o ramo frutificado do café.

Enquanto isso, a milenar papoula tornava-se o mais importante medicamento do mundo, utilizada na forma de ópio como analgésico, tranquilizante e sonífero, contra tosse e disenteria, além dos usos recreativos e até afrodisíacos. Com a Revolução Industrial, a partir do século XVIII, o chá e o café, por suas propriedades excitantes, passaram a ser associados ao aumento do desempenho dos operários, e o tabaco foi incorporado à vida cotidiana como droga de sociabilidade essencialmente masculina até o século XX, quando as mulheres também passaram a fumar. O álcool destilado, usado antes apenas como remédio, após o século XVII tornou-se a principal droga de uso recreativo no mundo.

A era da indústria farmacêutica teve início no século XIX, quando as plantas tiveram seus princípios ativos extraídos em laboratório. Fármacos puros como morfina, cocaína, cafeína e mescalina foram isolados e começaram a ser produzidos por empresas alemãs, norte-americanas e suíças, entre as mais importantes. A medicina tradicional e o uso de plantas se viram deslocados por um mercado florescente de pílulas e elixires industrializados, muitos deles com "fórmulas secretas", como as bebidas tônicas - que levavam, por exemplo, folha de coca e noz de cola, duas drogas excitantes - ou os vinhos com cocaína, usado por elites políticas, religiosas e militares. Seguiu-se uma disputa pela legalização e o controle desse mercado, com mecanismos de monitoramento, inspeção de qualidade e tributação.

Botica medieval, Magister Faragius

Dois marcos na repressão às drogas foram o controle sobre o ópio na China, realizado a partir de 1729 pela dinastia Qing, de origem manchu, e a campanha pela abstinência e proibição do álcool nos Estados Unidos do século XIX e início do XX. Esses países adotaram leis que se tornariam exemplos para políticas internacionais. Já no século XX, foi criada a distinção entre as drogas de uso médico controlado, as proibidas e aquelas consideradas lícitas, de livre acesso a homens adultos. Esses três percursos de circulação de drogas se tornaram ramos florescentes da economia contemporânea. Tanto a indústria farmacêutica e o comércio de drogas lícitas quanto o tráfico de drogas ilícitas viraram grandes impérios. A diferença é que o mercado de substâncias proibidas se faz por meios clandestinos, aumentando sua renda potencial, privando o Estado de tributos e instaurando um regime de violência e corrupção entre grupos criminosos e aparatos policiais-militares.

Na China, a proibição do ópio na primeira metade do século XIX foi a motivação imediata para duas guerras (1839-42 e 1856-60), através das quais as potências ocidentais exportadoras, especialmente a Inglaterra, impuseram o seu comércio de venda de ópio e compra de chá. O ópio foi mantido à força no comércio, mas continuou formalmente proibido. Nos Estados Unidos, a proibição do álcool começou em 1851, em estados como o Maine. Em 1920, a regra já valia para todo país, incluída na 18ª emenda à Constituição. A medida criou um mercado paralelo dominado por violentas máfias, como a de Chicago. A grave crise econômica de 1929 pressionou o Estado a voltar atrás para recuperar os impostos desse enorme comércio. No lugar do álcool, a repressão voltou-se contra substâncias ligadas a populações imigrantes - como a maconha consumida pelos mexicanos, o ópio dos chineses e a cocaína, associada aos negros.

O farmacêutico, Pietro Longhi

No nível internacional, a primeira tentativa de controle das drogas ilícitas veio em 1912, pelo acordo de Haia. Depois da Segunda Guerra Mundial, foi colocada de pé a Convenção Única de 1961, cuja ratificação foi ampliada em 1971 e 1988. O tratado tornou-se o arcabouço jurídico-institucional mundial para a "guerra contra as drogas", que pressupõe a erradicação de todos os cultivos de cannabis, coca e papoula dormideira. Mais de meio século depois, não é difícil concluir que a finalidade da Convenção continua distante de ser alcançada. O fracasso sucessivo das medidas proibitivas vem abrindo espaço para novas propostas de regulação legal das drogas por parte de diversos setores da política global. Por outro lado, cresce o mercado de antidepressivos, ansiolíticos, soníferos, estimulantes, moduladores e focalizadores psíquicos - que ampliam sua influência cultural em relação à infância, à maturidade e à velhice, consumidoras de drogas psicotrópicas específicas no imenso cardápio hoje disponível e em ampliação na pesquisa científica.

A compulsão, ligada não só às drogas como aos alimentos, às bebidas e outros consumos, é um fenômeno que tem enorme incidência na sociedade contemporânea. A maior parte das drogas é consumida de forma integrada à vida social cotidiana. A ciência psicofarmacológica está em expansão e integra o acervo da civilização humana. Seu uso é uma lição central sobre o aprendizado de nossa autodeterminação e autorregulação.

Henrique Carneio. Portais de todo prazer. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 10 / Nº 110 / Novembro 2014. p. 17-20.