A "questão indígena" na América Latina

Camponeses guatemaltecos (1978), foto de Steve Richard

Quanto à questão indígena, podemos falar de duas Américas Latinas: uma habitada por milhões de indígenas, geralmente mestiços, e outra que se construiu com base na quase eliminação destes povos e de suas culturas. Em alguns países, como México, Peru, Guatemala, Paraguai e Bolívia, a presença indígena, através da mestiçagem, é muito grande. No Brasil e nas Antilhas esta situação é quase nula.

* O indígena da América espanhola na época colonial. Quando os espanhóis chegaram à América, encontraram povos em distintos graus de "evolução cultural". [...]

Maias, astecas e incas, por exemplo, eram grandes impérios teocráticos [...].

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Ao lado de maias, incas e astecas, existiam na América espanhola indígenas que viviam ainda na comunidade primitiva, onde a propriedade da terra era coletiva [...].

A princípio, os espanhóis, pura e simplesmente, lançaram-se ao saque dos metais preciosos acumulados pelos indígenas. Ao acabar os estoques, foi necessário organizar a produção, e os espanhóis passaram a utilizar a mão-de-obra nativa, sob várias formas de trabalho compulsório, como a mita e a encomienda.

A absorção da mão-de-obra indígena foi facilitada naquelas regiões, onde as comunidades já produziam um excedente para os seus senhores: incas, maias e astecas. Nos locais onde as populações indígenas não estavam acostumadas ao trabalho compulsório, foi mais difícil aos conquistadores organizar o sistema produtivo. As populações indígenas dessas regiões, para fugir ao trabalho compulsório, deslocavam-se cada vez mais para o interior.

Era violenta a exploração do excedente que os indígenas produziam. Do seu trabalho excedente sustentavam-se os encomenderos, mineradores coloniais, companhias monopolizadoras do comércio, burocracia estatal, além da burocracia da Igreja católica.

O rei Filipe II, da Espanha, dá-nos uma ideia da exploração da mão-de-obra indígena. Em 1581, esse monarca afirmou que um terço dos indígenas da América já haviam sido exterminados e que os vivos eram obrigados a pagar pelos mortos. Em outras palavras: os sobreviventes foram mais explorados para compensar a lacuna dos mortos.

A própria Coroa espanhola, preocupada com a extinção brutal da mão-de-obra nativa, começou a legislar sobre o assunto: surgiram as Leis das Índias, que protegiam a organização comunitária da propriedade e do trabalho indígena. Mas essas leis ficaram apenas no papel. A prática do sistema colonial espanhol encarregou-se de destruir a eficácia delas: o encomendero era o encarregado de cobrar os tributos das comunidades e de cristianizar os indígenas. Mas na realidade era um proprietário de terras e de vidas, que dispunha dos indígenas da forma que bem entendesse. Quando estes morriam ou se ausentavam, o encomendero apossava-se legal ou ilegalmente de suas terras. As propriedades comunais transformavam-se em imensos latifúndios de propriedade individual, cultivados pelos indígenas como se fossem servos medievais.

As Leis das Índias também acabaram proibindo o trabalho forçado dos indígenas nas minas (mita). Mas as leis foram feitas para não serem cumpridas, pois admitiam o trabalho forçado dos indígenas, caso declinasse a produção. E a mita continuou existindo e matando milhares e milhares de indígenas.

As Leis das Índias, mais tarde, também passaram a admitir - só formalmente - a igualdade de direitos entre indígenas e espanhóis na exploração das minas. Na verdade, os espanhóis e seus descendentes continuaram sendo os proprietários, e os indígenas os trabalhadores forçados [...].

A exploração dos indígenas era justificada pela própria Igreja católica. No dizer dos teólogos, os índios eram inocentes crianças que deveriam ser levados à fé cristã. Portanto, era benéfica a atuação dos encomenderos, que,  explorando o trabalho excedente das comunidades indígenas, estavam encarregados de cristianizá-los. Mas, em determinadas regiões do império espanhol como no atual Paraguai, a Companhia de Jesus passou a assumir a defesa direta dos indígenas contra os encomenderos. Nesses casos, mantendo a estrutura comunitária das aldeias indígenas, a própria Companhia encarregou-se da organização da produção, da extração do excedente econômico e da cristianização dos gentios.

Mas não foi apenas a Igreja que via preconceituosamente o indígena. Mesmo os iluministas do século XVIII, pensadores mais revolucionários da época, também tinham uma visão preconceituosa em relação aos indígenas. Para Voltaire, "A América era habitada por índios preguiçosos e estúpidos", Montesquieu recusava-se a reconhecer no indígena um seu semelhante. Até Rousseau não viu no indígena mais do que o bom selvagem que a sociedade não havia corrompido.

* Os indígenas da América espanhola e a independência. [...] ocorreram muitas revoltas de indígenas e mestiços contra o domínio espanhol. Só que esses movimentos não eram dirigidos apenas contra o monopólio espanhol sobre o comércio exterior das colônias; opunham-se, também, à apropriação das terras comunais pelos grandes proprietários, à encomienda e à mita. Por isso, não tiveram apoio dos aristocratas criollos, que se beneficiavam dessa estrutura econômica. Sem apoio nenhum das camadas dominantes, os rebeldes foram dominados pelo exército espanhol.

Os criollos na luta pela independência, contra peninsulares e sistema colonial espanhol, lideraram um exército composto de indígenas e mestiços, a quem fizeram inúmeras promessas, que quase sempre esqueceram.

Após a independência, em vários países latino-americanos, as aristocracias dominantes dividiram-se em conservadores e liberais. Estes criaram sociedades modernas, isto é, romperam com a tradição colonial. Para isso, desapropriaram terras da Igreja e liquidaram com as terras comunais dos indígenas. Estes passaram a proprietários individuais da terra. Puderam vender individualmente seus lotes. O fim da tradição comunitária - a propriedade coletiva da terra - desmontou a estrutura social dos indígenas, pois a propriedade individual era fato demasiadamente estranho à sua tradição de vida. Desamparados perante a nova cultura, sem a proteção, bem ou mal, das Leis das Índias e da Igreja católica, os indígenas venderam suas terras individuais para um grupo de especuladores que surgiu com a independência. Sem o amparo da comunidade, sem terras, tornaram-se mão-de-obra - em condições quase servis - peões, nas grandes fazendas.

Em outras regiões do antigo império espanhol, como o Vice-reino do Prata, os indígenas de caçadores passaram a ser caçados. Na metade do século XIX, aumentaram-se as exportações de couro e charque da região. Surgiram grandes estâncias capitalistas, onde o gado era criado cercado. Os indígenas, acostumados a caçar o gado que vivia solto pelos pampas (campinas), começaram a atacar as estâncias, e os grandes proprietários rurais, com suas tropas de gaúchos (mamelucos), passaram a exterminá-los.

* Os indígenas da atual América espanhola. A conquista espanhola reduziu violentamente as populações indígenas e, pela colonização, praticamente liquidou seus valores, seus mitos e ritos. Morreram os antigos valores que integravam toda a organização cultural, social e econômica dos nativos. Foi dessa maneira que os primitivos habitantes da América entraram em contato com os europeus: a sociedade colonial procurou integrá-los, colocando-os no nível mais baixo da organização social, forçando-os a produzir os excedentes comercializáveis no mercado externo.

As tribos ou grupos indígenas que não fugiram para o interior entraram em convívio forçado com a cultura europeia, e tornaram-se marginais. Nem adquiriram padrões culturais dos colonizadores, nem reconstruíram os seus. Adotaram a língua e a religião do colonizador, mas mantiveram seus dialetos e alguns de seus mitos. Com a independência, os indígenas ficaram excluídos da sociedade nacional que se formava.

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Na região da Cordilheira dos Andes, os problemas econômico-sociais dos indígenas assemelham-se aos dos camponeses do chamado Terceiro Mundo. Camponeses pobres ou trabalhadores rurais mal pagos transformam-se em operários nas minas, quando afluem às cidades. [...]

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Nos últimos tempos, as forças de esquerda incentivam, sem sucesso, o levante armado dos camponeses indígenas. No Peru e na Bolívia, por exemplo, camponeses e mineiros de origem indígena estão se politizando e lutando por seus direitos; enquanto no Paraguai, até há pouco tempo, havia extermínio organizado dos "indígenas bravios".

No Peru, conseguiu-se integrar parcialmente os indígenas à política. O presidente Alvarado, após a revolução de 1968, realizou o chamado Plano Tupac Amaru, que consistiu em reforma agrária e reabilitação da cultura e da língua quíchua, o que é muito importante num país que reprimiu sistematicamente a cultura indígena, desde os tempos coloniais.

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O México, da mesma forma que o Peru, conseguiu uma integração política parcial de sua população indígena, em decorrência da revolução de 1910, que, destruindo o poder da oligarquia rural, restaurou algo assemelhado à comunidade indígena: o ejido. O México, juntamente com Paraguai e Peru, é um país cuja vida cultural sofre grande influência indígena.

[América Central] A presença do índio, pelo menos na parte continental, é pequena numericamente; mas sua influência cultural é forte, devido à grande mestiçagem aí existente. O país, dessa região, cuja presença indígena é mais forte, é a Guatemala. Lá, oitenta por cento de sua população são formados de camponeses: indígenas ou mestiços; este pequeno país é praticamente propriedade de uma empresa norte-americana - a United Fruit -, que controla grandes latifúndios, estradas de ferro, as telecomunicações etc. Os indígenas e mestiços, mesmo quando são minifundiários, trabalham como peões, a baixo salários, para os latifúndios da United Fruit ou das oligarquias locais. Praticamente, toda a população de índios e mestiços é composta de analfabetos. Esta população é tão pobre que nem sapatos usa. Um quarto das crianças indígenas e mestiças morre antes de completar um ano de vida. Nas Antilhas (ilhas da América Central), a população indígena foi praticamente exterminada à época da colonização e foi substituída por escravos negros. A influência indígena aí é quase inexistente.

A Argentina era habitada essencialmente por mestiços (os gaúchos), até o final do século XIX. A partir daí, com as grandes imigrações de europeus, tornou-se um país predominantemente branco (86%). A influência do elemento indígena é quase nula neste país. Apenas no norte da Argentina, próximo ao Paraguai, existe um pequeno número de indígenas e mestiços. No Uruguai, da mesma forma que na Argentina, a população branca substituiu os mestiços, a partir do final do século XIX.

* Os indígenas da América portuguesa à época da colonização. Segundo Lévi-Strauss, à época da colonização, mais de 2 milhões de índios viviam no Brasil, em tribos nômades, no estágio de desenvolvimento social, que chamamos de comunidade primitiva. [...]

Os primeiros contatos entre indígenas e portugueses foram amistosos. Durante trinta anos, após o descobrimento do Brasil, os portugueses preocuparam-se com o comércio de especiarias do Oriente. O único produto brasileiro que tinha algum valor econômico na Europa era o pau-brasil, utilizado na indústria de tinturas. Os portugueses não necessitavam de terras, portanto não havia motivos para conflitos com os indígenas. Em troca de produtos europeus, os indígenas forneciam alimentos e pau-brasil aos portugueses.

Essa situação transformou-se com a necessidade de colonização, que implicava povoamento e montagem de um sistema produtivo permanente. Era necessário ocupar as terras e forçar os indígenas ao trabalho escravo. Apesar da proteção mais formal que real da Coroa portuguesa e da Companhia de Jesus, as populações indígenas foram exterminadas, nas regiões litorâneas, onde se desenvolveu a economia de plantation. A escravidão e a destribalização levaram à destruição física e espiritual dos indígenas.

Logo, este elemento foi substituído pelo escravo negro. Muitos historiadores explicam essa substituição pela ineficiência do trabalhador indígena em relação ao trabalhador negro; argumentam-se que à mão-de-obra negra era dedicado melhor tratamento que a mão-de-obra indígena, pois esta era mais barata e muito mais fácil de ser apreendida. Por essa razão, o indígena morria logo, ou fugia quando submetido à escravidão.

Um motivo, que talvez explique o mito da indolência do indígena, no Brasil colônia, era o interesse dos traficantes de escravos negros. Para estes, fossem portugueses ou ingleses etc., o tráfico negreiro era uma fonte altamente rendosa de acumulação de capital. E não só os traficantes, mas também a Coroa era beneficiária do comércio negreiro.

O indígena, não utilizado como mão-de-obra escrava na plantation açucareira, continuo sendo escravizado. Nas regiões de economia de subsistência, como São Vicente, tornava-se proibitiva a importação de escravos negros, devido ao preço. Os mamelucos vicentinos dedicavam-se então à caça de indígenas, para servir de mão-de-obra escrava naquela região. Quando os holandeses tomaram Pernambuco, ocuparam também as regiões produtoras de escravos da África. Estes escravos não eram fornecidos às capitanias produtoras de açúcar, pertencentes a Portugal e Espanha.  Então, iniciou-se um lucrativo comércio de mão-de-obra indígena do Sul para o Norte e Nordeste.

* Os indígenas no Brasil atual. Ao contrário da América espanhola, a mão-de-obra indígena não foi fundamental para o colonialismo europeu e nem para a sociedade nacional que emergiu da independência. À medida que a sociedade nacional se desenvolvia, os indígenas tinham duas alternativas: ou fugir para as florestas ou perecer. E à medida que fugiam para o interior, a sociedade nacional, no seu desenvolvimento, os seguia. A cada avanço desta, os indígenas iam para regiões mais inabitáveis.

No final do século XIX, a Amazônia conheceu um grande desenvolvimento da produção e comercialização do látex. Levas de nordestinos migraram para a Amazônia. As frentes pioneiras entraram em contato com os indígenas. As doenças e os atritos entre pioneiros e indígenas dizimaram ainda mais aquelas populações.

Em 1911, Cândido Rondon fundou o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) para proteger os indígenas. O índio era visto, pela legislação brasileira, como incapaz e tutelado pelo Estado, e essa tutela era feita pelo SPI. Durante muitos anos esse organismo desserviu aos indígenas. Os funcionários vendiam as terras que a União havia mantido como propriedade indígena. Os compradores destas, através de atos criminosos, procuravam expulsar as tribos que aí habitavam.

No ano de 1968, o general Alburquerque Lima, Ministro do Interior, a quem o SPI estava subordinado, abriu um inquérito e afastou dezenas de funcionários acusados de corrupção.

Para substituir este órgão, foi criada a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), cuja política é a integração do indígena à sociedade nacional. Ela é responsável pelos postos indígenas no Brasil.

Desses postos, o único em que os indígenas tinham um habitat mais ou menos natural era o Parque Nacional do Xingu, dirigido pelos irmãos Villas Boas, que são contrários à política de integração do indígena à FUNAI.

A integração indígena à sociedade nacional está colocada no Estatuto do Indígena, onde se diz que a política do governo é a preparação das comunidades para a integração. Esta integração será feita "quando as comunidades estiverem em condições de comercializar a sua produção e auferir lucros". Em outras palavras: os indígenas serão integrados, segundo a perspectiva capitalista da sociedade nacional. Mas a destruição das culturas indígenas marginaliza os indivíduos pertencentes a essas culturas. É o caso de indígenas já integrados, que vivem na periferia das cidades, vendendo artesanato e se embriagando.

A solução para o problema indígena é difícil. [...] Os pioneiros e frentes de expansão agrícola avançam sobre as terras dos índios e atrás deles vão as grandes fazendas, mineradoras etc. Atualmente, as reservas indígenas são cortadas por estradas, e ocupadas por imensas fazendas e minas, sob a alegação de que "O índio não pode atrasar o desenvolvimento" do país.

A propriedade do índio é inviolável e este é tutelado. Eis a grande contradição: o capitalismo precisa expandir-se por todas as áreas, mas as terras dos indígenas estão garantidas pela Constituição, e nelas não é permitido estabelecer empresas privadas. [...]

CÁCERES, Florival. História da América. São Paulo: Moderna, 1986. p. 201-208.